Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

Fonte: Agência Brasil

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar 

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.

Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.

CORRUPÇÃO LEGALIZADA

Por Oded Grajew

Só 1% das empresas doadoras fizeram 41% das doações nas eleições de 2010. O que quase todas elas esperam? Contratos e legislações em seu benefício

O STF já condenou vários políticos, dirigentes partidários e empresários por estarem envolvidos em desvio de recursos públicos, corrompendo políticos para que votem a favor de determinados interesses.

Todos os juízes, em suas argumentações, foram unânimes em condenar esse desvio, a corrupção e a compra de votos de parlamentares, atos altamente lesivos à sociedade brasileira. O desvio de dinheiro público retira recursos da saúde, da educação, dos serviços e investimentos públicos, tão necessários para a população, especialmente para os mais necessitados.

A compra de votos de parlamentares para que votem a favor dos interesses dos corruptores desvirtua e desmoraliza a democracia, abala a confiança e afasta gente de bem da política. Como o comportamento dos políticos, que deveriam ser os guardiões das leis e da ética, serve de referência para muita gente, a corrupção e o descrédito na política contaminam a sociedade.

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VALEU A PENA VOTAR EM ACM NETO EM 2010?

Cacá e ACM Neto.

Nas eleições de 2010, o deputado federal ACM Neto foi reeleito com 328.450 votos.

Em Ilhéus, ele conseguiu 4.501 e foi o quinto mais votado.

Agora, recém eleito alcaide de Salvador, Ilhéus será esquecida pela “jovem liderança” (também não gozava de muita atenção antes).

Pergunta aos ilheenses: valeu a pena votar no herdeiro do carlismo em 2010?

Cacá Colchões, futuro vice-prefeito de Ilhéus, pode responder, já que foi o principal cabo eleitoral de “Neto” na cidade.

POLÍTICOS ENRIQUECEM NO PODER

Deraldino quase quadruplicou o patrimônio.

A lista de políticos que apresentaram crescimento em seus patrimônios nos últimos anos não é pequena. Um deles é o prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo (PMDB).

Deraldino é candidato à reeleição e declarou à justiça bens que somam R$ 661.304,11. Há quatro anos, quando disputou o primeiro pleito, o prefeito tinha bem menos, R$ 173.196,99 no patrimônio.

Nesse período, segundo o Notícias de Ipiaú, Deraldino comprou veículos e um apartamento em Salvador.

Em Itabuna, o atual prefeito, Capitão Azevedo (DEM), em declaração entregue à Justiça Eleitoral, informou que possuía bens que somavam R$ 129.315,53 em 2008. O patrimônio saltou para R$ 358.725,59 nesse ano. Um crescimento de 200%.

SERRA APOSTA EM CANDIDATURA DE LULA PARA 2014

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) afirmou, em entrevista ao jornal espanhol El País, que acredita que o ex-presidente Lula será candidato novamente em 2014. “A probabilidade de Lula ser candidato nas eleições presidenciais de 2014 é muito alta”, afirmou o tucano.

Ao comentar os ataques feitos por Lula à oposição, Serra disse que o petista “nunca deixou de estar em campanha”.  O ex-governador paulista opinou ainda que o problema da corrupção no Brasil nunca foi tão sério como agora.

ÂNGELA VAI PERDER A 13ª CIRETRAN

José Antonio Ocké, ligado ao ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP), assumirá a coordenação da 13ª CIRETRAN de Ilhéus, nos próximos dias.

Ocké é comerciante, bancário aposentado e trabalhou na secretaria municipal de saúde na última gestão de Jabes.

O atual coordenador, Ronald Rocha, foi indicado pela deputada estadual Ângela Sousa (PSC).

Com a perda desse e de outros cargos, a parlamentar será jogada na oposição. Nas eleições de 2010, Ângela, por debaixo do pano, apoiou o ex-governador Paulo Souto. Na assembléia, “pisou na bola” em votações importantes para o governador Jaques Wagner.

GARGANTA DO ALÉM AFIRMA QUE FEIJOADA SERVIDA NA CASA DE ÂNGELA FOI PAGA COM DINHEIRO DO MUNICÍPIO

Nesta gravação, Garganta do Além discrimina a estrutura da secretaria de assistência social de Ilhéus, colocada na campanha de reeleição da deputada estadual Ângela Sousa, em 2010. Uma feijoada servida na casa da parlamentar, e outra servida no restaurante do irmão do prefeito Newton Lima (Cafuringa), foram pagas com dinheiro do município.

Garganta do Além afirma que o secretário de finanças Jorge Bahia deu 23 mil, em combustível, para a campanha da irmã.

Ouça.

JOSIAS VENCE ROSEMBERG. EDNEI MENDONÇA CONTINUA NA DIREC DE ILHÉUS

Exclusivo.  

Ednei Mendonça.

O professor Ednei Mendonça (PT) permanecerá no comando da Direc 6, de Ilhéus.

O deputado federal Josias Gomes venceu a quebra de braço contra o deputado estadual Rosemberg Pinto. Os dois petistas disputavam o cargo com unhas e dentes.

Fonte deste blog, bem posicionada entre os “companheiros” de Salvador, explica: “na divisão dos partidos vale o voto nos territórios. Mas dentro do PT, chegou-se a uma tese de que ignorar a potencialidade dos votos na área de atuação de um cargo regional, seria arriscado para a própria atuação partidária. Considerou-se que é importante garantir a base eleitoral onde um parlamentar teve votação expressiva relacionada com a abrangência do cargo. Está tudo acertado na comissão política do partido”.

Nas eleições de 2010, Josias Gomes conseguiu 5.296 em Ilhéus. Rosemberg Pinto obteve bem menos, 1.323.

SÓ PARA MANTER OS CARGOS

Uma obviedade redundante: a deputada "cargueira" não quer perder os cargos.

Apenas um motivo explica a provável saída da deputada estadual Ângela Sousa do PSC (partido que reúne muitos evangélicos) para o novo PSD. A “irmã” quer manter os cargos na máquina administrativa do governo do estado.

A média da deputada com Jaques Wagner está baixa, pois o seu grupo político apoiou Paulo Souto (DEM) nas eleições passadas. Além do mais, a parlamentar pisou na bola, quando esteve ausente em votações importantes para o governo.

No PSD, comandado na Bahia pelo vice-governador Otto Alencar, ela poderá manter os cargos que “tanto ama”, principalmente a 13ª Ciretran, sua “central predileta de favores”.

FREITAS FORA DO PTB

Freitas: geddelistas não esquecem sua "esperteza".

O PTB de Ilhéus é comandado pelo secretário municipal de serviços urbanos, Carlos Freitas.

Em 2010, o ex-ministro Geddel Vieira Lima pediu a presidência do partido para o “educado” secretário, reconhecido por sua famosa “polidez” no trato com as pessoas.

Acontece que Freitas ficou de ajudar alguns candidatos ligados a Geddel, nas últimas eleições. Quem esperava “uma forcinha” saiu lamentando a esperteza do “mui amigo”.

Pelo visto, o PTB terá outro presidente, pois o prestígio de Freitas, junto aos geddelistas, não vale 1 real.

Ontem (domingo, 11) o ex-ministro esteve em Ilhéus e Itabuna, para comemorar os 72 anos de João Xavier (clique aqui). Carlos Freitas não apareceu no aeroporto Jorge Amado para recebê-lo.

Ninguém sentiu sua falta.

REPASSES FEDERAIS AUMENTARAM NO ANO ELEITORAL

O governo federal acelerou o ritmo de liberação de verbas livres de obrigação constitucional para estados e municípios em 2010.

No ano da eleição, “Brasília” enviou para os governos estaduais e municipais cerca de R$ 13,9 bilhões como transferências voluntárias (recursos que podem ser distribuídos de acordo com critérios escolhidos pelo próprio governo). Em 2009, esse repasse foi de R$ 9,2 bilhões.

Esses recursos podem ser usados para realização de obras ou na prestação de serviços.

Os dados constam de um estudo inédito feito pela entidade Contas Abertas, que será divulgado na quarta-feira.

Informações do Estadão

NOMEAÇÃO DE GEDDEL É DERROTA DE WAGNER

Do Poder Online

A nomeação do ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) como vice-presidente da área de Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal acabou se transformando numa derrota do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

Por culpa do próprio petista, que divulgou ter dado parecer contrário ao aproveitamento do seu adversário nas últimas eleições em qualquer cargo do governo federal.

LEI DA FICHA LIMPA SÓ VALERÁ EM 2012

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (quarta-feira, 23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado.

A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010, e, com a decisão, tem seus efeitos adiados para as eleições de 2012.

De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, uma lei que modifica o processo eleitoral só pode valer no ano seguinte de sua entrada em vigor.

Com isso, a composição do Congresso Nacional deve ser alterada, porque políticos que concorreram sem registro e obtiveram votos suficientes para se eleger poderão reivindicar seus mandatos.

Tramitam no STF 30 recursos que atacam a Lei da Ficha Limpa.

DEMOCRATIZAÇÃO OU DEBANDADA NO PV

Terceira colocada no pleito de 2010, Marina Silva fará uma caravana pelo Brasil pregando a renovação de sua legenda, o PV. O principal motivo da comitiva é o projeto de democratização do partido.

Marina Silva chegou ao PV com uma proposta de democratização e renovação do partido. Renovação que  não será fácil de acontecer, já que a direção nacional se reuniu na última quinta feira (17) e reelegeu o deputado Luiz Penna (SP) para presidir o partido pelo 13º ano seguido, sem a necessidade de eleições internas.

A reeleição indireta e o adiamento da convenção nacional, marcada para o início desse ano irritou Marina e deu origem a uma crise que expõe as fissuras do PV e a resistência de alguns setores à presença da ex-ministra. Para alguns grupos, mais próximos do presidente Penna, a candidatura de Marina não trouxe tantos benefícios ao PV como se imaginava.  E citam o fato da bancada federal continuar com as mesmas 14 cadeiras que tinha antes.

Na própria transição democrática existem diferenças. Enquanto o deputado Alfredo Sirkis (RJ), mais próximo de Marina, eleva o tom e fala abertamente na possibilidade de novo partido, o amigo e ex-deputado

Fernando Gabeira acredita que o debate produzirá um acordo interno, unificando novamente o partido.

Caso a andança pelo país não dê certo, o grupo de Marina não descarta tomar o mesmo rumo do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e fundar um novo partido.

Informações do Estadão

PSDB LANÇA BLOG PARA FISCALIZAR DILMA

Depois de sair do ar durante a campanha eleitoral, o PSDB relançou o blog  “Gente que Mente”. A iniciativa pretende catalisar as críticas da direção nacional do partido ao governo Dilma Rousseff.

“Aqui estaremos para mostrar a verdade dos fatos e dos números, bem como denunciar manobras do governo para maquiar a realidade. Vamos denunciar bravatas e falsas promessas”, diz o texto, intitulado “Voltamos”.

Na campanha de 2010, o PT chegou a pedir à justiça a retirada do blog do ar. Diante do temor de uma repercussão eleitoral negativa dos ataques ao governo, os tucanos resolveram suspender o projeto.

Informações Radar Político.