Prefeitura de Uruçuca entrega novo Centro Administrativo

Foto: Ascom/Uruçuca.

Após meses de planejamento e obras, a Prefeitura de Uruçuca inaugurou e entregou a comunidade o Novo Centro Administrativo, no bairro Waldeck Ornellas.  Com o objetivo de oferecer uma melhor qualidade no atendimento, otimizando o espaço com um novo conceito de integração com a população, o prefeito Moacyr Leite, acompanhado da Presidente da Câmara de Vereadores, Magnólia Barreto, vereadores, secretários e dirigentes municipais, afirmou que as pessoas merecem ter dignidade. “Agora os funcionários terão um espaço digno para trabalhar e a população ganha um espaço de qualidade para ser atendida”.

A presidente do legislativo uruçuquense, Magnólia Barreto, parabenizou o prefeito e toda equipe por entregar mais uma obra de grande importância para a cidade. “Esse novo centro vai atender toda a comunidade de Uruçuca. O prefeito Moacyr Leite e toda sua equipe estão de parabéns.”.

Prefeito Moacyr Leite.

O Secretário Executivo da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, Luciano Veiga, disse que é muito importante uma estrutura desse nível. “Haverá melhor atendimento, concentração e circulação, principalmente uma articulação interna, transversalizando os seus serviços.”.

Quase todas as secretarias do município estão abrigadas no novo Centro Administrativo. Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura também serão instaladas futuramente. Na área, será construída, também, uma nova creche”.

Sessão Especial na Assembleia Legislativa aponta caminhos para manter FAFENs em funcionamento

FAFENs (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados) do Polo Petroquímico de Camaçari.

Proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP), a Sessão Especial ocorrida nesta segunda-feira, 17, na Assembleia Legislativa da Bahia debateu os prejuízos causados pela parada das FAFENs (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados) da Bahia e Sergipe e definiu a produção de um documento que será encaminhado ao presidente da República, Congresso Nacional e à diretoria da PETROBRAS com alternativas para manter as empresas em funcionamento.

Eduardo Salles chamou a atenção para os prejuízos causados à saúde de 130 mil pacientes renais crônicos, a necessidade estratégica de o país ter a produção de fertilizantes e o caos que pode gerar a economia com o fechamento das FAFENs.

“Não sou defensor de estado grande, mas acredito que setores como petróleo, energia e produção de fertilizantes são estratégicos à economia do país e ao bem-estar da população. Não podemos deixar esses setores reféns à instabilidade do mercado internacional”, disse o parlamentar.

O deputado se refere à interrupção de fornecimento de Dióxido de Carbono (CO2) à CARBONOR, única empresa na América do Sul a fabricar bicarbonato de sódio em grau de hemodiálise para atender 130 mil pacientes renais crônicos no Brasil.

Eduardo Salles. Foto: Ascom.

“Os três maiores produtores de grãos do mundo, USA, China e Índia, produzem mais de 50% dos seus adubos nitrogenados. O Brasil, quarto maior produtor mundial, atualmente só produz cerca de 20% e, ao invés de aumentar nossa produção, com a parada das FAFENs reduzirá a zero, tornando a agropecuária nacional, locomotiva de nossa economia, totalmente dependente de importação deste insumo fundamental à produção de alimentos”, revolta-se Eduardo Salles.

Marina Mattar, diretora da ABQUIM (Associação Brasileira de Indústria Química), apresentou números que mostram os prejuízos causados pela decisão da PETROBRAS. Conforme os dados, o governo federal e os governos baiano e sergipano deixarão de arrecadar R$ 1,6 bilhão em impostos.

José Augusto Carvalho, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de Sergipe, reclamou que a justificativa da PETROBRAS para as paradas das FAFENs não se sustenta. “A empresa não pode alegar que o custo do gás natural inviabiliza a operação porque é a própria estatal quem produz e distribui o produto, ela que estabelece a regra de preços”, disse.

O gás natural produzido no Brasil atualmente custa US$ 12,00 por milhão de BTU, enquanto na Europa, que não produz, está US$ 8,00 e no USA o valor é de US$ 3,00.

(mais…)

Sessão especial na Assembleia debate prejuízos causados pela inatividade da FAFEN

FAFEN (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados) do Polo Petroquímico de Camaçari.

Responsável pela fabricação de insumos necessários à produção nos setores farmacêutico, cosmético, limpeza, alimentação animal, resinas sintéticas, plásticos e muitos outros, a FAFEN (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados), primeira empresa a compor o Polo Petroquímico de Camaçari, em 1971, está sem funcionar desde o último mês de março por decisão da diretoria da PETROBRAS, que alega prejuízos causados pela operação da unidade.

Preocupado com o problema, o deputado estadual Eduardo Salles (PP) propôs e nesta segunda-feira, 17, acontece, a partir das 9h, Sessão Especial na Assembleia Legislativa com o objetivo de debater os problemas e prejuízos causados pela parada da FAFEN.

O primeiro impacto do fechamento da FAFEN é a perda de 700 empregos diretos, mas Eduardo Salles chama a atenção para outros problemas que serão causados com a decisão da PETROBRAS.

A FAFEN produz amônia, ureia, empregados na produção do sulfato de amônio e nitrato de amônio, que são os fertilizantes nitrogenados, gás carbônico, ácido nítrico, hidrogênio e agente redutor líquido automotivo.

Em 2018, a PETROBRAS anunciou pela primeira vez o fechamento da FAFEN, mas a pressão feita à época pelo governador Rui Costa, o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão, senadores, deputados estaduais e federais baianos, empresários e a sociedade civil organizada fez a estatal recuar da decisão.

(mais…)

Governador anuncia antecipação de 40% do salário de junho

Governador Rui Costa. Foto: Secom/BA.

O governo baiano vai antecipar o pagamento de 40% do salário do mês de junho para os cerca de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.  O recurso estará disponível na conta bancária do funcionalismo público a partir do dia 20 de junho. Já a segunda parte dos vencimentos será quitada no próximo dia 28 de junho, conforme tabela anual de pagamento divulgada em janeiro de 2019. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa no programa Papo Correria desta quarta-feira, 12.

A medida – que já foi adotada pelo Governo em anos anteriores – visa contribuir para o incremento da economia do Estado, além de beneficiar os servidores estaduais, que poderão contar com recursos para arcar com as despesas dos festejos juninos, tradicionais em todo o estado.

Sancionada lei para renegociação de dívidas do Baneb cedidas à Desenbahia

O governador Rui Costa sancionou lei que autoriza a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas com o extinto Banco do Estado da Bahia S.A. (Baneb), cedidas à Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia).

A Lei Nº 14.096/19, publicada em 29/05 no Diário Oficial, oferece descontos significativos para quitação das operações. O desconto é aplicado sobre o valor principal da dívida, dispensando cobrança de multa e juros de mora, e varia de acordo com o saldo devedor do mutuário, conforme demonstrado na tabela abaixo:


O pagamento pode ser realizado à vista, ou parcelado em até 24 meses, com incidência de taxa de juros fixa de 15% ao ano.

“A Assembleia aprovou e o governador sancionou essa importante lei, que proporciona um grande benefício aos mutuários. As pessoas devedoras continuam a procurar a Desenbahia para resolver seus débitos de financiamentos do Baneb, que são bastante antigos, das décadas de 80 e 90. São cerca de 14 mil mutuários que podem negociar suas dívidas e terão agora a oportunidade de ficar adimplentes e livres de restrições, aproveitando os grandes descontos”, explicou o presidente da Desenbahia, Francisco Miranda.

Como proceder

1) O cliente que contratou a operação (pessoa física ou jurídica), ou seu procurador, deve enviar um e-mail com a solicitação de renegociação para correiocobranç[email protected], informando nome e CPF, ou razão social e CNPJ da empresa, telefone celular e fixo e e-mail para contato.

2) Após análise das possibilidades de renegociação ou liquidação, um analista da Desenbahia entrará em contato para esclarecer as opções e solicitar os documentos necessários para formalização do pleito, além do Termo de Adesão a Lei 14.096/19.

(mais…)

Campanha do MP fará alerta sobre ilegalidade da guerra de espadas

Uma campanha de conscientização e alerta sobre os perigos e consequências da guerra de espadas será lançada pelo Ministério Público do Estado da Bahia na próxima segunda-feira, dia 3.

O lançamento terá a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e ocorrerá às 10h30, na sede da Instituição localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A campanha será trabalhada com mais ênfase nas cidades de Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Muritiba, Cachoeira, Nazaré das Farinhas, Muniz Ferreira, São Felipe, São Felix, Castro Alves e Campo Formoso.

Por meio dela, o MP lembra aos cidadãos que “A vida vem antes da tradição” e que, conforme prevê a legislação, fabricar, possuir ou soltar espadas é crime, cuja pena é de até seis anos de prisão.

Saúde de Uruçuca agora dispõe de aparelhos sonar

Aparelhos do tipo Sonar foram distribuídos nas UBS do município.

A Prefeitura Municipal de Uruçuca, através da secretaria de saúde, adquiriu seis novos aparelhos “Sonar”, que servem para auxiliar e auscultar o batimento cardíaco do bebê durante o pré-natal. Os aparelhos foram distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

O secretário Marcos Pereira ressaltou a importância dessa nova aquisição da Secretaria de Saúde. “É um equipamento importantíssimo para a realização de um trabalho ainda mais qualificado. Assim, podemos ter diagnósticos precoces, com mais propriedade, principalmente no que se refere à saúde da gestante e do bebê”, disse.

Desconto de 5% no IPVA para veículos com final de placa 5 vai até esta terça

Placas de final 5 tem desconto até hoje (28), já para final, 6 abatimento vale até esta quarta-feira (29).

O desconto de 5% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para contribuintes que possuem veículos com placas de final 5 termina nesta terça-feira (28). Já para os donos de automóveis com placa final 6 a quitação do tributo com abatimento é válida até quarta-feira (29).

Outra opção para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em três vezes, sem desconto. Para isso, é necessário pagar a primeira cota na mesma data em que ocorre o vencimento do desconto de 5%, ou seja, dia 28 para placa 5 e dia 29 para placa 6.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.

A Sefaz alerta os contribuintes também para outras datas de vencimento do IPVA em maio. Os proprietários de automóveis com placas de finais 1 e 2 devem pagar até os dias 30 e 31/05, respectivamente, a terceira cota, para quem parcelou o tributo, ou a cota única sem desconto.

Por serem os prazos finais para essas placas, caso percam as datas, esses contribuintes já serão considerados inadimplentes com o IPVA 2019.

(mais…)

Nota Premiada beneficia 528 entidades com repasses de R$ 13 milhões

Entidades Filantrópicas são apoiadas pela Nota Premiada Bahia do Governo do Estado Na foto: Abrigo São Gabriel | Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O simples ato de realizar uma compra e solicitar a nota fiscal ao estabelecimento comercial pode ser convertido em solidariedade e apoio a entidades filantrópicas.

É a partir dessa premissa que o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade contempla 528 instituições de toda a Bahia. Em 2018, a gestão estadual repassou R$ 13,9 milhões, por meio da campanha Nota Premiada Bahia, às entidades cadastradas no programa.

O superintendente de desenvolvimento da gestão fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Félix Mascarenhas, explica que o cadastro de novas instituições pode ser realizado em qualquer época do ano.

“O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade hoje está vinculada à Nota Premiada Bahia. No momento que o consumidor realiza o cadastro no site da campanha, ele escolhe duas instituições: uma da área de saúde e outra ligada ao social. Toda vez que ele solicita a inclusão do CPF na nota fiscal, as instituições recebem essa doação de forma eletrônica”.

Mascarenhas acrescenta que “no final do quadrimestre, a depender do número de notas registradas para cada entidade, elas receberão uma doação de até R$ 3 milhões.

O cadastro de novas entidades pode ser feito por meio de solicitação à Secretaria de Justiça, se for da área social, e à Secretaria da Saúde, se for deste segmento”.

Os critérios de seleção podem ser consultados no regulamento do programa, que está disponível no site da Sefaz.

MP recomenda que vaquejada não aconteça na Bahia

Segurança e saúde dos animais não estava garantida.

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, recomendou ao Parque de Vaquejada Fazenda Pontal, em Biritinga, que suspenda a realização da ‘Vaquejada na Fazenda Pontal’, programada para começar na quinta-feira (23) até o próximo domingo, dia 26.

A 3ª Promotoria de Justiça Regional de Serrinha recomendou ainda que, “caso se pretenda realizar a vaquejada depois, o MP e as autoridades sanitárias, de segurança pública e defesa civil, deverão ser comunicados com antecedência mínima de 10 dias”, o que não teria ocorrido desta vez.

Segundo a promotora de Justiça Letícia Baird, diligências realizadas pelo MP e documentos da Secretaria de Meio Ambiente de Biritinga apontam para “falta de estrutura no local e ausência de providências preventivas para a segurança e saúde dos animais”.

A promotora levou em conta ainda o fato do representante do Parque de Vaquejada não ter apresentado evidências de que cumpre as normas da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), bem como a informação de que animais de outros estados poderiam participar do evento, sem a tomada das medidas obrigatórias previstas pela Superintendência Federal de Agricultura.

Rui defende aproximação política entre o Norte e o Nordeste

Foto: Jailson Sam.

O governador Rui Costa aproveitou a agenda em Brasília para estimular a aproximação do Nordeste ao Norte. Os governadores dos estados das duas regiões, em encontro na tarde desta terça-feira, 23, em Brasília, planejam trabalho conjunto, a exemplo do Consórcio do Nordeste, cujo presidente é o governador da Bahia. “No Consórcio [do Nordeste], vamos trabalhar em rede. Queremos entrar com uma série de compartilhamentos e uniformidade de dados”, explicou Rui.

A largada dada pelo Nordeste tem reflexo na organização do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, formado pelos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas, Roraima e Tocantins. A ideia é buscar soluções conjuntas e parcerias entre os dois consórcios.

A iniciativa de aproximação não está apenas no âmbito do Executivo. O governador da Bahia adiantou que o Legislativo está fazendo o mesmo. Uma das agendas de Rui na capital do país foi com os senadores que preparam o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa do Norte e Nordeste para esta quarta-feira, 23.

O governador informou aos colegas que esteve com os senadores das regiões e que sensibilizou os parlamentares sobre a necessidade de apoio ao pacote de medidas anunciado mais cedo pelo Fórum Nacional de Governadores. “Precisamos de desenvolvimento regional e nós mesmos podemos fazer isso, juntando forças. Temos a maioria no Senado”, argumentou Rui ao contabilizar 48 senadores do Norte e Nordeste.

Nesta terça-feira, 23, o governador ainda deve participar da reunião de bancada com deputados baianos. Esta será a quinta agenda do dia em Brasília.

Fazendários param em toda Bahia em protesto contra arrocho salarial

Foto: Ascom/Sindsefaz.

Os fazendários do Estado paralisaram atividades nesta terça, 02, mantendo sem funcionamento a maior parte das repartições da Secretaria da Fazenda, postos fiscais e postos do SAC. A categoria também participou da caminhada que saiu do Campo Grande e foi até a Praça Municipal, em Salvador, que reuniu também os trabalhadores em Educação, técnicos da UNEB e UEFS, servidores da Saúde e funcionários da Justiça.

Os servidores reclamam do congelamento salarial, que já provocou perdas de 25% nos vencimentos desde 2013. O funcionalismo questiona também o sucateamento do Planserv, o aumento da alíquota previdenciária para 14% e o não pagamento da URV no executivo, itens que fazem parte da pauta geral de reivindicações, que atinge a todos os funcionários públicos do Estado.

Já os fazendários cobram outros pontos específicos da categoria, como o cumprimento do teto constitucional, mudança em gratificações dos técnicos administrativos, aumento do ponto da gratificação dos servidores do fisco e cumprimento das decisões judiciais transitadas em julgado.

O Sindsefaz (Sindicato dos Fazendários) questiona o discurso de que não há recursos para reajustar os vencimentos dos servidores. A entidade informa que entre janeiro e março deste ano a arrecadação subiu R$ 505 milhões se comparado com o mesmo período de 2018, um crescimento de 9,5%. “O governo diz que não tem dinheiro para atender nossos pleitos, mas nas ruas, no rádio e na TV somos bombardeados com uma intensa propaganda de feitos da atual gestão”, denuncia Claudio Meirelles, diretor de Organização do Sindicato.

Bahia lidera geração de empregos no Nordeste

A Bahia é o estado que mais gerou empregos no Nordeste em fevereiro de 2019, com 5.706 novos postos de trabalho com carteira assinada. Entre os estados brasileiros, ocupou a 8ª posição. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

A contribuição positiva foi conferida mais pelo interior do estado (municípios não metropolitanos), com um saldo de 3.668 empregos. Os destaques foram as cidades de Barreiras (503), Santo Antônio de Jesus (390) e Luís Eduardo Magalhães (389). A RMS, por sua vez, gerou 2.038 empregos no período.

Em fevereiro, os setores responsáveis pelo saldo positivo da Bahia foram Serviços (+2.564 postos), Construção Civil (+1.666 postos), Indústria de Transformação (+662 postos), Administração Pública (+435 postos), Comércio (+147 postos), Agropecuária (+130 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+110 postos).

Informações: Ascom/Setre.

Bahia possui 34 obras paralisadas

Recuperação do Museu de Arte Moderna da Bahia se arrasta desde 2013. Foto: Marina Silva/Correio.

No Estado da Bahia existem 34 obras, executadas com recursos da administração estadual ou com verbas da União, que estão com seu andamento suspenso ou paralisado, informa o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).

Tais obras representam contratos que, somados, atingem a um total de R$ 307,5 milhões e os principais motivos de paralisação ou suspensão da execução dos serviços foram questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação, descumprimento de especificações técnicas ou prazos e problemas relacionados à contratada, a exemplo de recuperação judicial ou dissolução societária.

Clique aqui para conferir a relação das obras paralisadas ou suspensas.

O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, ressaltou que o propósito do levantamento é buscar soluções para a retomada dessas obras “de forma a contribuir para o desenvolvimento do país e para o melhor uso dos recursos públicos e o aprimoramento da oferta de bens e serviços para a população”. Na Bahia, o levantamento abrangeu obras iniciadas a partir de 2009, paralisadas há mais de 90 dias e cujo montante seja superior a R$ 1,5 milhão.

Por meio de ofícios dirigidos aos secretários e dirigentes máximos dos órgãos e entidades do Estado, o TCE/BA solicitou o preenchimento de um formulário padrão com informações específicas sobre as obras paralisadas, com o objetivo inicial de traçar um perfil das situações existentes.

(mais…)

Morador de Salvador ganha R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia

Um morador do bairro de São Cristovão, em Salvador, é o ganhador do segundo prêmio especial de R$ 1 milhão da campanha Nota Premiada Bahia. O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira , 20, no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com base na Loteria Federal.

Concorreram ao prêmio os cidadãos cadastrados no site da campanha e que solicitaram a inclusão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) nas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e), em compras feitas no período entre junho de 2018 e fevereiro deste ano.

Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Sefaz, a campanha Nota Premiada Bahia já tem a adesão de mais de 440 mil pessoas. Além dos sorteios especiais de R$ 1 milhão, como o que foi realizado nesta noite, a ação sorteia, mensalmente, dez prêmios individuais de R$ 100 mil cada. O sorteio regular de março está marcado para o próximo dia 27.

O titular da Sefaz-BA, Manoel Vitório, lembra que “qualquer pessoa pode participar, concorrendo a prêmios e exercendo a solidariedade. Basta realizar o cadastro no site. A campanha é de educação fiscal, incentivando o cidadão a solicitar a nota nas compras que realizar no mercado varejista”.

Nos sorteios mensais, concorrem apenas os bilhetes gerados pelas compras efetuadas no mês anterior. Os resultados podem ser conferidos no site da campanha, além do Instagram (@notapremiadabahia), Facebook (/sefaz.govba) e Twitter (@sefazba).

Para participar, o consumidor deve acessar o site da Nota Premiada Bahia e informar o número do CPF, selecionando, em seguida, as instituições que deseja ajudar — uma social e outra de saúde. A partir daí, no momento da compra, é necessário apenas inserir o CPF na nota fiscal para concorrer aos prêmios em dinheiro.

“Todos ganham com a campanha. A partir de um cadastro simples, o cidadão tem a chance de ganhar prêmios milionários e ainda escolhe duas instituições para ajudar. O governo, por sua vez, também ganha, pois há o combate da sonegação fiscal”, destaca o superintendente de Desenvolvimento Fazendário, Antônio Félix Macedo.

Desde que foi lançada, em dezembro de 2017, a Nota Premiada Bahia já premiou 132 pessoas em 13 sorteios mensais e dois sorteios especiais (o primeiro ocorreu em junho do ano passado), além de dar apoio a 708 instituições filantrópicas.