Bahia ganha especialistas em incêndio, pânico e defesa civil

Bahia /

Por /

A Bahia conta agora com 37 bombeiros e policiais militares especialistas em Gestão Pública, Segurança Contra Incêndio, Pânico e Defesa Civil. A cerimônia de formatura da turma de especialização na modalidade Latu Sensu do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), do Corpo de Bombeiros Militar, ocorreu na noite da última quarta-feira (18), na Chácara Baluarte, no Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador.
Os formandos, agora aptos a ocuparem postos de oficiais intermediários das corporações,  assistiram a 400 horas de aulas ministradas nas instalações do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFBA), em Simões Filho. Além de integrantes do CBM e da Polícia Militar da Bahia, a turma também teve alunos dos Corpos de Bombeiros do Maranhão (sete) e Espírito Santo (três).
O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, destacou o empenho do grupo que apresentou monografias nas áreas de Gestão e Segurança. “Estes profissionais agora dominam uma expertise necessária para atender de forma ainda mais eficaz e eficiente a população baiana”, enfatizou.
Primeira colocada da turma, a capitã PM Sara Gonçalves Cardozo, relembrou com orgulho as horas de dedicação e empenho necessárias para obter a qualificação. “Agradeço a opoturnidade de adquirir novos conhecimentos e estreitar os laços com os colegas militares”, destacou a oficial. Acrescentou que o seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sobre Videomonitoramento Inteligente poderá contribuir para aprimorar a segurança pública no estado.
Também compareceram a solenidade o subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira, os comandantes-gerais da PM e do CBM, coronéis Anselmo Brandão e Francisco Teles de Macêdo, respectivamente, e professores do IFBA.

Desenbahia amplia para R$ 21 mil o limite do microcrédito

Bahia, Notícias /

Por /

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) adotou novas condições para o Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia), que teve o limite de contratação ampliado de R$ 10 mil para R$ 21 mil. Com essa iniciativa, a Desenbahia aumenta a oferta de crédito para pequenos negócios com foco em inclusão socioprodutiva, permitindo a manutenção e a ampliação das alternativas de trabalho para a parcela da população que tem dificuldades de acesso ao crédito.

Segundo a gerente de Microfinanças da Desenbahia, Márcia Fonseca, o aumento foi realizado para dar maior estímulo ao empreendedorismo, por meio da concessão de crédito a milhares de empreendedores para potencializar suas capacidades, gerando assim renda e oportunidade de trabalho. “O CrediBahia está disponível em 248 municípios da Bahia, através da atuação direta via prefeituras ou repasses a outras instituições também operadoras de microcrédito, fomentando o desenvolvimento com o fortalecimento da nossa base econômica. O crédito é concedido de modo escalonado, em que há um crescimento gradativo dos valores baseado na pontualidade dos pagamentos das operações anteriores”, explicou Fonseca.

Atualmente, o CrediBahia mantém na carteira ativa 12.500 contratos e já liberou, desde 2002, mais de R$ 500 milhões. O programa de microcrédito financia capital de giro para compra de mercadorias e matérias-primas; investimentos fixos para aquisição ou conserto de máquinas ou equipamentos; reforma ou ampliação de instalações. A taxa de juros é de 2% ao mês, com prazo de até 24 meses para investimentos fixo ou misto.

A contratação pode ser feita nos postos de atendimento do CrediBahia. A expectativa da Agência de Fomento é, até o final de 2019, aplicar R$ 56 milhões em volume de empréstimos na modalidade.

O Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (Credibahia) é referência nacional pelo pioneirismo das parcerias institucionais entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Prefeituras Municipais e a Desenbahia, com apoio do Sebrae.

Inscrições no Mais Estudo devem ser feitas até sexta-feira

Bahia, educação /

Por /

A Secretaria da Educação do Estado realiza, até sexta-feira (13), o processo de seleção de monitores do projeto Mais Estudo. O projeto, de monitoria estudantil, é voltado para o fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática nas escolas da rede estadual de ensino. No Mais Estudo, estudantes com bom desempenho escolar apoiarão outros colegas no reforço das aprendizagens e receberão uma bolsa mensal de R$ 200 nos próximos três meses.

Para participar do projeto, os gestores escolares devem acessar o Portal da Educação, identificar o número de vagas disponíveis para a sua escola, informar dados gerais sobre os professores que atuarão como supervisores e os estudantes monitores selecionados, conforme os critérios estabelecidos no edital do Mais Estudo, sendo um deles que o estudante deve ter média igual ou superior a oito. Uma comissão da escola participará da seleção internamente.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Falcão, explica que “o processo é bem simples para dar a maior agilidade na implantação do projeto, que já deverá estar em pleno funcionamento, com as monitorias sendo iniciadas no dia 16 de setembro”.

A previsão é que sejam investidos recursos na ordem de R$ 4,5 milhões no auxílio monitoria, beneficiando 10 mil estudantes. Além de fortalecer as aprendizagens dos estudantes, o Mais Estudo também visa despertar no aluno monitor o desejo pela prática docente, por meio de atividades de natureza pedagógica, e contribuir com práticas inovadoras de ensino e de aprendizagem, considerando a fluidez do diálogo e a aproximação existente entre os estudantes.

Ações contra incêndios florestais na Bahia recebe investimento de R$ 6,7 milhões

Bahia, Notícias /

Por /

Combate ao incêndio na Chapada Diamantina.
(Foto: Mateus Pereira/GOVBA)

Especialistas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) alertam para maior incidência de incêndios em áreas florestais nos próximos meses, entre setembro e dezembro. Isto ocorre pelo caráter cíclico do fogo, uma espécie de padrão de picos de focos de queimadas intercalados entre dois a cinco anos, período de acúmulo de biomassa combustível, formada principalmente de serapilheira e galhos secos.

Antecipando o alerta dos órgãos ambientais, o Governo do Estado intensificou as ações do Programa Bahia Sem Fogo, com investimentos previstos na ordem de R$ 6,7 milhões para contratação de aeronaves airtractor, com lançamentos de água de bambi bucket (bolsa que carrega água) para combate aos incêndios, capacitação de brigadas voluntárias, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC), compra de fardamento para os brigadistas e apoio logístico no combate aos incêndios florestais.

O oeste e a Chapada Diamantina são as regiões que apresentam mais registros de incêndios no período de estiagem. No oeste, a maior incidência de fogo ocorre de maio a outubro, principalmente nos meses de agosto, setembro e outubro, nos municípios de Formosa do Rio Preto, Correntina, São Desidério, Pilão Arcado e Cocos. Já na Chapada Diamantina, é de setembro a dezembro, principalmente em outubro e novembro.

Além das razões naturais, há também as ações humanas que, na Bahia, são as principais fontes de ignição de fogo. Um fogo iniciado descuidadamente, criminoso ou não, ao encontrar uma condição favorável, se espalha facilmente e torna-se de difícil controle.

Ciclo

Em 2019, houve uma incidência fora do comum de incêndios na região da Mata Atlântica no período de janeiro a março, atingindo os municípios de Porto Seguro e Belmonte. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve um pico de incêndios na Bahia em 2015, com o registro de 16.514 focos de queimada, prosseguido por um período de três anos que apresentaram valores menores: 2016 com 6.312 focos; 2017 com 6.451; e 2018 com 4.957. Os dados tomam como base o satélite de referência Aqua Tarde.

O risco de fogo é calculado por meio da análise de algumas variáveis, a exemplo da precipitação pluviométrica diária (mm/dia), temperatura do ar (°C) e a baixa umidade relativa (%). A precipitação pluviométrica é o componente de maior importância, sendo obtida a partir das estimativas de precipitação geradas pela Divisão de Satélites Ambientais do Inpe.

Bahia Sem Fogo

As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia se tornaram mais efetivas a partir de 2010, com a criação do Bahia Sem Fogo, que é coordenado pela Sema e integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais, entre elas: Inema; Casa Militar do Governador; Segurança Pública (SSP); Saúde (Sesab); Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Educação; Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri); Turismo (Setur); e Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA).

O Bahia Sem Fogo atua na prevenção às queimadas, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. A Sema distribui também equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo, pagamento de diárias para servidores e motoristas e locação de veículos e aeronaves.

Corpo de Bombeiros

Para atender os chamados contra os incêndios florestais previstos no oeste e na Chapada Diamantina, o Corpo de Bombeiros mantém de prontidão os bombeiros militares especializados no 17° Grupamento de Bombeiros Militar (17°GBM), em Barreiras, para atender com maior celeridade.

Desde a primeira edição, em 2016, o Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CPCIF), do Bahia Sem Fogo, já formou 97 bombeiros militares. O objetivo é o aperfeiçoamento dos profissionais para que as respostas aos incêndios florestais sejam cada vez mais efetivas.

O CBMBA capacitou também, apenas no ano passado, 790 brigadistas voluntários em 38 municípios do estado para brigadas e primeiros socorros, com ênfase em suporte básico de vida em locais de difícil acesso.

Canais de denúncia

A qualquer sinal de incêndio, a população deve ligar para o 193. Denúncia de queimadas ilegais e outros crimes ambientais também podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400 ou pelo e-mail [email protected], diretamente nos balcões do Inema, na sede ou nas Unidades Regionais do órgão.

Seis barragens tem licitação concluída para recuperação na Bahia

Bahia /

Por /

A licitação para recuperação e conservação das estruturas das barragens de Mateiro, Cipó, Lagoa da Horta, Beco Bebedouro, Cotia e Afligidos, já foi concluída pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs). O edital com o resultado já foi no Diário Oficial do Estado da Bahia.

As barragens foram construídas com objetivo de atender às demandas de abastecimento humano seguidas de dessedentação animal e eventualmente irrigação, beneficiando, assim, cerca de 130 mil habitantes dos municípios de Maetinga, Mirante, Rio do Antônio, Seabra, Boninal e São Gonçalo dos Campos.

Serão realizados diversos serviços como a recuperação dos taludes, incluindo a recuperação da vegetação, das estruturas em concreto, alvenaria de pedra argamassada e drenos de pé. Serão instalados ainda equipamentos hidromecânicos e de segurança. Serão efetuadas também a limpeza da vegetação aquática e recuperação do entorno das barragens, entre outras benfeitorias.

“O Governo do Estado está atento à manutenção, e avançando na implementação de medidas para a conservação das estruturas das barragens de sua responsabilidade. O objetivo é estabelecer um planejamento de médio e longo prazo antevendo problemas, e com isso cuidando do meio ambiente e da população baiana”, destacou o titular da Sihs, Leonardo Góes.

Segundo o presidente da Cerb, engenheiro Antonio Eduardo de Matos, as barragens têm um papel fundamental nas ações de amenização dos efeitos da seca e melhoria da qualidade de vida das comunidades. Elas são responsáveis pelo armazenamento da água com a finalidade de abastecimento humano e animal. A Cerb vai acompanhar a execução das obras de recuperação dessas seis barragens.

Bahia amplia em 13% o número de transplantes no primeiro semestre

Bahia, Notícias /

Por /

Na Bahia, durante o primeiro semestre deste ano, foram realizados 601 transplantes, um aumento de 13,39%, se comparado ao mesmo período do ano passado. A boa notícia foi dada pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, ao lembrar que setembro é mês de incentivo à doação de órgãos e que há uma série de atividades previstas.

“Este aumento se deve ao incremento dos transplantes de rim e córneas, que esse ano tiveram, respectivamente, aumento de 64,7% e 15,6%, no comparativo com o primeiro semestre de 2018. Ainda no primeiro semestre desse ano, foram contabilizadas 78 doações múltiplos órgãos e 317 doações de córneas”, ressaltou Vilas-Boas.

O mês de setembro é chamado de “Setembro Verde” em função do dia 27, dedicado aos santos gêmeos, Cosme e Damião, que são considerados patronos dos transplantes e apontados como responsáveis pelo primeiro transplante realizado no mundo – o transplante de uma perna, retratado por um pintor espanhol do século XVI, em tela que se encontra exposta no Museu do Prado.

Para assinalar a passagem da data, a Secretaria da Saúde do Estado, por meio do Sistema Estadual de Transplante, está promovendo diversas ações, entre elas feiras de saúde, stands de orientação sobre a doação de órgãos e a prevenção de doenças que podem indicar um transplante, seminários para profissionais da área de saúde, Caravana da Vida, pontos de distribuição de material informativo, caminhadas em vias públicas e um passeio de bicicleta. As ações acontecerão em Salvador e diversos municípios do interior do Estado.

A Sesab vem intensificando o processo de educação dos profissionais da saúde, e investindo na campanha #rumofilazero, do Banco de Olhos da Bahia, além de buscar a interiorização da doação de órgãos e tecidos. A coordenadora da Central de Órgãos também destaca importância da parceria com as empresas de transporte rodoviário – Santana, Águia Branca, Camurujipe Novo Horizonte e Regional, fundamental para reduzir o tempo de espera. Essas empresas fazem o transporte de córneas gratuitamente, a partir de um termo de cooperação técnica.

De acordo com Rita de Cássia Pedrosa, coordenadora do Sistema Estadual de Transplantes, a negativa familiar e o desconhecimento da sociedade sobre o processo de doação são alguns dos principais obstáculos para o aumento no número de transplantes.

“Por não conhecerem como se dá a doação, muitas famílias negam”, reforça América Carolina Brandão, coordenadora de Central Estadual de Transplantes, acrescentando que a Sesab desenvolve um constante trabalho de conscientização, buscando reduzir as negativas das famílias à doação. Durante todo o ano passado, foram registradas 133 doações de múltiplos órgãos e 518 doações de córneas. Foram feitos 49 transplantes de fígado, 206 de rim e 514 de córnea.

(mais…)

Bolsistas do CNPq podem não receber bolsa a partir deste mês

Bahia /

Por /

A partir do mês de setembro, é possível que mais de 2,3 mil pesquisadores baianos fiquem sem receber a bolsa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O órgão, afetado pelas restrições orçamentárias do governo federal, sofre com um deficit de R$ 330 milhões e havia informado que só teria verba para pagamento dos bolsistas em todo o Brasil até agosto.

As bolsas em risco são para diferentes modalidades: da Iniciação Científica Júnior, para estudantes do ensino médio, no valor de R$ 100, às pesquisas de mestrado e doutorado, que pagam R$1,5 mil e R$ 2,2 mil, respectivamente. No estado da Bahia, a maior parte dos pesquisadores é vinculada à Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Em junho, o Congresso Nacional autorizou um crédito extra de R$ 248,9 bilhões para o governo federal, sob condição de que o governo se comprometesse a liberar R$ 330 milhões para bolsas do CNPq. No entanto, até o momento o acordo não foi cumprido.

“A discussão é sempre em torno disso. O que é prioridade ou o que não é, e isso está sempre a cargo do pessoal técnico da Economia. Temos falado com eles há algum tempo, falado também com (o ministro) Paulo Guedes e sempre existe essa questão: vou tirar daonde (sic)?”, relatou o ministro Marcos Pontes, titular do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em entrevista ao Fantástico.

O MCTIC informou que não houve contingenciamento e que repassou integralmente ao CNPq os recursos previstos na Lei Orçamentária para o ano de 2019. O CNPq ainda não se posicionou diante da situação. Informações do Metro1.

Nota Premiada tem cinco ganhadores de Salvador

Bahia /

Por /

Prêmio de R$ 100 mil contemplou cinco moradores da capital baiana.

Nesta quarta-feira (21), a campanha Nota Premiada Bahia divulgou o nome dos dez sorteados do mês de agosto. Cada um deles irá receber um total de R$ 100 mil.

Foram contemplados cinco moradores de Salvador (moradores dos bairros de Pau Miúdo, Pau da Lima, Imbuí, Politeama e Pernambués) e cinco do interior da Bahia (Simões Filho, Barreiras, Jequié, Itaparica e Santo Antônio de Jesus).

Os vencedores foram Vera Lúcia Oliveira de Andrade, Tatiana Aparecida de Barros, Juscelino dos Santos Miranda, Antônio Crispim dos Santos Matos, Simone Santana dos Passos, Sidney Leal dos Santos, Louise Moura Ribeiro, Joice Mota Andrade, Rui Cesar Bahia Sá e Camila Moreira de Jesus.

O resultado pode ser consultado no site Nota Premiada da Bahia. Informações do iBahia.

MP sedia seminário sobre segurança na atividade de mineração na Bahia

Bahia, Meio Ambiente, Minério de ferro, Notícias /

Por /

Atividade de mineração no estado da Bahia foi o tema principal de debate. (Foto: divulgação/MP-BA)

O panorama atual da atividade de mineração no estado da Bahia foi o tema principal de debate do seminário ‘Trabalho, ambiente, saúde e segurança na mineração’, que começou ontem, dia 21, e continuará até hoje, dia 22, na sede do MP, no CAB, em Salvador.

Promovido pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (Divast), o encontro tem por objetivo traçar estratégias para articulação das ações e políticas públicas de proteção ao meio ambiente, saúde, segurança e trabalho, além de fomentar o fortalecimento da participação e controle social nos diversos territórios do estado.

“A partir de desastres ambientais como Brumadinho, o Ministério Público criou nacionalmente comissões para debater esses impactos significativos ao meio ambiente e buscar estratégias de atuação para garantir que as atividades de mineração sejam melhor conduzidas no território brasileiro”, destacou a promotora de Justiça Cristina Seixas, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama).

Ela ressaltou que a população precisa ficar atenta aos riscos de retrocesso na proteção ambiental no Brasil. “O que mais nos preocupa é o Projeto de Lei nº 3729/2004 do licenciamento ambiental, pois nele o licenciamento é uma exceção e não uma regra”, afirmou.

A programação foi aberta com a palestra ‘Panorama da mineração no Estado da Bahia: estruturação, dificuldades e perspectivas’, que foi ministrada pelo engenheiro de minas Marco Antonio Freire Ramos, da Agência Nacional de Mineração (ANM), e Ana Cristina Franco Magalhães, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE).

Marco Antonio Freire falou sobre a política regulatória da mineração e a importância da atividade como fomentadora da indústria nacional. “Temos um grande desafio para uma efetiva política pública, que é minerar dentro de uma perspectiva de sustentabilidade social e ambiental”. Para o engenheiro da ANM é importante trabalhar em rede com as demais instituições do estado, numa articulação intersetorial, ao lado da sociedade civil.

A programação conta ainda com uma palestra do promotor de Justiça Pablo Almeida sobre ‘Mineração e impactos nos recursos hídricos consumidos pela população’.

O evento é voltado para técnicos e gestores de órgãos federais, estaduais e municipais que atuam na área, além de integrantes do MP, representações de trabalhadores e de movimentos sociais.

“Está nas mãos do Senado votar alternativas para retomada de investimentos nos estados”, diz Rui

Bahia, Notícias /

Por /

Encontro aconteceu na residência oficial do presidente do Senado.

O governador Rui Costa esteve com os governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e 51 senadores nessa última terça-feira (20), na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em Brasília, para discutir as votações da chamada pauta federativa e outros assuntos de interesse dos estados que devem ser priorizados pela Casa nas próximas sessões. A iniciativa de reunir os representantes dos estados em Brasília foi da Frente Parlamentar das três regiões.

Na avaliação de Rui, o Senado está comprometido com os estados para a retomada de capacidade de novos investimentos.

“Definimos pontos que unificam a agenda federativa. Entre eles a questão do fim da Lei Kandir, onde cada estado passa a ter autonomia para regular a questão das exportações. Assim como a participação nas receitas do petróleo, tanto nas concessões como no fundo social, onde a ideia é que ele comece com 30%, mas possa chegar depois a 70% ou 80% em oito anos. São projetos que dão fôlego e autonomia para os estados. Está nas mãos do Senado votar alternativas para a retomada de investimentos nos estados”, afirmou o governador da Bahia.

Também foram discutidos entre senadores e governadores com Alcolumbre o pagamento de precatórios, o Plano Mansueto e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Essas pautas também foram discutidas entre os senadores e o ministro da economia, Paulo Guedes, em uma segunda reunião realizada no dia.

Ministério Público brasileiro realiza operações simultâneas para combater o crime organizado em todo o país

Bahia, Brasil, Notícias, Polícia /

Por /

Na Bahia são 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão.

Nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro realizam, nesta quinta-feira (15), operações contra integrantes de organizações criminosas em todo o país. A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) – colegiado que reúne os Gaecos de todos os estados brasileiros.

As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Com auxílio de forças policiais, os Gaecos de cada um desses estados cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de grupos criminosos. No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões.

Acompanhando os trabalhos em uma sala especial da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), o presidente do GNCOC, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, garantiu que esse tipo de enfrentamento seguirá ocorrendo em todo o Brasil. “Os Gaecos do país inteiro estão trabalhando incessantemente para combater as organizações criminosas que tanto afrontam as forças de segurança do país. Seguiremos nesse propósito todos os dias”, assegurou Gaspar, que é também procurador-geral de Justiça de Alagoas.

Bahia – São 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. A operação está sendo realizada nos municípios de Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Capim Grosso, Serrolândia e Lauro de Freitas. Entre os alvos, estão integrantes de organização criminosa ligada ao PCC que atua com tráfico de drogas e é responsável por diversos homicídios no estado. Onze promotores de Justiça, 74 policiais militares e 99 policiais rodoviários federais participam da ação.

Polícia civil: divulgado resultado provisório da 7ª etapa do concurso

Bahia, Concursos /

Por /

O Governo do Estado publicou o resultado provisório da sétima etapa do concurso público para ingresso na Polícia Civil baiana.

Composta pela investigação social, esta é a última fase do certame, lançado em 2018 e realizado de forma conjunta pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil da Bahia.

A publicação pode ser consultada no Diário Oficial do Estado (DOE); no site da organizadora do concurso, a Fundação Vunesp; e no Portal do Servidor.

O prazo legal para divulgação do resultado final e da homologação pode ser consultado no novo cronograma do concurso, publicado no DOE do dia 8 de fevereiro.

Bahia registra crescimento da atividade turística em junho

Bahia, Notícias /

Por /

Em junho, a atividade turística na Bahia cresceu mais que a média do Brasil. O dado é da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na sexta-feira (9). Em relação a junho de 2018, a Bahia registrou crescimento de 6,9%, enquanto a média nacional foi de 2,6%.

Já no comparativo entre maio e junho/2019, quando o estado registrou incremento de 0,3%, o país teve decréscimo (-2%). Dentre os fatores que influenciaram negativamente o desenvolvimento do turismo nacional, o IBGE aponta o segmento de transporte aéreo de passageiros.

“Apesar de sermos diretamente afetados com a interrupção das operações da companhia aérea Avianca e pela alta do valor das passagens, conseguimos atrair visitantes e chegar a um patamar positivo”, explica o secretário do Turismo da Bahia, Fausto Franco.

Para alavancar o turismo, o Governo da Bahia investe especialmente na promoção dos seus principais destinos turísticos, com a participação em eventos nacionais e internacionais e na atração de novos voos.

“Adotamos uma política mais agressiva para a captação de novos voos, a fim de ampliar a malha aérea do estado, com a oferta de mais voos para os aeroportos da capital e do interior”, pontua Franco, ao citar a reedição do decreto de redução das alíquotas do ICMS do querosene de aviação (QAV).

Publicado no início de julho, o decreto prevê alíquota mínima de até 3% do ICMS sobre o querosene de aviação para empresas que cumprirem critérios relativos ao aumento do número de assentos nos voos com destino a cidades baianas. Já a alíquota máxima cai de 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias. Informações da Secom Bahia.

Governador assina decreto que regulamenta reconhecimento de terras devolutas

Bahia /

Por /

Foto: Mateus Pereira/GOVBA.

O governador Rui Costa assinou, nessa quarta-feira, 31, um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos. A assinatura foi realizada durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), onde hoje funciona a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal.

“Consagramos uma política pública de descentralizar o planejamento urbano e a regularização fundiária urbana para os municípios da Bahia. Hoje um conjunto de municípios já passa a fazer a regularização fundiária e o decreto garante o direito a todos. Basta haver a manifestação de interesse e formalização dos documentos. Todos serão atendidos, para passem a assumir a regularização urbana de cada município”, explicou Rui.

O governador destacou ainda que “o mais correto é descentralizar essa gestão, porque mais do que o Estado, quem conhece e deve decidir sobre o destino de cada área urbana é o ente municipal. Por isso, estamos tomando essa iniciativa de transferir essa política política para cada município. A partir do decreto assinado hoje, todos passam a ter o direito de solicitar isso formalmente e serão atendidos”.

O secretário da SDR, Josias Gomes, também comentou que “o decreto confere mais segurança aos trabalhos de regularização fundiária em zona rural, a partir da delimitação e separação das zonas urbanas e suburbanas. Os municípios ganham com essa autonomia e vão poder fazer a organização fundiária de seus territórios sem a intermediação dos Estados”.

Para o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, a assinatura dá mais autonomia às Prefeituras na identificação e delimitação de seus limites. “É uma ação revolucionária e nunca antes vista na Bahia. Com isso, os municípios vão ter mais facilidade para regularizar o território e dar oportunidade para que milhares de pessoas que hoje vivem em uma moradia e não têm o direito de fazer a escritura e assegurar a posse daquele bem e viver muito mais tranquilamente”.

Municípios

O decreto contempla os municípios de Adustina, Água Fria, Aporá, Barra, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Boa Nova, Bonito, Boquira, Buritirama, Caetanos, Cafarnaum, Camamu, Chorrochó, Conceição do Coité, Correntina, Crisópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dom Macedo Costa, Gentio do Ouro, Guajeru, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Iraquara, Itaparica, Itapé, Itapicuru, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lapão, Lajedinho e Madre De Deus.

Contempla também Maetinga, Malhada De Pedras, Mucuri, Muquém do São Francisco, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Soure, Novo Horizonte, Paramirim, Paripiranga, Piraí Do Norte, Porto Seguro, Prado, Pres. Tancredo Neves, Riacho De Santana, Queimadas, Santa Cruz De Cabrália, Santa Luzia, Santanópolis, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Senhor do Bonfim, Tanque Novo, Teofilândia, Valença e Valente.

Atiradores de elite protegem Bolsonaro na inauguração do novo aeroporto de Vitória da Conquista

Bahia /

Por /

Foto: Blog do Anderson/reprodução.

Segundo o Blog do Anderson, atiradores de elite das Forças Armadas se posicionaram na cobertura do Aeroporto Glauber Rocha. A ação visava dar segurança ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que inaugurou o equipamento na manhã desta terça-feira, 23.

O governador Rui Costa, que perdeu o protagonismo da cerimônia de inauguração, além de não participar, negou o envio da Polícia Militar para fazer a segurança do presidente.

Rui disse que não iria colocar policiais para agredir pessoas interessadas em participar do evento.