Adiamento das eleições municipais para novembro é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h. 

Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro.

“Aprovada na @camaradeputados  PEC que adia as eleições municipais para novembro. Amanhã (2), às 10h, o Congresso promulgará a emenda constitucional. Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a comunidade científica, prefeitos e vereadores”, postou o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, em sua conta pessoal no Twitter.

TSE

A proposta confere ao TSE a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

“A opção parece ser a mais acertada, por assegurar tanto a realização das eleições ainda neste ano de 2020, sem a necessidade de alteração dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e dos próximos mandatários”, argumentou o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR).

Na votação desta quarta-feira, deputados suprimiram um trecho da PEC oriunda do Senado e estabeleceram a necessidade de autorização, por meio de decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional, para a eventual remarcação das eleições em determinados municípios. O adiamento se dará em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas e só poderão ocorrer até 27 de dezembro de 2020. Inicialmente, a PEC previa que essa decisão caberia ao TSE.

Deputados também retiraram do texto a determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. No entendimento dos parlamentares, essas normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.

Calendário

A medida não prevê modificação no tempo de mandato dos cargos eletivos. Dessa forma, a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. Os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos.

Segundo o texto aprovado, até 16 de setembro, os partidos devem escolher os candidatos por meio das convenções e, até 26 de setembro, serão aceitos os registros dos candidatos. Também em 26 de setembro, está autorizado o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 27 de outubro, as legendas deverão detalhar os gastos com o Fundo Partidário e, até 15 de dezembro, prestar contas ao TSE.

O texto aprovado permite ainda a realização, no segundo semestre deste ano, de propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

Mais de 100 mil testes de Covid-19 já foram realizados pelo Lacen-BA

A Bahia já realizou mais de 100 mil testes de Covid-19, através do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

A marca mantém a Bahia em segundo lugar nacional no ranking de testagem, ficando atrás apenas de São Paulo, maior capital do País. Os testes estão sendo realizados pela unidade central do Lacen, em Salvador, e também em Porto Seguro, Paulo Afonso, Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras e ainda na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na região de Ilhéus e Itabuna.

Segundo o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, os bons resultados são possíveis porque o Lacen Bahia conseguiu se manter trabalhando desde a chegada da pandemia no Brasil. “Não ficamos dependendo apenas dos kits de testagem enviados pelo Ministério da Saúde. A Bahia fez aquisição de equipamentos e insumos com recursos próprios”.

Vilas-Boas informou que foram investidos, na nova ala do Lacen que realiza os testes de biologia molecular, mais de R$ 2 milhões, em obras e equipamentos, ampliando a capacidade de 400 para cerca de 2 mil testes por dia. “A nova ala tornou o Lacen o maior laboratório do País em capacidade de realização de exames da Covid-19, e foi idealizada de forma preventiva para o estado, ainda em janeiro, quando a China divulgou o início da pandemia mundial”, explicou o secretário.

A diretora-geral do Lacen, Arabela Leal, revelou que foram comprados extratores, pipetadores, amplificadores, termocicladores, insumos, e foi realizada a contratação de pessoal. “Isso proporcionou, em primeiro lugar, a ampliação do número de testes e a velocidade de resposta, além da descentralização dos testes para o interior do estado. Alcançamos, assim, o número de 100 mil testes realizados, ficando em segundo lugar nacional, atrás apenas do estado de São Paulo”.

Mais seis municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 304

Jucuruçu entrou para a lista de municípios com transporte suspenso.

O transporte intermunicipal será suspeanso em Iraquara, Itaju do Colônia, Jucuruçu, Jussari, Macarani e Pilão Arcado a partir de quinta-feira (25). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta (24), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Cardeal da Silva e Jussiape, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Lista de municípios

No total, Bahia possui 304 municípios com transporte suspenso. São eles: Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araci, Aramari, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Biritinga, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caém, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caravelas, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Cícero Dantas, Dom Basílio, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Cravolândia, Crisópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Macedo Costa, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Filadélfia, Floresta Azul, Gandu, Gentio do Ouro, Glória e Gongogi.

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Pela primeira vez, Itabuna tem mais casos curados do que ativos da Covid-19

Boletim epidemiológico 22/06.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado na segunda-feira, dia 22, Itabuna, pela primeira vez durante a pandemia do novo coronavírus, possui mais pacientes curados do que casos ativos da Covid-19. Do total de 1.879 casos confirmados, 933 estão curados e 883 permanecem ativos. Segundo as informações municipais, 1.351 estão em monitoramento; 129 aguardam a coleta de exames; 299 o resultado e 11 pessoas estão internadas em UTI. Itabuna já perdeu 63 vidas para a Covid-19.

Taxa de ocupação de UTIs na Bahia é de 75%

(Foto: Bruno Santos/ Veja.com)

Na Bahia, dos 2.104 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.300 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 62%.

No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 868 leitos exclusivos para o coronavírus, 649 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 75%. As informações foram divulgadas ontem (18) no Boletim Epidemiológico da Bahia.

O número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.

2ª Vara de Ilhéus realiza nove acordos por videoconferência, com liberação de R$ 89 mil

Dos nove processos da pauta, oito envolveram a mesma reclamada. (Foto:

A 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus realizou, no último dia 10 de junho, nove audiências por videoconferência, todas concluídas com a homologação de acordos, concluindo um total de R$ 89.568,50, que serão pagos a nove trabalhadores numa média de cinco parcelas.

As conciliações, que aconteceram no intervalo de 1h10, se deram sob a coordenação da juíza titular da unidade, Nélia Oliveira Hudson.

Os processos envolviam parcelas rescisórias como saldo de salário, férias simples e proporcionais, terço de férias, décimo terceiro proporcional, salário-família e FGTS não depositado. Dos nove processos da pauta, oito envolveram a mesma reclamada.

O advogado Arlindo da Cunha Pereira Neto atuou como representante dos trabalhadores e o advogado Heiderhilton Santos Araújo como representante dos empregadores.

Mário Alexandre tem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios

Mário Alexandre.

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta quinta-feira (18) realizada por meio eletrônico, as contas do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Sousa, relativas ao exercício de 2018. O gestor extrapolou o limite máximo para despesas com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, e não reconduziu a Dívida Consolidada Líquida do município ao limite legal estabelecido.

Os conselheiros do TCM votaram e aprovaram, por 5 votos a 1, a imputação de multa no valor correspondente a 30% dos subsídios anuais do gestor – R$73.755,00 –, em razão da não redução da despesa total com pessoal ao limite de 54%. O relator, conselheiro José Alfredo, havia sugerido uma multa de apenas 12%, mas foi vencido pelos demais conselheiros presentes à sessão.

O conselheiro Paolo Marconi, que abriu a divergência para aumentar o valor da multa, afirmou que o prefeito gastou com pessoal 58,54% da RCL – cálculo sem a aplicação da Instrução 03 do TCM, como ele acha correto – e não 55,73%, número que exclui gastos com servidores que trabalham na execução de programas federais na área de saúde.

A despesa total com pessoal da Prefeitura de Ilhéus alcançou o montante de R$206.468.932,05.

O prefeito Mário Alexandre de Sousa ainda foi multado em R$ 8 mil pelas demais irregularidades identificadas durante a análise das contas. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 362.973,91, com recursos pessoais, sendo R$201.344,94 referentes à não apresentação de processos de pagamento e R$161.628,97, pela ausência de comprovação de despesa.

O município apresentou, no exercício, um déficit orçamentário total de R$20.967.094,17, vez que foram arrecadados recursos no montante de R$373.366.906,43 e realizadas despesas no total de R$394.334.000,60. 

Além disso, os recursos deixados em caixa ao final do exercício não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal do município.

A relatoria advertiu o gestor quanto a necessidade de adotar providência, desde já, objetivando a reversão da situação, tendo em vista o disposto no artigo 42 da LRF, na medida em que o seu descumprimento, no último ano do mandato, por si, repercute negativamente no mérito das contas.

Em relação à Dívida Consolidada Líquida, o prefeito não conseguiu reduzir o endividamento do município, que correspondeu a 136,50% da RCL, extrapolando, assim, o percentual máximo de 120% disposto na LRF e na Resolução nº 40 do Senado Federal.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias ressaltou que, embora houvesse a redução do percentual de 178,20% – em 2017 – para 136,50% – em 2018 –, ele ainda permaneceu acima do limite legal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,60% dos recursos de impostos, provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo ao mínimo de 25%.

Nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos 16,04% da arrecadação específica, cumprindo o mínimo de 15%. E, em relação à aplicação dos recursos do Fundeb, a prefeitura aplicou 92,95% na remuneração dos profissionais do magistério, superior ao mínimo exigido de 60%.

A relatoria recomendou ao gestor que aumente o percentual dos recursos do Fundeb investidos na qualificação dos professores, na manutenção ou melhoria da rede escolar, na implantação de áreas para a prática de esportes, de ensino de informática e outros, visando a melhoria da qualidade do ensino, que é o objetivo primordial do Fundo.

Cabe recurso da decisão.

Clínica Multimagem responde denúncia sobre atendimento em Ilhéus

Área da recepção da Multimagem em Ilhéus. (Foto: divulgação)

No dia 9 de junho, o Blog do Gusmão publicou uma denúncia de uma profissional da saúde sobre o atendimento que recebeu na clínica Multimagem, em Ilhéus (veja aqui). De acordo com a denunciante, ela foi colocada para fora da clínica ao tentar realizar um exame de tomografia, após ser diagnosticada com a Covid-19 em outra unidade de saúde. Ontem (16), a assesoria de imprensa da Multimagem emitiu uma nota de resposta sobre o assunto. Segue:

Em resposta a denúncia anônima feita ao Blog do Gusmão por profissional da saúde COVID-19 positivo, sobre mau atendimento e uso incorreto de EPIs por funcionários da Multimagem Ilhéus no último dia 04/06/2020, gostaríamos de esclarecer alguns pontos:

 A Clínica Multimagem vem, desde o início da pandemia, trabalhando com protocolos rígidos e bem definidos no atendimento a pacientes acometidos pela COVID-19, na tentativa de assegurar seus colaboradores, clientes, parceiros e toda a população Ilheense, adotando medidas que mudaram nossa rotina de atendimento. ´

Dentre essas medidas, solicitamos gentilmente que o paciente com diagnóstico positivo compareça somente no horário agendado. Caso o paciente positivado, por algum motivo se apresente pessoalmente, antes do horário agendado, pedimos que aguarde seu atendimento dentro do veículo. Essa medida visa trazer segurança a todos, especialmente aos outros clientes que podem estar acometidos por outras enfermidades naquele momento, tornando-o mais suscetível a contaminação pelo COVID-19.

Lembramos também que nossa marcação é realizada através do nosso call center ou WhatsApp, evitando assim possíveis aglomerações.

No dia relatado pela denunciante, não identificamos qualquer movimento que tenha fugido da nossa rotina ou protocolo. Entretanto, estamos dispostos a esclarecer os fatos, caso a cliente assim deseje.

Como protocolo de segurança também, toda a parte burocrática, inclusive a marcação para a realização dos exames de pacientes positivados é solicitada diretamente pelo Hospital. Desta maneira entendemos que a paciente não necessitaria comparecer pessoalmente na clínica para o agendamento, assegurando um processo mais seguro para todos.

Além disso gostaríamos de esclarecer que realizamos tomografias computadorizadas de tórax, exame essencial para o auxiliar o acompanhamento da doença, porém não tratamos pacientes COVID-19 positivo.

Gostaríamos de salientar a seriedade e responsabilidade do nosso trabalho. Somos referência na prestação de serviço de diagnóstico por imagem, por isso firmamos parceria com a Prefeitura Municipal de Ilhéus para recepcionar os pacientes do Hospital de Campanha.

Prestamos um serviço essencial à saúde. Reforçamos, mais uma vez, nosso cuidado com a população. A utilização de EPI’s é obrigatória na clínica e constantemente fazemos averiguações da utilização dos mesmos. Procuramos sempre estar alinhados com os órgãos de saúde, protegendo, assim toda a população.

Ilhéus: prefeitura confirma 912 casos da Covid-19; 376 estão ativos, segundo sesab

Boletim Epidemiológico 16/06.

O Boletim Epidemiológico da prefeitura de Ilhéus sobre a Covid-19 informa nessa terça-feira (16) que existem 912 casos confirmados da Covid-19 no município. Já o Boletim Epidemiológico da Bahia, elaborado pela secretaria estadual de saúde (sesab) confirma 880 casos e aponta 376 casos ativos em Ilhéus. Ainda de acordo com os dados municipais, 247 casos são suspeitos e 43 pessoas estão internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) por causa da doença. Somente hoje, 50 atendimentos foram realizados.

Laboratório da UESC é credenciado para realizar testes para Covid-19

Universidade Estadual de Santa Cruz. (Foto: divulgação)

O Laboratório de Farmacogenômica e Epidemiologia Molecular da Universidade Estadual de Santa Cruz (Lafen/Uesc), está credenciado pelo Laboratório Central da Bahia (Lacen) para realização de diagnósticos do novo coronavírus (SARS-CoV-2/Covid-19).

A notícia foi confirmada pelo reitor Alessandro Fernandes de Santana que destacou “a importância da Universidade poder prestar mais esse serviço a Região e a Bahia. Estando a Uesc em Ilhéus, haverá mais agilidade nos resultados dos exames, permitindo rapidez nos procedimentos médicos aos pacientes contaminados pela Covid-19”.

O reitor assinalou que “as universidades públicas devem ser capazes de retribuir o investimento que recebe da comunidade, desenvolvendo estudos, pesquisas e projetos de extensão compatíveis com as reais necessidades da população. Ou seja, ela deve contribuir para solucionar os atuais problemas da sociedade. Assim, um grupo de servidores da Uesc se propuseram a auxiliar o governo do estado da Bahia no diagnóstico do SARS-CoV-2. A Universidade Estadual de Santa Cruz tem sua abrangência de atuação do Recôncavo Baiano ao extremo sul do Estado, portanto, estando na região que abrange os principais focos da Covid-19 do estado, depois de Salvador”.

O Laboratório de Farmacogenômica e Epidemiologia Molecular (Lafem) da Uesc foi adequado para atender a Nota Técnica n0 02 de 02/04/2020 do Lacen-BA para habilitação de laboratórios para o diagnóstico de SARS-CoV-2/COVID-19. Assim, para a Universidade conseguisse a classificação de Nível de Biossegurança 2 (NB-2), várias ações foram realizadas.

Foi necessário adequar a estrutura física, realizar novo dimensionamento dos espaços para adequação do fluxo de trabalho, confeccionar manuais de procedimentos operacionais padrão e programa de gerenciamento de resíduos sólidos de saúde. Além disso, foi realizada a obtenção de Alvará Sanitário e CNES, regularizada responsabilidade técnica junto ao Conselho Regional de Farmácia, mobilizados equipamentos de outros laboratórios e manutenção e calibração de equipamentos.

Nesta fase, é importante ressaltar a ajuda financeira da Uesc e do Instituto Arapyaú. Atualmente, o Lafem/Uesc conta com todos os equipamentos necessários para realização da técnica de RT-PCR, considerada teste padrão ouro para o diagnóstico do novo coronavírus, com exceção do Extrator de RNA. Este equipamento foi adquirido pela Universidade, com recurso FINEP, e tem previsão de chegar ao campus até o final dessa semana.

A equipe inicial é formada por professores/Pesquisadores, da Uesc com experiência em biologia molecular, Ana Paula Melo Mariano, Bianca Mendes Maciel, George Rego Albuquerque, Sandra Rocha Gadelha e Wilson Barros Luiz, e a analista universitária Mylene de Melo Silva. A capacidade do Lafem/Uesc será de 40 amostras/dia enquanto o extrator de RNA não estiver em funcionamento. Quando em pleno funcionamento, poderá chegar a 200 amostras/dia.

O laboratório vai atuar em parceria com o Laboratório Central Gonçalo Moniz (Lacen-Ba) e as amostras biológicas para realização do diagnóstico serão encaminhadas mediante acordo entre as diretorias do Lacen-BA e do núcleo regional de saúde.

Bahia tem mais nove municípios com transporte suspenso; total chega a 321

Taperoá entrou para a lista de municípios com transporte suspenso. (Foto: Pinterest)

Os municípios Caatiba, Lajedão, Mirante, Morro do Chapéu, Mundo Novo, Palmeiras, Souto Soares, Taperoá e Varzedo terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de domingo (14).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Aratuípe, Boa Vista do Tupim e Cocos, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Lista de municípios

A Bahia possui 321 municípios com transporte suspenso. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Aporá, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barrocas, Barro Preto, Belmonte, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Coronel João Sá, Correntina, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna e Itacaré.

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ICMS cai 29,8% em maio e Bahia aprofunda medidas emergenciais

O forte impacto da crise sanitária sobre as contas públicas na Bahia está evidenciado pela queda na arrecadação em maio. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal do estado, registrou perda de 29,8% em comparação com o mesmo mês em 2019.

O tributo, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, arrecadou R$ 1,42 bilhão, ante R$ 2,02 bilhões no ano passado. O IPVA caiu 28%, e o ITD, imposto sobre heranças e doações, perdeu 58,6%. O Estado, no entanto, já vinha se preparando para este cenário, e tem aprofundado medidas emergenciais para garantir o funcionamento da administração.

Diante do quadro de incertezas, desde que foram registrados os primeiros casos de contágio local, o governo baiano colocou em prática uma agenda destinada a minimizar as perdas na arrecadação e a reduzir os gastos, com base nas diretrizes do decreto 19.551/20, assinado pelo governador Rui Costa, no dia 20 de março.

Apenas as medidas de contenção de gastos já contabilizam, até agora, uma economia estimada em R$ 778 milhões, que preserva as despesas voltadas para o combate à pandemia.

Déficit

Mesmo com os repasses provenientes do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que só começaram a chegar esta semana, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) ainda projeta um déficit estimado em R$ 1,5 bilhão, em 2020.

“O pacote de ajuda federal trouxe vetos que, na prática, reduziram seu alcance, o que contribui para prolongar a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia, por conta do fracasso da política do Governo Federal em promover crescimento econômico e geração de emprego”, avaliou Manoel Vitório, secretário estadual da Fazenda.

Redução de gastos

A partir de março, todos os órgãos do governo foram instados a promover a revisão dos contratos em vigor e das licitações em curso, com vistas à redução dos preços e à determinação de prioridades; a suspender a celebração de novas contratações e de aditivos contratuais e a diminuir os gastos de custeio.

As medidas voltadas para evitar acréscimos nas despesas públicas são monitoradas pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, instituída na Secretaria da Fazenda pela reforma administrativa promovida no início da primeira gestão do governador Rui Costa, em 2015.

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Agências de propaganda incentivam criatividade para vencer a crise

Apesar do isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a criatividade não pode parar. Esse é o mote da campanha, desenvolvida por agências publicitárias associadas ao Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia), nas cidades de Itabuna e Ilhéus, na região Sul do estado.

No vídeo, os executivos das agências Art 3 Propaganda (Itabuna), Avoar Comunicação (Ilhéus), RCM Propaganda (Itabuna) e Visão Propaganda (Itabuna), ressaltam a importância das empresas se comunicarem com os consumidores neste momento de crise.

“A gente quer transmitir uma mensagem positiva e criativa de que estamos antenados e prontos para assessorar nossos clientes a enfrentar este momento da melhor forma possível, com rapidez, criatividade, ética e elegância”, explica o delegado Regional Sul do Sinapro-Bahia, Tião Barros. O vídeo, que será veiculado pelas TVs Santa Cruz/Rede Bahia e RecordTV Cabrália, e nas redes sociais, foi editado pela produtora Ícone Audiovisual.

A campanha conta com depoimentos de: Lorenna Caldas, CEO da Avoar Comunicação; Rui Carvalho e Thiago Novoa, diretores da RCM Propaganda; Silvio Roberto Oliveira, diretor da Visão Propaganda; Rose Souza e Tião Barros, diretores da Art3 Propaganda; e Marcella Benedicts, gerente de Atendimento Extremo Sul da Avoar Comunicação.

Itabuna divulga casos de Covid-19 por localidades; bairro de Fátima apresenta mais contaminados

A Prefeitura de Itabuna divulgou, na tarde desse sábado (06), o número de casos confirmados da Covid-19 por bairros. De acordo com as informações, o bairro de Fátima é o que apresenta mais contaminados, com 145 casos.

Entre as localidades com alto índice de contaminação estão: Santo Antînio (130 casos), São Caetano (93), California (65) e Centro (52). Ao todo, Itabuna soma 1.122 casos.

Veja a tabela completa abaixo:

Material foi disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Itabuna.