REFLEXOS DA ECONOMIA VERDE

Por Carlos Minc

Há contradição entre economia verde e desenvolvimento sustentável? Trata-se de iniciativa neoliberal para cooptar utopias planetárias? Há indícios para suspeição: empresas predatórias com matérias-primas, energia, água, emissões de carbono, mas que adotam medidas cosméticas, abatem emissões; pintam de verde a fachada do modelo predatório. Outra suspeição: a economia verde converteria em mercadoria água, saúde, a vida, as colocando no pregão da Bolsa, substituindo ação social, ciência, práticas ambientais por mecanismos de mercado

A economia verde constitui conjunto de medidas econômicas, financeiras, creditícias, tributárias, tecnológicas, sociais, regionais, que viabilizam o desenvolvimento sustentável, gerando empregos e inclusão com menos desperdício e emissões de carbono. Vejamos exemplos:

– A energia eólica no Brasil era 0,2% da matriz energética. A Carta dos Ventos, de 2009, elencou 12 medidas para viabilizá-la. Retiramos o IPI de turbinas, torres e hélices; garantimos leilões anuais. Desde então, quintuplicaram os investimentos, o preço caiu 60% viabilizando esta fonte renovável.

– A água era tida como infinita e gratuita, poluída e desperdiçada. Com a cobrança da Taxa de Recursos Hídricos e a destinação do recurso aos Comitês de Bacia, indústrias adotaram o reuso da água. Comitês aplicaram em saneamento e pagamento para agricultores plantarem matas ciliares, garantindo mais água.

– A lei do ICMS Verde-RJ não aumentou imposto; distribuiu mais recursos aos municípios que implantaram parques, fecharam lixões, ampliaram coleta seletiva, trataram esgoto. Em três anos dobrou a área protegida dos municípios e eliminamos 70% dos lixões.

– O Decreto de Compras e Construções Sustentáveis obriga órgãos públicos a adquirir equipamentos eficientes, materiais de construção recicláveis, captar água da chuva, usar asfalto-borracha, placas solares. Com escala, viabilizam-se alternativas.

– Parques com pesquisa científica, festivais culturais e gastronômicos protegem a biodiversidade criando empregos verdes em pousadas, restaurantes, ecoturismo.

– Há que estabelecer sistema de contabilidade verde que inclua a depreciação de florestas e solos, que mesure os tempos livres, a qualidade de vida, do ar. Destruição de espécies, engarrafamentos e internações hospitalares hoje aumentam o PIB.

Os desafios ambientais e climáticos estão longe de ser equacionados às vésperas da Rio+20. A crise europeia revela o caos financeiro e desvia recursos das tecnologias limpas nos países em desenvolvimento. A economia verde não substitui mudanças de padrão de produção e consumo, mas direciona a economia real à sustentabilidade, ao combate às desigualdades sociais e regionais, ao desperdício e às emissões de carbono que aumentam a febre da Terra. Elegê-la como grande vilã é um equívoco. Considerá-la a salvação do planeta, outro.

Carlos Minc é secretário de Ambiente do Estado do Rio e foi ministro do Meio Ambiente (2008-2010).
 

Este artigo foi publicado na seção Opinião (página 7) do jornal O Globo, de 07/05/2012.

RUI ROCHA: “MUITOS PROBLEMAS NOVOS SURGIRÃO COM O PORTO SUL”

O professor Rui Barbosa da Rocha, 45 anos, é um homem tranquilo de hábitos simples. Sua cordialidade e polidez são traços característicos de sua personalidade.

Sempre compreensivo, costuma dizer: “o homem como ser humano é intocável”, frase que demonstra seu humanismo cristão, ligado ao protestantismo da Igreja Batista Lindinópolis.

Esse engenheiro agrônomo, mestre em desenvolvimento e agricultura pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, fugiu à regra dos acadêmicos escondidos nos ambientes confortáveis das universidades. Professor da UESC, Rui decidiu lutar contra um projeto do governo baiano, que se for implantado, vai causar diversos problemas ao Sul da Bahia. Mesmo discreto, naturalmente assumiu a liderança do movimento contrário, e por isso, constantemente é vítima de calúnias e leviandades. Mesmo assim, jamais respondeu com agressões. É um homem do conhecimento, do debate civilizado. Suas explicações, sempre lúcidas, ultrapassam a barreira da ignorância e estremecem os argumentos nada confiáveis de muitos defensores do projeto.

Nessa entrevista ao Blog do Gusmão, Rui Rocha esclarece pontos obscuros do projeto Porto Sul, munido de um prêmio recente concedido pela UNESCO, por sua luta em defesa da Mata Atlântica.

Rui Rocha com o troféu Muriqui, concedido pela UNESCO no dia 06 de outubro desse ano, em São Paulo.

BG- A secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, fala que o Relatório de Impacto Ambiental do Porto Sul, no que diz respeito à geração de empregos, segue exemplos de sucesso, de outros portos já construídos. Você concorda com essa comparação feita pela secretária?

RR- Eu não concordo. As experiências que temos com esses portos de escoamento de minério de ferro não geram desenvolvimento como o governo tem dito. A estrutura portuária e ferroviária presta basicamente aos interesses de um setor, que é o mineral. Ele não transforma a economia regional, como se diz, de um porto de uso múltiplo, que vai alavancar muitos negócios e indústrias. Isso não acontece. Um exemplo mais claro disso é o Porto de Itaqui no Maranhão, que já tem algum tempo funcionando, com a super ferrovia de Carajás, que traz minério de ferro de Marabá, região Sul do Pará. Essa região não se industrializou. Poderíamos imaginar que toda a estrutura produtiva da Amazônia, em torno dessa logística, poderia fazer e atrair pra essa região uma base industrial. Isso não aconteceu.

Um exemplo mais claro disso é o Porto de Itaqui no Maranhão, que já tem algum tempo funcionando, com a super ferrovia de Carajás, que traz minério de ferro de Marabá, região Sul do Pará. Essa região não se industrializou.

BG- Eraci Lafuentes, assessor da Casa Civil, afirma que as políticas de compensação ambiental serão prioridades do governo do estado. Ele também garante que as famílias do assentamento Bom Gosto (situado na área destinada ao Porto) serão reassentadas para melhor. Dá para confiar?

RR- Primeiro, temos que imaginar o que o Estado está fazendo para melhorar as condições de vida da população do Sul Bahia. Acreditar que o governo vai fazer uma série de coisas no futuro, quando o porto vier, nos deixa numa situação muito vulnerável. A sociedade regional tem que solicitar do governo uma ação imediata de qualificação dessa região. Temos vários investimentos, super necessários, colocados o tempo todo na ordem do dia, nos jornais e nos rádios. Os investimentos que a nossa região precisa, não devem ser associados ao porto, devem ser associados ao passivo que a região já tem, de 40 ou 50 anos. Precisamos melhorar a rodovia Ilhéus-Itabuna, os sistemas de educação e de saúde são precários e a nova ponte Ilhéus-Pontal, prometida há muito tempo, não se vê nenhum passo nessa direção. Precisamos da qualificação urbana de Ilhéus e das outras cidades da região cacaueira e também do saneamento básico. Esses investimentos, que são obrigação do estado, deveriam estar sendo feitos agora, ou ontem, ou anteontem.

BG- Isto significa que o Porto, com os novos moradores que aqui chegarão, vai aumentar a demanda por serviços públicos?

RR- Exatamente. Temos um conjunto de necessidades que não foram atendidas até hoje, e o porto e a ferrovia, por tudo que vão acarretar com a expectativa de novos empregos, e o grande fluxo migratório que será gerado, vão exercer uma forte pressão na cidade. Muitos problemas novos surgirão com o porto. E os problemas velhos que não foram resolvidos ainda? Não podemos receber essa mensagem, de que um paraíso vai descer sobre Ilhéus, com o Porto, na medida em que hoje, não temos provas contundentes de que o governo vai fazer a sua parte, ou já fez a sua parte.

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“A NATUREZA É UM SUJEITO DE DIREITO”

Iara Pietricovsky.

Durante o II Encontro Nacional por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis, realizado em Salvador no final de agosto, este blogueiro teve a oportunidade de bater um papo com Iara Pietricovsky.

Antropóloga, atriz, intelectual e ativista das causas sociais, Iara Pietricovsky viaja pelo mundo defendendo questões relacionadas aos direitos humanos e às políticas públicas. Ela coordena o Instituto de Estudos Socioeconomicos (INESC).

Nessa entrevista, ela questiona com muita propriedade a maneira como os desenvolvimentistas encaram a natureza, um ser passivo, cuja importância é secundária nos processos que buscam o crescimento econômico.

O assunto se encaixa perfeitamente na pauta do Blog do Gusmão, já que somos um dos poucos canais contrários ao modelo de desenvolvimento do projeto Porto Sul.

Carinhosamente, dedicamos esse post aos professores Álvaro Degas e Carlos Pereira Neto, comentaristas frequentes deste blog, defensores fiéis do empreendimento da Bamin.

Outros temas: ética e estética, jornalismo e corrupção, desilusão e utopia, também foram discutidos. A entrevista proporciona grandes reflexões.

Façam bom proveito. Basta ouvir!

 

 

 

NATURA VAI AMPLIAR DEMANDA POR CACAU EM ILHÉUS

Do Gente e Mercado.

A empresa de cosméticos Natura ampliará de 20 toneladas para 29 toneladas a demanda por cacau da Bahia para a fabricação de cosméticos até o final do ano. O crescimento representa uma alta de 45% nas compras de matéria-prima produzida por uma cooperativa de pequenos produtores de Ilhéus.

No sul da Bahia, a Natura mantém parceria com a cooperativa Cabruca em ilhéus. O trabalho permite a repartição de benefícios e a compra de parte da produção pela empresa. Os recursos são utilizados no desenvolvimento e qualidade de vida de 140 famílias que produzem em uma área de três mil hectares de mata atlântica.

A Natura não fala em números de investimentos para esta nova linha. A informação é de que 3% do faturamento anual é destinado ao desenvolvimento de novas tecnologias e produtos. Para 2011, a projeção de crescimento gira em torno de 13% em relação ao ano passado. Puxando este crescimento aparece a região Nordeste, que além da melhora no poder de consumo, é destaque no interesse por produtos de perfumaria.

MPE QUESTIONA CONCESSÃO DO PORTO SUL

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Departamento de Infra-Estrutura de Transportes do Estado da Bahia (Derba), na última quarta-feira (1), que não conceda gratuitamente a área onde será construído o Porto Sul e o Pólo Industrial de Serviços do Município de Ilhéus, no distrito de Aritaguá.

O documento assinado pelas promotoras de justiça Heliete Viana e Rita Tourinho, diz que o contrato não pode ser feito sem que as formalidades legais sejam cumpridas.

Elas se baseiam num documento da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, que fala de possíveis ilegalidades administrativas, como a dispensa indevida de licitação, no acordo firmado entre o Derba e a Bahia Mineração.

O contrato concede à Bamin uma área pública de quase cinco milhões de metros quadrados, em Ilhéus, onde será construído o porto, que terá uso exclusivo da empresa do Cazaquistão por 30 anos, para a exportação de minério de ferro.

Ainda segundo Heliete Viana e Rita Tourinho, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) demonstrou preocupação com o real interesse público na utilização das terras pela Bamin, e com o modelo de gestão que será usado no terminal de exportação.

Com informações da ASCOM do MPE.

A ENTREVISTA DE RUI ROCHA NO PROGRAMA DO JÔ

Nesta entrevista, o professor Rui Rocha, diretor do Instituto Floresta Viva, comenta a situação da Mata Atlântica, por sinal, em franca recuperação e com o desmatamento estagnado.

Ruy fala sobre o Porto Sul, projeto que não se encaixa no perfil do Sul da Bahia, por ameaçar a rica biodiversidade e as vocações naturais da região.

O bate-papo foi direcionado a quem não vive diariamente o ritmo incessante do debate. É evidente que para as pessoas da região, muitos dos tópicos abordados já foram explicitados e discutidos, porém, o restante do país pouco conhece do assunto.

Além do mais, a entrevista seguiu o controle do tempo, sendo impossível a produção de um tratado detalhado. Quando Rui Rocha tentou explicar a atual situação do projeto, previsto agora para Aritaguá, o apresentador o interrompeu para saber se já havia contratos assinados.

Rui caminhou no seu ritmo habitual, sempre cortês, sem citar nomes e fazer ataques diretos a ninguém. Ao contrário de muitos adeptos da empresa do Cazaquistão, que trilham sempre a superficialidade, fazem uso de rótulos, acusações descabidas e preconceituosas.

Rui falou sobre a pelotização, intenção velada dos empreendedores, mas não teve tempo de criticar as “intenções siderúrgicas” de alguns grupos, a exemplo do Votorantim.

Confira a entrevista e deixe sua opinião.

CÓDIGO FLORESTAL NO SUL DA BAHIA

Artigo de Paulo Paiva, editor do blog Acorda Meu Povo.

A ciência e a política precisam caminhar de mãos dadas para construirmos um futuro melhor para o Brasil. Não é o que está acontecendo na precipitada votação de mudanças no Código Florestal Brasileiro. O polêmico relatório de Aldo Rebelo tem sido criticado, e apelos tem sido feitos em todas as instâncias da sociedade para que ele possa ser mais bem discutido e avaliado.

O relatório olha a agricultura e se esquece do meio ambiente e da biodiversidade. Quer isentar os pequenos proprietários do dever de proteger os ecossistemas, abençoar os que cometeram crime ambiental e perdoar a recomposição das áreas desmatadas. Também quer respaldar juridicamente todos os cultivos que estão consolidados em áreas de preservação permanente como o café, o arroz, a uva, e também o cacau.


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INFORMAÇÃO PARA CONTRAPOR A MENTIRA

O clamor popular, historicamente, nem sempre está próximo da verdade. Basta analisar o resultado de muitas eleições e o desempenho dos eleitos. Essa afirmação não contesta a democracia, e sim, a aceitação de “projetos” a partir de propagandas mentirosas.

Pessoas que respeito sonham com a instalação de várias siderúrgicas em Ilhéus.

A falta de informação, somada à natureza de certas convicções (prisões), impede figuras inteligentes de enxergar a um passo à frente.

A lógica do “é necessário pra agora” permanece rígida diante de fatos inquestionáveis.

O modelo industrial convencional não é capaz de garantir o bem-estar das populações pelo mundo afora. O exemplo abaixo merece destaque.

“A siderurgia brasileira destruiu o Vale do Rio Doce. Para a recuperação de uma pequena parte, se estima que vai custar mais de 1 bilhão de dólares. Muitas das empresas que arruinaram o Rio Doce não existem mais, são de 80 anos atrás. Então, quem acaba pagando a conta é o cidadão comum”. Rubens Ricupero (clique aqui).

Um argumento como esse, normalmente se defronta com respostas tacanhas, do tipo “paisagem não enche barriga”. O problema é que a maioria das comunidades vítimas de problemas ambientais pensa diferente.

Neste caso, para romper as barreiras da ignorância, só resta um caminho. Levar informação às pessoas, a partir de exemplos muito próximos. Mostrar que o caminho proposto pelo governo do estado para o Sul da Bahia, guarda pelo país afora, casos diversos de muita destruição e impactos negativos ao meio ambiente, acompanhados da exploração de uma classe trabalhadora pouco qualificada (clique aqui).

As autoridades garantem que os projetos relacionados ao minério de ferro têm grande aceitação entre os grapiúnas, sobretudo os ilheenses.

O número grandioso de “equivocados” sugere ausência quase absoluta de informação honesta. Poucas são as pessoas dispostas a acabar com essa cortina de fumaça. Alguns abnegados, como este blog, insistem diante de surdos, e de uma ressonância insatisfatória, que esbarra no acesso restrito à internet e sua banda larga.

O clamor popular, historicamente, nem sempre está próximo da verdade. Basta analisar o resultado de muitas eleições e o desempenho dos eleitos. Essa afirmação não contesta a democracia, e sim, a aceitação de “projetos” a partir de propagandas mentirosas.

Os enganados carecem de boa informação. Lamentavelmente poucos falam a verdade simples, capaz de esclarecer.

DELFIM, RICUPERO E FRAGA FALAM DA RELAÇÃO ENTRE ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE

Delfim Neto e Rubens Ricupero (ex-ministros da economia) e Armínio Fraga (ex-presidente do Banco Central) falam sobre economia sustentável como um novo modelo de desenvolvimento possível e acima de tudo necessário.

O respeitado Delfim Neto afirma que no tempo dele, o desenvolvimento a todo custo o levou a importar poluição. Hoje, a realidade é diferente.

Assista o programa Cidades e Soluções.

REPOVOAMENTO DE CARANGUEJOS EM SANTO AMARO

Estudantes, professores, marisqueiros e vários outros segmentos da comunidade participaram ontem (terça-feira, 27), do repovoamento de um milhão e quinhentos mil megalopas (pequenos caranguejos na segunda fase de desenvolvimento, medindo apenas meio centímetro) no manguezal de Porto de Acupe, distrito de Santo Amaro da Purificação.

A iniciativa é da Bahia Pesca, empresa vinculada à Seagri, e faz parte  do projeto Puçá-Programa Integrado de Manejo e Gerenciamento do Caranguejo-uçá. As megalopas são cultivadas no laboratório da Bahia Pesca na Fazenda Oruabo em Santo Amaro, onde a comitiva também visitou e recebeu informações sobre os trabalhos desenvolvidos naquele local.

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O CACAU DO SUL DA BAHIA

Por Paulo Paiva

O chocolate é um produto globalizado há bastante tempo, mas a sua história pouco reconhece a importância dos agricultores do sul da Bahia, e nós mesmos, ainda precisamos de muita conscientização para não desistirmos do cacau e de suas possibilidades. 

Temos grande mérito não apenas pelo que já fomos no seu mercado, mas pelo que devemos ser. Nós criamos o boon dessa lavoura com uma monocultura que nasceu ecológica, imitando a floresta. Depois, ela migrou para outras terras da Venezuela, Porto Príncipe, Equador, Gana, Nigéria, Indonesia, Malásia e Costa do Marfim. Mas em nenhum desses lugares o cacau agregou tanto valor para a ecologia e a biodiversidade como no sul da Bahia.

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VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL PODE SER ADIADA

Diferente do que tinha previsto o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a data de votação do Código Florestal, marcado para os dias 3 e 4 de maio, pode ser alterada mais uma vez, caso haja acordo das lideranças partidárias.

Na tarde de ontem (segunda-feira, 25), a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, e representantes da comunidade científica se reuniram com Marco Maia para pedir o adiamento da votação. Eles querem que o texto possa ser votado levando em conta o pensamento da comunidade científica.

Marco Maia informou que recebeu “com atenção” a proposta da SBPC e disse aos representantes da comunidade científica que eles precisam conversar com o governo e com os deputados para apresentar suas propostas.

Informações da Agência Brasil

ILHÉUS É A MESMA DOS ANOS 70, LAMENTA SOCORRO MENDONÇA

Do site Porto Gente

Conhecida por ser uma das vozes mais ativas no combate ao projeto que previa a instalação do Porto Sul em Ilhéus, no Sul da Bahia, a presidente da ONG Ação Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça, fez uma reflexão sobre os quase três anos de luta e embates com quem defendia a construção do porto na Ponta do Tulha. Segundo ela, o que chama mais atenção é o estágio atual de desenvolvimento da cidade de Ilhéus.

“O problema é que a Ilhéus de hoje é a mesma da década de 1970, carente do básico. Naquela época, a cidade tinha 66 mil habitantes. Hoje, são 180 mil usando a mesma infraestrutura. Lá, a BR-101 e o Porto do Malhado estavam sendo inaugurados. Agora, estão superados. O centro de Ilhéus foi ligado ao restante da cidade em 1966 por uma ponte que continua a mesma, gerando um caos no que se refere à mobilidade urbana, sem planejamento”.

Para a ambientalista, o que o Governo da Bahia oferece ao propor a instalação do Porto Sul na região é a opção de ir além do caos atual, agravando-o e tirando a possibilidade de se manter a qualidade ambiental local, sem poluição do ar e com uma movimentação de cargas que mudaria radicalmente a rotina do Sul da Bahia.

“O papel de todo cidadão é estar atento ao que planejam os nossos governantes, os quais são humanos e erram. Eu não lutei contra o Porto Sul, isso é um equívoco. A nossa luta é a favor de um modelo de desenvolvimento possível, respeitando as vocações naturais dessa região tão rica que é o Sul da Bahia. Encerro dizendo que toda cautela será pouca neste momento. Não temos vencedores ou vencidos, mas sinto um certo alívio porque os técnicos que contribuíram com o que afirmávamos estavam certos lá atrás”.

O Porto Sul não será mais construído na Ponta da Tulha. A intenção das autoridades baianas é erguê-lo em uma área de 48 milhões de metros quadrados no distrito de Aritaguá, também em Ilhéus.

MANIFESTAÇÃO CONTRA O PÓ DE FERRO

A associação dos moradores da Vila Juerana fará um protesto contra a decisão do governo do estado de levar o terminal de escoamento de minério de ferro para o distrito de Aritaguá, em Ilhéus.

O protesto será pacífico, no próximo sábado (23), na vila Juerana, e terá distribuição de panfletos informativos.

PORTO SUL: ARITAGUÁ NÃO É ALTERNATIVA LOCACIONAL

Por Paulo Paiva

O anuncio de Aritaguá como alternativa do porto é um retrocesso perigoso, pois indica claramente que os técnicos do IBAMA, ao analisarem o projeto isoladamente, tende agora ao licenciamento, ainda que repleto de condicionantes, por considerarem resolvidos os principais impasses, os corais da Ponta da Tulha e o desmatamento, já que no trecho de Aritaguá, a vegetação é menos densa.

A APA da Lagoa Encantada e do Rio Almada deve ser respeitada como a lei determina. Ela é uma área de proteção ambiental reconhecida em todos os níveis, e um espaço destinado por políticas públicas anteriores para atividades de conservação, turismo sustentável e empreendimentos de baixo impacto ambiental.

Portanto, a alternativa locacional do Porto Sul apresentada pelo governo, também dentro da APA, não pode ser considerada porque continua a ilegalidade. Não podemos esquecer que essa licença determina a localização de uma geração de empreendimentos que irão desmatar, não sendo possível realizar uma análise isolada, sem um planejamento da ocupação em médio e longo prazo, visualizando o complexo de industriais que pretendem se instalar nos arredores dessa localização porto ferroviária.

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