Exclusivo. Governo Marão pagou aluguel de seis “carros fantasmas”; veículos nunca foram abastecidos pela prefeitura

Marão, Bento e um carro fantasma. Imagens: Google e Secom-Ilhéus.De acordo com documentos obtidos com exclusividade pelo BG, seis veículos alugados pelo governo Mário Alexandre nos anos de 2017 e 2018 não receberam uma só gota de combustível paga pela prefeitura. Dois ficaram “à disposição” do gabinete do prefeito.

Reportagem: Emilio Gusmão.

A denúncia trata do contrato com a empresa “Sol Dourado Comércio, Representações, Serviços e Transporte – Eireli”, cujo valor chega a R$ 1.369.171,20, para locação de veículos pelo prazo de 12 meses.

Durante a execução do contrato (renovado e ainda em vigência) foi observado que seis dos veículos alugados não foram abastecidos pelo município, conforme relatórios do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA), do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCM-BA). O contrato é muito claro ao estabelecer que a Prefeitura de Ilhéus tem a obrigação de pagar o abastecimento.

A “frota fantasma” é composta pelos seguintes carros:  S10 LT 2.8 placa OUS5533 (lotado no gabinete do prefeito); S10 LT 2.8 placa NES1991 (gabinete do prefeito); VW Gol placa PKG1353 (lotado na secretaria de administração); Voyage placa PJX1147 (secretaria de administração);  Hilux SW placa PKM1065 (secretaria de administração) e outra Hilux CD placa PJS0090 (lotada na secretaria de serviços urbanos). Os aluguéis dos “carros fantasmas” custaram ao erário mais de R$ 317 mil.

A própria Controladoria Interna da Prefeitura de Ilhéus emitiu um alerta e começou a exigir documentos que comprovassem a utilização dos veículos, tais como: mapas de quilometragem; relatório gerado pela empresa Vale Mais (que administra o vale combustível); e relatórios de abastecimento gerados pelo SIGA.

O responsável pela fiscalização do contrato, Anderson Souza, passou a juntar aos processos de pagamento algumas “declarações” atestando que os veículos da frota fantasma de fato não foram abastecidos.

Fiscal de contrato reforça pedido da Controladoria. Imagem do processo de pagamento nº 3394 de março de 2018.

 

O aluguel foi pago, porém, conforme a declaração, o carro não foi abastecido. Imagem do processo de pagamento nº 3394 de março de 2018.

 

Em alguns processos, Anderson Souza encaminhou comunicação interna ao secretário de administração Bento Lima (gestor do contrato com a empresa Sol Dourado), pedindo documentos capazes de provar que os veículos foram abastecidos. De maneira curiosa, o próprio Anderson anexou declarações afirmando que os carros não receberam combustíveis pagos pelo erário, ou seja, Anderson respondeu a si mesmo.

Uma fonte que pediu para não ser identificada nos enviou duas listas com as placas de todos os veículos abastecidos pela Prefeitura de Ilhéus em 2017 e 2018.

As listas, segundo a fonte, estão no SIGA do TCM-BA e foram declaradas pelo governo Marão.

Nas duas os veículos fantasmas não aparecem. Confira.

Lista 2017.

Lista 2018.

Será que o prefeito Mário Alexandre e os secretários de administração e de serviços urbanos abasteceram os carros com dinheiro do próprio bolso? Quem usou esses carros? A empresa Sol Dourado foi denunciada pelo Ministério Público Federal por suposta fraude em licitação do transporte escolar de Guanambi.

O BG recebeu cópias integrais dos processos de pagamento, cujos números constam na relação abaixo.

Por volta das 15 horas desta quarta-feira, enviamos pedidos de esclarecimento ao secretário de comunicação social, Hélio Ricardo, e a um assessor de imprensa da Secom-Ilhéus. Até a publicação da reportagem não recebemos resposta.

Exclusivo. Marão faz atendimentos médicos irregulares e será denunciado por Nazal no TCM-BA

O prefeito e a medicina de ocasião em Inema. Saúde está ruim e Marão antecipa campanha. Foto: Secom-Ilhéus.

O vice-prefeito de Ilhéus decidiu abrir fogo contra o prefeito Mário Alexandre.

Nazal pretende denunciar o gestor titular pela prática de autopromoção, ao fazer atendimentos médicos em Inema durante um mutirão de saúde nos dia 5 e 6 de setembro deste ano.

Um parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), emitido em julho de 2017, que analisou caso parecido em Baixa Grande (cidade da Chapada Diamantina) será utilizado na fundamentação.

No documento, o TCM manifestou posição contrária ao prefeito de Baixa Grande que exerceu as funções  de médico e gestor municipal ao mesmo tempo.

José Nazal, vice-prefeito de Ilhéus.

Segundo o Tribunal, prefeitos que também são médicos não podem exercer outra atividade laborativa, mesmo de forma gratuita, pois o mandato delegado pelo povo exige dedicação exclusiva.

Além do mais, não há como separar a figura do médico da pessoa que ocupa o cargo de chefe do executivo municipal, que, ao atender pacientes gratuitamente, “estaria se autopromovendo”.

Os atendimentos autopromocionais feitos por Marão em Inema foram divulgados pela secretaria municipal de comunicação social com direito a fotos do prefeito ao lado de pacientes, prática também questionável do ponto de vista da ética médica, pois o profissional não pode expor pessoas em busca de tratamento.

Segundo Nazal, o prefeito Mário Alexandre nunca levou a saúde de Ilhéus a sério. Vários postos de saúde do interior estão fechados, faltam insumos e remédios básicos nas unidades de atendimento e crianças morreram por falta de cuidados adequados.

Conforme o vice, pesquisas indicam que a saúde continua sendo motivo de grande preocupação. “As pessoas não conseguem marcar exames de laboratório simples, e agora, de uma hora para outra, surge o prefeito fazendo exercício e propaganda ilegais da medicina, sendo que teve 33 meses para melhorar a saúde e não melhorou”, enfatizou Nazal.

Comentário do blog.

O prefeito de Ilhéus lotou a secretaria de saúde de forasteiros e incompetentes. Algumas pessoas foram nomeadas por meio de critérios muito íntimos, alheios ao espírito público.

Licitações de medicamentos e insumos foram realizadas com sobrepreço e estão sob investigação do Ministério Público Federal após auditoria do Ministério da Saúde.

A tentativa desesperada do prefeito de enganar as pessoas é uma resposta mal elaborada à sua forte rejeição, pois quase 79% do eleitorado não está disposto a reelegê-lo.

Não adianta Marão! O “cuida de mim doutor” não cola mais.

Exclusivo. Governo Marão paga R$ 2.5 milhões em juros por atrasos no recolhimento do INSS, acusa Uildson Nascimento

Prejuízos causados por Marão foram revelados por Uildson Nascimento. Fotos: Secom-Ilhéus e O Tabuleiro.

Em primeira mão.

A gestão iniciada pelo prefeito Mário Alexandre em janeiro de 2017 causa prejuízos e danos às contas do município, afirma o contabilista Uildson Nascimento, ex-secretário municipal e ex-diretor de planejamento da secretaria de saúde de Ilhéus.

De posse de documentos oficiais levantados junto à Receita Federal, por meio da Lei de Acesso a Informação, Uildson afirmou ao BG nesta sexta-feira, 9, que entre janeiro de 2017 e maio de 2019, o governo Marão pagou R$ 2.5 milhões a título de juros pelo atraso no recolhimento de encargos sociais (INSS). A irresponsabilidade financeira também não tem respeitado as datas de vencimento dos parcelamentos junto ao “leão”.

Segundo o ex-secretário, o pagamento de juros como efeito da incompetência da gestão é inadmissível no momento em que a saúde de Ilhéus beira o caos. Há falta de profissionais, insumos e grande parte dos procedimentos de média e alta complexidade são negados à população. Vários postos de saúde não marcam exames por não haver sinal de internet disponível e não há recolhimento dos resíduos hospitalares.

Uildson disse que pretende comunicar sua descoberta aos órgãos de controle externo e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, para que seja proposta ação judicial por ato de improbidade administrativa contra Marão.  O objetivo da medida é propiciar que o município recupere os recursos gastos com o prejuízo causado pelo prefeito.

Infelizmente o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), ao julgar as contas do prefeito referentes ao exercício de 2017, “comeu mosca” por não apontar a grave ilegalidade, explicou Uildson Nascimento.

O BG enviou mensagens ao secretário de comunicação, Hélio Ricardo, pedindo esclarecimentos. Não conseguimos resposta. O espaço está aberto para a versão do governo.

Veja o relatório da Receita Federal.

Obra do governo Marão no Alto do Socorro vira plantação de abóboras

O que deveria ser muro de contenção, virou plantio de abóboras e melões. Foto: enviada por morador.

Em janeiro deste ano, publicamos que o Estádio Mário Pessoa estava abandonado. No palco principal do esporte Ilheense havia plantação de melancias (no gramado) e de quiabos (veja aqui).

O abandono de espaços e obras essencialmente públicos e o surgimento nessas áreas de plantas de crescimento não estimulado prova o desleixo do governo municipal.

Em novembro de 2018, após as operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus da Polícia Federal, a obra de contenção de encostas do Alto do Socorro foi paralisada (relembre). As investigações apontaram indícios de irregularidades na escolha da empresa que deveria executar o serviço.

Foto: enviada por morador.

O recurso, cerca de R$ 1.5 milhão, veio do governo federal após emenda parlamentar do então deputado federal Bebeto Galvão (PSB), mas o processo licitatório foi organizado pelo governo Marão/Bento.

Passados oito meses, plantações de abóboras e de melões preenchem o espaço da obra que visa garantir a segurança dos imóveis e das pessoas que residem no Alto do Socorro. O governo Marão/Bento nunca veio a público dar explicações e a comunidade convive com mais um exemplo de falta de compromisso e desperdício de recursos públicos.

O BG pediu esclarecimentos ao secretário municipal de infraestrutura Átila Dócio e para a secretaria de comunicação. Não conseguimos respostas.

Foto: enviada por morador.