Repasses à Câmara de Ilhéus vão diminuir em 2019; Câmara de Itabuna vai receber mais

César Porto deve estar triste, Ricardo Xavier alegre. Fotos: internet/reprodução.

O Tribunal de Contas dos Municípios definiu os valores que devem ser repassados pelas prefeituras baianas às câmaras municipais, ao longo do exercício financeiro de 2019 – a título de “duodécimos” –, para fazer frente às despesas para o funcionamento do Poder Legislativo municipal.

A tabela com os valores correspondentes a cada um dos municípios está disponível a partir desta terça-feira, 19, no site do tribunal.

O duodécimo da Câmara de Ilhéus, com 19 vereadores e presidida por César Porto, será de R$ 1.152.872,30 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta centavos) por mês. Em relação a 2018, houve uma queda de R$ 23 mil, pois o legislativo ilheense recebia por mês R$1.176.689,09.

O duodécimo dos vereadores de Itabuna, com 21 parlamentares e comandada por Ricardo Xavier, subiu de R$ 1.148.319,49 em 2018 para R$ 1.239.412,15 em 2019. O acréscimo representa mais R$ 91 mil por mês.

Os valores foram calculados com base nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas por cada um dos municípios no exercício de 2018 – e observam os índices definidos no artigo 29-A da Constituição Federal, que variam de acordo com o número de habitantes de cada município.

PROFESSOR REINALDO SOARES, DO IBEC, RECEBE O TÍTULO DE CIDADÃO ITABUNENSE

Reinaldo Soares. Imagem: Ilhéus Net.

Natural de Uruçuca e residente em Ilhéus há 30 anos, o Professor Reinaldo Soares vai receber o título de “Cidadão Itabunense” por ter atuado na formação profissional de centenas de pessoas da cidade vizinha. A iniciativa é de autoria do vereador Milton Gramacho.

A trajetória profissional do professor Reinaldo iniciou no final da década de 90 como professor da UESC. Em 2005, concluiu o mestrado em cultura e turismo e criou o Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Tecnologia (IBEC), ofertando cursos de pós-gradução e técnicos profissionalizantes.

Em 2016, através de parceria com o IMG Cursos de Itabuna, ampliou sua atuação de qualificação profissional em Itabuna.

Com foco sempre na educação e espírito empreendedor, o Professor Reinaldo Soares externou contentamento por esse título. Segundo ele, “ser considerado cidadão de uma cidade cosmopolita com um povo trabalhador e empreendedor, me enche de orgulho e responsabilidade”.

A cerimônia da Câmara de Vereadores em homenagem ao centésimo oitavo aniversário de emancipação político-administrativo de Itabuna e entrega dos títulos de “Cidadão Itabunense”, vai ocorrer no dia 26 de julho às 19 horas, na AABB, e será presidida pelo Presidente do legislativo, vereador Chico Reis.

CÂMARA DE ITABUNA CONVOCA SECRETÁRIA PARA ESCLARECER CONTRATO DA SAÚDE

Secretária de Saúde Lízia Miranda. Imagem: Pedro Augusto.
Secretária de Saúde Lísias Miranda. Imagem: Pedro Augusto/SECOM-Itabuna.

O vereador de Itabuna, Enderson Guinho (PDT), solicitou esclarecimentos em contratação da empresa ITC. A câmara aprovou o requerimento de convocação da secretária de saúde, Lísias Miranda, e da diretora da central de regulação, Maria José Gama, com 13 votos favoráveis, seis contrários e uma ausência.

Segundo o vereador, houve dois chamamentos para a contratação da empresa, um em maio e outro em agosto. Ambos foram cancelados. No entanto, os serviços teriam sido contratados antes mesmo da segunda convocação.

Ainda de acordo com o edil, na oportunidade da convocação, a empresa também não teria apresentado o alvará de funcionamento nem a nota fiscal dos aparelhos.

Depois das denúncias apresentadas, a sessão foi suspensa até segunda-feira (18), para que os vereadores pudessem analisar o requerimento.

ENTREVISTA: VEREADOR CARLOS COELHO É AMIGO DE AZEVEDO E ACREDITA NAS BOAS INTENÇÕES DE VANE

Carlos Coelho.
Carlos Coelho.

Em fevereiro desse ano, o vereador Carlos Coelho (DEM) foi afastado da função e deu lugar ao seu suplente Solon Pinheiro (DEM).

Acusado de ter cometido crime eleitoral, o médico Carlos Coelho recorreu da decisão judicial e no dia 19 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu pela reforma da sentença e retorno do vereador, que tomou posse no último dia 03. 

Em entrevista a este blog, concedida ontem (quarta, 09), o parlamentar minimiza as denúncias feitas por Solon Pinheiro e fala do seu retorno ao legislativo itabunense. As contas de 2011 do ex-prefeito Capitão Azevedo e a gestão de Claudevane Leite também foram tratadas.

Blog do Gusmão – O juiz da 28ª Zona Eleitoral de Itabuna, André Dantas Vieira, decidiu pela perda do seu mandato em processo de abuso de poder econômico e compra de votos. O senhor realmente cometeu algum crime eleitoral para que isso acontecesse?

Carlos Coelho – Eu não cometi nenhum crime eleitoral. A prova disso está na reforma da sentença que aconteceu agora.

BG – Já que não cometeu nenhum crime, baseado em quais indícios Solon Pinheiro afirmou que o senhor não reduziu sua carga horária de trabalho na Maternidade Ester Gomes? Segundo ele, o senhor realizou cirurgias em troca de votos.

Carlos Coelho – Eu nunca soube que esse moço tivesse exercido qualquer cargo de diretor de recursos humanos na Maternidade Ester Gomes. Eu sou médico prestador de serviços nessa Maternidade. Sempre atendi as pessoas carentes e nunca pedi nenhum voto lá dentro. Eu costumo atender um pedido que minha mãe me fez, para que eu atendesse as pessoas mais pobres e nunca deixasse uma mulher morrer de parto. Isso eu sempre fiz e vou continuar fazendo até o último dia da minha vida.

BG –  Após sete meses afastado, qual a sua postura em relação ao governo Vane?

Carlos Coelho – A minha postura é a de quem vai exercer o mandato visando o melhor para Itabuna. Vane é uma pessoa de bem e eu desejo que ele faça uma boa administração. Eu acredito muito na postura dele como homem público e tenho certeza que ele vai se dedicar muito para melhorar nossa cidade.

BG – Por que o senhor decidiu não aceitar o gabinete que foi do vereador Solon Pinheiro?

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MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA JAQUES WAGNER É REJEITADA NOVAMENTE NA CÂMARA DE ITABUNA

Vereador Zé Silva (PSDB) na obra em ruínas do Teatro e Centro de Convenções de Itabuna. Imagem: Gabriela Caldas/Blog do Gusmão.
Vereador José Silva (PSDB) na obra em ruínas do Teatro e Centro de Convenções de Itabuna. Imagem: Gabriela Caldas/Blog do Gusmão.

O vereador José Silva (PSDB) propôs uma moção de repúdio contra o governador Jaques Wagner (PT), em junho desse ano. A maioria dos vereadores votou contra. Na sessão dessa quarta-feira (09), na Câmara de Vereadores de Itabuna, a moção foi colocada novamente em votação e rejeitada por 10 votos contra, e 7 a favor.

Segundo o vereador tucano, o objetivo da moção é cobrar a conclusão do Teatro e Centro de Convenções de Itabuna que está abandonado ha 7 anos. Além disso, ele considera que nenhuma obra foi feita pelo atual governador em Itabuna. “É um descaso e abandonado para com a cidade”, completa José Silva.

O vereador Junior Brandão, líder do PT na casa, afirmou que caso a moção fosse aprovada, Itabuna poderia sofrer as conseqüências e não receber benefícios do governo estadual.

Soldada Valéria (PSC), Junior Brandão (PT), Paulinho (PT), Cesar Brandao (PPS), Joilson Rosa (PSDC), Valter Socorrinho (PTN), Jairo Araujo (PC do B), Aldenes Meira (PC do B), Pastor Francisco (PRB) e Carmen do Posto (DEM) votaram contra a moção de repúdio. Os vereadores Antônio Cavalcante (PMDB), Ronaldão (DEM), Chico Reis (PRP), Ailson Sousa (PRTB), Carlito do Sarinha (PTN), Carlos Coelho (DEM) e Zé Silva (PSDB), votaram a favor.

Ruy Machado (PTB), Glebao (PV), Nadson Monteiro (PPS) e Gegeu (PMN) não estavam presentes.

PREFEITO EMPOSSA CONSELHO DE SAÚDE E RESSALTA INDEPENDÊNCIA DA ENTIDADE

Prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, empossa Conselho Municipal da Saúde - Foto Pedro Augusto

Os novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna, escolhidos por eleição direta pelas entidades representativas da sociedade civil, foram empossados na última quinta-feira, pelo prefeito Claudevane Leite.

A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores. O prefeito aproveitou a ocasião para destacar a importância do Conselho. Ele pediu aos conselheiros que mantenham a independência da entidade e colaborem para o resgate da saúde em Itabuna.

Após a cerimônia de posse, foi realizada a primeira reunião dos conselheiros, quando foi definida a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo da eleição da diretoria do Conselho Municipal de Saúde. A presidente é Karla Lúcia de Oliveira, representante do Sindicato dos Servidores Municipais e Eduardo Fontes Neto, representante da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, o secretário.

As chapas devem se inscrever até o dia 15 desse mês. No dia 16, o Conselho volta a se reunir para votar.

OS 16 LOIOLAS E AS CONTAS DE AZEVEDO

Montagem: Blog do Gusmão.
Montagem: Blog do Gusmão.

No dia 07 de fevereiro desse ano, este blog publicou uma declaração mais do que polêmica do vereador de Itabuna, Ruy Machado (PTB).

Segundo ele, no mandato passado o legislativo itabunense tinha apenas 1 Loiola, no atual a câmara teria 16 (mais detalhes aqui).

Caberá aos vereadores provar o contrário, sendo que o grande teste está posto.

A aprovação ou a rejeição das contas de 2011 do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) vai dirimir essa dúvida.

O próprio autor da frase pode ser revelado como mais um “Loiola”.

Vamos aguardar.

Ps: clique nesse link para ter acesso ao relatório do TCM-BA que desabona a conduta administrativa de Azevedo.

Os vereadores de Itabuna solicitaram uma reunião no TCM para esclarecer dúvidas. A votação das contas ainda não foi marcada, mas pode ocorrer até o final de outubro ou início de novembro.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES EM ITABUNA

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A obra do Centro de Convenções e Teatro Municipal de Itabuna foi paralisada em outubro de 2006. Foram gastos 3 milhões na construção que está abandonada e entregue às ruínas.

No próximo dia 18, a OAB Itabuna e o Movimento pela Construção do Teatro e Centro de Convenções realizam audiência pública às 15h na Câmara de Vereadores, para discutir a retomada dessa obra.

O objetivo da audiência é ainda, mostrar a importância da conclusão do Teatro para a cidade, e cobrar do governo estadual a finalização da obra.

ACI PRESSIONA POR VOTO ABERTO NA CÂMARA

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Os dirigentes da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) voltaram a cobrar o fim do voto secreto na Câmara de Vereadores de Itabuna. A proposta permite o voto aberto, ou seja, o cidadão vai saber como cada vereador vota.

O projeto que é do vereador Júnior Brandão (PT), foi apresentada no primeiro semestre deste ano e aguarda um parecer do relator Pastor Francisco (PRB).

A população de Itabuna tem demonstrado apoio à campanha através das redes sociais e aguardam pela aprovação da proposta.

Mas nem todo mundo gostou da proposição, a exemplo do ex-prefeito, Capitão Azevedo. Se o voto aberto for adotado pelo legislativo antes do julgamento das suas contas, a pressão da população poderá levar à reprovação de suas contas, o que o tornará inelegível nas próximas eleições.

AZEVEDO PODE SER CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL

AzevedoDe acordo com anúncio feito pelo deputado Paulo Azi nessa quinta-feira (03), durante cerimônia de lideranças nacionais do DEM, na Assembleia Legislativa da Bahia, o ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, será candidato a deputado federal pelo partido.

Havia boatos de que Azevedo não continuaria no DEM e também não sabia ao certo se ele seria candidato a deputado estadual, ou federal. A escolha pela segunda opção teria sido definida em conversa recente com o prefeito de Salvador, ACM Neto.

Apesar do anúncio de que o ex-chefe do executivo itabunense será candidato pelo DEM, isso ainda não está certo. As contas de Azevedo serão julgadas pela Câmara de Vereadores e caso sejam rejeitadas, ele estará inelegível nas próximas eleições.

Com informações do Blog Pimenta.

SOLON PINHEIRO PERDE NA JUSTIÇA E CARLOS COELHO RETOMA MANDATO

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia decidiu, nesta quinta-feira (19), pelo retorno do médico Carlos Coelho ao cargo de vereador em Itabuna. Ele perdeu o mandato após ser denunciado por compra de votos.

A denúncia foi feita por Solon Pinheiro, suplente de Carlos Coelho, eleito pelo DEM. Solon alegou que o colega de partido realizou cirurgias em troca de votos e moveu ação judicial contra ele.

No início do ano, o juiz titular da 28ª Zona Eleitoral de Itabuna, André Dantas Vieira, cassou o vereador Carlos Coelho e determinou a posse de Solon Pinheiro, que após essa decisão do TRE, deixará o cargo e dará lugar ao médico.

A Câmara de Itabuna deve empossar o vereador Carlos Coelho assim que receber a notificação do Tribunal. 

CÂMARA APROVA LEI QUE DISCIPLINA A MÚSICA ALTA EM ÔNIBUS

1332850141298-musica-no-onibusA Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou na sessão dessa quarta-feira (04), o projeto de lei que proíbe a música em volume alto nas linhas urbanas do município. O projeto de autoria do vereador Nadson Monteiro (PPS), agora aguarda a sanção do prefeito Claudevane Leite.

Em Itabuna, o problema da música alta nos transportes coletivos é uma reclamação constante da maioria da população. “Cada um tem o direito de ouvir o que quer, mas o outro não é obrigado a ouvir também, as pessoas precisam respeitar isso e usar o fone de ouvido”. Declara a estudante Tatiana Santos.

Agora não se trata apenas de uma conscientização, é lei, e quando começar a vigorar, quem desrespeitar será convidado a deixar o ônibus.

SOCIEDADE CIVIL ADERE À CAMPANHA TRANSPARÊNCIA JÁ

Luiz Ribeiro, presidente da ACI, acompanhado dos vereadores que apoiam a Campanha Transparência Já.
Luiz Ribeiro, presidente da ACI, acompanhado de vereadores que apoiam a Campanha Transparência Já.

Na noite de ontem (02), na sede da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), empresários, jornalistas, representantes do Poder Legislativo, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Itabuna e demais entidades disseram não ao voto secreto na Câmara.

Lançada na semana passada, a campanha pela transparência na Câmara de Vereadores de Itabuna já conquistou a adesão da sociedade itabunense, que através das redes sociais, tem demonstrado o seu apoio e participação.

De autoria do vereador Júnior Brandão (PT), o projeto de lei será votado no legislativo após a apresentação do relatório, pelo vereador Pastor Francisco (PRB), previsto para segunda-feira (09). Se aprovado, o próximo passo será a alteração do Regimento Interno, que tem a previsão de um mês.

Para o presidente da ACI, Luiz Roberto Vieira Ribeiro, a sociedade sai fortalecida nesse processo, tendo em vista que grande parte dos vereadores apoiam essa campanha.

SOLON AFIRMA QUE NÃO VÊ MOTIVOS PARA REJEITAR AS CONTAS DE AZEVEDO

solon-pinheiroA Câmara de Vereadores de Itabuna se prepara para analisar as contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), referentes ao exercício de 2011. O parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinou pela rejeição das contas.

O TCM é o órgão criado para fiscalizar as contas públicas dos municípios. E segundo o vereador Solon Pinheiro, em entrevista ao programa Alô Cidade da Tv Itabuna, somente o parecer do tribunal não é suficiente para rejeitar as contas do ex-prefeito.

Solon disse que Azevedo foi um bom gestor, sempre apoiado por ele, portanto seria hipocresia da sua parte rejeitar as contas dele nesse momento, o que o tornaria inelegível, ou seja, Azevedo estaria impedido de se candidatar a deputado no próximo ano, como já demonstrou interesse.

Indagado se o vereador estaria a serviço da sociedade ou do ex-prefeito, Solon disse que ainda precisa analisar cuidadosamente as contas do Capitão, mas que não acredita que ele tenha cometido nenhuma improbidade administrativa e por isso não vê motivos para rejeitar suas contas.

RENAN ARAÚJO RESPONDE AO VEREADOR “RUI PORQUINHO”

Renan Araújo.
Renan Araújo.

O ex secretário de saúde de Itabuna, Renan Araújo, enviou resposta a esse blog, após ouvir a entrevista do vereador Rui Machado na Rádio Difusora, onde o edil afirmou que Itabuna passou meses sem secretário de saúde.

Confira na íntegra.

Estava ouvindo o programa de Roberto de Souza ontem, interessado na entrevista do Secretário de Saúde, meu colega e amigo Plínio Adry, quando o vereador Rui Machado, falando a meu respeito, disse que Itabuna passou meses sem secretário de saúde, pois eu seria um operador, e não secretário.

Fiquei imaginando o que queria dizer o vereador com essa expressão. Operador de que?

Fui secretário de saúde por sete meses e fiz nesse período o que deixaram e o que não deixaram. Consegui o retorno do comando único, quatro unidades reinauguradas, duas unidades prontas para reinauguração  62% menos casos de dengue, 260 novos profissionais de saúde, reforma da emergência do Hospital de Base, dois milhões em equipamentos para o Base e mais de um milhão e meio em equipamentos e mobiliários para as unidades básicas. Deixei as unidades abastecidas de medicamentos e insumos trazidos da SESAB. Para um futuro próximo, projetos já aprovados serão implantados, a exemplo do SAMU regional, construção de 03 (três) CAPS e internação domiciliar.

Nos sete meses em que fui secretário, fui diversas vezes à Câmara, formal e informalmente, debater e ouvir sugestões e criticas dos vereadores daquela Casa. Nunca com a participação desse vereador. As vezes em que me procurou na secretaria foi para pedir emprego para alguém seu, o que não pode ser atendido, em respeito à moralidade no serviço publico. Prevaleceu a seleção pública

Quando se acusa alguém, deve-se conhecer melhor esse alguém e o seu passado. Sou servidor público há quase 30 anos, nunca processado por improbidade, ficha limpa. Só conheço cadeia em visita a presos políticos, na época da ditadura.

Retorno a Salvador e reassumo meus empregos (fruto de concursos públicos prestados) na SESAB e no INSS) e continuo ajudando Itabuna.

Sofri boicotes, hostilidades, incompreensões que tornaram impossível minha permanência à frente da pasta. O tempo vai mostrar que nosso trabalho foi extremamente positivo. Principalmente se verificarmos a situação de outras cidades e as dificuldades financeiras encontradas.

Desejo sucesso a Plínio e torço para que mentes inescrupulosas não se voltem contra seu trabalho.


Um abraço,


Renan Araújo