ENTREVISTA: CUNHA DIZ QUE COM INVESTIGAÇÃO, SERÁ DIFÍCIL MOREIRA FRANCO FICAR
SE NÃO RECUPERARMOS NASCENTES E ÁREAS DE PROTEÇÃO A ÁGUA VAI SECAR, AFIRMA PROMOTORA
A unidade sulbaiana da Promotoria Ambiental do Ministério Público do Estado funciona no campus da UESC, onde na sexta-feira (8) a promotora Aline Salvador recebeu o Blog do Gusmão para uma conversa sobre a crise hídrica de Ilhéus.
Nos tópicos abaixo a promotora faz uma retrospectiva para retomar as circunstâncias do início da crise. Apresenta uma visão ampla sobre o cenário atual e os desafios para evitarmos o seu agravamento. Também aborda questões específicas, como os barramentos nos mananciais do rio Iguape e a dificuldade da Embasa para abastecer o Centro e os morros de Ilhéus com a água do rio Santana, por falta de uma tubulação exclusiva que ligue a Barragem do Rio do Engenho ao centro da cidade.
Incêndio no norte de Ilhéus
O esforço para compreender a realidade atual nos remete a dezembro de 2015, quando “vivenciamos aquela situação de estresse hídrico”, explica a promotora. A seca coincidiu com as reintegrações de posse executadas pelo governo da Bahia na zona norte de Ilhéus. “Muita gente começou a atear fogo para descaracterizar a importância ambiental da área. Comecei a ficar muito preocupada com os incêndios atrelados à seca”.
A promotoria aguarda a conclusão de laudos técnicos sobre a possibilidade do incêndio no litoral norte de Ilhéus ter produzido ondas de calor que se estenderam até o território de Itabuna.
Situação não era preocupante, assegurou Embasa
Ainda em dezembro, essa preocupação levou os promotores Yuri Lopes e Aline Salvador a recomendar providências aos municípios de Itabuna e Ilhéus, à Embasa e ao Inema, órgão estadual responsável pelas outorgas para a exploração dos recursos hídricos.
Aos prefeitos e secretários ambientais desses municípios, a promotoria recomendou a decretação de emergência e a intensificação dos atos fiscalizatórios para coibir irregularidades no uso da água. Os promotores também recomendaram que o Inema iniciasse as notificações dos usos irregulares e que a Embasa monitorasse as interligações da sua rede.
Em janeiro, a Embasa respondeu a recomendação. Os outros entes não se manifestaram até aquele momento. Segundo a promotora, a resposta da estatal a tranquilizou. A Embasa “disse que a situação não era preocupante, nós estávamos com uma situação equilibrada, com volume de água bem acima do volume morto”.
Em março, a estatal informou a promotora sobre um barramento na bacia do Iguape, “mas não me disse ainda que era uma situação caótica”. Um mês depois, “a tranquilidade acabou”. “Percebi que o município já estava sendo instado pela Embasa a tomar providências em relação àquele barramento. Desde janeiro, a mesma Embasa que me disse não haver problema, já havia comunicado ao município a situação de um barramento na bacia do rio Iguape. Em tese, seria o grande responsável pela falta de fluxo até a represa”.
A “tranquilidade” do governo municipal
O alarme da Embsa, lembra Aline Salvador, contrastou com a tranquilidade do governo municipal. “Enquanto a Embasa estava extremamente alarmada com uma iminente crise hídrica, o município aparentemente estava muito tranquilo: pediu que a pessoa [proprietária do barramento] se regularizasse”.
O município deu cento e vinte dias para a situação do barramento ser regularizada. A proprietária tinha outorga do Inema para usar a água. Mesmo vencida, a autorização manteve a validade, porque o pedido para renová-la foi feito dentro do prazo legal (120 dias antes do vencimento).
Barramentos do Rio Iguape
A equipe de apoio técnico da promotoria usou fotos de satélite de 2010 para ter uma referência mínima sobre a localização dos barramentos. As imagens revelaram 33 pontos que poderiam ser barragens ou outras estruturas, como escavações. “A realidade nos mostrou que muitas barragens diagnosticadas pelas imagens de satélite eram pontos de escavação para captação de chuva, outros, estavam secos”, esclarece Aline Salvador.
Na última semana o Inema iniciou a notificação dos proprietários de áreas com intervenções para o uso de recursos hídricos. Vinte propriedades devem ser regularizadas.
Conforme Aline Salvador, é necessário avaliar o melhor momento para decidir o que fazer com as barragens, “pois a gente não pode correr o risco de perder água para o solo”. Considerou isso quando acionou o Poder Judiciário para requerer a desobstrução parcial da maior barragem particular encontrada no Iguape. “Estávamos muito preocupados com a possibilidade dessa água se perder no solo seco. Acrescentamos exclusivamente a desobstrução para parte do fluxo e não pedimos o descomissionamento todo”.
Legalidade e impacto
O aspecto legal, no entanto, não pode ser ignorado. Mesmo seco, um barramento “pode ser ilegal por não ter atendido as medidas cabíveis”, observa Aline Salvador.
A promotora também destacou a necessidade de avaliar sistemicamente o impacto acumulado dos barramentos sobre o fluxo da água para a represa. Ou seja, é necessário identificar “quanto eles podem sinérgica e cumulativamente contribuir com a situação, a melhor ou a pior, do Iguape”. Além disso, “as inspeções deram conta de que muitos barramentos estão secos, mas há ainda barramentos com água. E quando você tem um barramento sem descarga de fundo, o acúmulo de matéria orgânica no fundo do leito gera o fenômeno da eutrofização: o excesso de matéria orgânica acaba com o oxigênio da água”.
Inexistência de estudos
Em maio de 2016, o secretário de meio ambiente e urbanismo de Ilhéus, Antonio Vieira, revelou a este blog que o município não tem estudo sobre as matas ciliares dos rios que abastecem a represa do Iguape nem diagnóstico a respeito da utilização do solo naquela região. Essas pesquisas seriam fundamentais para avaliar a capacidade de conservação e de recuperação das fontes de recursos hídricos.
A promotora concluiu que “nem a Embasa nem o município tem conhecimento do que acontece no principal ponto de captação de água da cidade, o Iguape, responsável por setenta por cento do abastecimento de Ilhéus”. Essa conclusão justificou o requerimento do Ministério Público “para que a Embasa subisse o manancial para detectar finalmente todas barragens, o que poderia já ter sido feito desde dezembro também por parte do município”.
Outros tempos
Além da falta de conhecimento sobre a ocupação do território, outro fator certamente contribuiu para que a Embasa e o município fossem surpreendidos pela crise. Historicamente, Ilhéus manteve índices pluviométricos altos. A fartura dos outros tempos nos deixou mal acostumados. A estiagem severa dos últimos meses de 2015 parece ter sido o marco inicial de uma nova relação entre a cidade e seus recursos naturais.
Via expressa
Um provável reflexo do nosso costume com a fartura: o sistema de abastecimento de água de Ilhéus não tem uma via expressa para interligar a estação de tratamento do Rio do Engenho (na zonal sul) ao Centro.
Essa interligação direta seria importante para diminuir os danos do racionamento sobre a rotina da população. “Hoje a Embasa capta água do rio Santana para guarnecer todo o litoral sul, e fez a interligação para chegar na Cidade Nova, Avenida Soares Lopes, na Tapera, no Centro e nos morros. A Cidade Nova, Centro e os morros deveriam ser abastecidos pelo Iguape. Quando ventila-se a ideia de que não haverá mais rodízio na zona sul, as pessoas podem equivocadamente imaginar que não estamos mais em crise hídrica: ledo engano”, revela Aline Salvador.
Segundo a promotora, a suspensão do racionamento da zona sul não se deu porque a represa do rio Santana tem água de sobra. Longe disso. Como a rede não tem a ligação direta, “se a Embasa estabelece rodízio para a zona sul, sacrifica o Centro e os morros, já tão sacrificados pela falta de água”.
Em outras palavras, “a diminuição ou suspensão, por ora, do rodízio na zona sul, decorre do fato de não termos uma via expressa que possa levar a água do Santana diretamente para o Centro e do Centro para a Tapera e da Tapera para os morros. Dessa forma, a zona sul é abastecida primeiro, para somente depois essa água chegar no Centro. Não significa que o Santana esteja vertendo água, ou que esteja sobrando, em absoluto”. Portanto, “se a mídia fez supor que a zona sul vivencia uma situação de tranquilidade, essa visão é irreal e perigosa. A situação é complicadíssima, e o decreto de emergência torna notória uma situação de crise hídrica que remonta a todo o município”.
Responsabilidade
A responsabilidade pelos cuidados com os mananciais é solidária: “o município e a Embasa são igualmente responsáveis”, informa Aline Salvador. “Prosseguiremos investigando acerca da responsabilidade de ambos, sobretudo no quanto essa crise era previsível, bem como o quanto se deixou de investir em medidas ambientais e de cuidados nos pontos de captação de água”.
Hoje, amanhã e depois
Além de apurar a responsabilidade de todos os atores sociais, argumenta a promotora Aline Salvador, “o mais importante é antever o que pode acontecer no futuro para que possamos nos precaver. Se medidas não foram adotadas adequadamente até agora, daqui para frente elas vão ter que ser adotadas”.
Pesquisadores da UESC, lembra a promotora, avaliam que os impactos do El Niño tendem a ser cada vez mais fortes, além de “ocorrer num espaço de tempo cada vez menor. Temos que nos preparar. Precisamos de uma nova visão, de uma visão mais ecológica por parte da Embasa, mais responsável com os mananciais, do próprio município, a sensibilização para não desperdiçar, dos agricultores, dos proprietários rurais, para não desmatar, recompor matas ciliares, projetos e programas voltados para isso. Essa vai ter que ser a tônica, não há outro caminho. Se nós não recuperarmos nascentes e as áreas de proteção, a água vai secar”.
SECAS SERÃO MAIS FREQUENTES, CONSERVAR FLORESTAS E RESPEITAR AS LEIS É O CAMINHO, AFIRMA PROFESSOR DA UESC
No primeiro semestre de 2015, quando a crise hídrica entrou na rotina dos moradores de Itabuna, a maior parte da população sulbaiana não imaginava que enfrentaria a mesma dificuldade no ano seguinte. Pelo menos desde março, cidades como Ibicaraí, Mascote, Uruçuca, Itacaré, Coaraci e Camacan convivem com o problema. No dia 18 de abril de 2016, Ilhéus passou a encarar a realidade já vivida nos municípios vizinhos. A Embasa iniciou o racionamento na distribuição de água para 70% das suas residências.
A medida foi necessária para diminuir o ritmo do esvaziamento da Represa Iguape, usada para abastecer as zonas norte, oeste e central de Ilhéus. O nível do manancial já desceu cinco metros.
A falta de água e a busca de alternativas contra o problema viraram as questões mais debatidas em todo o sul da Bahia. Prefeitos decretaram estado de emergência. A imprensa veicula diariamente reclamações das pessoas afetadas. Também são muitas as dúvidas sobre as causas da estiagem prolongada e da seca numa região antes acostumada com a abundância dos recursos hídricos. Diante desse cenário, o Blog do Gusmão procurou um estudioso de bacias hidrográficas para levantar alguns questionamentos sobre esses sistemas e a difícil realidade enfrentada pelos grapiúnas.
O professor Francisco de Paula, 60 anos, é geólogo, mestre em geoquímica ambiental e doutor em ecologia. Leciona e desenvolve pesquisas na Universidade Estadual de Santa Cruz, onde nos recebeu na última terça-feira (14). Antes de chegar na região, fez estudos sobre o Rio Madeira, um dos principais afluentes da bacia do Rio Amazonas, no norte do país. Também atuou na iniciativa privada. Natural de Niterói, prestou serviços à empresa Sandel, no Rio de Janeiro, e à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, em Araxá, Minas Gerais.
Na entrevista abaixo, entre outros temas, o professor explica por que a bacia do Rio Santana, que abastece a zona sul de Ilhéus, é menos afetada pela estiagem que a do Rio Iguape. Também fala sobre as principais causas da degradação dos rios do Sul da Bahia e comenta que apenas obras da grande engenharia não vão solucionar o problema. De Paula alerta que os períodos de seca serão mais frequentes, faz recomendações para os gestores e informa como as comunidades afetadas devem agir para discutir esse problema do ponto de vista legal.
A entrevista conta com o auxílio luxuoso das imagens de José Nazal.
Blog do Gusmão – Primeiro uma curiosidade: as baronesas dos rios Cachoeira e Almada, que sempre descem e tomam conta da Baía do Pontal e praias de Ilhéus, significam que esses dois ecossistemas estão em processo constante de degradação?
Francisco de Paula – Exato, simples assim. Significam um excesso de nutrientes lançados no rio. Nitratos, fosfatos resultantes essencialmente de esgoto doméstico não tratado e também de algumas atividades agrícolas, pecuária e cultura de animais.
Blog do Gusmão – Isso mostra que o rio Cachoeira tenta se manter vivo?
Francisco de Paula – É um processo natural. Se você lançar um excesso de nutrientes nos rios, as [plantas] macrófitas vão ter abundância de recursos para se proliferarem. Se você for num rio que não tenha muito lançamento de esgoto, você vai encontrar uma ou outra. Agora, se esse rio recebe muitos nutrientes, elas tomam conta.
BG – A crise hídrica vivida por Itabuna e Ilhéus é consequência apenas do El Niño?
Francisco de Paula – Diria que, seguramente, sim. Porém, com uma ressalva. O El Niño esse ano veio muito forte, as previsões já eram de que seria um fenômeno muito forte, mas ele acabou se revelando mais forte do que as expectativas iniciais. Nesse período, a precipitação caiu a níveis raramente observados em períodos anteriores. Choveu muito menos do que se esperava na região. Agora, o outro aspecto é que muitas das bacias hidrográficas do nosso país, tirando a região norte, todas as bacias hidrográficas do Brasil têm problemas de impactos ambientais antrópicos muito grandes.
Com a retirada da vegetação natural, por exemplo, o processo de infiltração da chuva que alimenta a água subterrânea e depois alimenta o rio no período em que não chove, não está acontecendo. Quando vegetação original é retirada, diminui a infiltração e aumenta o escoamento superficial. Com isso, dois efeitos muito simples: você tem cheias muito intensas e secas também muito intensas. Portanto, um fenômeno atípico muito forte se somou à degradação das bacias hidrográficas.
BG – Quais são os rios que abastecem Ilhéus e Itabuna e qual a situação deles levando em conta a qualidade da água e a conservação das áreas próximas de suas nascentes?
Francisco de Paula – Começo por Ilhéus, que é abastecida pelo Rio Iguape e o Rio Santana, seus principais mananciais. Itabuna é predominantemente abastecida pelo Rio Almada, mas tem também uma captação em Nova Ferradas. Em ambos os casos, as regiões de nascentes estão bastante impactadas: retirada da vegetação original, as encostas. Porque não são só as nascentes. As encostas muito íngremes, por lei, devem ser mantidas vegetadas, o topo de morro e outras áreas. Essas áreas de recarga do aquífero do lençol freático tiveram retirada sua vegetação original, que foi substituída na maior parte por pastagem. Vale ressaltar que o cacau cabruca não é tão impactante assim, mas a pastagem é. Isso provoca essas oscilações no padrão das vazões. Por ora, cheias muito grandes e, por ora, secas muito intensas. E, no que diz respeito à qualidade das águas, esses mananciais, com exceção do Rio Santana que tem uma cobertura vegetal relativamente bem preservada, por não ter cidades grandes ao longo do seu curso, e está numa condição melhor, embora eu não conheça análise específica de qualidade de água. Tomando por base a preservação da bacia, eu diria que a do Rio Santana está em melhores condições. As demais sofrem com problemas como esses: lançamento de efluentes sem tratamento e muito assoreamento por conta da erosão.
BG – Ao longo das trajetórias desses rios, como eles estão?
Francisco de Paula – A lei preconiza “Áreas de Preservação Permanente” (APPs) e, dentre essas, a preservação de nascentes, de matas ciliares, de topo de morro e de encostas com mais de quarenta e cinco graus de inclinação. A lei existe por essas duas razões: favorecer a infiltração da água no lençol freático e minimizar o arrasto de material das margens para dentro do rio, o assoreamento. Esses rios, com exceção do Santana novamente, estão numa situação bastante precária no que diz respeito à preservação dessas áreas que chamam de APPs.
BG – Por qual motivo a água que abastece Itabuna é salgada?
Francisco de Paula – A água que abastece Itabuna é salgada quando a captação no Rio do Braço não dá conta e a EMASA aciona a captação de Castelo Novo. A captação de Castelo Novo, quando as bombas são ligadas, faz uma sucção, e a água estuarina, aquela que mistura água doce com salgada acaba entrando pela bomba e seguindo para Itabuna.
BG – É por isso que a comunidade de Sambaituba reclama também que a água está salgada?
Francisco – As comunidades de Sambaituba, Urucutuca, de toda essa região, registram de tempos em tempos, principalmente quando o rio está com baixa vazão e a maré tem uma amplitude muito grande, que a água fica salgada. Esse é um processo natural: a água oceânica adentra o estuário. Quando a bomba de Castelo Novo é acionada, puxa essa água para a população.
BG – Itabuna tem um rio que corta a cidade e, mesmo assim, não oferece água suficiente para sua população. Que realidade estranha é essa?
Francisco de Paula – Na verdade, que realidade estranha é essa do nosso país? Itabuna utiliza o Rio Almada, um rio com volumes restritos, com pouco potencial para fornecer água. Quando foi construída aquela captação, talvez a cidade contasse com uma população que daria conta. Mas a população cresceu e não foram buscadas outras opções de abastecimento como tem sido feito agora.
BG – E o Rio Cachoeira naquela situação degradada?
Francisco – Comparando um com o outro, o Cachoeira ainda é pior do que o Almada. O Almada está numa situação melhor, por exemplo, no distrito de Rio do Braço.
BG – Uma cidade cortada por um rio não ter água é indício de uma crise civilizatória?
Francisco de Paula – Não é um privilégio de Itabuna. Você vê isso no país todo. Tirando a região norte do Brasil, todas as outras regiões de uma maneira ou de outra passam por essa situação. Os rios cada vez mais impactados e menos volumosos, a população crescendo, o uso industrial e agrícola aumentando. Portanto, infelizmente, não é um privilégio de Itabuna. É uma situação que se repete em muitos outros locais.
BG – Temos observado que a barragem do Rio Santana, responsável pelo abastecimento da zona sul de Ilhéus, ainda tem uma vazão suficiente. Não falta água na zona sul da cidade. Por que na represa do Iguape a situação é de seca?
Francisco de Paula – A bacia do Iguape comparada com a do Santana é menos florestada. Tem mais atividade agrícola e muita área desmatada. Também é uma bacia menor. Por si só já capta menos água do que a do Santana.
BG – As barragens particulares construídas no Rio Iguape causam escassez de água na represa?
Francisco de Paula – Existem inúmeras barragens no Rio Iguape, no Santana e em tudo quanto é rio que conheço nesse Brasil, e todas elas causam uma retenção da água. Quando tem muita água, tudo bem, passa por cima e continua. Mas quando começa a secar, nem todas essas barragens deixam um espaço para a água continuar passando. Eu não sei até onde posso falar, pois participei de uma audiência com um juiz. O magistrado decretou que fosse feito um reconhecimento das barragens que existem no Rio Iguape e, até o que entendi, essas barragens poderiam continuar a existir desde que deixassem uma passagem de água conhecida como fio d’água.
BG – Apenas 3% do volume total de água existente no mundo é doce o suficiente para o consumo humano. O Sul da Bahia apresenta percentual diferente?
Francisco de Paula – Eu diria que tem mais, tem um potencial maior.
BG – Não adianta conservar as áreas onde estão as nascentes dos rios e deixar as partes mais baixas à própria sorte. Qual a saída para as bacias hidrográficas e os rios?
Francisco de Paula – Respeitar a lei. Respeitar o Código Florestal no que diz respeito à Área de Preservação Permanente (APP) já seria um excelente avanço, porque essas áreas foram designadas exatamente para a manutenção do volume dos rios, das águas fluviais. Não é o único, mas seria um excelente avanço. O reuso da água, a diminuição do desperdício, são várias ações, mas, no que diz respeito à bacia hidrográfica, o respeito à lei seria um excelente caminho.
Blog do Gusmão – Quais são as interferências humanas que mais prejudicam os rios do Sul da Bahia?
Francisco de Paula – Desmatamento e lançamento de efluentes sem tratamento prévio: esgoto e essas coisas.
Blog do Gusmão – Apesar de tantos problemas sabemos que há soluções para as crises hídricas. O senhor é otimista ou pessimista diante do cenário atual?
Francisco de Paula – Sou otimista, porque acredito que depois que a casa é arrombada o pessoal bota uma tranca. Não é verdade? Depois de passar uma situação como essa, eu imagino que a SABESP esteja se virando para melhorar o abastecimento da grande São Paulo. Imagino que as pessoas tenham percebido isso também em outras regiões. Esse fenômeno El Niño intenso, como já ocorreu em outras épocas, tende a ocorrer com mais e mais frequência. Se até então algumas cidades estavam num conforto hídrico, satisfeitas, podendo atender as demandas, daqui para frente é bom que os gestores comecem a entender que esse tipo de situação vai se repetir com maior e maior frequência.
BG – Explique o que é uma mata ciliar e qual a sua importância.
Francisco de Paula – Muitos falam em mata ciliar como se fosse o único aspecto a ser enfocado. Muitos falam apenas das nascentes como se fosse o único aspecto a ser evocado. O que digo é que existe uma série de áreas de preservação permanente, que são assim designadas porque cada uma contribui, primeiro, para a manutenção dos volumes de água mesmo nos períodos mais secos. Apesar da crise hídrica, o Rio Una continua correndo. O Rio Una não tem muitas áreas desmatadas. Pelo contrário, tem a Reserva Biológica de Una, o Parque Nacional da Serra das Lontras, o Refúgio da Vida Silvestre, que são áreas que ainda mantêm os ecossistemas num estágio relativamente bom de preservação, inclusive com matas primárias. O Rio Una está correndo, enquanto o Almada para de correr, o Iguape para de correr, o Cachoeira para de correr. Especificamente, mata ciliar é uma vegetação que existe às margens do rio e que tem diversos efeitos na ecologia fluvial. Ela serve como um filtro de tal forma que o material erodido das margens não chegue até o rio. Os sedimentos que podem ser transportados de um solo exposto vão causar o assoreamento do rio. A mata ciliar minimiza esse problema. Também retém agroquímicos. Essas talvez sejam as funções mais diretamente ligadas à preocupação atual: quantidade e qualidade da água. Mas as matas ciliares têm outras funções. Por exemplo, elas sobreiam e diminuem a temperatura da água. Criam habitat para organismos específicos. Por exemplo: um pé de jenipapo que cresce à beira do rio; quando os frutos caem na água, servem de alimento para os peixes. Portanto, há outras funções ecológicas que poderiam ser elencadas, mas, do ponto de vista humano, queremos água em quantidade e com boa qualidade. Nesse aspecto, a mata ciliar atua principalmente como um filtro retendo as impurezas das margens, minimizando os efeitos da erosão das margens sobre os rios, e ajuda um pouco também na infiltração, mas a questão da infiltração e do armazenamento é mais na região de nascente, nas encostas e no topo dos morros.
BG – Percebemos que os debates costumam apontar a engenharia como solução para a crise. A gente não percebe uma preocupação com matas ciliares e o uso do solo.
Francisco de Paula – São ações paralelas. Na verdade, a obra de engenharia sozinha não vai resolver a situação se simplesmente não tiver água. E não é a obra de engenharia que vai produzir água. A obra de engenharia pode ser um lado da questão, um aspecto, mas a recuperação da saúde integral da bacia hidrográfica é muito mais pertinente, consistente e se perpetua com mais facilidade do que uma obra de engenharia. A obra vai funcionar quando tiver água.
BG – Várias comunidades e grupos da região tem manisfestado grande preocupação com essa crise hídrica. Como eles devem agir?
Francisco de Paula – É uma atitude inteiramente louvável. Quanto mais gente buscando se envolver e participar dessa questão, melhor. O que quero destacar é que essas ações e esses grupos criados em diferentes contextos devem convergir. E eu até posso dizer: devem desaguar no Comitê de Bacias Hidrográficas, porque esse é o órgão com amparo legal para atuar nesse caso, na manutenção, gestão, distribuição, uso e preservação dos recursos hídricos. Já existe há algum tempo em nossa região um amparo legal para que pessoas se reúnam e contribuam para o funcionamento desse comitê. Funciona ainda de maneira precária. Por isso, talvez uma das demandas seria exatamente um aporte maior de pessoas, de ideias, de organizações para fortalecer o Comitê de Bacias que no momento passa por uma fase de reformulação.
O comitê é o instrumento mais moderno que a gente, no momento, pode ter no Brasil para a gestão das águas. Buscando o quê? A ideia é descentralizar a gestão. Para o Rio São Francisco, por exemplo, ao invés da Agência Nacional Águas (lá em Brasília) decidir aqui ou ali, quem tem que decidir é quem mora na bacia hidrográfica do rio. A ideia do comitê é essa: descentralizar o poder e dividi-lo entre o poder público, claro, mas também os diferentes segmentos da sociedade que moram, residem e dependem do recurso hídrico. É o instrumento mais moderno que se tem, só que é um caminhar difícil.
BG – E as pessoas que querem participar, o que devem fazer?
Francisco de Paula – O comitê é formado por diferentes segmentos sociais: usuários, instituições de pesquisa. Além disso, a Emasa, a Embasa e outras como essas fazem parte, assim como agricultores, pescadores e o Inema. É um colegiado formado pelo governo e por representantes da sociedade civil. De tempos em tempos, o Estado abre um edital para inscrições para a composição do novo comitê. Isso aconteceu agora. O colegiado já está composto para os próximos dois anos: presidente, secretário, câmara técnica disso, daquilo, as assembleias. Mas as reuniões são públicas, inteiramente abertas à participação de qualquer um. Só não tem direito a voto, que é restrito aos membros do comitê. Não tenho certeza, mas, provavelmente, o site do Inema disponibiliza o calendário e as chamadas para as reuniões, que devem ser quatro ordinárias por ano e quantas extraordinárias forem necessárias. Às vezes acontecem em Ilhéus, às vezes em Itabuna ou Ibicaraí. A maioria ocorre em Itabuna. É uma região mais central. Fica mais fácil.
QUITUTEIRA DO CHOCOLATE ARTESANAL VAI CARREGAR A TOCHA OLÍMPICA
No dia 06 de novembro de 2012, este blog reproduziu reportagem do jornalista Marcos Pennha sobre o delicioso trabalho da quituteira Marly Lima, de Itacaré.
Redigido para o site Esperança Conduru (fora da rede há dois anos), o texto contou a história da chocolateira artesanal mais famosa do sul da Bahia.
Marly, proprietária do Café com Cacau, localizado à margem da BA 001 próximo de Itacaré, produz mais de vinte itens feitos com cacau orgânico: geleia, mel líquido, trufas – também com cupuaçu, bolos, patês, milk shakes, chocolates quentes e o tradicional café com cacau, dentre outros. As matérias primas são adquiridas de pequenos produtores rurais da agricultura familiar.
Graças à reportagem de Marcos Pennha e ao Blog do Gusmão, a comissão dos Jogos Olímpicos do Rio 2016, responsável pelo roteiro da Tocha Olímpica, escolheu Marly Lima para conduzir o símbolo esportivo em Ilhéus, no próximo sábado, dia 21 de maio.
Animada pela escolha, Marly Lima fala do seu contentamento. Ouça a entrevista.
CACIQUE TUPINAMBÁ FALA SOBRE A LUTA PELA TERRA E A AMEAÇA DOS AREAIS
Na manhã de domingo (10), o Blog do Gusmão visitou a Aldeia Tucum, perto do Cururupe, no litoral sul ilheense. O Cacique Ramon nos recebeu e falou sobre a luta do seu povo. Os Tupinambás de Olivença reivindicam a demarcação dos 47 mil hectares reconhecidos em 2009 pela FUNAI como território tradicionalmente ocupado por indígenas. A área se estende entre os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.
Na entrevista que nos concedeu, Ramon reafirmou a reivindicação pela terra. Falou sobre a seca que prejudica sua comunidade e tem sido agravada pela ação de mineradoras que retiram areia. Também denunciou o interesse econômico e político da “minoria” que incita a onda de preconceito contra os Tupinambás.
A criminalização histórica do movimento indígena reforça a propagação desse preconceito que flerta com o racismo. No último dia 7, o Cacique Babau e seu irmão Teity Tupinambá foram presos, acusados de porte ilegal de arma e obstrução da ordem judicial que autoriza a extração de areia no território em disputa. A Justiça Federal também determinou a remoção das pessoas que viviam na Aldeia Gravatá, em Ilhéus. Os indígenas deixaram o Presídio Ariston Cardoso na tarde de segunda-feira, após nossa conversa com Ramon.
O Cacique Ramon denuncia na entrevista o avanço da atividade mineradora sobre a Mata Atlântica. A derrubada da mata antecede a extração da areia. Sem a vegetação que protege o solo, os mananciais tendem a captar cada vez menos água, o que ameaça nascentes e córregos que abastecem os rios da região.
A entrevista foi ilustrada com imagens de Marcelo Delfino (estudante de Biologia da UFBA) e de José Nazal. Leia.
Blog do Gusmão – Quais são os principais entraves da luta do povo tupinambá?
Cacique Ramon – Primeiramente, a demarcação do Território Indígena do Povo Tupinambá de Olivença. O processo está há seis anos dentro do Ministério da Justiça aguardando a portaria declaratória para demarcar o território que já foi delimitado em 47.376 hectares. Hoje aguardamos a assinatura do ministro da Justiça. Ele precisa dar uma resposta para nós, indígenas, e também para os produtores.
Blog do Gusmão – Como sua aldeia e as demais analisam a retirada de areia do território indígena?
Cacique Ramon – Sobre a mineração, precisamos ter um olhar diferenciado pois estamos num momento crucial, com uma grande seca que nos atinge. A seca gera muitos problemas dentro das comunidades, principalmente, a falta de água. Isso nunca tinha ocorrido. Agora as famílias estão sentindo, sem água. Precisamos ter um pensamento melhor e ver como as mineradoras vão funcionar dentro do território. Isso tem causado muitos transtornos, como a prisão de Babau, que tem lutado contra as mineradoras nos territórios indígenas. Precisamos ter uma resposta mais rígida, que seja realmente voltada para a permanência da nossa Mata Atlântica no Sul da Bahia.
Blog do Gusmão – As mineradoras prejudicam os índios?
PROFESSOR DESTACA POTENCIAIS DO PARQUE DA BOA ESPERANÇA
O Parque Municipal da Boa Esperança tem 473 hectares e é um dos poucos locais de proteção ambiental situados em zona urbana. A importância estratégica desse patrimônio vivo do município de Ilhéus é reconhecida há quase um século. Em 1927, a área foi destinada para conservação com objetivo de proteger os mananciais que mantinham o antigo sistema de abastecimento de água da cidade. Décadas depois, em 2001, a Lei Complementar Municipal nº 001/2001 regulamentou a criação da unidade ecológica.
No último domingo (3), as condições atuais do parque foram tema de parte da exposição do professor de biologia Emerson Lucena (UESC) durante encontro realizado pelo Núcleo de Resistência do PSOL de Ilhéus, no hotel Barravento. O Blog do Gusmão aproveitou a oportunidade para realizar uma entrevista rápida sobre os desafios para a gestão da área.
O biólogo destacou questões como a necessidade de estruturar o parque para visitação pública. Também falou da importância da área para o desenvolvimento de pesquisas e defendeu a realização de projetos que aproximem a população ilheense da floresta. Além disso, revelou a tentativa de convencer o Ministério Público a negociar, nas transações penais, contrapartidas em benefício da unidade. Leia.
Blog do Gusmão – O senhor disse que tenta convencer o Ministério Público Estadual a buscar contrapartidas nas transações penais para beneficiar o Parque Municipal da Boa Esperança. Por favor, explique essa ideia.
Emerson Lucena – Na verdade são conversas informais, na tentativa de estabelecer critérios para a abertura do parque para visitação pública. O objetivo é ter um parque divulgado, com trabalhos articulados com as escolas por meio da educação ambiental, com visitação programada, acompanhamento de guias e a criação de um ponto onde as pessoas possam de fato se sentir seguras. Um dos problemas do Parque da Esperança é a falta de estrutura que garanta segurança para os visitantes. Na minha concepção, isso seria fácil se houvesse uma articulação entre os órgãos públicos, a começar pela atuação do policiamento ostensivo.
O parque é importante por ser um remanescente de Mata Atlântica bem conservado, numa zona urbana, no meio de um corredor ecológico, dentro de um hotspot (ponto quente) de biodiversidade. Além disso, não é um local de difícil acesso. Com essa estrutura, poderia atrair mais pesquisadores não só aqui da região.
Blog do Gusmão – E como andam as conversas como o Ministério Público?
Emerson Lucena – É uma ideia que está amadurecendo em torno de um olhar diferenciado sobre as contrapartidas para beneficiar os serviços ambientais, como a proteção dos mananciais. Ali tem uma área importante e riquíssima de aquíferos.
Blog do Gusmão – Ainda mais importante nesse momento de crise hídrica, correto professor?
Emerson Lucena – Sim! Além disso, é possível trabalhar com a produção de sementes para reflorestar áreas próximas. Já temos projetos muito importantes aqui na região, como o desenvolvido pelo Instituto Floresta Viva em Serra Grande. Poderia haver troca de mudas garantindo a diversidade genética.
Por si só, ter aquela área conservada é importante. Isso é óbvio. Mas, além disso, é fundamental que o parque não seja um local isolado, como ocorre hoje. A ideia é que o povo não fique distante da floresta, que pode ser frequentada também por meio de atividades educacionais para a formação tanto nas universidades como nas escolas, com projetos de educação ambiental. A Bahia tem uma lei de educação ambiental, com diversas diretrizes que deveriam ser implementadas inclusive aqui em Ilhéus. Ilhéus é um espaço riquíssimo. Nós não podemos esquecer o grande potencial que a nossa cidade tem.
Blog do Gusmão – Inclusive com o turismo ecológico.
Emerson Lucena – Isso. E já existem propostas nesse sentido, com o turismo de base local e a chamada Floresta do Chocolate. O problema é que o parque, digamos assim, tem sido desprestigiado pelo poder público. E nós não podemos mais aceitar que esses espaços não sejam tratados de forma prioritária para a conservação da Mata Atlântica e para a educação do homem, tendo como premissa a continuidade do entendimento da importância desses lugares.
EXCLUSIVO: EX-TREINADOR DO COLO-COLO EXPLICA REBAIXAMENTO PARA A SEGUNDONA
O Blog do Gusmão entrevistou com exclusividade o técnico Sérgio Odilon que treinou o Colo-Colo até a partida de ontem, contra o Vitória da Conquista.
Ao ser derrotado por 2 x 1, infelizmente o “Tigrão” retornou à segunda divisão do Campeonato Baiano de Futebol.
O treinador se encontra em Salvador junto com a família e pretende repensar a carreira.
Principais destaques da entrevista:
Odilon negou que tenha sido abandonado pela diretoria do clube em Vitória da Conquista;
Grupo de atletas não possuía experiência em competições e nível técnico satisfatório;
Negou ter sofrido agressão física do supervisor de futebol Flavio Medrado;
Contudo, Medrado tentou culpá-lo pelo rebaixamento em entrevistas a emissoras de rádio;
Foi advertido que se voltasse a Ilhéus junto com a delegação poderia acontecer “um problema maior”.
O treinador dirigiu o time em apenas quatro partidas, por isso não aceita ser “bode expiatório” da péssima campanha;
Odilon confia e acredita no bom caráter do presidente Raimundo Borges, mas afirma ter ouvido conversas sobre salários atrasados;
O próprio treinador trabalhou sem receber um centavo.
Ouça a entrevista.
LIDERANÇA DO MLT FALA SOBRE DESOCUPAÇÃO NA PONTA DA TULHA
Reportagem: Thiago Dias
No último dia 22, o governo baiano cumpriu mandado de reintegração de posse da área do litoral norte de Ilhéus reservada para a criação do Parque Estadual da Ponta da Tulha. Com importantes remanescentes da Mata Atlântica, a biodiversidade da região é uma das mais ricas do planeta.
Além disso, na faixa litorânea da Ponta da Tulha escolhida como primeira alternativa locacional para o projeto Porto Sul, pesquisadores confirmaram a presença de recifes de corais, ecossistema de extrema relevância para a manutenção da vida marinha. Isso levou o estado a escolher a região de Aritaguá para a instalação do terminal portuário.
Ocupações e queimadas devastaram boa parte da área, o que motivou uma ação do Ministério Público Estadual. A sociedade civil organizada e parte da imprensa, inclusive este blog, também se esforçaram para chamar a atenção do governo baiano para o problema. Um dia após a reintegração, o governador Rui Costa (PT) publicou o decreto que oficializou a criação do Parque Estadual da Ponta da Tulha.
O Movimento de Luta por Terra (MLT) e o Movimento de Luta por Moradia (MLM) tinham três acampamentos na região. Um deles foi desmontado no dia 22. Ontem (28), entrevistamos Fernando Franco dos Santos, liderança que atua nos dois movimentos.
Na entrevista, ele afirmou que o MLT chegou ao local muito antes de qualquer notícia sobre o projeto Porto Sul. Também respondeu acusações sobre as queimadas na Mata Atlântica e revelou ressentimento em relação aos governos do Partido dos Trabalhadores. Admitiu que não tem como controlar todos os membros do grupo, por isso integrantes do movimento podem ter tocado fogo na mata. Além disso, se equivocou ao separar a preocupação com o meio ambiente e a “questão humana”, como se a humanidade pudesse sobreviver independente da conservação dos ecossistemas. Leia.
Blog do Gusmão – Quando vocês chegaram na Ponta da Tulha?
Fernando Franco – Nós chegamos há uns dez anos, com o Movimento de Luta por Terra, com a intenção de desapropriar a Fazenda Tijuca, que fica justamente no meio da área para onde foi criado o projeto intermodal do Porto Sul e do novo aeroporto.
Blog do Gusmão – A Fazenda Tijuca fica na Ponta da Tulha mesmo?
Fernando Franco – Fica na Tulha, na estrada para a Lagoa Encantada.
Blog do Gusmão – O estado chegou a desapropriar a Fazenda Tijuca?
Fernando Franco – Começamos a fazer um acordo com o Estado. Ela tinha quase mil hectares. O governo desapropriou pouco mais de quatrocentos hectares onde a gente estava. O governo ficou de manter uma negociação com o proprietário para que a gente saísse desses quatrocentos hectares e fosse para a outra área da fazenda.
Blog do Gusmão – Esses quatrocentos hectares foram desapropriados por causa do projeto do Porto e depois destinados para a criação do Parque Estadual da Ponta da Tulha?
Fernando Franco – Justamente. Quando o projeto do porto foi embargado, essa área foi dada como compensação ambiental, mas, ninguém nos consultou. Os mais interessados não foram consultados. Teve uma audiência pública aqui no centro, no auditório da Ceplac, onde só apareceram ambientalistas.
Blog do Gusmão – Quantas pessoas estavam lá na ocupação?
Fernando Franco – A gente é responsável por três acampamentos.
BG – Cada acampamento tem em média quantas pessoas?
FF – De 250 a 300 famílias em cada um. Com a demora do Estado para reintegrar a posse e criar o parque, foram aparecendo outros movimentos. Isso criou uma inchação dentro dessa área.
BG – O movimento de ocupação foi acusado de colocar fogo em remanescentes da Mata Atlântica. O que o senhor sabe sobre isso?
CAPOBIANCO: GOVERNO ADOTA AÇÕES QUE GARANTEM RETROCESSO NO MEIO AMBIENTE
Da Rede Sustentabilidade
Começa nesta segunda-feira, 30 de novembro, a COP 21 (Conferência do Clima da ONU), que neste ano acontece em Paris, na França. O evento, que prossegue até 11 de dezembro, tem o objetivo de se chegar um acordo que reduza a emissão de gases de efeito estufa e, dessa forma, combata o aquecimento global. Representantes de 195 países marcam presença nesse encontro, inclusive o Brasil.
Em vez de manter uma política para garantir os avanços contínuos nas questões socioambientais do país, o governo adota hoje uma postura que proporciona grandes retrocessos a esse segmento. O cenário negativo ocorre em setores considerados estratégicos, como o de energia elétrica com o uso de fontes poluidoras e emissoras de gases de efeito estufa. A situação também se estende na área de infraestrutura, com o afrouxamento das exigências para o licenciamento ambiental.
Para o ex-secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, os retrocessos no meio ambiente estão frequentes porque não se adota uma ação proativa em relação ao tema, que identifique oportunidades para proporcionar novos avanços para o setor. Além disso, o ex-secretário, que atualmente é presidente do IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade), ressalta que esses retrocessos também são o resultado de uma mudança de postura do governo, que passou a tratar os assuntos ambientais de maneira secundária na sua gestão.
Capobianco também faz um alerta caso o Brasil continue com esse posicionamento para as questões socioambientais. Na sua avaliação, o país passará a acumular sérios problemas num futuro próximo caso continue com essa postura. Confira a entrevista:
Por que o Brasil caminha para um retrocesso na área do meio ambiente?
João Paulo Capobianco: O governo Dilma não tem uma posição proativa numa agenda voltada para o meio ambiente. O que seria isso? Seria assumir uma postura para identificar oportunidades em diversos aspectos, tanto nas áreas de gestão como também em legislação, além de outros quesitos, como forma de garantir os avanços e conquistas para a questão socioambiental. Mas atualmente acontece o contrário. O governo simplesmente adota um posicionamento totalmente passivo porque deixou o assunto em segundo plano na sua administração. Infelizmente, é possível perceber essa tendência, pois o governo Dilma não apresenta ou incentiva soluções inovadoras e não incorpora mais as políticas de incentivo à sustentabilidade. Ou seja, está na contramão do caminho já seguido por vários países. Na verdade, vivemos um momento dramático em que a questão ambiental registra sérias perdas na natureza e conta com a paralisação dos avanços já conquistados nos últimos anos. Naturalmente, esse cenário ruim traz sérios retrocessos ao meio ambiente, que também sentiremos a longo prazo.
PRESIDENTE DO PSC DESCARTA APOIO A JABES: “QUESTÃO DE PRINCÍPIO”
O professor de história e empresário Reinaldo Soares ganhou visibilidade na política ilheense em 2013. Quando era presidente do Conselho de Educação, seu voto foi decisivo para que o órgão emitisse parecer pela anulação do ano letivo de algumas turmas da rede municipal. Em 2015, ressurgiu como presidente do PSC em Ilhéus e pré-candidato a prefeito.
Na entrevista abaixo, Reinaldo explica por que não aceita se aproximar politicamente do prefeito Jabes Ribeiro (PP), apesar de JR trabalhar por uma aproximação com o PSC (leia aqui).
Também fala sobre o choque entre um modelo de educação capaz de desconstruir preconceitos e o ingresso num partido como o PSC, ocupado por figuras identificadas com discursos retrógrados contra os direitos de minorias políticas.
Além disso, revelou o avanço do diálogo entre ele e outros pré-candidatos a prefeito de Ilhéus. Leia.
Blog do Gusmão – O prefeito Jabes Ribeiro tenta se aproximar do PSC em Ilhéus. Qual a opinião do senhor sobre essa possibilidade?
Reinaldo Soares – Na minha concepção, essa possibilidade é completamente descartável. Antes de ingressar no partido, conversei com o presidente estadual, Eliel Santana, e lembrei essa prática costumeira do atual gestor: trabalhar com a [executiva] estadual para fazer a cooptação. O presidente me garantiu que o partido vai trilhar o caminho da oposição. E que se o prefeito o procurasse, não seria atendido.
Acredito nisso. Se for diferente, não continuarei no partido. É uma questão de princípio. Defendo um novo modelo de política para Ilhéus, por entender que o atual fracassou e não é representado apenas pelo gestor que está aí. Outros fizeram parte desse processo e foram, digamos assim, discípulos do atual gestor. Qualquer cidadão consciente compreende que esse modelo faliu (não só no âmbito municipal). Não podemos acreditar na solidez do processo democrático de um país que tem 35 partidos políticos. Não há democracia sem os partidos, mas é preciso impor um limite.
Blog do Gusmão – Lideranças do PSC, como o Pastor Everaldo e o deputado estadual Pastor Sargento Isidório, nos permita dizer, têm posições retrógradas contra os direitos humanos e, especificamente, as reivindicações da comunidade LGBT. Por outro lado, o senhor é um educador. Pratica o exercício diário de desmistificação de preconceitos. Não é contraditório se aproximar de um partido liderado por pessoas com esse tipo de pensamento?
Reinaldo Soares – Primeiro ponto: o estatuto do partido é amplo. Permite que qualquer cidadão possa se filiar e se candidatar por ele, até porque nosso Estado é laico. Portanto, não pode existir uma agremiação partidária cujo bojo estatutário traga elementos que a distancie dessa condição laica do Estado. No aspecto legal, estatutário, o partido é laico, tanto que o presidente anterior do partido era católico. Não há esse fechamento, apesar de que (e nisso eu concordo com você) a maioria dos filiados, pré-candidatos ou pessoas que têm mandatos, é da linha evangélica protestante.
Há outro ponto que quero discutir a partir do nome do próprio partido: Partido Social Cristão. Eu sou um cristão humanista. Recorro aos princípios do cristianismo, ao que Cristo pregou: Cristo trabalhou com todos. E, com a perspectiva de um humanista, acredito no ser humano até que ele me prove o contrário. Tenho que acreditar na perspectiva de Rousseau: o homem é bom por natureza. Ele nasce bom, é a sociedade que o corrompe.
POLICIAIS MILITARES DEMITIDOS VÃO TRABALHAR NO GABINETE DE PRISCO
O pedagogo Augusto Júnior nos recebeu ontem (15) no escritório da ASPRA em Ilhéus. Havia acabado de deixar o uniforme de soldado na sede da 70ª Companhia Independente da Polícia Militar, onde atuou até sexta-feira (9), data da sua demissão.
Atrás da sua mesa, uma foto emblemática do deputado estadual Marco Prisco (PSDB), principal liderança das mobilizações realizadas pelos policiais militares da Bahia em 2012 e 2014.
Augusto foi um dos quatro policiais demitidos por envolvimento nas manifestações. Como revelou na entrevista, a demissão não o afastou da diretoria da Associação de Policiais Militares e Bombeiros.
O advogado da associação vai pedir a reconsideração das demissões ao comando da Polícia Militar. Caso o pedido seja negado, a defesa recorrerá à Justiça. Enquanto não são reintegrados, os quatro militares vão trabalhar no gabinete de Prisco, informa Augusto.
O diretor regional da ASPRA também defendeu a desmilitarização da Polícia Militar, tema debatido hoje em todo o Brasil. Segundo Augusto, os regulamentos da corporação são heranças da ditadura militar. Leia.
Blog do Gusmão – Sua esposa publicou no Facebook que você estava num retiro católico quando recebeu a notícia. Qual foi sua primeira reação?
Augusto Júnior – Primeiro foi um susto. Publiquei numa carta aberta que essa demissão parece a morte: a gente sabe que vai chegar, mas nunca sabe quando. Tomei um susto, mas disse a ela que ficasse tranquila. Ela queria que eu fosse para casa. Eu disse que não, pedi que ela ficasse bem, porque eu estava bem. Depois do susto, recebi a notícia com naturalidade.
Blog do Gusmão – O que o comando da Polícia Militar alega no boletim que informa sua demissão?
Augusto Júnior – Absurdos. A demissão foi lastreada basicamente em relatos de quem viveu e de quem não viveu aqueles momentos [das mobilizações de 2012]. Por exemplo, em algumas situações, quando eu sequer estava presente, alguns oficiais disseram que cometi determinado ato ou dei determinada ordem. Estranhei o fato de considerarem como verdade tudo o que as testemunhas de acusação disseram e como mentira o que foi dito pelas testemunhas de defesa. Pessoas que têm uma conduta ilibada foram chamadas de mentirosas.
Procuraram tanta coisa para fundamentar [a demissão ] que geraram um documento de 30 páginas, mas não apresentaram nenhuma prova material de qualquer crime que eu tenha cometido. O que fica evidente é que o ego de um coronel foi ferido, porque ele entende que perdeu o controle da tropa. A minha demissão era uma questão de honra para eles.
Blog do Gusmão – Quais acusações pesam contra você?
Augusto Júnior – Eles falam que vários atos de vandalismo foram cometidos, que a movimentação foi violenta e houve depredação do patrimônio público. E nada disso existiu. Um profissional de radiodifusão irresponsável disse que a minha demissão se deu porque fiquei foragido. Isso não existe. Não houve fuga. Fui acometido por uma enfermidade, tenho atestados médicos que foram recebidos inclusive na unidade onde eu estava lotado. Eles rasgaram todos os estatutos legais e me demitiram.
BG – Você vai apelar ao judiciário para ser reintegrado à polícia?
COORDENADOR DA REDE AFIRMA QUE “BABAU VIVE SITIADO” EM ILHÉUS
O coordenador estadual da Rede sustentabilidade, Júlio Rocha, reuniu ontem (10) no Ilhéus Praia Hotel simpatizantes e filiados para falar sobre os princípios do partido, como a horizontalidade da sua estrutura organizacional que se distancia do autoritarismo partidário.
O vereador Alzimário Belmonte (Gurita – PP) provavelmente vai se filiar ao partido, mas isso não significa que será o “dono” da Rede em Ilhéus. O estatuto da legenda prevê que suas decisões serão tomadas de forma coletiva, sem conferir poderes centrais aos coordenadores.
O documento de fundação da Rede também estabelece que seus membros vão realizar um congresso nacional daqui a dez anos. Nesse encontro decidirão se o partido deverá continuar a existir ou não.
A legislação eleitoral não aceita a candidatura de pessoas que não sejam filiadas a partidos. Por outro lado, a Rede defende que o cidadão deve ter direito a disputar cargo eletivo sem se filiar a qualquer legenda. Por isso, seu estatuto permite que um candidato se eleja por meio do partido e, caso queira, deixei-o depois sem perder o mandato.
Também falou sobre a diversidade dos atores sociais que “tecem” a Rede, desde professores e estudantes a lideranças populares e de povos tradicionais.
Durante a reunião, Júlio Rocha se referiu diretamente aos problemas enfrentados pelo povo tupinambá. Segundo ele, o Cacique Babau vive sitiado. Sua fala sugeriu que a Rede está de portas abertas para acolher eventual filiação do líder indígena. Vale lembrar que a ex-ministra Marina Silva, principal figura política do partido, tem uma trajetória histórica ao lado de comunidades tradicionais.
Rocha nos concedeu uma entrevista rápida após o encontro. Ouça.
“INDEPENDÊNCIA NÃO SE FAZ COM GRITO”, ENTREVISTA COM O PROFESSOR ARLÉO BARBOSA SOBRE O 2 DE JULHO
Entrevista publicada originalmente no dia 02 de julho de 2010.
Conversamos nesta manhã (sexta-feira/02) com o professor e historiador Carlos Roberto Arléo Barbosa, que nos concedeu uma explicação sucinta e ao mesmo tempo rica, sobre a importância do 2 de julho para a história do Brasil e da Bahia.
Arléo desmistifica o 7 de setembro e o grito “Independência ou Morte” de D Pedro I. Segundo ele, o país tornou-se independente através das lutas travadas na Bahia e não da frase emblemática dita pelo primeiro imperador, “às margens do Ipiranga”.
Vale a pena ouvir o significado de algumas personalidades humildes que se transformaram em heróis da nossa história.
ENTREVISTA: CACÁ DEFENDE O GOVERNO E FALA EM “CONTINUIDADE”
Entrevistamos ontem (28) o vice-prefeito Carlos Machado (Cacá) após a cerimônia que homenageou moradores ilustres da cidade com a entrega da Comenda de São Jorge dos Ilhéus. Perguntamos sobre os significados que seus discursos emocionados podem ter em relação à sua chegada ao partido do prefeito Jabes Ribeiro, o PP. Ele também falou sobre as expectativas para as eleições de 2016, tema já debatido de forma intensa nos bastidores da política ilheense. Ouça.
“ESTAMOS AVALIANDO”, DIZ JABES SOBRE VETO À INTOLERÂNCIA SEXUAL NO PME
O Blog do Gusmão acompanha as homenagens ao aniversário de 481 anos de Ilhéus comemorado nesse domingo (28). Encontramos o prefeito Jabes Ribeiro (PP) no Centro de Convenções e perguntamos se ele pretende vetar a retirada dos termos igualdade de gênero e sexualidade do Plano Municipal de Educação. A Câmara de Vereadores decidiu retirá-los sob a pressão da maioria conservadora. Ouça.
MARIA TEREZA PÁDUA: “ESTÃO ACABANDO COM AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO”
