Caixa paga hoje até R$ 500 do FGTS para parte dos correntistas

Caixa Econômica Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro recebem hoje (9) o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor será depositado automaticamente na conta poupança dos clientes.

Os clientes do banco com data de aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril já receberam o crédito de até R$ 500 em 13 de setembro. O pagamento dos correntistas nascidos em maio, junho, julho e agosto foi feito no último dia 27.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só está sendo realizado para quem abriu conta poupança até 24 de julho de 2019. O banco estima que cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: siteInternet Banking ou aplicativo no celular. (mais…)

Receita libera hoje consulta ao quinto lote de restituição do IR

Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

A partir das 9 horas desta terça-feira (8), está disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física  (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. (mais…)

Desenbahia amplia limite de microcrédito para R$ 21 mil

Na foto, fachada da sede da Desenbahia, em Salvador. Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A Agência de Fomento do Estado (Desenbahia) tem adotado novas condições para dar mais oportunidades a pequenas empresas. Uma delas é o limite de contratação do Programa de Microcrédito do Estado (CrediBahia), que foi ampliado de R$ 10 mil para R$ 20 mil. A iniciativa tem como foco a inclusão socioprodutiva, permitindo a manutenção e a ampliação das alternativas de trabalho para a parcela da população que encontra dificuldades de acesso ao crédito.

A gerente de Microfinanças da Desenbahia, Márcia Fonseca, explica que “o limite foi ampliado com o objetivo de melhorar os índices de desemprego e dar uma força maior para o empreendedorismo no nosso estado. É um crédito voltado a pequenos empreendimentos, sejam eles formalizados ou não”.

O comerciante Robson Barreto conseguiu financiamento do CrediBahia para a loja de materiais elétricos que abriu quando ainda estava na universidade. Com o financiamento, o negócio cresceu. “Esse crédito ajuda muito o microempresário com capital de giro para comprar e casar o ciclo de compra com o de venda. O valor nos dá chance de sonhar um pouco mais alto, de pensar em novos produtos com valor agregado mais caro e evoluir”, afirma.

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Oferta da Boeing para unidade da Embraer enfrenta investigação da UE

A Boeing deve enfrentar uma investigação antitruste da União Europeia de até cinco meses sobre sua oferta pelo controle da divisão comercial da Embraer, disseram fontes familiarizadas com o assunto nesta segunda-feira.

O acordo, marcando a maior mudança no setor aeroespacial comercial em décadas, reformularia o duopólio global dos jatos de passageiros e reforçaria as companhias ocidentais contra os grupos recém-chegados da China, Rússia e Japão.

Isso daria à Boeing uma posição no mercado de aviões com preços menores, permitindo competir melhor com os jatos CSeries projetados pela Bombardier do Canadá e apoiados pela rival europeia Airbus SE.

O acordo avalia a unidade da Embraer em 4,75 bilhões de dólares.

A Comissão Europeia, que estabeleceu o prazo de 4 de outubro para sua análise preliminar do acordo, não respondeu a um pedido de comentário imediato.

O agente da concorrência da UE iniciará uma investigação em grande escala após o final de sua revisão, o que pode levar até cinco meses e aumenta a pressão sobre a Boeing para oferecer concessões para tratar de questões de concorrência.

A comissão recentemente questionou fornecedores e rivais sobre o negócio, indicando preocupações com a concentração no mercado.

Eles foram questionados sobre o impacto do número reduzido de empresas, de sete para seis e de três para dois em vários segmentos, disse uma fonte com conhecimento direto do acordo. Informações de Reuters.

Governo desbloqueia R$ 8,3 bilhões do Orçamento

Ilustração – Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

O governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. A informação consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que foi divulgado ontem (20) pelo Ministério da Economia.

O relatório bimestral orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas. Quando as receitas caem, o governo tem que fazer bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.

No relatório divulgado em julho, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 chegou a R$ 31,225 bilhões.

A liberação de hoje foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%, neste ano, à expansão da arrecadação e ao aumento de receitas de dividendos e participações em empresas estatais. (mais…)

Varejo tem melhor julho em 6 anos, mas crescimento consistente ainda é dúvida

As vendas no varejo brasileiro surpreenderam ao registrarem o melhor julho em seis anos, puxadas por crescimento generalizado nos setores pesquisados, num sinal de algum ganho de tração na economia no começo do terceiro trimestre.

O resultado de junho foi revisado para cima, numa indicação de que a atividade acelerou o ritmo já no fim do segundo trimestre, quando a economia surpreendeu com crescimento mais forte e escapou de uma recessão técnica.

O volume de vendas no varejo cresceu 1,0% em julho sobre junho, com ajuste sazonal, mostraram nesta quarta-feira dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o melhor desempenho para o mês desde 2013. Em julho daquele ano, as vendas haviam aumentado 2,7%.

Para qualquer mês, a alta é a mais forte desde novembro de 2018 (+3,2%).

É a terceira alta mensal consecutiva, período em que as vendas acumularam elevação de 1,6%. Os números do varejo em junho foram revisados para mostrarem crescimento de 0,5%, contra acréscimo de 0,1% divulgado anteriormente.

“(O crescimento) tem a ver com mais gente no mercado de trabalho, mais oferta de crédito e queda nos juros. Tivemos uma melhora nas condições econômicas em julho”, afirmou a economista e gerente da pesquisa mensal de comércio, Isabella Nunes.

A economista ressalvou, porém, que o perfil da inserção de pessoas no mercado de trabalho —com trabalhadores por conta própria ou na informalidade— ainda não garante um crescimento consistente no varejo.

“Para ganharem um novo patamar as vendas precisam que a renda do trabalhador aumente mais. E ela (a renda) se encontra estável nos últimos meses”, completou.

Com o resultado de julho, o patamar de vendas no setor varejista voltou a ficar próximo do de junho de 2015, mas ainda está 5,3% abaixo do nível recorde alcançado em outubro de 2014.
SETORES

Sete das oito atividades pesquisadas cresceram em julho. Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (+1,3%) —setor de maior peso—, Outros artigos de uso pessoal e doméstico (+2,2%) e Móveis e eletrodomésticos (+1,6%) exerceram as maiores influências positivas.

Apenas o segmento de Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-1,6%) teve queda em julho.

A média móvel do trimestre encerrada em julho (+0,5%) mostrou aceleração no ritmo das vendas ante o trimestre encerrado em junho (+0,1%).

Sobre julho do ano passado, as vendas no varejo subiram 4,3% —maior taxa para essa comparação desde novembro de 2018 (+4,5%), na quarta alta seguida.

“Julho deste ano teve um dia útil a mais que julho de 2018. Sem esse dia útil a mais o crescimento ante julho de 2018 seria de 3,2% em vez de 4,3%”, disse Nunes.

Para meses de julho, o resultado da comparação anual é o mais forte desde 2013 (+6,1%).

Em 12 meses, as vendas subiram 1,6% até julho, ante crescimento de 1,2% no período até junho.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

Valor consta no projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Congresso (Foto: Marcello Casal/Agencia Brasil)

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

“Esse valor é exatamente o número de 2019 corrigido pelo INPC. Não é nossa política de salário mínimo. Temos até o fim do ano para estabelecer nossa política de salário mínimo”, afirmou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante coletiva de apresentação do Orçamento 2020.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à  correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998). Informações da Agência Brasil.

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 47 milhões no sábado

Apostas podem ser feitas até às 19h do dia da aposta. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.183 da Mega-Sena, que ocorreu nesta quarta-feira (28), em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, no sábado (31), é estimado em R$ 47 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 13 – 26 – 30 – 34 – 43 – 51.

A Quina saiu para 74 apostas e cada um vai levar R$ 42,64 mil. A quadra teve 6.087 ganhadores e cada um receberá R$ 740,57.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

INSS começa a pagar hoje a primeira parcela do 13º dos aposentados

A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.

A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.

“É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.

Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.

“Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o secretário.

A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 31 milhões

A Mega-Sena, acumulada, sorteia o prêmio de R$ 31 milhões nesta quarta-feira (21). As dezenas do concurso 2.181 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 115 mil por mês. Ele também é suficiente para adquirir dez apartamentos de R$ 3,1 milhões cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciado pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. Informações da Agência Brasil.

Vendas no comércio varejista baiano cresceram 5,2% em maio

Foto: Elói Corrêa/Secom-BA.

De acordo com dados da Pesquisa Mensal de Comércio, analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), as vendas no comércio varejista baiano cresceram 5,2% em maio de 2019, quando comparado a igual mês de ano anterior. No varejo nacional, o volume de negócios expandiu apenas 1,0%, em relação à mesma base de comparação.

“O aumento das vendas do varejo na Bahia reflete muito as políticas públicas adotadas pelo Governo do Estado, uma vez que lideramos a geração de empregos formais no Nordeste em 2019. Esta geração de emprego ampliou as vendas de varejo exatamente nos segmentos que respondem pelo consumo das famílias, a exemplo dos artigos farmacêuticos, cosméticos, hipermercados e produtos alimentícios, dentre outros. Além disso, a Bahia é o segundo estado da federação que mais investe, principalmente em grandes obras, o que faz crescer o consumo de materiais de construção”, analisa o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O resultado das vendas do varejo baiano em maio foi influenciado pelos estímulos da comemoração do Dia das Mães, mas também ao efeito-calendário, pois maio contou com um dia útil a mais do que em igual mês de 2018. Além da baixa base de comparação, uma vez que no ano passado o setor mostrou tímido desempenho refletindo os efeitos da paralisação dos caminhoneiros que afetou o volume de vendas do varejo no país. Outro fator que explica o comportamento do setor foi o aumento da ocupação, principalmente, dos empregos formais que no mês de maio aumentaram em mais de dois mil postos de trabalho.

Por atividade, os dados do comércio varejista do estado da Bahia, quando comparados a maio de 2018, revelam que cinco dos oito segmentos que compõem o Indicador do Volume de Vendas registraram comportamento positivo. Listados pelo grau de magnitude das taxas em ordem decrescente, têm-se: Combustíveis e lubrificantes (15,7%); Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (11,5%); Móveis e eletrodomésticos (7,3%); Tecidos, vestuário e calçados (4,0%); Outros artigos de uso pessoal e doméstico (3,6%); e Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (2,7%). No que diz respeito aos subgrupos, verifica-se que registraram variações positivas, Móveis (14,0%); Eletrodomésticos (4,2%); e Hipermercados e supermercado (1,3%).

Texto: Ascom-Seplan.

Medo do desemprego aumenta e satisfação com a vida diminui, diz CNI

Da Agência Brasil.

O medo do desemprego aumentou e a satisfação com a vida diminuiu entre os brasileiros. É o que revela a pesquisa da Confederação Nacional da Industria (CNI), divulgada hoje. O índice do medo do desemprego cresceu 2,3 pontos em relação a abril e alcançou 59,3 pontos em junho.

O indicador está acima da média histórica, que é de 49,9 pontos, mas está 8,6 pontos menor do que o registrado em junho de 2018. Segundo a CNI, o medo do desemprego vem aumentando desde dezembro do ano passado, quando atingiu o valor mínimo nos últimos cinco anos.

Para a entidade, a situação está um pouco melhor do que há um ano, mas, ainda assim, há uma certa frustração com o mercado de trabalho que, na verdade, reflete o fraco desempenho da economia. Em nota, a CNI afirma que “para reverter essa situação, é preciso, fundamentalmente, que o Brasil volte a criar empregos”.

De acordo com a pesquisa, o medo é maior entre as pessoas com mais de 45 anos de idade e com menor grau de instrução. Entre os brasileiros que têm entre 45 e 54 anos, o índice do medo do desemprego subiu 7,1 pontos frente a abril e ficou em 60,1 pontos em junho. Entre as pessoas cujo grau de instrução vai até a quarta série do ensino fundamental, o medo do desemprego aumentou 6,1 pontos na comparação com abril e atingiu 65,1 pontos em junho.

Os dados mostram ainda que o medo do desemprego é maior no Nordeste, onde o índice alcançou 66 pontos em junho. Já a região Sul apresenta o menor índice, 47,9 pontos, abaixo da média nacional.

Satisfação com a vida

A frustração dos brasileiros nestes primeiros meses de 2019 também aparece no índice de satisfação com a vida. O indicador caiu 0,5 ponto na comparação com abril e ficou em 67,4 pontos em junho, abaixo da média histórica de 69,6 pontos. Mesmo assim, está 2,6 pontos acima do verificado em junho de 2018.

A queda na satisfação com a vida é maior entre as pessoas que têm curso superior. Nesse estrato da população, o índice caiu de 71,4 pontos em abril para 68,6 pontos em junho.

De acordo com a CNI, o acompanhamento dos índices de satisfação com a vida e de medo do desemprego antecipa o que vai ocorrer com o consumo das famílias. Pessoas menos satisfeitas com a vida e com medo de perder o emprego tendem a reduzir o consumo, o que aumenta as dificuldades de recuperação da economia.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 20 e 23 de junho.

Nem todos os economistas se rendem

Texto publicado no site Outras Palavras.

Entidade a ser lançada em Brasília sustenta: “pensamento único” será superado. Papel da profissão é pensar caminhos para garantir bem-estar, igualdade e projetos que resgatem país do atraso e dependência.

 

Por Paulo Kliass.

Dia sim, outro também, os grandes meios de comunicação oferecem alguma manchete para seus leitores afirmando que “os economistas” pensam isso ou propõem aquilo. Nossos jornalões e as redes de televisão não se cansam de se apoiar na suposta narrativa técnica, neutra e isentona dessa entidade inatingível chamada de “os economistas” para oferecer suporte para medidas de política econômica de inspiração conservadora. Em geral, diga-se de passagem, trata-se de decisões a respeito das quais a maioria do povo nem imagina a natureza e muito menos as consequências.

Já falei e escrevi milhares de vezes a respeito de tal falácia. Não existe apenas uma única visão a respeito do fenômeno econômico. A economia não é uma ciência ou um campo do conhecimento que possa ser tratado como pertencendo ao ramo das chamadas “ciências exatas”. Muito pelo contrário! A economia é uma ciência social, um filão das tais “ciências humanas”, essas mesmas que o capitão considera desnecessárias e que pretende inviabilizar em nossas universidades a partir de agora.

Como muitas vezes a expressão final das movimentos da dinâmica da economia surge sob a forma de números, os mal intencionados tendem a tratá-la como algo unânime e tecnicamente consensual. No entanto, os resultados de variáveis como índice de inflação, taxa de câmbio, mensuração do Produto Interno Bruto (PIB), taxa de salários, reservas internacionais, balança comercial, superávit primário e tantos outros não têm quase nada de técnico em sua definição ou apuração.

Economia política ou apenas economia?

Pouco gente comenta, mas os famosos economistas clássicos como Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx tratavam sua área de estudo e pesquisa como sendo “economia política”. Ocorre que, aos poucos, a corrente de economistas mais ligados à tradição anglo-americana no século XX promoveu a sutil subtração do adjetivo “política” dessa expressão. Com isso, a antiga “political economy” transformou-se simplesmente em “economics”. Ao retirar o segundo termo imaginavam que tudo ficaria mais fácil, pois essa coisa de “política” só faz complicar a vida das pessoas.

Toda segunda-feira as editorias de economia em nossas terras abrem suas colunas afirmando que “os economistas” preveem menor crescimento do PIB ou maior taxa de inflação. No entanto, quase nunca explicam que se trata de uma pesquisa encomendada pelo Banco Central (BC) junto à nata do dos dirigentes do sistema financeiro para avaliar a política econômica do governo e as expectativas desse seleto grupo para algumas variáveis relevantes da economia. Assim, fica evidente que a Pesquisa Focus não reflete o pensamento dos economistas em seu conjunto. Na verdade, há muito tempo que a maioria desses profissionais reclamamos por mudanças nesse modo de o BC avaliar a política monetária. Por que não incluir, por exemplo, na amostra da pesquisa professores universitários e pesquisadores de centros independentes dos interesses do financismo?

Em geral, os integrantes do “establishment” tem horror ao debate e à polêmica. Assim, preferem ficar isolados na ilha do conservadorismo da ortodoxia e evitam que vozes dissonantes tenham acesso aos meios de comunicação. Esse é o caso dos momentos em que se propõem ajustes fiscais às custas da maioria da população, como se não houvesse outras formas de se promover algumas mudanças nos rumos da economia. São típicos os momentos de busca de apoio desesperado às medidas de política monetária arrochada, onde a nossa taxa de juros ficou no patamar de campeã mundial sem nenhum tipo de espaço para questionamento no interior da nata das finanças.

Contra a voz única do conservadorismo ortodoxo!

Manipulação de dados e informações revelou-se como prática rotineira na tentativa de obter algum grau de apoio às medidas antinacionais, antipopulares e antidemocráticas. Ao envelopar o saber econômico com o véu da coisa técnica e inacessível, as elites evitaram a ampliação do debate a respeito dos rumos do país para o conjunto da população. No entanto, acabaram por entregar o poder de decisão a um reduzido grupo de profissionais umbilicalmente vinculados a uma parcela das nossas classes dominantes – os arautos do financismo.

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Sancionada lei para renegociação de dívidas do Baneb cedidas à Desenbahia

O governador Rui Costa sancionou lei que autoriza a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas com o extinto Banco do Estado da Bahia S.A. (Baneb), cedidas à Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia).

A Lei Nº 14.096/19, publicada em 29/05 no Diário Oficial, oferece descontos significativos para quitação das operações. O desconto é aplicado sobre o valor principal da dívida, dispensando cobrança de multa e juros de mora, e varia de acordo com o saldo devedor do mutuário, conforme demonstrado na tabela abaixo:


O pagamento pode ser realizado à vista, ou parcelado em até 24 meses, com incidência de taxa de juros fixa de 15% ao ano.

“A Assembleia aprovou e o governador sancionou essa importante lei, que proporciona um grande benefício aos mutuários. As pessoas devedoras continuam a procurar a Desenbahia para resolver seus débitos de financiamentos do Baneb, que são bastante antigos, das décadas de 80 e 90. São cerca de 14 mil mutuários que podem negociar suas dívidas e terão agora a oportunidade de ficar adimplentes e livres de restrições, aproveitando os grandes descontos”, explicou o presidente da Desenbahia, Francisco Miranda.

Como proceder

1) O cliente que contratou a operação (pessoa física ou jurídica), ou seu procurador, deve enviar um e-mail com a solicitação de renegociação para correiocobranç[email protected], informando nome e CPF, ou razão social e CNPJ da empresa, telefone celular e fixo e e-mail para contato.

2) Após análise das possibilidades de renegociação ou liquidação, um analista da Desenbahia entrará em contato para esclarecer as opções e solicitar os documentos necessários para formalização do pleito, além do Termo de Adesão a Lei 14.096/19.

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Mais de 26 mil MEI devem entregar Declaração Anual no Sul da Bahia

A declaração é gratuita e obrigatória. Atendimento especializado é oferecido em Ilhéus e Itabuna.

O Sul da Bahia possui 26.172 microempreendedores individuais que precisam entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) até sexta-feira, 31. Os dados são da Receita Federal, que registrou, no primeiro trimestre de 2019, 1.547 novos MEI na região.

Para auxiliar o contribuinte na regularização, o Sebrae está com atendimento especializado das 9h às 13h e das 14h às 17h, nas agências de Ilhéus e Itabuna.

Em Itabuna, o Sebrae fica na Rua Paulino Vieira, 175, Centro. Já em Ilhéus, os empreendedores podem buscar atendimento na Avenida Osvaldo Cruz, 74, Edifício Premier Business Center, loja 5, Térreo, Cidade Nova. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (73) 3613-9734 (Itabuna) e (73) 3634-4068 (Ilhéus).

A declaração é gratuita e obrigatória, e deve conter o faturamento bruto registrado pela empresa em 2018, além de informar se houve contratação de funcionário. Ao declarar as informações, o MEI mantém resguardados os benefícios garantidos pela formalização, como a emissão de notas fiscais, isenção de tributos, aposentadoria, auxílio-doença e salário maternidade.

Estão aptos a declarar todos que estavam inscritos até 31/12/2018, independentemente de estarem inadimplentes, e até mesmo aqueles que estão recebendo o benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Caso o segurado não informe os dados a Receita Federal, ele pagará multa de R$ 50, e corre o risco de ter o CNPJ cancelado.

Inadimplência

Dados da Receita Federal, referente ao mês de março desse ano, apontam que a Bahia registrou uma inadimplência de 49,75 %. Na região Sul da Bahia, o município com maior número de inadimplentes é Aurelino Leal com 64,92%, enquanto Itajuípe registrou o menor número de devedores, com 38,67%.

O gerente adjunto do Sebrae, Michel Lima, explica que no caso de inadimplência, o MEI pode solicitar após a declaração, o parcelamento do débito em até 60 vezes, desde que a parcela mínima seja de R$ 50. Ele lembra ainda que “o limite para declaração é de R$ 81 mil anual ou proporcional de R$ 6.750 mensal, para aqueles que se inscreveram a partir de fevereiro de 2018”.

A DASN-Simei também pode ser feita na Sala do Empreendedor, nas prefeituras municipais ou pela Internet, no Portal do Empreendedor. Informações da Agência Sebrae de Notícias Bahia.