Vereador comemora pavimentação da Ladeira da Vitória

Foto: Ascom/Câmara de Ilhéus.

Na quinta-feira (26) teve início a pavimentação asfáltica da Ladeira da Vitória, popularmente conhecida como ladeira do Hospital São José, no Alto Teresópolis, centro de Ilhéus. A ação atende a uma reivindicação solicitada pelo vereador Fabrício Nascimento por meio da indicação n° 984/2017.

Segundo Fabrício, há mais de 15 anos a população e a Direção do hospital cobram a concretização do calçamento para facilitar e entrada e saída de veículos como ambulâncias sociais, SAMU, táxi, e carros de pacientes. A pavimentação vai auxiliar também o acesso e a saída do hospital, principalmente de pacientes em pós-operatório, gestantes, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.

“Como profissional de Saúde, trabalhando no São José, e estando vereador, me sinto feliz e honrado por poder ajudar a todos através dessa indicação, cobrada desde 2017, e que está sendo concretizada” disse Fabrício.

De acordo com informações da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) da Prefeitura de Ilhéus, as atividades estão orçadas em R$ 218.984,56, executadas por meio do convênio com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Serão asfaltados 535,67 metros, com conclusão prevista para a próxima terça-feira (31).

Câmara de Ilhéus vai votar uso de crédito especial do pré-sal

A Câmara de Ilhéus vai realizar sessão extraordinária na próxima sexta-feira (27) às 10h no Salão Nobre do Palácio Paranaguá.

A sessão terá a finalidade debater o Projeto de Lei 010/2020, que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais) para inclusão de dotações no orçamento atual.

O PL é de autoria do Poder Executivo. O recurso é oriundo da cessão onerosa do pré-sal e está na conta do município desde 31 de dezembro de 2019 e depende de autorização legislativa para ser utilizado.

Conforme o disposto na Lei 13.885/2019, que definiu a divisão e distribuição da cessão onerosa do pré-sal, o recurso só pode ser aplicado em investimento. O Executivo Municipal sinaliza no projeto que os recursos serão aplicados em obras de pavimentação, drenagem, requalificação dos morros entre outros.

Câmara de Ilhéus suspende atividades para prevenir contagio do coronavírus

A Câmara Municipal de Ilhéus, por meio da Portaria Nº 006 de 17 de março de 2020, suspende por 30 dias as atividades do Poder Legislativo como providência de prevenção contra o COVID-19. A medida levou em consideração a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que no último dia 11 de março, declarou estado de pandemia da doença.

Com a decisão, além das sessões ordinárias, audiências públicas, reuniões de comissões, fica suspenso também o atendimento ao público. A administração e os gabinetes parlamentares poderão funcionar para expediente interno realizando atendimento via telefone, e-mail, site e redes sociais. A medida também prevê a necessidade de uma solução cautelosa em defesa da saúde dos membros e colaboradores da Câmara Municipal de Ilhéus.

A decisão tomada pelo presidente da Câmara de Ilhéus, vereador César Porto, é pautada também no Decreto 19.529 de 16 de março de 2020, subscrito pelo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Em caso de dúvida ou urgência, e-mails podem ser enviados para [email protected]

Clique aqui para ver a Portaria 006-2020  na íntegra.

Prefeitura, MP e empresas são informadas sobre emenda que proíbe ‘motocobra’ em Ilhéus

Emenda proíbe ‘motocobra’ em Ilhéus.

A Câmara Municipal de Ilhéus enviou ofícios ao Poder Executivo, Ministério Público Estadual e às empresas concessionárias do transporte público de Ilhéus informando sobre a emenda nº 007/2017 à Lei Orgânica Municipal que dá nova redação ao § 3 do art. 272 e suprime o seu inciso II.

Com a aprovação, por unanimidade, da emenda, na sessão do dia 03 de março e publicada pelo Poder Legislativo, todos os ônibus que integram o sistema de transporte coletivo de Ilhéus devem contar com a presença do motorista e do cobrador para auxiliar e orientar o usuário do serviço público, além de recolher o valor da passagem quando necessário, salvo nos casos de veículo do tipo micro-ônibus.

Câmara de Ilhéus é pioneira na região em realizar sessões com intérprete de Libras

Sessões legislativas contam com interpretação em Libras.

A Câmara de Ilhéus, preocupada em garantir o acesso aos portadores de deficiência auditiva, mantém, desde 2017, a participação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras nas sessões ordinárias e especiais. Em toda sessão, as duas intérpretes ficam em local apropriado onde podem ser vistas de qualquer local do plenário e se revezam a cada 25 minutos para garantir a acessibilidade das pessoas que necessitam deste serviço.

De acordo com a lei 10436/2002, “Entende-se como Língua Brasileira de Sinais – Libras a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil”. O objetivo o Poder Legislativo de Ilhéus é garantir a acessibilidade necessária para que todos possam participar ativamente das decisões políticas do município.

De acordo com a lei 12.319/10, os intérpretes de Libras devem efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio da Libras para a língua oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais – Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógicas e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino nos níveis fundamental, médio e superior, de forma a viabilizar o acesso aos conteúdos curriculares; atuar nos processos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos concursos públicos; atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades-fim das instituições de ensino e repartições públicas; e prestar seus serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou policiais.

Câmara aprova emenda que proíbe “motocobra” em Ilhéus

Foto: Ascom/Câmara de Ilhéus.

Na primeira sessão ordinária de 2020, que ocorreu na terça-feira (03), a Câmara Municipal de Ilhéus realizou a 2ª votação da emenda nº 007/2017 à Lei Orgânica do Município. A proposição teve por objeto alterar a redação do paragrafo 3° do artigo 272, e passar a exigir a presença de cobrador nos ônibus que operam o sistema de transporte coletivo de Ilhéus.

Por unanimidade, a Câmara aprovou a emenda que garante a presença dos cobradores nos ônibus da cidade. Dentro de alguns dias a Câmara de Ilhéus vai informar a decisão ao Poder Executivo, às empresas concessionárias do transporte público municipal, Viametro e São Miguel; ao Ministério Púbico Estadual e também à Justiça do Trabalho.

Atendidos todos os aspectos formais para tramitação da matéria, com parecer favorável das comissões de Justiça e Transportes, o presidente César Porto anunciou que o projeto seria colocado em votação. Com a plateia repleta de motoristas, cobradores e representantes da classe dos rodoviários, a aprovação da emenda foi recebida com entusiasmo e esperança pelos trabalhadores que há algum tempo lutam contra a dupla função.

Inicialmente, a emenda 007/2017 foi proposta pelo vereador Nerival Reis e posteriormente contou com o aperfeiçoamento legislativo dos vereadores Paulo Carqueija e Ery Bar. Vale ressaltar que o projeto conta com o irrestrito apoio dos 18 vereadores em exercício na Câmara de Ilhéus.

Durante o período de recesso legislativo, as concessionárias aumentaram a quantidade de ônibus da frota, que tem a dupla função exercida pelos motoristas. Outro fator determinante é o descumprimento de dispositivo da Lei Orgânica do Município que fixa em 25% o limite para ônibus com o “motocobra”. A emenda será publicada e incluída na LOMI e passa a vigorar a partir da data de publicação.

Câmara de Ilhéus reage à denúncia de suposta construção irregular na Avenida Soares Lopes

Foto: Ascom/Câmara de Ilhéus.

O Poder Legislativo de Ilhéus, como órgão fiscalizador, solicita à Prefeitura de Ilhéus, a imediata interrupção de uma obra particular em terreno público municipal até posterior deliberação.

A construção está localizada na Avenida Soares Lopes, em frente à Praça Castro Alves e ao fundo da antiga Central de Turismo do município e foi realizada sem o aval popular, partindo apenas de uma iniciativa do governo municipal.

A Câmara de Ilhéus se une à população de Ilhéus contra essa construção irregular. As comissões parlamentares como a de Meio Ambiente, Indústria e Comércio; Finanças e Obras; Constituição e Justiça; entre outras estão sendo convocadas para apurar o assunto e emitir parecer, bem como solicitar esclarecimentos e justificativas à Procuradoria Geral, ao secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

O presidente da Câmara de Ilhéus, César Porto, e os demais vereadores acreditam que está é uma situação preocupante para a administração pública municipal e que merece ser esclarecida o quanto antes.

Câmara de Ilhéus inicia transmissão ao vivo das sessões de licitação

A Câmara de Ilhéus realizou a primeira transmissão ao vivo de uma licitação. Foto: Ascom/Câmara de Ilhéus.

Nesta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Ilhéus realizou, pela primeira vez, uma transmissão em tempo real da sessão de licitação designada para a data, a partir das 14h, com objetivo de contratar empresa para executar a reforma do plenário Gilberto Fialho e requalificar parte do prédio (Tomada de Preço nº 001/2020).

A transmissão integral e ao vivo aconteceu através da página oficial da Câmara no Facebook (Câmara de Vereadores de Ilhéus) e será uma medida adotada pela gestão em todas demais sessões de licitação agendadas para o ano de 2020, seguindo orientação do Presidente César Porto.

Para César Porto, ”a intenção da gestão é trazer o cidadão para a Câmara ou levar a Câmara até o cidadão em todas as suas atividades, inclusive com o pleno acesso aos processos de licitações e contratos”.

Além da inovação nas sessões de licitação, a Câmara Municipal de Ilhéus também já adotou outras medidas que exaltam a transparência e o acesso à informação, como um ambiente virtual mais dinâmico e disponível ao cidadão que deseja adquirir informações sobre a gestão orçamentária-financeira, quadro de pessoal e processos legislativos.

Acompanhe a Câmara Municipal de Ilhéus através do site (www.camaradeilheus.ba.gov.br) e fique de olho nas redes sociais @camaradeilheus (Instagram) e Câmara de Vereadores de Ilhéus (Facebook).

Câmara de Ilhéus informa mudança de datas nas sessões legislativas

Sessões tiveram as datas alteradas.

A Câmara Municipal de Ilhéus informa que a realização da 1ª, 2ª e 3ª sessões ordinárias 2020, agendadas para os dias 18,19 e 26/02, foram adiadas pela portaria n° 004/2020. As sessões que aconteceriam no Teatro Municipal de Ilhéus foram adiadas para março, por conta das condições do sistema de ar condicionado do local.

Durante a abertura dos trabalhos do Legislativo, que ocorreu na terça-feira (11), os participantes comprovaram que permanecer em um espaço fechado sem ar condicionado é impraticável. A Câmara de Ilhéus divulgará em breve o local das próximas sessões parlamentares.

A mudança do local das sessões ocorreu em atendimento à Tomada de Preços n° 001/2020, que tem por objeto a reforma do plenário Gilberto Fialho, que foi danificado em decorrência das fortes chuvas. O restante do prédio também passará por requalificação.

Gabinete Itinerante do vereador Ivo Evangelista visita comunidades de Ilhéus

Foto: Ascom/Ivo Evangelista.

Cumprindo agenda do Gabinete Itinerante, o vereador Ivo Evangelista (Republicanos) visitou na tarde da segunda-feira (10) a 1ª Travessa Nova Esperança, no bairro Malhado, onde os moradores solicitaram a extensão da rede de esgoto. Ivo também esteve no Alto Luiz Gama, onde a comunidade apontou a necessidade de revitalizar alguns trechos que estão esburacados na rua principal.

Já na Rua Uruguaiana, Ivo foi conferir de perto um esgoto a céu aberto que tem incomodado a comunidade local, com mau cheio e aumento da quantidade de mosquitos. “Estaremos encaminhando requerimentos aos órgãos competentes para que sejam tomadas as devidas providências. Nossos munícipes não podem nessas condições”.

Sessões da Câmara de Ilhéus terão início hoje

Sessões acontecerão no Teatro Municipal. Foto: Secom/PMI.

A Câmara Municipal de Ilhéus inicia seus trabalhos legislativos nesta terça-feira (11) a partir das 16h no Teatro Municipal. A sessão solene contará com a presença do prefeito Mário Alexandre, que apresentará a mensagem de abertura.

A Mesa Diretora do Legislativo informa que até a primeira quinzena de abril as sessões serão realizadas no teatro, por conta da reforma do plenário e requalificação do prédio da Câmara Municipal. As sessões parlamentares acontecem toda terça e quarta-feira a partir das 16h.

O presidente César Porto convida toda a sociedade civil organizada para acompanhar os trabalhos realizados pela Câmara Municipal de Ilhéus. A presença popular é fundamental para que haja mais proximidade entre o cidadão e seu representante no legislativo.

OAB emite nota sobre declarações de Dr. Aldemir; vereador pediu desculpas

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção de Ilhéus, emitiu uma nota sobre as declarações do vereador Aldemir Almeida (PP), feitas durante a sessão da última terça-feira, dia 22, no plenário da Câmara de Vereadores. Na ocasião, “Dr. Aldemir”, como é conhecido, afirmou que a “OAB não serve para porra nenhuma, a não ser para defender bandido”. Ontem (quarta, 21), o vereador usou o seu expediente para pedir desculpas à OAB. Antes, ele também emitiu uma carta ao presidente da OAB no município, o advogado Martone Maciel, também se desculpando.

Confira a nota da OAB:

 NOTA PÚBLICA

Diante damanifestação do Vereador Aldemir Almeida, que se pronunciou de modo ofensivo na sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus,ocorrida em 20/08/2019, dizendo que a “OAB não serve para porra nenhuma, a não ser para defender bandido”, mas também considerando a retratação pública com reconhecimento de erro e pedido de desculpas protocolado na sede da instituição, aOAB/BA –Subseção Ilhéus vem a público emitir nota sob os seguintes termos.

A Ordem dos Advogados do Brasil não mantém qualquer vínculo funcional ou hierárquico com qualquer órgão, instância ou esfera da Administração Pública,sendoorganizada para exercer, com exclusividade, a representação, assistência, seleção e disciplina de Advogado(a)s da nação. Sobretudo, trata-se de entidade que presta serviço público nobre,com missão de altíssima relevância,instituída com a finalidade de defender a Constituição da República Federativa do Brasil, preservar os fundamentos que sustentam o Estado Democrático de Direito, tutelar os direitos do homem e do cidadão,promover a Justiça e a pacificação social, resguardar a boa aplicação das normas que compõem o ordenamento jurídico, zelar pela rápida administração da Justiça e estimular o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

Muito embora seja sabidamente uma organização de natureza eminentemente privada,a OABpossui evidente singularidade em razão do relevantemunus públicodesempenhado. A Ordem não representa só Advogado(a)s; a OAB representa a cidadania,servindo a brasileiro(a)ssem distinção de qualquer natureza, porque também se prestaa assegurar a inviolabilidade doexercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida com a solução pacífica das controvérsias.

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Repasses à Câmara de Ilhéus vão diminuir em 2019; Câmara de Itabuna vai receber mais

César Porto deve estar triste, Ricardo Xavier alegre. Fotos: internet/reprodução.

O Tribunal de Contas dos Municípios definiu os valores que devem ser repassados pelas prefeituras baianas às câmaras municipais, ao longo do exercício financeiro de 2019 – a título de “duodécimos” –, para fazer frente às despesas para o funcionamento do Poder Legislativo municipal.

A tabela com os valores correspondentes a cada um dos municípios está disponível a partir desta terça-feira, 19, no site do tribunal.

O duodécimo da Câmara de Ilhéus, com 19 vereadores e presidida por César Porto, será de R$ 1.152.872,30 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta centavos) por mês. Em relação a 2018, houve uma queda de R$ 23 mil, pois o legislativo ilheense recebia por mês R$1.176.689,09.

O duodécimo dos vereadores de Itabuna, com 21 parlamentares e comandada por Ricardo Xavier, subiu de R$ 1.148.319,49 em 2018 para R$ 1.239.412,15 em 2019. O acréscimo representa mais R$ 91 mil por mês.

Os valores foram calculados com base nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas por cada um dos municípios no exercício de 2018 – e observam os índices definidos no artigo 29-A da Constituição Federal, que variam de acordo com o número de habitantes de cada município.

Câmara de Vereadores realiza sessão especial em homenagem às mulheres

Na próxima quinta-feira , 14, a Câmara Municipal de Ilhéus vai realizar Sessão Especial às 15h no Plenário Gilberto Fialho em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Trata-se de uma celebração de conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos.

Estarão presentes as sete últimas vereadoras, além de mulheres que representam a sociedade ilheense nos mais diversos segmentos.

Ao longo da história do legislativo ilheense a presença da mulher na política sempre foi marcante e várias mulheres se destacaram como legisladoras. Nomes como: Maria Célia Lemos, Zenaide Maria Magalhães de Oliveira, Ana Margarida Assunção Amado, Vitória Berbert de Castro, Maria de Lourdes Paixão Cardoso, Marlúcia Paixão, Carmelita Ângela Oliveira, além da já falecidas Almerinda de Carvalho Santos, Maria da Conceição Soares Lopes e Ida Viana fazem parte do legado da casa do povo.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, vereador César Porto “Esta homenagem é uma oportunidade de evidenciar e lembrar os serviços prestados pelas ex-vereadoras, a necessidade de uma maior participação da mulher na política local e a posição de destaque que as mulheres possuem na cidade de Ilhéus”.

Robertinho Scarpita assume assessoria de imprensa da câmara de Ilhéus

Robertinho Scarpita e Marinho Santos. Imagem retirada do site ilheusnoticias.net.

O experiente radialista Robertinho Scarpita, um dos apresentadores do programa Tropa de Elite (Rádio Bahiana de Ilhéus), vai reassumir a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Scarpita exerceu a função no biênio 2009-2010, sob a presidência de Jailson Nascimento.

A indicação partiu do próprio vereador César Porto (PDT), presidente do legislativo municipal recém-empossado.

Comentário do blog.

O Blog do Gusmão reconhece a competência de Robertinho Scarpita e lhe deseja boa sorte. Esperamos que ele consiga conter possíveis comportamentos inadequados do vereador e presidente César Porto, caso tente impor o que a imprensa deve ou não publicar.

Oriundo de um militarismo mais centrado na autoridade, César Porto já deu pequenas demonstrações de incompreensão do trabalho da imprensa.