Índios Tupinamabás emitem carta de protesto à decisão de Sérgio Moro

Povo Tupinambá. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

CARTA DE DENÚNCIA DO POVO INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA
CONTRA O EX-JUIZ MINISTRO DA JUSTIÇA (SÉRGIO MORO), QUE
VIOLOU ATÉ O JUDICIÁRIO

Nós, Caciques da nação indígena Tupinambá de Olivença localizados nos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória, no sul do Estado da Bahia, vimos através desta carta, DENUNCIAR a toda a sociedade brasileira e as autoridades nacionais e internacionais sobre a violação de todos os direitos constitucionais dos povos indígenas, praticado pelo ex-juiz e atual Ministro da Justiça (Sérgio Moro).

Nessa violação está o direito à vida e a demarcação do nosso Território Indígena Tupinambá de Olivença, o ministro decretou o fim da existência do nosso povo, que no dia 30 de dezembro de 2019, sob o oficio de nº 2740/2019/SE/MJ, numa atitude arbitrária, mandou de volta para a FUNAI o relatório circunstanciado de demarcação do nosso território para adequar ao Marco Temporal. O mesmo relatório já foi inúmeras vezes julgado pelo judiciário brasileiro em favor da demarcação imediata do nosso Território.

Em 2016, o relatório foi julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que por unanimidade 10×0 julgou em favor da demarcação e enviado por Telegrama eletrônico em caráter de urgência ao Ministério da Justiça para que o ministro assinasse a portaria declaratória de demarcação. Não há nenhum impedimento jurídico que impeça a demarcação imediata. Repudiamos, essa atitude do ex-juiz ministro Sergio Moro que vai de contra a decisão da segunda maior instância do judiciário brasileiro.

Nós índios Tupinambá sempre existimos dentro deste Território desde a antiguidade, o qual nunca abandonamos, é um território tradicionalmente ocupado e auto demarcado por nós, onde enfrentamos todas as guerras e todo os tipos de humilhações, depois de termos que provar mais de mil vezes judicialmente para um ex-juiz recuar das decisões, violar e não admitir nossos direitos constitucionais, essa é nossa indignação maior. Ele decretou o fim da nação mais antiga deste país, pois seu desejo é nos extinguir, mas, para isso, ele terá que matar toda nação Tupinambá, porque ninguém pode expulsar o Tupinambá de seu território, os fazendeiros vieram de fora, nós não, resistimos cada golpe desde a invasão desse país, por isso continuamos existindo.

Alto lá! Esta terra tem dono!! Esse Território é da nação Tupinambá!!!
Não seremos extintos!!!

PELA DEMARCAÇÃO IMEDIATA DO NOSSO
TERRITÓRIO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA

A semana em que 47 povos indígenas brasileiros se uniram por um manifesto anti-genocídio

O cacique Raoni, ao centro, entre líderes indígenas de 47 povos, que estiveram reunidos por quatro dias no Mato Grosso para relançar a “aliança dos povos da floresta”.Ricardo Moraes/ Reuters

Fonte: El País

Em um momento de pouco diálogo e muitas brigas no meio político internacional, 47 povos indígenas brasileiros se reuniram entre os dias 14 e 17 de janeiro para dar uma aula de diplomacia. O Encontro dos Povos Mebengokrê e Lideranças Indígenas do Brasil era um desejo que o cacique Raoni Metuktire nutria há três anos: um momento em que as diferentes lideranças de povos indígenas que vivem espalhados pelo território brasileiro estivessem finalmente juntos e que, em união, pudessem assinar um compromisso de defesa de seus direitos. Intitulado Manifesto do Piaraçu – das Lideranças Indígenas e Caciques do Brasil na Piaraçu, o documento de quatro páginas sintetiza as principais demandas de todos os signatários e o compromisso de esforço coletivo para construção de uma agenda política nacional e internacional em defesa da natureza.

A construção do texto final se assemelhou aos procedimentos diplomáticos para assinatura de acordos internacionais. Primeiro foram realizadas mesas de conversa por três dias. As grandes pautas abordadas foram os assassinatos de lideranças; os empreendimentos governamentais previstos para serem construídos sobre as Terras Indígenas; a atividade garimpeira e do mercado de mineração; a ação de madeireiros ilegais; a municipalização do sistema de saúde indígena, que ignora o tratamento especial dado atualmente a essas comunidades; e o desmonte da Funai.

O relatório original de trinta páginas foi então finalmente convertido por jovens indígenas formados em Direito em um documento enxuto, apresentado em português, por meio do qual eles denunciavam o “projeto político do Governo brasileiro de genocídio, etnocídio e ecocídio”. “As ameaças e as falas de ódio do atual governo estão promovendo a violência contra os povos indígenas, os assassinatos de nossas lideranças e a invasão de nossas terras”, afirma o relatório. “O atual presidente da República está ameaçando os nossos direitos, a nossa saúde e o nosso território. (…) O governo atual está nos atacando, querendo tirar a terra de nossas mãos.”

Sob a cobertura de palha da Casa dos Homens, espaço que usado como plenária ao longo do encontro, Raoni estava cercado de outros caciques Kayapó enquanto os jovens liam a primeira proposta do texto. Os anciões pediram que os 47 povos pudessem se organizar em delegações ―pequenos grupos que se reuniram em rodas pela aldeia―, formados pelos anciões de cada povo e um jovem que pudesse traduzir o documento do português para a língua nativa de cada um. Após cada delegação ouvir a tradução em seu idioma, as lideranças fizeram uma lista de propostas de emenda ao documento. (mais…)