STF VAI JULGAR DISPUTA DE TERRAS NO SUL DA BAHIA

Márcia Amaral, presidente da Funai.

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocará um ponto final nas disputas de terras entre índios e fazendeiros no sul da Bahia. O tribunal iniciará o julgamento no dia 09 de maio, segundo a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral.

“Temos tentado garantir a manutenção de uma situação pacífica no local até que o Supremo julgue o procedimento da área. A decisão será tomada em 9 de maio. Estamos tentando garantir o apaziguamento dos ânimos naquela região, uma área que os pataxó ocupam desde a década de 1920”, disse a presidente da Funai.

Levantamento do órgão aponta que cerca de 60 fazendas estão ocupadas por índios em Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia. Nos últimos meses, as invasões se intensificaram, segundo lideranças indígenas para pressionar o julgamento na corte.

Essas invasões geraram um clima de tensão na área. Índios e fazendeiros se armaram e a situação piorou, precisando da intervenção da Polícia Federal. Sedes de fazendas foram incendiadas e tiroteios se tornaram corriqueiros nos últimos dias.

CAMINHADA PELA PAZ EM ITAJÚ DO COLÔNIA

Entidades sociais e parentes das vítimas dos conflitos entre índios e fazendeiros realizam uma caminha pela paz na manhã dessa quarta-feira (18), em Itajú do Colônia.

A cidade passa por tensões geradas pelos conflitos entre índios e fazendeiros que brigam pela posse de terras na região há 30 anos.

Só na última semana, mais de 10 fazendas foram invadidas pelos indígenas, que segundo informações, tem feito reféns os funcionários das propriedades.

A caminhada pela paz começa às 09h, com concentração na Praça Santo Antônio e percorrerá as principais ruas do centro da cidade. A manifestação tem por objetivo conscientizar a comunidade em conflito sobre a importância do restabelecimento da paz e segurança na cidade.

ÍNDIOS OCUPAM FAZENDAS EM ITAJU DO COLÔNIA

A ocupação de cinco fazendas em Itaju do Colônia durante o fim de semana agravou o clima de tensão entre índios e fazendeiros. Os dois lados disputam o título de propriedade das terras há 30 anos.

Segundo a Globo News, na manhã de ontem (domingo 15), três fazendas foram invadidas. Os índios usaram funcionários das fazendas como escudo humano em Pau Brasil, vizinha de Itaju do Colônia. O gerente de uma das fazendas, que é ex-delegado da cidade é mantido refém.

Com as ações, os índios pretendem pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a demarcação da reserva Caramuru-Paraguaçu no Sul da Bahia.

No sábado (14), duas fazendas foram invadidas em Itaju. Numa delas, homens encapuzados atearam fogo em várias casas.

Segundo sites locais, durante as ações, houve troca de tiros entre índios e funcionários das fazendas.

ÍNDIOS, VÍTIMAS DA IMPRENSA

Por Dalmo de Abreu Dallari

Os índios brasileiros nunca aparecem na grande imprensa com imagem positiva. Quando se publica algo fazendo referência aos índios e às comunidades indígenas o que se tem, num misto de ignorância e má fé, são afirmações e insinuações sobre os inconvenientes e mesmo o risco de serem assegurados aos índios os direitos relacionados com a terra. Essa tem sido a tônica.

Muitas vezes se tem afirmado que a manutenção de grandes àreas em poder dos índios é inconveniente para a economia brasileira, pois eles não produzem para exportação. E com essa afirmação vem a proposta de redução da extensão da ocupação indígena, como aconteceu com a pretensão de reduzir substancialmente a área dos Yanomami, propondo-se que só fosse assegurada aos índios o direito sobre o pequeno espaço das aldeias. E como existem várias aldeias dentro do território Yanomami, o que se propunha era o estabelecimento de uma espécie de “ilhas Yanomami”, isolando cada aldeia e entregando a especuladores de terras, grileiros de luxo ou investidores do agronegócio a quase totalidade da reserva indígena.

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ÍNDIOS JÁ OCUPARAM 46 FAZENDAS NO SUL DA BAHIA

Já são 46 fazendas ocupadas por índios da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe próximas ao município de Itaju de Colônia, no sul da Bahia.

Lideranças indígenas afirmaram ao Correio que o objetivo é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que julgue a demarcação da Terra Indígena (TI) de Caramuru-Paraguaçu. A área reivindicada pelos índios abrange todas as fazendas ocupadas.

A Polícia Federal (PF) informou que os conflitos começaram no dia 15 de fevereiro. “No começo, foram invadidas sete fazendas e, no momento, já são 46”, disse o delegado da PF Fábio Marques. 

TUPINAMBÁS RESISTEM NO SUL DA BAHIA

Texto do site Outras Palavras, de Antônio Martins

Desalojados de suas terras pela Polícia Federal, no início de fevereiro, eles iniciam um movimento de resistência

Em 11 de fevereiro, realizamos o Ato de Apoio aos Tupinambás no Acuípe – divisa entre Ilhéus e Una, Bahia. Lembrando: aquela comunidade indígena foi expulsa com violência e preconceito de suas terras tradicionais (01/02/2012) pelo estado, justiça e policia federal. Segundo os relatos, os policiais foram agressivos com crianças, anciãos, mulheres e homens. De acordo com as narrativas, os que efetuaram a ação humilharam um dos pajés da comunidade Tupinambá, deixando o mesmo de joelhos na lama e com as mãos na cabeça por cerca de duas horas. Os invasores satirizaram o Porancy – ritual sagrado – que foi realizado p ela comunidade durante a invasão.

Esta invasão (alguns chamam de “reintegração de posse”) quebrou um acordo que não haveria ações como esta em terras indígenas retomadas de longa data (com no mínimo dois anos de ocupação), até o julgamento do relatório da FUNAI que demarcou as terras Tupinambá. Aliás, o relatório é de 2009 e até agora a justiça federal não julgo o mesmo, aumentando o clima de tensão em Olivença e região. Parece que não existe interesse político e social daqueles que detém o poder no estado da Bahia e no governo federal. Isso significa que todo o povo Tupinambá, além de sofrer com o processo de criminalização, preconceito e violência polici al, agora também fica com receio do estado e da justiça porque, a qualquer momento, novas reintegrações podem ocorrer.

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DESRESPEITO ÀS TRADIÇÕES INDÍGENAS

É grande a luta dos índios Guaranis do Mato-Grosso do Sul para manter suas tradições culturais e religiosas. Uma reportagem da TV Bandeirantes foi até a aldeia conferir a situação dos índígenas que têm suas práticas religiosas satanizadas pelas seitas pentecostais.

Segundo reportagem, 25 mil índios que ainda restam na região em que eles foram donos, são vítimas de um massacre cultural. Mais de trinta igrejas pentecostais  concorrem entre si pelas almas indígenas, somente em uma reserva com 12 mil nativos, na cidade de Dourados.

Para acentuar o problema, os indígenas estão proibidos de pintar seus corpos com urucum, já que os pastores evangélicos alegam que a tinta é “cocô” do diabo.

A Funai estuda uma forma de proibir que igrejas evangélicas se instalem no local e consigam adeptos por meio dessas práticas, condenando as tradições dos nativos.

Confira abaixo a reportagem da TV Bandeirantes.

 

PF DESISTE DE EXPULSAR ÍNDIOS DE FAZENDA

De nada adiantaram as oito horas de negociação entre a Polícia Federal e lideranças indígenas para que os índios Tupinambá de Olivença desocupassem uma fazenda invadida há mais de 3 anos, na cidade de Una. A reintegração de posse era para ser cumprida ontem (sexta-feira, 27).

“Os índios decidiram não sair e, como no local haviam muitas crianças e idosos, decidimos recuar para fazer um novo planejamento, evitando conflitos”, informou Denise Oliveira, chefe da delegacia da PF em Ilhéus.

Segundo o Cacique Porã Valdenison Oliveira dos Santos, no local vivem 32 famílias que não têm para onde ir, caso sejam retiradas do local. No terreno, segundo o jornal A Tarde, existem plantações de mandioca e criações de aves e suínos.

A fazenda ocupada tem mais de 250 hectares e pertence a uma empresa de mineração. Uma nova ação da PF pode acontecer na próxima semana.

MPF ACIONA UNIÃO PELA DEMORA NA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS

Os Tupinambá esperam pela demarcação das terras.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) propôs uma ação indenizatória contra a união pela demora na demarcação das terras indígenas no sul do estado.

O MPF em Ilhéus pede um milhão de reais pelo atraso de 23 anos no cumprimento da lei e pela demora, de oito anos, da Fundação Nacional do Índio (Funai) em demarcar as terras, localizadas em Ilhéus, Buerarema, Una, São José da Vitória e Belmonte.

A constituição determina o prazo de cinco anos, a partir de sua promulgação, para concluir a demarcação das terras indígenas. Segundo a ação proposta, passados mais de 23 anos, esses povos continuam sem a definição de seu território. Levando os indígenas à extrema aflição, por não poder ocupar terras suas por direito.

Segundo inquérito do MPF, a Funai sabe da existência das terras desde 1996, mas nunca iniciou o processo de demarcação.

O texto da ação alega que, sem o território definido legalmente, a população indígena vive em condições precárias de moradia e saúde, sem área suficiente para o cultivo de alimentos que proporcione sua subsistência.

A ação busca reparar a comunidade indígena Tupinambá de Olivença pela aflição e sofrimento por causa da demora.

PARA COMPENSAR DERRUBADAS, TUPINAMBÁS PLANTAM ÁRVORES

Cláudio Magalhães, o superintendente da Sema, Aldo Silva e lideranças indígenas.

Para compensar a derrubada de árvores durante a tradicional Puxada do Mastro de São Sebastião (veja fotos aqui), que aconteceu em Ilhéus, no domingo (08), os Índios Tupinambá de Olivença realizaram o plantio de várias espécies de plantas.

No total, foram 500 mudas plantadas logo após a festa, numa parceria entre a Ceplac e a Associação Cultural e Ambientalista Ação Tupinambá.

Segundo o presidente da associação, Cláudio Magalhães, a iniciativa demonstra claramente o compromisso que o povo indígena de Olivença tem em preservar o meio ambiente.

MUTIRÃO DE SAÚDE EM OLIVENÇA

O mutirão atendeu dezenas de pessoas, na maioria indígenas.

Aconteceu ontem (domingo, 02), em Olivença, o Mutirão de Saúde e Cidadania, promovido pelas secretarias de Assistência Social e Saúde do município de Ilhéus, com participação da Ação Saúde Indígena.

O evento começou as 8h, disponibilizando serviços como aferição de pressão, atendimento odontológico, ginecologista, pediátrico, além de aulas de corte e pintura de cabelo.

Aconteceram também palestras educativas sobre a prevenção à AIDS, dengue, câncer de boca, raiva e hepatite. 

ÍNDIOS LEMBRAM MASSACRE DO RIO CURURUPE

Os índios andaram 8 quilômetros para lembrar o massacre do Cururupe.

A comunidade indígena Tupinambá de Olivença realizou, ontem (domingo, 25), a 12ª Caminhada em Memória aos Mártires do Massacre do Rio Cururupe.

O evento contou com a participação de mais de mil índios e foi iniciado com a apresentação de uma dança tradicional (Porancyn), na Praça Cláudio Magalhães, em frente à Igreja de Nossa Senhora da Escada, no distrito de Olivença, em Ilhéus.

Em seguida, os índios caminharam até a praia do Cururupe – num percurso de oito quilômetros –, relembrando a Batalha dos Nadadores (1559), que resultou no maior massacre indígena das Américas.

ÍNDIO DE 65 ANOS É SUSPEITO DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS

Um índio de 65 anos foi preso na segunda-feira (25) suspeito de abuso sexual contra cinco crianças no povoado ‘Boca do Córrego’, a 60 km de Belmonte, sul da Bahia. O suspeito pertence à tribo Tupinambá e é integrante da aldeia Patubiri. 

Segundo a polícia, o caso foi descoberto após denúncia de uma cacique da aldeia, que teria flagrado um sangramento em uma criança de três anos.

As vítimas têm entre 3 e 12 anos e são parentes. Ainda segundo a polícia, uma das vítimas é portadora de transtornos mentais e possui deficiência auditiva.

O Conselho Tutelar informou que o suspeito atraía as crianças com doces e frutas. Segundo o órgão, todas elas foram encaminhadas para a fazer exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Porto Seguro.

O suspeito é casado e tem família em Eunápolis.

Informações do G1.

DEFENSORIA PÚBLICA PEDE HABEAS CORPUS PARA ÍNDIOS

Foto: ASCOM DPE.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia, através da sua Regional em Ilhéus, impetrou na quarta-feira (6) um habeas corpus no Tribunal de Justiça em favor dos índios Josenilton Santos, Juraci Oliveira, Wellington dos Santos, Ivanildo Alves e Adriano Santos, todos membros do grupo Indígena Tupinambá, de Olivença, em Ilhéus.

Eles foram presos acusados de desacato às autoridades policiais federais que se dirigiram às fazendas São José e Jordão, Distrito de Japu/Ilhéus, acompanhado por oficiais de justiça para cumprimento de Mandados de Reintegração de Posse expedidos pela Justiça Federal de Ilhéus, em favor dos proprietários das terras ocupadas pelos índios, que originou o conflito.

De acordo com as defensoras públicas Maria Silvia Tavares; Fabianne Souza e Paula Cordeiro, que atuam no caso, o habeas corpus foi impetrado por não ter havido desacato, resistência à prisão ou qualquer outro dos delitos apontados no auto de prisão em flagrante. “Os policiais federais acompanhavam oficiais de justiça e não houve tempo suficiente para a retirada de seus pertences e, em razão da demora, os agentes erroneamente interpretaram que os índios estavam resistindo à ordem de reintegração”, afirmam as defensoras no pedido.

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PF PRENDE ÍNDIOS NO JAPU

Do site da Record News

A Polícia Federal de Ilhéus prendeu índios que ocupavam terras no Distrito do Japu.

Os policiais estavam cumprindo mandados de reintegração de posse expedidos pela justiça, quando houve resistência dos índios que interromperam os ramais com árvores.

A equipe de reportagem da Record News está na PF de Ilhéus e a matéria será exibida no Record News Bahia às 18hs.