Receita paga hoje restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2019

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Deste total, 7.532 contribuintes são idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 24.513 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento.

Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, utilizando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento (telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer instituição.

Presidente manda suspender uso de radares nas rodovias federais

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.

Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, Bolsonaro destacou que os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não entram nessa suspensão, pois o governo tem contratos com empresas que operam esses equipamentos. “Não vamos alterar contratos”, disse. O presidente já afirmou, entretanto, que a intenção é, ao fim do prazo, não renovar esses contratos. Informações da Agência Brasil.

Justiça concede habeas corpus para Lukas Paiva

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu habeas corpus para o vereador Lukas Paiva (PSB). Lukas está autorizado pela justiça a reassumir o seu mandado na Câmara de Vereadores de Ilhéus, no entanto, ainda deve cumprir medidas cautelares, como não sair aos finais de semana e viajar sem autorização prévia. Lukas foi acusado pelo Ministério Público da Bahia de ser o líder de um grupo criminoso que teria desviado R$ 71,8 mil de recursos públicos da Câmara nos anos de 2017 e 2018, época em que assumiu a presidência do legislativo ilheense.

Com informações do site Políticos do Sul da Bahia.

Caminhando contra o vento…

“Caminhar contra o vento significa dizer não quando querem simplesmente que a gente “siga o fluxo”, significa quebrar paradigmas, é acreditar em rupturas. É rebelar-se quando dizem para você se acomodar. É falar a verdade, mesmo que incômoda, quando todos querem que você se cale. E mesmo que às vezes doa em você também. Afinal de contas, o primeiro vento contrário a ser vencido é você mesmo, em suas acomodações e vacilações. E antes de tudo, é preciso tomar a decisão do primeiro passo, pois só se chega ao destino caminhando. É preciso também caminhar junto de quem quer chegar junto, pois sozinho não dá pra chegar a lugar algum.”

Por Guilhardes Jr.

Tem coisas para as quais a gente precisa de muita coragem. Nesse item, cada um sabe de si, de sua capacidade, de seu contexto, de sua possibilidade de juntar forças e ir em frente. Nem sempre as condições parecem ser favoráveis, e nem sempre dá pra ir na mesma direção que os outros vão ou querem que você vá. Num ser humano que tem responsabilidade e compromisso as vacilações sempre existirão. Aprendi a desconfiar de quem não tem medo de nada ou tem certezas absolutas. Desconfio também de quem em todo o tempo simplesmente segue o que parece ser a opinião da maioria, sem ao menos pensar em consequências do que é falado ou praticado.

Certo é que vivemos em tempos de grandes indefinições. As coisas vão se tornando cada vez mais complexas, e nem sempre dá pra ter certeza nem mesmo da continuidade da vida até o final do dia. Mas creio que sempre dá pra continuar mantendo o curso firme, mesmo quando os ventos são (ou parecem ser) contrários. E sempre dá pra crescer e se desenvolver indo na direção contrária dos ventos.

Exemplo disso é o avião. A aeronave só decola contra o vento! É justamente a força contrária do vento que cria as condições necessárias para que um avião levante voo. No mundo dos negócios, há muitos exemplos de empresas que cresceram absurdamente em tempos de crise, e outras que foram simplesmente à bancarrota justamente quando tudo parecia estar indo muito bem. Somente para relembrar, é justamente nos momentos considerados difíceis que somos obrigados a nos esforçar, correr riscos, usar a criatividade e buscar inovar no pensamento e nos processos, buscando maior eficácia e efetividade em tudo o que fazemos. Quando “tudo vai bem” a gente tende a se acomodar e deixar que as coisas andem no seu próprio compasso, sem nos atentar de que o “vai bem” pode nos levar pro atoleiro.

Caminhar contra o vento significa dizer não quando querem simplesmente que a gente “siga o fluxo”, significa quebrar paradigmas, é acreditar em rupturas. É rebelar-se quando dizem para você se acomodar. É falar a verdade, mesmo que incômoda, quando todos querem que você se cale. E mesmo que às vezes doa em você também. Afinal de contas, o primeiro vento contrário a ser vencido é você mesmo, em suas acomodações e vacilações. E antes de tudo, é preciso tomar a decisão do primeiro passo, pois só se chega ao destino caminhando. É preciso também caminhar junto de quem quer chegar junto, pois sozinho não dá pra chegar a lugar algum.

Nem sempre dá também pra ir com tudo certinho, com um GPS bem calibrado, ou com bases bem sólidas. É preciso ter coragem e flexibilidade para aguentar as intempéries que virão. Às vezes é preciso somente cara e coragem, nada no bolso ou nas mãos, mas é preciso seguir vivendo, e caminhando, e juntando, e chegando. Por quê não?

Guilhardes Jr. é advogado e professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

População de animais em florestas cai pela metade desde 1970

É o que revela relatório da ONG WWF. (Foto: Fabíola Sinimbú/Agência Brasil)

Desmatamento, caça ilegal, doenças, mudança climática. Para os animais silvestres que vivem nas florestas do mundo, as últimas décadas representaram uma hecatombe. Segundo um relatório divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) ambiental World Wide Fund for Nature (WWF), a população desses animais diminuiu pela metade desde 1970.

O estudo analisou 455 populações de 268 espécies de mamíferos, répteis, anfíbios e pássaros que vivem em florestas e concluiu que houve um declínio de 53% na quantidade de animais vertebrados entre 1970 e 2014. A WWF aponta que a situação é particularmente crítica na Amazônia e em outras florestas tropicais. O estudo também analisou populações de florestas temperadas, boreais e mediterrâneas.

Segundo a ONG, 60% dessas perdas estão relacionadas ao desmatamento e à degradação drástica do habitat das populações de animais. O texto ainda aponta que a caça, a introdução de espécies invasoras, a disseminação de doenças e a mudança climática também contribuíram para o quadro.

No caso do Brasil, a WWF menciona a derrubada de árvores por madeireiros como principal causa da diminuição da população de animais, mas queimadas também tiveram efeitos duradouros sobre várias espécies.

Florestas temperadas

Em florestas tropicais como a Amazônia, em média, a perda de população das espécies estudadas superou o crescimento de todos os grupos somados. Já nas florestas temperadas, o crescimento da população de algumas espécies, especialmente pássaros, ajudou a reverter a tendência negativa na média de todas as populações.

Ainda de acordo com a WWF, a diminuição da população tem sido especialmente dura com anfíbios e répteis, enquanto as populações de pássaros registraram mais anos positivos de crescimento do que de declínio.

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Polícia civil: divulgado resultado provisório da 7ª etapa do concurso

O Governo do Estado publicou o resultado provisório da sétima etapa do concurso público para ingresso na Polícia Civil baiana.

Composta pela investigação social, esta é a última fase do certame, lançado em 2018 e realizado de forma conjunta pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil da Bahia.

A publicação pode ser consultada no Diário Oficial do Estado (DOE); no site da organizadora do concurso, a Fundação Vunesp; e no Portal do Servidor.

O prazo legal para divulgação do resultado final e da homologação pode ser consultado no novo cronograma do concurso, publicado no DOE do dia 8 de fevereiro.

Sesab realiza primeira reunião da Sala de Situação do Sarampo

O sarampo é uma doença viral aguda, considerada uma das mais contagiosa.

Definir estratégias para o bloqueio e manejo de casos de sarampo no estado, caso seja necessário. Esse foi o principal objetivo da primeira reunião da Sala de Situação do Sarampo, realizada na manhã de terça-feira (13), no auditório Marlene Carvalho, na Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), em Salvador.

O encontro reuniu diretores e técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) envolvidos nas ações de atenção à saúde, prevenção e controle da doença. Em um segundo momento, também deverão participar da Sala de Situação representantes de entidades como a Secretaria da Educação do Estado e o Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems).

A diretora de Vigilância Epidemiológica da Sesab, Jeane Magnavita, explicou que a Sala Situação foi criada em razão do atual cenário epidemiológico do sarampo no Brasil, além da confirmação neste ano de três casos importados da doença na Bahia em 2019.

Para a coordenadora do Programa de Imunização da Sesab, Akemi Erdens, embora as ações de vacinação e controle do sarampo ocorreram rotineiramente, “esse é um momento de alerta, um momento em que é necessário intensificar as ações, aumentar a cobertura vacinal e capacitar profissionais para diagnóstico o diagnóstico do sarampo”.

Conforme Akemi Erdens, como o vírus do sarampo não circula há algum tempo na Bahia, alguns profissionais nunca atenderam a um caso da doença. Inicialmente, as reuniões da Sala de Situação serão realizadas quinzenalmente, mas, caso se torne necessário, poderão ocorrer com intervalos menores.

Recomendações

Na oportunidade, Akemi Erdens lembrou que o sarampo é uma doença viral aguda, considerada uma das mais contagiosas, com potencial para ser extremamente grave, afetando principalmente crianças menores de 5 anos, especialmente as mal nutridas e bebês não vacinados. A doença, no entanto, também pode acometer pessoas em qualquer idade não vacinadas. “Temos que deixar claro que a vacinação não é indiscriminada. Ela é seletiva e leva em conta o histórico vacinal de cada pessoa”, afirmou.

A coordenadora também detalhou os principais sintomas do sarampo: tosse, em geral seca e irritativa; febre alta; coriza; sensibilidade à luz; manchas vermelhas na pele e dores no corpo. Entre as complicações que podem advir da doença estão: infecções respiratórias, inflamação nos ouvidos, encefalite com dano cerebral, surdez e lesões severas de pele. Em gestantes, o sarampo pode provocar aborto ou parto prematuro.

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“Profundanças 3”: coletânea literária e fotográfica será lançada neste mês

No dia 23 de agosto de 2019 ocorrerá o lançamento virtual da obra colaborativa Profundanças 3. A coletânea organizada pela professora doutora, poeta e performer Daniela Galdino, em parceria com a Voo Audiovisual, reúne poemas, contos, ensaios fotográficos e estará disponível para download gratuito no site oficial.

Outra ação que marca o lançamento da antologia é o Sarau Profundanças, na 13ª edição do IC – Encontro Internacional de Artes, no dia 25 de agosto, em Salvador/BA. No sarau, que terá transmissão ao vivo pelas redes sociais de Profundanças, estarão presentes 10 das escritoras que compõem a terceira edição da coletânea.

Em sua terceira edição, Profundanças homenageia Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro brutalmente assassinada em 2018, e Nátali Yamas, jovem fotógrafa negra com forte atuação em Itacaré/BA, que assina as imagens da capa e das páginas de transição. Duas mulheres negras de gerações e territórios diferentes, mas que se encontram a partir do discurso em sua arte e vivência política, de enfrentamento e denúncia do machismo e racismo e pela busca do bem viver da população negra e periférica, especialmente de outras mulheres negras, base fundamental da pirâmide social brasileira.

Composta por textos literários de 22 escritoras da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, cujas imagens foram captadas por 22 fotógrafes, a antologia literária e fotográfica visa confluir os diversos olhares através da horizontalidade, dos fluxos e dos encontros entre mulheres, que escrevem a partir dos seus lugares de diferenças.

Desde sua primeira edição, em 2014, o projeto tem como propósito combater a invisibilidade de escritoras nos campos literário e editorial. Para isso, se soma a outras iniciativas de difusão da literatura escrita por mulheres. Com grande circulação nas redes sociais, a coletânea é uma produção independente que se desenvolve com o apoio de uma ampla rede de colaboradores, dentre fotógrafes, designers e produtores.

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MP que permite trabalho em domingos e feriados será votada nesta terça

Cento e quatro dias depois de ser publicada, a Medida Provisória da Liberdade Econômica, apelidada de “minirreforma trabalhista”, chega à Câmara como um desafio para o presidente, Jair Bolsonaro (PSL).

Nesta terça-feira (13), deputados votarão o texto, que, entre outras coisas, prevê permissão ampla de trabalho em domingos e feriados. Caso a medida não seja aprovada, as regras perdem efeito em 27 de agosto.

Se o Congresso chancelar a nova proposta para a medida provisória, o brasileiro poderá trabalhar por até seis domingos consecutivos. Na primeira redação, o trabalhador tinha garantido um dia de descanso semanal, sendo assegurado que seria no domingo ao menos uma vez a cada quatro semanas.

O governo espera obter o mesmo resultado vitorioso da reforma da Previdência. A sessão é a primeira após a que validou as mudanças nas regras de aposentadoria. A redação da medida provisória passou por alterações para chegar “mais palatável” ao plenário.Informações do Metrópoles.

Doença transmitida por pombo mata dois homens em São Paulo

Dois homens morreram em decorrência da criptococose, conhecida como “doença do pombo” em Santos, no litoral paulista.

O empresário José Wilson de Souza, 56, e o cinegrafista Mauro Sérgio Senhorães, 43, tratavam da doença havia cerca de quatro meses e tiveram os mesmos sintomas: dores de cabeça fortes, sinais de febre, tonturas e cansaço. A suspeita inicial era de outras doenças, mas o quadro de saúde de ambos piorou com o tempo.

A prefeitura de Santos confirmou que o diagnóstico de ambos era a “doença do pombo”. Souza foi internado na Santa Casa da cidade no dia 6 de julho após sofrer um AVC (acidente vascular cerebral) e ficar em coma. Ele morreu 12 dias depois. Senhorães morreu no dia 26, na Beneficência Portuguesa.

A Secretaria de Saúde de Santos diz que, até a morte dos dois homens, não tinha conhecimento dos casos pois a doença não está na lista de notificação obrigatória pelos hospitais. Segundo o Ministério da Saúde, a criptococose não é transmissível entre seres humanos nem de animais para homens.

A Prefeitura de Santos afirmou que, para prevenir a doença, promove a limpeza de fezes de pombos em locais públicos e realiza eventos educacionais para instruir a população. Informações do UOL.

Formação reúne 130 professores indígenas em Porto Seguro

A atividade também ocorrerá nos polos de Itabuna e Paulo Afonso.

A Secretaria da Educação do Estado iniciou ontem (segunda-feira, 12), em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia, uma formação continuada para 130 professores indígenas das redes estadual e municipais de ensino de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Prado, Belmonte e Itamaraju, a partir do regime de Colaboração do Estado com os municípios.

A formação está sendo ministrada por educadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), envolvendo indígenas de diferentes etnias, como Tupinambá, Pataxó e Guarani. A abertura foi realizada no Centro de Cultura de Porto Seguro, com a presença de caciques representantes das comunidades indígenas de Santa Cruz Cabrália e de Porto Seguro.

A rede estadual de ensino possui, atualmente, 6.765 estudantes indígena matriculados, em 27 escolas indígenas e 43 anexos, em todo o estado, contemplando 16 etnias. “A formação vem trabalhar com a qualificação do nosso corpo docente, pois a Educação Indígena tem suas particularidades. A importância central disso é retomar e trazer os indígenas para junto deste debate, respeitando as especificidades e sem descuidar da qualidade social e da educação nos territórios com estes povos e etnias”, afirmou a superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Manuelita Falcão Brito.

A expectativa do professor Ronaldo Farias, que leciona na Escola Indígena Pataxó Boca da Mata, na aldeia Boca da Mata, é que a formação amplie os conhecimentos dos educadores. “A formação vem nos ajudar a complementar os objetivos específicos e metodológicos na área da Educação, respeitando e valorizando os nossos costumes e tradições”, avaliou.

O formador Iberê Guarani, da FGV, destacou os conteúdos a serem abordados. “No primeiro módulo, abordaremos a construção e a visão colonial sobre o indígena. No segundo, serão discutidas as experiências da Educação Escolar Indígena. Já no terceiro, o tema central será a legislação relacionada à Educação Escolar Indígena, além do reconhecimento dos saberes ancestrais”.

A formação, segundo o diretor de Educação Escolar Indígena de Porto Seguro, Rosimar Valério Kamayurá, servirá para o professor direcionar o aluno ao conhecimento. “Os professores que estão na base irão saber qual a estratégia para se chegar ao sucesso de uma educação específica, de qualidade e diferenciada”.

Programação

A formação em Porto Seguro será realizada em três módulos (12 a 16/08; 9 a 13/9; e 7 a 11/10). A atividade também ocorrerá nos polos de Itabuna e Paulo Afonso. Durante a formação serão discutidos temas relevantes e atuais para o processo de ensino e aprendizagem nas escolas indígenas, sendo fundamentada no fortalecimento do pertencimento étnico, na valorização dos conhecimentos tradicionais indígenas, nas visões de mundo e no acesso aos códigos, ciências e tecnologias da sociedade nacional, que possam subsidiar os projetos societários e indenitários nas escolas indígenas.

Brasil não precisa de dinheiro da Alemanha destinado à proteção da Amazônia, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro ontem (domingo, 11) que o Brasil não precisa do dinheiro que a Alemanha destina para preservação da Amazônia e acusou governos estrangeiros de quererem “se apoderar” do país.

“O Brasil não precisa disso”, disse Bolsonaro a jornalistas ao ser questionado sobre notícias de que o governo alemão estaria suspendendo o repasse de 35 milhões de euros (cerca de 150 milhões de reais) ao Brasil para preservação da Amazônia devido ao que considera aumento do desmatamento na região.

Quando indagado se essa decisão alemã não prejudicava a imagem do Brasil, Bolsonaro acrescentou, em tom irritado: “Já dei a minha resposta, a imagem do Brasil, você acha que eles estão interessados, que os grandes países estão interessados na imagem do Brasil ou se apoderar do Brasil?”

Recentes dados sobre o desmatamento na Amazônia geraram forte polêmica e acabaram levando à demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Ricardo Galvão no dia 2 de agosto.

Pouco dias depois, novos dados do Inpe mostraram que o desmatamento na região aumentou 67 por cento nos primeiros sete meses do ano. Informações de Reuters.

 

MP lança campanha de combate à criminalidade

O Ministério Público estadual lança na próxima quarta-feira, dia 14, uma campanha publicitária de combate à criminalidade. Estarão presentes a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, procuradores e promotores de Justiça, além de servidores da Instituição.

Nas peças, que incluem folders, cartazes e divulgação de vídeos e cards nas redes sociais, serão abordados diversos tipos de crimes como homicídio, violência contra as mulheres, tráfico de drogas, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes cibernéticos, fraudes em licitações, organizações criminosas, feminicídio, violência policial, violência sexual contra crianças e adolescentes e lavagem de dinheiro. O lançamento ocorrerá a partir das 10h, na sede da Instituição no CAB.

Com o lema ‘Criminalidade. O MP Explica. O MP Combate’, a campanha visa alertar a população sobre temas como homicídio e o aumento da criminalidade. Segundo o ‘Atlas da Violência 2018’, houve um aumento significativo nas ocorrências de homicídios em todo o Estado, em percentual próximo do dobro ao longo de dez anos (de 2006 a 2016).

Diante desses dados, o MP tem atuado na repressão à criminalidade organizada, participando de discussões com outros órgãos para adoção de políticas de segurança pública no Estado.

A Instituição também desenvolve ações de combate à violência contra as mulheres. Para se ter ideia do crescimento desse tipo de violência, em 2018 houve um aumento de mais de 60% no número de mulheres que procuraram o MP para denunciar casos de agressão.

Declaração de propriedade rural deve ser entregue a partir de hoje

Titulares de terras têm até 30 de setembro para enviar dados.

A partir das 8h de hoje (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento.

O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em mídia removível (como CD ou pendrive) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50.

O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração.

O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

Bahia registra crescimento da atividade turística em junho

Em junho, a atividade turística na Bahia cresceu mais que a média do Brasil. O dado é da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na sexta-feira (9). Em relação a junho de 2018, a Bahia registrou crescimento de 6,9%, enquanto a média nacional foi de 2,6%.

Já no comparativo entre maio e junho/2019, quando o estado registrou incremento de 0,3%, o país teve decréscimo (-2%). Dentre os fatores que influenciaram negativamente o desenvolvimento do turismo nacional, o IBGE aponta o segmento de transporte aéreo de passageiros.

“Apesar de sermos diretamente afetados com a interrupção das operações da companhia aérea Avianca e pela alta do valor das passagens, conseguimos atrair visitantes e chegar a um patamar positivo”, explica o secretário do Turismo da Bahia, Fausto Franco.

Para alavancar o turismo, o Governo da Bahia investe especialmente na promoção dos seus principais destinos turísticos, com a participação em eventos nacionais e internacionais e na atração de novos voos.

“Adotamos uma política mais agressiva para a captação de novos voos, a fim de ampliar a malha aérea do estado, com a oferta de mais voos para os aeroportos da capital e do interior”, pontua Franco, ao citar a reedição do decreto de redução das alíquotas do ICMS do querosene de aviação (QAV).

Publicado no início de julho, o decreto prevê alíquota mínima de até 3% do ICMS sobre o querosene de aviação para empresas que cumprirem critérios relativos ao aumento do número de assentos nos voos com destino a cidades baianas. Já a alíquota máxima cai de 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias. Informações da Secom Bahia.