PF e órgãos estaduais apuram causas de incêndios no Pantanal

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Da Agência Brasil.

A Polícia Federal (PF) e órgãos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão investigando as origens dos incêndios que, até a última quarta-feira (16), já tinham destruído cerca de 2,8 milhões de hectares do Pantanal, sendo 1,732 milhões em Mato Grosso e 1,110 milhões em Mato Grosso do Sul.

Cada hectare corresponde, aproximadamente, ao tamanho de um campo de futebol oficial. O que significa que a área do bioma destruída pelo fogo chega a quase 30 mil km², segundo os dados recentemente divulgados pelos dois estados. O que representa um território maior que todo o estado de Alagoas.

A Superintendência da PF em Mato Grosso do Sul centrou esforços na região de Campo Grande e Corumbá, cidades distantes cerca de 400 quilômetros uma da outra. Por meio da análise de imagens de satélites e do sobrevoo em algumas áreas, agentes federais tentam traçar o percurso percorrido pelas chamas desde o ponto onde o fogo começou. O objetivo é apurar eventual responsáveis e responsabilizá-los por crimes ambientais.

Na última segunda-feira (14), 31 policiais federais sul-mato-grossenses cumpriram dez mandados de busca e apreensão autorizados pela 1ª Vara Federal de Corumbá. Os agentes também periciaram áreas incineradas e colheram os depoimentos de algumas pessoas. A ação fez parte da chamada Operação Matáa.

Operação Focus

Órgãos estaduais sul-mato-grossense também estão realizando uma apuração conjunta com o propósito de identificar a origem dos incêndios.

Nesta quarta-feira (16), servidores do Instituto de Meio Ambiente (Imasul), bombeiros, policiais militares e civis e peritos da secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública foram a campo a fim de começar a cumprir o plano de inspecionar 35 propriedades rurais apenas nesta primeira fase da apelidada Operação Focus. (mais…)

Multas do Ibama despencam apesar de recorde de queimadas no Pantanal

Bombeiros tentam apagar incêndio no Pantanal, em Poconé, Mato Grosso, no dia 26 de agosto. — Foto: Amanda Perobelli/Reuters.

O Pantanal está enfrentando sua pior crise das últimas décadas. Sob uma seca severa, o bioma sofre com queimadas provocadas pelo homem e já teve cerca de 15% de sua área devastada pelas chamas, segundo dados do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

Mesmo assim, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) diminuiu o ritmo das operações de fiscalização em Mato Grosso do Sul em 2020.

A queda se reflete nas multas aplicadas: autuações relacionadas à vegetação (como desmatamento e queimadas ilegais) caíram 22% em 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado.

De 1º de janeiro de 2020 até a segunda-feira (14/09), o Ibama aplicou 50 multas contra infratores de Mato Grosso do Sul, por violações envolvendo a vegetação. No mesmo período de 2019, foram registrados 64 autos de infração. A maior parte (65%) do bioma do Pantanal fica no território sul-mato-grossense.

O restante da área do bioma (cerca de 35%) está no Estado de Mato Grosso. Ali, a queda nas multas foi ainda maior: em 2020, foram 173 infrações relacionadas à flora, ante 361 em 2019. Uma redução de 52%. Juntando os dados das infrações nos dois Estados que abrigam o Pantanal, a queda é 48%.

Dados consolidados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados na segunda-feira (14), mostram que os incêndios na região do Pantanal cresceram 210% em 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado. A região registrou 14.489 focos de calor este ano, contra 4.660 em 2019.

O fogo já destruiu uma área de 2,3 milhões de hectares no Pantanal — pouco mais que o território do Estado de Sergipe, ou quase quatro vezes a área do Distrito Federal. Os números são do Prevfogo. (mais…)

Caso das maritacas: ação civil pública é protocolada contra prefeitura de Ilhéus

Uma ação civil pública na terça-feira (8), contra a prefeitura de Ilhéus. O documento repudia a ação do governo municipal por derrubar árvores no centro da cidade, que ocasionou dado ambiental a aves da espécie maritaca, que moravam no local. Em julho, o grupo protocolou uma petição pública que já recolheu mais de 22 mil assinaturas.

Duas organizações integrantes do movimento, o Instituto Nossa Ilhéus e o Instituto Floresta Viva, protocolaram, ainda, uma Ação Civil Pública no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra o município de Ilhéus, por danos ambientais. As entidades afirmam que ainda não houve, sequer, o replantio de árvores após a derrubada.

Até o momento, a prefeitura de Ilhéus não se manifestou sobre o caso.

A polêmica teve início quando várias aves da espécie foram encontradas mortas ou desorientadas em vários pontos da cidade, em julho deste ano. As mortes ocorreram após os cortes de árvores exóticas, na Avenida Soares Lopes, no centro de Ilhéus, onde as maritacas costumavam se abrigar.

No mesmo mês, a prefeitura de Ilhéus informou que seria elaborado um plano de ação para ajudar na readaptação das aves e maritacas da paisagem urbana. No entanto, conforme documento publicado nesta terça, dois meses após a derrubada das árvores, a prefeitura não havia tomado nenhuma medida para diminuir os dados ambientais causados.

Do G1 Bahia.

GAP busca voluntários para atividades de contenção do avanço do mar na Zona Norte de Ilhéus

Ação acontece neste sábado (22).

Diante do avanço da maré nas casas da Zona Norte de Ilhéus, o Grupo de Amigos da Praia (GAP) está reunindo voluntários para participar de um grande mutirão na tentativa de salvar a casa de uma de suas voluntárias, Linda Leão.

A assistente social aposentada mora há mais de 40 anos em Ilhéus. Construiu sua casa com muita luta e suor e infelizmente é uma das moradoras prejudicadas pelo impacto ambiental provocado pela obra do Porto do Malhado na década de 60.

O mutirão será neste sábado (22) e terá início a partir das 08h:30min na Rua F, São Miguel (Rua do Leão) na casa de Linda. Serão aceitos para as atividades de contenção do avanço do mar doações ou empréstimos de pás, carrinho de mão, sacos de ráfia (cacau ou farinha) água mineral e frutas. Os moradores do local lembram que somente por meio de um mutirão será possível encher os sacos de areia que servem como contenção.

O GAP lembra que as pessoas que forem ajudar devem levar chapéus, boné, filtro solar e máscaras de proteção. Para mais informações: Linda: (73) 99109-2737 e GAP : (073) 98180-1842 (Vinícius).

Impactos do Porto do Malhado se arrastam há décadas

Avanço do mar tem causado sérios danos à comunidade do São Miguel. Foto enviada via WhatsApp.

Em contato com a redação do BG, o perito ambiental Pedro Lima, morador do São Miguel, relatou ao blog a situação que os moradores do bairro têm vivido devido ao avanço do mar.

Pedro, cuja família mora no bairro há mais de 50 anos, informou que o avanço do mar começou após a construção do Porto do Malhado, na década de 1970. “O Porto impediu a circulação natural das correntes sul e norte, que trazia a areia para a Zona Norte de forma natural”.

O perito ambiental informou que depois que o porto foi construído, toda a areia foi transferida para a Avenida Soares Lopes. “A corrente da zona norte chega ao Porto do Malhado e retorna para os bairros São Miguel e São Domingos, tirando a pouca areia que tem” disse Pedro.

Segundo ele, há oitos anos a associação dos moradores do bairro ajuizou uma ação civil pública para que o Porto do Malhado faça a compensação ambiental, por conta dos impactos ambientais que ocorreram no bairro.

Avanço do mar gera prejuízos na zona norte de Ilhéus

Imagem extraída de vídeo.

O avanço do mar tem gerado prejuízos e preocupação a moradores da zona norte de Ilhéus.

Esta semana, moradores do bairro São Miguel sentiram a invasão da maré. Como se sabe, o problema vem de muito tempo e com as chuvas fortes da última semana a situação ficou ainda pior.

Na última quinta-feira (6), a força da água do mar causou erosões, derrubou muros, destruiu casas e contenções. Algumas árvores tombaram e faixas de areia tomaram ruas.

Imagem extraída de vídeo.

Uma contenção iniciada pelos moradores na segunda-feira (03) foi destruída pela maré. Segundo moradores do São Miguel, a água tem avançado muito e nada é feito pelo poder público.

Átila Dócio, secretário municipal de infraestrutura, afirmou que a prefeitura enviou para o São Miguel as pedras usadas na construção da ponte Jorge Amado. Ele prometeu enviar escavadeira e caçamba para mover as rochas e fazer mais uma contenção nos locais mais afetados.

Manchas de óleo voltam a poluir praias de Ilhéus

Imagem do arquivo.

Ilhéus vive dias muito difíceis e de sofrimento além do normal.

Além das dezenas de mortes devido à pandemia do novo coronavírus, dos desabamentos por conta da chuva constante, dos prejuízos gerados pelo avanço da maré nos bairros São Miguel e São Domingos, nesta sexta-feira (7) algumas praias do município amanheceram com manchas de óleo.

A sujeira tóxica foi encontrada no litoral norte da cidade, nas proximidades da Vila Juerana.

O Corpo de Bombeiros, órgãos ambientais e a Defesa Civil já estão no local.

No dia 25 de outubro de 2019, uma grande quantidade de óleo foi encontrada no mesmo local, no sítio da família Ramos, conhecido como “Igrejinha”.

O BG busca mais informações.

Plástico nos oceanos pode chegar a 600 milhões de toneladas em 2040

Foto: ONU/Martine Perret.

Fonte: Agência Brasil.

Caso não sejam tomadas medidas urgentes e de impactos ambientais e financeiros, o volume de plástico existente no mercado dobrará, o volume anual do produto que entra no oceano subirá de 11 milhões de toneladas, em 2016, para 29 milhões de toneladas, em 2040, e a quantidade nos oceanos quadruplicará, atingindo, no mesmo período, mais de 600 milhões de toneladas.

A projeção foi feita pelo estudo Breaking the Plastic Wave (Quebrando a Onda dos Plásticos, em tradução livre), publicado este mês pela Pew Charitable Trusts e a Systemiq e feito em parceria pela Fundação Ellen MacArthur, Universidade de Oxford, Universidade de Leeds e Common Seas.

Os 29 milhões de toneladas de plástico que poderão entrar nos oceanos em 2040 representarão 100% de emissão de gases de efeito estufa, envolvendo um cenário sem mudanças na cultura ou no comportamento do consumidor. O custo líquido desse vazamento é estimado em US$ 940 bilhões por ano.

Em entrevista por e-mail à Agência Brasil, o líder da iniciativa Nova Economia do Plástico, criada em 2016 pela Fundação Ellen MacArthur, Sander Defruyt, explicou que o cenário descrito no estudo é uma projeção do que pode ocorrer caso o cenário permaneça como está. “Ele revela o quanto é poluente e desperdiçador o atual sistema e reforça a necessidade de uma mudança. A transição para uma economia circular do plástico poderia gerar economia anual estimada em US$ 200 bilhões, em comparação ao cenário atual, além dos benefícios ambientais e climáticos”.

Solução prévia
Para a idealizadora da fundação, Ellen MacArthur, a solução tem que ser encontrada muito antes que o plástico chegue aos oceanos. Ela reiterou que uma mudança em direção a uma economia circular, com a máxima redução do uso do plástico, da coleta e reciclagem, e a substituição do produto sempre que possível, permitiria que,até 2040 o volume que entra nos oceanos caísse para 5 milhões de toneladas por ano. (mais…)

Corte das amendoeiras na Av. Soares Lopes não tem relação com o Projeto da Nova Ponte

Da: Ascom/ Preserva Ilhéus.

No dia de ontem (23) o movimento Preserva Ilhéus teve acesso ao Processo Administrativo 733/2018, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no qual consta a solicitação de autorização ambiental pela empreiteira OAS Engenharia e Construção para o corte das árvores que interferiam no traçado do sistema viário norte e sul da Ponte Ilhéus – Pontal – BA001.

Após análise do inventário florestal e florístico das árvores que deveriam ser cortadas devido às obras dos acessos viários à nova ponte, assim como pela observação da planta baixa do projeto e dos registros fotográficos, ficou evidente que as amendoeiras cortadas no dia 07 de julho não estavam incluídas nem no plano de supressão nem na autorização ambiental expedida. A análise do mapa integrante do Projeto de Geometria demonstra que as árvores suprimidas não estão localizadas dentro da poligonal que marca detalhadamente os indivíduos a serem cortados.

Os documentos confrontam as declarações do Secretário Mozart Aragão dadas ao jornal BATV do dia 08 de julho, de que “a própria licença ambiental da construção da ponte e do sistema viário exigiu essa retirada dessas árvores que estão no sistema viário”. Outra declaração foi dada ao jornal Cabrália no Ar, veiculado no dia 10 de julho, em que afirma que  “essa retirada foi em virtude dos acessos viários da ponte. Os acessos viários não podem ter nenhum tipo de vegetação… Esses serviços foram solicitados dentro da licença ambiental da ponte… Então está tudo autorizado, tudo devidamente autorizado, tudo ocorreu conforme a legislação permite.”

Diante das incoerências, a Promotoria Regional de Meio Ambiente instaurou desde o dia 16 de julho um procedimento preparatório de inquérito civil e aguarda informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre, caso exista, qual procedimento administrativo, autorização ou ordem de serviço teriam sido concedidos por qualquer Secretaria, departamento, órgão, repartição, autoridade, ou outros, para a supressão das amendoeiras.

MP recomenda paralisação de extração mineral sem licença ambiental em Jacobina

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao prefeito e secretários de Meio Ambiente e de Obras do Município de Jacobina que paralisem, interrompam e interditem extrações minerais que não possuem licenças ambientais, autorizações de supressões de vegetação e título autorizativo da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, o mesmo deve ser feito com relação às extrações minerais em áreas de aplicação da Lei da Mata Atlântica, já que existem alternativas dentro do próprio Município, que registra pelo menos 13 pedidos de autorização protocolados junto à ANM nos últimos anos. Além disso, explica ele, “não há comprovação de exaurimento de Jazidas fora da região de Mata Atlântica”.

Pablo Almeida informa no documento que avaliou diversos fatores, imagens, mapas, legislação, que levaram à conclusão da existência de atividades de extração mineral e supressão de vegetação em Mata Atlântica irregulares. Ele também recomendou aos gestores públicos que paralisem e interditem obras que estejam usando produtos e subprodutos de origem mineral que tenham sido objeto de extrações sem licenças ambientais, até a completa regularização da atividade.

Além disso, que as obras e extrações minerais, bem como as contratações de obras e serviços de engenharia que envolvam o emprego de produtos e subprodutos minerais obedeçam a procedimentos de controle com vistas à comprovação da procedência legal dos produtos e subprodutos de origem mineral, exigindo-se, especialmente, licenças ambientais, autorizações de supressões de vegetação, bem como título autorizativo da ANM e anuências dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação, quando for o caso.

Ainda na recomendação, o promotor de Justiça orienta que projetos básicos de obras e serviços de engenharia, que envolvam o uso de produtos e subprodutos minerais, somente sejam aprovados pela autoridade competente caso contemple, de forma expressa, o emprego de produtos e subprodutos minerais de procedência legal.

Segundo ele, o edital de licitação dessas obras ou serviços devem estabelecer para a fase de habilitação, entre os requisitos de qualificação técnica, a exigência de apresentação pelos licitantes de declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos minerais com procedência legal.

Já os contratos que tenham por objeto a execução de obras ou a prestação de serviços de engenharia deverão conter cláusulas específicas que indiquem a obrigatoriedade dos produtos que tenham procedência legal, dentre outras medidas.

Para elaboração do documento, o promotor de Justiça considerou variados fatores. Ele verificou, inclusive, que três áreas requeridas pela Prefeitura Municipal de Jacobina para exploração mineral estão completamente inseridas no Mapa de Aplicação da Lei da Mata Atlântica, com as restrições dela decorrentes.

Dia Mundial do Meio Ambiente: MP lança quinta edição do Gibi Novo Código Florestal

Quinta edição está disponível em português e inglês.

O Ministério Público estadual lançou hoje, dia 5, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a quinta edição do Gibi Novo Código Florestal, que traz informações da Lei 12. 651/12 ( Lei de Proteção da Vegetação Nativa) e inclui as principais regras sobre Área de Preservação Permanente, Reserva Legal, Cadastro Ambiental Rural e Programa de Regularização Ambiental.

Com essa quinta edição, lançada por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA) e do Programa Floresta Legal do MP, serão distribuídos 21.000 exemplares, incluindo uma versão em inglês.

O programa visa promover a defesa do meio ambiente, com fomento à regularização ambiental de imóveis rurais na Bahia, realizada por meio do mapeamento, proteção e recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL).

“Conhecer o Novo Código Florestal é o primeiro passo para aplicá-lo corretamente. Esse papel de informar é primordial para que possamos alcançar a adequação ambiental de imóveis rurais, objetivo do Programa Floresta Legal”, afirmou o promotor de Justiça Fábio Corrêa, gerente do Programa.

Clique aqui para acessar a versão em português.

Governo Federal fecha três unidades do Projeto Tamar; uma delas na Bahia

Outras 17 bases podem encerrar as atividades.

O Projeto Tamar, iniciativa dedicada à conservação de tartarugas marinhas, anunciou nesta quinta-feira, 28, o fechamento de três unidades, inclusive a primeira do país, em Sergipe.

Em portaria publicada no “Diário Oficial da União”, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou a extinção das bases de Arembepe, em Camaçari, na Bahia; de Parnamirim, no Rio Grande do Norte; e de Pirambu, no Sergipe. Responsável pelo Tamar, o órgão é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, liderado por Ricardo Salles.

O texto também traz a criação de uma base avançada do projeto em Salvador, na Bahia. Ainda segundo a portaria, 17 bases avançadas dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação, incluindo uma unidade do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav) em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, só seguirão ativas se houver “necessidade de ações de pesquisa e conservação conduzidas pelo centro para a localidade, durante todo o período do ano, comprovada por meio dos projetos de pesquisa ou de conservação e de planos de trabalho aprovados”.

No fim da tarde, o ministro divulgou um comunicado na sua conta no Twitter, explicando a situação. Segundo o texto, assinado pelo presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, a proposta de fechamento das unidades partiu do próprio Tamar e foi feita no fim do ano passado, já que os locais deixaram de contar com servidores que realizassem as atividades finalísticas. Além disso, segundo a nota, o encerramento permitirá uma melhor alocação de recursos do ICMBio. Informações do jornal O Tempo.

Desmatamento na Mata Atlântica cresce quase 30%

Bahia ficou em segundo lugar no trágico ranking de desmatamento.

Após dois períodos consecutivos de queda, aumentou o desmatamento na Mata Atlântica. Foram desflorestados entre 2018-2019 um total de 14.502 hectares – um crescimento de 27,2% comparado com o período anterior (2017-2018), que foi de 11.399 hectares.

As informações são do Atlas da Mata Atlântica, iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) realizada desde 1989. O estudo teve execução técnica da Arcplan e patrocínio de Bradesco Cartões.

Mais uma vez o estado campeão de desmatamento foi Minas Gerais, que teve uma perda de quase 5.000 hectares de floresta nativa. A Bahia ficou em segundo lugar, com 3.532 hectares, seguido pelo Paraná, com 2.767 hectares.

Clique aqui e acesse o relatório completo.

Os três líderes do ranking tiveram aumento de desflorestamento de 47%, 78% e 35% respectivamente, ao comparar com o período anterior. Já o quarto e quinto lugares da lista, Piauí e Santa Catarina, tiveram redução do desflorestamento em relação ao período 2017-1018 de 26% e 22%. Piauí somou 1.558 hectares desmatados e Santa Catarina 710 hectares.

“A ampliação do desmatamento da Mata Atlântica observada mostra que a destruição do meio ambiente não tem ocorrido apenas na Amazônia. E o fato é preocupante, já que restam apenas 12,4% da Mata Atlântica – o bioma é o que mais perdeu floresta no país até hoje”, afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.

“Ficamos decepcionados, pois os desmatamentos seguem nas mesmas regiões. Observamos vários desmatamentos em áreas interioranas e nos limites da Mata Atlântica com o Cerrado em Minas Gerais, na Bahia e no Piauí, além de regiões com araucárias no Paraná. Como são áreas já mapeadas anteriormente, os desmatamentos poderiam ter sido evitados com maior ação do poder público. É lamentável que sigam destruindo nossas florestas naturais, ano após ano”, afirma Marcia Hirota, diretora executiva da SOS Mata Atlântica e coordenadora geral do Atlas.

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Homem é detido e animais são resgatados durante ação da Cippa

Foto: Cippa/Divulgação.

Um homem foi detido após ser flagrado com quatro falcões e um tatu morto durante uma ação da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) em Eunápolis, Ilhéus e Santa Cruz Cabrália, durante o final de semana. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) nesta segunda-feira (27).

A ação teve como intuito reduzir os crimes contra a fauna na região. Conforme a SSP-BA, com base na CIPPA, o homem foi detido em Santa Cruz Cabrália, no sábado (25). Além dos animais, ele também estava com quatro falcões na hora do flagrante. Ele foi levado para a delegacia onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Já em Eunápolis, dois papa-capins foram soltos de gaiolas que estavam em uma residência. De acordo com a SSP-BA, durante a soltura, os moradores foram orientados sobre os procedimentos que devem ser adotados para as pessoas que querem criar pássaros silvestres ou nativos em casa.

Foto: Cippa/Divulgação

O resgate do ouriço caixeiro, por sua vez, ocorreu em Ilhéus. O animal estava em via pública e foi solto no habitat natural após atendimento pelo CIPPA.

A SSP-BA não divulgou quando ocorreram as ocorrências de Eunápolis e de Ilhéus.

Do G1 Bahia.

Cippa apreende aparelho de som durante carnaval de Ilhéus

Som apreendido no bairro da Conquista pela Cippa. Foto: Cippa/PS.

No último domingo, 23, por volta das 21h, uma Guarnição do 2° Pelotão da CIPPA-PS realizava rondas na Praça Santa Rita, no bairro Conquista, quando flagrou o uso de equipamento com som alto em área residencial.

A equipe aferiu o som por meio de aparelho decibelímetro e foi detectada a prática de poluição sonora. O aparelho constatou 90,8 dB no som do carro. O infrator foi identificado, um termo circunstanciado foi lavrado e a equipe apreendeu os equipamentos sonoros.

A CIPPA/PS lembra que a poluição sonora é um dos maiores problemas ambientais, em especial, nos centros urbanos. O crime é configurado quando o som altera a condição normal de conforto acústico  num determinado ambiente, podendo causar danos à saúde humana, comprometendo a qualidade de vida das pessoas.

Denúncias podem ser feitas por meio do número (73) 99807-1353 (WhatsApp) ou pelo e-mail: [email protected]