Câmara de Santa Luz aprova reajuste de 50% nos salários dos secretários municipais

Foto: Reprodução/Notícias Santa Luz.

A Câmara Municipal de Santa Luz, Sisal, aprovou um reajuste de 50% nos salários dos secretários municipais em 50% a partir do ano que vem. Agora, o texto segue para sanção da prefeita da cidade, Quitéria de Júnior.

De acordo com informações do site Vem Ver Cidade, o projeto de lei, de autoria da mesa diretora da Casa, foi incluído no rito da casa legislativa no último dia 20 de fevereiro e aprovado por cinco votos a quatro na última quarta-feira (1º).

Por meio de nota encaminhada por sua assessoria de imprensa na noite da última quinta-feira (2), foi dito que a prefeita “ainda não recebeu a lei e portanto não decidiu sobre sua sanção”.

O poder municipal avalia que o reajuste precisa ser analisado, e acrescenta que os novos valores não contemplarão os secretários nomeados na atual gestão. De acordo com o texto encaminhado, em 2013 houve um reajuste salarial para os titulares das pastas, fazendo com que os proventos passassem para R$ 4.500.

“A aprovação na Câmara Municipal de Vereadores se deu diante de uma valorização, entendida pelos edis favoráveis, que afirmam não poder assumir uma secretaria municipal, já que seus proventos como membros do legislativo são maiores do que os de secretários”, explica.

A nota cita a importância de cada secretário na composição de uma gestão, e salienta que muitos servidores com cargos chefiados pelas secretarias recebem acima de seus secretários. Por fim, a prefeitura destaca que toda a gestão está concentrada no enfrentamento e prevenção à pandemia do novo coronavírus na cidade.

Leia a íntegra da nota encaminhada pela prefeitura de Santa Luz: (mais…)

Justiça determina que governo da BA forneça alimentação a alunos da rede estadual

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1.

A Justiça da Bahia determinou na quarta-feira (1º) que o governo do estado forneça alimentação para todos os alunos da rede pública estadual, que tiveram as aulas suspensas como medida para impedir a propagação do coronavírus.

Na decisão, o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara de Fazenda Pública, dá um prazo de 48h para que determinação seja cumprida, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão, de caráter liminar, foi tomada após ação civil pública impetrada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).

Na decisão, a Justiça diz que o Estado pode escolher a forma de garantir que os estudantes recebam alimentação: pode ser pelo repasse de verba, pela oferta de cestas básicas/kit alimentação, ou da forma mais conveniente para a administração pública, desde que não gere ônus para as famílias.

Além disso, para receber a alimentação, as famílias não precisam ser beneficiárias de programas de transferência de renda ou estarem em determinados cadastros.

De acordo com a DPE-BA, em 18 de março, o órgão encaminhou nota recomendatória ao secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues de Souza,, requerendo que a pasta continuasse fornecendo alimentação a todos os alunos da rede pública estadual que tiveram as aulas suspensas.

Posteriormente, em uma reunião, a DPE-BA foi informada da impossibilidade do fornecimento da alimentação pela Secretaria de Educação do Estado. Com isso, resolveu entrar com a ação civil pública.

Do G1 Bahia.

Coronavírus: Rui Costa decreta situação de emergência na Bahia

Rui Costa.

O governo do Estado declarou hoje (19), em decreto publicado no Diário Oficial, situação de emergência em todo o território baiano devido ao novo coronavírus. Na Bahia, já são 27 casos da doença confirmados e 335 aguardam análise laboratorial.

Conforme o decreto publicado, “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença”.

Além das medidas de combate ao coronavírus já anunciadas pelo governo, a exemplo da suspensão do transporte coletivo intermunicipal público e privado, o decreto determina a suspensão, a partir de segunda-feira (23), dos atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho.

Também fica autorizada pelo decreto a mobilização de todos os órgãos estaduais para empregar esforços a fim de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Outro decreto, também publicado no Diário Oficial de hoje, com prazo de 180 dias, estabelece a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização.

Do Metro1.

Coronavírus: Bahia confirma nono caso da doença

Imagem ilustrativa.

O nono caso do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia foi confirmado ontem (15) pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). Trata-se de uma mulher de 50 anos, residente em Feira de Santana, com passagem pelos Estados Unidos. A paciente está em isolamento domiciliar.

Do total de casos, quatro foram registrados em Salvador e cinco no município de Feira de Santana.

“Até o momento, todos os casos confirmados no estado foram importados ou possuem transmissão familiar, o que é uma situação diferente da encontrada em São Paulo, onde já existe transmissão comunitária, assim chamada quando as equipes de vigilância não conseguem mais mapear a cadeia de infecção, não sabendo quem foi o primeiro paciente responsável pela contaminação dos demais”, afirma o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

Do Metro1.

Secretaria de Saúde confirma 1º caso de coronavírus na Bahia

Principais sintomas do coronavírus, por Agência Brasil.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou, na manhã desta sexta-feira (6), que está confirmado o primeiro caso de novo coronavírus no estado da Bahia.

A Sesab disse que a paciente é uma mulher de 34 anos, moradora de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 Km de Salvador, que retornou da Itália em 25 de fevereiro. No país europeu, ela teve passagens pelas cidades de Milão e Roma.

Ainda de acordo com a secretaria, a mulher manifestou os sintomas depois de ter chegado ao Brasil. O primeiro atendimento e as amostras foram coletadas em um hospital particular da capital baiana, e foram enviadas para Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, onde diagnóstico foi concluído nesta sexta.

A paciente está em casa, na cidade de Feira de Santana, com quadro assintomático e em isolamento. O monitoramento é realizado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com a vigilância municipal de Feira de Santana.

Até a confirmação na Bahia, o Ministério da Saúde contabilizava 8 casos confirmados de coronavírus no país. A pasta não divulgou um novo balanço até as 9h06.

Casos suspeitos na Bahia

A Bahia registrou 73 casos suspeitos de Covid-19 (coronavírus), de janeiro até as 17h de quinta-feira (5). A informação foi divulgada através de uma nota conjunta da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e Secretaria Municipal de Saúde de Salvador. Casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde, o que ainda não ocorreu.

Desse total, 21 casos foram excluídos por não se enquadrarem no protocolo do Ministério da Saúde, 29 foram descartados laboratorialmente e 23 aguardam análise laboratorial. Os municípios notificantes foram Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jacaraci, Jequié, Lauro de Freitas, Lençóis, Salvador, Sant Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Tucano e Vitória da Conquista

De acordo com a Sesab, os números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.

Os casos graves devem ser encaminhados a um Hospital de Referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.

Sesab descarta caso suspeito de coronavírus em Jequié

Foto : Romildo de Jesus/Secom.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) descartou a suspeita de contaminação por coronavírus da paciente com sintomas respiratórios admitida no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, na última segunda-feira (24).

De acordo com a nota, a paciente fez viagem recente ao norte da Itália (Siena), zona considerada de risco para transmissão do coronavírus COVID-19, no último dia 14 de fevereiro, seguida de aparecimento de quadro gripal em 20 fevereiro.

A paciente permaneceu em isolamento de precaução, desde seu atendimento na emergência, tendo sido confirmado pelo LACEN-BA infeção pelo vírus da influenza A, excluindo portanto infecção por COVID-19.

Fonte: Metro1.

Governo da Bahia empresta obras de Frans Krajcberg para casa de festas

Foto : Divulgação.

O governo da Bahia firmou um contrato de comodato para a realização de um empréstimo de obras do artista plástico Frans Krajcberg para o Cerimonial Loreto, espaço de festas administrado pela Fundação Baía Viva, na Ilha dos Frades, baía de Todos os Santos. As obras ficarão no local  por três meses, de acordo com informações da Folha de S. Paulo.

As obras de Krajcberg pertencem ao governo da Bahia desde 2009. O artista doou seu acervo de 48 mil itens, como esculturas, gravuras, pinturas e fotografias, com o objetivo de preservá-los após sua morte. Suas artes estão armazenadas no Sítio Natura, antiga casa e ateliê do artista em Nova Viçosa, extremo-sul da Bahia.

O termo de doação ao governo da Bahia prevê que a coleção seja mantida para “fins culturais e ecológicos”, e por isso, a cessão tem sido alvo de críticas pelos admiradores do artista. “A cessão nos causa arrepios. Ela viola não só os termos da doação, mas também as regras mais elementares da preservação de um patrimônio desta importância”, afirma Leonardo Amarante, vice-presidente da Associação Amigos de Frans Krajcberg. Ele também critica os valores inferiores dos seguros.

O Ipac (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia) é o responsável pela cessão das obras. O diretor do órgão, João Carlos Cruz de Oliveira ressaltou que parte do acervo já foi emprestada para instituições culturais do Rio de Janeiro e São Paulo e “precisa ser melhor conhecido pelos baianos”.

A Fundação Baía Viva é presidida por Isabela Suarez, filha do empresário Carlos Seabra Suares, um dos fundadores da OAS. A fundação já teve atuação questionada pelo Ministério Público Federal e foi ré em processo por crime ambiental por realização de obras sem licença na Ilha dos Frades.

*Com informações do Metro1.

TCM rejeita contas de Marcone Amaral, prefeito de Itajuípe

Marcone Amaral, prefeito de Itajuípe.

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão da quarta-feira (12/02), as contas de 2018 das prefeituras de Prado, Encruzilhada e Itajuípe, de responsabilidade dos prefeitos Mayra Pires Brito, Wekisley Teixeira Silva e Marcone Amaral Costa Júnior, respectivamente. Entre as irregularidades praticadas pelos gestores está a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal.

Em Itajuípe, a despesa com pessoal representou 60,53% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. Em razão dessa irregularidade, o prefeito foi multado em R$63.812,05, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também imputou uma segunda multa ao gestor, no valor de R$4 mil, referente às demais irregularidades identificadas durante a análise das contas, entre elas as falhas nos procedimentos contábeis e a reincidência quanto à baixa cobrança da dívida ativa.

Cabe recurso da decisão.

Bombeiros do 5º GBM concluem Curso de Mergulho Autônomo

Foto: Ascom/5ºGBM.

Na tarde da sexta-feira (31), aconteceu a formatura do Curso de Mergulho Autônomo (Cmaut). O evento aconteceu no auditório da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e contou com a presença de autoridades e familiares dos formandos.

O Cmaut teve início em 9 de dezembro de 2019 e carga horária de 260 horas/aulas. Dos 27 bombeiros militares que iniciaram o curso, 11 conseguiram concluí-lo, sendo 2 deles do 5°GBM de Ilhéus. Atualmente o CBMBA, possui 22 mergulhadores distribuídos nos quartéis em todo Estado.

Reunindo teoria e prática, a finalidade foi capacitar os militares para resgates de corpos e de bens materiais de forma mais segura e rápida. Durante mais de um mês de aulas, os alunos realizaram treinamentos em diversos ambientes aquáticos nos estados da Bahia e Goiás, onde chegaram a mergulhar a 42 metros de profundidade.

Polícias civil e penal farão assembleia com indicativo de greve na terça-feira (4)

O Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC) e o Sindicado dos Servidores Penitenciários da Bahia (SINSPEB) se uniram para realizar uma assembleia geral extraordinária na próxima terça-feira, 04, a partir das 9h.

A reunião geral, com indicativo de greve, acontece no auditório do Sindae (Barris). O objetivo é tratar de questões que, de acordo com as categorias, têm afetado a aposentadoria dos policiais civis e penais, desde a aprovação da PEC 159, na última sexta-feira (31).

As categorias devem avaliar a realização de uma paralisação por 48 horas, discussão e apreciação sobre as ações contra a “PEC da maldade”. A categoria reivindica tratamento isonômico em relação aos policiais militares.

*Com informações do iPolítica.

Desembargadora Maria do Socorro pode fazer delação

Foto: TJ-BA.

A desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presa na Operação Joias da Coroa, enviou recados ao Ministério Público Federal (MPF) de que pode delatar. A operação foi um desdobramento da Operação Faroeste. A desembargadora é investigada por suposta participação em um esquema de vendas de sentenças na Corte envolvendo terras no oeste baiano.

 

A prisão preventiva dela foi decretada pelo ministro do STJ Og Fernandes, depois que a Procuradoria-Geral da República conseguiu informações de que Socorro tentava se comunicar com servidores do gabinete para extinguir provas. De acordo com a investigação, a desembargadora tem obras de arte dignas de um museu e pode ter usado joias e arte para ocultar bens. Há rumores de que mais pessoas envolvidas no esquema possam fazer delação. 

 

*Com informações do Bahia Notícias.

Biometria: TRE-BA intensifica atendimento com abertura de cartórios aos fins de semana

Atendimento especial atinge 27 municípios; cartórios correspondentes abrirão aos sábados e domingos.

A Justiça Eleitoral realizará plantão da biometria durante os finais de semana. O atendimento especial atinge 27 municípios baianos que ainda estão com menos de 75% do eleitorado biometrizado – meta estabelecida pelo TRE da Bahia para o mês de janeiro. A ação tem o objetivo de incrementar o número de cidadãos que já coletaram os dados biométricos. Os plantões vão durar até que essas cidades superem o percentual.

Confira cidades

Para aproveitar o plantão de fim de semana, o eleitor deve buscar por mais informações junto a sua respectiva zona e­­leitoral. Endereço e telefone para contato podem ser consultados no site do TRE baiano (www.tre-ba.jus.br). Para cadastrar as digitais, basta levar documento oficial original de identificação, comprovante de residência recente e título de eleitor, caso tenha.

Consulte endereço do seu cartório

Atualmente, 242 cidades estão em processo de recadastramento e mais de 900 mil títulos podem ser cancelados, caso esses eleitores não atendam à convocação da Justiça Eleitoral até 18 de fevereiro de 2020. Para participar das eleições municipais deste ano, o eleitor deverá estar identificado por biometria.

Além de não poder participar do pleito eleitoral, com o título cancelado o cidadão estará sujeito a uma série de implicações previstas pelo artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obter empréstimos em instituições públicas; dificuldade para tirar ou renovar passaporte; não tomar posse em concurso público ou ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Deputado consegue liminar que suspende tramitação do projeto de Rui Costa sobre a reforma da previdência

O deputado Hilton Coelho. Foto: Carlos Alberto/Ascom.

A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, do Tribunal de Justiça do Estado, em decisão tomada na tarde do sábado (11) acolheu o pedido feito pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019 ou qualquer deliberação a seu respeito, até o julgamento definitivo do mérito do Mandado de Segurança. “Esta é uma primeira conquista contra a autoritária ação do governador Rui Costa (PT). O processo legislativo para tramitação da emenda foi realizado de forma extremamente apressada, atropelando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)”, afirma o parlamentar.

Para Hilton Coelho, “a decisão judicial mostra a correção das denúncias feitas por nós e pelas entidades sindicais representativas dos servidores públicos estaduais. A sessão ordinária realizada no dia 18 de dezembro, que aprovou o regime de prioridade para a PEC 158/19, contou com a presença de apenas cinco deputados estaduais, sendo que a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Regimento Interno da Casa exigem a presença de no mínimo 32 deputados estaduais para haver qualquer deliberação”.

O legislador acrescenta que o regime de prioridade de tramitação da PEC foi votado no dia 18 de dezembro sem que a proposição tivesse sido publicada no Diário Oficial, que aconteceu somente no dia 19 de dezembro. A desembargadora Rosita Falcão expressa em sua decisão que “a entrada em pauta da PEC em período voltado aos festejos natalinos e de início de novo ano, verifica-se que houve claro prejuízo ao impetrante e eventuais parlamentares que também tivessem interesse em promover emendas ao projeto”. Desta forma, a tramitação da PEC deve ser paralisada pela ALBA até a apresentação das informações pelo Presidente do Legislativo e apreciação dos desembargadores.

Nota Premiada terá 91 ganhadores no primeiro sorteio de 2020

Primeiro sorteio da Nota Premiada Bahia será dia 22 de janeiro. Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O primeiro sorteio de 2020 da Nota Premiada Bahia (NPB) já tem data definida e vai contemplar 91 sortudos com R$ 1 milhão em prêmios. No próximo dia 22, os 530 mil baianos cadastrados no site da campanha irão concorrer. O resultado será divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) no dia seguinte.

De acordo com o coordenador de Educação Fiscal da Sefaz, Luís Henrique Brandão, mesmo se o cidadão não ganhar neste primeiro sorteio, ainda há chances de concorrer ao prêmio especial de R$ 1 milhão. “Quem concorre agora em janeiro são os consumidores que informaram o CPF em compras feitas em dezembro último. Está previsto mais um sorteio especial com prêmio milionário para junho. Todos que são cadastrados e fizerem compras de maio de 2019 até lá estarão concorrendo”, informa.

Assim como ocorreu em dezembro de 2019, quando o número de sorteados passou a ser maior, aumentando em 810% a chance dos participantes, o primeiro sorteio de 2020 será composto por 90 com prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Antes, os sorteios regulares contemplavam apenas 10 pessoas com prêmios de R$ 100 mil para cada.

“Como o número de ganhadores aumentou, o tempo de validação da relação de ganhadores também cresceu, fazendo com que a homologação e a divulgação dos nomes fosse feita no dia seguinte ao sorteio”, explica Brandão.

A campanha (mais…)