FNDE SUSPENDE REPASSE DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ILHÉUS

Os representantes do conselho de alimentação escolar informaram ao Blog do Gusmão, que as diversas irregularidades constatadas pelos auditores do FNDE (fundo nacional de desenvolvimento da educação) em Ilhéus, no mês de fevereiro, ocasionaram a suspensão do envio dos recursos da merenda escolar.

Desde agosto que a cidade não recebe as verbas do governo federal.

O governo municipal justifica a interrupção dos repasses devido ao não empossamento dos novos conselheiros do CAE, que ainda não assumiram, porque o sindicato dos professores não indicou os seus representantes.

Os sindicalistas contestam a informação, alegando que o verdadeiro motivo para o descredenciamento do município, é o prejuízo de R$ 296.123,65 ao erário, valor que o atual governo se comprometeu em devolver aos cofres da união no dia 30/04 deste ano, e que até agora não devolveu.

NOTA DA PREFEITURA SOBRE O ESCÂNDALO DA MERENDA É VAZIA

A nota emitida pela prefeitura de Ilhéus neste sábado (10), onde tenta desqualificar os veículos de imprensa que denunciaram o escândalo da merenda escolar, chamando-os de levianos, por mais que tenha sido assinada pelo secretário José Nazal, pessoa que merece o total respeito do Blog do Gusmão, não faz sentido e carece de fundamentação.

Além de confuso, o texto deixa subentendido que os autores nem sequer saibam do que a imprensa está tratando.

A composição da nota faltou com a verdade quando afirmou que “entre a Prefeitura Municipal de Ilhéus e o Governo Federal, não há em tramitação nenhuma pendência que envolva, denúncias fundamentadas, malversação ou outra que inspire desconfiança na forma correta com que temos agido. Toda a documentação encontra-se à disposição da sociedade”.

O relatório da auditoria realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação entre 16 a 20 de fevereiro deste ano, concluiu que ” os programas financiados com recursos desta autarquia (FNDE) não vêm sendo executados de maneira satisfatória pela Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA, tendo em vista as constatações consignadas no presente relatório. Foram verificados prejuízos ao erário conforme os subitens 1.11, 1.16, 2 3.5″.

Os prejuízos somam R$ 296.123,65.

O secretário de educação Sebastião Maciel afirmou ao Blog do Gusmão, na última sexta-feira, que desconhecia o relatório. Da mesma forma procedeu o secretário de governo Jose Nazal, ontem (sábado/12), ao dizer a este blogueiro que não conhecia o teor do documento.

Portanto, fica mais do que evidente que a nota divulgada foi precipitada. Ela vai “totalmente” de encontro ao relatório de 40 páginas que fundamentou as denúncias publicadas por este blog.

Entre a Prefeitura Municipal de Ilhéus e o Governo Federal, não há em tramitação nenhuma pendência que envolva, denúncias fundamentadas, malversação ou outra que inspire desconfiança na forma correta com que temos agido. Toda a documentação encontra-se à disposição da sociedade. Estes são os fatos.

NOTA DA PREFEITURA DE ILHÉUS SOBRE O ESCÂNDALO DA MERENDA ESCOLAR

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O governo Municipal de Ilhéus tem sido alvo de denuncias infundadas a respeito da execução física e financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que não condizem com os fatos, conforme segue:

01. O governo Federal repassa para a Merenda Escolar, a importância de R$ 0,22 (vinte e dois centavos) por aluno lanche/dia. Essa importância por não atender à composição do cardápio, já que se reconhece que não se lancha com esse valor, o Governo Municipal aporta adicionalmente recursos para o gás e a suplementação de mais R$ 0,13 (treze centavos). Compondo o valor lanche/dia/aluno para R$ 0,35 ( trinta e cinco centavos), o que sem duvida fica ainda muito distantes de atender os itens em quantidade  e qualidade.

02. Diante do baixo valor per capita começa a surgir a insatisfação dos alunos e, por extensão ampliam-se as especulações sobre a Merenda, sua execução e destino. O Controle Social através do CAE não tem proporcionado a contribuição necessária que se espera de um mecanismo de controle externo praticado pela sociedade, e dado tom de denúncia, e tem encontrado eco em vários setores de nossa sociedade terminando por gerar conflitos na interpretação dos fatos, dos documentos e principalmente da verdade que precisa ser  do conhecimento da sociedade.

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SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO AFIRMA QUE NÃO ADMINISTRA RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR

MACIELMantivemos contato com o secretário de educação de Ilhéus, Sebastião Maciel, na noite de ontem (sexta/11).

Maciel afirmou ao Blog do Gusmão que desconhece o relatório do fundo nacional de desenvolvimento da educação, elaborado através de uma inspeção realizada entre os dias 16 a 20 de fevereiro deste ano, em Ilhéus, que apontou irregularidades na aplicação dos recursos destinados à merenda escolar.

O responsável pela educação ressaltou que sua secretaria não administra as verbas citadas. Quem gere os recursos é o secretário de finanças Gilvan Tavares, pois “é ele quem paga os fornecedores”, explicou Maciel.

Minutos depois, o secretário nos ligou informando que os pagamentos são realizados pelo Sr. Antônio que trabalha no 4º andar do prédio anexo ao palácio Paranaguá, e que ele poderia nos dar mais informações.

AUDITORIA DO FNDE CONSTATA VÁRIAS IRREGULARIDADES NA COMPRA DA MERENDA ESCOLAR

Leite estocado fora da geladeira no CAIC (zona sul). Imagem do conselho de alimentação escolar, feita em 17/04/2009.
Leite estocado fora da geladeira no CAIC (zona sul). Imagem do conselho de alimentação escolar, feita em 17/04/2009.

O Blog do Gusmão teve acesso ao “relatório de auditoria” refente à inspeção realizada em Ilhéus, no período de 16 a 20 de fevereiro de 2009, onde foram constatadas pelos auditores do FNDE (fundo nacional de desenvolvimento da educação), várias irregularidades na administração dos recursos da merenda escolar.

O documento  abrange os anos de 2007, 2008 e 2009 (até fevereiro), e desabona a conduta da administração Newton Lima. O FNDE enviou o relatório para o Ministério Público Federal e para a Controladoria Geral da União para que procedam as investigações necessárias.

Os indícios são vastos:

1- Entrega de produtos nas escolas, diferentes das marcas licitadas.

2-Deficiência na prestação de contas, relacionadas à apresentação de documentos que comprovem a lisura dos procedimentos.

3- Ausência de licitações em alguns casos.

4- Licitações irregulares.

5- Alimentos armazenados em locais que não oferecem condições de conservação.

6-Movimentação da verba destinada à merenda escolar, em contas bancárias que não são do programa.

7- Alimentos comprados sem critérios.

8- Alimentos comprados sem inspeção sanitária.

9- Ausência de documentação que comprove as despesas com o programa da Merenda Escolar.

10- Ausência de documentação original.

11- Falta de comprovação das entregas de alguns produtos licitados e pagos.

12- Transferências de recursos para as escolas, fora do prazo exigido pelo FNDE.

13- Despesas efetuadas que não estão incluídas no programa.

14- Ausência de pesquisa de preços para a compra dos produtos.

15- Alimentos comprados sem os testes de aceitabilidade.

16- Recursos que não foram repassados para as escolas, que somam R$ 296.050.00.

17- Prefeito prometeu devolver os recursos em 30 de abril deste ano. Até agora, o dinheiro não foi devolvido.

NA FALTA DA MERENDA, PR0FESSORES COMPRAM PIPOCAS PARA AS CRIANÇAS

O Blog do Gusmão esteve nesta sexta-feira (11), na escola municipal do Alto do Basílio e constatou o descaso do poder público municipal com as crianças que estudam na unidade de ensino.

Os alunos não recebem a merenda escolar destinada pelo governo federal. Uma professora que não pôde se identificar relatou que algumas crianças chegam a chorar devido à fome.

A prefeitura incluiu na merenda, um produto que não é aconselhado pelas normas do ministério da educação.

Uma vergonha!

Veja na TV Gusmão.

O ESCÂNDALO DA MERENDA ESCOLAR EM ILHÉUS

Verduras estragadas encontradas nas escolas de Olivença.
Verduras apodrecidas encontradas na cozinha de uma escola em Olivença.

Governo municipal licita feijão tipo 1, mas, serve tipo 2 (marca inferior) nas refeições das crianças.

Governo municipal licita leite da Nestlé e entrega de outra marca, bem mais em conta, para os alunos das escolas públicas.

Prefeito se comprometeu em devolver R$ 296.000,00 ao governo federal até 30/04 deste ano. Até agora nada. O dinheiro ninguém sabe, ninguém viu.

Professor afirma que crianças choram de fome nas salas de aula.

Professores fazem “vaquinha” para comprar pipocas servidas no lanche dos alunos.

Estamos preparando uma reportagem completa que será publicada ainda hoje.

CÂMARA APROVA MEIA-PASSAGEM PARA ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO

ASCOM: câmara de vereadores de Ilhéus.

A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou na tarde desta quarta-feira em primeira e segunda votação a emenda modificativa de nº 003/2009, que acrescenta nova redação a Lei Orgânica que garante aos estudantes de pós-graduação o direito a meia passagem. Direito este garantido aos estudantes diante da Lei Orgânica Municipal que diz ser “direito dos estudantes de 1º, 2º e 3º grau a meia passagem”. Diante desta lei, os estudantes vêm brigando pelo direito a pagar 50% do valor cobrado na tarifas desde março desse ano, mas somente seis meses de luta o direito foi concedido.

Primeiramente três estudantes dos cursos de pós-graduação da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) estiveram na 3ª Defensoria Pública Regional com assinaturas e documentações de aproximadamente 150 alunos, alegando que as empresas se recusavam a cadastrar e vender passes estudantis a estudantes de mestrado e doutorado, muitos deles alegaram que estes cursos exigem dedicação exclusiva e, por isso, a maior parte dos alunos não pode exercer nenhuma atividade remunerada. Além da questão econômica dos estudantes, leva-se em consideração também que a o Ministério da Educação não acrescenta um 4º grau. Subentende-se então que pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado fazem todos parte do chamado 3º grau.

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PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL FORAM ENGANADOS

Segundo um importante e influente ex-procurador jurídico do município, o acordo assinado entre professores da rede municipal de Ilhéus e a prefeitura, garantindo o repasse das gratificações devido à mudança de nível, dificilmente será cumprido em curto prazo.

A “manobra” pretende desgastar o movimento dos docentes, atribuindo-lhe motivações político-partidárias diante da população.

CÂMARA DE ILHÉUS HOMENAGEIA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA

ASCOM: câmara de vereadores de Ilhéus.

A Câmara de Ilhéus, através do requerimento do vereador Professor Gurita, irá realizar uma sessão especial com os profissionais da classe. A comemoração do dia do professor de educação física acontece no dia 1º de setembro, em razão de a profissão ter sido regulamentada através da lei federal de número 9.696/98 e publicada na mesma data

A sessão especial acontecerá no Plenário Gilberto Fialho a partir das 16h desta terça-feira 1º de agosto. Foram enviados convites aos Dep. De Educação Física da UESC; Dep. De Educação Física da UNIME; Dep. De Educação Física da Faculdade Monte Negro; ao Sr. Cristiano Bahia, representante da DIREC 06; ao Sr. Robélio Bastos, representante da SEDUC; ao Sr. Ivanildo Lima, representante da Séc de Esp. Do Município de Ilhéus; aos professores Nildo Manoel Ribeiro, Gustavo Kruschewsky, Manoel Renato, Nelito Oliveira do Nascimento Neto. Também foi enviado convite ao Presidente do Colo-Colo Jose Maria de Almeida, ao Presidente do CRECI-Ba Delnelízio; ao Presidente da Liga Ilheense de Futsal, Márcio Brandão; ao Gerente da SEBRAE, à Escola Sonho Meu, à Escola Pastor José Carlos Guimarães e ao profissionais de educação física dos colégios IME e Estadual de Ilhéus.

PROFESSORES DE ILHÉUS PARALISAM ATIVIDADES

Hoje pela manhã, os professores da rede municipal decidiram paralisar suas atividades até a próxima sexta-feira (28), devido à quebra do acordo assinado com a prefeitura de Ilhéus (clique aqui).

Se a atual administração não cumprir o que foi estabelecido, de segunda-feira em diante será iniciada uma greve por tempo indeterminado.