BUERAREMA RECEBE MAIS REFORÇO POLICIAL

Imagem: Gilvan Martins.
Imagem: Gilvan Martins.

No último sábado (24), foram registrados diversos conflitos entre índios e fazendeiros em Buerarema, onde pelo menos 8 automóveis foram incendiados, estabelecimentos comerciais destruídos e uma casa foi queimada.

O clima está  tenso na cidade. As aulas das redes municipal e estadual estão suspensas desde a última quarta-feira (21).

Nem mesmo os soldados da Força Nacional de Segurança, que chegaram à cidade no último dia 20 para tentar apaziguar os ânimos no local, conseguiram conter completamente os conflitos.

Na tarde de ontem (25), segundo informações do Macuco News, cerca de 150 policiais de choque de Salvador chegaram na cidade para ajudar a controlar a situação.

FAZENDEIROS ACAMPAM EM FRENTE À PREFEITURA DE BUERAREMA

Praça da Prefeitura em Buerarema.
Praça da Prefeitura de Buerarema.

Na manhã de hoje (21), manifestantes montaram barracas na praça em frente a prefeitura da cidade. Até o momento, 6 fazendeiros já se instalaram no local.

Segundo informações do vereador Lobo, em entrevista à rádio difusora, as aulas já foram canceladas em algumas escolas, pois os carros que levam alunos da zona rural foram suspensos, por medida de segurança.

O clima é tenso na cidade e os moradores contam com o apoio da polícia militar e força nacional para garantir a segurança da população.

INDÍGENAS MONTAM SITE E CONTAM SUA VERSÃO DA HISTÓRIA EM MATERIAIS DIDÁTICOS

indioeduca-450x337Do Catraca Livre.

Ainda nos primeiros anos da escola, quando as crianças têm seus contatos iniciais com a história brasileira, uma das perguntas propostas por muitos professores é “Quem descobriu o Brasil?”. A esta indagação, é comum que se espere que a criançada em coro responda “Pedro Álvares Cabral”.

Ao atribuir ao navegador português a descoberta do país, esta versão dos acontecimentos desconsidera as estimadas 5 milhões de pessoas que aqui viviam antes da chegada dos europeus. Para tentar minimizar este e muitos outros desrespeitos à cultura indígena, a ONG Thydêwá resolveu criar uma plataforma online para que os índios desenvolvam materiais didáticos que contem sua história e atualidade.

No site Índio Educa, é possível encontrar artigos a respeito de diferentes etnias e tribos brasileiras, todos escritos por indígenas. Os assuntos são diversos, e vão de aspectos históricos ao cotidiano. ”A época do índio sem voz está terminando. Este projeto tem o objetivo de empoderar o indígena para dialogar. Trabalhamos em cima dos preconceitos que existem, como pessoas que acham que eles ainda vivem nus”, conta o presidente da Thydêwá, Sebastian Gerlic.

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EXCLUSIVO! BLOG DO GUSMÃO ENTREVISTA O CACIQUE BABAU

Cacique Babau. Imagem do Blog do Gusmão.
Cacique Babau. Imagem do Blog do Gusmão.

Desde 2009 o Blog do Gusmão tentava entrevistar o Cacique Babau.

Fizemos vários pedidos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

As entidades, sempre na defensiva, nunca deram resposta. Na verdade buscavam proteger o aguerrido e polêmico líder dos índios Tupinambá da Serra do Padeiro.

Para a nossa surpresa, na última segunda-feira, 08, encontramos o Cacique Babau no gabinete da 1ª vice-presidência da Assembléia Legislativa da Bahia. 

Na ocasião, este blogueiro assessorava o Vereador Fábio Magal (PSC) durante uma audiência com o deputado estadual Yulo Oitica (PT), vice-presidente do parlamento baiano.

Assim que o avistamos, fomos em sua direção e solicitamos a entrevista.

Mesmo desconfiado, Babau topou a conversa e pela primeira vez falou a um veículo de imprensa do Sul da Bahia.

Principais destaques:

segundo Babau, o povo Tupinambá é o verdadeiro dono da terra e tem direitos assegurados;

A incompetência do governo federal e a demora em resolver a questão;

As divisões entre os índios Tupinambá;

A suposta ligação “espiritual” entre o lendário Caboclo Marcelino e o Cacique Babau;

A Polícia Federal já prendeu o cacique. Babau analisa a relação com o braço policial do governo;

Babau critica a forma como os índios são tratados pela imprensa;

A relação conflituosa com os fazendeiros;

A possibilidade de novas ocupações, “tomar tudo”;

A marginalização da causa dos índios Tupinambá.

Ouça a entrevista.

 

CACIQUE BABAU ENTREGA MANIFESTO AO COORDENADOR DA ONU NO BRASIL

Babau entrega manifesto. Imagem do CIMI.
Babau entrega manifesto. Imagem do CIMI.

Figura polêmica na região Sul da Bahia, tido como inimigo dos fazendeiros, o Cacique Babau continua sua luta pela demarcação das terras indígenas do povo Tupinambá.

Na última semana, Babau entregou um manifesto ao coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek.

A liderança Tupinambá solicitou apoio da ONU para a resolução das questões fundiárias envolvendo os territórios indígenas e os graves desrespeitos e violações cometidos pelo governo brasileiro.

A entrega do Manifesto ocorreu durante a abertura da 11ª Conferência anual do Bramun – Brazil Model United Nations -, noHotel Iberostar, Praia do Forte, na Bahia. O evento foi aberto na noite desta quarta-feira, 20, e foi até ontem (domingo, 24), reunindo cerca de 370 jovens alunos oriundos de 18 escolas internacionais de todo o Brasil, além de Panamá e Argentina. Cacique Babau falou na abertura do evento. O manifesto entregue ao representante da ONU é uma publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e denuncia os decretos de extermínio impostos aos povos indígenas no Brasil.

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MPF ACIONA UNIÃO PARA GARANTIR ÁGUA EM ALDEIAS INDÍGENAS

Nesta segunda (10), data fixada pelo Ministério Público Federal (MPF) como o “Dia D da Saúde Indígena”, a Procuradoria da República Polo Ilhéus/Itabuna ajuizou duas ações civis públicas contra a União, sendo uma também contra a EMBASA.

As ações visam o fornecimento de água potável para os índios Tupinambás de Olivença que residem nas aldeias Acuípe do Meio I, Sapucaeira e Campo de São Pedro, localizadas nas proximidades do distrito de Olivença, em Ilhéus.

A ação proposta contra a União, a favor das aldeias Acuípe do Meio I e Sapucaeira, é resultado de um inquérito civil público. Durante a investigação, conduzida pelo procurador da República Ovídio Augusto Machado, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) informou, em maio de 2010, a alocação de 58 mil reais para perfuração de dois poços artesianos, sendo um localizado na aldeia Acuípe do Meio I.

O poço foi perfurado em março de 2011, mas a vazão mostrou-se insuficiente para fornecer água à comunidade local, apesar das expectativas geradas e do dispêndio de verbas públicas.

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GRUPO DA COMISSÃO DA VERDADE VAI APURAR CRIMES CONTRA INDÍGENAS

Do Portal Vermelho

A Comissão Nacional da Verdade publicou nesta sexta-feira (16/11), no Diário Oficial da União (DOU), resolução que cria um grupo de trabalho para apurar violações aos direitos humanos com motivações políticas de pessoas que lutavam pela terra e de povos indígenas no período da Ditadura Militar.

O objetivo do grupo será esclarecer a autoria e as circunstâncias em que se deram violações como torturas, mortes, desaparecimentos e ocultações de cadáveres. A investigação visa a tornar públicos os locais, os autores e as instituições envolvidas nesses crimes.

A resolução publicada no Diário Oficial da União nomeia a psicanalista Maria Rita Kehl presidente do grupo, que também terá como integrantes Heloísa Maria Murgel Starling, Pedro Helena Pontual Machado, Wilkie Buzatti Antunes e Inimá Ferreira Simões. Nenhum dos integrantes será remunerado pelas atividades.

JUSTIÇA AUTORIZA PERMANÊNCIA DE ÍNDIOS GUARANI-KAIOWÁ EM FAZENDA NO MS

Da Carta Capital

Jovens se banham em rio da aldeia: tribo decidiu resistir à ordem judicial. Foto de Wilton Junior/Estadão.

A desembargadora Cecilia Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), suspendeu nesta terça-feira 30 o agravo de instrumento que determinava a retirada da comunidade Pyelito Kue, formada por 170 índios da etnia Guarani-Kaiowá da fazenda Cambará, em Iguatemi, região sul do Mato Grosso do Sul, onde está acampada há mais de um ano. Com a decisão, a desembargadora cancela a saída dos índios, determinada por um juiz da 1ª Vara Federal em Naviraí (MS), até que seja finalizado o processo de demarcação das reservas indígenas na região.

Em sua decisão, a magistrada determina que os índios devem ficar num espaço de um hectare (10 mil metros quadrados), até o término da demarcação das terras na região. “Os índios devem ficar exatamente onde estão agrupados, com a ressalva de que não podem estender o espaço a eles reservado em nenhuma hipótese”, diz a desembargadora. “Os índios não devem impedir a livre circulação de pessoas e bens no interior da Fazenda Cambará, tampouco estender plantações, praticar a caça de animais na fazenda e, ainda, desmatar áreas verdes consistentes em Reserva Legal”. Segundo a desembargadora, será obrigação da Fundação Nacional do Índio (Funai), que entrou com o recurso, garantir que os índios respeitem a decisão judicial. Clique aqui e veja a matéria completa.

AMEAÇADA DE DESPEJO, ALDEIA GUARANI CAIOVÁ PROMETE RESISTIR ‘ATÉ A MORTE’

Do Estadão

Jovens se banham em rio da aldeia: tribo decidiu resistir à ordem judicial. Foto de Wilton Junior/Estadão.

Eles são cerca de 170 índios guarani caiová, estão em uma área de 2 hectares de mata ilhada entre um charco e o leito do Rio Hovy, na divisa da Reserva Sassoró com a Fazenda Cambará, propriedade de 700 hectares no município de Iguatemi, no sul de Mato Grosso do Sul. A presença desse grupo de índios na área de mata ocupada por eles há um ano e chamada de Pyelito Kue/Mbarakay – que quer dizer terra dos ancestrais – foi decretada ilegal pela Justiça Federal há um mês e os indígenas condenados a deixar o local. Mas eles se negam a sair e prometem resistir à ordem judicial de despejo.

“Esta terra não é dos brancos. É nossa, de nossos ancestrais. Vamos ficar aqui até morrer”, afirma Líder Lopes, um dos chefes do grupo. Na calorenta tarde de sábado, com o rosto pintado, ao lado de outros guerreiros da tribo, Lopes afirmou ao Estado que o grupo sofre perseguição de fazendeiros no local e que sabe que a decisão da Justiça manda que deixem o local. “Mas nós não vamos sair daqui. Se vierem nos tirar vão ter de nos matar.”

Na aldeia escondida entre árvores de uma reserva ambiental da fazenda havia somente uma dezena de pessoas, entre adultos e crianças. Lopes alega que a luta dos caiovás é para garantir a posse da área que eles afirmam ser o local nos qual seus ancestrais viveram ainda antes de as fazendas se formarem nesta região do sul de MS, quase divisa com o Paraguai. A decisão judicial, beneficiando o fazendeiro Osmar Luís Bonamigo, representado pelo advogado Armando Albuquerque, no entanto, aponta em outra direção ao não reconhecer a posse das terras pelos caiovás.

Diante da tensão entre as partes, a Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio do Ministério Público Federal, recorreu da decisão de primeira instância, em Naviraí. O MPF pede que os indígenas possam permanecer no local até que seja finalizado um estudo antropológico da Funai. O clima na região ficou ainda mais tenso com a chegada de técnicos da fundação, escoltados pela Polícia Federal. Um grupo de fazendeiros, liderados pelo Sindicato Rural de Tacuru, registrou Boletim de Ocorrência na delegacia da cidade reclamando da ação da Funai. Pelo menos cinco fazendas já foram visitadas pelos técnicos: Ipacaraí, Esperança, Pindorama, Estância Modelo e Alto Alegre.

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“É INDÍGENA QUEM SE JULGA INDÍGENA E TEM UMA COMUNIDADE”

Antropólogo João Pacheco de Oliveira (foto: A Crítica).

Um dos principais nomes da antropologia brasileira e referência obrigatória da etnologia indígena, João Pacheco de Oliveira, desde que iniciou trabalhos de pesquisa junto ao povo ticuna, no Alto Solimões, há mais de 30 anos, nunca deixou de ter relações com a Amazônia e com o Amazonas em particular.

O engajamento junto com os movimentos sociais enquanto antropólogo é uma das principais marcas de sua longa trajetória acadêmica, cuja ação procura dar voz aos grupos excluídos, como indígenas, quilombolas e povos tradicionais.

Em visita ao Amazonas, João Pacheco de Oliveira recebeu o jornal A Crítica para uma entrevista onde falou sobre temas emergentes da pauta indígena (ou, para muita gente “pauta anti-indígena”), como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que propõe mudanças no processo de demarcação das terras indígenas, a portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que estabeleceu critérios de atuação nas terras indígenas (considerada pelos indígenas uma afronta aos seus direitos), as hidrelétricas na Amazônia e o que ele chama de “genocídio” do povo guarani-kaiwó, do Mato Grosso do Sul. Leia a entrevista.

Pergunta – Há uma crítica do movimento indígena e de seus aliados à gestão do governo Dilma em relação à política indigenista. O senhor partilha dessa avaliação?

Resposta – É importante lembrar que avanços existiram, mas há muitos problemas que precisam ser resolvidos. O que eu sinto hoje é que há pouca interlocução do ponto de vista do governo com as forças que representam o movimento indígena. Isso sempre existiu. Já chegou a funcionar com porta blindada, com índio não entrando, passando por revista e segurança, na época da ditadura militar. O que está faltando, então, é um cenário de interlocução. Clique aqui e leia a entrevista completa.

ÍNDIOS E CABOCLOS: INDIGENISTA QUESTIONA MARIA LUIZA HEINE

Em sua resposta ao Blog do Gusmão, a professora Maria Luiza Heine garante nunca ter dito que os Tupinambá de Olivença são índios impuros (clique aqui).

Buscamos a entrevista concedida por Maria Luiza em 30 de junho de 2009. Perguntada pela radialista Vila Nova sobre a diferença entre índio e caboclo, ela disse:  “o índio é puro, e o caboclo é uma mistura de índio com branco, ou índio com negro. Há uma mistura no caboclo. Ele não é um indivíduo puro”.

A entrevista tratava de Olivença e sua história, e a legitimidade étnica dos Tupinambá.

Ouça a explicação da professora.

Maria Luiza (pureza indígena) by Emilio Gusmão

Augusto Fagundes.

Para o cientista social e indigenista da UESC, Augusto Marcos Fagundes Oliveira, quem usou este conceito de “raça pura” foi Adolf Hitler. Fagundes explica que os cruzamentos étnicos são parte da história, fato que joga por terra qualquer hipótese sobre pureza étnica.

Ouça o indigenista.

Augusto questiona Maria Luiza by Emilio Gusmão

A entrevista com Augusto Fagundes foi gravada em 10 de outubro de 2009. Por um descuido, este blog perdeu a gravação. Dois anos depois, foi reencontrada.

Trata-se de um documento esclaredor e riquíssimo em informações sobre a questão indígena em Ilhéus. Será publicado, na íntegra, posteriormente.

DOM MAURO SE REÚNE COM ÍNDIOS TUPINAMBÁ

Dom Mauro tenta mediar conflitos.

O bispo diocesano de Ilhéus, Dom Mauro Montangoli, se reuniu com lideranças indígenas na tarde de ontem (quarta, 08) para ouvir as demandas do povo tupinambá e tentar negociar uma saída para os constantes conflitos envolvendo índios e agricultores.

Na reunião, o coordenador do Movimento Unificado dos Povos e Organizações Indigenas da Bahia, Cacique Babau, e a Coordenadora Regional, a Cacique Maria Valdelice, entregaram a Dom Mauro um nota cobrando urgência na demarcação da terra Tupinambá.

No fim da reunião, os índios Tupinambá de Olivença também pediram ao Bispo que visite algumas áreas em conflito para verificar em loco e realidade dos indígenas e que Dom Mauro escreva ao Papa relatando a situação.

A COMUNICÓLOGA, OS TUPINAMBÁ E OS RISOS ESTRIDENTES

Fico surpreso quando ouço no rádio uma comunicóloga corroborar com este lugar comum muito repetido na imprensa regional:

“Os Tupinambá de Olivença não são índios”.

Ora, ora! Quem passou pelo curso de comunicação social da UESC, leu, obrigatoriamente ou com prazer, trechos do livro “Dos meios às mediações”, de Jesús Martin-Barbero, editora UFRJ.

No capítulo “a impossível pureza do indígena” (página 272), o autor constesta a exigência por um índio “puro”, até mesmo silvícola, como deseja a nossa comunicóloga da FM.

“Por um longo tempo a questão indígena se manteve presa de um pensamento populista e romântico, que identificou o índio com o mesmo, e este, por sua vez, com o primitivo. E convertido em pedra de toque da identidade, o índio passou a ser o único traço que nos resta de autênticidade: esse lugar secreto onde subsiste e se conserva a pureza de nossas raízes culturais. Todo o restante não passa de contaminação e perda de identidade. O índio foi assim convertido no que há de irreconciliável com a modernidade e hoje privado de existência positiva. Como afirma Mirko Lauer: ‘estamos no reino do sem história, do índio como fato natural deste continente, o ponto de partida imóvel a partir do qual se mede a modernidade’. Porque pensá-lo na dinâmica histórica já é pensá-lo a partir da mestiçagem, na impureza das relações entre etnia e classe, da dominação e da cumplicidade. É justamente desta maneira que hoje se procura pensar, reconceituando o índio a partir do espaço político e teórico do popular, isto é, como culturas subalternas, dominadas, porém possuidoras de uma existência positiva, capaz de desenvolvimento”.

A nosssa comunicóloga não deve ignorar o roubo de terras (ou a troca por cachaça), as novas doenças e a desintegração das comunidades, como fatores prejudiciais aos povos indígenas no decorrer da história.

Não basta ser bonita para se notabilizar, tem que emitir comentários ao invés de somente ler textos. Se o chefe provoca risos estridentes no ar, tudo bem, fica até bonitinho, entretanto, é necessário discordar dele, quando merecer.

Vale a pena revisar os textos.

CONSELHO DISCUTE MELHORIAS NA SAÚDE INDÍGENA

Depois que um grupo com cem índios Tupinambá de Olivença ocupou a sede da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena), em Ilhéus, reivindicando melhorias no atendimento médico para as aldeias da cidade, o conselho de saúde do estado convocou reunião para discutir o assunto.

O encontro será na tarde de amanhã (quinta, 12), em Salvador, e contará com a presença da coordenadora da Sesai, Nancy Costa.

Os indígenas reivindicam a ampliação do número de vagas de AIS no território Tupinambá, contratação de médicos, aquisição de veículos especiais e construção de unidades básicas de atendimento nas aldeias.

ÍNDIOS OCUPAM SEDE DO SESAI EM ILHÉUS

Desde a manhã de ontem (terça, 03), cerca de cem índios Tupinambá de Olivença ocupam o prédio do polo base da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena), em Ilhéus.

Segundo o líder do movimento, o cacique Sinval Magalhães, a ocupação é em protesto ao não cumprimento de uma pauta de melhorias na saúde.

Entre as reivindicações enviadas ao órgão durante o Seminário de Saúde Indígena, realizado em novembro de 2011, estão a ampliação do número de vagas de AIS no território Tupinambá, contratação de médicos, aquisição de veículos especiais e construção de unidades básicas de atendimento nas aldeias.

Quando as demandas foram apresentadas, segundo Magalhães, a coordenadora do Sesai, Nancy Costa, se comprometeu a atender a pauta, mas quase oito meses depois, nada foi feito.

Os índios reivindicam a presença da coordenadora para negociar as pautas e afirmam que não vão deixar o local até que seja feito um acordo.