Exclusivo: Jhonatas tomou cinco tiros, foi enterrado vivo e conseguiu sobreviver

Jhonatas “Pastorzinho”, também conhecido como “Lázaro” trilhou o caminho da morte “matada”, mas surpreendentemente conseguiu desviar. Fotos:  Polícia Civil.

Essa é daquelas histórias praticamente inacreditáveis. Em outubro, o traficante Jhonatas Vilas Boas, vulgo Pastorzinho saiu da cidade de Santa Luzia com Leandro Barros Soares, vulgo Léo Doido, para levar drogas até Canavieiras. Ao chegar à cidade, Jhonatas caiu numa emboscada e foi alvejado por três tiros na nuca e dois no rosto, desferidos por Léo Doido. Os tiros atravessaram o crânio de Jhonatas e saíram pela orelha. Mesmo ferido, Jhonatas conseguiu prender a respiração, sair da cova rasa em que foi enterrado, andar por sete quilômetros, ser socorrido e viver sem qualquer sequela do atentado.

A Polícia Civil passou a investigar a tentativa de homicídio e ocultação de “cadáver” de Jhonatas e verificou que o crime estava ligado ao tráfico de drogas no bairro Rabo do Jacaré e adjacências, área controlada pelos traficantes Léo Doido e Murilo, que ao lado de Marcelinho, trabalham para o traficante Marcelino, atualmente preso no presídio de Itabuna e membro da organização criminosa Raio A Tudo 2.

Policiais civis e militares se uniram para dar cumprimento a mandados de prisão, prisões preventivas, buscas e apreensões relacionadas ao tráfico de drogas e homicídios na cidade de Canavieiras. A Operação Lázaro aconteceu na quinta-feira, 12, e tem esse nome por conta da “ressurreição” do traficante Jhonatas. Segundo a polícia, Léo Doido acabou morrendo depois de atirar contra os policiais.

Delegado Evy Paternostro explica prisão do servente de Una e confirma inocência

Evy Paternostro.

O delegado Evy Paternostro, coordenador da 7ª Coorpin de Ilhéus, confirmou a inocência do servente Ivanildo Coelho da Cruz, que no último domingo, 08, foi preso em flagrante acusado de ter matado a esposa por meio de asfixia mecânica (esganada).

Leia mais sobre o caso.

Evy também confirmou ao BG que Eronildes (esposa de Ivanildo) teve o esôfago perfurado após a primeira tentativa de intubamento realizada no Hospital Regional Costa do Cacau.

Leia as explicações enviadas pelo delegado.

O plantão Regional foi informado pelo DPT sobre uma situação extraordinária de uma vítima encaminhada pelo HRCC, que veio de Una, a princípio segundo informado pelo marido, a esposa tinha passado mal com crise epilética nervosa.

Na autópsia foi constatado: intenso sangramento dentro do pescoço, anormal em situações de morte natural e característico de morte especificamente por asfixia mecânica por constricção (provável esganadura). Diante da situação os policias civis do plantão regional deram voz de prisão e apresentaram [o acuado] ao plantão policial.

Ivanildo negou o crime. O auto de prisão em flagrante foi lavrado tendo por base o princípio de indícios citados na necropsia.

Seguindo a investigação, foi verificado o álibi e testemunhas foram ouvidas, sendo descoberto que no atendimento do pronto socorro duas intubações foram tentadas, e que uma dessas furou o esôfago.

A polícia enviou novas informações ao juízo criminal que diante dos fatos emitiu alvará de soltura.

A investigação está sendo concluída ficando claro que não houve homicídio.

De maneira injusta e sem provas, Policia Civil prende servente acusado de matar a esposa

Ivanildo e Leonildes: morte repentina e prisão injusta após sete anos de casamento. Fotos enviadas pelo Whatsaap.

 

Reportagem: Emilio Gusmão.

A luta do Estado brasileiro para diminuir a violência contra as mulheres levou a Policia Civil de Ilhéus a cometer um erro.

No último sábado, 07, o servente Ivanildo Coelho da Cruz (35 anos), ajudado por alguns amigos, colocava alguns móveis num caminhão. Ele, o único filho de 8 anos e a esposa Leonildes dos Santos Silva (29 anos), moradores de Una, mudavam de residência.

Por volta das 21 horas, Leonildes passou mal subitamente e caiu no chão. Como ela estava fora da casa, a queda foi presenciada pelas pessoas que faziam a mudança.

Auxiliado pelos amigos, Ivanildo levou a esposa para o Hospital de Una, que ao perceber a gravidade do estado de saúde da paciente, fez o encaminhamento para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus.

Após ser socorrida no Costa do Cacau, Leonildes faleceu por volta das 3 horas da madrugada de domingo, dia 08. A médica Candice Messias, por meio de uma “receita médica” que consta no inquérito policial, não conseguiu definir a causa da morte e encaminhou o corpo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus.

O levantamento cadavérico realizado pelo DPT apontou evidências de morte violenta, com lesão interna na traquéia de Leonildes em vários pontos, com intenso sangramento dentro do pescoço e com uma lesão no couro cabeludo. Conforme o resultado, há indícios de que Leonildes foi esganada e morta por asfixia mecânica.

Segundo o advogado Mesaque Soares, Ivanildo acompanhou o sofrimento da esposa do início ao fim. Quando saiu o resultado do levantamento cadavérico, ele estava no DPT.

Diante dos indícios de morte violenta revelados pelo laudo, policiais civis prenderam Ivanildo em flagrante nas dependências do DPT de Ilhéus. Ele foi levado para a delegacia (7ª Coorpin), onde ficou preso na carceragem.

A prisão de Ivanildo acusado de ter matado a esposa surpreendeu vários moradores de Una, onde o servente é tido como homem tranquilo, educado e introspectivo.

Relatos das testemunhas afirmam que o casal vivia em paz e harmonia. Os dois eram adeptos da Igreja Pentecostal “Uma Palavra de Vida”. O pastor da agremiação religiosa, Eronildo Silva de Jesus, disse em depoimento nunca ter percebido sinais de violência doméstica no relacionamento do casal.

Os três rapazes que ajudaram Ivanildo na mudança, e que presenciaram a queda de Leonildes, prestaram depoimentos na delegacia de Una com afirmações sobre a inocência do acusado.

Uma das testemunhas, um adolescente de 15 anos, afirmou ter presenciado o tombo de Leonildes. Disse que após ser avisado, o marido imediatamente tentou destravar a boca da esposa em convulsão.

Conforme o inquérito, mais duas mulheres que também acompanharam a mudança testemunharam a favor da inocência de Ivanildo.

Ivanildo trabalha na empresa Prest Service, prestadora de serviços do Hotel Transamérica, em Comandatuba (Una).  Sua patroa, Wilma Souza, disse ao delegado Renato Ribeiro que o comportamento do funcionário sempre foi exemplar.

No inquérito não há nenhum depoimento que tenha desmentido a versão das testemunhas que presenciaram a queda de Leonildes.

Funcionários do Hotel Transamérica e blogueiros de Una ouvidos pelo BG disseram não acreditar que Ivanildo tenha sido violento com a esposa. Segundo familiares, Leonildes teve convulsões na infância e na adolescência.

Mesaque Soares.

Segundo o advogado Mesaque Soares, a defesa de Ivanildo trabalha com a hipótese de ter ocorrido erro nos procedimentos de primeiros socorros realizados pelo Hospital Regional Costa do Cacau.

A médica Candice Messias afirma em receita médica que foram realizadas duas tentativas de intubação da paciente. Mesaque Soares acredita que a primeira tentativa, sem sucesso, pode ter gerado as lesões internas na traquéia e o sangramento dentro do pescoço.

Sobre a lesão no couro cabeludo, o advogado afirma que provavelmente foi gerada pela queda, pois Leonildes era obesa. Segundo uma das testemunhas, foram necessárias três pessoas para colocá-la no carro que a levou para o Hospital de Una.

Mesaque Soares disse ao BG que a Polícia Civil adotou a “lei do menor esforço”. A atuação da polícia, neste caso, destoou totalmente da normalidade. Com o resultado do laudo cadavérico, a polícia deveria ter investigado o caso em Una, ouvido vizinhos e parentes para detectar provas de violência doméstica.

Segundo o advogado, o resultado do exame apontou a causa da morte, mas não revelou o autor do suposto feminicídio, por isso, a prisão em flagrante foi ilegal. “Na dúvida, a polícia decidiu prender, quando o correto é investigar para apontar possíveis culpados”.

Mesaque Soares explicou que provavelmente o corpo de Leonildes será exumado para que ocorra um exame mais detalhado sobre a causa da morte.

O BG tentou ouvir um representante da Polícia Civil e a assessoria do Hospital Regional Costa do Cacau. Não conseguimos contato, mas estamos disponíveis para esclarecimentos.

Na última quarta-feira, 11, o juiz Eduardo Gil Guerreiro, da Vara Criminal de Una, mandou soltar Ivanildo.

O servente ficou três dias encarcerado na 7ª Coorpin e não acompanhou o velório e o sepultamento da esposa. Os dois foram casados durante sete anos.

Atualizado às 16h11min.

O delegado Evy Paternostro explicou a prisão de Ivanildo e confirmou a inocência. Clique aqui.

Senado aprova pacote anticrime

Foto: Fabio Pozzebom/ Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil

O Senado aprovou ontem (11) o Projeto de Lei 6.341/2019, conhecido como pacote anticrime. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Agora, o texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A matéria traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados. O texto foi aprovado na Câmara na semana passada, sem pontos considerados mais polêmicos. Dentre esses pontos, estão temas como prisão após condenação em segunda instância, que está em discussão por instrumentos diferentes na Câmara e no Senado; e o plea bargain, dispositivo que prevê a redução de penas de acusados que confessarem ter cometido um determinado crime.

Outro ponto considerado polêmico que também ficou de fora do texto aprovado foi o excludente de ilicitude. Esse dispositivo protegeria de punição agentes de segurança que, por “violenta emoção, escusável medo ou surpresa”, cometessem excessos no exercício da função.

Após a aprovação do texto na Câmara (http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-12/camara-aprova-pacote-anticrime-texto-vai-ao-senado), Moro chegou a dizer que “o Congresso poderia ter ido além”, lamentando a retirada desses pontos. “Em relação ao que não foi aprovado [na Câmara], vamos trabalhar para restabelecer no Senado, ou, eventualmente, por projeto à parte. Isso faz parte do jogo democrático”, disse o ministro no dia seguinte à aprovação do projeto pelos deputados. O texto aprovado no Senado não sofreu alterações em relação ao que saiu da Câmara.

Durante a discussão do projeto, o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a importância da retirada dos pontos polêmicos. E apesar de criticar a ausência de um processo de combate ao maior encarceramento em massa, indicou seu voto favorável. “Certamente é bem melhor que a proposta inicial que foi mandada a esta Casa. Votaremos favoravelmente a esse projeto, sabendo das suas imperfeições. Mas se não aprovarmos agora, com as condições que ele tem, estaremos sujeitos a retrocessos ainda maiores”. (mais…)

Campanha alerta sociedade sobre abuso de contratação temporária na Administração Pública

Um em cada quatro servidores públicos na Bahia foi admitido via contratação temporária.

O Ministério Público estadual lançou hoje, dia 9, Dia Internacional de Combate à Corrupção, a campanha publicitária ‘Contratação de pessoal no serviço público tem regras’, com o objetivo de conscientizar a população para a importância de denunciar o abuso ilegal de contratação temporária de servidores, que por lei devem ser realizadas apenas em casos emergenciais e por prazo determinado. A campanha já está sendo veiculada em spots de rádio, vídeos nas redes sociais online, banners no site institucional e outdoors espalhados pela capital baiana.

Pesquisa realizada pelo Ministério Público estadual a partir da base de dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aponta para um excesso desse tipo de contratação na Administração Pública no estado da Bahia. Segundo o levantamento, havia até o último dia 30 de junho 122.703 servidores temporários em 374 municípios, de um total de 482.631 servidores públicos existentes nas 417 cidades baianas. Ou seja, havia um trabalhador temporário para cada quatro servidores (média de 25,42%) em quase 90% do total de municípios do estado.

Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Luciano Taques, os dados corroboram a percepção que já se formava a partir da atuação dos promotores de Justiça no interior do estado contra frequentes contratações temporárias realizadas sob falsas situações de emergência. “Existe, por exemplo, uma quantidade considerável de professores que é contratada como trabalhador temporário, o que, além de violar a Constituição Federal, é ruim para a classe dos professores e para a continuidade do ensino, pela instabilidade gerada. Como se trata de uma carreira essencial ao serviço público, a contratação temporária de professor deve atender a uma clara e inequívoca excepcionalidade, prevista em lei, o que não vem ocorrendo. Esse é inclusive um entendimento pacífico na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)”, explicou. A pesquisa mostrou que eram, até 30 de junho, 25.496 profissionais do magistério contratados temporariamente, o que representou 20% do total de servidores temporários existentes. (mais…)

Ação conjunta fiscaliza 36 escolas e postos de saúde em 11 municípios baianos

Ascom/MPBA.

Uma ação conjunta do programa ‘Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’, realizada pelo Ministério Público estadual e pela Rede de Controle de Gestão Pública hoje, dia 6, constatou diversas irregularidades em unidades escolares e de saúde de Salvador e mais 10 municípios da Bahia. No total, foram inspecionados 36 estabelecimentos, sendo 15 de saúde e 21 de ensino. A ação integrada contou com a participação de promotores de Justiça, servidores do MP e integrantes da rede.

Entre os problemas encontrados nos postos estão a quantidade insuficiente de médicos, enfermeiros, dentistas e agentes comunitários de saúde, ausência de equipes completas de saúde da família, instalações físicas inadequadas e equipamentos quebrados. Nas escolas, as falhas estruturais passaram por falta de mobiliário, fiação elétrica exposta, carteiras e quadros danificados, falta de equipamentos como computadores, tetos quebrados e salas vulneráveis à chuva, entre outras.

Foram visitadas unidades em Salvador, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Ilhéus, Jacobina, Cruz das Almas, Candeias, São Sebastião do Passé, Euclides da Cunha, Itaberaba e Paramirim. A gerente do programa, promotora de Justiça Rosa Atanázio, informou que as ações simultâneas do programa são ferramentas importantes para o Ministério Público e a para a rede de controle. “Essas visitas nos colocam em contato direto com a população e com os serviços prestados nas áreas de saúde e educação, possibilitando a fiscalização em serviços da maior expressão para o bem-estar social e exercício da cidadania”, afirmou.

Em um ano, casos de Aids diminuem 60% na Bahia, aponta Sesab

Reprodução da internet.

O número de casos de Aids, doença provocada pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), diminui em 60% entre os anos de 2017 e 2018, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Em 2017 foram registrados 1.817 casos em todo o estado. No ano seguinte, em 2018, o total foi de 736, número menor do que a metade do total de registrado no ano anterior. Em 2017, só em Salvador, houve o registro de 732 pessoas com a doença. Feira de Santana, que fica a cerca de 100 Km da capital baiana, ocupou a segunda posição, com 144 casos. Juazeiro, na região norte do estado, teve 50 pessoas infectadas no mesmo período. Já Lauro de Freitas e Camaçari, ambas na região metropolitana de Salvador, foram, respectivamente, 46 e 41 casos.

Na época, os números foram divulgados também pela Sesab e mostrava que Salvador, Feira de Santana, e Juazeiro eram os municípios com o mais casos da doença. Em 2018, Salvador continuou na liderança da lista, com 313 casos. A segunda cidade com maior número de pessoas infectadas no ano passado foi Feira de Santana, com 54. Já em Itabuna, em todo ano de 2018, 17 pessoas descobriram que estavam contaminadas pelo vírus. Lauro de Freitas e Juazeiro vieram em seguida, com 14 e 13 casos, respectivamente. Ainda não existe um balanço consolidado com dados de 2019. Apesar disso, segundo a Sesab, até maio, 834 novos casos de HIV foram registrados no estado. A maior parte das ocorrências é de Salvador. A cidade tinha, na época, 404.

Aids
A Aids é uma doença causada pelo vírus HIV que afeta o sistema de defesa do corpo humano. O vírus ataca e mata os glóbulos brancos (células do sangue que combatem as doenças). Conforme eles contra-atacam, tentando combater o HIV, há um sobrecarregamento do sistema imunológico. As células de defesa acabam morrendo por inflamação crônica e o sistema fica vulnerável a qualquer outra doença que acomete a pessoa infectada.

Onde buscar tratamento
Em Salvador, o Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (CEDAP), localizado no bairro do Garcia, presta assistência a pessoas vivendo com HIV/Aids, infecções sexualmente transmissíveis e realiza assistência multidisciplinar à população transgênero.

O atendimento é realizado a partir do encaminhamento dos pacientes por outras unidades de saúde ou também por demanda espontânea, após triagem.

No local, os pacientes são avaliados por equipe multidisciplinar composta por enfermeiros e assistentes sociais, que acolhem, escutam e orientam quanto à prevenção de doenças, realizam abordagem sindrômica, quando indicado, e encaminham para atendimento médico imediato, quando necessário. Após esta avaliação os pacientes que têm o perfil para o acompanhamento em Centro de referência são encaminhados para os ambulatórios da unidade de acordo com a sua necessidade.

Também na capital, as pessoas podem fazer testes rápidos de HIV nas 120 unidades básicas de saúde (UBS). O procedimento é semelhante ao teste de glicemia, obtido através de uma gota de sangue após uma picada no dedo.

Economia baiana registra alta de 0,8% no terceiro trimestre

Ilustração – Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB) baiano apresentou crescimento de 0,8%, na comparação do terceiro trimestre de 2019 com igual período de 2018. O resultado foi decorrente do crescimento de 0,9% no Valor Adicionado das atividades econômicas e da retração de 0,3% nos impostos. A informação foi divulgada na quinta-feira (5), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), cuja estimativa para o encerramento do ano 2019 é de 0,9%.

O crescimento do terceiro trimestre de 2019 foi decorrente das seguintes variações dos setores produtivos da economia baiana: agropecuária (0,8%), indústria (-1,9%) e os serviços (1,9%). “O setor de serviços baiano foi o principal destaque deste trimestre, ao registrar expansão de 1,9% e indicar um processo de recuperação da economia visto que a dinâmica desse setor está diretamente associada à capacidade de compra das famílias e seu potencial de disseminação sobre toda a economia”, avaliou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. O comportamento do setor foi determinado, em grande medida, pelo desempenho positivo do comércio (1,7%) e da administração pública (2,2%). Outro destaque positivo foi à expansão de 3,3% das atividades de transportes.

Em valores correntes, o PIB no terceiro trimestre de 2019 totalizou R$ 73,7 bilhões, sendo R$ 65,9 bilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos – o que representa 89% do PIB – e R$ 7,8 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou valor adicionado de R$ 6,8 bilhões, a Indústria R$ 14,5 bilhões e os Serviços R$ 44,7 bilhões. Levando-se em conta a série com ajuste sazonal (3º trimestre de 2019 ante o 2º trimestre de 2019), a taxa foi de -0,6%.

A agropecuária baiana apresentou resultado positivo de 0,8% no 3º trimestre. Segundo o calendário agrícola do estado e os dados do LSPA, as principais culturas do terceiro trimestre que interferiram no resultado do setor foram: feijão (com alta de 68,8%); algodão (+19,7); e mandioca (+21,6%).

Com relação à indústria baiana, o destaque positivo ficou com a construção civil, que cresceu 2,7% e com a atividade de eletricidade e água, com alta de 3,7% devido ao aumento da geração de energia em 38,0%. Esse ganho na geração deve-se a contínua expansão da energia por fonte eólica e da energia fotovoltaica – que atualmente já responde por 5,0% da geração de energia elétrica na Bahia.

Acumulado

No período de janeiro a setembro, a economia baiana registrou expansão no PIB em volume de 0,7% e o Valor Adicionado com alta de 0,8%. Essa taxa de crescimento do PIB deve-se ao comportamento do setor agropecuário, que expandiu 0,6% e principalmente ao setor de serviços, que cresceu 1,5% devido à recuperação na atividade de comércio (0,8%), das taxas verificadas na administração pública (0,9%) e nas atividades de transportes (4,3%).

Região de Ilhéus terá um hospital materno-infantil

Ilhéus. Foto: Arquivo

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, investirá recursos estimados em cerca de R$ 24 milhões na reforma e ampliação do antigo Hospital Luís Viana Filho, em Ilhéus, que será transformado em Hospital Materno-Infantil. A assinatura da ordem de serviço para início da implantação da nova unidade será nesta sexta-feira (6), às 14 horas, com a presença do secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

“A partir da abertura do Hospital Regional Costa do Cacau, foi possível a reorientação do Hospital Geral Luís Viana Filho para a atenção materna e infantil”, afirma o secretário Fábio Vilas-Boas. Ele acrescenta que, dessa forma, a região passa a estar mais estrutura para atender as demandas de média e alta complexidade, seguindo o plano do governador Rui Costa de descentralizar a assistência à Saúde para que o cidadão seja atendido mais perto de casa.

Perfil da Unidade

O Hospital Materno-Infantil de Ilhéus terá 105 leitos de internação, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências da região de Ilhéus, com funcionamento 24 horas, acesso por demanda espontânea e referenciada, integrada aos demais pontos de atenção primária, mediante processos regulatórios.

A nova unidade será estruturada para assistência ao parto de risco, gestação de alto risco, cuidado intensivo e intermediário neonatal e cuidados intensivos e clínicos às crianças. Garantindo atendimento humanizado e resolutivo; acolhimento com classificação de risco; boas práticas e segurança na atenção ao parto, abortamento, nascimento e puerpério, atenção especializada em pediatria, além de certificação como “Hospital Amigo da Criança”.

Além de servir como campo para o desenvolvimento de ensino – formação acadêmica e capacitação multiprofissional – e da pesquisa, o Hospital Materno-Infantil contará com serviço de pediatria estruturado para atender em caráter de urgência aos agravos mais prevalentes na criança e no adolescente, garantindo ainda procedimentos cirúrgicos e cuidados intensivos pediátricos.

Os leitos da unidade serão distribuídos entre obstetrícia clínica (20) e cirúrgica (10), gestação de alto risco (12), pediatria clínica (17) e cirúrgica (6), UTI neonatal (10), neonatal convencional (10), neonatal canguru (5) e Centro de Parto Natural (5).

Além dos leitos de internação, a unidade hospitalar terá ambulatório com consultórios, salas de planejamento familiar, vacinas, testes da orelhinha e do olhinho, salas administrativa e de marcação. A previsão é que a partir da assinatura da ordem de serviço, a reforma e adequação do Hospital Materno Infantil seja concluída no prazo de 12 meses.

Fapesb lança edital voltado a doenças que acometem a população negra

Foto: Jonathan Lins/G1.

Às vésperas de 2020 e em pleno século XXI, a população negra ainda sofre as mazelas da desigualdade social com impacto negativo sobre a qualidade de vida. Uma delas é na área da saúde, que expõe os cidadãos negros a condições que favorecem o desenvolvimento de doenças, entre as quais a doença falciforme.

Em busca de reverter esta situação, o Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), lança um edital que vai destinar R$ 1,1 milhão para pesquisas científicas que busquem soluções para essas patologias. O lançamento será realizado nesta quinta-feira (5), ‪às 8h‬, durante a IV Conferência Estadual de CT&I, no Hotel Fiesta, em Salvador.

De acordo com o diretor-geral da Fapesb, Márcio Costa, a iniciativa é pioneira. “O edital é o primeiro criado com este foco entre todas as fundações de amparo à pesquisa. Durante a IV CCTI, onde haverá um diálogo com representantes de todo o setor do ecossistema de inovação sobre as demandas para atualizar a política estadual do setor, serão apresentados mais detalhes sobre a programa, como as linhas de pesquisa. Uma será voltada para doenças falciformes e a outra para os agraves das enfermidades da população negra, com foco em entender os indicadores da sociedade e como as condições de vida influenciam nas doenças desenvolvidas em pessoas negras”, explica.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, destaca a importância de investir cada vez mais em pesquisa. “O edital mostra o compromisso do Governo do Estado em buscar as lacunas de conhecimento para o desenvolvimento de pesquisa que traga soluções para a população negra no que se refere às doenças prevalentes nessa população, como a anemia falciforme. Buscamos novos conhecimentos e novas tecnologias que venham agregar qualidade de vida e melhoria da assistência à saúde”.

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) é parceira no lançamento do edital. A secretária da pasta, Fabya Reis, afirma que a iniciativa contribui com as políticas de equidade racial na Bahia. “Assim, é possível avançar com ações no campo da atenção integral à saúde da população negra, materializando as recomendações do Estatuto da Igualdade Racial do Estado e da política destinada aos segmentos dos povos e comunidades tradicionais”, considera.

Já o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, ressalta que ainda são necessárias ações para combater o racismo institucional na área da saúde. “É preciso prevenir a cegueira pelo glaucoma, controlar a hipertensão arterial, evitar amputações por pé diabético, além de ofertar cuidados a pessoas com doença falciforme”.

Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (4) o  projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo, que pedia a retirada do texto da figura do juiz de garantias, um magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e que não fará o julgamento do mérito do fato.

O PL segue para análise do Senado.

Mais cedo, os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, que foi aprovado por 359 votos a 9.

Os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP). O grupo de trabalho analisou dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Para chegar ao texto final, o grupo de trabalho retirou temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude) e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Entre os pontos que constam no projeto estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país e o aumento da pena de homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido (como fuzis), que passará de 6 anos a 20 anos para 12 anos a 30 anos de reclusão, entre outros casos em que há aumento de penas.

Outra alteração é que a concessão da liderdade condicional  dependerá também de o condenado não ter praticado falta grave no presídio nos últimos 12 meses dessa liberação e o comportamento deverá ser considerado bom em vez de satisfatório.

O projeto também aumenta o número de casos considerados como crimes hediondos, em que o condenado não pode contar com anistia, graça ou indulto e deve começar a cumprir a pena em regime fechado. Passam a ser considerado esse tipo de crime, entre outros, homicídio e roubo com arma de fogo de uso restrito ou proibido; furto com uso de explosivo; comércio ou tráfico internacional de arma de fogo e organização criminosa para a prática de crime hediondo. Entretanto, deixou de ser hediondo a posse ou porte de arma de uso restrito por aqueles que não podem fazê-lo.

O direito à progressão de regime, quando o condenado pode passar de um cumprimento de pena mais rigoroso (fechado, no presídio) para outro menos rigoroso (semi-aberto, somente dormir no presídio, por exemplo), dependerá do tipo de crime. Com as novas regras, o tempo exigido varia de 16%, para o réu primário cujo crime tenha sido sem violência à vítima, a 70%, no caso de o condenado por crime hediondo com morte da vítima ser reincidente nesse tipo de crime.

TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

Partido de Bolsonaro será beneficiado. Foto: Reprodução de internet.

Fonte: Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

O julgamento foi motivado por uma consulta apresentada no ano passado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). O parlamentar pediu que o tribunal responda a seguinte pergunta: “Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?”

Novos partidos

Para a criação de partidos políticos, um dos requisitos exigidos é a apresentação de fichas de apoiamento de eleitores, cuja autenticidade das assinaturas em papel é feita pela Justiça Eleitoral.

Por 4 votos a 3, o tribunal seguiu voto do ministro Luís Felipe Salomão. Segundo o ministro, o setor técnico do tribunal informou que há viabilidade técnica para desenvolver os aplicativos necessários para implementar a medida. Salomão também afirmou que o uso da assinatura digital trará mais segurança na conferência, que é feita manualmente pela Justiça Eleitoral. O voto foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Vieira, Sergio Banhos e Luís Roberto Barroso.

“No cenário jurídico inexiste óbice à certificação digital de assinaturas. A adoção dessa sistemática é viável”, disse Salomão. (mais…)

Câmara aprova texto-base que altera regras do Imposto sobre Serviços

Reprodução Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (2)  proposta que cria uma transição para que o Imposto sobre Serviços (ISS), a cargo dos municípios, passe a ser pago à cidade na qual os serviços são efetivamente prestados. Os destaques apresentados serão votados na terça-feira.

A mudança atinge casos de empresas que têm clientes em diversos municípios, como planos de saúde e administradoras de cartão de crédito.

Transição

Segundo a transição estabelecida, até o fim de 2020, 66,5% do ISS nesses tipos de serviços ficarão com o município do local do estabelecimento do prestador do serviço e 33,5% com o município do domicílio do que contratou.

Em 2021, será o inverso: 33,5% do ISS ficarão com o município do local do estabelecimento do prestador do serviço e 66,5% com o município do domicílio do contratante. Em 2022, 15% ficarão com a cidade do prestador do serviço e 85% com o contratante.

A partir de 2023, 100% do ISS ficará com o município do domicílio de quem contratou o serviço.

Todas as decisões sobre a forma como o imposto será remetido a cada município ficarão a cargo do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto sobre Serviços.

O projeto aprovado foi um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado. De autoria do deputado Herculano Passos (MDB-SP), a proposta teve aprovação 312 deputados, com apenas um voto contra.

Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Ilhéus terão R$ 6,5 milhões em investimentos

Foto: SDE.

Três municípios baianos serão beneficiados com investimentos de R$ 6,5 milhões e cerca de 100 novos postos de trabalho. Protocolos de intenções assinados na última semana com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) resultaram na implantação e ampliação de fábricas nos municípios de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Ilhéus

No segmento de Alimentos, a indústria Açaí Fruit Show LTDA investirá R$ 2,3 milhões na ampliação da unidade industrial, destinada à produção de cremes de açaí e de outras frutas, copos, potes personalizados e tampas, localizada no município de Feira de Santana. A capacidade de produção de creme é de 435 mil litros por ano e 320 mil unidades de copos, potes e tampas por ano. A fábrica pretende manter os 13 empregos existentes e promover a geração de até 40 empregos diretos.

“Atrair novos empreendimentos de ramos diferentes para a Bahia dá mais fôlego no trabalho desempenhado pelo governo do Estado. Gerar emprego e renda para os baianos é fundamental em nosso trabalho. Os recursos beneficiam muitos moradores locais que estão a procura de emprego, principalmente com as unidades implantadas e ampliadas”, destaca o superintendente de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, Deraldo Alves.

A Maxplast Indústria de Artefatos de Plásticos LTDA, no segmento de plástico, irá investir R$ 3 milhões para a ampliação e modernização da unidade industrial, destinada à fabricação de acabamentos, forros e plastilon PVC, mangueira corrugada, tubos e acessórios de plástico, porta sanfonada entre outros, no município de Santo Antônio de Jesus. A indústria pretende manter os 72 empregos e promover a geração de mais 40 novos postos de trabalho.

Já no segmento de Informática, a JMX Importação e Comércio investirá R$ 1,2 milhão para a implantação de uma unidade produtiva voltada à fabricação de gateways, UDP, PCI FXO, hubs e telefone IP, com a capacidade de produção de 10,4 mil unidades por ano, no município de Ilhéus. Estão previstos 12 novos empregos diretos.

Homens são presos ao tentar embarcar da Bahia para São Paulo com malas de dinheiro

Mala com dinheiro encontrada com homens suspeitos de furtarem banco em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Federal.

Seis homens foram presos na manhã do domingo, 1º, no aeroporto Internacional de Porto Seguro, no sul da Bahia, ao tentarem embarcar com malas que tinham dinheiro em espécie. As informações são das Polícias Federal e Militar da Bahia.

De acordo com a PF, os homens tinham o objetivo de deixar a Bahia com destino a São Paulo. O valor achado nas malas não foi detalhado.

A Polícia Militar informou que os presos são suspeitos de participarem do furto à uma agência do Banco do Brasil de Teixeira de Freitas, ocorrido na última sexta-feira (29).

Conforme apontam as investigações, os homens são integrantes de uma quadrilha de roubo a banco e passaram a ser monitorados pelas forças estadual e federal após o furto em Teixeira de Freitas.

Segundo o comandante da Cipe Mata Atlântica, major Ronivaldo Pontes da Silva, no dia do furto à agência em Teixeira de Freitas, o grupo conseguiu desarmar o sistema de alarme da agência e levar o dinheiro. Nenhuma vítima foi abordada ou ferida na ação.

No dia do furto, os assaltantes chegaram à agência durante a madrugada. Segundo a polícia, foram encontradas diversas ferramentas espalhadas pela agência, além de cofres abertos e vazios.

A quadrilha e o dinheiro recuperado foram encaminhados para unidade policial de Teixeira de Freitas. Participaram do trabalho integrado equipes da Cipe Mata Atlântica, do 8° BPM (Porto Seguro) e da PF.