Nota Pública.
Os partidos políticos, os sindicatos, as associações e demais entidades participantes da Frente Democrática Popular Povo Sem Medo vêm por meio desta nota manifestar o seu repúdio às atitudes reacionárias e de intolerância manifestadas por umas poucas pessoas, historicamente no campo político da direita e que, lamentavelmente, ocasionaram uma posição de recuo da Academia de Letras de Ilhéus, que cancelou o lançamento do livro de memórias do ex-Chefe da Casa Civil e ex-deputado federal do governo Lula, Zé Dirceu.
O lançamento estava agendado para o dia 18 de janeiro e a entidade já tinha recebido o valor do aluguel. A Constituição Federal no Título II- Dos Direitos e Garantias Fundamentais, no seu Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, no Art. 5º, principalmente nos incisos IV e IX, trata da liberdade de expressão; no inciso XV estabelece a liberdade de locomoção de todas as pessoas.
No Título VIII, no Capítulo V, que trata da Comunicação Social, em seu Art. 220 diz: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observando o disposto nesta Constituição”.
O Brasil sofre um avanço das forças políticas de direita que querem retirar direitos sociais, trabalhistas e políticos dos trabalhadores; ao passo que pretendem vender e internacionalizar as riquezas nacionais. Somos a maioria em Ilhéus, refletida em quase 61% dos votos no município. E saberemos construir a nossa unidade e manifestar a nossa força social e política. Lamentamos que a casa que deve ter como objetivo a promoção da cultura e o debate de ideias o tenha interditado, sucumbindo às pressões de setores tão obtusos e fascitizantes.
Esperamos que a Academia de Letras de Ilhéus que já teve entre os seus membros, nomes históricos e de grande importância para a sociedade ilheense e brasileira, todos democratas e socialistas, volte aos seus melhores dias. Pela liberdade de expressão! Pelas liberdades democráticas! A luta continua!
