Com ampla formação agrícola, Josias Gomes afirma estar preparado para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Josias Gomes. Foto: Google.

O Blog do Gusmão entrevistou na última segunda-feira, 18, o deputado federal (licenciado) Josias Gomes (PT), definido pelo governador da Bahia, Rui Costa, como o novo secretário de desenvolvimento agrário.

Na ocasião, Josias falou sobre o novo desafio no governo baiano.

BG – Quais são os seus planos para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário?

Essa secretaria foi criada pelo governador Rui Costa, na primeira gestão dele [2015-2018], com o propósito específico de trabalhar pela agricultura familiar por ser um segmento muito importante da nossa economia.  A iniciativa deu certo. Rui escolheu um secretário com vivência [Jerônimo Rodriguez, um agrônomo] que montou uma equipe importantíssima para os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, e para os agricultores de um modo geral. O trabalho foi iniciado com muita solidez.

O que eu tenho que fazer é muito pouco, pois a largada foi muito boa. Deverei dar continuidade no atendimento aos trabalhadores rurais, e fazer ajustes muito pequenos para continuar o trabalho.

BG – Como recebeu essa nova missão definida pelo governador Rui Costa?

Primeiro, agradeço ao governador por confiar em mim, mais uma vez, para fazer parte da equipe. Segundo, encaro como mais uma das responsabilidades e desafios que me foram colocados. Tenho clareza que buscarei atender as expectativas do governador, com o apoio dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária e agricultura familiar, e por todos esses segmentos que têm lá na Secretaria de Desenvolvimento Agrário o seu espaço privilegiado de inserção com o governo.

BG – Josias Gomes se considera preparado tecnicamente para o cargo?

Eu tenho uma particularidade, Gusmão. Eu sou mestre agrícola, com diploma e formado no Ginásio Agrícola de Escada (PE), em 1973. Depois me formei em técnico agrícola no Colégio de Belo Jardim (PE), em 1976, e fiz agronomia na Universidade Federal da Paraíba, a segunda escola com esse curso de nível superior no Nordeste.

Se tem alguém que está no mundo da agricultura desde muito cedo, sou eu, pois sou filho de cortador de cana lá de Pernambuco.

BG – O que o novo secretário pode anunciar para os agricultores e assentamentos do sul da Bahia?

Eu não sou estranho a esses segmentos, pois sempre partilhei da agenda deles com o ex-secretário Jerônimo Rodriguez, por ter sido secretário de relações institucionais. Nós somos velhos conhecidos. Mesmo antes de estar no governo, sempre estive ao lado deles. Não tenho um recado específico, pois esse pessoal me conhece, e tem ciência das ações da secretaria.

Governo do Estado lança publicação com experiências voltadas para a agricultura familiar

Com experiências, pesquisas e atividades de extensão, voltadas para a agricultura familiar e o desenvolvimento rural no estado da Bahia, foi lançado, nesta quarta-feira, 16, no Auditório da Secretária de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), em Salvador, o livro Anais do Simpósio de Pesquisa e Experiências em Agricultura Familiar.

“Essa publicação é resultado de um exercício e do esforço do Governo do Estado, realizado em parceria com universidades, entidades da agricultura familiar e sociedade civil, que possibilitou a sistematização de experiências que dialogam e contribuem com o desenvolvimento rural do estado. Que possamos garantir a continuidade dessa parceria”, afirmou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues.

O lançamento do livro (disponível neste link) é uma homenagem aos pesquisadores e extensionistas que trabalham com agricultura familiar e agricultores experimentadores. Pretende-se, com esta publicação que, cada vez mais, a comunidade científica e os experimentadores fiquem mais estimulados a contribuírem para o desenvolvimento rural da Bahia, com foco na agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais.

De acordo com o subsecretário de Educação, Nildon Pitombo, as instituições de ensino e pesquisa estão bem representadas no livro, que traz projetos inusitados. Pitombo salientou que as ações, que envolvem instituições de ensino e pesquisa e agricultura familiar, e outras políticas públicas voltadas para a educação do campo, são uma responsabilidade das duas secretarias: “Verificamos a inserção da juventude rural, bem marcada, no sentido da inclusão produtiva, isso é o que revelam os projetos apresentados nos anais. É muito bom saber também, que as instituições tratam com respeito e consciência os saberes tradicionais dos povos do campo, que não são inconciliáveis com os saberes acadêmicos formais”.

O secretário de Educação de Lauro de Freitas e ex-reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Paulo Gabriel Nassif, observou que 27% da população baiana vive no campo, destacando a importância de desenvolver processos para que essa população permaneça e se desenvolva no campo: “Ter 27% da população no campo não é pouco. É uma vantagem comparativa impressionante. É considerado um indicador de desenvolvimento sustentável”.

Os trabalhos, oriundos de todas as regiões do estado, foram apresentados no 1º Simpósio de Pesquisas e Experiências em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, e envolve universidades públicas e particulares de toda a Bahia, além de alunos e professores da educação profissional do estado, escolas família agrícola, pesquisadores independentes, extensionistas e agricultores familiares, representados por suas federações ou individualmente. Entre as experiências se destacam temas relacionados à Caatinga, Caprinovinocultura, Semiárido, Etnomapeamento, Agroecologia  e Análise da Eficiência de Políticas Públicas, dentre outros.

Do total das experiências e pesquisas apresentadas durante o simpósio, 52% são de autoria do público feminino, uma dessas experiências é da médica veterinária e estudante  de Mestrado do Programa de Ciência Animal nos Trópicos, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Rafaela Oliveira, que tem dois resumos publicados, um voltado para a biosseguridade na agricultura familiar e o outro sobre os desafios para a extensão rural: “Vendo esse trabalho e o simpósio, a gente percebe que existem muitas pessoas pensando na agricultura familiar. Atualmente eu continuo desenvolvendo uma atividade com a agricultura familiar e assentamentos da região de Mata de São João e Dias D’Ávila, para entender as dificuldades que os pequenos agricultores têm para comercializar seus produtos”.

Para o coordenador executivo da Cepex, José Tosato, essa é uma ação estratégica, para que pesquisadores e experimentadores possam se debruçar, ainda mais, sobre os desafios da agricultura familiar: “Que os agricultores familiares possam ter as portas abertas nas instituições de ensino e pesquisa, para demandar tecnologias e inovações e, com isso, possamos avançar no desenvolvimento rural”.

INCRA EMITE CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL A PARTIR DE HOJE

A partir das 12 horas desta segunda-feira,  05, o Incra disponibilizará a proprietários, titulares de domínio ou possuidores de imóveis rurais a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2018. O documento pode ser expedido eletronicamente neste link . Um banner no portal da autarquia também possibilitará acesso à página na qual o certificado será emitido.

O CCIR é uma espécie de “carteira de identidade” do imóvel, que comprova a regularidade do bem junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), base de dados do governo federal, gerenciada pelo Incra, na qual constam informações de imóveis rurais em todo o país.

“É importante ressaltar que não constitui direito de propriedade, mas sem ele é impossível desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender o imóvel”, explica o chefe da Divisão de Organização, Controle e Manutenção do Cadastro Rural do Incra, Jovelino Lotério Ramos.

Ele lembra, ainda, que o certificado é imprescindível para fins de partilha de bens e obtenção de financiamentos em bancos ou agentes financeiros. Além da titularidade e dimensão da área, o CCIR indica a localização, o tipo de exploração realizada no local e a respectiva classificação fundiária. “Ou seja, é obrigatório para qualquer tipo de transação e deve ser atualizado sempre que houver alteração dessas informações”, reitera Ramos.

Valores

Para a emissão é necessário informar o código do imóvel junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural, o CPF do detentor, a unidade da federação e o município de localização. A validação está condicionada ao pagamento da Taxa de Serviço Cadastral (TSC) na rede de atendimento do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União, gerada pelo próprio sistema.

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URUÇUCA REALIZA NESTA SEXTA-FEIRA SEMINÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR

Secretário Águido Muniz. Foto: Roberto Santos.

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Uruçuca realiza nesta sexta-feira, 14, a partir das 8 horas, no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais, a quarta edição do Seminário de Agricultura Familiar, que objetiva valorizar o homem do campo e fortalecer a economia local. “Durante o evento iremos apresentar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, que contemplou somente daqui do sul da Bahia o município de Uruçuca com 50 produtores familiares inseridos no programa”, informa o secretário Águido Muniz.

Águido Muniz destacou que além de apresentação das diversas ações da secretaria, a exemplo da Sala de Cidadania, Fomento Mulher (que é o programa que as mulheres assentadas de Uruçuca recebem 5 mil reais para desenvolver suas atividades), o trabalho de regularização fundiária, os diversos cursos de capacitação e diversificação das culturas da região para que o produtor rural não fique apenas atrelado na monocultora do cacau.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Uruçuca ressaltou ainda que “vamos ainda mostrar os projetos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Banco do Brasil que contemplam produtores rurais em cerca de 1 milhão de reais.

COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA APROVA O “PACOTE DO VENENO”

Anvisa e Ibama vão perder força nas análises das substâncias, caso o projeto vire lei. Imagem: internet.

Do site O Eco.

O Projeto de Lei 6299/02, chamado de Pacote do Veneno pelos críticos, foi aprovado nessa segunda-feira,  25, na comissão especial da Câmara dos Deputados, por 18 votos a 9. Agora, o texto vai passar pelo plenário. Se aprovada, vai ter que passar pelo Senado e por sanção do presidente da República.

O projeto troca a palavra “agrotóxico” por “pesticida”. Além disso, permite que os agrotóxicos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído suas análises. Outra alteração foi no prazo para conclusão de pedidos de registros e alterações de produtos novos em análise nos órgãos competentes, que de 12 meses passa para 24 meses.

Mais uma vez, a reunião foi marcada por muita discussão, troca de acusações e tumulto. A oposição utilizou quatro requerimentos que foram derrubados pela maioria que pertence à bancada ruralista.

O texto não tem data para ser votado no plenário dependendo da decisão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para entrar em pauta.

MINISTÉRIO DISCUTE PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DA CACAUICULTURA

Plano de reestruturação da cacauicultura do Brasil. Imagem: SUFRAMA
Plano de reestruturação da cacauicultura do Brasil. Imagem: SUFRAMA

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deve fechar, até o final deste ano, convênio com a Word Cocoa Foundation (WCF), a fim de desenvolver ações que garantam a sustentabilidade da cacauicultura brasileira. As negociações começaram durante reunião, no dia 16, entre os representes do Mapa, da WCF e da cadeia produtiva, na Secretaria executiva do ministério.

De acordo com Jair Oliveira, coordenador-geral de Desenvolvimento Institucional do Mapa, o projeto foi idealizado com base no programa já implantado na África.  No continente africano, a Cocoa Action, órgão da WCF, liga empresas mundiais de chocolate com governos e setores interessados na sustentabilidade do cacau.

A World Cocoa Foundation tem suas ações voltadas para as parcerias público-privadas, ao aprendizado conjunto e compartilhamento de conhecimento que busca a sustentabilidade da cadeia produtiva do cacau. Para o consultor da Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira (Ceplac), Pedro Ronca, “o interesse da WCF em firmar parcerias com o Brasil deve-se ao potencial da cultura, além da importância que o atual governo dispensa ao cacau por meio da Ceplac”, afirma.

O consultor comenta ainda sobre o reconhecimento internacional da Ceplac pelos serviços prestados à cacauicultura e da sua relevância para a pesquisa, compreendendo que a instituição tem o maior bando de germoplasma do mundo. Segundo ele, o plano de reestruturação da Ceplac deverá trazer grandes benefícios ao setor.

Para o diretor da Ceplac, Juvenal Maynart, a parceria é essencial para a organização do sistema de produção com sustentabilidade socioeconômica e ambiental. Adiantou também que a Ceplac vai promover pesquisa para definir as necessidades da cadeia produtiva e que a assistência técnica terá o envolvimento de todos os agentes da cacauicultura.

SENADO APROVA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS E CAMINHONEIROS

caminhoneiro e agricultura

Da Agência Senado

Melhores condições para o refinanciamento de dívidas de produtores rurais e caminhoneiros foram aprovadas no Plenário do Senado nesta terça-feira (17). Os agricultores passam a ter mais prazo e desconto para quitarem débitos referentes ao crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão expandidos. A medida, que também trata da prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), consta do projeto de lei de conversão (PLV) 8/2016, decorrente da MP 707/2015, que agora segue para sanção presidencial.

A MP 707/2015 atende a antigas reivindicações dos pequenos produtores ao permitir o abatimento de grande parte das dívidas referentes ao crédito rural, e, em alguns casos, até mesmo a remissão integral da dívida. Os agricultores mais beneficiados pelos abatimentos são aqueles localizados dentro da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene): o semiárido nordestino, o norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e os vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

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DECRETO FLORESTAL BAIANO PODE AUMENTAR PRODUÇÃO DE CACAU

Imagem do blog Acorda Meu Povo.
Imagem do blog Acorda Meu Povo.

Do site Mercado do Cacau

O secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, assinou nesta terça-feira, 16, o Decreto sobre a gestão ambiental do Estado da Bahia, que cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado e disciplina as etapas do processo e dá outras providências, durante o Simpósio do Cacau que aconteceu no Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais, em Ilhéus.

Dentre outros, o Decreto, define o que é Sistema de Produção de Cacau Cabruca, o que, poderá viabilizar o manejo das árvores, que sombreiam as lavouras na região, incentivando também o plantio de árvores nativas em substituição de árvores exóticas, preservação de nascentes e recuperação de APP.

Para o Superintendente da Comissão Executiva do Plano Executivo da Lavoura Cacaueira (Ceplac) Bahia, Juvenal Maynart, o decreto poderá viabilizar economicamente os produtores: “O Decreto define que é sistema de produção e o que é Mata Atlântica, dessa forma ele poderá favorecer a busca da viabilidade econômica através da definição clara do espaço que é passível de exploração econômica, que não é o caso da Mata Atlântica”.

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MPF PEDE REFORÇO POLICIAL PARA CONFLITO NO SUL DA BAHIA

indiosSegundo informações do Jornal A Tarde, o Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ministério da Justiça e ao governo da Bahia para reforçar o policiamento no sul da Bahia, sobretudo na região conhecida como Serra do Padeiro, onde índios tupinambás ocupam várias propriedades rurais como forma de pressionar o governo federal a concluir o processo de criação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Após reunião com lideranças indígenas e agricultores, os procuradores da República em Ilhéus expediram ofícios ao ministério e ao governo estadual para relatar que o número de policiais na região é insuficiente para mediar o conflito entre índios e produtores rurais.

Além de pedir reforço das forças de segurança pública na região, o MPF solicitou ao Ministério da Justiça que se manifeste sobre a criação da terra indígena, pois o silêncio gera incerteza, tensão e acirramento dos ânimos, sendo uma das principais causas dos conflitos na região.

UESC LANÇA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO NO ASSENTAMENTO TERRA VISTA‏

Lançamento do Curso no Assentamento Terra Vista. Imagem: Laíse Galvão.
Lançamento do Curso no Assentamento Terra Vista.
Imagem: Laíse Galvão.

O Assentamento de Reforma Agrária Terra Vista, no município de Arataca, passou a contar com um curso de pós-graduação em Agroecologia Aplicada à Agricultura Familiar, nos moldes de Residência Agrária.

O curso é ministrado por professores da UESC, do IF Baiano-Uruçuca e tem participação do Instituto Cabruca. Ele segue as diretrizes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Os 41 estudantes que participam dessa especialização são graduados em Ciências Agrárias ou áreas afins, com atuação em comunidades de reforma agrária e de agricultura familiar.

O curso tem foco na inclusão socioprodutiva por meio do apoio e gestão de comunidades, no manejo e desenho de sistemas agroflorestais biodiversos e na agrodiversidade do Sul, Baixo Sul e Extremo Sul da Bahia. 

ESCOLA AGRÍCOLA COMUNITÁRIA MARGARIDA ALVES COMEMORA 15 ANOS

horta_comunitaria_02A comemoração de 15 anos da Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves (EACMA) tem como tema “Ciranda dos Abraços”. O encontro reunirá comunidades beneficiárias, parceiros, financiadores e educadores.

Cerca de quinze mil famílias que passaram pela instituição desde a sua fundação estarão presentes. Haverá homenagem a jovens que concluíram o Ensino Técnico e Superior com o apoio da escola, além daqueles que atualmente são colaboradores da entidade. 

O evento acontece nessa quarta-feira (04), às 17h, na rodovia Ilhéus/Uruçuca, no Sítio Flor do Iguape, onde funciona a escola desde o ano de 1997.

5ª FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ILHÉUS E FESTA DO MILHO

coofasulba_feiraA Coofasulba realiza a partir da próxima quarta-feira (12) a 5ª Feira de Agricultura Familiar de Ilhéus e Festa do Milho, na Avenida Soares Lopes.

O evento contará com a apresentação de diversas bandas e quadrilhas juninas.Clique em “leia mais” e confira a programação completa.

12/06 – Quarta – Feira

 Sessão Solene de Abertura às 19 h

Apresentação de Entidades e Órgãos parceiros das diversas esferas de Governo e da Sociedade Organizada.

20 h – Apresentação Cultural (Quadrilha Junina Dinossauros)

21h – Show com as Bandas Caime e Banda Circuito do Forró.

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JABES DISCUTE AÇÕES PARA O CAMPO

Eduardo Salles, Jabes e Vivas.
Eduardo Salles, Jabes e Vivas.

Acompanhado pelo secretário de Agricultura do município, Sebastião Vivas, e pelo deputado estadual José de Arimatéia, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, reuniu-se com o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, na manhã desta segunda (21), para discutir a estruturação do setor no município, que possui uma das maiores áreas rurais do Baixo Sul.

Salles apresentou algumas alternativas capazes de gerar empregos no campo, e entregou ao prefeito e ao secretário municipal um portfólio com 18 projetos executivos prontos para serem executados e que podem ser objetos de emendas parlamentares.

CEPLAC CAPACITA AGRICULTORES PARA SANGRIA DA SERINGUEIRA

Agricultores aprendera técnicas para sangrar a seringueira.

A Ceplac promoveu nos dias 23 e 24 (segunda e terça-feira) um treinamento em sangria de seringueira para 20 agricultores familiares e trabalhadores rurais da região de Valença.

O curso, realizado na fazenda Tucum Mirim, em Valença, é uma ação do Centro de Extensão da Ceplac Bahia, através do Escritório Local de Valença, em parceria com a multinacional Michelin. Os participantes receberam instruções sobre como fazer o primeiro corte nas árvores.

O curso é uma das etapas do programa de incentivo para implantação de Sistemas Agroflerestais (SAFs) na região que abriga mais de 3.000 agricultores familiares e é tida como a mais diversificada do mundo.

O diretor do Centro de Extensão da Ceplac, Sérgio Murilo, diz que ações como essas são importantes porque promovem a necessária garantia da sucessão de agricultores familiares. “Os sistemas agroflorestais, pelo seu resultado econômico, estão se constituindo numa importante ferramenta para que consigamos manter essas famílias no campo”, observou.

ONU: BRASIL DEVE PROMOVER A AGRICULTURA E PROTEGER FLORESTAS

Do Terra

O representante do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud), no Brasil, Jorge Chediek, disse nesta quinta-feira que o País deve continuar promovendo a agricultura, porém sem se afastar da proteção às florestas. A declaração do coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil foi dada a menos de dois meses para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e em meio aos debates sobre o novo Código Florestal.

“O importante é compatibilizar os dois interesses. O melhor é que a legislação brasileira mantenha o espírito dos últimos anos, ou seja, promova o desenvolvimento agrícola e ao mesmo tempo proteja esse extraordinário patrimônio natural”, disse. Chediek participou hoje do 1º Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP).

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COOPERATIVA DE ILHÉUS SE DESTACA NO GLOBO RURAL

A Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Coofasulba), de Ilheus, é destaque no site do Globo Rural.

Com cerca de 130 associados, a cooperativa recebeu investimentos federais, por meio do plano Brasil sem Miséria Rural, lançado pela presidente Dilma Rousseff, na ultima segunda-feira (25).

A matéria frisa a doação de R$ 584 mil para os pequenos agricultores, que serão usados para a compra de produtos hortigranjeiros, polpa de frutas e frutas como mamão, melancia, banana e batata.

Clique aqui para ler a reportagem.