QUITUTEIRA DO CHOCOLATE ARTESANAL VAI CARREGAR A TOCHA OLÍMPICA
CACIQUE TUPINAMBÁ FALA SOBRE A LUTA PELA TERRA E A AMEAÇA DOS AREAIS
Na manhã de domingo (10), o Blog do Gusmão visitou a Aldeia Tucum, perto do Cururupe, no litoral sul ilheense. O Cacique Ramon nos recebeu e falou sobre a luta do seu povo. Os Tupinambás de Olivença reivindicam a demarcação dos 47 mil hectares reconhecidos em 2009 pela FUNAI como território tradicionalmente ocupado por indígenas. A área se estende entre os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.
Na entrevista que nos concedeu, Ramon reafirmou a reivindicação pela terra. Falou sobre a seca que prejudica sua comunidade e tem sido agravada pela ação de mineradoras que retiram areia. Também denunciou o interesse econômico e político da “minoria” que incita a onda de preconceito contra os Tupinambás.
A criminalização histórica do movimento indígena reforça a propagação desse preconceito que flerta com o racismo. No último dia 7, o Cacique Babau e seu irmão Teity Tupinambá foram presos, acusados de porte ilegal de arma e obstrução da ordem judicial que autoriza a extração de areia no território em disputa. A Justiça Federal também determinou a remoção das pessoas que viviam na Aldeia Gravatá, em Ilhéus. Os indígenas deixaram o Presídio Ariston Cardoso na tarde de segunda-feira, após nossa conversa com Ramon.
O Cacique Ramon denuncia na entrevista o avanço da atividade mineradora sobre a Mata Atlântica. A derrubada da mata antecede a extração da areia. Sem a vegetação que protege o solo, os mananciais tendem a captar cada vez menos água, o que ameaça nascentes e córregos que abastecem os rios da região.
A entrevista foi ilustrada com imagens de Marcelo Delfino (estudante de Biologia da UFBA) e de José Nazal. Leia.
Blog do Gusmão – Quais são os principais entraves da luta do povo tupinambá?
Cacique Ramon – Primeiramente, a demarcação do Território Indígena do Povo Tupinambá de Olivença. O processo está há seis anos dentro do Ministério da Justiça aguardando a portaria declaratória para demarcar o território que já foi delimitado em 47.376 hectares. Hoje aguardamos a assinatura do ministro da Justiça. Ele precisa dar uma resposta para nós, indígenas, e também para os produtores.
Blog do Gusmão – Como sua aldeia e as demais analisam a retirada de areia do território indígena?
Cacique Ramon – Sobre a mineração, precisamos ter um olhar diferenciado pois estamos num momento crucial, com uma grande seca que nos atinge. A seca gera muitos problemas dentro das comunidades, principalmente, a falta de água. Isso nunca tinha ocorrido. Agora as famílias estão sentindo, sem água. Precisamos ter um pensamento melhor e ver como as mineradoras vão funcionar dentro do território. Isso tem causado muitos transtornos, como a prisão de Babau, que tem lutado contra as mineradoras nos territórios indígenas. Precisamos ter uma resposta mais rígida, que seja realmente voltada para a permanência da nossa Mata Atlântica no Sul da Bahia.
Blog do Gusmão – As mineradoras prejudicam os índios?
PROFESSOR DESTACA POTENCIAIS DO PARQUE DA BOA ESPERANÇA
O Parque Municipal da Boa Esperança tem 473 hectares e é um dos poucos locais de proteção ambiental situados em zona urbana. A importância estratégica desse patrimônio vivo do município de Ilhéus é reconhecida há quase um século. Em 1927, a área foi destinada para conservação com objetivo de proteger os mananciais que mantinham o antigo sistema de abastecimento de água da cidade. Décadas depois, em 2001, a Lei Complementar Municipal nº 001/2001 regulamentou a criação da unidade ecológica.
No último domingo (3), as condições atuais do parque foram tema de parte da exposição do professor de biologia Emerson Lucena (UESC) durante encontro realizado pelo Núcleo de Resistência do PSOL de Ilhéus, no hotel Barravento. O Blog do Gusmão aproveitou a oportunidade para realizar uma entrevista rápida sobre os desafios para a gestão da área.
O biólogo destacou questões como a necessidade de estruturar o parque para visitação pública. Também falou da importância da área para o desenvolvimento de pesquisas e defendeu a realização de projetos que aproximem a população ilheense da floresta. Além disso, revelou a tentativa de convencer o Ministério Público a negociar, nas transações penais, contrapartidas em benefício da unidade. Leia.
Blog do Gusmão – O senhor disse que tenta convencer o Ministério Público Estadual a buscar contrapartidas nas transações penais para beneficiar o Parque Municipal da Boa Esperança. Por favor, explique essa ideia.
Emerson Lucena – Na verdade são conversas informais, na tentativa de estabelecer critérios para a abertura do parque para visitação pública. O objetivo é ter um parque divulgado, com trabalhos articulados com as escolas por meio da educação ambiental, com visitação programada, acompanhamento de guias e a criação de um ponto onde as pessoas possam de fato se sentir seguras. Um dos problemas do Parque da Esperança é a falta de estrutura que garanta segurança para os visitantes. Na minha concepção, isso seria fácil se houvesse uma articulação entre os órgãos públicos, a começar pela atuação do policiamento ostensivo.
O parque é importante por ser um remanescente de Mata Atlântica bem conservado, numa zona urbana, no meio de um corredor ecológico, dentro de um hotspot (ponto quente) de biodiversidade. Além disso, não é um local de difícil acesso. Com essa estrutura, poderia atrair mais pesquisadores não só aqui da região.
Blog do Gusmão – E como andam as conversas como o Ministério Público?
Emerson Lucena – É uma ideia que está amadurecendo em torno de um olhar diferenciado sobre as contrapartidas para beneficiar os serviços ambientais, como a proteção dos mananciais. Ali tem uma área importante e riquíssima de aquíferos.
Blog do Gusmão – Ainda mais importante nesse momento de crise hídrica, correto professor?
Emerson Lucena – Sim! Além disso, é possível trabalhar com a produção de sementes para reflorestar áreas próximas. Já temos projetos muito importantes aqui na região, como o desenvolvido pelo Instituto Floresta Viva em Serra Grande. Poderia haver troca de mudas garantindo a diversidade genética.
Por si só, ter aquela área conservada é importante. Isso é óbvio. Mas, além disso, é fundamental que o parque não seja um local isolado, como ocorre hoje. A ideia é que o povo não fique distante da floresta, que pode ser frequentada também por meio de atividades educacionais para a formação tanto nas universidades como nas escolas, com projetos de educação ambiental. A Bahia tem uma lei de educação ambiental, com diversas diretrizes que deveriam ser implementadas inclusive aqui em Ilhéus. Ilhéus é um espaço riquíssimo. Nós não podemos esquecer o grande potencial que a nossa cidade tem.
Blog do Gusmão – Inclusive com o turismo ecológico.
Emerson Lucena – Isso. E já existem propostas nesse sentido, com o turismo de base local e a chamada Floresta do Chocolate. O problema é que o parque, digamos assim, tem sido desprestigiado pelo poder público. E nós não podemos mais aceitar que esses espaços não sejam tratados de forma prioritária para a conservação da Mata Atlântica e para a educação do homem, tendo como premissa a continuidade do entendimento da importância desses lugares.
EXCLUSIVO: EX-TREINADOR DO COLO-COLO EXPLICA REBAIXAMENTO PARA A SEGUNDONA
O Blog do Gusmão entrevistou com exclusividade o técnico Sérgio Odilon que treinou o Colo-Colo até a partida de ontem, contra o Vitória da Conquista.
Ao ser derrotado por 2 x 1, infelizmente o “Tigrão” retornou à segunda divisão do Campeonato Baiano de Futebol.
O treinador se encontra em Salvador junto com a família e pretende repensar a carreira.
Principais destaques da entrevista:
Odilon negou que tenha sido abandonado pela diretoria do clube em Vitória da Conquista;
Grupo de atletas não possuía experiência em competições e nível técnico satisfatório;
Negou ter sofrido agressão física do supervisor de futebol Flavio Medrado;
Contudo, Medrado tentou culpá-lo pelo rebaixamento em entrevistas a emissoras de rádio;
Foi advertido que se voltasse a Ilhéus junto com a delegação poderia acontecer “um problema maior”.
O treinador dirigiu o time em apenas quatro partidas, por isso não aceita ser “bode expiatório” da péssima campanha;
Odilon confia e acredita no bom caráter do presidente Raimundo Borges, mas afirma ter ouvido conversas sobre salários atrasados;
O próprio treinador trabalhou sem receber um centavo.
Ouça a entrevista.
LIDERANÇA DO MLT FALA SOBRE DESOCUPAÇÃO NA PONTA DA TULHA
Reportagem: Thiago Dias
No último dia 22, o governo baiano cumpriu mandado de reintegração de posse da área do litoral norte de Ilhéus reservada para a criação do Parque Estadual da Ponta da Tulha. Com importantes remanescentes da Mata Atlântica, a biodiversidade da região é uma das mais ricas do planeta.
Além disso, na faixa litorânea da Ponta da Tulha escolhida como primeira alternativa locacional para o projeto Porto Sul, pesquisadores confirmaram a presença de recifes de corais, ecossistema de extrema relevância para a manutenção da vida marinha. Isso levou o estado a escolher a região de Aritaguá para a instalação do terminal portuário.
Ocupações e queimadas devastaram boa parte da área, o que motivou uma ação do Ministério Público Estadual. A sociedade civil organizada e parte da imprensa, inclusive este blog, também se esforçaram para chamar a atenção do governo baiano para o problema. Um dia após a reintegração, o governador Rui Costa (PT) publicou o decreto que oficializou a criação do Parque Estadual da Ponta da Tulha.
O Movimento de Luta por Terra (MLT) e o Movimento de Luta por Moradia (MLM) tinham três acampamentos na região. Um deles foi desmontado no dia 22. Ontem (28), entrevistamos Fernando Franco dos Santos, liderança que atua nos dois movimentos.
Na entrevista, ele afirmou que o MLT chegou ao local muito antes de qualquer notícia sobre o projeto Porto Sul. Também respondeu acusações sobre as queimadas na Mata Atlântica e revelou ressentimento em relação aos governos do Partido dos Trabalhadores. Admitiu que não tem como controlar todos os membros do grupo, por isso integrantes do movimento podem ter tocado fogo na mata. Além disso, se equivocou ao separar a preocupação com o meio ambiente e a “questão humana”, como se a humanidade pudesse sobreviver independente da conservação dos ecossistemas. Leia.
Blog do Gusmão – Quando vocês chegaram na Ponta da Tulha?
Fernando Franco – Nós chegamos há uns dez anos, com o Movimento de Luta por Terra, com a intenção de desapropriar a Fazenda Tijuca, que fica justamente no meio da área para onde foi criado o projeto intermodal do Porto Sul e do novo aeroporto.
Blog do Gusmão – A Fazenda Tijuca fica na Ponta da Tulha mesmo?
Fernando Franco – Fica na Tulha, na estrada para a Lagoa Encantada.
Blog do Gusmão – O estado chegou a desapropriar a Fazenda Tijuca?
Fernando Franco – Começamos a fazer um acordo com o Estado. Ela tinha quase mil hectares. O governo desapropriou pouco mais de quatrocentos hectares onde a gente estava. O governo ficou de manter uma negociação com o proprietário para que a gente saísse desses quatrocentos hectares e fosse para a outra área da fazenda.
Blog do Gusmão – Esses quatrocentos hectares foram desapropriados por causa do projeto do Porto e depois destinados para a criação do Parque Estadual da Ponta da Tulha?
Fernando Franco – Justamente. Quando o projeto do porto foi embargado, essa área foi dada como compensação ambiental, mas, ninguém nos consultou. Os mais interessados não foram consultados. Teve uma audiência pública aqui no centro, no auditório da Ceplac, onde só apareceram ambientalistas.
Blog do Gusmão – Quantas pessoas estavam lá na ocupação?
Fernando Franco – A gente é responsável por três acampamentos.
BG – Cada acampamento tem em média quantas pessoas?
FF – De 250 a 300 famílias em cada um. Com a demora do Estado para reintegrar a posse e criar o parque, foram aparecendo outros movimentos. Isso criou uma inchação dentro dessa área.
BG – O movimento de ocupação foi acusado de colocar fogo em remanescentes da Mata Atlântica. O que o senhor sabe sobre isso?
CAPOBIANCO: GOVERNO ADOTA AÇÕES QUE GARANTEM RETROCESSO NO MEIO AMBIENTE
Da Rede Sustentabilidade
Começa nesta segunda-feira, 30 de novembro, a COP 21 (Conferência do Clima da ONU), que neste ano acontece em Paris, na França. O evento, que prossegue até 11 de dezembro, tem o objetivo de se chegar um acordo que reduza a emissão de gases de efeito estufa e, dessa forma, combata o aquecimento global. Representantes de 195 países marcam presença nesse encontro, inclusive o Brasil.
Em vez de manter uma política para garantir os avanços contínuos nas questões socioambientais do país, o governo adota hoje uma postura que proporciona grandes retrocessos a esse segmento. O cenário negativo ocorre em setores considerados estratégicos, como o de energia elétrica com o uso de fontes poluidoras e emissoras de gases de efeito estufa. A situação também se estende na área de infraestrutura, com o afrouxamento das exigências para o licenciamento ambiental.
Para o ex-secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, os retrocessos no meio ambiente estão frequentes porque não se adota uma ação proativa em relação ao tema, que identifique oportunidades para proporcionar novos avanços para o setor. Além disso, o ex-secretário, que atualmente é presidente do IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade), ressalta que esses retrocessos também são o resultado de uma mudança de postura do governo, que passou a tratar os assuntos ambientais de maneira secundária na sua gestão.
Capobianco também faz um alerta caso o Brasil continue com esse posicionamento para as questões socioambientais. Na sua avaliação, o país passará a acumular sérios problemas num futuro próximo caso continue com essa postura. Confira a entrevista:
Por que o Brasil caminha para um retrocesso na área do meio ambiente?
João Paulo Capobianco: O governo Dilma não tem uma posição proativa numa agenda voltada para o meio ambiente. O que seria isso? Seria assumir uma postura para identificar oportunidades em diversos aspectos, tanto nas áreas de gestão como também em legislação, além de outros quesitos, como forma de garantir os avanços e conquistas para a questão socioambiental. Mas atualmente acontece o contrário. O governo simplesmente adota um posicionamento totalmente passivo porque deixou o assunto em segundo plano na sua administração. Infelizmente, é possível perceber essa tendência, pois o governo Dilma não apresenta ou incentiva soluções inovadoras e não incorpora mais as políticas de incentivo à sustentabilidade. Ou seja, está na contramão do caminho já seguido por vários países. Na verdade, vivemos um momento dramático em que a questão ambiental registra sérias perdas na natureza e conta com a paralisação dos avanços já conquistados nos últimos anos. Naturalmente, esse cenário ruim traz sérios retrocessos ao meio ambiente, que também sentiremos a longo prazo.
PRESIDENTE DO PSC DESCARTA APOIO A JABES: “QUESTÃO DE PRINCÍPIO”
O professor de história e empresário Reinaldo Soares ganhou visibilidade na política ilheense em 2013. Quando era presidente do Conselho de Educação, seu voto foi decisivo para que o órgão emitisse parecer pela anulação do ano letivo de algumas turmas da rede municipal. Em 2015, ressurgiu como presidente do PSC em Ilhéus e pré-candidato a prefeito.
Na entrevista abaixo, Reinaldo explica por que não aceita se aproximar politicamente do prefeito Jabes Ribeiro (PP), apesar de JR trabalhar por uma aproximação com o PSC (leia aqui).
Também fala sobre o choque entre um modelo de educação capaz de desconstruir preconceitos e o ingresso num partido como o PSC, ocupado por figuras identificadas com discursos retrógrados contra os direitos de minorias políticas.
Além disso, revelou o avanço do diálogo entre ele e outros pré-candidatos a prefeito de Ilhéus. Leia.
Blog do Gusmão – O prefeito Jabes Ribeiro tenta se aproximar do PSC em Ilhéus. Qual a opinião do senhor sobre essa possibilidade?
Reinaldo Soares – Na minha concepção, essa possibilidade é completamente descartável. Antes de ingressar no partido, conversei com o presidente estadual, Eliel Santana, e lembrei essa prática costumeira do atual gestor: trabalhar com a [executiva] estadual para fazer a cooptação. O presidente me garantiu que o partido vai trilhar o caminho da oposição. E que se o prefeito o procurasse, não seria atendido.
Acredito nisso. Se for diferente, não continuarei no partido. É uma questão de princípio. Defendo um novo modelo de política para Ilhéus, por entender que o atual fracassou e não é representado apenas pelo gestor que está aí. Outros fizeram parte desse processo e foram, digamos assim, discípulos do atual gestor. Qualquer cidadão consciente compreende que esse modelo faliu (não só no âmbito municipal). Não podemos acreditar na solidez do processo democrático de um país que tem 35 partidos políticos. Não há democracia sem os partidos, mas é preciso impor um limite.
Blog do Gusmão – Lideranças do PSC, como o Pastor Everaldo e o deputado estadual Pastor Sargento Isidório, nos permita dizer, têm posições retrógradas contra os direitos humanos e, especificamente, as reivindicações da comunidade LGBT. Por outro lado, o senhor é um educador. Pratica o exercício diário de desmistificação de preconceitos. Não é contraditório se aproximar de um partido liderado por pessoas com esse tipo de pensamento?
Reinaldo Soares – Primeiro ponto: o estatuto do partido é amplo. Permite que qualquer cidadão possa se filiar e se candidatar por ele, até porque nosso Estado é laico. Portanto, não pode existir uma agremiação partidária cujo bojo estatutário traga elementos que a distancie dessa condição laica do Estado. No aspecto legal, estatutário, o partido é laico, tanto que o presidente anterior do partido era católico. Não há esse fechamento, apesar de que (e nisso eu concordo com você) a maioria dos filiados, pré-candidatos ou pessoas que têm mandatos, é da linha evangélica protestante.
Há outro ponto que quero discutir a partir do nome do próprio partido: Partido Social Cristão. Eu sou um cristão humanista. Recorro aos princípios do cristianismo, ao que Cristo pregou: Cristo trabalhou com todos. E, com a perspectiva de um humanista, acredito no ser humano até que ele me prove o contrário. Tenho que acreditar na perspectiva de Rousseau: o homem é bom por natureza. Ele nasce bom, é a sociedade que o corrompe.
POLICIAIS MILITARES DEMITIDOS VÃO TRABALHAR NO GABINETE DE PRISCO
O pedagogo Augusto Júnior nos recebeu ontem (15) no escritório da ASPRA em Ilhéus. Havia acabado de deixar o uniforme de soldado na sede da 70ª Companhia Independente da Polícia Militar, onde atuou até sexta-feira (9), data da sua demissão.
Atrás da sua mesa, uma foto emblemática do deputado estadual Marco Prisco (PSDB), principal liderança das mobilizações realizadas pelos policiais militares da Bahia em 2012 e 2014.
Augusto foi um dos quatro policiais demitidos por envolvimento nas manifestações. Como revelou na entrevista, a demissão não o afastou da diretoria da Associação de Policiais Militares e Bombeiros.
O advogado da associação vai pedir a reconsideração das demissões ao comando da Polícia Militar. Caso o pedido seja negado, a defesa recorrerá à Justiça. Enquanto não são reintegrados, os quatro militares vão trabalhar no gabinete de Prisco, informa Augusto.
O diretor regional da ASPRA também defendeu a desmilitarização da Polícia Militar, tema debatido hoje em todo o Brasil. Segundo Augusto, os regulamentos da corporação são heranças da ditadura militar. Leia.
Blog do Gusmão – Sua esposa publicou no Facebook que você estava num retiro católico quando recebeu a notícia. Qual foi sua primeira reação?
Augusto Júnior – Primeiro foi um susto. Publiquei numa carta aberta que essa demissão parece a morte: a gente sabe que vai chegar, mas nunca sabe quando. Tomei um susto, mas disse a ela que ficasse tranquila. Ela queria que eu fosse para casa. Eu disse que não, pedi que ela ficasse bem, porque eu estava bem. Depois do susto, recebi a notícia com naturalidade.
Blog do Gusmão – O que o comando da Polícia Militar alega no boletim que informa sua demissão?
Augusto Júnior – Absurdos. A demissão foi lastreada basicamente em relatos de quem viveu e de quem não viveu aqueles momentos [das mobilizações de 2012]. Por exemplo, em algumas situações, quando eu sequer estava presente, alguns oficiais disseram que cometi determinado ato ou dei determinada ordem. Estranhei o fato de considerarem como verdade tudo o que as testemunhas de acusação disseram e como mentira o que foi dito pelas testemunhas de defesa. Pessoas que têm uma conduta ilibada foram chamadas de mentirosas.
Procuraram tanta coisa para fundamentar [a demissão ] que geraram um documento de 30 páginas, mas não apresentaram nenhuma prova material de qualquer crime que eu tenha cometido. O que fica evidente é que o ego de um coronel foi ferido, porque ele entende que perdeu o controle da tropa. A minha demissão era uma questão de honra para eles.
Blog do Gusmão – Quais acusações pesam contra você?
Augusto Júnior – Eles falam que vários atos de vandalismo foram cometidos, que a movimentação foi violenta e houve depredação do patrimônio público. E nada disso existiu. Um profissional de radiodifusão irresponsável disse que a minha demissão se deu porque fiquei foragido. Isso não existe. Não houve fuga. Fui acometido por uma enfermidade, tenho atestados médicos que foram recebidos inclusive na unidade onde eu estava lotado. Eles rasgaram todos os estatutos legais e me demitiram.
BG – Você vai apelar ao judiciário para ser reintegrado à polícia?
COORDENADOR DA REDE AFIRMA QUE “BABAU VIVE SITIADO” EM ILHÉUS
O coordenador estadual da Rede sustentabilidade, Júlio Rocha, reuniu ontem (10) no Ilhéus Praia Hotel simpatizantes e filiados para falar sobre os princípios do partido, como a horizontalidade da sua estrutura organizacional que se distancia do autoritarismo partidário.
O vereador Alzimário Belmonte (Gurita – PP) provavelmente vai se filiar ao partido, mas isso não significa que será o “dono” da Rede em Ilhéus. O estatuto da legenda prevê que suas decisões serão tomadas de forma coletiva, sem conferir poderes centrais aos coordenadores.
O documento de fundação da Rede também estabelece que seus membros vão realizar um congresso nacional daqui a dez anos. Nesse encontro decidirão se o partido deverá continuar a existir ou não.
A legislação eleitoral não aceita a candidatura de pessoas que não sejam filiadas a partidos. Por outro lado, a Rede defende que o cidadão deve ter direito a disputar cargo eletivo sem se filiar a qualquer legenda. Por isso, seu estatuto permite que um candidato se eleja por meio do partido e, caso queira, deixei-o depois sem perder o mandato.
Também falou sobre a diversidade dos atores sociais que “tecem” a Rede, desde professores e estudantes a lideranças populares e de povos tradicionais.
Durante a reunião, Júlio Rocha se referiu diretamente aos problemas enfrentados pelo povo tupinambá. Segundo ele, o Cacique Babau vive sitiado. Sua fala sugeriu que a Rede está de portas abertas para acolher eventual filiação do líder indígena. Vale lembrar que a ex-ministra Marina Silva, principal figura política do partido, tem uma trajetória histórica ao lado de comunidades tradicionais.
Rocha nos concedeu uma entrevista rápida após o encontro. Ouça.
“INDEPENDÊNCIA NÃO SE FAZ COM GRITO”, ENTREVISTA COM O PROFESSOR ARLÉO BARBOSA SOBRE O 2 DE JULHO
Entrevista publicada originalmente no dia 02 de julho de 2010.
Conversamos nesta manhã (sexta-feira/02) com o professor e historiador Carlos Roberto Arléo Barbosa, que nos concedeu uma explicação sucinta e ao mesmo tempo rica, sobre a importância do 2 de julho para a história do Brasil e da Bahia.
Arléo desmistifica o 7 de setembro e o grito “Independência ou Morte” de D Pedro I. Segundo ele, o país tornou-se independente através das lutas travadas na Bahia e não da frase emblemática dita pelo primeiro imperador, “às margens do Ipiranga”.
Vale a pena ouvir o significado de algumas personalidades humildes que se transformaram em heróis da nossa história.
ENTREVISTA: CACÁ DEFENDE O GOVERNO E FALA EM “CONTINUIDADE”
Entrevistamos ontem (28) o vice-prefeito Carlos Machado (Cacá) após a cerimônia que homenageou moradores ilustres da cidade com a entrega da Comenda de São Jorge dos Ilhéus. Perguntamos sobre os significados que seus discursos emocionados podem ter em relação à sua chegada ao partido do prefeito Jabes Ribeiro, o PP. Ele também falou sobre as expectativas para as eleições de 2016, tema já debatido de forma intensa nos bastidores da política ilheense. Ouça.
“ESTAMOS AVALIANDO”, DIZ JABES SOBRE VETO À INTOLERÂNCIA SEXUAL NO PME
O Blog do Gusmão acompanha as homenagens ao aniversário de 481 anos de Ilhéus comemorado nesse domingo (28). Encontramos o prefeito Jabes Ribeiro (PP) no Centro de Convenções e perguntamos se ele pretende vetar a retirada dos termos igualdade de gênero e sexualidade do Plano Municipal de Educação. A Câmara de Vereadores decidiu retirá-los sob a pressão da maioria conservadora. Ouça.
MARIA TEREZA PÁDUA: “ESTÃO ACABANDO COM AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO”
Do Observatório das Unidades de Conservação
Em quase cinco décadas de dedicação à natureza, Maria Tereza Jorge Pádua é parte da história do movimento ambiental no Brasil. Ela pertence a uma geração que pouco falava do assunto, mas liderou a criação de 9 milhões de hectares de áreas protegidas no país. Hoje, próxima de completar 72 anos de idade, Maria Tereza lembra com carinho de sua jornada iniciada aos 23, quando formou-se engenheira agrônoma pela Universidade Federal de Lavras. “Éramos chamados de loucos e poetas”, diz nesta entrevista exclusiva ao Blog do Observatório de UCs. Por 18 anos, trabalhou no Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) – órgão que precedeu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que, por sua vez, foi desmembrado em 2007 para a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão que se tornou o responsável pela administração das Unidades de Conservação federais. Em setembro, Maria Tereza lança um livro autobiográfico no VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), em Curitiba. Prestes a ir para o prelo, o livro rememora a carreira e a política ambiental do Brasil até o início da década de 80. Ela também abrirá o CBUC com um discurso de balanço dos 15 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). “Em quase 50 anos como conservacionista, vi a mata ser destruída, o Cerrado acabar, a Caatinga quase virar deserto, vi destruírem a Amazônia e a Mata Atlântica”, disse.
Blog Observatório UCs: Quando o seu interesse despertou para a questão ambiental?
Maria Tereza: Tive a felicidade de me deparar com o tema da proteção ambiental pelos livros que meu pai me dava de presente. Ele gostava de mostrar a natureza e dormir ao relento. A gente tinha um sítio com um rio límpido e Mata Atlântica. Sempre tive a convicção absoluta que sem a biodiversidade o homem não poderia se manter na Terra. Formei-me em engenharia agrônoma em 1966 e fiz pós-graduação em manejo de áreas protegidas.
Blog: Qual foi o papel do IBDF, em plena ditadura militar no Brasil, quando se defendiam as grandes obras de infraestrutura?
MT: O instituto foi criado em 1967 e eu entrei na primeira turma de engenheiros agrônomos, em 68. Ocupei durante 18 anos a posição de diretora de parques nacionais. Fui a única a escolher a diretoria de pesquisa e conservação da natureza. Éramos considerados loucos, poetas e esquerdistas. Podíamos contar nos dedos quem trabalhava com conservação. Aquela era uma época de desenvolvimento a qualquer custo. Também me perguntava por que nos deixavam fazer tudo aquilo. Todo mundo sabia que éramos de esquerda. A explicação mais lógica era de que os militares respeitavam a ciência e eram preocupados em proteger o território. Eles viam isso como segurança nacional.
Blog: A senhora foi responsável por criar grandes reservas no Brasil. Como foi esse processo?
MT: O primeiro plano do sistema de UCs no Brasil foi de 1979. Todo mundo pensa que o SNUC começou em 2000, mas o primeiro plano lançado no IBDF, em 1979, já continha o conceito de UCs. A grande lacuna no Brasil estava na Amazônia. Era um vácuo. Então, escolhemos os refúgios do pleistoceno (período caracterizado pela presença de mamíferos e de pássaros gigantes) para preservar. Ao todo, criei 9 milhões de hectares de áreas protegidas em todo o meu tempo no IBDF. Somando o que meu marido (Marc Jean Dourojeanni, consultor internacional em florestas tropicais e manejo de áreas protegidas) fez no Peru e eu no Brasil, atingimos o recorde mundial de criação de UCs.
“MUITOS ÍNDIOS VÃO MORRER NO SEGUNDO GOVERNO DILMA”, AFIRMA PROFESSOR DA UESC
O professor doutor Casé Angatu, do curso de história da Universidade Estadual de Santa Cruz, prevê o acirramento dos ânimos na luta pela terra no país. O motivo? “A presidenta optou pelos ruralistas, porque é a maior base dela no Congresso.”
O Povo Tupinambá de Olivença reivindica a demarcação do território reconhecido como indígena pela FUNAI. A área de 47 mil hectares se estende entre os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. Os índios aguardam a portaria declaratória do Ministério da Justiça desde 2009, quando o relatório antropológico foi apresentado ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o professor de matemática Katu Tupinambá, da Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença, o governo Dilma Rousseff ainda não demarcou o território porque espera a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 215. A PEC pretende retirar do poder executivo a competência para demarcar terras indígenas e quilombolas e entregá-la ao legislativo.
O ex-deputado Mário Juruna (PDT-RJ), eleito em 1982 e falecido em 2002, foi o único índio que ocupou uma cadeira no Congresso Nacional. Katu Tupinambá imagina o cenário assustador para seu povo caso a PEC 215 seja aprovada: “os ruralistas nunca mais vão deixar uma terra indígena ser demarcada”.
Os professores Casé e Katu concederam entrevista ao Blog do Gusmão. Além do genocídio histórico dos povos indígenas, eles denunciam a violência manifestada contra os índios na linguagem e no comportamento de parte da população local.
O desconforto dos professores em relação às escolhas do governo Dilma Rousseff é claro. A entrevista também se aproxima das discussões sobre as formas como os índios são representados em diferentes contextos e visita acontecimentos marcantes da história local, como a resistência do Índio Caboclo Marcelino contra a cobiça dos coronéis e o massacre conhecido como a Batalha dos Nadadores.
Blog do Gusmão – O ex-governador Jaques Wagner disse que é a favor da demarcação do território reivindicado pelos Tupinambás quando assumiu o Ministério da Defesa. Essa posição chegou tarde?
Katu Tupinambá – Por que ele não disse isso durante os oitos anos que passou no governo da Bahia? Eu não sei o que ele quer com isso. Deve ter algum interesse político.
Casé Angatu – Farei uma análise pessoal: Jaques Wagner está dissimulando. Talvez ele queira uma demarcação controlada e/ou parcelada para dividir nossa luta. Torço para estar errado.
Blog do Gusmão – O que isso significa?
Casé Angatu – Não ocorreria a demarcação do território todo. Por isso, há uma dissimulação na fala de Jaques Wagner. A questão da demarcação do Território Tupinambá não é jurídica nem técnica, mas política. Já transcorreu todo o processo jurídico e técnico. Só falta mesmo a assinatura do Ministro da Justiça. Infelizmente, a presidenta optou pelos ruralistas, porque é a maior base dela no Congresso. Muitos índios vão morrer no segundo governo Dilma, em decorrência da política anti-indígena e de não demarcação. Quando a presidenta colocou Kátia Abreu no Ministério da Agricultura, ela liberou as energias negativas contra as comunidades indígenas e quilombolas.
Blog do Gusmão – Pouco se fala sobre o interesse e o papel de empresas envolvidas no conflito pelas terras no sul da Bahia. Há imobiliárias entre elas?
Casé Angatu – Imobiliárias e mineradoras, mas, a luta é histórica, não é de agora: são 515 anos de invasões. Os portugueses estabeleceram uma lógica de invasão colonial e impuseram um regime de ocupação do território indígena, especialmente, do território Tupinambá que ocupava a faixa litorânea. Não foi diferente em Olivença. No primeiro momento, os jesuítas vieram em comunhão com esse processo e criaram o Aldeamento de Nossa Senhora da Escada, por volta de 1560.
Nas décadas de 1920 e 1930, o crescimento da cultura do cacau aumentou o interesse dos coronéis pelo território de Olivença. A oligarquia ilheense não tinha tanto interesse até aquele período. Olivença era um antigo aldeamento (muito belo) habitado por índios, mas, a elite passou a se interessar por esse território. Por isso, na década de 1930, o Índio Caboclo Marcelino, que sabia ler e escrever, organizou a resistência contra a anexação de Olivença ao município de Ilhéus. Ele se posicionou contra a construção da ponte sobre o Rio Cururupe. Foi preso duas vezes e julgado até como comunista pela Lei de Segurança Nacional no período getulista. Depois foi libertado e desapareceu, apesar de acharmos que ele foi morto pelos que o prenderam ou por inimigos locais. Aliás, seria importante se a Comissão da Verdade (que apura os crimes políticos do Estado) desse conta do paradeiro de Marcelino.
ANTES DE EXONERAR SERVIDORES, JABES É OBRIGADO A NEGOCIAR COM SINDICATOS, AFIRMA PROCURADOR DO MPT
Ajuste fiscal é castigo velho para os servidores públicos da prefeitura de Ilhéus. Com o retorno de Jabes Ribeiro ao comando do Palácio Paranaguá, em janeiro de 2013, arrocho salarial e ameaça de demissões são temas recorrentes.
Os salários dos servidores municipais não são corrigidos desde 2012. Considerada a estimativa do IBGE para a inflação de 2015 (7,15%), a defasagem dos vencimentos vai bater a marca de 19,47% no final desse ano.
Segundo o Prefeito Jabes Ribeiro, em 2013 a despesa com a folha de pagamento comprometia 78% da receita do município. Em 2015 está “na faixa de 61%”, portanto, acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54%). Esse “inchaço” impede a prefeitura de corrigir o salário do servidor.
O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus (SINSEPI) levou a questão para a justiça e aguarda em silêncio por uma resposta. Enquanto isso, Jabes afirma que um reajuste salarial obrigaria o governo a demitir centenas de “pais de família”. A ameaça pesa sobre os empregados públicos não estáveis, aqueles contratados entre 1983 e 1988, antes da promulgação da Constituição Federal. Vale ressaltar que muitos desses servidores estão próximos da aposentadoria.
Será que Jabes Ribeiro, gestor nada disposto ao diálogo, pode desencadear demissões em massa a partir de um arroubo autoritário, como se fosse a própria lei? Essa pergunta nos motivou a entrevistar um representante do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Na última sexta-feira, 22, o Blog do Gusmão entrevistou o Procurador do Trabalho Ilan Fonseca. Com 36 anos e há 18 meses atuando na sede do MPT em Itabuna, Fonseca explica as etapas que o prefeito deverá cumprir, caso decida exonerar centenas de trabalhadores de meia idade, muitos com 30 anos de serviço público.
Outros assuntos de grande importância para os servidores de Ilhéus foram discutidos. Vale a pena ler a entrevista.
Blog do Gusmão – O prefeito Jabes Ribeiro diz que pode demitir servidores que não gozam de estabilidade, como os contratados entre 1983 e 1988, caso seja obrigado a reajustar salários. O gestor pode demitir trabalhadores contratados há quase trinta anos, antes de exonerar funcionários que ocupam cargos de confiança e reduzir custos de contratos entre o município e empresas?
Ilan Fonseca – Não. Essa possibilidade não é dada para a Prefeitura de Ilhéus. A legislação e a Constituição são muito claras ao estabelecerem que somente é possível a demissão de servidores não estáveis após a redução de vinte por cento de todos os cargos em comissão. Portanto, para que a demissão desses servidores que entraram entre 1983 e 1988 seja considerada válida, seria necessário fazer inicialmente um levantamento de todos os cargos em comissão que existem na prefeitura hoje. Havendo uma redução de 20% do total de cargos comissionados, seria possível a demissão desses servidores.
BG – O prefeito também é obrigado a demitir os servidores que têm contratos temporários?
Ilan Fonseca – A legislação e a Constituição não tratam especificamente do tema, mas, por uma questão de interpretação de razoabilidade, é natural que antes da demissão de servidores que fizeram concurso público e que já estão há mais de trinta anos na prefeitura, seria natural que a demissão desses servidores fosse precedida pela exoneração daqueles que têm contrato temporário.
BG – Há jurisprudência da Justiça do Trabalho sobre essa interpretação que exige o desligamento dos temporários antes da demissão dos servidores não estáveis?
Ilan Fonseca – Não conheço jurisprudência em relação a esse tipo de caso, mas, quero ressaltar que todo procedimento de dispensa em massa, toda demissão promovida por determinado ente público ou privado que vá atingir uma coletividade de trabalhadores, por força de lei, deve ser precedida por uma negociação coletiva. Se essa decisão do município de Ilhéus atingir uma quantidade grande de trabalhadores, a Prefeitura de Ilhéus necessariamente deverá sentar para conversar com o sindicato da categoria e negociar com ele. Somente depois disso os trabalhadores poderiam ser demitidos. Sobre a necessidade de negociação coletiva existe uma jurisprudência da Justiça do Trabalho: dispensas massivas somente podem acontecer se precedidas por negociação coletiva.
Seria necessário fazer um “raio-x” das contas da prefeitura para ver se realmente são verdadeiros os argumentos que sugerem a extrapolação das contas de pessoal. É necessário fazer uma análise aprofundada para chegar a essa conclusão.
BG – A legislação obriga o prefeito a divulgar na internet os dados considerados no cálculo do índice de despesa com pessoal?
Ilan Fonseca – Sim. A legislação administrativa que trata sobre transparência faz essa exigência. Ela estabelece que deve ser dada ampla transparência a esses dados municipais.
BG – A prefeitura realizou seleções públicas e contratou centenas de servidores de modo temporário. O governo não se contradiz ao promover essas contratações enquanto afirma que não pode elevar os custos com a folha salarial?
PRESIDENTE DA ADUSC EXPLICA POR QUE PROFESSORES DA UESC INICIARAM GREVE
As associações docentes das quatro universidades estaduais (UESC, UESB, UNEB e UEFS) iniciaram uma greve geral nessa quinta-feira (7). O professor Emerson Lucena, presidente da Associação dos Docentes da UESC – ADUSC, nos concedeu entrevista e explicou as reivindicações da categoria.
Ele chama de “entulho autoritário” a lei 7176, aprovada em 1997 pela Assembleia Legislativa da Bahia. Segundo Emerson, ela violou o artigo 207 da Constituição Federal ao retirar a autonomia administrativa das universidades baianas.
O congelamento dos recursos repassados para as instituições de ensino superior também é alvo de crítica. Conforme o professor, hoje o Estado investe 5,1% da sua receita líquida de impostos nas universidades. O movimento docente cobra um aumento de 1,9%.
A assembleia dos professores da UESC será logo mais, às 15 horas. Confira na entrevista as razões que podem motivar a paralisação da categoria.
