Câmara de Vereadores: Rafael Benevides pede a cassação de Gilmar Sodré

Rafael e Sodré: disputa por vaga gerou denúncia. Fotos/internet/reprodução.

Na última quarta-feira, 12, o ex-vereador Rafael Benevides (PP), 3º suplente nas eleições municipais de 2016, encaminhou denúncia à Câmara Municipal de Ilhéus contra Gilmar Sodré.

No dia 21 de maio, com o afastamento provisório de Aldemir Almeida e Tarcísio Paixão (ambos do Partido Progressista), após a Operação Xavier, Gilmar assumiu uma das vagas.

Na denúncia, Benevides afirma que Sodré foi condenado a 7 anos de prisão, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), por ter estuprado uma adolescente de 13 anos, em 2008.

Recursos encaminhados pela defesa do vereador não foram acolhidos, a exemplo dos embargos infringentes ao próprio tribunal baiano, como também, recurso especial e agravo regimental ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Rafael, a última decisão contrária ao adversário (a negativa do agravo regimental ao STJ) foi publicada na última quarta-feira, 5 de junho.

Condenado em 2ª instância, e por não ter obtido êxito nos recursos, o Ministério Público Federal, com base em decisão do STF, pediu o cumprimento da pena. Na opinião do suplente, Gilmar pode ser preso a qualquer momento e, por isso, deve ter o mandato cassado por quebra de decoro.

O BG tentou ouvir Fabiano Resende, advogado que assumiu a defesa de Gilmar Sodré após a condenação em 2ª instância. Enviamos mensagens via Whatsaap e ligamos para o celular, mas não conseguimos contato. O espaço está aberto.

A denúncia de Rafael Benevides pode ser lida neste link.

Atualizado às 13h40min.

Na denúncia, Rafael Benevides afirma que Gilmar “teria se aproveitado de sua condição de vereador” para cometer o crime. Fabiano Resende contesta, “não me parece que isso tenha ocorrido”.

O advogado afirma que não houve transito em julgado da sentença e explica:

“Não existe uma definição jurídica da situação de Gilmar, eis que o processo não foi retilíneo. Inicialmente absolvido, o Ministério Público apelou ao TJ/BA. No TJ/BA, o órgão do Ministério Público que atuou no apelo como fiscal da lei, entendeu que a apelação do próprio Ministério Público deveria ter negado seu provimento, mantendo, assim, a decisão de 1º grau, pela absolvição. O TJ/BA, por maioria, decidiu reformar a sentença e condenou Gilmar. Ressalte-se que votação não foi unânime.

Assumimos o caso daí. Nossos Embargos Infringentes foram interpostos, conseguimos medida cautelar com o fim de possibilitar a participação de Gilmar nas eleições. O registro de candidatura dele foi deferido. Os Embargos Infringentes foram julgados, onde mantiveram a condenação também por maioria, com vários votos favoráveis à absolvição de Gilmar.

A defesa interpôs os Recursos Extremos – Especial e Extraordinário.

O Especial foi admitido e seguiu para o STJ, enquanto que o Extraordinário foi inadmitido, razão pela qual a defesa interpôs Agravo, que está pendente para subir ao STF”.

STF suspende liminar do Tribunal de Justiça e mantém efetivos afastados

Nesta sexta-feira, 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma decisão contrária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre o afastamento de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Ilhéus. A informação é do blog Políticos do Sul da Bahia. Em novembro de 2018, o juiz Alex Venecius Campos Miranda, da 1ª Fazenda da Vara Pública de Ilhéus,  decidiu que os servidores não tinham estabilidade, e determinou a convocação dos aprovados em concurso público. Este entedimento foi mantido pelo STF.

Atendimentos no Sarah iniciarão na próxima segunda

Unidade será reinaugurada no sábado (1), mas atendimentos só iniciam a partir de segunda-feira (3). (Foto: Divulgação/Prefeitura de Ilhéus)

A Unidade Básica de Saúde (UBS) Sarah Kubitschek, no Parque Infantil, em Ilhéus, iniciará os atendimentos a partir da próxima segunda-feira, dia 3. A reinauguração da unidade de saúde acontecerá às 15h de sábado (1).

Os atendimentos no Sarah ocorrerão de segunda à sexta-feira, de 7h às 17h, sem intervalo para almoço, conforme informação da Secretaria Municipal de Saúde.

Na unidade, serão disponibilizados dois médicos clínicos, enfermeiros, além de atendimentos ginecológico, pediátrico, odontológico e técnicos de enfermagem para serviços de acolhimento e triagem. A UBS também possui sala de vacina e oferecerá serviços como assistência farmacêutica e marcação de exames.

Boto é encontrado morto em praia de Ilhéus

Foto: Projeto A-mar.

Um boto foi encontrado morto em Ilhéus esta quarta-feira (29). O animal foi localizado na Praia do Ponta. Segundo o Projeto A-mar, que atua na conservação marinha, a ocorrência se deu durante monitoramento diário da equipe do projeto.

Conforme o site G1, cinco botos foram achados mortos só neste ano no litoral de Ilhéus. Não foi informado o destino do corpo do animal marinho.

Além de botos, tartarugas também foram encontradas mortas em Ilhéus. A última, uma da espécie verde, foi achada na praia de São Domingos no dia 14 de abril. Do começo do ano até agora, cerca de 60 tartarugas foram encontradas mortas no estado. Informações do Bahia Notícias.

Prefeitura de Ilhéus apresenta prestação de contas do 1º quadrimestre de 2019

A Prefeitura de Ilhéus vai apresentar o relatório da gestão fiscal e execução orçamentária, referente ao 1º quadrimestre de 2019, na próxima sexta-feira (31), a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF prevê que a cada quadrimestre (maio, setembro e fevereiro) os gestores públicos devem mostrar, com clareza e transparência, a receita arrecada e as despesas executadas no município, com demonstrativos fiscais e financeiros. A audiência é aberta ao público e deverá ser acompanhada por representantes dos órgãos de controle social.

Renovação do contrato com a Embasa será discutida em Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus e a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) celebrarão na próxima quinta-feira (30) a audiência pública para apresentação e discussão da minuta do contrato de programa a ser assinado entre a empresa e o município.

O evento acontecerá no Centro Administrativo da Prefeitura de Ilhéus no bairro da Conquista, a partir das 9 horas, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município clique aqui.

O convênio de cooperação aprovado pelo município, conforme lei 3.952/2018, autoriza a gestão associada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, e é uma das etapas obrigatórias, conforme a Lei Federal nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes para a delegação da prestação dos referidos serviços.

A minuta do contrato de programa pode ser acessada através deste link: https://bit.ly/2Qqs8w4

O formulário de consulta para manifestações do cidadão pode ser acessado clicando aqui. Já quem deseja realizar sua inscrição online, pode preencher o formulário disponível ao clicar aqui (formulário de consulta).

Os formulários preenchidos podem ser encaminhados para o e-mail [email protected], ou entregues na sede da Prefeitura de Ilhéus, localizada na Avenida Brasil, nº 90, bairro Conquista, gabinete do prefeito, até às 16 horas desta quinta-feira, dia 30. Toda a população está convidada a participar deste importante momento.

Links:

Decreto n. 044 de 24 de Maio de 2019:

Clique no link: https://bit.ly/2HZkncF

Minuta do contrato:

Clique no link: https://bit.ly/2Qqs8w4

Formulário de consulta:

Clique no link: https://bit.ly/2ED3pzR

Bahia é destino preferido dos paulistanos, diz pesquisa

Bahia superou o Rio de Janeiro na preferência dos paulistas.

Uma pesquisa do Datafolha divulgada neste fim de semana aponta a Bahia como o destino preferido dos paulistanos. O maior pólo emissor de turistas do Brasil elegeu o estado como o melhor para visitar. Desta vez, o estado superou o Rio de Janeiro, com quem ficou empatado tecnicamente nos últimos sete anos.

Ainda conforme a pesquisa, os paulistanos destacaram Salvador, Chapada Diamantina e Porto Seguro como alguns dos principais locais de visita. Falando da capital, também foram apontados os melhores atrativos: os bairros de Santo Antonio e do Carmo foram citados, além do Pelourinho.

Por conta do resultado, a Bahia foi destaque na coluna Viaja São Paulo da Folha de São Paulo. O jornal destacou que a Chapada é uma das mais conhecidas formações geográficas desse tipo no país, que fica no coração do estado, atrai os turistas com suas serras, rios e vegetação abundante.

A publicação da lembra ainda da a indicação de Salvador como a única cidade brasileira indicada em 2019 como “lugar a conhecer” na lista anual do jornal americano The New York Times. No decorrer do texto ainda são citados o Litoral Norte, Litoral Sul e a Costa do Cacau. Com destaque de sugestão para Praia do Forte, Porto Seguro, Ponta do Corumbau, Taipu de Fora, Ilhéus e Itacaré.

A pesquisa

1.632 entrevistados com 16 anos ou mais pertencentes às classes A e B da cidade de São Paulo que viajaram nos últimos 12 meses para fora do estado de São Paulo, ouvidos entre 11 e 23 de março

95% é o nível de confiança da pesquisa. Ou seja, se cem levantamentos fossem realizados com a mesma metodologia, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro

3 pontos percentuais para mais ou para menos é a margem de erro da pesquisa Datafolha.

Fornecimento de água será interrompido em 27 localidades de Ilhéus nesta segunda-feira

Fornecimento de água deve ser reestabelecido em até 24h após manutenção.

A Embasa informou que, nesta segunda-feira (27), a partir das 8h, vai realizar a manutenção de equipamentos na barragem do Iguape, e que, por conta disso, o fornecimento de água será temporariamente interrompido em 27 localidades da região centro – zona norte do município de Ilhéus.

A previsão é de que os serviços sejam concluídos ao final do dia, e o fornecimento seja restabelecido por completo em até 24h após isso.

As localidades atingidas serão: Alto da Esperança, Alto do Amparo, Alto do Cacau, Alto do Carvalho, Alto do Coqueiro, Alto Legião, Alto Nerival, Alto Soledade, Alto São Francisco, Avenida Itabuna, Banco da Vitória, Basílio, Conquista, Esperança, Frei Vantuy, Iguape, Malhado, Morada do Bosque, Morada do Porto, Pacheco, Princesa Isabel, Salobrinho/UESC, São Domingos,Tapera, Teotônio Vilela,Vila Cachoeira e Vila Nazaré.

A empresa disponibiliza canais de atendimentos para maiores informações. São eles: 0800 0555 195; aplicativo para smartphone e www.embasa.ba.gov.br.

Reinauguração do Sarah Kubitschek acontece dia 31, anuncia governo

Reinauguração contará com a presença do secretário de saúde do estado (Imagem: Prefeitura Municipal de Ilhéus/Divulgação)

Está agendada para o próximo dia 31 (sexta-feira), às 15h, a reinauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Sarah Kubitschek, no Parque Infantil, em Ilhéus. De acordo com comunicado da Prefeitura Municipal, o evento contará com a presença do secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

Com as obras de revitalização da unidade, serão oferecidas consultas com médico clínico, ginecologista, pediatra, dentista, além do teste do pezinho e vacinação, triagem pré-natal e descentralização do programa de Tuberculose e Hanseníase.

A proposta é que o a unidade funcione até às 22h, beneficiando moradores das localidades da zona norte da cidade. O custo final das obras não foi informado.

Sinebahia Ilhéus tem 11 vagas de emprego nesta sexta-feira

Uma das vagas disponíveis é para mecânico de autos.

Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis nessa sexta-feira, 24 de maio, na agência do Sinebahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro. Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9h.

Vagas exclusivas para Ilhéus.

ENCANADOR

Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 6 meses comprovada em carteira de trabalho
01 VAGA

PROJETISTA DE MÓVEIS

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses com móveis planejados na Função
Possuir conhecimento com o Programa Promob
01 VAGA

MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses comprovada em carteira de trabalho
Trabalhar com ar condicionado, câmara fria, refrigeradores em geral
01 VAGA

RECEPCIONISTA ATENDENTE

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses comprovada em carteira de trabalho
Possuir Inglês básico e CNH categoria B
Disponibilidade de horário
01 VAGA

(mais…)

Libras: Faculdade Madre Thaís inicia turma de pós-graduação em junho

Turma inicia em junho.

A Faculdade Madre Thaís (FMT-Ilhéus) está com vagas abertas para a pós-graduação em Libras (Linguagem Brasileira de Sinais). A turma terá início no próximo mês de junho.

O curso “Libras: docência e interpretação” é destinado aos graduados em curso superior reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação) nas áreas de educação e saúde, além de intérpretes em libras e profissionais que atuam ou pretendam atuar na educação especial. O curso também é destinado para graduados com interesse na inclusão social.

A inscrição para a pós pode ser feita na Coordenação de Pós-Graduação da FMT, localizada na Av. Itabuna, em Ilhéus (próximo ao Gabriela Center), a partir das 14h. Mais Informações no telefone:  (73) 3222-2330.

 

Advogado desmente pedido de prisão contra Gilmar Sodré

Vereador Gilmar Sodré.

Em contato com o Blog do Gusmão na manhã desta quarta-feira, 22, o advogado Fabiano Resende desmentiu suposta ordem de prisão contra o vereador Gilmar Sodré, empossado ontem na Câmara Municipal de Ilhéus.

Em 2008, Sodré foi acusado de cometer abusos sexuais contra uma adolescente de 13 anos. O caso foi julgado em Ilhéus pela juíza Emanuele Vita, da 1ª Vara Criminal, e o vereador foi absolvido. Uma das razões alegadas foram os depoimentos contraditórios da vítima.

Posteriormente, o MP-BA recorreu e o TJ-BA condenou Gilmar, mas segundo Fabiano Resende, que faz a defesa do vereador, o mesmo tribunal no dia 16 de abril de 2016, por meio da desembargadora Rita de Cássia Nunes, concedeu o direito de o acusado recorrer em liberdade às instâncias superiores (STJ e STF).

Resende explica que a condenação no TJ-BA ocorreu mesmo com um parecer da procuradoria do MP-BA desprovendo o recurso do promotor de Ilhéus.

Segundo o advogado, mesmo com a manifestação do MPF requerendo a execução provisória da pena, conforme foi noticiado, o direito do recurso em liberdade está assegurado pelo TJ-BA.

Governo Marão quer interromper pagamentos de precatórios por 1 ano; TRT recusa proposta e Ilhéus pode perder recursos

Governo Marão pode “travar” por causa dos precatórios.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, tentou fazer um acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-05) e com a participação dos sindicatos que representam os servidores municipais da cidade.

O governo municipal tentou que o TRT concedesse 1 (um) ano de moratória no pagamento dos precatórios trabalhistas. Como contrapartida, os servidores municipais afastados em janeiro deste ano voltariam à folha de pagamento.

A proposta do governo contraria o acordo firmado em 2017, quando a prefeitura assumiu o compromisso de pagar cerca de R$ 1.3 milhão a cada mês, equivalente a 15% dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 10% do imposto ICMS repassado pelo governo estadual. Em 2017, as dívidas trabalhistas somavam R$ 150 milhões e o município foi considerado o 4º maior devedor do país.

Nesta quinta-feira, 16, aconteceu uma audiência de revisão do acordo na sede da OAB/Ilhéus com representantes do TRT-05. O governo municipal foi representado pelo secretário de administração, Bento Lima, e pelo procurador-geral, Jefferson Domingues. Os desembargadores Jéferson Muricy e Marizete Corrêa, além do juiz Murilo Oliveira, representaram a justiça trabalhista.

O encontro se fez necessário, pois o governo Marão não pagou integralmente algumas parcelas, cuja soma ultrapassa R$ 4 milhões. Outro problema discutido foi o surgimento de mais precatórios desde o acordo assinado em 2017. Os novos processos somam R$ 65 milhões.

Quando ouviram a proposta de moratória do governo Marão, os representantes do TRT-05 recusaram de imediato. A ideia foi considerada absurda e improvável. Os sindicatos, diante do sofrimento dos servidores que estão sem receber salários há quatro meses, também negaram qualquer possibilidade de acordo.

Se o impasse persistir, a Prefeitura de Ilhéus terá que pagar cerca de R$ 2.3 milhões por mês, e se não honrar, o município vai perder o direito às certidões de regularidade com dividas trabalhistas. Ocorrerá também a suspensão dos repasses de recursos não constitucionais e impedimento de contratar com órgãos públicos e bancos oficiais, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, Banco do Nordeste e Banco Mundial.

Convênios e contratos para obras de infraestrutura, mobilidade urbana, modernização tecnológica e saneamento básico estarão ameaçados.

MP-BA acusa Tarcísio Paixão de superfaturar em 260 mil contrato da empresa SCM Contabilidade

Tarcísio Paixão.

As investigações da Operação Chave E, desencadeadas pelo MP-BA, interceptaram conversas telefônicas e documentos desabonadores contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Tarcísio Paixão.

Só no contrato com a empresa SCM (especializada em contabilidade), o MP afirma que houve um superfaturamento total de R$ 260 mil no biênio 2015/2016, quando Tarcísio presidia o legislativo municipal.

Segundo o MP, a SCM recebeu 26 pagamentos de R$ 15 mil. Deste valor, R$ 7 mil ficavam com Tarcísio, R$ 3 mil divididos entre Ariell Firmo Batista e Zerinaldo Sena e R$ 5 mil ficavam com a empresa. Os dois assessores de Tarcisio são acusados de operar nas facilitações do contrato.

As investigações trazem um diálogo curioso, no Whatsaap, entre Aêdo Laranjeira de Santana (dono da SCM preso preventivamente na quarta-feira, 15), e o seu filho Cleomir Primo de Santana (também preso).

O filho debate com pai os motivos que determinaram a maior parte da suposta propina para o  presidente da Câmara. Eles também mencionam a necessidade de passar uma parte do dinheiro para Ariell  e Zerinaldo.

Na decisão que determinou o encarceramento preventivo de Tarcísio, a juíza Emanule Vita, da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, considera estarrecedoras as conclusões do MP sobre o contrato da SCM com a Câmara de Ilhéus. Dados bancários comprovam os desvios, segundo o MP.

O ex-presidente não foi encontrado e não se apresentou à justiça. O Blog do Gusmão não conseguiu falar com Zerinaldo Sena e Ariell Firmo. O espaço está aberto caso eles queiram publicar esclarecimentos.

Atualizado às 14h19min de 16/05/2019.

A decisão da juíza Emanuele Vita, que determinou as prisões preventivas de 7 acusados, nomeia as investigações do MP-BA como “Operação Chave E”, contudo, segundo o promotor Frank Ferrari, o nome correto é “Operação Xavier”, nome ainda mais cifrado (opinião do BG).

Tarcisio Paixão e Lukas Paiva são acusados de desviar recursos públicos várias vezes; assessores deles são investigados

Tarcisio Paixão e Lukas Paiva.

Fontes confiáveis do BG afirmaram que ao determinar a prisão preventiva dos vereadores Tarcisio Paixão e Lukas Paiva, ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Ilhéus nos biênios 2015-2016, 2017-2018, a justiça baiana baseou-se em provas contundentes.

Na presidência do legislativo municipal, segundo o poder judiciário, os dois agiram de maneira organizada e contínua para cometer irregularidades com o dinheiro público. A máquina administrativa e a estrutura da Câmara foram colocadas à disposição de operações irregulares e nocivas ao interesse da coletividade.

O MP-BA também investiga Angelo Souza dos Santos e Ariel Firmo da Silva Batista (assessores lotados no gabinete de Tarcisio), e Joilson Santos Sá e Rodrigo Alves dos Santos (assessores lotados no gabinete de Lukas Paiva). As ações iniciadas nesta quarta-feira fazem parte da Operação Chave E.

Em agosto de 2016, durante pronunciamento na Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva afirmou que Tarcisio “é o maior malandro da política de Ilhéus”, pois quando presidiu a casa, alugou uma máquina de xerox por quatro mil e trezentos reais por mês. Ao assumir a presidência, Lukas suspendeu o aluguel e comprou uma máquina nova por seis mil reais.

Lamentavelmente, com o passar do tempo, os dois são alvos da mesma investigação.

Vale destacar que Lukas e Tarcisio são investigados e não há sentença condenatória contra os dois.

Atualizado às 14h19min de 16/05/2019.

A decisão da juíza Emanuele Vita, que determinou as prisões preventivas de 7 acusados, nomeia as investigações do MP-BA como “Operação Chave E”, contudo, segundo o promotor Frank Ferrari, o nome correto é “Operação Xavier”, nome ainda mais cifrado (opinião do BG).

Exclusivo. Saiba os nomes das pessoas que possuem mandados de prisão na operação do Ministério Público

Vereador Lukas Paiva tem contra ele um mandado de prisão expedido pela justiça.

A justiça determinou as prisões preventivas de Aêdo Laranjeira de Santana, Cleomir Primo de Santana, Leandro da Silva Santos, dos vereadores Lukas Paiva e Tarcísio Paixão, do funcionário da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Paulo Leal, e do ex-vereador e atual secretário de agricultura do governo Marão, Valmir Freitas.

Os mandados fazem parte da Operação Chave E iniciada pelo Ministério Público da Bahia nesta quarta-feira, 15. Segundo informações, Lukas Paiva e Tarcisio Paixão não foram encontrados na cidade.

Atualizado às 14h19min de 16/05/2019.

A decisão da juíza Emanuele Vita, que determinou as prisões preventivas de 7 acusados, nomeia as investigações do MP-BA como “Operação Chave E”, contudo, segundo o promotor Frank Ferrari, o nome correto é “Operação Xavier”, nome ainda mais cifrado (opinião do BG).