Transferência do saque imediato para outros bancos poderá ser realizada sem custo pelo App FGTS

Caixa Econômica Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa, como Agente Operador do FGTS e responsável pela maior operação de pagamento já realizada no Brasil, disponibilizou, no sábado (25), um novo serviço no App FGTS que permite ao trabalhador, que ainda não realizou o Saque Imediato, transferir o valor a que tem direito para conta bancária de sua titularidade em qualquer instituição financeira, sem nenhum custo.

“A facilidade que a Caixa somou ao Saque Imediato do FGTS, com a comodidade de transferir o recurso para qualquer banco e sem nenhum custo, demonstra o quanto estamos empenhados em avançar no atendimento cada vez mais eficiente ao trabalhador. E nesse sentido, o App FGTS se consolida como o principal canal de atendimento aos beneficiários, de forma totalmente digital”, enfatiza o Presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Saque Imediato:

A Lei 13.932/19, que converteu a MP 889/19, permitiu que os trabalhadores, que possuem contas ativas ou inativas do FGTS, possam sacar até R$ 500,00 de cada uma delas, limitado ao valor do saldo. Os trabalhadores podem receber os valores até 31 de março de 2020.

Os trabalhadores que tinham saldo de até R$ 998,00, na conta do FGTS, em 24/07/2019, podem sacar até este limite.

O Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou nas demais hipóteses previstas em lei. O trabalhador que realizar o Saque Imediato não adere à nova sistemática Saque-Aniversário.

Balanço: (mais…)

IR: contribuinte não poderá deduzir gasto com previdência de doméstica

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos gastos dos patrões com a Previdência Social e com a cota de acidente de trabalho perdeu a validade para a declaração de 2020.

Em vigor desde 2006, a lei que criou o benefício estabelecia que a dedução valeria até o pagamento do Imposto de Renda de 2019. Em outubro, os senadores aprovaram um projeto de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF) para estender o benefício até 2024, mas a proposta só foi enviada à Câmara dos Deputados no fim de novembro, sem tempo de ser votada.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) também apresentou um projeto para tornar permanente o abatimento das contribuições dos empregados domésticos. A proposta, no entanto, ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Arrecadação 

Segundo a Receita Federal, a dedução levou o governo a abrir mão de R$ 674 milhões em 2019. Para este ano, o órgão espera reforçar a arrecadação em R$ 700 milhões com a extinção do benefício.

Pela legislação anterior, o limite para o abatimento equivalia à contribuição de 8% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais a cota de acidente de trabalho de 0,8% referente a um único empregado doméstico que recebia o salário mínimo em vigor entre dezembro de dois anos anteriores a novembro do exercício anterior. Dessa forma, o patrão que pagava salário mínimo tinha dedução integral das contribuições para a Previdência Social.

Em nota, o Instituto Doméstica Legal informou que a extinção do mecanismo de abatimento deve agravar a informalidade entre os trabalhadores domésticos. Segundo a entidade, atualmente apenas um em cada quatro domésticos trabalham com carteira assinada, e o número deve diminuir com o fim do benefício fiscal.

Saque-aniversário do FGTS pode quintuplicar crédito consignado privado

Uso de até R$ 100 bilhões como garantia deve expandir crédito

Fonte: Agência Brasil

O saque-aniversário, modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que entrará em vigor em abril, tem o potencial de quintuplicar o volume de crédito consignado (com desconto no salário) para os trabalhadores da iniciativa privada. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

De acordo com a secretaria, o saque-aniversário deve criar um mercado de até R$ 100 bilhões em recebíveis de crédito nos próximos quatro anos. Os recebíveis representam os recursos de que os bancos podem se apropriar em caso de calote do tomado. A lei que criou o saque-aniversário permite que os trabalhadores usem o dinheiro sacado a cada ano como garantia em operações de crédito.

Os recebíveis do saque-aniversário deverão fazer com que os juros médios caiam para o tomador. Isso porque a garantia de receber parte do saldo do FGTS em caso de inadimplência reduz os riscos para os bancos, que podem cobrar taxas mais baixas.

“Como os recebíveis de saque-aniversário são uma garantia com risco zero, à medida que é possível uma substituição de crédito de risco elevado por crédito com risco zero, os juros cobrados serão menores, logo, há a tendência de expansão significativa de crédito estimulando a economia. Ademais, os juros cobrados nessa modalidade deverão ser inferiores a todas as outras opções no mercado”, explicou a SPE em nota. (mais…)

Receita abre consulta a lotes residuais do IR de 2008 a 2019

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Fonte: Agência Brasil

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Desconto de 10% no IPVA é válido até 10 de fevereiro

IPVA mais barato em 2020. Foto: Paula Froes/GOVBA

Os motoristas baianos têm até o dia 10 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), efetuando o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Todas as informações podem ser consultadas por meio do site da Sefaz-BA, no Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA, ou do call center da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), pelo 0800 071 0071.

“O Estado também dá a possibilidade de regularizar o pagamento do imposto com o parcelamento em até três vezes. O contribuinte precisa apenas observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento poderá ser efetuado no Banco do Brasil, no Bradesco ou no Bancoob, que são os bancos credenciados mediante a apresentação do número do Renavam. É importante lembrar que o proprietário do veículo precisa andar em dia. É necessário ainda quitar todo o licenciamento para que ele possa circular conforme o código de trânsito”, explica a gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa.

Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

O petroleiro Plínio Borges aproveitou o desconto para diminuir as despesas de início de ano. “Este é um período que as pessoas têm muitas coisas para pagar, e essa oportunidade de pagar um valor 10% menor é muita boa. Ajuda muito a preservar o orçamento da família dentro de casa”, afirma.

Redução (mais…)

Ministério da Agricultura diz que preço da carne caiu para consumidor no fim do ano

Imagem ilustrativa.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) comunicou que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo caiu 15% do preço no final de dezembro.

De acordo com o levantamento feito pelo Mapa, a arroba do boi saiu a R$ 180 no último dia 30. No início do mês o produto chegou a custar R$ 216.

De acordo com a pasta, a queda “indica uma acomodação dos preços no atacado, com reflexos positivos a curto prazo no varejo” e reflete no preço para o consumidor final. O ministério diz ainda que a alcatra teve “4,5% de queda no preço nos últimos sete dias.”

Fonte: Metro1

Novas regras para opção de saque-aniversário do FGTS começam a valer

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os trabalhadores que optarem, a partir de ontem (1º), pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem aguardar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

O beneficiário deve entrar na seção correspondente, no site do FGTS, ou via aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows, para escolher a opção.

Depois da confirmação do cadastramento e antes de optar pelo tipo de saque, a página do FGTS permite simulação do valor que o trabalhador teria direito e informa o período de saque conforme o mês de aniversário de cada correntista.

A Caixa Econômica Federal alerta para o fato de que ao fazer a opção pelo saque-aniversário, “o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas tem direito a todas as demais modalidades de saque, incluindo o saque da multa rescisória. Ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei”.

Consumidor pode optar pela tarifa branca para reduzir conta de luz

Conta de luz pode ficar mais barata com a bandeira branca.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que os consumidores poderão optar a partir de 1º de janeiro pela tarifa branca de energia para reduzir o valor da conta de luz.

Conforme a Aneel, com a tarifa branca, o cidadão poderá verificar os horários em que a energia fica mais barata. A agência diz ser possível o consumidor reduzir em até 20% o valor da conta.

De acordo com a Aneel, a tarifa branca define os seguintes horários para o custo de energia:

De 0h às 17h: fora de ponta;
Das 17h às 18h: intermediário;
Das 18h às 21h: ponta;
Das 21h às 22h: intermediário;
Das 22h às 24h: fora de ponta.

“Na ponta e no intermediário, a energia é mais cara. Fora de ponta, é mais barata. Nos feriados nacionais e nos fins de semana, o valor é sempre fora de ponta”, informou a Aneel.
A Aneel diz ser importante o consumidor conhecer o próprio perfil, isto é, saber em quais horários consome mais energia, optando pela tarifa branca somente se consumir mais energia nos horários fora de ponta. Isso porque, se optar pela tarifa branca e o consumo for maior nos horários intermediário e de ponta, a conta de luz pode ficar mais cara.

Adesão
Para aderir à tarifa branca:

o consumidor precisa entrar em contato com a distribuidora local de energia e solicitar a mudança;
a empresa terá até 30 dias para instalar o novo medidor (sem custo adicional);
o consumidor poderá optar pelo retorno à tarifa convencional;
a empresa terá até 30 dias para voltar a cobrar a tarifa convencional;
a partir daí, haverá carência de 180 dias para o consumidor retornar à tarifa branca se quiser.
De acordo com a Aneel, “quanto maior a diferença entre a tarifa convencional e a tarifa branca fora de ponta, maior é o incentivo à adesão à tarifa branca”.

Prazo de livre troca para saque-aniversário do FGTS acaba dia 31

Imagem ilustrativa.

Fonte: Agência Brasil

A livre possibilidade de o trabalhador trocar de modalidades de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acabará no fim do ano. Até 31 de dezembro, será possível trocar livremente entre o saque-aniversário, retirada anual de parte do saldo no aniversário do trabalhador, e o saque-rescisão, pago somente em demissão sem justa causa.

A partir de 1º de janeiro, o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

A adesão ao saque-aniversário está liberada desde 1º de outubro. Para escolher a modalidade, o beneficiário deve entrar na seção “saque-aniversário”, na página do FGTS na internet, ou usar o aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.

Calendário (mais…)

Mutirão do BC renegocia R$ 4,5 bi em dívidas, com desconto médio de 65%

A semana de renegociação de dívidas bancárias, realizada pelo Banco Central entre 2 e 6 de novembro, teve a participação de mais de 820 mil pessoas. Os dados foram divulgados hoje (23) pela instituição.

De acordo com o BC, as dívidas renegociadas acumularam aproximadamente R$ 4,5 bilhões, com um desconto médio de 65%. Houve ainda alongamento de prazos para quitar os pagamentos devidos.

Ao todo, 329 agências bancárias nas capitais dos estados brasileiros, além do Distrito Federal, ficaram abertas por tempo excepcional devido à iniciativa. Os interessados também puderam participar por meio do site.

Com informações do Metro1

Caixa paga hoje valor complementar do saque imediato do FGTS

Trabalhadores sem conta na Caixa podem retirar o FGTS a partir de hoje, 20.

Fonte: Agência Brasil

Os trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal nascidos de janeiro a outubro poderão retirar hoje (20) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Têm direito à retirada complementar os beneficiários com contas ativas ou inativas com saldo de até R$ 998 em 24 de julho.

O trabalhador poderá sacar, de cada conta, até R$ 498, a diferença entre R$ 500 e R$ 998. As retiradas poderão ser feitas pelos mesmos canais onde o trabalhador retirou os R$ 500 do saque imediato nos últimos meses.

Os clientes da Caixa com conta no FGTS terão o valor depositado automaticamente na conta corrente ou poupança. Quem nasceu em novembro e dezembro terá até R$ 998 creditado de uma vez. Quem nasceu nos outros meses receberá a diferença entre R$ 500 e R$ 998, caso tenha direito.

Atendimento (mais…)

Nascidos em novembro e dezembro sem conta na Caixa podem sacar FGTS

Caixa Econômica Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 998 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

Os que tëm saldo acima de R$ 998 em 24 de julho só terão direito ao saque imediato de até R$ 500 por conta de FGTS. Somente aqueles com até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS na mesma data poderão sacar até R$ 998. Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho só poderá receber R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.

Os trabalhadores nascidos em outros meses do ano que já sacaram os R$ 500 da conta só poderão retirar o valor complementar – diferença entre R$ 500 e R$ 998 – na próxima sexta-feira (20), caso tenham direito. O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato.

O pagamento de recursos do FGTS começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático.

Para esses trabalhadores, o valor será depositado também na sexta-feira. Quem nasceu em novembro e dezembro receberá o valor integral na conta. Quem nasceu em outros meses receberá o valor complementar, se tiver direito.

Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia em 2019.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento (mais…)

IPVA fica 3,56% mais barato para os baianos em 2020

IPVA 2020.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto.

A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.

Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no site da Sefaz-BA.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Descontos

Quem pagar o imposto antecipadamente tem desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em três vezes, por fim, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. (mais…)

INSS: veja calendário de pagamento de aposentadorias e pensões de 2020

Fonte: Agência Brasil

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Confira o calendário completo aqui. As datas foram divulgadas ontem,16.

Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.

Calendário de pagamento de 2020 do INSS está disponível para consulta – INSS/ Divulgação/ Direitos Reservados.