Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

Foto: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Da Agência Brasil.

O Senado aprovou na noite de ontem (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação do segundo turno da PEC foi convocada para amanhã (4) às 11h.

O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno. Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados. (mais…)

Aneel mantém tarifa de bandeira amarela para março

Foto: © Marcello Casal jr/Agência Brasil

Da Agência Brasil.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (26) que a bandeira tarifária permanecerá amarela no mês de março. Dessa forma, o consumidor pagará R$1,343 para cada 100kWh utilizados.

Em nota, a agência explicou que os reservatórios das hidrelétricas estão com volume reduzido, embora tenham ocorrido chuvas recentes nas bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor extra das bandeiras é usado para custear o acionamento das usinas termelétricas, que custam mais para gerar energia. (mais…)

Reajuste de 10,2% na gasolina e de 15% no diesel começa a valer nesta sexta-feira (19)

Imagem ilustrativa.

Na quinta-feira (18), a Petrobras anunciou novo reajuste no preço dos combustíveis. Os preços passam a valer a partir de hoje (19). O valor médio do litro da gasolina será de R$ 2,48, alta de 10,2%, após reajuste de R$ 0,23. O preço médio do diesel será de R$ 2,58, depois de aumento de R$ 0,34 por litro, uma elevação de 15%.

A gasolina sofreu aumento de R$ 0,42 por litro desde a última sexta-feira (12). “A Petrobras já promoveu oito aumentos seguidos no preço da gasolina”, disse Paulo Tavares, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal. (mais…)

Auxílio Emergencial: governo libera pagamento para mais 22 mil pessoas

Após reavaliações e contestações, 22.233 pessoas irão receber nesta quarta-feira (10) um total de R$ 20,95 milhões referentes a parcelas do Auxílio Emergencial, segundo novo calendário de pagamento publicado no Diário Oficial da União.

Os beneficiários receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito. Segundo o Ministério da Cidadania, os recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira tanto para transferências e pagamentos quanto para saques. (mais…)

Desconto de 10% no IPVA vale até esta quarta-feira (10)

Foto: Paula Froes/GOVBA

Os proprietários de veículos baianos têm até esta quarta-feira (10) para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021, válido para pagamento em cota única. Para realizar a transação, o contribuinte deve utilizar uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Caso o contribuinte perca o prazo, existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. (mais…)

PIS-Pasep 2020-2021: pagamento do abono salarial é antecipado para fevereiro

O calendário de pagamentos restantes do abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 será antecipado para fevereiro, de acordo com nova resolução publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União.

Quem nasceu nos meses de março a junho ou tem número final de inscrição entre 6 e 9 receberá o benefício no dia 11 de fevereiro. Pelo calendário anterior, os nascidos em maio e junho e com número final de inscrição 8 e 9 receberiam apenas em 17 de março. (mais…)

Proprietários de veículos têm até 10 de fevereiro para pagar IPVA com 10% de desconto

Foto: Camila Souza/GOVBA.

Em 2021, donos de veículos registrados na Bahia que quiserem garantir um desconto de 10% no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem pagar o tributo à vista até o dia 10 de fevereiro. Segundo a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz), este ano, os contribuintes vão pagar, em média, cerca de 3,2% a menos do que em 2020. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis.

A gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa, lembra que, todo fim de ano, a secretaria disponibiliza uma portaria com as datas de vencimento do imposto, inclusive com os devidos descontos. “Se o contribuinte perder o prazo de 10 de fevereiro, ainda é possível fazer jus ao desconto de 5%, apenas pagando a taxa integral até o vencimento da primeira parcela, conforme o vencimento do final da placa do veículo”, alerta a gestora. (mais…)

Compras até 31 de janeiro concorrem no próximo sorteio da Nota Premiada

Foto: Elói Corrêa/GOVBA.

Os participantes da Nota Premiada Bahia têm até o dia 31 de janeiro para realizar compras com o CPF na nota e concorrer no próximo sorteio da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. Com resultado marcado para divulgação no dia 18/02, o sorteio de fevereiro vai considerar as notas fiscais associadas ao CPF emitidas ao longo deste mês. Será distribuído R$ 1 milhão em prêmios: um de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Quem ainda não está cadastrado pode participar se inscrevendo no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada sempre uma semana antes da data do sorteio. A partir da Loteria Federal, é extraído o número da sorte que define os bilhetes ganhadores da campanha. (mais…)

Caixa paga hoje R$ 248 milhões do auxílio emergencial

Da Agência Brasil.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A operação foi autorizada  pelo Ministério da Cidadania após análise de contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

Para esse pagamento, não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito. Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem quanto para saques e transferências para outros bancos. (mais…)

Nascidos em dezembro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

Da Agência Brasil.

Cerca de 3,3 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em dezembro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (27). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,3 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca R$ 2,1 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial. (mais…)

Nascidos em outubro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

© Reuters/PILAR OLIVARES.

Da Agência Brasil.

Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em outubro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta sexta-feira (22). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca de R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial. (mais…)

Nascidos em setembro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

Da Agência Brasil.

Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em setembro podem sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (20). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial. (mais…)

Nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

Da Agência Brasil.

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em julho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta sexta-feira (15). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial. (mais…)

Nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

© Reuters/PILAR OLIVARES.

Da Agência Brasil.

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em junho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (13). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,5 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 300 milhões, às parcelas do auxílio emergencial. (mais…)

Auxílio: Caixa libera parcelas dos ciclos 5 e 6, dos nascidos em abril

Caixa Econômica Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil.

A Caixa realiza, nesta quarta-feira (6), mais uma etapa de saque em dinheiro do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão.

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários dos ciclos 5 e 6, nascidos em abril, poderão sacar ou transferir o saldo da Poupança Social Digital. Os recursos creditados são da ordem de R$ 2,3 bilhões. (mais…)