Rede estadual de ensino realiza matrículas para o ano letivo 2019

Foto: Emerson Santos.

A matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2019 foi iniciada nesta terça-feira, 22 e prossegue até o dia 29 de janeiro, em todo o Estado. Este primeiro dia foi direcionado para a transferência de estudantes da rede com frequência regular em 2018. As aulas para o ano letivo 2019 começarão no dia 11 de fevereiro e seguirão até 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.

O procedimento da matrícula é todo informatizado e pode ser feito de forma presencial, em qualquer unidade de ensino da rede estadual, ou pela internet, no Portal da Educação, para os estudantes em Salvador e mais 59 cidades do interior (veja lista abaixo). Para fazer a matrícula, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula que ele recebeu na sua escola de origem ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente.

Cronograma de matrícula

– Quarta (23) e na quinta (24) – Concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme lista abaixo e disponível no Portal da Educação.

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Governador anuncia nomeação de 200 coordenadores pedagógicos

Governador Rui Costa.

O Governo do Estado vai nomear 200 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso da Educação, realizado em agosto de 2018. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais, na noite desta terça-feira, 15.

A lista dos coordenadores nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta, 16. “Nós conseguimos alcançar o número de 598 pessoas aprovadas no concurso. Vamos chamar agora 200 e os outros 398 coordenadores serão nomeados posteriormente. E por que não estamos chamando todos? Por uma questão: o Estado ainda está no chamado limite prudencial de gastos com pessoal. Assim que o Estado sair do limite prudencial, nós convocamos os demais”, explicou Rui.

O governador lembrou ainda que também será publicada nesta quarta-feira, 16, no DOE, a nomeação dos 2.088 professores convocados no concurso.

Ubaitaba abre matrículas na rede municipal de educação

Escola Municipal Wilson Maron. Foto: Ascom/Ubaitaba.

A Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu o período de matrículas na rede municipal de ensino que vai até o dia 11 de março. Os pais ou responsáveis devem ficar atentos à documentação exigida. As escolas estarão abertas de segunda à sexta-feira, das 8 às 14 horas.

No ato da matrícula, o aluno que nunca frequentou a escola deverá apresentar obrigatoriamente: fotocópias da certidão de registro civil ou cédula de identidade (RG) e do CPF com os originais para fins de conferência; três fotografias 3×4 (recentes); comprovante de residência (fotocópia do recibo de energia ou água); fotocópia do cartão SUS e caderneta de vacinação e o número de identificação social (NIS) dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

O aluno que vier de outra rede de ensino deverá apresentar: histórico escolar (original); fotocópias da certidão de registro Civil ou cédula de identidade (RG) e do CPF, com os originais para fins de conferência; três fotografias 3×4 (recentes); comprovante de residência (fotocópia do recibo de energia ou água); fotocópia do cartão SUS e caderneta de vacinação e o número de identificação social (NIS) dos beneficiários do Programa Bolsa Família. A matrícula deve ser feita na unidade escolar que será frequentada pelo aluno.

A secretária Roberta Carneiro, a equipe de técnicos e os diretores pretendem matricular todos os alunos do município em idade escolar. As pessoas também podem cooperar orientando parentes e vizinhos a matricular suas crianças. Há oferta de vagas para crianças a partir de três anos de idade.  As informações podem ser obtidas nas unidades escolares.

Ilhéus: Matriculas de novos alunos começam na próxima quarta-feira

Pais ou responsáveis devem ficar atentos para as matrículas de novos alunos nas escolas da rede municipal de ensino em Ilhéus. Cerca de 8.308 vagas para o ano letivo de 2019 estarão disponíveis em todas as modalidades de ensino, a partir desta quarta-feira, 9.

Os alunos deverão procurar a unidade escolar que desejam estudar nas proximidades da sua residência, para efetuar a matrícula, tendo em mãos os seguintes documentos: histórico escolar ou atestado de escolaridade (validade de 60 dias), certidão de nascimento, fotos 3×4, comprovante de residência, xerox do cartão Bolsa Família (se for beneficiário do programa), CPF e RG do responsável ou aluno maior e pasta individual do aluno.

FACULDADE MADRE THAÍS ABRE INSCRIÇÕES PARA VAGAS REMANESCENTES

Imagem: Jonildo Glória/ASCOM-FMT.

A Faculdade Madre Thaís (FMT) está com inscrições abertas para o processo seletivo de ingresso no 1° semestre letivo de 2019, para o preenchimento de vagas remanescentes. É uma ótima chance para quem deseja fazer um curso superior numa faculdade que conta com a garantia da qualidade já conhecida pelos serviços prestados na área do ensino superior em Ilhéus e no Sul da Bahia.

Estão sendo oferecidas vagas nos cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Cacau e Chocolate (tecnológico), Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Fisioterapia, Gastronomia, Logística (Tecnológico), Gestão de Recursos Humanos (Tecnológico) e Serviço Social.

A inscrição presencial pode ser feita na sede da FMT, na Avenida Itabuna, 1.491, no Gabriela Center até o dia 26 de janeiro, de segunda a sexta-feira das 9 às 21 horas e aos sábados das 8 às 15 horas, ou no Laboratório LIDI – Exato, Rua Coronel Paiva, nº 39, de segunda a sexta feira, das 8 às 18 horas, aos sábados das 8 às 12 horas. As inscrições não presenciais já podem ser feitas no site da Madre Thaís.

Já no Shopping It’art, Rua D. Pedro II (Calçadão), as inscrições podem ser feitas de segunda a sexta das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas e aos sábados, das 8 às 13 horas, de 14 a 26 janeiro.  Para os candidatos que optarem pela utilização do Enem, a inscrição será até o dia 25 de janeiro, mediante apresentação do boletim, constando nota e número de inscrição no Enem.

Serão aplicadas uma prova de conhecimentos gerais contemporâneos e uma prova de redação, no dia 27 de janeiro (domingo), das 9 às 13 horas, na sede da Faculdade Madre Thaís.

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL ENCERRA NESTA QUINTA-FEIRA

Foto: Claudionor Jr.

Encerra nesta quinta-feira, 20, a renovação de matrícula dos estudantes da rede estadual que frequentaram regularmente o ano letivo 2018. O processo poderá ser feito presencialmente nas escolas, bem como por meio do sistema on-line da Secretaria da Educação do Estado, disponível no Portal da Educação. Para isto, a carta de renovação entregue pela unidade escolar aos alunos deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar.

O calendário de matrícula para o ano letivo de 2019 acontece de 22 a 29 de janeiro de 2019. Se a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo seguinte, o estudante recebe uma carta informativa com um código para fazer a sua matrícula pela internet, no próximo dia 22 de janeiro.

Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça.

Em relação ao estudante com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado), a confirmação de matrícula vai ocorrer no dia 31 de janeiro de 2019, para a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro de pré-matrícula (ocorrida nos dias 29 e 30 de novembro).

O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação final.

FACULDADE MADRE THAÍS OFERECE CURSO DE MASSAGENS TERAPÊUTICA E DESPORTIVA

A graduação em Fisioterapia da Faculdade Madre Thaís vai oferecer, a partir de fevereiro, o Curso de Extensão em Massoterapia. As inscrições já podem ser requeridas na secretaria da instituição ou no site. O curso será coordenado pela professora Daiara Santos Loiola.

Focado em “massagem terapêutica e desportiva” o curso está dividido em dois módulos. O primeiro tem como público alvo graduandos na área da saúde e demais interessados com ensino médio completo. O segundo, alunos que tenham feito o I módulo, massoterapeutas que já trabalham ou estudaram massagem terapêutica ou do shistu. O objetivo é desenvolver as competências necessárias para as atividades profissionais e acadêmicas juntamente com participantes de outros cursos e interessados, e de forma coletiva aprender as melhores técnicas na área da massoterapia.

A professora Daiara Loiola chama atenção para o ritmo de vida atual, muitas vezes repleto de atividades que consistem num grande desafio. “Quando não sabemos como nos comportar diante disso, nosso corpo costuma reclamar, através de dores, desconfortos, insônias. E aí aparecem técnicas que trazem descanso e o conforto necessários para poder encarar todas essas rotinas. A massoterapia é uma das modalidades dessas técnicas bastante famosa por ser eficaz. A massagem terapêutica nos proporciona dias melhores, inclusive no que se refere à prevenção de doenças causadas em consequência de movimentos repetitivos e em outros aspectos da nossa vida”.

“O curso de massagem oferece ao aluno a oportunidade de conhecer e aplicar técnicas milenares, auxiliando-o a adentrar no mercado de trabalho com um diferencial a mais, bem como, aos graduandos do curso de Fisioterapia, vez que poderão ter contato direto com pacientes, reconhecendo os pontos gatilhos e aprimorando os conhecimentos adquiridos. A fadiga muscular é a principal queixa de dores das pessoas que praticam esportes. A massagem desportiva ajuda a recuperar as fibras musculares através da aceleração dos movimentos rápidos de massagem, a retirada dos pontos gatilhos com técnica miofacial, levando conforto para quem recebe a massagem”, explica a professora.

GUIA DO ESTUDANTE DESTACA CURSOS DA UESC

Uma pesquisa nacional do Guia do Estudante (GE) para a edição de 2019 classificou vários cursos de graduação da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) neste ano.  O GE é uma publicação da Editora Abril, voltada para estudantes e profissionais da educação. A edição com os dados sobre a UESC já está nas bancas e disponível também no site da revista.

O Curso de Bacharelado em Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais Lea-In, da UESC, implantado através de uma parceria com a Universidade de La Rochelle, na França, completa 15 anos de atuação e recebeu as quatro estrelas do Guia do Estudante.  O curso de Biomedicina, que teve nota 5 no Enade manteve as suas 4 estrelas no Guia. O curso de Enfermagem também foi estrelado na avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante.

Por sua vez o curso de Comunicação Social – Rádio e TV (Rádio, TV e Internet), que teve elevadas de três para quatro estrelas, reflete os esforços de estudantes, professores, técnicos e gestores de projetos de pesquisa, ensino e extensão para oferecer uma formação de qualidade, afinada com as necessidades acadêmicas e de mercado, bem como comprometida com a construção de um sujeito integral, consciente de seus direitos e deveres como cidadão e como profissional ético.

A avaliação é feita por mais de três mil professores de todo o Brasil, mediante preenchimento de questionários respondidos pelos coordenadores dos cursos, de forma prévia e voluntária. É possível analisar no máximo 35 cursos da região, em que o profissional reside, desde que não tenha vínculo com a instituição.

VESTIBULAR DA MADRE THAÍS PODE SER AGENDADO ATÉ O DIA 25 DE JANEIRO

Imagem: Jonildo Glória/ASCOM-FMT.

Na Faculdade Madre Thaís (FMT) o candidato pode financiar a sua graduação em até 100%. Além de poder contar com muitos outros incentivos, como desconto para: alunos da rede pública de ensino; amigo indica amigo; alunos de outros municípios; convênios; desconto familiar; segunda graduação; transferências; descontos por pontualidade; pagamento do semestre no cartão de crédito; semestre antecipado.

Para os candidatos interessados em ingressar num dos cursos de bacharelado da Faculdade Madre Thaís , tem a opção da escolha da data e do horário para fazer a prova, agendando o dia e a hora na secretaria da instituição, na Avenida Itabuna, nº 1491. As inscrições serão vão até o dia 25 de janeiro de 2019. Mais informações através do site ou pelo telefone (73) 3222-2330.

O vestibular agendado é uma opção que tem facilitado muito a vida de estudantes que almejam conquistar vagas nos cursos de graduação da FMT.

Qualquer processo seletivo envolve gastos, necessidade de organização para datas e locais de prova, deslocamento, entre outros. Desta forma, é fundamental considerar uma alternativa para amenizar tais adversidades e aproveitar a oportunidade.

MPF RECOMENDA QUE O GOVERNO MARÃO REGULARIZE O TRANSPORTE ESCOLAR

Em Ilhéus, o transporte escolar é feito pela empresa DZSET Transporte e Logística Ltda.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação para o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e mais 44 prefeitos do sul da Bahia, para que regularizem as licitações, contratações e execuções do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos na última segunda-feira, 26 de novembro. Cada prefeito terá dez dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar sobre o acatamento da Recomendação do MPF.

No documento, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo aponta que o MPF constatou diversas irregularidades na contratação e execução do serviço, além da má aplicação das verbas provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Entre as irregularidades, pode-se destacar: aumento no valor dos contratos e na prorrogação irregular do prazo dos contratos; contratação de empresas constituídas em nome de “laranjas” e/ou “de fachada”, sem capacidade operacional para prestar o serviço; serviços prestados por terceiros ilicitamente subcontratados por valores muito inferiores aos pagos pela prefeitura à empresa; sobrepreço e superfaturamento.

Os prefeitos têm até 31 de janeiro de 2019 para comprovar a adoção de uma série de medidas a fim de regularizar a contratação, a aplicação de verbas públicas, a fiscalização do serviço e o uso dos veículos de transporte escolar, anulando/rescindindo ou deixando de prorrogar os contratos que não estejam ajustados ao que foi proposto com base na lei.

O MPF recomendou, ainda, que as prefeituras planejem, para o ano letivo de 2019, a licitação por itens a fim de promover a contratação, por linhas/rotas específicas, de pessoas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço, vedada a subcontratação ilícita.

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SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR RESPONDE DENÚNCIA DE PAIS DE ALUNOS

E-mail de Rita Marcia Kruschewsky, responsável pelo setor de alimentação escolar da secretaria de educação de Ilhéus, nega denúncia de pais de alunos da Escola Marrianne Eckes sobre a qualidade da merenda servida pelo governo Marão.

A denúncia foi publicada nessa segunda-feira, 26, (veja aqui).

Leia as explicações.

Prezado Gusmão,

O Município de Ilhéus atende mais de 100 unidades escolares nesta administração, e temos conseguido oferecer alimentação de qualidade, com cardápio variado em cumprimento a quantidade de nutrientes estipulado pelo PNAE, inclusive com almoço servido no mínimo 3 vezes por semana. Obviamente a amplitude de ações (entrega de alimentos, acondicionamento e preparo etc) e agentes envolvidos, além das dificuldades estruturais de áreas mais remotas são questões que podem permitir uma ou outra falha, mas nada que seja habitual.

Por isso a nossa surpresa com a matéria que diz servir o atual governo “pipoca seca” às crianças. A matéria empresta um cunho de ação contumaz, porém retrata uma situação específica. No dia relatado estávamos na comemoração do dia das crianças, e estas participaram de atividades diversas fora da escola, algumas destas culturais; Nesse caso, a pipoca foi um item do lanche a ser levado, que se adequa às referidas atividades. Neste mesmo dia foram oferecidos outros alimentos às crianças na escola.

Gostaríamos de convidá-lo a visitar as unidades que escolher e constatar como tem sido realizado o trabalho. Temos lutado pela oferta de alimentos com maior teor nutricional, enriquecendo o cardápio. Nesta semana estamos fazendo um teste de aceitabilidade com alimentos novos que podem ser oferecidos no cardápio 2019. Queremos detectar as preferências dos alunos quanto ás preparações para o almoço, não apenas dos tipos de alimentos mas quanto à forma como é preparado. A palatabilidade é uma questão primordial, que aumenta o apelo do alimento e aceitação das crianças.

Ao mesmo tempo temo realizado capacitação das merendeiras para receber e preparar alimentos agroecológicos. Se agricultores que produzem alimentos orgânicos participarem das licitações será possível contar com produtos de maior qualidade na mesa das crianças, e isso exige um preparo adequado dos atores envolvidos. Esta administração tem se planejado para que isto aconteça.

O Setor de Alimentação Escolar está a disposição para maiores esclarecimentos.

Rita Márcia Kruschewsky.

PAIS AFIRMAM QUE GOVERNO MARÃO SERVE “PIPOCA SECA” NA MERENDA ESCOLAR

Um casal cujos filhos estudam na Escola Marianne Eckes, no Savoia, em Ilhéus, reclama da qualidade da merenda escolar servida pelo governo Marão.

Não há variedade no cardápio e as crianças do ensino fundamental I (antigo primário) recebem “biscoito ou pipoca seca” como alimentação. “Dificilmente as crianças bebem suco”, reclama a mãe ouvida por este blog. 

Outra reclamação diz respeito às sextas-feiras, dias em que normalmente as crianças são liberadas, pois a escola faz um “tal de planejamento”.

“Uma vez ou outra, tudo bem! O problema é que as crianças ficam sem aulas quase todas as sextas. Isso prejudica o cumprimento do calendário letivo anual”, reclama o pai.

Outro lado.

A secretária de educação de Ilhéus, Eliene Oliveira, disse que o reclame sobre a merenda escolar não é verdadeiro. Recomendou que a reportagem do blog visitasse as escolas municipais para constatar a realidade.

Sobre a liberação nas sextas-feiras, a secretária não nos respondeu uma vez que estava embarcando num avião.

ÚLTIMA SEMANA PARA INSCRIÇÃO NO VESTIBULAR DA FACULDADE MADRE THAÍS

Foto: Jonildo Glória.

A inscrição para o vestibular da Faculdade Madre Thaís (FMT) termina no próximo sábado, 24. As provas serão realizadas domingo, 25. Preocupada com a conjuntura econômica a faculdade está oferecendo alternativas para quem deseja fazer um curso superior e se especializar profissionalmente, seja bacharelado ou tecnólogo.

Na FMT o candidato pode financiar em até 100% do seu curso pelo Fies (financiamento estudantil do governo federal) ou pelo crédito estudantil da faculdade. É fácil, rápido e acessível para quem quer garantir a graduação.

É uma saída encontrada pela diretoria da instituição de ensino superior para que ninguém fique sem estudar porque ficou sem dinheiro para pagar as mensalidades. A oportunidade vale para os 14 cursos oferecidos pela FMT: Direito, Enfermagem, Engenharia Civil e Elétrica, Arquitetura, Farmácia, Fisioterapia, Biomedicina, Serviço Social, Administração, Gestão em RH, Logística, Serviço Social ou Tecnologia em Produção de Cacau e Chocolate.

As inscrições podem ser feitas na sede da faculdade, na Avenida Itabuna nº 1.491 – Gabriela Center-, de segunda a sexta das 9 às 21 horas e aos sábados das 8 às 15 horas, no estande na Galeria It’Art, no Calçadão D. Pedro II e através do site.

Para o candidato que optar pela utilização do ENEM, a inscrição será até o dia 23, mediante apresentação do Boletim, constando nota e número de inscrição no ENEM.

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NA REDE ESTADUAL COMEÇA NA PRÓXIMA SEMANA

Foto: Claudionor Jr.

Começa na próxima segunda-feira, 26, e segue até o dia 17 de dezembro, o período de renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino, para quem frequentou regularmente o ano letivo 2018. A renovação poderá ser feita presencialmente nas escolas e, também, pelo sistema online da Secretaria da Educação do Estado, que estará disponível no Portal da Educação.

Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à secretaria escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018. Quando a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.

A pré-matrícula do estudante com necessidade educacional especial, ou seja, aquele aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado, será realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30 de novembro.  Para a inscrição na pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos. O estudante inscrito na pré-matrícula terá sua matrícula efetivada, somente, após a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019.

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VESTIBULAR: FACULDADE DE ILHÉUS INSCREVE ATÉ A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, 21

Foto: Pedro Augusto.

O período de inscrições para o vestibular 2019.1 da Faculdade de Ilhéus segue até a próxima quarta-feira, dia 21 de novembro, com vagas abertas nos cursos de graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Nutrição, Odontologia e Psicologia.

A inscrição para o vestibular 2019.1 pode ser feita pelo endereço eletrônico ou de forma presencial, na secretaria da Faculdade, no horário das 8 às 21 horas, localizada à margem da Rodovia BA-001, km 1,5, bairro São Francisco. O valor da taxa de inscrição é de 50 reais.

As provas do exame serão aplicadas no dia 25 de novembro, domingo, na sede da instituição, sendo que o portão de acesso será aberto a partir das 7h30min. O resultado do vestibular será divulgado no prazo de uma semana. A instituição também informa que, após o processo seletivo, tem o direito de utilizar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), para efeito de preenchimento das vagas remanescentes.

Com sede própria e infraestrutura moderna, a Faculdade de Ilhéus oferece cursos bem avaliados pelo Ministério da Educação e disponibiliza salas de aula climatizadas, biblioteca, amplo estacionamento, área de convivência, elevador de acessibilidade e laboratórios dotados de equipamentos de última geração. Além disso, a instituição oferece atendimentos gratuitos à população, mediante projetos de extensão, como ocorre nas clínicas dos cursos de Odontologia e de Psicologia, no Núcleo de Prática Jurídica (Nupraj),  Núcleo de Consultoria Empresarial, entre outros.  

Financiamento – Com a finalidade de facilitar o acesso ao ensino superior, a Faculdade aceita o financiamento de até 100 por cento do curso pretendido através do FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), do Governo Federal. A instituição ainda oferece um sistema próprio de financiamento, o Cred-IES–Cesupi, que garante crédito de até 70 por cento da mensalidade, do início ao fim do curso.

MUNICIPALIZAÇÃO DO COLÉGIO DO BASÍLIO: NOTA DE ESCLARECIMENTO

Nota de esclarecimento da secretaria estadual de educação sobre a municipalização do Colégio Estadual do Basílio.

Ao Blog do Gusmão

Em relação ao Colégio Estadual do Basílio, localizado em ilhéus, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que:

– Garante o atendimento a todos os estudantes do Ensino Médio nas escolas estaduais da Bahia e, conforme determina o artigo n° 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n° 9.394/1996, assegura o Ensino Fundamental a partir da colaboração com os municípios.

– Atualmente o Estado da Bahia possui mais de 185 mil estudantes do Ensino Fundamental matriculados nas escolas da rede estadual.

– Realiza estudos periódicos para reorganização da rede escolar, considerando a frequência nos últimos cinco anos, a capacidade de infraestrutura para atendimento e a dinâmica de regularização de matrículas de cada município, para verificar se há a necessidade de novas ofertas ou redução delas.

– Informa, ainda, que conforme disposto no Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/2014), por dever legal, os municípios deverão regularizar o fluxo de matrícula de alunos do Ensino Fundamental até o ano de 2024, para que o Estado cumpra a determinação de universalizar o Ensino Médio.