ENQUANTO MARÃO FAZ POPULISMO, GOVERNO DEVE R$ 7 MILHÕES AO FUNDO DE SAÚDE

Marão divulgou imagens do atendimento no Facebook.

Em 2016, a campanha do hoje prefeito Mário Alexandre (PSD) deu destaque ao ofício do então candidato. O argumento era o de que o fato de ser médico faz de Marão um homem sensível ao sofrimento das pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). O refrão do jingle cristalizou essa ideia: “Cuida de mim, doutor! Marão, cuida de mim!”.

Dois anos depois, como já está em campanha de reeleição, o prefeito tirou o jaleco do armário e passou a investir no populismo mais barato. Na última quinta-feira (6), deixou-se fotografar enquanto prestava consulta ortopédica a moradores do condomínio Sol e Mar.

As fotos apareceram no Facebook de Marão, introduzidas por um texto sobre o prazer que ele sente ao cuidar da saúde das pessoas. O verbo usado (cuidar) é o mesmo da campanha de 2016.

O prefeito poderá até repetir o refrão na sua provável campanha, mas vai enfrentar dificuldade em convencer o eleitorado de que a pasta da saúde será priorizada, como prometeu há dois anos.

As contas da gestão não batem com a promessa. Em 2018, o governo Marão deixou de repassar sete milhões de reais (R$ 7.000.000,00) ao Fundo Municipal de Saúde. A quantia diz respeito ao déficit que o município acumula por ser obrigado a repassar ao fundo 15% das suas receitas próprias. Essa obrigação constitucional é regulamentada pela Lei Complementar 141, de 2012.

O governo Marão tem reformado postos de saúde com o dinheiro de emendas parlamentares, mas falha na manutenção da estrutura das unidades, na compra dos insumos e na contratação de médicos. Essa realidade indica que os milhões não repassados ao Fundo Municipal de Saúde fazem falta na ponta do serviço público.

O prefeito usa a mídia para tentar transmitir a ideia de que se preocupa com a saúde do povo, enquanto seu governo acumula gastos desnecessários com os alugueis de estrutura para eventos pagos à Pazzini. Por meio das operações Sombra e Escuridão, a Polícia Federal investiga contratos que envolvem o município e empresas ligadas a membros da família Baracat.

Quando o eleitor compara a realidade dos postos com a promessa de prioridade para a saúde, pode ter a impressão de que o prefeito praticou estelionato eleitoral, já que o governo não honra a obrigação de investimento mínimo no setor e esbanja dinheiro público em outras áreas.

O prefeito Mário Alexandre faz uma campanha para tentar calar o Blog do Gusmão com processos descabidos. Inclusive este texto pode ser objeto das investidas judiciais do alcaide. Pedimos a contribuição dos nossos leitores para a Vakinha que tem o objetivo de cobrir as despesas com advogados nas ações movidas contra o blog. Caso queira colaborar, acesse aqui.

SINEBAHIA ILHÉUS OFERECE 8 VAGAS DE EMPREGO NESSA TERÇA-FEIRA

Uma das oportunidades é para o cargo de garçom.

Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis nessa terça-feira, 11, na agência do Sinebahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.

VENDEDOR (PRODUTOS HOSPITALARES)

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho

Informática Intermediara

01 VAGA

GARÇONETE

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho

Residir preferencialmente na zona Sul de Ilhéus

Disponibilidade de horário

01 VAGA

GARÇOM

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho

Residir em Serra Grande ou Itararé

Disponibilidade de horário

01 VAGA

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MADRE THAÍS SEDIA CURSO SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA

Imagem dos participantes do curso promovido pela Comarca de Justiça de Ilhéus.

A Faculdade Madre Thaís foi palco do curso de Facilitador de Círculos Restaurativos. Promovida pela Vara de Infância e Juventude da Comarca de Ilhéus em parceria com a organização internacional Terre Des Hommes Brasil, a atividade se estendeu entre os dias 3 e 7 de dezembro, sob a liderança da juíza Sandra Magali Brito.

O curso teve o objetivo de ampliar e viabilizar a formação de profissionais para o Projeto Justiça Restaurativa, que foi lançado em setembro deste ano na comarca de Ilhéus. Também poderão atuar no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc).

No total, 52 psicólogos, assistentes sociais, professores, advogados de Ilhéus e de outras cidades da região formaram as duas turmas do curso. Na Faculdade Madre Thaís, a professora Andréa Sauer, coordenadora do curso de Ciências Sociais, articula o projeto em parceria com o Poder Judiciário.

A Justiça Restaurativa desloca o foco da definição de culpados e das suas respectivas punições, para enfatizar a redução dos danos em jogo nas relações jurídicas e buscar soluções consensuais para os conflitos. 

A organização Terre Des Hommes Brasil integra o movimento internacional Terre Des Hommes, cuja sede global funciona em Lausanne, na Suíça. A instituição atua em 36 países, com a missão de promover, garantir e defender os direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

POLICIAIS CIVIS PROTESTAM CONTRA REFORMA DO GOVERNO RUI COSTA

Governador Rui Costa propôs aumento da contribuição previdenciária.

O Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc/BA) informa que a categoria vai suspender suas atividades a partir das 14 horas dessa terça-feira, 11, em protesto contra o governo Rui Costa. Eles não aceitam a proposta de reajuste de 12% para 14% da contribuição previdenciária.

O percentual incide mensalmente sobre os vencimentos dos servidores estaduais, que têm seu próprio regime de aposentadoria.

De acordo com o presidente do Sindpoc/BA, Eustacio Lopes, os policiais civis que atuam na Região Metropolitana de Salvador vão se reunir na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia – ALBA, casa onde a proposta do governo vai ser apreciada nessa terça-feira. 

Ainda segundo Eustacio, os policiais lotados no interior do estado também vão paralisar o atendimento ao público na tarde de amanhã.

PANORAMA DO SEGUNDO “CAFÉ COM POLÍTICA”

Imagem de arquivo do primeiro encontro do grupo, que aconteceu no mês passado.

A segunda edição do “Café com Política” aconteceu na manhã do último sábado (1º), no Hotel Britânia, localizado no Centro Histórico de Ilhéus. Um dos objetivos do grupo é criar, propor e executar projetos para melhorar qualidade de vida no município.

Idealizador do movimento, o ex-vice-prefeito José Henrique Abobreira explicou que o grupo é formado por pessoas de diferentes origens sociais e políticas, mas, todos os membros têm em comum uma visão de mundo “progressista”. Propôs a criação do projeto Acupuntura Urbana, com o objetivo de pressionar os governantes municipais e estaduais para conseguir revitalizar prédios e terrenos públicos localizados em Ilhéus. Na opinião dele, esses espaços podem ser ocupados por atividades culturais, conselhos populares e associações, por exemplo.

Representante do Partido dos Trabalhadores (PT) no encontro, Ariadne Pimenta defendeu a criação de uma frente de esquerda capaz de reunir movimentos sociais, associações e entidades populares.

O vice-prefeito José Nazal (REDE) foi o terceiro a falar. Para ele, ainda que o grupo reúna diversas identidades, é necessário tomar como pontos de coesão as questões que se impõem a todos os moradores do município. Citou como exemplo a crise hídrica do verão de 2015/2016. Lembrou que a represa do Iguape, responsável pelo abastecimento de 70% das casas de Ilhéus, não teve a resiliência necessária para manter a maior parte dos domicílios ilheenses abastecidos. O socorro veio do rio Santana, que fica na zona sul.

Também mencionou outros desafios para o planejamento da cidade a médio e longo prazo, como a necessidade de construir os planos de saneamento básico e de mobilidade urbana de Ilhéus.

Membro do Partido Comunista do Brasil (PC do B), Cláudio Tupinambá defendeu que o grupo tenha um olhar atento para os servidores públicos e a qualidade dos serviços prestados pelos entes da federação. Disse que se viu obrigado a retirar o próprio filho da escola pública por entender que ela não oferece hoje as condições mínimas para um bom processo educacional.

Além disso, acredita que o movimento em formação deve acompanhar o caso dos servidores que ingressaram no município entre 1983 e 1988 e podem ser demitidos por força de decisão da Justiça.

A mestra de cultura Janete Lainha integra o coletivo. Dentre as suas propostas, está a abertura de espaços para a presença das mulheres no poder, inclusive com o incentivo de candidaturas para cargos eletivos. Também propôs a criação de um estatuto que defina os princípios e objetivos do grupo.

Professor e membro do PC do B, Tiago Pascoal considera importante que seja definido desde já qual é o maior propósito do grupo, a missão que vai nortear a caminhada. Segundo ele, não se pode perder de vista questões pragmáticas e programáticas, como a densidade eleitoral e a qualidade do projeto que deve ser executado. E provocou: “Esse é um projeto para daqui a dois ou seis anos?”, numa referência às datas das próximas eleições municipais.

O servidor municipal Shi Mário (PSOL) defendeu um contato mais próximo com as periferias do município, organizando núcleos nos bairros e nos distritos. Para ele, o grupo pode ser um instrumento de mediação entre as comunidades e os meios institucionais, com o encaminhamento de demandas de diversos tipos.

O encontro também contou com a presença de Mãe Laura. Ela ofereceu o seu terreiro para acolher a próxima reunião do grupo, que ainda não tem data confirmada. Outros membros não puderam comparecer no café desse sábado, mas já confirmaram participação nos próximos eventos.

COLÉGIO VITÓRIA DOMINA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DO SUL DA BAHIA

Alunos do Colégio Vitória com os certificados da premiação.

Os estudantes do Colégio Vitória garantiram um lugar de destaque para a escola de Ilhéus na Olimpíada de Matemática do Sul da Bahia, competição realizada pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. A cerimônia de premiação ocorreu no último sábado, 1º de dezembro, no Campus Soane Nazaré, sede da universidade. Os alunos do Vitória receberam 41 certificados e medalhas. Confira a lista de premiados do colégio:

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NAZAL NÃO VÊ CHANCE DE NOVA DOBRADINHA COM MARÃO

O vice-prefeito José Nazal e o prefeito Mário Alexandre, em registro da campanha de 2016. Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

Em maio de 2018, o vice-prefeito José Nazal (REDE) deixou o comando da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. Na época, anunciou seu rompimento político com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD).

No final do último mês, Nazal concedeu entrevista ao Jornal Bahia Online (JBO). Na ocasião, explicou que seu afastamento do prefeito não é espalhafatoso. “Pensam que a separação política é inimizade, briga, xingar, bater. Eu não trabalho nessa linha nem me considero um covarde por esta minha postura. Ao contrário. Seria muito mais fácil brigar, xingar do que ter uma ruptura ética, de respeito, de civilidade. Faço críticas de frente ao governo”.

Perguntado se existe chance de, apesar do rompimento atual, repetir a dobradinha com Mário nas eleições de 2020, o vice-prefeito descartou essa possibilidade. Por outro lado, reafirmou seu desejo de um dia governar o município.

Na mesma entrevista, Nazal criticou a centralização do poder no núcleo duro do governo municipal. Para ele, esse é um erro que o ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP) cometeu e Marão repete. Leia a íntegra.

CONFIRA AS 20 OPORTUNIDADES DE TRABALHO DO SINEBAHIA ILHÉUS

Uma das vagas é para cozinheiro de restaurante.

Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis nessa terça-feira, 04, na agência do Sinebahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.

AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO (PCD)

Vaga exclusiva para Pessoas com Deficiência

Ensino Médio Completo

Apresentar laudo

01 VAGA

ENGENHEIRO MECÂNICO (Vaga para Jovem Aprendiz)
Ensino Superior em Engenharia Mecânica a partir do 6° semestre

Possuir curso de Informática Intermediaria

01 VAGA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (Vaga para Jovem Aprendiz)

Ensino Superior em Administração ou Economia a partir do 6° semestre

Experiência mínima de 06 meses comprovada na função

Possuir curso de Informática Intermediaria

01 VAGA

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SINEBAHIA ITABUNA OFERECE 49 VAGAS DE EMPREGO NESSA TERÇA

Uma das vagas é para o cargo de auxiliar de produção.

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas estarão disponíveis nessa terça-feira, 04.

A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO (PCD)

Exclusivo para Pessoas Com Deficiência

Não exige escolaridade

Não exige experiência

5 VAGAS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO COMERCIAL (ESTÁGIO)

Ensino Superior Cursando Administração, marketing ou contábeis a partir do 6° semestre

Não necessita experiência

Possuir conhecimento em informática e pacote Office

1 VAGA

AUXILIAR DE QUALIDADE

Ensino Superior Completo ou em andamento

Experiência mínima de 6 meses na função

1 VAGA

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VEREADORES DENUNCIAM PREFEITO DE CANAVIEIRAS POR DESVIO DE RECURSOS

Dr. Almeida teria usado recursos da educação em outras áreas do município. Imagem: Blog do Paulo José.

A informação é do site Cia. da Notícia.

Na última sexta-feira, 30, quatro vereadores de Canavieiras protocolaram representação contra o prefeito Clóvis Roberto Souza (Dr. Almeida – PPS) na unidade regional do Ministério Público Federal, que funciona em Ilhéus. Os edis Alexsandro de Jesus, Cleonildo Tibúrcio, Diego Dias e Tiago Medrado acusam o gestor de desviar recursos do Fundo de  Desenvolvimento da Educação Básica, o FUNDEB.

A representação se baseia no relatório do Conselho Municipal do FUNDEB, que reprovou a prestação de contas da gestão do fundo no exercício financeiro de 2017.

Conforme os vereadores, apesar das solicitações do conselho, o governo não prestou todas as informações necessárias para a avaliação do uso dos recursos federais. Destinados a investimentos na educação básica e na valorização dos professores, os valores repassados pelo Ministério da Educação ao município não podem ser aplicados em outras áreas.

Os autores da representação afirmam que a prefeitura não demonstrou a destinação correta de 40% dos recursos do fundo. Eles citam as seguintes licitações: Pregão Presencial 003/17, para aquisição de material de expediente e escritório; Pregão Presencial 004/17, para aquisição de material de limpeza e higiene; Pregão Presencial 002/17, para aquisição de material de informática; e Pregão Presencial 038/17, para aquisição de material gráfico.

Segundo o site Cia. da Notícia, com base no relatório do conselho, o município também pode ter usado recursos do FUNDEB para pagar dívidas de processos na Justiça.

CÂMARA DE ILHÉUS VOTA REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS

O Projeto de Lei nº 089/2018, que institui e regulamenta o serviço de mototáxi, está na pauta dessa terça-feira (4) da Câmara de Vereadores de Ilhéus. De autoria do governo municipal, a proposta tem o objetivo de retirar da clandestinidade os profissionais que há anos já atuam no setor.

A cidade tem diversos pontos de mototaxistas. Um dos objetivos do projeto é estabelecer regra para a operação dessas “praças”, a exemplo do que acontece com o serviço de táxi.

O HOMEM PASSOU POR AQUI. ARREGAÇOU!

Por Mohammad Jamal.

Administradores mentecaptos, mas muito expertos, diga-se! Quando me deparo com a nossa Ilhéus, tão debilitada, empobrecida e endividada; toda esburacada, suja e fedorenta, fico pensando cá com meus botões e fazendo minhas contas tentando identificar quem foi o causador de tantos estragos e degradação. Dificílimo identificar o fator etiológico de tanto mal. É que eles saem de fininho e não deixam por rastro sequer um antígeno vacinal. Isso porque são redicivantes. Eles sempre voltam, travestidos de Aníbal Barca; quando deveriam retornar na fantasia de Geraldo Viramundo, “O Grande Mentecapto”, uma espécie de Dom Quixote de La Mancha do romance do escritor Fernando Sabino.

Quem foi que fudeu tudo por aqui? Teria sido um uiofóbico ensandecido? Um huguenote… Um filisteu ou um abássida apóstata? Quem, com tanta ânsia e vigor destrutivos lutaria ate à quase exaustão com tanto empenho contra a nossa terna e ninfa Ilhéus? Um huno que ainda trouxe consigo um exército de formigas de correição e as saúvas incumbidas de eliminar todas as migalhas do repasto da sua passagem? Quem tão meticulosamente sistemático faria a sua obra se estender às minudencias perfeccionistas para infringir dor e sofrimento a toda população da urbe? A nossa menina, possuída e descabaçada, jaz exangue após todo esse festim de luxúria “caligular”; perdoem o neologismo. Coitadinha da nossa Ilhéus… Está um caco. Exaurida… Tísica, irreconhecível!

Esperando Godot. Eu e Samuel Beckett pra sabermos quem matou Laura Palmer na ‘Twin Peaks’ de Ilhéus? Tenho pavor do cometimento de inculpabilidade injusta a partir de ilações ou apriorismos. Andei a esmo vasculhando meus velhos livros de filosofia; importunando sábios pensadores e ate futurologistas do pós-modernismo, existencialistas do cotidiano, e nada… Nada encontrei como ponte entre a ficção e a dura realidade. Esta improbabilidade me deixa em dolorosa angústia justicialista. Explico: A quem vou empalar em praça pública? De quem vou retirar uma tira da pele lombar ou vergastar na chibata purgatória por ter sido o causador de tanto sofrimento e degradação praticados contra esse povo casmurro? Ah… Essa ansiedade angustiosa sedenta e judiciosa faz brilhar ao escuro o meu enorme facão do revide. Eu que confiei tanto.

Passei a noite procurando tu; procurando tu! Corri desvairado pelas vielas escuras e imundas sob um céu de cinzento colorido em busca da razão das razões; de um pedaço indiciário daquilo que já estava aos pedaços; da sombra ou da réstia escura da predação e seu produto. Cacei a indiferença, a omissão e a alísia nos antigos tratados da psiquiatria forense e, exausto, ainda encontrei forças para debruçar-me sobre as obras mais densas e arrebatadoras dos meus escritores preferidos do teatro pós-dramático; do teatro do absurdo e da dramaturgia fragmentária. Mas nada encontrei em Georges Gagneré; em William Forsythe; de Sebastian Baumgarten; Samuel Beckett; Marguerite Duras e tantos outros remorados literatos em busca silenciosa da memória eletiva das minhas emoções de leitor – eu escrevi “leitor”- porque em eleitor não me incluo. E nada, nada encontrei por subsídio referencial.

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ADEUS, DONA IVONETE!

Ivonete Santos Gusmão faleceu no último sábado, ao 72 anos.

A família informa que o sepultamento da senhora Ivonete Santos Gusmão, mãe do editor deste blog, vai acontecer às 17 horas desta quarta-feira, 19, no Cemitério São João Batista, localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no Pontal, em Ilhéus.

Dona Ivonete tinha 72 anos. No dia 16 de agosto, viajou para São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo, para fazer uma cirurgia de glaucoma. A doença que prejudicava sua visão havia se agravado. Estava hospedada na casa de um neta, enquanto fazia os exames pré-operatórios. No último sábado, 15, sofreu um infarto e faleceu.

Segundo Emílio Gusmão, sua mãe se destacou na vida “pela ternura e pela forma educada como tratava as pessoas”.

Ivonete deixa o esposo José Gusmão, de 80 anos, além de quatro filhos (Thales, Marcos, Emilio e Ivonete Filha), quatorze netos (Thales Filho, Thalita Kalíope, Thaís e Vitória Thalís, Maurício, Marcela, Maiara, Maísa, Murilo, Miguel e Luciana, João Gustavo, Robert e Luka) e um bisneto, Guilherme.

MADRE THAÍS REALIZA O “DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL”

A Faculdade Madre Thaís (FMT) tem como missão promover a construção e socialização de conhecimentos, práticas de gestão e responsabilidade social. Como parte deste compromisso, além de proporcionar aos seus estudantes a prática do conhecimento adquirido em sala de aula, no último sábado (15), a FMT realizou o Dia Nacional de Responsabilidade Social do Ensino Superior Privado, em parceria com o Colégio Instituto Nossa Senhora da Piedade, que comemorou,  o seu 102° aniversário.

O Dia Nacional de Responsabilidade Social do Ensino Superior Privado é um evento anual organizado pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), visando incentivar as instituições de ensino superior privadas de todo o país a realizarem projetos sociais.

O evento ocorreu no Instituto Nossa Senhora da Piedade, onde os alunos de Fisioterapia, Biomedicina, Enfermagem e Gastronomia da Faculdade Madre Thaís atenderam a comunidade de Ilhéus e de toda a região, oferecendo serviços da mais alta qualidade e importância, como: valiação postural; avaliação para risco cardiovascular; massagem terapêutica; vacinas; identificação da tipagem sanguínea e glicose; análise do IMC; indicação de dietas saudáveis, entre outras atividades relacionadas ao bem-estar da população.

“Nosso objetivo principal é atender uma demanda que participamos todo ano, que é o dia da responsabilidade social, conseguindo atender a um público maior que são os alunos da instituição, familiares e a própria comunidade. Superamos a expectativa em atendimentos e, sem dúvida alguma, o evento foi um grande sucesso!”, afirmou a diretora Acadêmica da Faculdade Madre Thaís, Tatiana Barcelos.

CNJ MANTÉM PROIBIÇÃO DE NOVOS DESEMBARGADORES NO TJ-BA

Imagem: Fabrício Castro/OAB.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a decisão provisória que suspende a implantação das novas vagas de desembargador, assessor de desembargador e assistente de gabinete no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A solicitação da OAB-BA foi acatada por unanimidade nessa terça-feira (18).

Para os conselheiros, é preciso priorizar o primeiro grau de jurisdição. Para tanto, propuseram modificar a Resolução 184 do CNJ, que dispõe sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias. A ideia é impedir o surgimento de novos anteprojetos com o objetivo de criar vagas sem a análise prévia do CNJ.

O conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, acredita que a medida é necessária para evitar o colapso no Judiciário baiano. O principal gargalo do TJ-BA, segundo ele, é a falta de juízes e servidores no primeiro grau. “A decisão do CNJ ganhou repercussão nacional pela importância da conquista. Essa é mais uma grande vitória da OAB-BA para a advocacia. Continuaremos firmes na luta para aumentar a eficiência do Judiciário e melhorar a prestação jurisdicional em nosso estado”, afirmou.

De acordo com o Relatório Justiça em Números de  2017, dos 908 cargos de magistrados na Bahia, 585 estão preenchidos e 323 estão vagos. Em relação aos servidores do Poder Judiciário estadual, dos 32.813 cargos existentes, apenas 7.175 estão ocupados, contra 25.638 vagos.

No dia 20 de agosto, o conselheiro Valtércio de Oliveira concedeu liminar favorável ao pedido de suspensão da implantação dos novos gabinetes de desembargador no TJ-BA, impedindo as nomeações para o preenchimento dos 36 cargos criados pela Lei Estadual nº 13.964, de 13 de julho deste ano.