INTERNET LIBERADA NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2010

Da Folha Online.

verImagem.aspxO Senado aprovou nesta terça-feira o fim das restrições à internet no período de campanhas eleitorais. Os parlamentares aprovaram emenda que libera a atuação de sites jornalísticos, blogs e sites de relacionamentos durante as campanhas, mas mantém apenas duas limitações à rede de computadores durante as eleições –a proibição do anonimato aos jornalistas e a garantia de direito de resposta aos candidatos que se sentirem ofendidos.

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da reforma eleitoral, acatou emendas dos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Álvaro Dias (PSDB-PR) com a proposta de liberação total à internet nas eleições. Inicialmente, Azeredo e o senador Marco Maciel (DEM-PE), relatores da reforma, haviam mantido algumas restrições à rede mundial de computadores, mas acabaram acatando a livre manifestação do pensamento na internet no período de disputa eleitoral.

Os senadores fecharam um acordo que permitiu derrubar as restrições à internet. Mercadante se reuniu ao longo do dia com Azeredo para construir um texto de consenso. O texto aprovado pelos senadores estabelece que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores –internet, assegurado o direito de resposta– e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica”.

(mais…)

A INTERNET E A LIBERDADE

Cláudio LemboArtigo do ex-governador de São Paulo e professor universitário Cláudio Lembo.

Fonte: Terra Magazine.

Liberdade para o novo espaço público

Uma revisão da legislação eleitoral encontra-se em curso no Parlamento. Após aprovação na Câmara Federal, a proposta legislativa foi encaminhada ao Senado Federal.

Essa Casa de revisão, na última quarta-feira, por sua Comissão de Constituição e Justiça, elaborou o relatório final. Este foi enviado ao plenário para deliberação dos senadores.

O texto a ser colocado em votação entrará em pauta no próximo dia 9 deste mês de setembro. Ele, apesar de sua pobreza, aborda assuntos relevantes na evolução da próxima campanha eleitoral.

Entre os temas causadores de maiores polêmicas, encontra-se a internet, um instrumento de comunicação que, ao somar internautas, criou a praça pública comum a todos os cidadãos.

Nunca os velhos tratadistas de ciências sociais poderiam imaginar que um dia toda a cidadania estaria reunida frente a uma tela iluminada, onde idéias e candidatos são expostos sem o alarido dos antigos comícios.

(mais…)