Secretário de turismo de Ilhéus promove festas em plena pandemia, denuncia moradora de condomínio

O secretário de Turismo, Fábio Junior e o prefeito Mário Alexandre.

Secretário desmente e faz quatro desafios à denunciante

Nesta quinta-feira, 07, uma moradora do condomínio Aldeia Atlântida denunciou que o secretário de turismo de Ilhéus, Fábio Junior, tem promovido festas durante a pandemia. Os eventos têm a presença de pessoas de fora do condomínio e de moradores, como é o caso do prefeito Mário Alexandre, frequentador assíduo.

A denúncia foi feita no programa Jornal do Meio Dia, apresentado pela jornalista Cátia Gomes na Gabriela FM. Segundo a moradora, as festas acontecem constantemente e atrapalham a tranquilidade dos vizinhos. Ela disse também que muitas pessoas já reclamaram na direção do condomínio, ligaram para a delegacia, mas nada foi feito.

Durante as festas, que duram até tarde da noite, os vizinhos são obrigados a ouvir xingamentos.

A mulher, que preferiu não se identificar por medo de retaliações, afirmou ter ocorrido uma briga numa determinada noite. A Polícia Militar e o Samu foram acionados para controlar os ânimos e prestar socorro. Segundo a denunciante, as farras são perigosas e vão de encontro à tranquilidade do condomínio, característica que prevalecia antes das comemorações na casa do secretário de turismo.

O outro lado.

Em resposta ao BG, o secretário Fábio Junior desafiou a moradora a informar que dia houve festa na residência dele ou quando o Samu, Cippa e a Polícia Militar estiveram lá. O secretário afirmou que se ela responder e provar pelo menos um dos desafios, pedirá exoneração publicamente. Fábio afirmou que recebeu algumas pessoas para assistir a uma “live” na televisão e que houve música, mas não excedeu o limite de emissão sonora permitido.

A denunciante disse no programa que Najila Trindade (modelo que acusou o jogador Neymar de estupro) ainda mora na casa do secretário. Fábio nega a informação e afirma que Najila saiu de sua residência há 6 meses.

Conforme pode ser verificado na internet, a saída de Najila da casa de Fábio Junior gerou muita confusão e o secretário foi parar num programa A tarde é sua da Rede TV!

O BG entrou em contato com o prefeito Mário Alexandre mas ele não respondeu.

Ouça de denúncia

Marão e Magela são denunciados no MPF por uso indevido de verba para o posto de saúde do Nossa Senhora da Vitória

Mário Alexandre e Geraldo Magela. Fotos: Secom-Ilhéus.

Em primeira mão.

Em 2016, o então deputado federal Bebeto Galvão conseguiu destinar para Ilhéus uma verba no valor de trezentos mil reais.

A finalidade do recurso era comprar material e equipamentos permanentes para o posto de saúde do bairro Nossa Senhora da Vitória, que até o momento não aconteceu. Trinta e oito meses já se passaram.

Veja o extrato do recurso depositado numa conta bancária do Fundo Municipal de Saúde.

Uma fonte ouvida pelo BG afirma que desde então, a verba enviada pelo Ministério da Saúde permaneceu numa conta do Banco do Brasil específica para isso. Em 21 de novembro de 2019, após o acréscimo de rendimentos, o recurso atingiu o valor de R$320 mil e foi transferido para uma conta de custeio da Caixa Econômica Federal.

Posto de saúde do Nossa Senhora da Vitória. Foto: Secom-Ilhéus.

A fonte afirma que essa transferência poderia ser feita para uma conta de investimento, pois esse tipo de transação só pode ser realizada para contas do mesmo tipo. “Existe uma conta de custeio e outra de investimento. A partir do momento em que o dinheiro do posto do Nossa Senhora da Vitória foi colocado na conta de custeio, ele poderá ser usado para qualquer coisa, e isso é ilegal”, disse a fonte.

Extrato da conta de onde saiu a transferência irregular.

O prefeito Mário Alexandre e o secretário municipal de saúde, Geraldo Magela, foram denunciados ao Ministério Público Federal (MPF) e podem ser investigados pela utilização irregular do dinheiro público.

Segundo a denuncia protocolada no MPF, no dia 02 de março deste ano, Geraldo Magela é acostumado a praticar atos como este. Em 2012, quando comandava a saúde de Itabuna, ele realizou pagamentos ao funcionalismo com recursos “carimbados” que o Ministério da Saúde enviou para reformas em unidades de atendimento.

Magela já respondeu o processo e foi inocentado, pois não usou os recursos em proveito próprio. De qualquer forma, segundo a fonte, o desvio de finalidade é ilegal.

A certeza da não punição pode ter levado o secretário a insistir nas irregularidades com o dinheiro público, afirma a fonte.

“Ilhéus vai realizar uma licitação para aquisição dos referidos equipamentos na sexta-feira, 06, por meio de uma sessão online no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Porém, há um detalhe: de que forma o Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus realizará o pagamento ao vencedor do certame, já que os recursos foram transferidos para uma conta de custeio? Vale lembrar que conta de custeio não pode abrigar recursos para a compra de materiais permanentes”, afirmou a fonte.

Outro lado.

Desde o dia 13 de fevereiro, o BG tenta obter explicações do secretário de saúde, Geraldo Magela.

O secretário nos deu garantia de que o recurso foi transferido para uma conta de investimento, salientando que não houve irregularidade. Nós pedimos extratos que provassem a normalidade da operação. Ele prometeu nos passar, mas depois mudou de decisão, pois seria impossível cumpri-la.

Magela nos enviou um ofício do Superintendente do Fundo Municipal de Saúde, Eduardo Haendel de Castro Santos, conhecido como Kadu, em que o mesmo afirma que o recurso foi transferido para uma conta de investimento. Leia o documento.

Porém, documentos obtidos com exclusividade pelo BG provam que Geraldo Magela e Kadu faltaram com a verdade. Em 21 de novembro de 2019, o recurso para compra de equipamentos que serviriam ao posto de saúde do Nossa Senhora da Vitória foram transferidos para uma conta de custeio da Caixa Econômica Federal. Veja abaixo o extrato cuja operação está destacada em amarelo na 3ª pagina.

EXTRATO BANCÁRIO – NOVEMBRO 2019 – CONTA DE CUSTEIO.pdf

Veja a denúncia encaminhada ao MPF. A pedido dos autores, seus nomes foram rasurados.

Depois dos nossos questionamentos encaminhados ao secretário, iniciados no dia 13 de fevereiro, o Diário Oficial do Município publicou no dia 17 do mesmo mês um edital com a previsão de compra dos materiais.

Mesaque Soares denuncia contrato suspeito do governo Marão com empresa que faz a coleta do lixo

Mesaque Soares denunciou contrato da prefeitura de Ilhéus ao MPBA.

Nesta quinta-feira, 20, o advogado Mesaque Soares foi a sede do Ministério Público Estadual, em Ilhéus, para protocolar uma denúncia contra a gestão do prefeito Mário Alexandre.

Segundo o advogado, há mais de um ano a prefeitura de Ilhéus mantém um contrato suspeito e sem licitação com a empresa CTA Empreendimentos Eireli.
A CTA presta serviço de coleta de resíduos sólidos (lixo) e o valor do contrato chega a um milhão e quinhentos mil reais por mês, e tem sido renovado a cada três meses.

Denúncia foi protocolada nesta quinta-feira, 20.

O contrato foi celebrado em caráter de urgência quando a empresa anterior, Solar Ambiental, rescindiu o contrato com o município.

Mesaque gravou um vídeo em frente ao MP para explicar a situação.

O advogado afirma que “é inadmissível que a prefeitura de Ilhéus mantenha um contrato com valor vultuoso sem licitação”.

Veja o vídeo.

Ilhéus: resultado de seleção para professor traz a mesma candidata aprovada e no cadastro reserva

 

A candidata Maísa aparece na página 27.
E também consta na página 31, disputando a mesma vaga.

O governo Mário Alexandre realizou um processo seletivo simplificado para contratação de 152 professores por meio de avaliação curricular. O resultado divulgado na última terça-feira, 21, mostra que o processo passou distante da lisura e da organização.

Uma candidata aparece nas listas de aprovados e de cadastro reserva para o cargo de Professor de Educação infantil/Fundamental I/EJA I para a Zona Rural de Ilhéus, com carga horária de 40h. Ou seja, a mesma pessoa está com dois números de inscrição na disputa pela mesma vaga.

Na inscrição de número 213, a candidata Maisa de Goes Diogo de Almeida foi aprovada em 05º lugar. Já na inscrição de número 982, o nome Maísa de Góes Diôgo de Almeida reaparece na lista de cadastro reserva para o mesmo cargo.

Em contato com a redação do BG outros candidatos questionaram como uma pessoa conseguiu fazer duas inscrições para disputar a mesma vaga. Será que houve fraude?

O BG enviou pedido de esclarecimentos para a secretária municipal de educação, Eliane Oliveira, mas ela não respondeu.

Atualizado às 11h10min.

A Secom-Ilhéus nos enviou resposta. Clique aqui.

Exclusivo. Governo Marão pagou aluguel de seis “carros fantasmas”; veículos nunca foram abastecidos pela prefeitura

Marão, Bento e um carro fantasma. Imagens: Google e Secom-Ilhéus.De acordo com documentos obtidos com exclusividade pelo BG, seis veículos alugados pelo governo Mário Alexandre nos anos de 2017 e 2018 não receberam uma só gota de combustível paga pela prefeitura. Dois ficaram “à disposição” do gabinete do prefeito.

Reportagem: Emilio Gusmão.

A denúncia trata do contrato com a empresa “Sol Dourado Comércio, Representações, Serviços e Transporte – Eireli”, cujo valor chega a R$ 1.369.171,20, para locação de veículos pelo prazo de 12 meses.

Durante a execução do contrato (renovado e ainda em vigência) foi observado que seis dos veículos alugados não foram abastecidos pelo município, conforme relatórios do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA), do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCM-BA). O contrato é muito claro ao estabelecer que a Prefeitura de Ilhéus tem a obrigação de pagar o abastecimento.

A “frota fantasma” é composta pelos seguintes carros:  S10 LT 2.8 placa OUS5533 (lotado no gabinete do prefeito); S10 LT 2.8 placa NES1991 (gabinete do prefeito); VW Gol placa PKG1353 (lotado na secretaria de administração); Voyage placa PJX1147 (secretaria de administração);  Hilux SW placa PKM1065 (secretaria de administração) e outra Hilux CD placa PJS0090 (lotada na secretaria de serviços urbanos). Os aluguéis dos “carros fantasmas” custaram ao erário mais de R$ 317 mil.

A própria Controladoria Interna da Prefeitura de Ilhéus emitiu um alerta e começou a exigir documentos que comprovassem a utilização dos veículos, tais como: mapas de quilometragem; relatório gerado pela empresa Vale Mais (que administra o vale combustível); e relatórios de abastecimento gerados pelo SIGA.

O responsável pela fiscalização do contrato, Anderson Souza, passou a juntar aos processos de pagamento algumas “declarações” atestando que os veículos da frota fantasma de fato não foram abastecidos.

Fiscal de contrato reforça pedido da Controladoria. Imagem do processo de pagamento nº 3394 de março de 2018.

 

O aluguel foi pago, porém, conforme a declaração, o carro não foi abastecido. Imagem do processo de pagamento nº 3394 de março de 2018.

 

Em alguns processos, Anderson Souza encaminhou comunicação interna ao secretário de administração Bento Lima (gestor do contrato com a empresa Sol Dourado), pedindo documentos capazes de provar que os veículos foram abastecidos. De maneira curiosa, o próprio Anderson anexou declarações afirmando que os carros não receberam combustíveis pagos pelo erário, ou seja, Anderson respondeu a si mesmo.

Uma fonte que pediu para não ser identificada nos enviou duas listas com as placas de todos os veículos abastecidos pela Prefeitura de Ilhéus em 2017 e 2018.

As listas, segundo a fonte, estão no SIGA do TCM-BA e foram declaradas pelo governo Marão.

Nas duas os veículos fantasmas não aparecem. Confira.

Lista 2017.

Lista 2018.

Será que o prefeito Mário Alexandre e os secretários de administração e de serviços urbanos abasteceram os carros com dinheiro do próprio bolso? Quem usou esses carros? A empresa Sol Dourado foi denunciada pelo Ministério Público Federal por suposta fraude em licitação do transporte escolar de Guanambi.

O BG recebeu cópias integrais dos processos de pagamento, cujos números constam na relação abaixo.

Por volta das 15 horas desta quarta-feira, enviamos pedidos de esclarecimento ao secretário de comunicação social, Hélio Ricardo, e a um assessor de imprensa da Secom-Ilhéus. Até a publicação da reportagem não recebemos resposta.

Exclusivo. Marão faz atendimentos médicos irregulares e será denunciado por Nazal no TCM-BA

O prefeito e a medicina de ocasião em Inema. Saúde está ruim e Marão antecipa campanha. Foto: Secom-Ilhéus.

O vice-prefeito de Ilhéus decidiu abrir fogo contra o prefeito Mário Alexandre.

Nazal pretende denunciar o gestor titular pela prática de autopromoção, ao fazer atendimentos médicos em Inema durante um mutirão de saúde nos dia 5 e 6 de setembro deste ano.

Um parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), emitido em julho de 2017, que analisou caso parecido em Baixa Grande (cidade da Chapada Diamantina) será utilizado na fundamentação.

No documento, o TCM manifestou posição contrária ao prefeito de Baixa Grande que exerceu as funções  de médico e gestor municipal ao mesmo tempo.

José Nazal, vice-prefeito de Ilhéus.

Segundo o Tribunal, prefeitos que também são médicos não podem exercer outra atividade laborativa, mesmo de forma gratuita, pois o mandato delegado pelo povo exige dedicação exclusiva.

Além do mais, não há como separar a figura do médico da pessoa que ocupa o cargo de chefe do executivo municipal, que, ao atender pacientes gratuitamente, “estaria se autopromovendo”.

Os atendimentos autopromocionais feitos por Marão em Inema foram divulgados pela secretaria municipal de comunicação social com direito a fotos do prefeito ao lado de pacientes, prática também questionável do ponto de vista da ética médica, pois o profissional não pode expor pessoas em busca de tratamento.

Segundo Nazal, o prefeito Mário Alexandre nunca levou a saúde de Ilhéus a sério. Vários postos de saúde do interior estão fechados, faltam insumos e remédios básicos nas unidades de atendimento e crianças morreram por falta de cuidados adequados.

Conforme o vice, pesquisas indicam que a saúde continua sendo motivo de grande preocupação. “As pessoas não conseguem marcar exames de laboratório simples, e agora, de uma hora para outra, surge o prefeito fazendo exercício e propaganda ilegais da medicina, sendo que teve 33 meses para melhorar a saúde e não melhorou”, enfatizou Nazal.

Comentário do blog.

O prefeito de Ilhéus lotou a secretaria de saúde de forasteiros e incompetentes. Algumas pessoas foram nomeadas por meio de critérios muito íntimos, alheios ao espírito público.

Licitações de medicamentos e insumos foram realizadas com sobrepreço e estão sob investigação do Ministério Público Federal após auditoria do Ministério da Saúde.

A tentativa desesperada do prefeito de enganar as pessoas é uma resposta mal elaborada à sua forte rejeição, pois quase 79% do eleitorado não está disposto a reelegê-lo.

Não adianta Marão! O “cuida de mim doutor” não cola mais.

Exclusivo. Governo Marão paga R$ 2.5 milhões em juros por atrasos no recolhimento do INSS, acusa Uildson Nascimento

Prejuízos causados por Marão foram revelados por Uildson Nascimento. Fotos: Secom-Ilhéus e O Tabuleiro.

Em primeira mão.

A gestão iniciada pelo prefeito Mário Alexandre em janeiro de 2017 causa prejuízos e danos às contas do município, afirma o contabilista Uildson Nascimento, ex-secretário municipal e ex-diretor de planejamento da secretaria de saúde de Ilhéus.

De posse de documentos oficiais levantados junto à Receita Federal, por meio da Lei de Acesso a Informação, Uildson afirmou ao BG nesta sexta-feira, 9, que entre janeiro de 2017 e maio de 2019, o governo Marão pagou R$ 2.5 milhões a título de juros pelo atraso no recolhimento de encargos sociais (INSS). A irresponsabilidade financeira também não tem respeitado as datas de vencimento dos parcelamentos junto ao “leão”.

Segundo o ex-secretário, o pagamento de juros como efeito da incompetência da gestão é inadmissível no momento em que a saúde de Ilhéus beira o caos. Há falta de profissionais, insumos e grande parte dos procedimentos de média e alta complexidade são negados à população. Vários postos de saúde não marcam exames por não haver sinal de internet disponível e não há recolhimento dos resíduos hospitalares.

Uildson disse que pretende comunicar sua descoberta aos órgãos de controle externo e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, para que seja proposta ação judicial por ato de improbidade administrativa contra Marão.  O objetivo da medida é propiciar que o município recupere os recursos gastos com o prejuízo causado pelo prefeito.

Infelizmente o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), ao julgar as contas do prefeito referentes ao exercício de 2017, “comeu mosca” por não apontar a grave ilegalidade, explicou Uildson Nascimento.

O BG enviou mensagens ao secretário de comunicação, Hélio Ricardo, pedindo esclarecimentos. Não conseguimos resposta. O espaço está aberto para a versão do governo.

Veja o relatório da Receita Federal.

Obra do governo Marão no Alto do Socorro vira plantação de abóboras

O que deveria ser muro de contenção, virou plantio de abóboras e melões. Foto: enviada por morador.

Em janeiro deste ano, publicamos que o Estádio Mário Pessoa estava abandonado. No palco principal do esporte Ilheense havia plantação de melancias (no gramado) e de quiabos (veja aqui).

O abandono de espaços e obras essencialmente públicos e o surgimento nessas áreas de plantas de crescimento não estimulado prova o desleixo do governo municipal.

Em novembro de 2018, após as operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus da Polícia Federal, a obra de contenção de encostas do Alto do Socorro foi paralisada (relembre). As investigações apontaram indícios de irregularidades na escolha da empresa que deveria executar o serviço.

Foto: enviada por morador.

O recurso, cerca de R$ 1.5 milhão, veio do governo federal após emenda parlamentar do então deputado federal Bebeto Galvão (PSB), mas o processo licitatório foi organizado pelo governo Marão/Bento.

Passados oito meses, plantações de abóboras e de melões preenchem o espaço da obra que visa garantir a segurança dos imóveis e das pessoas que residem no Alto do Socorro. O governo Marão/Bento nunca veio a público dar explicações e a comunidade convive com mais um exemplo de falta de compromisso e desperdício de recursos públicos.

O BG pediu esclarecimentos ao secretário municipal de infraestrutura Átila Dócio e para a secretaria de comunicação. Não conseguimos respostas.

Foto: enviada por morador.