Primeira missão internacional do Consórcio do Nordeste é discutida no Itamaraty

Foto: André Oliveira.

O presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, levou ao conhecimento do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a missão que o órgão fará para atrair investimentos da Europa à região. O encontro ocorreu na terça-feira (12), no Itamaraty, em Brasília, com as presenças também dos governadores do Piauí, Wellington Dias; de Pernambuco, Paulo Câmara; do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.

Representando os demais governadores, Rui mostrou o cronograma da missão à Europa, que será realizada no período de 18 a 22 de novembro, em Paris, Roma e Berlim. O governador fez o convite ao Itamaraty para contribuir a partir das Embaixadas e participar presencialmente das reuniões.

“Se quiserem nos acompanhar, fica feito o convite. Queremos ter êxito, transmitir confiança, independentemente de diferentes pontos de vista políticos”, afirmou Rui ao pontuar que os governadores vão se apresentar como nação, buscando investimentos para os 57 milhões de nordestinos. “Seremos reconhecidos como Brasil, e nosso objetivo é construir conjuntamente”, complementou.

O ministro Ernesto Araújo recebeu de modo positivo a comitiva e enfatizou o interesse em trabalhar com os estados. “Queremos capturar as demandas e, na medida do possível, ajudar nessa agenda internacional em benefício da federação e dos estados individualmente. A captação de investimentos é prioridade para nós”, disse.

O general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, também se colocou à disposição para contribuir, destacando mais uma vez que o grupo “representará o Brasil e ter o apoio das Embaixadas é muito importante”.

Sefaz irá notificar 100 mil veículos com placas 9 e 0 por atraso no IPVA

IPVA 2019

Até o final do mês de novembro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) irá notificar 100 mil veículos com placas de finais de 9 e 0 pela falta de pagamento do IPVA 2019. Os contribuintes que ainda não quitaram o seu imposto devem regularizar o quanto antes a situação e assim evitar a cobrança de multas e juros que passam a incidir logo após a notificação. Para quitar o IPVA, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

A Sefaz-BA já havia notificado 208 mil automóveis com placas de finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 pelo atraso do imposto. Por meio do site da Sefaz, os proprietários de veículos podem consultar se estão enquadrados nessa situação. Para isso, basta acessar a opção “Inspetoria Eletrônica” => “IPVA” => “Relação de Notificados” e informar o número do Renavam. Quem tiver sido notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz-BA, clicando em “Inspetoria Eletrônica” =>”IPVA”=> “Relação de Notificados” => “Emissão de DAE “ e quitar o débito em qualquer banco, com desconto de até 70% sobre o valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal.

Vale ressaltar que, para obter o licenciamento do veículo, é preciso, além de quitar o IPVA, realizar o pagamento da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e de eventuais multas de trânsito junto ao Detran. Este procedimento também deve ser realizado nos bancos do Brasil, Bradesco ou Bancoob e após o pagamento do DAE de IPVA já notificado. Mais informações podem ser consultadas no site da Sefaz ou por meio do Call Center da Sefaz-Ba, pelo 0800 071 0071.

Governo do Estado levanta a voz contra o racismo em campanha

Foto: Divulgação.

Para marcar o início das ações relacionadas ao Novembro Negro e reforçar a luta contra o preconceito racial, o Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (1º), um vídeo publicitário que integra a campanha “Todas as vozes contra o racismo. Todas as leis contra os racistas”. O filme de 30 segundos está disponível no canal oficial do Governo no YouTube e foi compartilhado pelo governador Rui Costa, na manhã de hoje, em seus perfis oficiais nas redes sociais.

“A Bahia é o único estado brasileiro que tem uma secretaria estadual para promoção da igualdade racial e vamos fortalecer, cada vez mais, nossas políticas públicas para lutar por reparação e igualdade”, escreveu o governador no Facebook. Ao longo do mês, o Governo do Estado, por meio de ações coordenadas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), realiza e apoia diversas atividades, tendo como ponto alto o 20 de novembro, instituído como Dia Nacional da Consciência Negra. O lançamento da programação será na noite desta sexta, no Teatro Castro Alves, às 19h.

No vídeo lançado hoje, criado inicialmente para veiculação nas redes sociais, gritos ofensivos e aleatórios são lançados aos negros, mostrando a necessidade de abafar a voz dos preconceituosos e elevar a dos afrodescendentes. Criada pela agência Objectiva Comunicação, a campanha circula em todo o estado e é uma das principais ações da Sepromi para o mês de novembro, que contempla ainda espetáculos, marchas e outros eventos.

Números do preconceito

Apesar da representatividade da cultura negra estar presente em cada canto do estado, os registros de preconceito contra a raça seguem em ascensão. Desde a fundação, em 2013, o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, da Sepromi, registrou 603 queixas, sendo 348 por racismo, 187 por intolerância e 66 casos correlatos. Ao longo de seis anos, estes números saltaram de 14 em 2013 para 141 casos em 2018.

Óleo nas praias: Governo do Estado e Marinha unem esforços

Foto: REUTERS / Adriano Machado.

A Marinha terá um maior estreitamento de ações com as entidades do Governo do Estado que estão no fronte de combate às manchas de óleo nas praias da Bahia. O comunicado foi feito pelo vice-almirante Silva Lima, comandante do 2° Distrito Naval, ao governador em exercício João Leão, em reunião na manhã da segunda-feira (28).

“Unir esforços é importante para resolver este desastre ambiental de forma célere. Essa parceria com a Marinha vem contribuir com o trabalho árduo que o Governo da Bahia vem fazendo desde a chegada do óleo em nosso litoral, por meio da dedicação das equipes do Inema e da Secretaria de Meio Ambiente, da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Bahia Pesca, entre outros. Ressalto ainda os voluntários da sociedade, que têm participado ativamente das ações”, destaca Leão.

O assento de órgãos governamentais da Bahia no Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA-Bahia), do 2° Distrito Naval, composto por Marinha, Ibama e ANP, teve início no final de semana. “Os representantes do Governo estadual vão participar do nosso centro de controle local e isto não colide com o comando unificado que já foi estabelecido. São ações complementares que facilitarão a interlocução com o Governo Federal e as entidades que estão em Brasília”, afirma o vice-almirante Silva Lima.

Rui se reúne com Marinha e Governo Federal sobre de óleo no litoral baiano

Foto: Manu Dias/GOVBA

O governador Rui Costa se reuniu, na tarde da segunda-feira (21), com o vice-almirante André Luiz Santana, comandante do 2º Distrito Naval, e com o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto para discutir novas ações de análise das manchas de óleo no litoral baiano, seus impactos socioambientais, as causas e soluções para o problema que atinge todo o nordeste. O encontro aconteceu no Comando do 2º Distrito Naval, no bairro do Comércio, em Salvador.

“Agradeço ao ministro da integração, ao almirante e toda a Marinha pela recepção republicana que tive hoje. Aceitei prontamente o convite de vir a essa reunião, onde houve um relato sobre o que está sendo feito pelos órgãos federais. Da nossa parte, foi apresentada a inquietação de como a situação pode ser conduzida a fim de reduzir impactos e danos à natureza”, afirmou Rui.

Ainda de acordo com o governador, foi solicitada à Marinha indicação de especialistas que possam visitar os estuários atingidos. Dos nove pontos de manguezal do Litoral Norte, sete foram atingidos pelo derramamento, sendo eles Jacuípe, Inhambupe, Imbassaí, Itaririri, Itapicuru, Subauma e Pojuca. “O objetivo é saber se há alguma solução técnica de limpeza, além da limpeza manual que já está acontecendo. A preocupação do Estado é a contaminação desenfreada dos manguezais, que são tão sensíveis e de extrema importância para a vida marinha e dos rios”, pontuou. (mais…)

Em reunião com prefeitos, Rui cobra governo federal contra óleo

Governador Rui Costa se reúne com prefeitos e dirigentes da Defesa Civil dos municípios baianos atingidos por manchas de óleo no litoral. Foto: Mateus Pereira/GOVBA.

O governador Rui Costa recebeu, nesta quinta-feira (17), prefeitos e representantes de oito municípios baianos atingidos pelas manchas de óleo que avançam pelo litoral do Nordeste. Além de discutir a situação e compartilhar informações, o encontro foi voltado ao alinhamento de ações de limpeza das praias e mangues afetados, assim como o recolhimento e o descarte apropriado do material poluente.

“Durante a reunião fomos informados sobre Itaparica e Vera Cruz, chegando a 10 municípios na Bahia atingidos. São 155 toneladas de óleo já retiradas das praias, além do óleo que já chegou a manguezais e do óleo que está retido nas pedras. A grande preocupação do Estado e dos municípios é a falta de informações por parte das autoridades federais competentes. Lembrando que a responsabilidade por águas oceânicas, tanto ambiental quanto a segurança, pertence ao governo federal. Mas até agora nem os municípios nem os estados têm qualquer informação sobre o que foi feito e o que está sendo feito para descobrir a forte primária do vazamento e qual a situação no mar”, afirmou Rui.

Participaram do encontro os prefeitos de Camaçari, Conde, Entre Rios, Jandaíra, Lauro de Freitas, o vice-prefeito de Esplanada e um representante da prefeitura de Salvador. O governador ainda acrescentou que “o óleo continua chegando diariamente. Então, reforçamos o pedido para que as autoridades federais tomem providências em relação à descoberta do que está acontecendo. Ou, pelo menos, informem aos estados e municípios o que estão fazendo até agora. O que a Marinha está fazendo? O que a Petrobras fez até agora? O que o Ibama está fazendo? Essa é a grande indagação que temos feito”. (mais…)

Governador se reúne hoje com prefeitos de cidades atingidas por óleo

Arquivo.
Às 15h desta quinta-feira (17), o governador Rui Costa se reúne, na Governadoria, com prefeitos e dirigentes da Defesa Civil dos municípios baianos atingidos por manchas de óleo. O convite do Governo do Estado foi feito aos oito municípios afetados: Salvador, Mata de São João, Conde, Camaçari, Entre Rios, Esplanada, Jandaira e Lauro de Freitas.
Participam da reunião também órgãos estaduais envolvidos nesta ação: Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria do Meio Ambiente, Inema, Procuradoria Geral do Estado, Casa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Infraestrutura.

Programa Partiu Estágio convoca 2.626 estudantes

Partiu Estágio. Imagem: Manu Dias.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), convoca 2.626 estudantes para integrarem o Programa Partiu Estágio. Os selecionados para o terceiro edital de 2019 do programa devem apresentar a documentação exigida até o dia 31 de outubro. A convocação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido nas redes sociais, na noite da quarta-feira (16).

Foram contemplados 110 cursos de graduação presenciais e EAD de instituições com sede/pólo na Bahia, na capital e em mais 40 municípios do estado. Os estudantes convocados receberão e-mail, ligação telefônica e SMS informando o órgão estadual que devem se apresentar para a entrega dos documentos. Aqueles que não apresentarem a documentação completa ou não se apresentarem dentro do prazo estipulado, automaticamente, perderão a vaga de estágio. A lista de convocados também está disponível no site da Saeb.

Como na edição anterior, o Partiu Estágio tem a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, conforme o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, tiveram prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. (mais…)

Corregedoria vai ouvir policiais encontrados na sede da Aspra durante operação, diz SSP

Ação ainda encontrou chips de telefonia celular, tickets de alimentação com carimbos da AL-BA e um veículo da Casa Legislativa.

Com informações do Metro1

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, afirmou hoje (16) que 17 policiais militares que estavam na sede da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) foram encaminhados à Corregedoria da Polícia Militar para apurar a responsabilização e o envolvimento nos ataques registrados na última semana, após o anúncio de greve por parte do movimento paredista liderado pelo deputado Soldado Prisco, presidente da associação.

No local, também havia nove civis (pessoas que não são militares), que serão ouvidos pela Polícia Civil. Além disso, foram achados chips de telefonia celular, tickets de combustível com carimbos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e um veículo da Casa Legislativa com dinheiro em espécie no interior.

Barbosa afirmou que eventuais irregularidades serão apuradas. “Não posso atestar qualquer tipo de irregularidade até que a parte contrária se explique. O que se pode dizer é que é uma situação suspeita”, disse o secretário.

Os envolvidos nos ataques podem ser imputados por diversos crimes previstos no Código Penal Militar, de acordo com Barbosa. “Tenham a certeza de que, além da perda do cargo, o Código prevê prisão e uma série de consequências jurídicas mais gravosas do que se fosse um civil cometendo esses mesmos crimes”, afirmou.

Na avaliação do secretário, já “não há mais espaço” para dúvidas sobre a normalidade da atuação policial. “Quanto mais se reverbera a dúvida se a polícia está ou não está em greve, mais facilita quem está querendo promover a situação de caos social. Quanto mais a gente bate nessa tecla, mais a gente volta a dar ensejo a áudios e fake news que promovem um clima de intranquilidade”, declarou.

Chocolate da Bahia é premiado durante congresso nacional para mulheres

Imagem ilustrativa.

O chocolate da marca Natucoa, com teor de 70% cacau, produzido pela Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), foi um dos premiados no Prêmio Brasil Artesanal 2019 Chocolate, realizado durante o 4º Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio. O evento segue até esta quarta-feira (9), em São Paulo, com o tema ‘AGIR – Ação Global: Integração de Rede’. A iniciativa é da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).

Foram premiados chocolates artesanais fabricados por mulheres, a partir de amêndoas de cacau produzidas na Bahia. O chocolate da Natucoa ficou em 3º lugar, entre os cinco premiados, incluindo chocolates produzidos em São Paulo (1º colocado), Bahia (2º, 3º e 5º) e Minas Gerais (4º). O prêmio integra o Programa de Alimentos Artesanais e Tradicionais do Sistema do CNA e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e tem o objetivo de valorizar os chocolates artesanais produzidos por mulheres.

A Coopessba já vem trabalhando há tempo para a melhoria da qualidade da amêndoa do cacau e o aumento da produção, mas, a partir da seleção no edital de Alianças Produtivas do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foi possível contratar uma técnica agrícola, que está prestando assistência técnica às 127 famílias atendidas pela cooperativa. (mais…)

Intervenção da Secretaria da Saúde do Estado restabelece atendimento obstétrico e de pediatria em Itabuna

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Foto: Ascom SESAB

O atendimento obstétrico e pediátrico será restabelecido em Itabuna após uma intervenção da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na rede assistencial da região. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (8) durante uma reunião entre o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e representantes da prefeitura de Itabuna, da Santa Casa de Misericórdia, Hospital de Base e Fundação Fernando Gomes.

Com a decisão de fechamento da Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), confirmada pelo conselheiro Sérgio Gomes, presente à reunião, os atendimentos de obstetrícia e ginecologia daquela unidade serão transferidos integralmente para o Hospital Manoel Novaes, pertencente à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Já os atendimentos pediátricos serão absorvidos, a partir da próxima segunda-feira (14), pela UPA municipal, que será equipada e terá os profissionais contratados ao longo dos próximos dias.

Uma novidade para a população de Itabuna será os dois novos Pronto Atendimentos Pediátricos que serão inaugurados pela Prefeitura nos bairros de São Caetano e de Nova Itabuna. As Unidades Básicas de Saúde daquelas localidades serão transformadas em Unidades Mistas e passarão a contar com pediatras de segunda a sábado das 7 às 19h e estarão aptas a pequenos atendimentos de urgência, como nebulização e reidratação oral.

O novo desenho da rede materno-infantil de Itabuna só foi possível graças à intervenção do secretário estadual, que convocou todos os envolvidos para uma reunião emergencial na sede da Secretaria da Saúde do Estado, em Salvador. Vilas-Boas já havia alinhado desde o último dia 18 de setembro uma solução com representantes da Santa Casa e da Prefeitura de Itabuna e batido o martelo com o Prefeito Fernando Gomes. Mas a decisão da Maternidade Ester Gomes de fechar as portas para o atendimento obrigou a se buscar um novo arranjo da rede. “Estou confiante que o novo desenho que acordamos aqui resultará no fortalecimento da rede de atendimento à urgência materno-infantil de Itabuna e região”, afirmou Vilas-Boas.

Em quatro anos, Governo do Estado garante promoção de 18,5 mil policiais militares

Coronel Anselmo Brandão, comandante geral da Polícia Militar. Foto: Carol Garcia/GOVBA.

O reconhecimento e a valorização dos policiais militares têm sido uma das premissas do Governo do Estado na busca pelo fortalecimento da segurança pública na Bahia. Desde 2015, 18,5 mil promoções já foram realizadas. No período, segundo o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), mais de 3 mil capacitações de policiais também ocorreram a cada ano.

Além disso, a instituição alinhou todos os procedimentos da tropa para que os policiais da capital e interior do estado possam executar suas atividades de forma padronizada. De acordo com o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, o recrutamento de novos policiais já permitiu o ingresso de 5 mil homens e mulheres na corporação nos últimos anos e dois novos concursos estão em andamento.

“Fechamos agora o curso de formação de oficiais e, em breve, o de formação de soldados com mais duas mil vagas. Temos ainda os concursos internos, como o de formação de sargento, que há oito anos não era realizado, e o curso de formação de oficial da administração, que foi reaberto e estamos na terceira turma. Esse balanço na parte de valorização profissional é muito importante para a corporação saber que estamos atentos às suas demandas”, explica o comandante. (mais…)

Governador anuncia data de pagamento do Prêmio por Desempenho Policial

Rui Costa anunciou pagamento do Prêmio por Desempenho Policial. Foto: Arquivo

No #PapoCorreria da terça-feira (1º), transmitido nas redes sociais ao vivo, o governador Rui Costa anunciou o pagamento, na primeira quinzena de novembro, de R$ 40 milhões do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Os beneficiados diretos são mais de 25,3 mil servidores, entre militares, civis e técnicos, que trabalharam para a meta de reduzir, em pelo menos 6%, o Índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Bahia, no primeiro semestre deste ano.

No período, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os registros desses crimes caíram 16%. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a Bahia apresentou número 14,2% menor que no mesmo período de 2018. Setembro deste ano traz ainda um dado histórico: o menor número de mortes violentas em um mês dos últimos seis anos, totalizando 347 casos.

Criado pela SSP em 2013, em reconhecimento aos esforços da equipe no combate à criminalidade no estado, o PDP já beneficiou mais de 132 mil servidores com R$ 172 milhões pagos.

Em meio à crise nacional, Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores

Governador Rui Costa

Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).

A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milhões, segundo levantamento da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). “Diante de uma das mais graves crises econômicas da história do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equilíbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no salário de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do País que mais realiza investimentos públicos. Vamos continuar tratando o dinheiro público desta forma, com a seriedade necessária”, afirmou o governador Rui Costa.

A confirmação do reajuste pelo governador nesta semana coincide com a divulgação, pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que 10 estados que aderiram ao programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, em 2016, não cumpriram com o teto de gastos estabelecido contratualmente. A Bahia, novamente, comprova a eficiência na qualidade do gasto público e não está nesta lista negativa. Os Estados que não cumpriram a regra podem ter de pagar R$ 30 bilhões à União. (mais…)

Bahia cumpre metas do Programa Água Doce e terá novo convênio em 2020

Foto: Sema

Novos sistemas de dessalinização, mobilização social e sustentabilidade ambiental. Esses foram os principais temas discutidos durante a segunda reunião de acompanhamento da execução do Programa Água Doce (PAD), realizada de terça (24) até a quinta-feira (26), em Maceió. Uma comitiva do Governo do Estado — composta pelo secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, e técnicos que trabalham diretamente na execução do programa — apresentou as propostas e estratégias da Bahia para os próximos 10 anos.

Durante os três dias, os gestores estaduais puderam discutir a execução do programa nos estados em que atuam, com o foco na implantação, operação, manutenção e monitoramento dos sistemas, além de apresentar os Planos Estaduais do Programa Água Doce para o período 2020-2029, o planejamento para a Fase II do PAD e debater a construção da Política Nacional de Dessalinização.

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) apresentou uma proposta de arranjo institucional, que envolve as esferas governamentais, comunidade, academia, Comitê de Bacias Hidrográficas, entre outros atores. “Estamos trabalhando para que os sistemas não sejam apenas metas físicas, mas estruturas de políticas públicas permanentes de acesso a água de qualidade. Com a Inclusão de todos nesse processo, pretendemos aperfeiçoar a metodologia com novas tecnologias e com foco na sustentabilidade, aumentando a efetividade do PAD na Bahia”, destacou João Carlos. (mais…)