Anfitrião e mecenas pobre ou um roto à porta do esfarrapado?

“Não nos percamos em ilações exageradamente humanistas e meramente emocionais. O Brasil é um país maravilhoso, de povo cordial, amigo, alegre, cheio de calor humano e solidariedade. Uma presa fácil para criminosos internacionais com a agravante de um território imensamente grande para o controle integral das suas fronteiras contra o tráfico, o contrabando, os imigrantes e invasores indesejados”.

Por Mohammad Jamal.

Não esqueçamos que singrando em águas brasileiras, o convés e dependências outras dos navios passam a ser território do país sob cuja bandeira a referida embarcação deve estar licenciada e registrada para navegar.

Nos países do O. Médio, é Zina (crime gravíssimo) a entrada fraudulenta de estrangeiros no país sem os devidos ‘visas’ em seus passaportes. Há inclusive, nações que decretam pena de morte a imigrantes ilegais, a maioria.

Afinal, quem é e/ou quem são essas pessoas? Qual o seu país e sua nacionalidade? É cidadão pleno? Deve pena a cumprir ou responde a inquéritos em seu país? Seriam esses viajantes intrusos, originários de Gana, onde embarcaram clandestinamente ou seriam de algum outro país africano? Seriam membros de alguma organização criminosa ou política radical e fundamentalista? Como Identificá-los, estando sem Passaportes e outros documentos de reconhecida legalidade internacional? A quarentena preventiva e legal nesse caso, muitas vezes ultrapassam em meses ou anos os mínimos quarenta dias para análises e averiguações sobre a vida pregressa do imigrante. Isso é norma em países civilizados que cuidam com critérios racionais a segurança interna e a compatibilidade não concorrente com os patrícios no âmbito das políticas públicas, da saúde e mercado de trabalho.

Não nos percamos em ilações exageradamente humanistas e meramente emocionais. O Brasil é um país maravilhoso, de povo cordial, amigo, alegre, cheio de calor humano e solidariedade. Uma presa fácil para criminosos internacionais com a agravante de um território imensamente grande para o controle integral das suas fronteiras contra o tráfico, o contrabando, os imigrantes e invasores indesejados. Não podemos fracionar e compartilhar o quantum do que pagamos em pesados impostos por aquilo que o Estado nos assegura em insuficiências e deficiências gritantes, substabelecendo o usufruto esse quase nada assistencial com cidadãos de outras nacionalidades, nesse caso, venezuelanos, os quais deveriam, por patriotismo, permanecerem em sua pátria, lutar e defendê-la das garras dos ditadores que o destroem. Fugir da pátria quando ela necessita da ajuda dos seus filhos é no mínimo covardia e deserção.

Não vou citar nomes, mas sei de países onde imigrantes ilegais passam anos encarcerados e incomunicáveis, somente aguardando os interstícios do tempo para que se determine sua verdadeira nacionalidade e se apure suas intenções ao entrar ilegal e sorrateiramente nalguns desses países. Muitos desses imigrantes ilegais morrem nas prisões antes que cumpram as penas a que foram condenados por invasão e acesso ilegais às fronteiras e territórios estrangeiros.

“O ‘Zina”, via de regra, culmina em pena de morte. Que esses africanos, líbios, venezuelanos, sírios etc. retornem ao seu suposto país de origem e, se desejarem vir para o Brasil, que o façam pelos caminhos legais e meios lícitos via pedido de asilo e, que tragam consigo formação técnica e conhecimentos profissionais úteis à nossa pátria e não somente a fome, o medo e a covardia lesa pátria. Já temos problemas sociais e de segurança pública demais no Brasil, sem falar no lodaçal de corrupção e roubalheira que assola as altas esferas políticas e capitalistas do país, das prisões superlotadas, dos hospitais sucateados, da segurança pública insuficiente para o volume de criminalidade crescente, da injustiça social e da impunidade assegurada para criminosos ricos ou famosos. Em contraponto, outros países do O. Médio considera-se ‘lesa pátria’ àqueles seus cidadãos que emigram legalmente do país em época em que este, passando por sérias dificuldades, necessita todos os seus filhos cidadãos para o trabalho de superação de crises transitórias nacionais, conflitos políticos, revoluções, etc. Assim, os fujões do aperto, ao tentarem retornar ao seu país, passadas as dificuldades nacionais, são considerados ‘persona non grata’ e seu retorno e entrada em território pátrio são só negados e vetados, como sua nacionalidade é colocada em disponibilidade. Se insistirem em permanecer, se burlarem as normas de imigração para continuar em seu país, serão presos e julgados como desertores cuja pena é por ‘Zina’.

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Os tênues limites entre a escravidão contemporânea e o mundo do trabalho assalariado

“O aumento vertiginoso da desigualdade social também aparece como traço característico do mundo contemporâneo neoliberal, em que não apenas colaboram a redução de postos de trabalho, mas as dificuldades de garantir o emprego decente, a partir do que formulam a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas (ONU)”.

 

 

Por Elisabeth Zorgetz.

Desde agosto de 2017, a fiscalização contra o trabalho escravo está praticamente suspensa no Brasil por conta da interrupção de repasses ao Detrae (Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo), órgão vinculado ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) pelo presidente Michel Temer. Hoje, no período Bolsonaro, o próprio Ministério foi extinto e incorporado ao Ministério da Economia. Uma verticalização na organização dos trabalhos tem paralisado a atuação dos auditores. Atualmente o Detrae responde à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada à Secretaria do Trabalho, esta subordinada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Ainda no fim do mês passado, 10 venezuelanos foram resgatados em Itabuna numa oficina, na qual moravam e recebiam remuneração degradante. No ano passado, trabalhadores em fazendas de cacau também foram encontrados em situação semelhante.

Mas o que representa o trabalho “análogo” à escravidão senão uma contradição gritante à racionalidade “modernizante” dos nossos tempos (tempos que exigem muitas aspas)? Vejamos, então.

Com a ascensão da forma da mercadoria, também ascenderam e foram difundidas noções de permutabilidade universal e igualdade formal sobre os sujeitos. Porém, o desenvolvimento das relações materiais, assim como os mecanismos e procedimentos de Estado, que geram e reforçam tais ideias e normas, atuaram e permanecem atuando numa realidade em que os sujeitos também são mercadoria. Essa contradição não é respondida pelo movimento institucional de direitos sociais, mas avança em sua latência e violência com o desenvolvimento do capitalismo.

A globalização e reajuste estrutural, que alcançaram as populações de trabalhadores por todo o mundo intensificaram a existência do trabalho como mercadoria, como mais um fator de produção, aumentando a precariedade e a desproteção, gerando um problema para as normas internacionais do trabalho. Existe uma diferença concreta entre restrições jurídicas, como o trabalho forçado no sentido mais literal do termo, e a restrição econômica, que pressiona o trabalhador familiar das áreas rurais, sem criar um problema jurídico identificável, para trabalhar como assalariado em grandes unidades rurais do agronegócio, para a economia de exportação.

O aumento vertiginoso da desigualdade social também aparece como traço característico do mundo contemporâneo neoliberal, em que não apenas colaboram a redução de postos de trabalho, mas as dificuldades de garantir o emprego decente, a partir do que formulam a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas (ONU).  Um grande limite da OIT se trata da compreensão tradicional do trabalhador como assalariado dependente, que ignora, de certa forma, o trabalhador autônomo e familiar. Um contingente significativo de trabalhadores na agropecuária, serviços e microempresas, na formalidade ou informalidade, compõe as formas de trabalho considerar independentes, ou, por outro lado, relacionados com a auto-exploração.

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Mitou feio

“Mas nada disso nos impele à uníssona execração coletiva que o povo, frustrado, sucumbido ao canto promitente do “sereio”, impõe pesada sobre aquele que seria prefeito dos nossos sonhos! Mitou feio. Chutou pra fora. Duvido que seja reescalado titular na mesma posição em 2020. Se não melhorar vai para a quinta divisão como gandula”.

Por Mohammad Jamal.

Confesso que não consigo alcançar as similitudes entre os elementos correlacionais citados figurativamente pelo povo e imprensa ao perfilarem as ações empreendidas pelo nosso prefeito. Talvez seja a idade ou quem sabe, algum retardo descompassado que me persegue incorrigivelmente. Essas coisas de Face book, instagram; Twiter, Whatsapp; apps; que impregnam as linguagens do moderno ciber jornalismo e, por osmose, altera também as interações no expressionismo e comunicação entre o povão, fazem-me entre as suas vítimas, por não assimila-las! Porque preso e atrelado às velhas mídias impressas; aos livros em formatos arcaicos, invés dos e-books; ao e-mail ao invés das mensagens online; redes sociais, etc. Sinto-me torpedeado pela ignorância em relação à moderna comunicação de massa.

“Prefeito: Tal e qual um vetusto coronel assentado numa cadeira de balanços à frente da varanda do casarão sede da fazenda, assistindo os frutos do cacaueiro mudar da cor verde dólar para o dourado das moedas de libra esterlina!”.  Aliás, esclareçam-me, por favor, os porquês de estarem promovendo o prefeito à condição de Coronel do cacau? Menino de Engenho… A great one… The wolf of Wall Street… Il superb?  Que coisa minha gente? E mais; essa coisa de “jagunço”, secretários/seguranças, valentões ameaçadores, personificavam figuras icônicas numa época passada onde as balas e peixeiras afiadas substituíam os civilizados recursos diplomáticos do diálogo civilizado, do entendimento humano mútuos, solenemente ignorados à época, em favor da truculência e sangue derramado entre as partes no contencioso! Isso não condiz com o nosso politizado e sorridente prefeito, reconhecidamente um panglossiano feliz, pacífico e sorridente! Devemos tomar ciência e pé, que vivemos um clima político de existencialismo moral claramente relativista no regime democrático, diga-se, exageradamente “democrático” pra uns, permissivo para outros, enquanto nem tanto para o povo, cansado de levar fumo grosso!

As galinhas quando põem ovos, parecem cantar seus cacarejos estridentes, mas se observarmos atentamente vai-se perceber que é um lamentoso cântico de dor e arrependimento com o ovopositor queimando e ardente. E olha que o ovopositor do eleitor está no bagaço, senão observem a trágica sequência dos últimos personagens que nos deram por garantia pelos não sabemos retirados de onde: Vardé, apeado; o matemático religioso Newton, tampão; Incrível, o mesmo reelege-se! Fala sério, vai. Jajá quatro vezes! É masoquismo eleitoral. Assim não tem Sul que aguente! Vamos cacarejar gente.

Hoje o fio do bigode de antigamente passou a ser apenas cabelo da venta! Faz um tempão que, negativado no Serasa e SPC, com vários títulos protestados em hasta pública, essa fibra queratinosa de pelo do rego deixou de avalizar e dar salvaguardas aos créditos ilimitados de antigamente. Hoje é só cabelo mesmo, seja pentelho ou de outras regiões pouco olorosas; não vale mais nada. As “letras”, notas promissórias, cheques endossados etc., são vistos hoje por todos com indisfarçável desconfiança; imaginem um chumaço de cabelo removido de alguma anatomia obscura da qual não se sabe a origem geográfica? Ora, se fios de cabelos; “letras”; precatórios; títulos públicos; notas promissórias; cheques; etc. são garantias em franca decadência de liquidez e conversibilidade; imaginem as “palavras”, mesmo que pronunciadas com solene eloquência disfarçando a falácia retórica?

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De Bolsonaro a Rui Costa: entre pintos, pepecas, tchutchucas e malvadezas!

 

Diante desse cenário, não sei o que está sendo pior: vê Bolsonaro fazer o que prometeu, ou assistir Rui desvirtuar-se programaticamente das pautas mais importantes da esquerda.

 

 

 

Por Caio Pinheiro.

Prevaricações, intrigas, teorias conspiratórias, achismo oportunos e ideologismo barato, constituem o modus operandi de Bolsonaro e seus asseclas. Dirigindo o país há quase um ano, o governo da “nova política” asfixia-se no mar de promessas inexequíveis, quer seja pela sua inviabilidade política, institucional ou constitucional. As grandes questões nacionais ainda não foram enfrentadas. Para camuflar sua completa inoperância administrativa e jogar uma cortina de fumaça na corrupção do clã Bolsonaro, a exemplo do caso Queiroz, então esquecido com a anuência da lava jato, o presidente “mito” se mostra muito mais preocupado com a maneira pela qual os cidadãos e cidadãs vivem sua sexualidade.

Se para a ministra Damares, aquela que jura ter visto Jesus na goiabeira, meninos devem usar AZUL e meninas ROSA, para o “mito”, homens só podem gostar de PEPECA e mulheres de PINTO. Isso causa certo estranhamento, já que, segundo reza o senso comum: só não se gosta daquilo que um dia provou! A julgar pela minha perspicácia enquanto ouvidor de narrativas imagino que essa repulsa de Bolsonaro por PINTO, certamente deva estar relacionada a uma ou mais experiências que tenham lhe causado muita dor.

Mudando de alho para bugalhos, a economia continua patinando. O ministro Paulo Guedes, outrora Posto Ipiranga, mas agora carinhosamente alcunhado de Tchutchuca, tenta, mas não consegue nem mesmo convencer a base do governo acerca de sua Reforma da Previdência. Até os parlamentares do laranjal (referência aos deputados do PSL) temem os malefícios sociais decorrentes do que será a destruição da seguridade social, num país com tantas disparidades socioeconômicas, sem falar nas iniquidades sociais.

Na educação, sai Ricardo Vélez e entra Abraham Weintraub, mas o Ministério da Educação e Cultura (MEC) continua um carro desgovernado. Se não bastassem os cortes orçamentários do governo Temer, alegando a ineficácia de algumas programas, tendo como exemplo o Ciência Sem Fronteira, agora, a BALBURDIA foi o argumento evocado para contingenciar 30% das verbas de três Universidades (UFBA, UNB e UFF). Entretanto, dado o sucesso dessa medida esdruxula, invés do recuo, decretou-se o contingenciamento do mesmo percentual de todas as Universidade Federais. Diante desse quadro estarrecedor, indaguei-me: e se esses recursos forem para o espaço?  Mas, logo me resignei por saber que o ministro da Ciência e Tecnologia é um astronauta, por isso, certamente poderá busca-los tais recursos com a ajudinha da NASA, afinal de contas cedemos aos EUA a Base de Alcântara, ou seja, uma mão lava a outra!

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A felicidade dos outros incomoda ou é racismo mesmo?

Por Julio Gomes.

A necessidade de nos conduzirmos de forma equilibrada nos faz pensar antes de agir e, às vezes, esperar um pouco para não atuar sob o império absoluto da emoção, que pode fugir ao controle. Por isso, foi necessário deixar passar algum tempo para que os fatos se consolidassem e as ideias e emoções pudessem se firmar no patamar devido, para só depois escrever sobre o episódio recente do veto do Presidente Bolsonaro acerca da propaganda do Banco do Brasil que ele, no mês de abril de 2019, se deu ao trabalho de fazer pessoalmente.

O comercial, destinado sobretudo à mídia televisiva, já vinha sendo amplamente veiculado e trazia a maioria de atores jovens, com cerca de 50% deles negros, com roupas e atitudes típicas de jovens, vivendo a empolgação de abrir, via aplicativo de celular, uma conta no Banco do Brasil.

Bolsonaro não se limitou a retirar a propaganda do ar: mandou demitir o diretor de Comunicação e Marketing do Bando do Brasil, Delano Valentim, e determinou que a Secretaria de Comunicação da Presidência da República passasse a rever para autorizar, ou não, todas as propagandas de órgãos com participação do Governo Federal, em uma decisão contrária à lei que dá autonomia às estatais.

A ordem emanada da Presidência soa como uma bofetada sobre a diversidade racial que caracteriza o povo brasileiro. O que se pode perceber é que a forte presença de jovens negros, em atitude descolada, voltada para a linguagem e valores da juventude de hoje, desagradou muitíssimo ao Presidente, a ponto de o mesmo intervir pessoalmente, mandando retirar a peça publicitária.

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Uma carona para as estrelas, por favor

Por Mohammad Jamal.

Olhando assim extasiado a luminescência do firmamento, esse céu de um azul profundo apinhado de estrelas cintilantes em imperturbável passividade, fica difícil acreditar que, tendo Deus criado a sua obra maravilhosa e nos entregado ela, a nossa terra, para que a compartilhássemos em paz e, ainda assim, em sua divina magnanimidade criadora, o Ser Supremo tenha escolhido viver e estar compartindo-a entre nós! Tal como algumas cerimônias religiosas o citam: ELE está entre nós! Fico chocado, tamanha a coragem e poder de Deus lhe permitir sobreviver aqui no meio dos seres humanos divididos em tribos antagônicas, os ricos, os pobres, os explorados na miséria e àqueles, vítimas da sequiosa ignomínia e opróbio dos mais fortes e sanguinários, eugênicos em suas metas e princípios. Viver nessa terra transmutada pela maldade humana não é viver, é lutar para sobreviver.

Quando criança, lá pelos meus oito anos, eu tinha uma imagem muito clara de Deus. Ele velhinho, devastado pela idade e envolto em seu miza’ar de lã (xale), tendo a cabeça o Gahfiya branco (touca) encoberta pelo Keffiyeh (turbanteescuro) encimado pelo igal (cordão negro e macio) para fixar o Keffiyeh. Deus tinha rosto sem traços de uma mulher altamente respeitável. Embora ela tivesse uma aparência humana, tinha muito mais em comum com os seres imaginários que povoavam meus sonhos: de modo algum se assemelhava a alguém com quem eu pudesse me deparar nas ruas. Digo isso porque quando ELE apareceu diante dos meus olhos, estava de cabeça para baixo e um pouco inclinado para um lado. Os seres imaginários do meu mundo de fantasia sempre desapareciam constrangidos e envergonhados ao fundo pouco depois que eu os percebia, e foi também assim com ELE. Depois de detalhar em visão panorâmica o mundo real ao meu redor, tal como vi em filmes e fotografias enormes, Sua imagem foi ficando mais nítida e elaborada, Ela ou Ele começava a ascender, esvanecendo à medida que subia para ocupar o lugar que lhe cabia em meio às nuvens no céu.

O Deus das minhas fantasias não exibia o brilho dourado dos metais preciosos nem o cintilar multicor das pedras lapidadas, não tinha pompas ou circunstâncias, não era celebridade, não incutia medo nem disseminava ameaças; também não chegava a ser frio nem indiferente, porque nos fitava com doce firmeza perscrutando no íntimo da nossa alma, os nossos pequenos segredos e inocentes transgressões de criança, com serenidade.  Sem esforço, eu via as dobras do seu xale branco que cobria Sua cabeça. As imagens eram tão nítidas quanto as que eu tinha visto em estátuas e ilustrações dos livros de história,ocidentais, e cobriam inteiramente o seu corpo; não se via sequer Seus braços ou pernas.

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Uma decisão acertada do STF: não ao ensino domiciliar, ou homeschooling

Por Julio Gomes.

Em data recente o STF – Supremo Tribunal Federal decidiu, após votação em que ficou bem definida a posição da maioria de seus membros (oito votos contra dois), decidiu pelo não reconhecimento da possibilidade de realização de ensino domiciliar no Brasil, como forma de substituir a formação escolar.

A votação se deu a partir de uma questão surgida no Rio Grande do Sul, onde os pais de uma menina queriam ensiná-la exclusivamente em casa, mas a Secretária de Educação do Município gaúcho onde reside a criança negou o pedido, orientando os pais a matricular a filha em uma escola. Os pais recorreram contra a decisão da Secretaria, mas perderam tanto em Primeira como em Segunda Instância, e a questão foi parar no STF, nossa mais alta Corte de Justiça, que tem como principal atribuição salvaguardar a Constituição Federal.

Não se trata aqui de esmiuçar as razões técnicas, nem tão-somente jurídicas, do voto de cada Ministro(a) do STF que decidiu pela impossibilidade de reconhecimento do ensino domiciliar. Todos foram solidamente bem embasados nas razões de seus votos, que em linhas gerais se basearam na inexistência de previsão legal para o ensino domiciliar, na ausência de mecanismo de avaliação e controle para esta modalidade de ensino e no fato de a Educação ser dever do Estado, sendo obrigação dos pais matricular o filhos e fazê-los frequentar a escola, conforme se encontra definido na Constituição.

O que se pretende aqui é uma outra abordagem sobre este mesmo tema, a ser feita da seguinte forma.

Mesmo que determinados pais tenham muita cultura, ou mesmo bastante dinheiro para ensinar diretamente ou para contratar aos melhores professores particulares para ensinar a seus filhos em casa, pergunta-se: o que substitui, para uma criança, a emoção e a surpresa do primeiro dia de aula?

Como substituir o contato com os coleguinhas da mesma idade, a atenção das primeiras professoras, ainda hoje carinhosamente chamadas de “tias”?

O que ficaria no lugar da experiência de pedir algo emprestado ao colega do lado, de responder a uma questão em conjunto, de fazer algo no quadro ou à frente da sala sob o olhar desafiador, curioso e expectante de toda a turma?

Onde encontrar, senão na Escola, a emoção da primeira “paixão”, daquele(a) colega que desperta o primeiro interesse afetivo de cunho sexual em cada um de nós, o primeiro amor platônico, cheio de desejo e medo, na maioria das vezes sem jamais passar disso, mas sem nunca ser esquecido?

Como privar uma criança das brincadeiras do recreio, da hora da merenda, do retorno para a sala, da chegada ou saída juntos da escola, da liberdade de poder transformar o coleguismo de sala em nossas primeiras grandes amizades?

Não, não privemos nossas crianças da escola, sobretudo no mundo de hoje, quando a violência e os excessos da vida urbana já roubaram de nossas crianças o banho de rio, o subir nas árvores, o futebol no terreno baldio, as andanças às escondidas e quase todas as aventuras da infância…

O grande espaço de socialização, de aventura, de amizade, de interesse pelo(a) outro(a), de descoberta da vida social com os iguais da mesma idade é a Escola, na frequência escolar, com toda a sua diversidade e riqueza.

Não temos o direito de tirar, de nossos filhos, a Escola. Porque não deve e não pode haver criança sem Escola. É lá que elas começam a se libertar de nós, a criar suas próprias relações sociais, e temos de entender que as criamos para a vida, para o mundo, e não para nós mesmos.

Os pais que amam, muitas vezes, derramam lágrimas ao levar seu filho ou filha amada pela primeira vez para a Escola, com merendeira, caderno e brinquedo dentro da mochila. Mas é ali, com aquelas primeiras lágrimas, que forjamos o seu futuro.

Todas as crianças na escola, para o bem delas mesmas, sem exceção!

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz.

Os solitários de si

Por Mohammad Jamal.

Na era da comunicação em massa, paradoxalmente ainda existe muita que vive em absoluta solidão; a solidão de si. Sei que causarei algum impacto com essa afirmação que vai de encontro aos sistemas ou pressupostos que se impuseram como incontestáveis ao pensamento, digo, contra aqueles que ainda pensam analítica e reflexivamente.

Reflexiono oportuno, sobre os Cem anos de Solidão, onde o Gabriel Garcia Marques, corajosamente, foi revolver o terreno do imaginário, exumar múmias inspiradas, talentos sepultados por séculos, numa tentativa desesperada para devolver à literatura a imaginação e personalidade perdidas. Não como o grito de arrebatamento proferido magistralmente sobre o degredo miserável exposto em O Arquipélago de Gulag por Alexander Soljenítsin, quando descreveu as dores e sofrimentos, no intenso conteúdo literário sobre suas memórias vívidas na gélida e distante Sibéria, os horrores praticados por um dos maiores assassino e fraticidas da história moderna Josef Stálin.

Vivemos uma era de admissibilidades e inexigibilidades comportamentais quase absolutas, onde tudo, ou quase, é corriqueiro, usual, comum… Não importando o “quantum” do agravante e desconfortável impacto é causado àqueles que ficaram para trás, que não entraram no clima, não assimilaram o “moderno” e, por isso, entraram para o rol das obsolescências, perderam as personalidades ante os novos “perfis” do moderno, ante a dinâmica “evolutiva” das populações e as variações de ocorrências comportamentais de indivíduos da mesma espécie (população); tudo isso por não conseguir, sem admitir concessões, defini-las entre os milhares de porquês subjetivos. Essa ignorância e desajuste a uma nova ordem social e sua pseudofilosofia comportamental os segrega e confina no gueto da obsolescência como um Gulag destinado ao arcaísmo sociológico de velhos cafonas.

Vivemos um mundo de fantasias megalomaníacas envoltas em transtornos obsessivo-compulsivos, dissociativos e conversivos amparados numa paranoia que força à compulsiva busca pelo destaque pessoal e meritocracia a qualquer custo. Gigantes num mundo liliputiano. Isso leva inúmeras pessoas a viver uma existência surreal e fantasiosa, porquanto dominadas pela ditadura dos modismos, das ambivalências alienistas. Você pode ter constituído talvez até mesmo introjectado e se revestido com dezenas “perfis” – vou omitir as inúmeras redes sociais – mas estará restrito uma única e exclusiva personalidade, porque de resto, tudo não passa de uma delirante surrealidade existencial. Ao desligar seu smartphone, seu notebook ou desktop você voltara ao confinamento no seu Gulag existencial, vestindo os panos que você considera desbotados e fora de moda com seu “eu” apequenado na penumbra.

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De tudo um pouco; desde que não seja muito

Por Mohammad Jamal.

Já escrevi muito, tanto que ás vezes esganava a cabeça em busca de ideias para produzir alguma coisa e, nada saía as palavras não brotavam. Aí vinha aquela angústia, aquele vazio obscuro e depressivo que me fazia imaginar haver perdido toda minha inspiração ante o processo criativo literário. E o que é pior; não sou bom memorialista; quase sempre nunca escrevo reminiscências, eventos do passado, existencialidades fluidas dos tempos pretéritos. Bastaram-me as primeiras e malfadadas tentativas de ressuscitá-las. Mereceria ressuscitá-las caso houvessem sido um pacífico campo verdejante apinhado das flores multicores da felicidade. Não foi.

E olha que escrevo desde o tempo da escola primária, ginásio, etc. A leitura me foi incutida e impregnada aos meus hábitos de lazer quando ainda em tenra idade pelo meu amado e inesquecível irmão escritor, o poeta Telmo, que selecionava tudo que eu podia e deveria ler. E segui lendo e escrevendo vida afora semelhante ao que estou fazendo nesse momento.

Meus professores de literatura elogiavam (sic) e me estimulavam escrever; diziam que eu tinha habilidades inatas com as palavras e, de alguma forma, sabia mexer com o inconsciente das pessoas, tocar às suas emoções. Os professores de Português me achavam petulante e, de certa forma, presunçoso nos meus escritos não obstante o tratamento educado, cordial e muito respeitoso com todos, além da minha timidez e moderação ao falar, quando solicitado.

Acho que a minha vontade de escrever advinha da ânsia de estabelecer uma comunicação, entendimento e auto compreensão consciencial. Eu acreditava que essa era a maneira mais racional que me permitiria chegar ao entendimento do meu complexo e polêmico “Eu” existencial, porque à minha volta não via conteúdo ou essência suficiente aos meus autoquestionamentos psicofilosóficos. Fui nesse tempo, um compulsivo observado nato. Oculto na penumbra das salas, nos pontos mortos das vistas obstaculizadas e das atenções dos analisados, eu era só um vulto impessoal por isso, imperceptível aos pudores e confidencialidades confessionais alheias, às eviscerações emocionais, coisas íntimas reveladas pelas personagens das cenas do cotidiano de cada uma.

Sempre fui avesso a memórias, biografias, antologias, florilégios, a vida tem que ter sido rica, prolífica e cheia de aventuras heroicas para merecer a minha leitura e reminiscência. Gosto do improvável, das incertezas, do inimaginável, inesperado, surpreendente, algo impregnado pelo indizível, raro, incomum, como essência do Kafka. Por isso já escrevi sobre quase tudo e todas as improbabilidades literárias para o saudoso Rabat em seu R2Cpress, para o Agravo, do Jamerson, algumas vezes para o Sarrafo e Pimenta, mas continuo seguindo o meu gosto pela personalidade do Blog do Gusmão, onde você me lê agora.

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Veneno de rato e amor ao próximo

Por Julio Gomes.

Causou forte repercussão nacional uma recente declaração do Bispo Auxiliar do Ordinariado Militar do Brasil, Dom José Francisco Falcão, em missa realizada em Brasília no dia 31/03/2019, data que marca a passagem do golpe militar ocorrido no Brasil em 31/03/1964 e que deu início a uma violenta ditadura que durou 21 anos.

Durante a homilia, momento em que o celebrante da missa faz comentários doutrinários, o bispo celebrante afirmou, conforme áudio gravado, que “tem um imbecil que nos anos 70 cantou que é proibido proibir. Gostaria de dar veneno de rato para ele”, falando em referência à canção “Proibido proibir”, de autoria de Caetano Veloso.

A primeira reação de qualquer cristão, ao ouvir ou ler o quanto descrito acima, é desacreditar que tal fato possa ter ocorrido, é entender que deve ser um fake news, uma publicação sensacionalista, sem fundamento real. Mas, infelizmente, como se encontra noticiado por toda a imprensa nacional, o fato ocorreu conforme a narrativa apresentada.

Causa enorme desgosto, sensação de desesperança, de frustração e mesmo imensa preocupação saber que um cristão, membro do alto clero, se expressou desta forma.

Os ensinamentos de Jesus Cristo, como é sabido por qualquer pessoa minimamente informada, pregam o amor ao próximo, o perdão às ofensas, a caridade em todas as suas formas. Sem dúvida alguma, amar, perdoar e ser caritativo são atos extremamente difíceis de ser praticados por qualquer pessoa, pois exigem renúncia, abnegação, fé e compromisso com o que Jesus pregou. Porém, é exatamente este o grande desafio que o cristão deve procurar enfrentar todos os dias.

Se nossa expectativa é a de encontrar amor ao próximo, caridade e indulgência entre cristãos, é natural que esta mesma expectativa seja maior ainda quanto aos dirigentes das Igrejas Cristãs. E, particularmente, a dor e decepção profunda quanto a estas declarações infelizes se agudizam ainda mais quando vindas de alguém que ocupa elevada posição hierárquica na Igreja.

Quando conhecemos o quanto a Igreja Católica investe, aqui no Brasil, para a sólida formação evangélica, doutrinária e humanística de seus representantes, e o quanto se tem de estudar e trabalhar aperfeiçoando-se interiormente para chegar a ser um padre, passamos a ter uma compreensão mais clara de quão infeliz foi esta manifestação na missa de 31 de março.

Os membros de maior projeção da Igreja Católica no Brasil, ao longo dos últimos 50 ou 60 anos, nos dão exemplo de solidariedade, consciência e amor ao próximo diametralmente opostos a esta manifestação ocorrida durante aquela homilia.

É notável a cultura, o discernimento, o respeito, a conduta cristã com que a grande maioria dos sacerdotes católicos, e também do alto clero, se comportam publicamente, sendo exemplo de conduta não só para os seguidores da Igreja de Roma, como também para os cristãos de outras denominações, tais como evangélicos, espíritas, cristãos ortodoxos gregos e outros. A humildade e compromisso cristão do Papa Francisco são o exemplo mais vivo desta conduta cristã modelar, paradigmática, que todos nós podemos seguir sem medo de errar o caminho que conduz à Verdade e à Vida.

Cristãos de todos os matizes, o Mestre Jesus estabeleceu que seus verdadeiros discípulos serão conhecidos por muito se amarem, ao afirmar que “todos saberão que vocês são meus discípulos, se vocês se amarem uns aos outros” (João 13:35).

Com base no ensinamento de Jesus, é possível até para o mais leigo dos leigos concluir que na verdade não nos deve causar satisfação dar veneno de rato nem mesmo aos ratos, endereçando a nossos irmãos, até onde nossas forças nos permitirem chegar, unicamente o amor exemplificado pelo Cristo. Este é nosso difícil compromisso.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz.

As comemorações do Golpe de 1964 e o futuro do Brasil

Por Julio Gomes.

A nação brasileira teve, na semana passada, a inusitada notícia de que, por determinação do atual Presidente da República, o Ministério da Defesa – e portanto, as forças armadas – deveriam voltar a comemorar a data de 31 de março de 1964, quando foi desencadeado o golpe militar que derrubou o governo do então presidente João Goulart e instalou no Brasil uma ditadura que duraria por 21 anos.

A comemoração do golpe, que já foi chamado de Revolução de 1964, havia sido excluída do calendário oficial de comemorações das forças armadas, e do Estado brasileiro, por ordem da Presidente Dilma Rousseff, no ano de 2011.

O retorno das comemorações determinado por Bolsonaro, que chegou a ser suspenso por meio de uma decisão liminar de uma Juíza da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, deferida a requerimento da Advocacia Pública da União, acabou sendo posteriormente autorizado em virtude da decisão de uma desembargadora da Justiça Federal.

A comemoração do golpe de 1964 ainda é uma ferida aberta na sociedade brasileira. Sem dúvida acirra ânimos, soa como provocativa e inconveniente no delicadíssimo momento em que vive o Brasil. Parece que os problemas que temos são poucos, e que por isso fomos em busca de mais alguns.

Hoje, com a consciência que temos acerca da História e dos valores humanos, a comemoração de algumas datas deveria de fato ser revista, ou pelo menos ter seu caráter modificado, moderado e ressignificado.

Ao invés de comemorar o Dia D, data do desembarque das tropas aliadas na Normandia em 1944, durante a Segunda Guerra Mundial; ou a rendição incondicional das tropas alemãs para os comunistas em Stalingrado, em 1942 – a primeira derrota imposta ao até então invencível Exército nazista – seria muito mais inteligente e sensato comemorarmos o dia 08 de maio de 1945, data em que a Guerra terminou na Europa, ou o 02 de setembro, data oficial do fim do conflito no Oriente, que marcou o fim do pesadelo chamado Segunda Guerra Mundial, estancando o desastre que ceifou cerca de 70 milhões de vidas.

Nada temos a comemorar com relação ao golpe de 31 de março de 1964, e menos ainda quanto ao que ocorreu depois dele: prisões, deportações, exílio, cassações, luta armada, atentados, sequestros, torturas, execuções. Se é certo que nada disso deve ser jamais esquecido, igualmente certo é que também não deve ser comemorado, por nenhum dos lados, por ninguém.

Se devemos comemorar algo, vamos então juntar o país e celebrar o retorno do país à Democracia, marcado em datas como as de aprovação e realização de eleições diretas para Presidente, a de Convocação e eleição direta da Assembleia Nacional Constituinte, a posse do primeiro Presidente eleito ao fim da ditadura mediante o voto direto do povo e, sobretudo, o dia 05 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a atual Constituição Federal – democrática, moderna, garantista, cidadã – que marca o retorno ao Estado de Direito, à Democracia, ao império, mesmo que frágil, das leis, em direção a um futuro promissor de paz, desenvolvimento econômico e busca de inclusão social.

Esta deve ser a pauta para o futuro: inclusiva, solidária, positiva. Sem esquecer, porém sem jamais comemorar tudo aquilo que tanto nos infelicitou.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz.

Lapso ficcional: o terror cirúrgico

Por Mohammad Jamal.

Tudo começou com uma dengue; coisa simples, dessas dengues comuns que os médicos diagnosticam com cara de enfado “… Tudo bem… É só dengue”. Fui mandado pra casa com recomendações de muito líquido, repouso e antitérmicos. Dia seguinte, logo de manhãzinha, percebi um furdunço em casa; uma azáfama nunca vista. Parece que piorei. Ainda meio sonolento e tresvariando de febre; fui levado de novo, semiconsciente, ao pronto socorro do hospital Praia da Jaca. Após exames, os médicos constataram, de fato, uma piora no meu quadro clínico que requeria internamento hospitalar intensivo. E assim me levaram para um apartamento; trocaram-me as roupas; colocaram soro e injeções nos infusores automáticos; aplicaram-me um sedativo e lá fiquei, como se diz, exposto à visitação. Dormindo e acordando em perda absoluta da temporalidade; visões confusas e, sem o entendimento ao que se passava à minha volta, mais confuso ainda.

O Clister na tora mesmo. Em certa manhã desse internamento, fui acordado já em pleno enema, pra não dizer (lavagem) na sala de preparo para cirurgias. Pensei, estou fudido! Eu ia ser operado! Um alvoroço enorme; enfermeiras e médicos agitados; e eu pré-anestesiado assistindo a tudo sem poder me mexer ou falar, como se estivesse embalsamado vivo… Uma angustia danada. A certa altura, já na mesa de cirurgia, ouço o esbravejar de um dos cirurgiões reclamando enquanto brandia um bisturi à mão enluvada: ”_ Esse homem é circuncidado! Como posso circuncida-lo novamente? Tragam-me o prontuário deste paciente que eu mesmo quero ver!”. Ai eu tremi de verdade. No frio da sala de cirurgia; eu em posição ginecológica, com as partes à mostra e uma luz forte sobre os meus olhos; pensei, vou ser circuncidado de novo? Vão cortar mais o que? Mas foi muito pior. Em instantes a enfermeira entra esbaforida com uns papéis às mãos, que o médico toma-lhe num safanão de impaciente brutalidade. Era meu o prontuário. Ele, com uma expressão mista entre sanguinária e jubilosa. _Ha! Não falei? Não é nada de cortar prepúcio… É só uma cirurgia de mudança de sexo! E paga pelos SUS, gente!

Tá viva; ainda levanta! Juntei todas as forças que supunha ainda possuir, para pelo menor falar! Ou ate gritar mesmo, a plenos pulmões: não corta não! Isso aí é meu e quero morre com ele ainda funcional e no mesmo lugar em que veio ao mundo! Mas a voz não saia; eu estava exaurido, uma mosca anestesiada. Aí a vista escureceu e, para meu sofrimento, ainda ouvi do médico cirurgião uma frase de pesar capaz de explodir ao paroxismo todo o meu ensandecimento, desespero e estupor; ele disse: “_ É, vamos lá. Um belo instrumento! Em outros tempos, gostaria de ter sido obsequiado pela natureza com um falo desse! Bela estrutura! Mas vamos transformá-la numa linda vulva cantante. Tem gosto pra tudo!”. Precisa dizer mais? Cortaram!

A ressaca do eunuco. Após uma noite na CTI, acordei ontem à tarde como o Raskolnikov, de Crime e Castigo; ou ate pior, como a Maria Dementieva, irmã do general Lebediakini, de O Idiota! Fulo da vida; eu tinha o ódio de Ivã, o terrível, e estava como o 8º Passageiro, tinha sede de sangue e vidas; o flagelo de Allàh. Mas eu estava fraco; debilitado, convalescente… Ao abrir os olhos, surpreso e apavorado, vejo o quarto do hospital como se fosse uma floricultura; cheio de jarros com arranjos floridos! Um cheiro enjoativo de flores e perfumes ordinários no ar; vozerio feminino balburdioso, vozes androgênicas em tom castratti; personagens espalhafatosas em roupas singulares faziam enorme burburinho, impertinentes e estranhas à volta do meu leito hospitalar. “_Ela acordou! Você está ótima minha linda flor!”. Minha flor um caralho, eu sou é macho. Que porra é essa?

Maguila vestindo um Versace? Foi aí que percebi que estava vestindo uma camisola rosa, toda bordada. Que estava maquiado; que tinha um arranjo nos cabelos, já tingidos de loiro e, uma calcinha entrava desconfortavelmente pelo rego como um cinto de castidade, muito apertado, a machucar minhas partes. Aquela multidão saltitante dentro do quarto do hospital? Era uma nuvem de Gladys GLBs; não posso escrever veados! Saltões e gafanhotinhos; libélulas multicores; colibris reluzentes de strass e purpurinas; uma nuvem rosa choque de andróginas saltitantes.

Kafka baixou aqui. Esse relato é por demais, doloroso para mim, por isso, vou resumir. Levantei-me tresloucada, digo; tresloucado e corri em direção ao banheiro onde só encontrei um barbeador elétrico pra cortar os pulsos; frustrado, ainda assim; tentei enforcar-me com a mangueira da ducha sanitária, mas ela ficava ao rés do chão. Tentei beber o sabonete líquido que estava sobre o lavatório, mas uma das bonecas segurou a minha mão gritando desesperada: _ Não faça isso! Foi quando escutei o choro contorcido de criança. Foi aí que ela completou: _ Você é mãe!

Agora estou aqui na fila do SUS ha mais de cinco horas, com esta criança pesada ao colo sugando o meu mamilo esquerdo onde eu tinha um piercing; puto da vida; e essa enfermeira vem me avisar que não tem médico? Porque a prefeitura não está repassando os pagamentos dos salários! Ora essa, se por causa de uma simples dengue cujo “tratamento” resultou nesse “produto”, transformação androgênico cirúrgica de macho varão para uma fêmea mamãe, alem de tudo circuncidada, esse mesmo sistema de saúde me nega um teste do saquinho para meu bebê. Prefeito!… Prefeito!… Eu sou filiado; digo melhor; filiada ao PSD! Onde está àquela velha amizade. Você não está livre de ter uma dengue dessa, viu?

Mohammad Jamal é literato e articulista do Blog do Gusmão.

O semeador de ódio

Por Julio Gomes.

Com a campanha eleitoral para a Presidência da República ocorrida em 2018, na qual se elegeu o então candidato Jair Bolsonaro, tornou-se muito mais visível a sistemática e desumana conduta de enaltecer e espalhar o ódio, nas mais diversas formas, locais e grupos, que foi usada como estratégia para obtenção da vitória pelo candidato e pelo grupo que o apoiou naquele pleito.

Ódio contra mulheres. Ódio contra pessoas de esquerda. Ódio contra gays e lésbicas. Ódio contra indígenas. Ódio contra pobres. Ódio contra negros. Ódio contra analfabetos. Ódio contra nordestinos. A tempestade de ódio parece não ter fim, nem limites.

Para os que esperavam que a razão, ou ao menos a dissimulação, trouxessem um ambiente de paz após a campanha e a posse do atual Presidente, a realidade mostrou-se de forma oposta: na Presidência, as manifestações mais abjetas e vulgares continuaram sem tréguas, apesar do enorme esforço de assessores e grupos palacianos para filtrar ou minorar os efeitos das loucuras do atual mandatário maior de nosso hoje tão malfadado país.

A torrente irrefreável de ódio, aliada a despreparo e irresponsabilidade, propiciou a falta de governabilidade que se transforma, cada vez mais, em crise e instabilidade política gravíssima, com efeitos econômicos e políticos dentro e fora do Brasil, já que assistimos à deterioração das relações políticas e econômicas do Brasil com relação a outros países e órgãos ou instituições políticas internacionais, como vem ocorrendo com relação à China, ao Chile, ao Paraguai, à França, aos países árabes e ao Acordo de Paris, todos sob feroz ataque da verborragia inconsequente do atual Presidente.

O clima de intolerância, maus sentimentos, maus desejos e de ânsia para que algo de ruim aconteça ao outro contaminou até mesmo nossas relações familiares, nossas amizades de infância e nossas relações de trabalho. Hoje apenas toleramos uns aos outros. Os bolsonaristas fazem enorme esforço para nos tolerar, pois muitos dos mais entusiasmados gostariam de nos ver torturados nos paus de arara da ditadura instaurada em 1964, e depois desaparecidos ou enterrados como indigentes, já que nos consideram inimigos do Brasil. E as pessoas do campo democrático e de esquerda, quando não nutrem sentimento semelhante de ver trucidados seus atuais antagonistas, ou se perdem na depressão ou se encastelam na cordialidade estritamente necessária para que uma convivência mínima seja possível.

O ódio, como se vê, não produz somente prejuízo institucional e econômico. Ele também envenena as relações pessoais, mesmo as mais íntimas ou as que deveriam ser mais formais e respeitosas, acanalhando a vida e o dia a dia de quase todos nós.

O Brasil optou pela intolerância, pelo ódio, pela insensatez, pela grosseria e pela estupidez, entre outros adjetivos de tão triste significado. E o fez de forma institucional, elegendo um excelente representante de tudo isto.

Espero que encontremos uma saída disto tudo, talvez não tanto pelo Brasil, que parece perdido ou acabado, mas por nós mesmos, para que possamos sobreviver e deixar para trás esta triste página de nossa história que hoje vivenciamos, e voltar a ser pelo menos amigos, colegas de trabalho, familiares, vizinhos, pessoas comuns vivendo em paz, longe do ódio que Bolsonaro representa, exemplifica e dissemina, de forma magistralmente competente.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz.

A prisão de Temer e a reforma da previdência

Por Julio Gomes.

Tenho visto o entusiasmo exacerbado, quase orgásmico, com que grande parte dos brasileiros recebeu a notícia da prisão do ex-presidente Michel Temer, ocorrida em 21/03/2019, transmitida com grande estardalhaço de cobertura midiática. [Nesta segunda-feira, 25, o desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2, concedeu liberdade ao ex-presidente].

Para parte expressiva dos brasileiros esta prisão é recebida com sabor de vingança pessoal, com uma sensação de gozo íntimo que, se por um lado é compreensível, ante os malefícios político-administrativos que Temer perpetrou quando se encontrava na Presidência, por outro lado nada tem haver com um desejo sincero de apuração de fatos, delimitação dos eventuais crimes e imposição de uma pena justa, após um julgamento no qual o acusado possa exercer plenamente seu direito de defesa, de forma a termos uma sentença que esteja de acordo com a Lei e com a Justiça. Não é isso o que as pessoas demonstram desejar. Elas, simplesmente, parecem querer vingança, pouco importando todos os aspectos anteriormente citados.

Em seu frenesi vingativo, no qual o fígado e as emoções em desalinho facilmente impedem o raciocínio lógico e calam a voz da razão em nossas consciências, as pessoas, ao menos momentaneamente, deixaram de prestar atenção a uma outra questão que se mostra ainda mais importante, pelas consequências que trará em um futuro próximo: a reforma da Previdência.

Proposta pelo atual Governo Federal, a propalada reforma pretende instalar no Brasil o regime de capitalização que já fracassou no Chile, onde idosos se suicidam por não conseguir pagar suas contas. Neste modelo o governo e os patrões deixam de contribuir para a Previdência, que pesará unicamente nas costas dos trabalhadores, que deverão depositar em instituições privadas (bancos) seus recursos para a sonhada futura aposentadoria.

Como estamos no Brasil, nenhuma surpresa haverá se após 30, 40 ou 50 anos de contribuição o brasileiro vier a descobrir que o fundo de aposentadorias e pensões ou a empresa para a qual contribuiu durante anos simplesmente faliu no momento em que deveria começar a pagar a aposentadoria de quem ali depositou. Como ocorre aqui, o dinheiro simplesmente “sumiu”. Ninguém pagará por isso e quem depositou ficará, na velhice, exposto ao mais completo desamparo social, em situação de miséria e incapaz para o trabalho.

Se você duvida do quanto foi exposto acima, é bom lembrar-se do que ocorreu com a Aerus, que eram os fundos de pensão das grandes empresas aéreas Varig, Cruzeiro e Transbrasil. Quando a Varig parou de operar, em 2006, o fundo Aerus simplesmente não teve recursos para pagar aos trabalhadores que haviam contribuído. Desde então e até 2014, os aposentados e pensionistas do Aerus receberam somente 8% do valor a que teriam direito. Somente em 2014, após uma Decisão Liminar da Justiça Federal, conseguiram voltar a receber regularmente, o que só foi possível porque havia dívidas da União com a Varig, o que possibilitou a retomada dos pagamentos.

E se o fundo privado para o qual você vier a contribuir falir na hora de pagar sua aposentadoria, quem pagará sua aposentadoria, ou a pensão aos dependentes?

Por tudo isso, antes de pular de alegria com a prisão do caquético e ultrapassado Temer, pense na sua aposentadoria, na pensão destinada ao cônjuge sobrevivente e aos filhos menores, pense na aposentadoria de seus filhos, que provavelmente nunca ocorrerá ou resultará em um valor de aposentadoria miserável, inferior a um salário mínimo, de acordo com as novas regaras.

E pense, sobretudo, que desabando a miséria e a necessidade sobre as pessoas que amamos, tais como nossos filhos, daqui a alguns anos nós não estaremos mais aqui. Já teremos morrido, e não poderemos ajudá-las em absolutamente nada.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz.

E aí, Bolsonaro! Pega a visão, a poesia me impediu de odiar!

Por Caio Pinheiro.

Nesses tempos sombrios, onde a esperança encontra-se asfixiada pelo ódio, resistir deve ser a palavra de ordem dos amantes da democracia. Acreditemos que a verborragia difamatória dos inimigos do Estado de bem-estar social são castelos de areia; por isso, não suportarão a força avassaladora da realidade, hoje caracterizada pelo crescimento exponencial das iniquidades sociais, num país, que afora os equívocos, ensaiou associar crescimento econômico com o crescimento social ao longo de quase duas décadas.

O Brasil amanheceu em 2019 ainda gravemente doente, mesmo com muitos cidadãos acreditando que a vitalidade pátria seria restabelecida após removerem o “tumor vermelho”. É verdade que tumores sejam encarados pelos leigos como algo pavoroso, mas nem sempre eles são o mal em si. Sua ocorrência pode estar associada ao adoecimento sistêmico do organismo, por isso, um diagnóstico errado pode produzir respostas inadequadas contra a verdadeira patologia, diagnosticada como um mal improvável.

Não foi preciso esperar 100 dias como especulou Ciro Gomes para vaticinar o fracasso do governo Bolsonaro. O presidente ainda continua preso ao personagem que criou para chegar à presidência. Apoio de gente poderosa não foi problema para o “mito”. Setores da mídia corporativa, empresariado, agronegócio, sistema financeiro, importantes lideranças evangélicas, frações expressivas do judiciário, bolsonaristas de primeira hora e cidadãos desacreditados na democracia ratificaram nas urnas Bolsonaro presidente. Compraram e acreditaram na promessa da “nova política”, mesmo sabendo que o “presidente mito” já vivia no parlamento há mais de duas décadas.

Agora, os mesmos que elegeram Bolsonaro como redentor tramam sua queda. Caso emblemático são os homens do agronegócio. Animados com a possibilidade de liquidar a “petralhada”, acabar com a fiscalização ambiental e enquadrar como terroristas movimentos sociais como o MST, os “agropopis” deram com os burros n’água. Como informa Leonardo Attuch, a União Europeia já avisou que não aprofundará os acordos comerciais com o Brasil, em razão da perplexidade que Bolsonaro provoca no mundo civilizado. Pressionada pelos EUA, a China trocará a soja brasileira pela dos produtores americanos. Os países árabes retaliam o Brasil em razão da nova política externa, que chancela agressões do governo de Israel ao palestinos.

O cenário indica que Bolsonaro não resistirá, por isso, pedindo licença a Karl Marx, filósofo alemão do século XIX, deturparei sua máxima dizendo: “tudo que não é sólido se desmancha no ar”. Bolsonaro e sua claque são amorfos! Como apontou Rodrigo Maia, “vulgo botafogo”, o governo bolsonarista é um “deserto de ideias”. Exceção da reforma previdenciária draconiana de Paulo Guedes, sordidamente chamado de “Posto Ipiranga”, e as medidas plagiadas de combate à corrupção do ministro da justiça Sergio Moro, nada de novo foi proposto. É preciso lembrar a Bolsonaro que para acabar com programas comunistas (conceito bolsonarista!) como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, FIES, PROUNI, PRONATEC, PETI, Luz para Todos, Brasil Alfabetizado, Educação de Jovens e Adultos e tantos outros, será preciso pensar em algo que lhes substitua.  

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Contrato do lixo: distrato ou emergência forçada?

Mirinho Duarte e Uildson Nascimento.

Ademais, não cabe na cabeça de quem tem juízo a falta de recursos do município que ao negar condições de pagar mensalmente o valor de R$ 979.158,83 à Solar Ambiental, celebra um contrato emergencial por noventa dias com a CTA Empreendimentos Eireli por R$ 3.600.657,00, importando num valor médio mensal de R$ 1.200.219,00, ou seja, pagando um valor a maior no importe de R$ 221.060,17. Somando-se a isso as parcelas pactuadas com a Solar Ambiental, pergunta-se: Onde está a falta de recursos?

Por: Mirinho Duarte e Uildson Nascimento.

O fato da aparente ”normalidade” da coleta de lixo não impede que o gestor preste esclarecimentos a população diante de nítidas obscuridades que permeiam o seu contrato, suscitando dúvidas que indiciam e nos levam a crer na possibilidade de irregularidades. 

Ressalta-se que a coleta de lixo é um serviço essencial e o seu contrato deve ser precedido de licitação, com vigência de até 05 (cinco) anos, por tratar-se de prestação de serviço contínuo como estabelece o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Logo, o contrato 026/2014 celebrado entre o município de Ilhéus/Solar Ambiental em 12/02/2014 poderia ser prorrogado tantas vezes quanto necessária até 12/02/2019.

O referido contrato parece-nos celebrado ao lume da lei e vigeu inicialmente pelo período de 02(dois) anos -2014/2016– mediante paga de R$ 637.620,51/mês pela execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos hospitalares, limpeza e desobstrução de redes de drenagem e galerias de águas pluviais com equipamentos de vácuo e de alta pressão, lavagem e desinfecção de feiras livres e vias, limpeza de praias.

O valor do contrato original –R$ 637.620,51- foi mantido até 31/12/2016 e o primeiro reajuste de 53,5645% concedido pelo atual prefeito em janeiro de 2017, elevou-o estratosfericamente para R$ 979.158,83 e instigou a criatividade popular a batizar o ato como “Contrato Mário do Pulo”, numa alusão e relação ao salto triplo do atleta brasileiro João do Pulo.

Com esse ato o prefeito violou a cláusula segunda do contrato que estabelecia reajuste anual com base no IGPM e, por isso, ao invés de 53,5645%, deveria aplicar o índice de 1,066608%  sobre o valor original -R$ 637.620,51- visto não ter havido majoração até ali, obtendo o valor de R$ 680.091,14 que vigeria de Fev/17 a Fev/18 e, em fev/2018 aplicar sobre esse valor, 0,995860% – índice do IGPM – resultando no valor do contrato de R$ 747.818,6, para viger de fev/2018 a fev/2019, quando da expiração do contrato.

Mas dos males esse foi menor do que a cristalina probabilidade da “forçação de barra” para a criada situação de emergência e conseqüente contratação emergencial direta – sem licitação – da empresa CTA Empreendimentos Eireli, fazendo soar estranho e nebuloso o tal contrato emergencial, quando analisados os atos praticados e documentados pela própria gestão contratante nesse norte.

O Contrato 026/2014 foi fiscalizado por uma comissão de servidores especificamente constituída e nomeada para esse fim, através da Portaria nº 001/2017 de 30/06/2017 assinada pelo Secretário de Serviços Urbanos. No dia 08/01/2019 o gestor fez o nono aditamento ao contrato, prorrogando-o e validando-o para o período de 09/01/2019 a 07/02/2019, ressaltando que finda essa prorrogação, o contrato estaria extinto. Mesmo assim, no dia 07/02/2019 o gestor ensaiou um ato de “mágica administrativa” usando um “Termo de Prorrogação Excepcional” para estender a validade do contrato até 07/08/2019, o que violaria o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Depura-se desses atos o engenhoso propósito do gestor na articulada manobra em não realizar, como não realizou a nova licitação em tempo hábil para eleger a substituta da Solar Ambiental e assim impediu o prosseguimento legal da continuidade dos serviços da coleta de lixo, preferindo expor a riscos a Saúde Pública e criar pânico na população, atemorizando-a com o acúmulo de lixo espalhado pela cidade e de repente num toque de mágica apresentar, como apresentou ao povo, uma saída emergente através da solução milagrosa da contratação direta da empresa CTA Empreendimentos Eireli,  conforme seu interesse e livre escolha sob o argumento de que a empresa Solar Ambiental rompera o contrato, em razão da falta de recursos do município para cumprir com a sua obrigação contratual cuja dívida importava em R$ 4.584.576,32.

Não há argumentos que justifique o prefeito não ter realizado a nova licitação, bem assim, os motivos expostos no Decreto Emergencial nº31 de 07/03/2019  não configuram uma situação de emergência, porquanto distam-se e muito das exigências legais para o decreto emergencial. Não passam de definição de princípios constitucionais que não se adéquam, nem fundamentam o caráter emergencial de uma real situação de emergência, mas, satisfaz apenas a emergência que o gestor pretendeu criar, cuja “emergência” decorreu da falta de cumprimento das suas obrigações que embora tivesse conhecimento do dever de licitar, por má fé, ou interesses próprios, prevaricou.

O argumento da ruptura do contrato 026/2014 também não procede primeiro, porque, não se rompe contrato vencido sem condições legais de prorrogação. Segundo, se não havia recursos para pagar a divida, como o município pactuou com a Solar, o pagamento de R$ 1.100.000,00 divididos em três parcelas, todas vencíveis em março em curso e o saldo restante divididos em 18 parcelas iguais? Terceiro, em se tratando de uma ruptura contratual, pressupõe-se um litígio, assim como, considerando que essa ruptura violaria o principio da continuidade do serviço público essencial, não seria essa matéria objeto de discussão judicial, lastreado no principio da inafastabilidade do controle jurisdicional, conforme art. 5º, inciso XXXV da CF?

Ademais, não cabe na cabeça de quem tem juízo a falta de recursos do município que ao negar condições de pagar mensalmente o valor de R$ 979.158,83 à Solar Ambiental, celebra um contrato emergencial por noventa dias com a CTA Empreendimentos Eireli por R$ 3.600.657,00, importando num valor médio mensal de R$ 1.200.219,00, ou seja, pagando um valor a maior no importe de R$ 221.060,17. Somando-se a isso as parcelas pactuadas com a Solar Ambiental, pergunta-se: Onde está a falta de recursos?

A empresa CTA empreendimento não está autorizada a coletar o lixo hospitalar e o contrato omite esse tipo de serviço. Daí, a dúvida: está sendo feita ou não a coleta do lixo hospitalar? Se estiver sendo feita a empresa estará violando a lei. No entanto, se não estiver, onde os hospitais e clinicas de Ilhéus estão armazenando esse lixo? Se estiver sendo realizada a coleta, qual a destinação desse lixo? E os trabalhadores são qualificados para essa incumbência? Estão devidamente protegidos com seus respectivos EPIs? Dezenas de outros questionamentos sobre esse decreto blindado por um espesso nimbo podem ser desvendados mediante uma investigação judicial. Essa é a via mais adequada. Não cruzemos os braços.

A nosso ver não houve distrato. Houve sim, a “ fabricação de uma situação de emergência” para satisfazer interesses alheios à supremacia do interesse público.

E você? Qual a sua opinião?

Mirinho Duarte é estivador e coordenador do Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus e Região (Coeso).

Uildson Nascimento é contabilista, ex-secretário de saúde de Ilhéus (2011), ex-diretor administrativo e financeiro da secretaria de saúde de Itabuna (2012/2016), ex-secretário de planejamento de Ubaitaba (2017) e ex-diretor de planejamento da secretaria de saúde de Ilhéus (2018).