CIPPA apreende equipamentos de som no Vilela e no Alto do Coqueiro

Equipamentos sonoros apreendidos no Teotônio Vilela e no Alto do Coqueiro. Foto: CIPPA/Porto Seguro.

A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Porto Seguro) apreendeu um carro tirando o sossego dos moradores do bairro Teotônio Vilela, na sexta-feira, 11, por volta das 23h20min.

Uma guarnição do 2° Pelotão de Ilhéus flagrou Danis Fontes Freire com seu veículo fazendo uso de aparelhagem sonora com volume acima do permitido. Aferição realizada com decibelímetro constatou 90,8 dB de pressão sonora.

No sábado, 12, por volta das 22h50min.,um fato parecido aconteceu no Alto do Coqueiro. Segundo a PM, Adria Ellen Santos Demétrio estava dentro da própria residência com som alto, atrapalhando o descanso das pessoas. A CIPPA mediu 95,6 dB de pressão sonora e apreendeu a aparelhagem.

Danis e Adria vão responder no poder judiciário por crime de poluição sonora.

CIPPA apreende caranguejos vendidos no período da “andada”

Foto: CIPPA.

Na manhã do último domingo, 6, o 2° Pelotão da CIPPA apreendeu 250 caranguejos da espécie Ucides cordatus comercializados irregularmente na Central de Abastecimento do Malhado, Rodovia Ilhéus/Itabuna e Bairro Nelson Costa, em Ilhéus. Conforme a CIPPA, os crustáceos apreendidos foram soltos na foz do Rio Cururupe.

A ação policial atendeu o 3º artigo da instrução normativa dos Ministérios da Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA), de nº 6, expedida em 16/01/2017, que proíbe a captura e a comercialização de caranguejos no período do defeso ou “andada”.

Caranguejos foram soltos na foz do Cururupe. Foto: CIPPA.

Entende-se por defeso a época reprodutiva, quando caranguejos machos e fêmeas saem em grande número de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos (ovas). A captura no período de reprodução ameaça bastante a sobrevivência da espécie.

Atenção para as datas da andada em 2019:

1º período – 6 a 11 de janeiro, e 22 a 27 de janeiro;

2º Período de 5 a 10 de fevereiro, e 20 a 25 de fevereiro;

3º Período: 7 a 12 de março, e 21 a 26 de março.

Nesses períodos fica proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá no Estado da Bahia.

Cippa fecha rinha de galos de briga no São Domingos

Foto: CIPPA/Porto Seguro.

A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Porto Seguro), com apoio da 70ª CIPM, fechou uma rinha de galos treinados para brigas, no Loteamento São Domingos, em Ilhéus. A operação ocorreu nesta quarta-feira, 02.

No imóvel foram apreendidos 48 galos domésticos utilizados nas brigas; R$ 2.000,00 em espécie e 1 cédula de cinco dólares; 19 cheques cuja somatória dos valores resulta em R$ 16.945,00; 11 notas promissórias cuja somatória dos valores resulta em R$ 6.000,00; 4 cartões magnéticos, sendo 3 da Caixa Econômica Federal e 1 do Banco do Brasil; 10 canhotos de cheque do Banco Itaú; 2 Certificados de Registro de Veículo, sendo 1 de GM Prisma Joy e 1 de Honda CBX/250; 3 capangas, 25 buchas, 30 biqueiras de borracha, 7 esporas plásticas, 15 biqueiras de metal, 2 tesouras, 1 escova, 1 flanela;  1 cadeado, 2 correntes de prata, 1 celular marca Motorola; 2 frascos com medicações não identificadas, 1 Bepeben, 1 colírio Higicler, 1 Solmucol, 1 NGF-S, 1 caixa vazia de Benerok/Complexo B, 2 seringas vazias, 1 frasco com mel; 3 pássaros da fauna silvestre nativa, sendo 1 sabiá e 02 canários da terra.

Galos de briga confinados. Foto: CIPPA/Porto Seguro.

Sandoval Nascimento dos Santos, identificado como o responsável pela rinha, foi conduzido e apresentado na Delegacia de Proteção Ambiental de Ilhéus. Com fundamento no Art. 32 e no Art. 29 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) ele responderá no judiciário pelo erro cometido.

Dinheiro e materiais apreendidos. Foto: (CIPPA/Porto Seguro).

CIPPA APREENDE CARROS E APARELHAGENS BARULHENTAS EM OLIVENÇA

Aferição da CIPPA em frente à garagem com som barulhento. Foto: CIPPA/Porto Seguro.

Na última sexta-feira, 28, a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Porto Seguro), após registrar denúncia de moradores, flagrou na Rua Hortêncio Castro, em Olivença (Ilhéus), um veículo estacionado numa garagem com som muito alto tirando o sossego e o direito ao silêncio da comunidade. Após aferição foi constatado 80,5 dB de pressão sonora. Daniela Barbosa Damasceno Machado, proprietária do veículo e da aparelhagem vai responder pelo crime de poluição sonora. Os equipamentos poluidores foram apreendidos.

No mesmo dia, no Cai N´Água, também em Olivença, a CIPPA (2º Pelotão de Ilhéus) apreendeu a aparelhagem sonora de Bruno Lemos Araújo, que estava numa residência emitindo poluição sonora no volume de 86,7 decibéis. A aparelhagem foi apreendida e o responsável vai responder no judiciário.

Aparelhagem apreendida no Cai N´Água, em Olivença. Foto: CIPPA/Porto Seguro.

A CIPPA já havia distribuído em Olivença panfletos informativos sobre os malefícios da poluição sonora à saúde. A prática é recorrente no bairro devido às várias casas de veraneio que são alugadas para turistas durante a alta estação. Durante as ações educativas, foram advertidos o Sr. Roberto Santos, que estava com sua família utilizando equipamento sonoro em pressão sonora permitida, bem como, o Sr. Raimundo Oliveira, que estava em comemoração com amigos em uma casa.

Ação educativa da CIPPA em Olivença.

DIREITO AO SOSSEGO: CIPPA APREENDE VEÍCULOS BARULHENTOS NO MAMOAN E NO SOL E MAR

“Carretinha” apreendida no Mamoan. Foto: CIPPA/Porto Seguro.

A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Porto Seguro) tem realizado várias operações para garantir o sossego dos moradores de Ilhéus e dos turistas que procuram a cidade para descansar.

No último domingo , 23, por volta das  10h15min., uma guarnição do 2° pelotão de Ilhéus flagrou no Mamoan (zona norte) equipamentos sonoros em cima de uma “carretinha”. A aparelhagem emitia poluição em alto volume, tendo sido constatado  80,5dB de pressão sonora. Os militares da CIPPA lavraram termo circunstanciado (nº040) contra Pedro Fontes de Araújo Neto, de 35 anos, responsável pelo equipamento. Veículo e aparelhos foram apreendidos.

No mesmo dia, por volta das 13h30min., a CIPPA encontrou no Condomínio Sol e Mar um veículo modelo Saveiro com aparelhagem sonora em total desrespeito às leis ambientais. A medição constatou 91,8dB de pressão sonora. José Neto dos Santos de Souza, de 41 anos, vai responder pela infração cometida, após o termo circunstanciado ser enviado ao poder judiciário.

Flagrante de poluição sonora no Condomínio Sol e Mar, zona sul de Ilhéus. Foto: CIPPA/Porto Seguro.

A poluição sonora, quando propagada por muito tempo, pode afetar o sistema nervoso, gerar estresse, irritação, cansaço e impedimento do sono. Em alguns casos, a depender do nível do ruído e do seu tempo de exposição, pode causar surdez. O excesso de barulho prejudica a qualidade de vida das pessoas incomodadas.

No dia 28 de março de 2018, um morador do bairro Teotônio Vilela foi condenado pela justiça por emitir poluição sonora (veja aqui).

PRAIA DO CRISTO NÃO OFERECE CONDIÇÕES PARA BANHO DE MAR

Praia do Cristo, em Ilhéus. Foto encontrada no Google.

Levantamento realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), divulgado na última sexta-feira, 21, testou a balneabilidade do mar de Ilhéus. Seis praias foram desaprovadas para o banho:

  • Marciano (próxima ao Bar do Litrão e da escultura da sereia, no bairro Malhado);

  • Avenida Soares Lopes (próxima à lanchonete Subway);

  • do Cristo (próxima da Barraca Point do Conde Badaró);

  • do Sul (em frente às barracas, acesso Km 0, em direção ao Aeroporto de Ilhéus);

  • do Hotel Opaba (próxima à barraca Brilho do Luau);

  • Praia da Ceplus (próxima da estação de tratamento da Embasa).

Especialista ouvido pelo Blog do Gusmão, que prefere não ser identificado, adverte pessoas que se aventuram a tomar banho em praias sujas. “Essas corajosas estão sujeitas a diversos tipos de doenças veiculadas pela água, como por exemplo, infecções intestinais, verminoses, conjuntivite, doenças de pele e hepatites (tipo A e E). Na região, isso ocorre, principalmente, por conta da alta infestação de coliformes fecais (de fezes) espalhados por esgotos domésticos”.

CIPPA APREENDE VEÍCULO E EQUIPAMENTO DE SOM NO BOCA DU MAR

Foto: CIPPA/Porto Seguro.

No último sábado, 22, a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Porto Seguro), apreendeu um Fiat Palio (placa JMX-3966) que fazia muito barulho na casa de eventos Boca du Mar, no bairro Pontal, em Ilhéus.

O flagrante aconteceu por volta de 1h20min., da madrugada, após denúncia de moradores. A aparelhagem sonora do carro causava poluição de 82,8 decibéis, sendo o máximo aceitável de 50 db.

Veículo com alto potencial de poluição sonora. Foto: CIPPA/Porto Seguro.

Os policiais da CIPPA lavraram termo circunstanciado contra o responsável, José Volas dos Santos, de 30 anos. A aparelhagem sonora e o veículo foram levados pela PM.

CIPPA APREENDE JABUTIS CRIADOS DE MANEIRA IRREGULAR

Foto: CIPPA/Porto Seguro.

Na última segunda-feira, 17, uma guarnição da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Porto Seguro) esteve no distrito de Maria Jape, em Ilhéus, precisamente na Fazenda Aliança, onde encontrou dois jabutis criados em cativeiro de maneira irregular e sem a licença do IBAMA. Durante a inspeção foi encontrada uma arma de fogo de calibre 38.

A Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), no artigo 29, proíbe “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”. A pena pode variar de seis meses a um ano de detenção, com a possibilidade de aumento a depender do crime e da espécie prejudicada (veja aqui).

As ações de combate ao cativeiro irregular de animais silvestres, desenvolvidas pela CIPPA/Porto Seguro, buscam reduzir a perda da biodiversidade e o desequilíbrio nos ecossistemas. Cada indivíduo de espécie nativa cumpre uma missão natureza, que relacionada às funções de outras espécies mantém o equilíbrio dos ecossistemas.

A manutenção dos ecossistemas não é importante apenas para os animais silvestres. Quando a natureza é destruída os seres humanos também são muito prejudicados.

PICADAS DE ABELHAS LEVAM 20 PESSOAS PARA O HOSPITAL EM BRUMADO

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste.

Pelo menos vinte pessoas foram atendidas no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, no início da noite de ontem (quarta-feira, 05), após serem atacadas por um enxame de abelhas na Avenida Coronel Santos, entrada da BA-262.

As abelhas estavam alojadas em um veículo, numa oficina mecânica da região. No momento em que o mecânico pretendia iniciar os reparos de manutenção, os insetos sobrevoaram a via e atacaram pedestres e condutores de veículos. Apavorados, os populares corriam desnorteados em busca de abrigo contra as abelhas, o que por pouco não provocou acidentes.

O ataque durou cerca de 20 minutos, o suficiente para causar ferimentos e levar vários atingidos à unidade de saúde. As abelhas se dispersaram pouco depois.

Desequilíbrio ambiental

O caso de Brumado é emblemático, pois estudos científicos apontam a diminuição das populações de abelhas no mundo, principalmente na Europa. Esses insetos polinizadores são fundamentais para a reprodução de inúmeras espécies vegetais.

O declínio das abelhas vem ocorrendo por inúmeros motivos, dentre eles: a destruição dos seus habitats; uso abusivo de pesticidas; invasão de espécies exóticas, como a vespa asiática que ataca as colmeias, o ácaro Varroa que chupa seus líquidos internos, o parasita Nosema apis que afeta seu aparelho digestivo; e a mudança climática. Contudo, ainda faltam dados conclusivos, precariedade que impede a ciência de afirmar o que está ocorrendo realmente.

Com informações do Achei Sudoeste e do El Pais.

UMA GELADEIRA NAS BARONESAS

Imagem extraída de vídeo no Youtube.

Imagens viralizadas no Whatsaap mostram uma geladeira entre as baronesas dos rios Cachoeira e Almada que costumam chegar a Ilhéus nos períodos de chuvas fortes.

Não se sabe quando o vídeo foi gravado, de toda forma, mostra um problema sério que grande parte da sociedade brasileira ainda não se deu conta: o descarte incorreto dos resíduos sólidos (lixo).

Os corpos hídricos são tratados como depositários de todo e qualquer tipo de lixo. Esse costume completamente equivocado tem implicações econômicas e sociais, pois afeta a pesca e o cotidiano de muitas pessoas que dela sobrevivem.

Vale lembrar que a poluição de plásticos nos oceanos é um problema ambiental gravíssimo, digno da atenção máxima de grande parte da comunidade científica. Diariamente aparecem indivíduos das mais variadas espécies, mortos nas praias e com plástico no sistema digestivo. O drama das tartarugas marinhas exemplifica bem as consequências.

Sobre as baronesas, em entrevista ao Blog do Gusmão em junho de 2016, o professor Francisco de Paula (UESC) explicou que elas surgem por conta do excesso de nutrientes lançados nos rios, principalmente, nitratos, fosfatos resultantes de esgoto doméstico não tratado e também de algumas atividades agrícolas, pecuária e cultura de animais.

De acordo com o professor, com o excesso de nutrientes nos rios, as plantas macrófitas vão ter abundância de recursos para se proliferarem. Se você for num rio que não tenha muito lançamento de esgoto, você vai encontrar uma ou outra. Agora, se esse rio recebe muitos nutrientes, elas tomam conta (leia a entrevista aqui).

CIPPA APREENDE TRÊS EQUIPAMENTOS DE SOM EM ILHÉUS

Apreensões que ocorreram em Ilhéus. Fotos: CIPPA.

No último final de semana, a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Porto Seguro) apreendeu três equipamentos de som e um veículo em Ilhéus.

A ação da Polícia Militar atendeu reclamações de moradores incomodados com a poluição sonora.

Domingo, 02, foram apreendidos equipamentos no caminho 15 do bairro Ilhéus II, na Rua São Francisco e na Travessa Fabiana do bairro Nossa Senhora da Vitória.

Com o objetivo de juntar provas, a CIPPA utilizou um decibelímetro para medir o nível do barulho. Foram lavrados termos circunstanciados para que os responsáveis respondam a processos.

A poluição sonora, quando propagada por muito tempo, pode afetar o sistema nervoso, gerar estresse, irritação, cansaço e impede o sono. Em alguns casos, a depender do nível do ruído e do seu tempo de exposição, pode causar surdez. O excesso de barulho prejudica a qualidade de vida das pessoas incomodadas.

No dia 28 de março de 2018, um morador do bairro Teotônio Vilela, de Ilhéus, foi condenado pela justiça por poluição sonora (veja aqui).

CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ENTRA NO CASO

Foto: Acervo Movimento Área Verde SIM.

Do Blog do Chicó.

A reação ao projeto de construção do novo fórum de Ilhéus numa área do Bairro Jardim Atlântico, na zona sul da cidade, tem um novo capítulo. A conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBa) se pronuncie diante da interpelação feita por moradores locais no sentido de impedir que o equipamento seja construído na “área verde” designada pela Prefeitura Municipal.

Uma comissão de moradores do Bairro Jardim Atlântico protocolou petição junto ao CNJ alegando que a licitação aberta pelo Tribunal, ora suspensa, o faria para a construção em área cuja doação não teria sido feita pela Prefeitura. Esses moradores se dizem indignados com o projeto, cuja área verde, próxima à Praia do Sul, integrada ao Loteamento Jardim Atlântico I, deveria ser destinada à urbanização para convivência dos cidadãos e instalação de equipamentos de lazer para o entretenimento das crianças, jovens e idosos, conforme memorial descritivo e planta do condomínio.

Embora a Câmara Municipal de Vereadores tenham aprovado o projeto de doação da área para a construção do novo Fórum, moradores do Jardim Atlântico continuam mobilizados diante do fato. Eles pedem ao CNJ a instauração de procedimento administrativo sobre o processo licitatório e que recomende ao Tribunal de Justiça da Bahia “buscar outra alternativa para a construção do Fórum da Comarca de Ilhéus que não venha ferir os princípios da moralidade e legalidade”. A decisão confere ao TJ o prazo de 15 dias para apresentação de suas alegações.

Veja o despacho do CNJ.

CIPPA RESGATA JAGUATIRICA NO HERNANI SÁ

Foto: CIPPA.

No último sábado, 24, a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Porto Seguro) resgatou uma jaguatirica no bairro Hernani Sá, em Ilhéus.

O animal silvestre, que estava machucado, recebeu cuidados de uma médica veterinária e depois foi solto na Reserva Biológica de Una.

A principal ameaça aos animais silvestres é a perda e a fragmentação dos seus habitats naturais.

O abate de animais para controle de predação de aves domésticas, os atropelamentos e a transmissão de doenças por carnívoros domésticos também prejudicam a perpetuação dessas espécies.

A expansão imobiliária na zona sul de Ilhéus tem ocasionado o afugentamento e a morte de muitos animais silvestres. Cada novo condomínio requer a destruição de mais áreas de Mata Atlântica, como também de restinga arbórea, vegetação praiana muito comum no litoral (sul e norte) do município. Expulsos dos seus ecossistemas, os animais se refugiam nas áreas urbanas.

PLANO FRANCÊS PARA CONTER DESMATAMENTO IMPORTADO PODE IMPACTAR O BRASIL

Presença de bois na Floresta Nacional de Jamanxim. Pecuária estimula invasão de terras públicas e desmatamento. Foto: Bernardo Camara.

Reportagem de O Eco.

Produtos como soja, carne bovina e óleo de palma vindos de áreas desmatadas ilegalmente não terão espaço nas prateleiras dos mercados franceses. Pelo menos não no médio e longo prazo. Na semana passada, o governo da França anunciou 17 medidas para deter até 2030 o que eles chamam de ‘desmatamento importado’, ou seja, a perda de florestas vindo da compra de produtos florestais ou agrícolas de áreas desmatadas ilegalmente. A medida significa que o país levará em conta o fator ambiental nas escolhas de parceiros comerciais.

As importações européias de produtos agrícolas — da carne bovina e soja da América Latina até o dendê do sudeste da Ásia e o cacau da África — são responsáveis ​​por mais de um terço do desmatamento.

A Estratégia Nacional contra o Desmatamento Importado (SNDI), como é chamado o plano francês, poderá ter impacto na soja transgênica produzida no Brasil. Isso porque fazendeiros europeus importam soja do Brasil para alimentar o gado e outros animais como porcos e frangos. Conforme aumenta a demanda externa, aumenta o desmatamento relacionado com a expansão do cultivo do produto.

A barreira de produtos brasileiros em mercados como o europeu foi um dos motivos que fez o presidente eleito, Jair Bolsonaro, voltar atrás na ideia de fundir o ministério do Meio Ambiente com a Agricultura. Representantes de setores do agronegócio voltados para a exportação temiam que a medida criasse uma barreira para os produtos brasileiros.

Em 2006, após uma campanha do Greenpeace denunciando a derrubada da floresta amazônica para o cultivo de soja, o produto brasileiro sofreu com barreiras no mercado internacional. Isso levou à moratória da soja, um acordo entre o setor de soja, produtores e mercado se comprometendo a não comercializar nem financiar a soja produzida em áreas que foram desmatadas no bioma Amazônia.

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GOVERNO DO ESTADO INVESTE NA PRODUÇÃO DE CACAU ALIADA À CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

A cultura do “cacau cabruca” ajuda a manter em pé várias espécies de árvores nativas da Mata Atlântica. Foto: Portal Sul da Bahia.

O Governo do Estado lançou nesta quinta-feira, 8, em parceria com Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC/MAPA, o Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia 2018 – 2022. O lançamento aconteceu na sede regional da Ceplac, em Ilhéus, e contou com as presenças do vice-governador João Leão e dos secretários Jeronimo Rodrigues (Desenvolvimento Rural), José Alves (Turismo), e Geraldo Reis (Meio Ambiente).

O projeto, que atenderá cerca de 20 mil agricultores, prevê o desenvolvimento de ações estratégicas que permitirão elevar, em cinco anos, a produção de cacau na Bahia para 240 mil toneladas/ano até 2022, a consolidar a fabricação de chocolates finos, com certificado de origem no Sul da Bahia, através da instalação de 20 agroindústrias.

As ações incluem abertura de linha de crédito específica para a lavoura cacaueira, subsídios para produção de mudas e insumos, criação e indicação geográfica da produção do cacau, preservação da Mata Atlântica, prospecção de novos mercados, capacitação profissional, regularização fundiária e ambiental, difusão tecnológica, assistência técnica e extensão rural (ATER), capacitação, educação, gestão e empreendedorismo e infraestrutura rural. Os investimentos do Governo do Estado no plano devem atingir R$ 80 milhões.

Emprego, renda e inclusão social

Jerônimo Rodrigues, secretário de Desenvolvimento Rural, afirmou que ao incentivar o aumento da produção, a diversificação e a agroindústria, o governo estadual alavanca a inclusão social de assentados, indígenas, quilombolas e agricultores familiares, com foco na sustentabilidade: “O resgate do cacau, que também passa por investimentos em tecnologia, infraestrutura, somado a obras de infraestrutura, permitirá a retomada do desenvolvimento regional”.

Serão atendidos agricultores de 114 municípios nos territórios Litoral Sul, Médio Rio das Contas e Baixo Sul.

 “O cacau tem uma grande importância da conservação da Mata Nativa e estamos incentivando a produção do cacau cabruca, que concilia a atividade econômica com o respeito à natureza”, disse o secretário de Meio Ambiente, Geraldo Reis.

Vice-governador da Bahia, João Leão (centro da foto), exibe a autorização de início do Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia 2018 – 2022.

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FLORESTA PRESERVADA VALE MAIS QUE TERRA DESMATADA, DIZ ESTUDO

Foto: Carl de Souza/ O Globo/Reprodução.

Cerca de 40% dos produtos farmacêuticos dependem da riqueza biológica desses biomas brasileiros.

Reportagem do site de O Globo publicada no dia 28 de outubro.

Em meio ao debate de ruralistas e ambientalistas levantado por declarações do candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro [hoje presidente eleito], no sentido de enfraquecer o licenciamento ambiental e a fiscalização do Ibama, estudos indicam que a floresta em pé vale bem mais do que a terra desmatada. Análises do economista Bernardo Strassburg, diretor do Instituto Internacional para a Sustentabilidade e professor da PUC-Rio, mostram que os serviços ambientais proporcionados pela Amazônia e pelo Cerrado geram mais recursos econômicos que a substituição da vegetação nativa por culturas como a soja ou a pecuária.

São chamados serviços ambientais — ecossistêmicos, no jargão técnico — a oferta de água, a regulação do clima, a manutenção da fertilidade do solo, a prevenção da erosão e a polinização das culturas. Pelos cálculos de Strassburg, um hectare de floresta em pé na Amazônia presta serviços precificados em R$ 3.500 por ano. No Cerrado, a vegetação gera de R$ 2.300 anuais. O mesmo hectare desmatado para a pecuária daria um lucro de R$ 60 a R$ 100 por ano. Se usado para soja, o valor será de R$ 500 a R$ 1 mil por ano. Outros serviços que podem ser precificados, mas não estão nesse cálculo, são o impacto na saúde, o turismo e a biodiversidade em si. Cerca de 40% dos produtos farmacêuticos dependem da riqueza biológica desses biomas brasileiros.

O estudo do valor do capital natural surgiu nos anos 1980 e amadureceu ao ponto de ser usado para fundamentar negócios hoje em dia. Do ponto de vista do país, não faz o menor sentido desmatar mais do que já foi feito até hoje, assegura Strassburg, único integrante brasileiro do painel de valoração do capital natural da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, com 127 países membros. O Brasil tem mais de 50 milhões de hectares em terras degradadas e sem uso.

A questão é que os serviços ambientais são benefícios para o agronegócio de forma geral e para toda a sociedade, numa perspectiva de longo prazo. Já os ganhos da pecuária e agricultura são imediatos e vão diretamente para o bolso do proprietário de terra, o que aumenta a pressão pelo desmatamento. Mas existem formas de compensar. Há pagamentos por serviços ambientais e mecanismos de compensação em tratados internacionais, como o Acordo de Paris.

Restrições comerciais

O Fundo Amazônia, por exemplo, capta doações para o combate ao desmatamento no Brasil. Petrobras, Noruega e Alemanha são os principais doadores e os valores oscilam em função do tamanho da área desmatada no país — quanto menor, maiores os recursos. Em dez anos, o fundo recebeu US$ 1,2 bilhão. Strassburg observa que a Noruega acena com a ampliação das doações para o Cerrado, que entrou no radar dos investidores internacionais devido à pressão da expansão das commodities agrícolas.

— É o governo brasileiro que decide para onde esse dinheiro vai, não há ingerência estrangeira. Hoje é usado, principalmente, em unidades de conservação e monitoramento. Mas também poderia, se o governo quisesse, ser empregado em parte para compensar proprietários de terra que abrissem mão de desmatar áreas legais — diz o economista.

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