DESEMBARGADOR PARTICIPA DE AUDIÊNCIA SOBRE CONFLITOS NA ZONA RURAL

ASCOM: câmara de vereadores de Ilhéus.

REUNIÃO SEGURNAÇA NO CAMPOAconteceu na Câmara de Vereadores de Ilhéus uma reunião pública sobre o combate a violência no campo. A reunião tem o objetivo de debater a questão da violência no campo, cujos motivos são os conflitos em torno da demarcação das terras indígenas que seria feita nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.

Como correto em discussões transparentes, de cunho social, todas as partes interessadas foram convidadas, porém apenas os representantes dos agricultores compareceram.

Entre as autoridades presentes estavam o desembargador Gercino José da Silva Filho; o presidente do legislativo ilheense, vereador Jailson Nascimento; o prefeito de Ilhéus, Newton Lima; representantes da Prefeitura de Buerarema; o prefeito de Una Dejair Birschner; além de representantes de sindicatos agrários e de famílias do campo e autoridades policiais.

Ao final da Audiência Pública, houve uma reunião na sala da presidência da Câmara em que estavam presentes o desembargador, o delegado chefe da Policia Federal Cristiano Barbosa Sampaio, Drª Lícia Vieira, coordenadora da 7ª COORPIN, Ten. Coronel Batista Comandante do 2º BPM, o Prefeito Newtom Lima, o Presidente do Legislativo ilheense Jailson Nascimento, além de outros representantes de órgãos federais.

CÂMARA DE ILHÉUS SERÁ REFORMADA

DSC00714O prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus passará por uma ampla reforma nos próximos meses. O principal objetivo da reforma é oferecer uma maior comodidade aos parlamentares e a população ilheense, que vem comparecendo cada vez mais nas sessões de terças e quartas-feiras.

A reforma do prédio parte de duas importantes mudanças no cenário político regional. A primeira, o aumento da participação popular nas sessões e a segunda, a nova legislação que aumentará de treze para dezenove ou 21 vereadores nas próximas eleições.

A principal modificação será feita na estrutura do primeiro andar da Câmara. Atualmente o primeiro andar é composto por órgãos administrativos: Secretaria, Centro de Processamento de Dados (CPD), Tesouraria e Jurídico, gabinete da presidência e o Plenário Gilberto Fialho. Ao final da reforma, o primeiro andar será composto por um novo e amplo Plenário, proporcionando assim uma maior comodidade ao povo ilheense.

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ESCÂNDALO DA MERENDA ESCOLAR: PREFEITURA ENTREGA CESTA BÁSICA PARA CRECHE COM 104 CRIANÇAS

A creche do centro comunitário Nossa Senhora da Conceição, no bairro Nelson Costa, possui um convênio com a prefeitura de Ilhéus, que assumiu o compromisso de pagar mensalmente as contas de água e energia da instituição, além de repassar a merenda escolar enviada pelo governo federal.

A administração do prefeito Newton Lima, e dos secretários Gilvan Tavares e Sebastião Maciel não vem honrando o que foi estabelecido, e para piorar ainda mais a situação, instituiu o “racionamento” da alimentação das crianças, chegando a entregar dois quilos de açúcar para serem consumidos durante 30 dias.

O secretário Maciel foi procurado pelo Blog do Gusmão. Por telefone, ele nos pediu que entrássemos em contato com a procuradoria jurídica, e solicitou mais denúncias para que pudesse corrigir “caso por caso”.

Veja na TV GUSMÃO.

INDICAÇÕES DE NEWTON CRUZ E JAMIL OCKÉ IRRITAM ALIADOS

Aliados de Wagner estão "tiririca" da vida com Geraldo e Jabes.
Aliados de Wagner estão "tiririca" da vida com Geraldo e Jabes.

As indicações do empresário Newton Cruz (SUDIC), e do professor Jamil Ocké (já nomeado para a direção do SAC de Ilhéus) irritaram demasiadamente alguns aliados do governador Jaques Wagner, em Ilhéus e Itabuna.

Petistas concentrados “nas margens do rio Cachoeira” estão insatisfeitos com o deputado federal Geraldo Simões, e expressam a seguinte indagação: como pôde indicar um ilheense, já que é de Itabuna?

Adversários políticos do ex-prefeito Jabes Ribeiro, de diferentes grupos, próximos da praia da avenida, vociferam: Jabes não tem mandato e não deve indicar ninguém.

Como quem manda é o governador, todos deverão ficar caladinhos em seus devidos lugares, para não perderem suas “boquinhas”.

Isto vale para os contemplados, porém, para os esquecidos só resta a decepção silenciosa.

O SECRETÁRIO/PROFESSOR PERMITE QUE A FOME MALTRATE SEUS ALUNOS

Comentário recebido pelo Blog do Gusmão.

Decepção: o grande professor Maciel, excelente mestre da Redação, finge que não está acontecendo nada, permitindo que crianças chorem de fome. O Maciel que conheci pediria exoneração em caráter irregovagável. Jamais aceitaria a iniqüidade.
Decepção: o grande professor Maciel, excelente mestre da Redação, finge que não está acontecendo nada, permitindo que crianças chorem de fome. O Maciel que conheci pediria exoneração em caráter irrevogável. Jamais aceitaria a iniqüidade.

Caro Emilio Gusmão, fico muito feliz em ver que determinados meios de comunicação também estão preocupados com essa situação inadmissível que está acontecendo com aos alunos do municipio de Ilhéus. Semana passada postei um comentário no site de Rabat falando da minha indignação com o problema da falta de merenda nas escolas de Ilhéus( Cadê a Merenda Escolar 09/09/2009).

Parabéns por sua coragem de também denuciar essa falta de respeito, desses que se dizem administradores da cidade. A insensibilidade dessas pessoas retrata o modelo de fazer politica nesse país. O que não dar pra entender caro Gusmão, é como um secretário/professor de anos de profissão deixa isso acontecer com aqueles que significam a essência da educação, seus alunos. É como um general que abandona seus soldados em campo de batalha.

Abraço e mantenha a luta.

ILHÉUS PODE TER UMA GRANDE EPIDEMIA DE DENGUE NO PRÓXIMO VERÃO

Um importante profissional da saúde que trabalha em Ilhéus advertiu ao Blog do Gusmão, que os registros de casos de dengue nesta época do ano estão além do normal.

O número de pacientes que comprovadamente foram picados pelo mosquito Aedes Aegypti no inverno, leva a crer que o programa de prevenção organizado pelo município está cometendo muitas falhas, pois neste período é normal que haja uma redução drástica dos casos.

As perspectivas para o próximo verão são as piores possíveis, e segundo a previsão do conceituado (a) profissional, Ilhéus poderá ter uma epidemia tão grande quanto a que foi vivida por Itabuna, no início deste ano.

ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO JÁ USUFRUEM DA MEIA PASSAGEM

ASCOM: câmara de vereadores de Ilhéus.

CARQUEIJAA Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou em primeira e segunda votação a emenda modificativa de nº 003/2009 do vereador Paulo Carqueija, que acrescenta nova redação a Lei Orgânica e garante aos estudantes de pós-graduação o direito a meia passagem. Direito este garantido aos estudantes diante da Lei Orgânica Municipal que diz ser “direito dos estudantes de 1º, 2º e 3º grau a meia passagem”. Diante desta lei, os estudantes vêm brigando pelo direito a pagar 50% do valor cobrado na tarifas desde março desse ano, mas somente seis meses de luta o direito foi concedido.

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VELOSO DIZ QUE CONGRESSO TEVE SEMANA DAS MAIS PRODUTIVAS

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ASCOM: deputado federal Raimundo Veloso.

Embora a pauta do Congresso Nacional tenha sido encurtada por conta do feriado de 7 de setembro, o deputado federal Raymundo Veloso(PMDB) avaliou a semana como uma das mais produtivas. Ele destacou dois passos importantes que os parlamentares deram no atual contexto histórico brasileiro. O primeiro foi a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e o segundo a votação, em primeiro turno, da PEC dos Vereadores que aumenta o número de edis nos municípios. Veloso explica a relevância dos temas. “O Estatuto da Igualdade Racial é um importante instrumento de reparação das desigualdades sociais a que estão submetidos os negros brasileiros e traz diversos instrumentos que inserem os afrodescendentes nos níveis de poder da sociedade”.

Quanto a PEC dos Vereadores , o deputado Veloso afirma que ela corrige a distorção causada pela decisão do TSE que diminuiu o número de vereadores “e, no entanto, não obrigou a redução dos gastos das Câmaras Municipais. Sendo assim, não há motivos para se limitar a representação social através do Poder Legislativo Municipal. São os vereadores os entes políticos mais próximos da população e que estão suscetíveis a maiores pressões e, portanto, expressam com mais clareza os desejos do povo. O que nós, parlamentares, aprovamos foi dar mais voz ao povo através de uma representação maior sem, com isso, aumentar um centavo sequer dos gastos públicos. Pelo contrário, estamos obrigando a redução da receita para gastos com o legislativo municipal”, esclareceu Veloso que lembrou que a PEC ainda passará por uma nova votação, em segundo turno, previsto para a próxima quarta-feira(16), quando o tema será finalizado .

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FNDE SUSPENDE REPASSE DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ILHÉUS

Os representantes do conselho de alimentação escolar informaram ao Blog do Gusmão, que as diversas irregularidades constatadas pelos auditores do FNDE (fundo nacional de desenvolvimento da educação) em Ilhéus, no mês de fevereiro, ocasionaram a suspensão do envio dos recursos da merenda escolar.

Desde agosto que a cidade não recebe as verbas do governo federal.

O governo municipal justifica a interrupção dos repasses devido ao não empossamento dos novos conselheiros do CAE, que ainda não assumiram, porque o sindicato dos professores não indicou os seus representantes.

Os sindicalistas contestam a informação, alegando que o verdadeiro motivo para o descredenciamento do município, é o prejuízo de R$ 296.123,65 ao erário, valor que o atual governo se comprometeu em devolver aos cofres da união no dia 30/04 deste ano, e que até agora não devolveu.

EM QUEDA LIVRE

Deu no Pimenta na Muqueca.

Anda em apuros o assessor de comunicação da prefeitura de Ilhéus, Marcos Côrrea. Nem mesmo o vereador Alcides Kruschewsky parece mais disposto a segurá-lo no cargo. A avaliação interna é de que Côrrea não conseguiu estabelecer uma política de comunicação de governo, que vem apanhando muito nos últimos tempos. E aqui, deixemos claro que apanha pela realidade: a gestão de Newton Lima acumula neste ano uma forte reprovação popular.

Côrrea não consegue angariar a simpatia dos colegas jornalistas. Dizem que ele anda (”sempre andou desde quando virou governo”) mais disposto a pedir a cabeça (e a dedurar) colegas de veículos de comunicação e até do próprio governo. Para se segurar no cargo, revela uma fonte, ele até permite que secretários criem assessorias paralelas e redijam os próprios releases, como é o caso de Alfredo Landim, da Pasta de Indústria e Comércio.

Do Blog do Gusmão:

Aqui entre nós, se Alcides não quer a permanência de Corrêa, é provável que o jornalista permaneça na assessoria. “O antropólogo mambembe” não tem dado muita sorte nas tentativas de derrubar assessores de imprensa e secretários municipais.

NOTA DA PREFEITURA SOBRE O ESCÂNDALO DA MERENDA É VAZIA

A nota emitida pela prefeitura de Ilhéus neste sábado (10), onde tenta desqualificar os veículos de imprensa que denunciaram o escândalo da merenda escolar, chamando-os de levianos, por mais que tenha sido assinada pelo secretário José Nazal, pessoa que merece o total respeito do Blog do Gusmão, não faz sentido e carece de fundamentação.

Além de confuso, o texto deixa subentendido que os autores nem sequer saibam do que a imprensa está tratando.

A composição da nota faltou com a verdade quando afirmou que “entre a Prefeitura Municipal de Ilhéus e o Governo Federal, não há em tramitação nenhuma pendência que envolva, denúncias fundamentadas, malversação ou outra que inspire desconfiança na forma correta com que temos agido. Toda a documentação encontra-se à disposição da sociedade”.

O relatório da auditoria realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação entre 16 a 20 de fevereiro deste ano, concluiu que ” os programas financiados com recursos desta autarquia (FNDE) não vêm sendo executados de maneira satisfatória pela Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA, tendo em vista as constatações consignadas no presente relatório. Foram verificados prejuízos ao erário conforme os subitens 1.11, 1.16, 2 3.5″.

Os prejuízos somam R$ 296.123,65.

O secretário de educação Sebastião Maciel afirmou ao Blog do Gusmão, na última sexta-feira, que desconhecia o relatório. Da mesma forma procedeu o secretário de governo Jose Nazal, ontem (sábado/12), ao dizer a este blogueiro que não conhecia o teor do documento.

Portanto, fica mais do que evidente que a nota divulgada foi precipitada. Ela vai “totalmente” de encontro ao relatório de 40 páginas que fundamentou as denúncias publicadas por este blog.

Entre a Prefeitura Municipal de Ilhéus e o Governo Federal, não há em tramitação nenhuma pendência que envolva, denúncias fundamentadas, malversação ou outra que inspire desconfiança na forma correta com que temos agido. Toda a documentação encontra-se à disposição da sociedade. Estes são os fatos.

NOTA DA PREFEITURA DE ILHÉUS SOBRE O ESCÂNDALO DA MERENDA ESCOLAR

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O governo Municipal de Ilhéus tem sido alvo de denuncias infundadas a respeito da execução física e financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que não condizem com os fatos, conforme segue:

01. O governo Federal repassa para a Merenda Escolar, a importância de R$ 0,22 (vinte e dois centavos) por aluno lanche/dia. Essa importância por não atender à composição do cardápio, já que se reconhece que não se lancha com esse valor, o Governo Municipal aporta adicionalmente recursos para o gás e a suplementação de mais R$ 0,13 (treze centavos). Compondo o valor lanche/dia/aluno para R$ 0,35 ( trinta e cinco centavos), o que sem duvida fica ainda muito distantes de atender os itens em quantidade  e qualidade.

02. Diante do baixo valor per capita começa a surgir a insatisfação dos alunos e, por extensão ampliam-se as especulações sobre a Merenda, sua execução e destino. O Controle Social através do CAE não tem proporcionado a contribuição necessária que se espera de um mecanismo de controle externo praticado pela sociedade, e dado tom de denúncia, e tem encontrado eco em vários setores de nossa sociedade terminando por gerar conflitos na interpretação dos fatos, dos documentos e principalmente da verdade que precisa ser  do conhecimento da sociedade.

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SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO AFIRMA QUE NÃO ADMINISTRA RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR

MACIELMantivemos contato com o secretário de educação de Ilhéus, Sebastião Maciel, na noite de ontem (sexta/11).

Maciel afirmou ao Blog do Gusmão que desconhece o relatório do fundo nacional de desenvolvimento da educação, elaborado através de uma inspeção realizada entre os dias 16 a 20 de fevereiro deste ano, em Ilhéus, que apontou irregularidades na aplicação dos recursos destinados à merenda escolar.

O responsável pela educação ressaltou que sua secretaria não administra as verbas citadas. Quem gere os recursos é o secretário de finanças Gilvan Tavares, pois “é ele quem paga os fornecedores”, explicou Maciel.

Minutos depois, o secretário nos ligou informando que os pagamentos são realizados pelo Sr. Antônio que trabalha no 4º andar do prédio anexo ao palácio Paranaguá, e que ele poderia nos dar mais informações.

AUDITORIA DO FNDE CONSTATA VÁRIAS IRREGULARIDADES NA COMPRA DA MERENDA ESCOLAR

Leite estocado fora da geladeira no CAIC (zona sul). Imagem do conselho de alimentação escolar, feita em 17/04/2009.
Leite estocado fora da geladeira no CAIC (zona sul). Imagem do conselho de alimentação escolar, feita em 17/04/2009.

O Blog do Gusmão teve acesso ao “relatório de auditoria” refente à inspeção realizada em Ilhéus, no período de 16 a 20 de fevereiro de 2009, onde foram constatadas pelos auditores do FNDE (fundo nacional de desenvolvimento da educação), várias irregularidades na administração dos recursos da merenda escolar.

O documento  abrange os anos de 2007, 2008 e 2009 (até fevereiro), e desabona a conduta da administração Newton Lima. O FNDE enviou o relatório para o Ministério Público Federal e para a Controladoria Geral da União para que procedam as investigações necessárias.

Os indícios são vastos:

1- Entrega de produtos nas escolas, diferentes das marcas licitadas.

2-Deficiência na prestação de contas, relacionadas à apresentação de documentos que comprovem a lisura dos procedimentos.

3- Ausência de licitações em alguns casos.

4- Licitações irregulares.

5- Alimentos armazenados em locais que não oferecem condições de conservação.

6-Movimentação da verba destinada à merenda escolar, em contas bancárias que não são do programa.

7- Alimentos comprados sem critérios.

8- Alimentos comprados sem inspeção sanitária.

9- Ausência de documentação que comprove as despesas com o programa da Merenda Escolar.

10- Ausência de documentação original.

11- Falta de comprovação das entregas de alguns produtos licitados e pagos.

12- Transferências de recursos para as escolas, fora do prazo exigido pelo FNDE.

13- Despesas efetuadas que não estão incluídas no programa.

14- Ausência de pesquisa de preços para a compra dos produtos.

15- Alimentos comprados sem os testes de aceitabilidade.

16- Recursos que não foram repassados para as escolas, que somam R$ 296.050.00.

17- Prefeito prometeu devolver os recursos em 30 de abril deste ano. Até agora, o dinheiro não foi devolvido.

NA FALTA DA MERENDA, PR0FESSORES COMPRAM PIPOCAS PARA AS CRIANÇAS

O Blog do Gusmão esteve nesta sexta-feira (11), na escola municipal do Alto do Basílio e constatou o descaso do poder público municipal com as crianças que estudam na unidade de ensino.

Os alunos não recebem a merenda escolar destinada pelo governo federal. Uma professora que não pôde se identificar relatou que algumas crianças chegam a chorar devido à fome.

A prefeitura incluiu na merenda, um produto que não é aconselhado pelas normas do ministério da educação.

Uma vergonha!

Veja na TV Gusmão.