No primeiro semestre de 2015, quando a crise hídrica entrou na rotina dos moradores de Itabuna, a maior parte da população sulbaiana não imaginava que enfrentaria a mesma dificuldade no ano seguinte. Pelo menos desde março, cidades como Ibicaraí, Mascote, Uruçuca, Itacaré, Coaraci e Camacan convivem com o problema. No dia 18 de abril de 2016, Ilhéus passou a encarar a realidade já vivida nos municípios vizinhos. A Embasa iniciou o racionamento na distribuição de água para 70% das suas residências.

A medida foi necessária para diminuir o ritmo do esvaziamento da Represa Iguape, usada para abastecer as zonas norte, oeste e central de Ilhéus. O nível do manancial já desceu cinco metros. 

A falta de água e a busca de alternativas contra o problema viraram as questões mais debatidas em todo o sul da Bahia. Prefeitos decretaram estado de emergência. A imprensa veicula diariamente reclamações das pessoas afetadas. Também são muitas as dúvidas sobre as causas da estiagem prolongada e da seca numa região antes acostumada com a abundância dos recursos hídricos. Diante desse cenário, o Blog do Gusmão procurou um estudioso de bacias hidrográficas para levantar alguns questionamentos sobre esses sistemas e a difícil realidade enfrentada pelos grapiúnas.

O professor Francisco de Paula, 60 anos, é geólogo, mestre em geoquímica ambiental e doutor em ecologia. Leciona e desenvolve pesquisas na Universidade Estadual de Santa Cruz, onde nos recebeu na última terça-feira (14). Antes de chegar na região, fez estudos sobre o Rio Madeira, um dos principais afluentes da bacia do Rio Amazonas, no norte do país. Também atuou na iniciativa privada. Natural de Niterói, prestou serviços à empresa Sandel, no Rio de Janeiro, e à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, em Araxá, Minas Gerais.

Na entrevista abaixo, entre outros temas, o professor explica por que a bacia do Rio Santana, que abastece a zona sul de Ilhéus, é menos afetada pela estiagem que a do Rio Iguape. Também fala sobre as principais causas da degradação dos rios do Sul da Bahia e comenta que apenas obras da grande engenharia não vão solucionar o problema. De Paula alerta que os períodos de seca serão mais frequentes, faz recomendações para os gestores e informa como as comunidades afetadas devem agir para discutir esse problema do ponto de vista legal.

A entrevista conta com o auxílio luxuoso das imagens de José Nazal.

Blog do Gusmão – Primeiro uma curiosidade: as baronesas dos rios Cachoeira e Almada, que sempre descem e tomam conta da Baía do Pontal e praias de Ilhéus, significam que esses dois ecossistemas estão em processo constante de degradação?

Francisco de Paula – Exato, simples assim. Significam um excesso de nutrientes lançados no rio. Nitratos, fosfatos resultantes essencialmente de esgoto doméstico não tratado e também de algumas atividades agrícolas, pecuária e cultura de animais.

Blog do Gusmão – Isso mostra que o rio Cachoeira tenta se manter vivo?

Francisco de Paula – É um processo natural. Se você lançar um excesso de nutrientes nos rios, as [plantas] macrófitas vão ter abundância de recursos para se proliferarem. Se você for num rio que não tenha muito lançamento de esgoto, você vai encontrar uma ou outra. Agora, se esse rio recebe muitos nutrientes, elas tomam conta.

BG – A crise hídrica vivida por Itabuna e Ilhéus é consequência apenas do El Niño?

Francisco de Paula – Diria que, seguramente, sim. Porém, com uma ressalva. O El Niño esse ano veio muito forte, as previsões já eram de que seria um fenômeno muito forte, mas ele acabou se revelando mais forte do que as expectativas iniciais. Nesse período, a precipitação caiu a níveis raramente observados em períodos anteriores. Choveu muito menos do que se esperava na região. Agora, o outro aspecto é que muitas das bacias hidrográficas do nosso país, tirando a região norte, todas as bacias hidrográficas do Brasil têm problemas de impactos ambientais antrópicos muito grandes.

Com a retirada da vegetação natural, por exemplo, o processo de infiltração da chuva que alimenta a água subterrânea e depois alimenta o rio no período em que não chove, não está acontecendo. Quando vegetação original é retirada, diminui a infiltração e aumenta o escoamento superficial. Com isso, dois efeitos muito simples: você tem cheias muito intensas e secas também muito intensas. Portanto, um fenômeno atípico muito forte se somou à degradação das bacias hidrográficas.

BG – Quais são os rios que abastecem Ilhéus e Itabuna e qual a situação deles levando em conta a qualidade da água e a conservação das áreas próximas de suas nascentes?

Francisco de Paula – Começo por Ilhéus, que é abastecida pelo Rio Iguape e o Rio Santana, seus principais mananciais. Itabuna é predominantemente abastecida pelo Rio Almada, mas tem também uma captação em Nova Ferradas. Em ambos os casos, as regiões de nascentes estão bastante impactadas: retirada da vegetação original, as encostas. Porque não são só as nascentes. As encostas muito íngremes, por lei, devem ser mantidas vegetadas, o topo de morro e outras áreas. Essas áreas de recarga do aquífero do lençol freático tiveram retirada sua vegetação original, que foi substituída na maior parte por pastagem. Vale ressaltar que o cacau cabruca não é tão impactante assim, mas a pastagem é. Isso provoca essas oscilações no padrão das vazões. Por ora, cheias muito grandes e, por ora, secas muito intensas. E, no que diz respeito à qualidade das águas, esses mananciais, com exceção do Rio Santana que tem uma cobertura vegetal relativamente bem preservada, por não ter cidades grandes ao longo do seu curso, e está numa condição melhor, embora eu não conheça análise específica de qualidade de água. Tomando por base a preservação da bacia, eu diria que a do Rio Santana está em melhores condições.  As demais sofrem com problemas como esses: lançamento de efluentes sem tratamento e muito assoreamento por conta da erosão.

BG – Ao longo das trajetórias desses rios, como eles estão?

Francisco de Paula – A lei preconiza “Áreas de Preservação Permanente” (APPs) e, dentre essas, a preservação de nascentes, de matas ciliares, de topo de morro e de encostas com mais de quarenta e cinco graus de inclinação. A lei existe por essas duas razões: favorecer a infiltração da água no lençol freático e minimizar o arrasto de material das margens para dentro do rio, o assoreamento. Esses rios, com exceção do Santana novamente, estão numa situação bastante precária no que diz respeito à preservação dessas áreas que chamam de APPs.

BG – Por qual motivo a água que abastece Itabuna é salgada?

Francisco de Paula – A água que abastece Itabuna é salgada quando a captação no Rio do Braço não dá conta e a EMASA aciona a captação de Castelo Novo. A captação de Castelo Novo, quando as bombas são ligadas, faz uma sucção, e a água estuarina, aquela que mistura água doce com salgada acaba entrando pela bomba e seguindo para Itabuna.

BG – É por isso que a comunidade de Sambaituba reclama também que a água está salgada?

Francisco – As comunidades de Sambaituba, Urucutuca, de toda essa região, registram de tempos em tempos, principalmente quando o rio está com baixa vazão e a maré tem uma amplitude muito grande, que a água fica salgada. Esse é um processo natural: a água oceânica adentra o estuário. Quando a bomba de Castelo Novo é acionada, puxa essa água para a população. 

BG – Itabuna tem um rio que corta a cidade e, mesmo assim, não oferece água suficiente para sua população. Que realidade estranha é essa?

Francisco de Paula – Na verdade, que realidade estranha é essa do nosso país? Itabuna utiliza o Rio Almada, um rio com volumes restritos, com pouco potencial para fornecer água. Quando foi construída aquela captação, talvez a cidade contasse com uma população que daria conta. Mas a população cresceu e não foram buscadas outras opções de abastecimento como tem sido feito agora.

BG – E o Rio Cachoeira naquela situação degradada?

Francisco – Comparando um com o outro, o Cachoeira ainda é pior do que o Almada. O Almada está numa situação melhor, por exemplo, no distrito de Rio do Braço.

BG – Uma cidade cortada por um rio não ter água é indício de uma crise civilizatória?

Francisco de Paula – Não é um privilégio de Itabuna. Você vê isso no país todo. Tirando a região norte do Brasil, todas as outras regiões de uma maneira ou de outra passam por essa situação. Os rios cada vez mais impactados e menos volumosos, a população crescendo, o uso industrial e agrícola aumentando. Portanto, infelizmente, não é um privilégio de Itabuna. É uma situação que se repete em muitos outros locais.

BG – Temos observado que a barragem do Rio Santana, responsável pelo abastecimento da zona sul de Ilhéus, ainda tem uma vazão suficiente. Não falta água na zona sul da cidade. Por que na represa do Iguape a situação é de seca?

Francisco de Paula – A bacia do Iguape comparada com a do Santana é menos florestada. Tem mais atividade agrícola e muita área desmatada. Também é uma bacia menor. Por si só já capta menos água do que a do Santana.

BG – As barragens particulares construídas no Rio Iguape causam escassez de água na represa?

Francisco de Paula – Existem inúmeras barragens no Rio Iguape, no Santana e em tudo quanto é rio que conheço nesse Brasil, e todas elas causam uma retenção da água. Quando tem muita água, tudo bem, passa por cima e continua. Mas quando começa a secar, nem todas essas barragens deixam um espaço para a água continuar passando. Eu não sei até onde posso falar, pois participei de uma audiência com um juiz. O magistrado decretou que fosse feito um reconhecimento das barragens que existem no Rio Iguape e, até o que entendi, essas barragens poderiam continuar a existir desde que deixassem uma passagem de água conhecida como fio d’água.

BG – Apenas 3% do volume total de água existente no mundo é doce o suficiente para o consumo humano. O Sul da Bahia apresenta percentual diferente?

Francisco de Paula – Eu diria que tem mais, tem um potencial maior.

BG – Não adianta conservar as áreas onde estão as nascentes dos rios e deixar as partes mais baixas à própria sorte. Qual a saída para as bacias hidrográficas e os rios?

Francisco de Paula – Respeitar a lei. Respeitar o Código Florestal no que diz respeito à Área de Preservação Permanente (APP) já seria um excelente avanço, porque essas áreas foram designadas exatamente para a manutenção do volume dos rios, das águas fluviais. Não é o único, mas seria um excelente avanço. O reuso da água, a diminuição do desperdício, são várias ações, mas, no que diz respeito à bacia hidrográfica, o respeito à lei seria um excelente caminho.

Blog do Gusmão – Quais são as interferências humanas que mais prejudicam os rios do Sul da Bahia?

Francisco de Paula – Desmatamento e lançamento de efluentes sem tratamento prévio: esgoto e essas coisas.

Blog do Gusmão – Apesar de tantos problemas sabemos que há soluções para as crises hídricas. O senhor é otimista ou pessimista diante do cenário atual?

Francisco de Paula – Sou otimista, porque acredito que depois que a casa é arrombada o pessoal bota uma tranca. Não é verdade? Depois de passar uma situação como essa, eu imagino que a SABESP esteja se virando para melhorar o abastecimento da grande São Paulo. Imagino que as pessoas tenham percebido isso também em outras regiões. Esse fenômeno El Niño intenso, como já ocorreu em outras épocas, tende a ocorrer com mais e mais frequência. Se até então algumas cidades estavam num conforto hídrico, satisfeitas, podendo atender as demandas, daqui para frente é bom que os gestores comecem a entender que esse tipo de situação vai se repetir com maior e maior frequência.

BG – Explique o que é uma mata ciliar e qual a sua importância.

Francisco de Paula – Muitos falam em mata ciliar como se fosse o único aspecto a ser enfocado. Muitos falam apenas das nascentes como se fosse o único aspecto a ser evocado. O que digo é que existe uma série de áreas de preservação permanente, que são assim designadas porque cada uma contribui, primeiro, para a manutenção dos volumes de água mesmo nos períodos mais secos. Apesar da crise hídrica, o Rio Una continua correndo. O Rio Una não tem muitas áreas desmatadas. Pelo contrário, tem a Reserva Biológica de Una, o Parque Nacional da Serra das Lontras, o Refúgio da Vida Silvestre, que são áreas que ainda mantêm os ecossistemas num estágio relativamente bom de preservação, inclusive com matas primárias. O Rio Una está correndo, enquanto o Almada para de correr, o Iguape para de correr, o Cachoeira para de correr. Especificamente, mata ciliar é uma vegetação que existe às margens do rio e que tem diversos efeitos na ecologia fluvial. Ela serve como um filtro de tal forma que o material erodido das margens não chegue até o rio. Os sedimentos que podem ser transportados de um solo exposto vão causar o assoreamento do rio. A mata ciliar minimiza esse problema. Também retém agroquímicos. Essas talvez sejam as funções mais diretamente ligadas à preocupação atual: quantidade e qualidade da água. Mas as matas ciliares têm outras funções. Por exemplo, elas sobreiam e diminuem a temperatura da água. Criam habitat para organismos específicos. Por exemplo: um pé de jenipapo que cresce à beira do rio; quando os frutos caem na água, servem de alimento para os peixes. Portanto, há outras funções ecológicas que poderiam ser elencadas, mas, do ponto de vista humano, queremos água em quantidade e com boa qualidade. Nesse aspecto, a mata ciliar atua principalmente como um filtro retendo as impurezas das margens, minimizando os efeitos da erosão das margens sobre os rios, e ajuda um pouco também na infiltração, mas a questão da infiltração e do armazenamento é mais na região de nascente, nas encostas e no topo dos morros.

BG – Percebemos que os debates costumam apontar a engenharia como solução para a crise. A gente não percebe uma preocupação com matas ciliares e o uso do solo.

Francisco de Paula – São ações paralelas. Na verdade, a obra de engenharia sozinha não vai resolver a situação se simplesmente não tiver água. E não é a obra de engenharia que vai produzir água. A obra de engenharia pode ser um lado da questão, um aspecto, mas a recuperação da saúde integral da bacia hidrográfica é muito mais pertinente, consistente e se perpetua com mais facilidade do que uma obra de engenharia. A obra vai funcionar quando tiver água. 

 

BG – Várias comunidades e grupos da região tem manisfestado grande preocupação com essa crise hídrica. Como eles devem agir?

Francisco de Paula – É uma atitude inteiramente louvável. Quanto mais gente buscando se envolver e participar dessa questão, melhor. O que quero destacar é que essas ações e esses grupos criados em diferentes contextos devem convergir. E eu até posso dizer: devem desaguar no Comitê de Bacias Hidrográficas, porque esse é o órgão com amparo legal para atuar nesse caso, na manutenção, gestão, distribuição, uso e preservação dos recursos hídricos. Já existe há algum tempo em nossa região um amparo legal para que pessoas se reúnam e contribuam para o funcionamento desse comitê. Funciona ainda de maneira precária. Por isso, talvez uma das demandas seria exatamente um aporte maior de pessoas, de ideias, de organizações para fortalecer o Comitê de Bacias que no momento passa por uma fase de reformulação. 

O comitê é o instrumento mais moderno que a gente, no momento, pode ter no Brasil para a gestão das águas. Buscando o quê? A ideia é descentralizar a gestão. Para o Rio São Francisco, por exemplo, ao invés da Agência Nacional Águas (lá em Brasília) decidir aqui ou ali, quem tem que decidir é quem mora na bacia hidrográfica do rio. A ideia do comitê é essa: descentralizar o poder e dividi-lo entre o poder público, claro, mas também os diferentes segmentos da sociedade que moram, residem e dependem do recurso hídrico. É o instrumento mais moderno que se tem, só que é um caminhar difícil.

BG – E as pessoas que querem participar, o que devem fazer?

Francisco de Paula – O comitê é formado por diferentes segmentos sociais: usuários, instituições de pesquisa. Além disso, a Emasa, a Embasa e outras como essas fazem parte, assim como agricultores, pescadores e o Inema. É um colegiado formado pelo governo e por representantes da sociedade civil. De tempos em tempos, o Estado abre um edital para inscrições para a composição do novo comitê. Isso aconteceu agora. O colegiado já está composto para os próximos dois anos: presidente, secretário, câmara técnica disso, daquilo, as assembleias. Mas as reuniões são públicas, inteiramente abertas à participação de qualquer um.  Só não tem direito a voto, que é restrito aos membros do comitê. Não tenho certeza, mas, provavelmente, o site do Inema disponibiliza o calendário e as chamadas para as reuniões, que devem ser quatro ordinárias por ano e quantas extraordinárias forem necessárias. Às vezes acontecem em Ilhéus, às vezes em Itabuna ou Ibicaraí. A maioria ocorre em Itabuna. É uma região mais central. Fica mais fácil.