Edital segue com inscrições abertas para apoio à população negra na pandemia

Foto: GOVBA.

Falta menos de um mês para o encerramento das inscrições de projetos no Edital da Década Afrodescendente, lançado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). A chamada pública, que recebe propostas até o próximo dia 24, tem o objetivo de apoiar iniciativas de prevenção e enfrentamento aos efeitos da pandemia de Covid-19, nas áreas de sustentabilidade e geração de renda para a população negra, povos e comunidades tradicionais.

A chamada pública, de número 002/2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado e está disponível no site da Sepromi (www.sepromi.ba.gov.br). O investimento total é de R$ 1,2 milhão, oriundo do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, com previsão de contemplar até 30 projetos.

“Trata-se de uma importante chamada pública, com foco específico no período de pandemia que vivemos, a partir da compreensão de que as comunidades negras e dos segmentos tradicionais têm sido as mais afetadas por esta crise e são, historicamente, as mais vulnerabilizadas. A ideia é apoiar alternativas de fortalecimento econômico e social, gerando renda e garantindo a proteção às famílias”, pontuou a titular da Sepromi, Fabya Reis.

Serão selecionados projetos de até R$ 40 mil nas seguintes modalidades: Práticas Empreendedoras Solidárias, visando apoiar segmentos como baianas de acarajé, cadeias produtivas de licores, derivados da mandioca, dentre outras dos segmentos tradicionais; Tecnologias de Venda e Escoamento, com o objetivo de estimular a produção de tecnologias convencionais e sociais, criando redes de comercialização no contexto de isolamento social; além de Assessoria Técnica e Distribuição de Insumos, com apoio às práticas de produção de alimentos para subsistência dos segmentos tradicionais, através do estimulo ao plantio, aquisição e distribuição de insumos.

As propostas podem ser apresentadas por organizações da sociedade civil, exclusivamente através do e-mail: [email protected].

Mesa técnica

Para sanar dúvidas sobre o Edital da Década Afrodescendente, de maneira dinâmica e democrática, será realizada nesta sexta-feira (7), a partir das 10hs, uma mesa técnica de orientações às entidades interessadas na inscrição de projetos. O evento acontece através da plataforma Zoom e poderá ser acompanhada pela página da Sepromi no facebook (https://www.facebook.com/Sepromi).

Detran-BA libera aulas e exames práticos para primeira habilitação


O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou, no sábado (1°), a portaria que regulamenta a retomada das aulas e exames práticos de direção, com protocolos de segurança sanitária validados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). As autoescolas credenciadas ao Detran-BA aguardavam a liberação do órgão para a volta das atividades, que recomeçam no dia 10 de agosto, com distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel e a proibição de acompanhantes, nos espaços onde são realizadas as avaliações dos candidatos.

Para habilitação categoria A (motos), o aluno deverá usar o próprio capacete. Está proibido o compartilhamento de capacetes das autoescolas. Antes de qualquer atividade e a cada troca de candidato, é obrigatória a higienização da motocicleta.

Para habilitação categoria B (carros), está prevista a desinfecção do veículo, antes da partida. Durante as aulas e provas práticas, as janelas do carro deverão permanecer abertas. Se for necessário, o ar condicionado poderá ser usado, desde que o filtro do equipamento esteja limpo. A cada troca de aluno, o interior do veículo deverá ser higienizado.

As autoescolas que não cumprirem as regras estarão sujeitas às punições previstas na legislação. Os estabelecimentos poderão sofrer advertência, suspensão das atividades e até cassação do credenciamento.

Governo da Bahia tem 90 dias para transferir o o LAB para PC/BA

A Justiça Federal determina prazo de 90 dias para que o governo do estado da Bahia transfira o Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB) para a estrutura da Polícia Civil da Bahia, devendo cessar, a partir de então, o seu funcionamento na Secretaria de Segurança Pública. Em caso de descumprimento da decisão, a multa diária é de em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

A irregularidade foi denunciada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia em 2017. “Esta é uma grande luta da entidade classe, que exigiu significativos esforços dos delegados e resultou da decisão de uma histórica assembleia realizada em 2016. Nós não só comemoramos o reconhecimento da justiça neste sentido, como damos um passo extraordinário na luta por nossa autonomia investigativa”, afirma o presidente da entidade Fabio Lordello.

A ação civil pública que foi formulada pelo Ministério Público Federal afirma que o LAB/BA instalado por meio de convênio celebrado entre a União e o estado da Bahia deveria ser instalado na Polícia Civil e por ela operado, pois a atividade de investigação é constitucionalmente atribuição exclusiva da Polícia Judiciária. O estado da Bahia resolveu instalá-lo na Superintendência de Inteligência (SI) da SSP/BA, a qual, segunda a decisão é “unidade estranha a organização da Polícia Judiciária, considerando não deter poder de investigação criminal”, descumprindo a Bahia então o referido convênio.

O juiz da 10ª Vara Federal da Seção Bahia entendeu os argumentos do MPF e fundamentou a decisão entendendo que “afetação do referido laboratório à cúpula da Secretaria de Segurança do estado, embora possa aparentar benéfica concentração de comando e maior controle dos procedimentos investigatórios, esbarra no fundamental mandamento de só ser atribuída à Polícia Civil estadual a atividade investigativa criminal a qual certamente deve ser dotada de igualdade de condições hoje existentes na Secretaria de Segurança Pública”. (mais…)

Bahia tem mais dois municípios com transporte suspenso; total chega a 389

Rodovia BR 101.

O transporte intermunicipal será suspenso em Ibipeba e Wagner a partir de quarta-feira (29). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (28).

Ficam suspensas nesses municípios, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Formosa do Rio Preto, Ichu, Ipupiara e Itaguaçu da Bahia, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

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Terceira parcela do vale-alimentação começa a ser paga nesta terça-feira

Os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino começam a receber, a partir desta terça-feira (28/07), a terceira parcela do Programa Vale-Alimentação Estudantil. O benefício é de R$ 55 por estudante e será creditado nos cartões distribuídos pelo Governo do Estado. No total, envolvendo as três parcelas, estão sendo investidos R$ 132 milhões.

Na segunda-feira (27) o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, afirmou que todos os estudantes devidamente cadastrados irão receber as três parcelas do benefício. As compras com o vale-alimentação estudantil são, exclusivamente, para gêneros alimentícios, como feijão, arroz, leite e carne, e podem ser feitas em mais de 18 mil estabelecimentos comerciais que aceitam a bandeira Alelo, nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia reforça a orientação para que se dirija ao supermercado apenas um membro da família, seguindo todas as normas de segurança, como o uso de máscaras de proteção individual, em função da pandemia.

Mais uma cidade tem transporte suspenso na Bahia; total chega a 390

Rodoviária de Ilhéus.

A cidade de Ipupiara terá o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (25). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (24).

Ficam proibidas nesse município a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Caculé, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

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Detran-BA tem 191 unidades regionais funcionando por hora marcada

Detran – BA

A retomada dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) no interior alcançou, nesta quarta-feira (22), a marca de 191 unidades regionais (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados) reabertas, o que representa 98,9% do total. Elas oferecem atendimento somente por hora marcada no portal ou aplicativo SAC Digital, a plataforma eletrônica de serviços do Estado. Os procedimentos de habilitação e veículos liberados nas unidades, com os respectivos municípios onde elas funcionam, estão disponíveis na plataforma.

O modelo de agendamento prévio, antes restrito aos serviços de trânsito oferecidos na Rede SAC, foi implantado também nos postos descentralizados que o Detran-BA mantém fora da capital, por causa da crise sanitária. Já foi iniciado o processo para que a medida emergencial seja permanente em toda a rede de atendimento do órgão, após a pandemia da Covid-19.

“Nossa meta é que a comodidade de escolher com antecedência a data e o horário de atendimento seja permanente para os moradores de todas as regiões do estado, até o final do ano. Estamos na fase de padronização das rotinas, tendo como referência o padrão SAC de qualidade no serviço público”, explicou a nova coordenadora das unidades descentralizadas do Detran-BA, Carla Santiago, que já foi diretora operacional do SAC.

Segundo o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, a medida integra as ações da transferência de todos os serviços online do órgão para o SAC Digital. “Com a pandemia, a hora marcada chegou em todo o interior, que pediu a manutenção do modelo. Trouxemos uma profissional com experiência na Rede SAC para comandar o processo, que representa uma transformação tecnológica na história da autarquia”

Nova parcela do vale-alimentação estudantil será paga no dia 28

Rui Costa.

Os 800 mil estudantes da rede pública estadual baiana vão ter direito, mais uma vez, ao auxílio de R$ 55 do Vale-Alimentação Estudantil. O governador Rui Costa contou a novidade durante o #PapoCorreria, na noite desta quarta-feira (22), e explicou que o pagamento da parcela começará a ser feito pelo Estado já na próxima terça-feira (28).

Este é o terceiro pagamento realizado desde o início das medidas de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. Os estudantes deverão utilizar o valor estritamente para adquirir produtos do gênero alimentício. A compra pode ser feita em qualquer mercado instalado na Bahia.

O recurso investido pelo Governo do Estado neste novo pagamento é de R$ 44 milhões, mesma quantia destinada para o repasse das outras duas parcelas já liberadas do benefício, lembrou o governador. “O estudante terá acesso aos R$ 55, que é o valor médio de uma cesta-básica, já no dia 28 de julho, quando a quantia já estará disponível no cartão que cada um dos 800 mil alunos recebeu”, afirmou.

Rui destacou ainda que o benefício “é uma importante contribuição do ponto de vista social e alimentar e também um grande esforço, já que os R$ 132 milhões envolvidos nas três parcelas não faziam parte do orçamento deste ano e ainda houve uma queda na previsão de arrecadação de R$ 1,8 bilhão para 2020”.

Mais três municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 387

Imagem ilustrativa.

Boquira, Malhada e Tanhaçu terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (23). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (22).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Botuporã, Guajeru e Serra do Ramalho, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

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Plataforma convoca voluntários para ajudar na prevenção ao suicídio

Imagem ilustrativa.

O voluntariado e a solidariedade se tornaram fortes aliados no combate à pandemia gerada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). No intuito de prestar assistência às pessoas e auxiliar na prevenção do suicídio, a Plataforma Bahia.Estado Voluntário e o Centro de Valorização da Vida (CVV) convocam voluntários para dar suporte a quem procura ajuda e apoio emocional, sobretudo, nesse momento tão delicado que estamos vivendo.

Uma pesquisa desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde em 2019 apontou o Brasil como um dos países com mais casos registrados de pessoas ansiosas: são 18,6 milhões de brasileiros ansiosos. Além disso, o estudo ainda revelou que o país contabiliza quase 12 milhões de brasileiros que sofrem com a depressão.

A coordenadora do CVV em Salvador, Josiana Rocha, faz um alerta relacionado à saúde mental e as consequências do isolamento social, medida necessária para conter o avanço da covid-19, mas que pode agravar problemas emocionais. “Com a quarentena, as pessoas estão ainda mais sensíveis, o simples fato de ouvir alguém pode salvar uma vida, por isso, precisamos do máximo de ajuda para atender quem precisa”, afirma.

Por conta da pandemia, nesse período o CVV está atendendo remotamente. As inscrições podem ser feitas através do site do Portal do Voluntariado. Para ser voluntário basta ter mais de 18 anos e ser aprovado no treinamento. A capacitação é realizada à distância, e por fim, o voluntário está apto para fazer a diferença na vida de alguém.

CVV

O Centro de Valorização da Vida é uma organização não-governamental filantrópica, sem fins lucrativos. Presta serviço voluntário e gratuito, para qualquer lugar no Brasil, de apoio emocional e prevenção do suicídio, sob total sigilo e anonimato. O CVV existe no Brasil há 58 anos, já em Salvador, o órgão atua há 32 anos. (mais…)

Bahia registra 3.380 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Boletim Epidemiológico 16/07.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.380 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +3,0%), 55 óbitos (+2,1%) e 4.388 curados (+5,1%). Dos 116.373 casos confirmados desde o início da pandemia, 91.096 já são considerados curados, 22.584 encontram-se ativos e 2.693 tiveram óbito confirmado de coronavírus.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 2.693 mortes pelo novo coronavírus.

Os casos confirmados ocorreram em 402 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (39,71%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (2.953,43), Itajuípe (2.488,90), Ipiaú (2.040,42), Lauro de Freitas (1.847,91) e Itabuna (1.788,74).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 229.503 casos descartados e 98.602 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (16).

Na Bahia, 11.984 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Bahia: homem é preso acusado de estuprar a enteada durante 6 anos

Salinas da Margarida.

Um homem teve o mandado de prisão preventiva cumprido por policiais da Delegacia Territorial (DT), de Salinas da Margarida, na terça-feira (14). Ele é apontado como autor de estupros de vulnerável contra a enteada, de 12 anos, naquela cidade. Denúncias de familiares da vítima levaram os policiais ao suspeito, que foi preso no distrito de Encarnação de Salinas.

De acordo com o titular da unidade, delegado Gil Felix, os abusos eram recorrentes. “Os crimes ocorreram por diversas vezes, durante os seis anos de convivência do autor com a mãe da vítima, período em que todos moravam juntos”, pontuou.

O homem será encaminhado para o sistema prisional. A criança foi submetida a exames periciais e os laudos complementarão as investigações. “O Conselho Tutelar da cidade acompanha o caso e a criança passará por atendimentos psicológicos. A denúncia é fundamental para que possamos coibir estes crimes”, detalhou.

Bahia registra 2.964 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Boletim Epidemiológico 15/07.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.964 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,7%), 54 óbitos (+2,1%) e 4.557 curados (+5,5%). Dos 112.993 casos confirmados desde o início da pandemia, 86.708 já são considerados curados, 23.647 encontram-se ativos e 2.638 tiveram óbito confirmado de coronavírus.

Os casos confirmados ocorreram em 399 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (40,64%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (2.721,97), Itajuípe (2.435,22), Ipiaú (2.020,80), Lauro de Freitas (1.786,43) e Itabuna (1.746,06).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 224.802 casos descartados e 96.978 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (15).

Na Bahia, 11.748 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 2.638 mortes pelo novo coronavírus. Em virtude da disponibilização da base de dados relacionada aos óbitos da Covid-19, os interessados no detalhamento dos perfis poderão fazer o download do arquivo completo.

Bahia registra 3.138 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Boletim epidemiológico 14/07.

A partir desta terça-feira (14), o Business Intelligence da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia disponibiliza para acesso público, a taxa de ocupação dos leitos Covid-19 por unidade hospitalar. As informações estão disponíveis em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/. Progressivamente novas funcionalidades e filtros serão implementados.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.138 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,9%), 49 óbitos (+1,9%) e 8.016 curados (+10,8%). Dos 110.029 casos confirmados desde o início da pandemia, 82.151 já são considerados curados, 25.294 encontram-se ativos e 2.584 tiveram óbito confirmado.

Os casos confirmados ocorreram em 399 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (40,64%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (2.721,97), Itajuípe (2.435,22), Ipiaú (2.020,80), Lauro de Freitas (1.786,43) e Itabuna (1.746,06).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 220.920 casos descartados e 94.807 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (14).

Na Bahia, 11.574 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Todos os dados estão disponíveis no Painel Epidemiológico. Para acessar o boletim completo, clique aqui.

Mais duas cidades têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 373

Arataca entrou para a lista de municípios com transporte suspenso na Bahia.

Arataca e Contendas do Sincorá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (15). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Abaíra, Baianópolis, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Boninal, Coribe, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibipitanga, Jacaraci, Nova Redenção, Rodelas e Tabocas do Brejo Velho, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Lista de municípios

No total, a Bahia possui 373 cidades com transporte suspenso. São elas: Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Botuporã, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Caturama, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Correntina, Coronel João Sá, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória e Gongogi.

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