Café com Política delibera propostas sobre políticas de direitos humanos

Café com Política cresce a cada edição. Foto: Facebook/reprodução.

O quinto encontro Café com Política teve a participação especial dos advogados Laina Crisóstomo (ativista da ONG Tamo Juntas) e Jacson Cupertino.

O encontro foi realizado no espaço Almáfrica, no bairro São Miguel, em Ilhéus e foi acompanhado pelo prefeito, em exercício, José Nazal (Rede), vereador Makrisi e representantes do PT, PC do B, PSOL, Coletivo Rap de Rua, MNU-Movimento Negro Unificado, Coletivos de Mulheres Camponesas, Raiz Movimento Cidadanista, Conselho Municipal de Cultura e vários professores da UESC.

Durante a reunião houve um debate sobre direitos humanos e medidas legais que podem ser adotadas para efetivá-los, a exemplo da criação e funcionamento do Conselho Municipal de Direitos Humanos.

Foto: Facebook/reprodução

Os participantes também debateram o grande número de assassinatos de jovens negros nas periferias e encaminharam propostas de convênios entre a OAB e entidades da sociedade civil no sentido de promover políticas de ressocialização de presos, com música, poesia de cordel, artes em grafite, além da introdução da poesia popular como instrumento para remissão das penas.

Uma carta com todas as deliberações do encontro será publicada em breve. A redação será do advogado Lucas Mota e do fiscal de posturas de Ilhéus, Shi Mário Schneider.

O próximo Café com Política vai ocorrer no distrito de Sambaituba, uma consequência do rodízio geográfico acertado entre as lideranças que compõem o movimento.

Bebeto e Cosme Araujo falam sobre o decreto de Nazal que reintegrou os servidores

Bebeto e Cosme Araujo.

O sindicalista e ex-deputado federal Bebeto Galvão disse ao BG na ultima quinta-feira, 09, que as decisões do TJ-BA, que determinaram a reintegração dos 268 servidores municipais, devem ser cumpridas.

Além do cumprimento, o decreto de Nazal “evidencia decisão política para corrigir uma anomalia político-jurídica”, escreveu o líder sindical.

Ao ser perguntado se o prefeito Mário Alexandre deve respeitar o decreto, disse: “não posso fazer inferência sobre o pensamento do gestor, pois não sei concretamente o que ele pensa. No exercício da condição de prefeito, Nazal tem a prerrogativa legal e com base no mandamento judicial assim agiu. Embora haja posições políticas e administrativas distintas entre ambos, o mais adequado para a normalidade jurídica-social seria a manutenção [do decreto] por força da vontade política”.

Já o advogado Cosme Araujo, outra liderança política de relevante peso eleitoral em Ilhéus, disse que sempre defendeu o retorno dos servidores ao trabalho. “Tem que ser resolvida a situação. Quem não pode ficar prejudicado neste fogo cruzado são os servidores”.

Sobre o decreto, ressaltou que o ato administrativo do prefeito em exercício será submetido a uma discussão jurídica sobre a legitimidade. Do ponto de vista político, disse que “em qualquer situação Nazal fez um gol”.

Nazal fez justiça e Nerival vai deixar o partido, afirma direção do PCdoB de Ilhéus

Por meio de uma nota pública, o PCdoB de Ilhéus afirmou que o prefeito em exercício, José Nazal, agiu corretamente e fez justiça ao reintegrar 268 servidores municipais afastados por Marão em janeiro deste ano.

No mesmo texto, os comunistas explicam que as opiniões do vereador Nerival (apoiador do atual governo) não correspondem ao posicionamento do partido. A direção informa que o parlamentar vai se desligar do PCdoB na próxima janela partidária, em 2020.

Leia a nota.

Vereador Nerival.

PCdoB de Ilhéus esclarece sobre as divergências das posições do partido e do vereador Nerival.

O diretório municipal do PCdoB de Ilhéus, vem esclarecer que, em diálogo com o vereador Nerival, ficou entendido que o mesmo já está de saída do partido e seus posicionamentos são independentes, não refletem a decisão da sigla que adotou a postura de oposição ao governo Marão.

Já está acordado e sinalizado que o vereador apenas aguarda a janela partidária do ano que vem para desligamento oficial do PCdoB de Ilhéus. As opiniões de Nerival Reis e do partido, em relação à política municipal, estão divorciadas há algum tempo.

Diante da irresponsabilidade do prefeito Marão, que abandonou a cidade mais uma vez, agora literalmente, consideramos que o vice-prefeito, José Nazal, agiu corretamente. Assumiu o exercício do cargo, conforme determina a legislação, e, principalmente, fez justiça, ao decretar a reintegração dos servidores efetivos demitidos injustamente, cumprindo as decisões judiciais que Marão protelava de forma ilegal e perversa.

Esperamos que no retorno ao cargo, Marão se curve ao fato consumado e não tome nenhuma medida ilegal em relação aos servidores.

Vereador Aldemir se arrepende do vídeo: “a grande maioria dos amigos me censurou”

Notinhas.

Aldemir Almeida. Foto: Blog Agravo.

O vereador e médico Aldemir Almeida (PP) mandou mensagens para José Nazal manifestando arrependimento por ter gravado, junto com mais sete vereadores, um vídeo com questionamentos à legitimidade do prefeito de Ilhéus (em exercício), que por meio de um decreto reintegrou 268 servidores ao quadro da Prefeitura de Ilhéus.

Na manhã desta sexta-feira, 10, Aldemir, de maneira humilde, disse que “errar é humano, dar um passo atrás é um sinal de grandeza”.

O vídeo com as mensagens dos oito vereadores, em apoio a Marão, foi duramente criticado nas redes sociais. O próprio Aldemir admitiu que a maioria dos amigos dele censurou a participação.

O vereador autorizou que suas mensagens para Nazal fossem publicadas.

Exclusivo. Presidente da Câmara reconhece Nazal como prefeito em exercício de Ilhéus

César Porto, presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus.

O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, César Porto, em pronunciamento no plenário do legislativo na última terça-feira, 07, reconheceu José Nazal como prefeito em exercício, uma vez que o titular, Mário Alexandre, está em viagem aos EUA.

O discurso de Porto contrapõe o vídeo dos oito vereadores que não reconheceram a legitimidade de Nazal para reintegrar os 268 servidores afastados por Marão.

Assista o vídeo.

Vereadores gravam vídeo com mensagens de apoio a Marão

Foto do plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Foto: Ilhéus em Resumo/reprodução.

Nove vereadores de Ilhéus gravaram um vídeo com mensagens de apoio ao prefeito Mário Alexandre, em contraposição ao decreto do prefeito em exercício, José Nazal, que reintegrou 268 servidores nesta quinta-feira, 09.

Os vereadores Ery Bar, Juarez da Princesa Isabel, Paulo Carqueija, Nerival, Aldemir Almeida, Thadeu Muniz, Pastor Matos, Jerbson Moraes e Gil Gomes ressaltaram que só o prefeito Mário Alexandre tem legitimidade.

O vereador Paulo Carqueija, que já teve uma apoiadora exonerada por Nazal em julho de 2018, por não trabalhar, foi o mais enfático. Disse que os decretos de Nazal não tem força jurídica e possuem objetivos eleitorais.

O vídeo dos vereadores é uma resposta a José Nazal e uma tentativa de fortalecer politicamente Marão.

Decisão da desembargadora Sílvia Zarif impede que Marão afaste servidores novamente

Notinhas.

Será que Marão vai desrespeitar mais uma vez a decisão de Sílvia Zarif? Fotos: internet/reprodução.

Nos próximos dias, será debatido intensamente no meio jurídico e na opinião pública, a validade do decreto do prefeito de Ilhéus, em exercício, José Nazal, que nesta quinta-feira, 9, determinou a reintegração imediata dos servidores municipais afastados em janeiro deste ano, pelo titular Mário Alexandre.

Os advogados dos servidores já anexaram o decreto de Nazal no processo que corre no TJ-BA, bem como, incluíram documentos capazes de provar que o titular viajou para os EUA. Outro argumento contrário ao prefeito está fundamentado na decisão de não passar o cargo para o vice, com o objetivo de evitar o retorno dos servidores.

Não convém esquecer que a decisão da desembargadora Sílvia Zarif, divulgada no dia 28 de fevereiro deste ano, impede Marão de publicar mais um decreto afastando novamente os servidores.

Com o ato administrativo de Nazal, e sua consequente validade, caso Marão insista em não reinserir os trabalhadores na folha de pagamento, a possibilidade do TJ-BA mandar prendê-lo será bem maior, afirmam advogados ouvidos pelo BG.

Reintegração de servidores determinada por Nazal repercute na Band News FM

Servidora reintegrada abraça Nazal no dia 28 de fevereiro deste ano. Foto: Maurício Maron.

O jornalista Levi Vasconcelos comentou a decisão do prefeito de Ilhéus, em exercício, José Nazal, que exonerou o secretário de administração, Bento Lima, e determinou a reintegração de 268 servidores.

Os decretos foram publicados na edição impressa do Jornal Diário de Ilhéus, nesta quinta-feira, 09.

Ouça o comentário de Levi Vasconcelos na Band News Fm, de Salvador, que foi pro ar na manhã de hoje.

Nazal exonera Bento Lima e determina a reintegração imediata de 268 servidores

Prefeito em exercício, José Nazal, expôs decretos na entrada do Palácio Paranaguá. Foto que circula no Whatsaap.

O prefeito em exercício de Ilhéus, José Nazal (Rede), surpreendeu a opinião pública e mandou publicar no Jornal Diário de Ilhéus dois decretos contrários aos pedidos do titular Mário Alexandre, que está em viagem aos EUA.

Nos decretos com data de quarta-feira, 8, Nazal exonerou o “todo poderoso” secretário de administração, Bento Lima, a funcionária em cargo de confiança que se recusou a publicar os decretos no Diário Oficial do Município, Wilane de Freitas Santos Navarro, e determinou a reintegração imediata de 268 servidores afastados por Marão em janeiro deste ano.

O ato administrativo de Nazal cumpre determinação da desembargadora Sílvia Zarif e do presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, que suspendeu a sentença do juiz local.

Na manhã desta quinta-feira, 9, Nazal afixou os decretos na entrada do Palácio Paranaguá, no centro da cidade. O ato foi acompanhado por servidores e sindicalistas que comemoraram a reintegração.

Veja os decretos aqui e aqui.

Ex-procuradores-gerais afirmam que Nazal é prefeito de Ilhéus em exercício

Otavio Augustus e Fabiano Resende. Fotos: internet/reprodução.

Os advogados e ex-procuradores-gerais do município de Ilhéus, Otavio Augustus Carmo e Fabiano Resende, disseram ao Blog do Gusmão que José Nazal é o prefeito em exercício, até o retorno do titular Mário Alexandre, que está em viagem aos EUA.

Otavio Augustus, também professor da UESC, exerceu o cargo nos três últimos governos do ex-prefeito Jabes Ribeiro (1997-2000, 2001 a 2004, 2013 a 2016). Na opinião dele, havendo comprovada ausência do prefeito em viagem ao exterior, ”não há necessidade do ato de transmissão”.

Fabiano Resende exerceu o cargo em 2017 e foi o primeiro procurador-geral do governo Mário Alexandre. Ele disse ao BG que o “vice-prefeito tem legitimidade conferida pela ordem jurídica e pelas urnas, não carecendo de qualquer ato infralegal do Prefeito Municipal, para substituí-lo em caso de afastamento inferior a 15 (dias). Sabidamente o Prefeito Municipal está no exterior”.

Segundo Resende, a gestão da coisa pública não pode ficar acéfala e o vice-prefeito não depende de qualquer ato para cumprir seu relevante papel.

Empresa norte-americana planeja investir U$ 60 milhões em maricultura em Ilhéus

Foto: Carlos Prates/GovBA.

Em Washington, nos Estados Unidos, o governador Rui Costa assinou um memorando de entendimentos com a Forever Oceans, nesta quarta-feira, 8, para instalação de empreendimento de maricultura na Bahia. A empresa norte-americana pretende investir U$ 60 milhões na criação de peixes na costa de Ilhéus.

A produção está estimada para começar dois anos após o licenciamento ambiental. A previsão é que sejam gerados 100 empregos diretos e 400 empregos indiretos. Inicialmente, será criada a espécie seriola rivoliana, conhecida como olho de boi. A produção inicial está estimada em 24 meses após a instalação do projeto (tempo necessário para que os peixes atinjam o peso de 2,2 quilos), atingindo a capacidade total em cinco anos.

“Assinamos esse memorando com o grupo americano, visando um importante investimento em alto mar, com tecnologia nova e perspectiva de resultados importantes. Além disso, propomos uma integração da empresa com a Bahia Pesca. Fizemos uma apresentação da nossa estrutura e vamos aguardar a resposta”, revelou o governador.

O representante da Forever Oceans e o governador Rui Costa. Foto: Carlos Prates.

De acordo com o superintendente de Atração de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, “a assinatura representa um novo estágio do desenvolvimento do estado, com a consolidação de uma cadeia produtiva de produção de peixes em grande escala. Hoje, o estado é um grande importador de peixe. Com projetos como esse, à medida que a cadeia for sendo desenvolvida, podemos pensar que, no futuro, seremos autossuficientes na produção de peixe, que é uma proteína de grande qualidade para a população”.

Paulo, que acompanha o governador na viagem, explicou sobre a proposta de parceria com a Bahia Pesca. “O governador Rui Costa propôs uma parceria entre a Forever Oceans e a Bahia Pesca, onde o Governo do Estado disponibiliza a estrutura e o conhecimento técnico e tecnológico do órgão sobre outras espécies que a eles ainda não tinham pensado em produzir, para que a empresa realize a incubação de matrizes e o desenvolvimento de alevinos para levar para a produção dos peixes em alto mar”.

“Estamos bem impressionados com a Bahia Pesca, com o compromisso do Governo com o meio ambiente e com a estrutura do estado. Estamos felizes por fazer parte desse processo”, afirmou Memphis Holland, membro do Conselho da Forever Oceans.

Também acompanham o governador nos EUA os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro.

Da Secom/BA.

Marão frita Hélio Ricardo e convida Ed Camargo para assumir a Secom

Notinhas.

Hélio Ricardo na frigideira de Marão.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, está convicto de que o principal problema do seu governo é a secretaria de comunicação social.

Na visão dele, a Engenho Novo, agência que tem a conta da prefeitura, é subaproveitada.

Mário já foi avisado que comunicação e publicidade não geram efeitos positivos duradouros quando o governo tem 74% de conceitos péssimo e ruim junto à população, porém, a ideia fixa permanece, uma vez que tudo é culpa da Secom, a “cabra expiatória” da vez.

O gestor culpa o secretário Hélio Ricardo, e de maneira ingrata, afirma que o amigo, peça importantíssima na campanha vitoriosa de 2016, não tem qualificação para o cargo.

A justificativa não faz sentido, pois se for levada ao pé da letra, o próprio Mário não tem condições intelectuais para administrar o município. Hélio é mais preparado para ser secretário de comunicação, do que Marão prefeito, pois o curso de medicina não gradua em gestão pública.

Disposto a mudar o comando da Secom, o prefeito convidou o jornalista Ed Camargo, atual secretário de comunicação de Itacaré, para assumir o cargo em Ilhéus.

O convite está sendo avaliado.

Bento Lima governa Ilhéus pelo “zap” e proíbe publicação de Nazal no Diário do Município

Notinhas.

Bento Lima (de terno escuro) não foi eleito, mas governa Ilhéus.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, não passou o cargo ao vice José Nazal, mas deixou o secretário de administração Bento Lima como substituto imediato.

O fato não surpreende, pois grande parte da opinião pública da cidade tem ciência de que Bento manda na prefeitura, com ou sem a presença de Marão.

Na manhã desta terça-feira, 07, o prefeito em exercício, José Nazal (Rede), mandou um ato administrativo ao Diário Oficial do Município para ser publicado  no mesmo dia.

Um assessor de Bento Lima, cumprindo ordens, não reconheceu o documento e decidiu não publicá-lo.

O secretário de administração está em Salvador e “governa” Ilhéus pelo Whatsaap.

Começa a instalação dos cabos de sustentação da nova ponte Ilhéus-Pontal

Foto: José Nazal.

Foi iniciada a instalação dos cabos de sustentação (estais) da nova ponte Ilhéus-Pontal, obra realizada pelo Governo da Bahia. Esta ponte estaiada é a primeira deste tipo a ser construída no Estado. A mesma é constituída de um mastro principal de onde partem cabos (estais) que sustentam os tabuleiros sobre o canal de navegação. Ao todo, serão implantados 46 cabos sobre os dois vãos principais.

Foto: José Nazal.

Com 533 metros de comprimento e 24,6 metros de largura, o projeto inclui passeio, canteiro central, uma ciclovia e pista dupla nos dois sentidos, além de um acesso viário ao Centro e Litoral Sul, com cerca de 2,7 quilômetros, que também está em execução.

Foto: José Nazal.

Além de se tornar um novo cartão-postal, a ponte vai beneficiar cerca de 511 mil moradores de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.