PF deflagra operação contra desvios de verbas públicas em Vitória da Conquista e Itambé

Operação combate desvio de recursos do Ministério da Integração

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30) a Operação Pedra Afiada, que visa combater crimes de desvio de recursos públicos do Ministério da Integração Nacional na cidade de Itambé (BA).

Cerca de vinte e cinco Policiais Federais e quatro auditores da Controladoria Geral da União cumprem onze mandados de busca e apreensão, dez mandados de medidas cautelares diversas da prisão e doze mandados de intimação nos municípios baianos de Itambé e Vitória da Conquista.

A operação decorre de uma investigação iniciada em 2017 sobre as atividades de uma empresa da região que, em conluio com o Poder Público munícipe, venceu obras de calçamento da cidade, desviando esses recursos públicos obtidos, sem concluir as obras contratadas ou executando-as parcialmente.

Ao longo das investigações, foi apurado que essa empresa servia apenas de “fachada” e que, na verdade, não havia concorrência nenhuma na licitação. Entre os anos de 2014 e 2015, a organização criminosa obteve contratos públicos, dos quais R$1.270.411,42 teriam sido desviados ou utilizados de forma indevida.

O nome da operação, Pedra Afiada é uma dupla referência ao material utilizado para as obras – paralelepípedo – e representa também o significado de Itambé na língua Tupi.

Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 48 milhões

Nenhum apostador acertou os números sorteados pela Caixa Econômica Federal na Mega-Sena deste sábado (25), concurso 2.154. Os números sorteados foram 07, 25, 41, 47, 50, 53.

A estimativa da Caixa para o prêmio do próximo concurso, a ser sorteado na próxima quarta-feira (29) é de R$ 48 milhões.

O valor da aposta simples, em seis números, é de R$ 3,50. A possibilidade de acerta é de uma em mais de 50 milhões. A aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil. Informações da Agência Brasil.

Doador de sangue poderá ficar isento de taxa em concursos federais, decide CCJ

Doadores poderão ficar isentos de taxa de inscrição em concursos da União.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (22) um projeto de lei que livra concurseiros de pagarem a taxa de inscrição nos concursos da União, caso consigam comprovar que são doadores de sangue.

O texto (PLS 503/2017), que foi analisado na CCJ em decisão terminativa, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário.

A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), condiciona a gratuidade à comprovação da condição de doador de sangue pelo candidato no momento da inscrição. Essa comprovação poderá ser feita por meio de registro em carteira feito por hospital, clínica ou laboratório. O interessado deverá mostrar que doou sangue pelo menos uma vez a cada seis meses nos últimos dois anos.

Rose alega que a medida produzirá efeitos irrisórios sobre as contas públicas, mas, em contrapartida, deverá melhorar a crônica falta de estoque nos bancos de sangue país afora, salvando vidas.

A senadora ainda avalia que a proposta contribuirá para o aumento da consciência social sobre a importância de doar sangue e sobre a obrigação do poder público de incentivar a população a fazê-lo.

O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), lembrou que iniciativas semelhantes, que dão benefícios ao doador de sangue, já tiveram a legalidade questionada na Justiça. Mas as vantagens — que vão desde a gratuidade de inscrição em concurso público, passando pela preferência no atendimento até a meia-entrada em eventos culturais — foram consideradas constitucionais.

Da Agência Senado.

Bagagens começam a ser fiscalizadas nos aeroportos de Salvador e Guarulhos

Malas que excederem ao tamanho estipulado pela ANAC terão custo adicional ao passageiro. (Foto: Agência Brasil)

A partir de hoje (23), quem viajar a partir dos aeroportos Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), ou Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, deve estar atento às dimensões de sua bagagem de mão a fim de evitar surpresas e despesas adicionais.

As malas que excederem ao tamanho estipulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terão que ser obrigatoriamente despachadas, com custos para o passageiro.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a aprovação ontem (22), pelo Senado, da Medida Provisória (MP) 863/18 que permite a passageiros transportar gratuitamente uma mala de até 23 quilos nas aeronaves com mais de 31 assentos, ainda não mudou a aplicação das regras aprovadas pela Anac, em 2016.

O novo texto só entrará em vigor depois de ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Na mesma MP, foi aprovada a ampliação de capital estrangeiro na aviação.

Fiscalização

Desde as primeiras horas da manhã, funcionários de uma empresa contratada pela Abear estão verificando se as bagagens de mão transportadas pelos passageiros estão dentro das especificações permitidas para o embarque gratuito: 55 centímetros de altura, incluindo rodinha e alça; 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade.

Os passageiros com malas que ultrapassem as medidas deverão retornar ao guichê de check-in da companhia aérea e despachar a bagagem. Segundo a Abear, as dimensões estão em conformidade com as regras internacionais da Associação Internacional de Transporte (Iata), entidade que representa as companhias aéreas em todo o mundo.

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Pauta de manifestação de domingo não tem nada de anormal, diz Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Evaristo Sa/AFP)

Reuters:

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite de ontem (quarta-feira, 22) que as manifestações convocadas para domingo a favor do governo são um movimento espontâneo cuja pauta “não tem nada de anormal”, mas reiterou que não irá comparecer aos atos.

“É um movimento espontâneo, eu respeito a soberania popular. Eles têm uma pauta definida e essa pauta não tem nada de anormal, é um direito da população de se manifestar”, disse Bolsonaro a repórteres após participar de cerimônia na embaixada de Israel.

Os atos de domingo foram chamados por apoiadores de Bolsonaro para se contrapor às manifestações do último dia 15 contra bloqueio nos recursos para a Educação, no que acabou se tornando um ato contra o governo. O presidente inicialmente chegou considerar comparecer, mas depois decidiu não participar.

Perguntado se havia orientado ministros a também não comparecerem, Bolsonaro afirmou: “Todo mundo é maior de idade e sabe o que faz. Eu não comparecerei”.

Os filhos do presidente, especialmente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, têm defendido as manifestações. Mas o ato, que surgiu de grupos de apoiadores nas redes sociais, tem causado divergência dentro do próprio partido de Bolsonaro, o PSL.

O presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), afirmou que não vê sentido nas manifestações, mesmo achando que qualquer ato popular é “válido”. A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse não ser contra, mas defendeu que parlamentares não devem participar, enquanto o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), disse que estará na Avenida Paulista, no domingo, “como cidadão”.

A grande polêmica em torno da manifestação está no fato de as primeiras convocações terem centrado fogo no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive falando em fechamento das duas instituições.

O tom belicoso afastou movimentos e dividiu a direita, a ponto de grupos tradicionais em outros atos, como o MBL e o Vem para Rua, terem avisado que não irão participar.

Os defensores do ato têm tentado amainar o tom do protesto, que deve agora focar na defesa do governo e da reforma da Previdência, e centrar fogo no chamado centrão, grupo do Congresso apontado como o vilão que tem impedido o governo de avançar.

Secretário nacional de Habitação anuncia mudanças no Minha Casa, Minha Vida

Secretário Celso Matsuda. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Com mais de quatro milhões de unidades já construídas e investimentos na ordem de R$ 458 bilhões desde que foi criado, há dez anos, o Programa Minha Casa, Minha Vida é considerado a política de Estado mais grandiosa do governo, segundo o Secretário de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Celso Matsuda.

O deficit habitacional do país, no entanto, é de sete milhões de unidades, principalmente para a chamada faixa 1, destinada à população de baixa renda. Por isso, o programa está sendo reformulado.

O anúncio foi feito pelo secretário nacional de Habitação em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na última quarta-feira (22). Segundo Matsuda, a reformulação dará andamento às obras inacabadas, que hoje passam de 50 mil.

— Nós estamos desenvolvendo um trabalho com o Ministério da Economia e a Caixa Econômica Federal, tentando encontrar alternativas e novas fontes de investimento nessa área e novas modelagens e produtos, que serão entregues para atender principalmente nessa faixa. Esse é o nosso foco principal e que pretendemos, assim, anunciar prevista para o começo de julho — explicou.

Celso Matsuda informou ainda que um remanejamento orçamentário está sendo feito para atender aos estados com grandes demandas, a exemplo de Goiás. Um dos problemas apontados pelo secretário é a invasão das obras em andamento, que está sendo analisada pelo Ministério da Justiça.

— O que está acontecendo é muita gente invadindo as casas, principalmente as casas que estão com cobertura. Imagine uma pessoa que mora debaixo de uma palha de Ouricuri, de uma lona preta, debaixo do viaduto, e vê a casa que está destinada a ele já coberta. Não tem como ele não invadir, porque para ele, onde está morando hoje, uma casa dessa é como se fosse um apartamento de luxo. E a gente não está vendo solução definitiva a respeito da conclusão desse programa — criticou.

O secretário afirmou que, para este ano, está prevista a entrega de quase de 102 mil unidades.

Da Rádio Senado

Declaração do imposto de renda: hoje é o último dia

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

Da Agência Brasil.

Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano têm até as 23h59min59s de hoje (30) para acertarem as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (29), a Receita tinha recebido 25.231.608 de declarações, o equivalente a 82,7% dos documentos esperados para este ano.

O prazo para entregar a declaração começou em 7 de março. Neste ano, o Fisco espera receber 30,5 milhões de documentos.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital.

Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

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“Nós vamos aí comer vocês”, diz desembargador a juízas em vídeo com Leonardo

Após repercussão do vídeo, desembargador pediu desculpas e reforçou machismo com sua “brincadeira”.

Do Congresso em Foco.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina anunciou nesta terça-feira (26) que vai pedir explicações a um desembargador que enviou um vídeo com declarações de conotação sexual e machista a um grupo de juízas. Na gravação que circula pelas redes sociais, o desembargador Jaime Machado Junior aparece ao lado do cantor Leonardo. Depois de citar o nome de cinco magistradas às quais dirigiu o vídeo, ele mostra a elas que está acompanhado do cantor, que manda beijos para elas. Em seguida, o desembargador diz: “Nós vamos aí comer vocês. Ele segura e eu como”. Os dois gargalham na sequência. O Congresso em Foco suprimiu o som no momento em que ele diz o nome das juízas.

Depois que o vídeo vazou, o desembargador divulgou uma gravação na qual afirma que tudo não passou de uma “brincadeira” com amigas juízas do município de Lages (SC). Ele pede desculpas se, “eventualmente”, ofendeu alguém ou “se tiver outra interpretação”. Jaime diz ainda que é uma pessoa “irreverente”.

Veja o vídeo.

“Esse vídeo foi para outra conotação. Primeiro, não publiquei o vídeo em lugar nenhum. Remeti para elas e alguém menos avisado lançou isso e caiu nas redes. Se eventualmente ofendi alguém ou se tiver outra interpretação, peço perdão. Quem me conhece sabe que sou irreverente, expansivo e que eu jamais faria uma coisa dessas de verdade. Na verdade, fiz de brincadeira com minhas amigas que pediram mensagem com o cantor”, afirmou.

No início da noite, o desembargador divulgou uma nota (íntegra abaixo) por meio da assessoria do Tribunal de Justiça em que admite que errou, foi “infeliz” com uma declaração que “reforça uma cultura machista que ainda é latente em nossa sociedade”. Jaime afirma que espera que o caso sirva de lição para ele e “todos os homens que tratam um assunto muito sério como se fosse brincadeira”.

Veja a íntegra da nota:

“Nota de esclarecimento

Na tarde de hoje fui surpreendido com a veiculação de um vídeo em que apareço ao lado do cantor Leonardo, em um encontro entre amigos, no qual faço comentários dirigidos a algumas colegas magistradas, com as quais possuo laços de amizade já de muitos anos. Inicialmente, quero esclarecer que em nenhum momento tive a intenção de ofender, menosprezar e mesmo agredir as minhas colegas, nem as mulheres em geral.

Reconheço que as colocações foram inadequadas, infelizes e que, de fato, acabam por reforçar uma cultura machista que ainda é latente em nossa sociedade. Assumo os meus erros e com eles procuro aprender. Espero que este episódio sirva de lição não só para mim, mas para todos os homens que tratam um assunto muito sério como se fosse brincadeira.

Cordialmente,

Jaime Machado Júnior, desembargador do TJSC”

Lava Jato prende ex-presidente Temer e o ex-ministro Moreira Franco

Ex-presidente Michel Temer. Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress.

Fundamentada na delação do operador do PMDB Lúcio Funaro , homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a força-tarefa da Lava-Jato prendeu na manhã desta quinta-feira, 21, o ex-presidente Michel Temer.

Há mandado de prisão contra o ex-ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) já está preso. As prisões foram determinadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A delação de Funaro foi homologada no dia 5 de setembro de 2017.

A colaboração de Funaro, homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, tem 29 anexos que narram em detalhes como teria funcionado o esquema de corrupção no Congresso, chefiada por caciques do antigo PMDB como os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso em Curitiba, e Henrique Eduardo Alves, além dos ex-ministros Geddel Vieira Lima, Moreira Franco e do ex-vice governador do Distrito Federal Tadeu Filippeli, que foi assessor especial do gabinete de Temer.

Investigadores cruzaram informações e documentos fornecidos por Funaro com planilhas entregues à Justiça pelos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Toni, apontados pela força-tarefa como responsáveis por mandar valores para o exterior para políticos e empresários. Nessas planilhas aparecem transferências para Altair Alves Pinto, apontado como operador de Cunha. Altair foi apontado pelos doleiros como “o homem da mala” que repassava dinheiro para Eduardo Cunha e para o presidente Michel Temer.

Entre os anexos estão informações do doleiro sobre como funcionava o monitoramento para evitar que outros alvos da Lava-Jato fizessem delação premiada, as relações do Congresso com o Grupo JBS, além do Grupo Bertin, de operações de fundos de investimento da Caixa Econômica Federal (CEF), da campanha do ex-deputado Gabriel Chalita, da LLX de Eike Batista, da CPI dos Fundos de Pensão e de medidas provisórias irregulares.

A delação de Funaro também atinge o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Jorge Picciani e o empresário de ônibus Jacob Barata.

Funaro conta ainda que após romper com o governo Dilma, Cunha “pautou e liderou” a votação do impeachment da ex-presidente Dilma e que teria enviado uma mensagem a Funaro perguntando se ele teria disponibilidade de recursos para poder comprar os votos necessários dos deputados para aceitarem o impeachment. Funaro não cita valores, mas diz que disponibilizou recursos para Cunha. E acusa Cunha de tramar diariamente a aprovação do impedimento da petista.

Com informações de O Globo.

No Chile, “capitalização transformou adultos de classe média em idosos pobres”

Andras Uthoff . Foto: Carta Capital/reprodução.

Da Carta Capital.

Economista chileno Andras Uthoff diz que modelo pinochetista, que produziu massa de pobres no Chile, também não dará certo no Brasil

O economista chileno Andras Uthoff conhece bem o projeto de Previdência que o governo Bolsonaro quer para o Brasil. Professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile e conselheiro regional da Organização Social do Trabalho (OIT), ele ajudou a tirar do papel a contrarreforma que, em 2008, tentou corrigir o encolhimento das aposentadorias causado pelos problemas de privatização da previdência chilena.

A reforma imposta em 1981 pelo ditador Augusto Pinochet – com a ajuda de uma patota de economistas formados na Escola de Chicago – acabou com a contribuição do estado e dos patrões, tanto na Previdência quanto na saúde. Cada trabalhador passou a poupar individualmente para a própria velhice, depositando cerca de 10% dos salário em contas administradas por bancos privados.

Trinta e oito anos depois, o fracasso é provado em números. Quando foi apresentada, a capitalização pinochetista prometia um retorno de 70% do salário médio das contribuições. Mas hoje, a primeira leva de aposentados recebe em torno de 35% de sua renda média.

Mesmo após as mudanças da era Bachelet, quase 80% das aposentadorias pagas hoje no Chile estão abaixo do salário mínimo. E 45% dos pensionistas vive abaixo da linha da pobreza (com cerca de 600 reais). A classe média foi a mais afetada, porque passou receber na velhice muito menos do que recebera durante a vida laboral, mas não foi beneficiada pela contrarreforma.

Outra promessa furada, diz Ulthoff, é que os investimentos da Previdência privada impulsionariam a economia chilena. Do fundo de 200 bilhões de dólares em recursos poupados pelos trabalhadores, quase 3/4 do PIB do país, cerca de 40% estão investidos no exterior.

Embora tenha sido apresentada como “alternativa” aos novos ingressantes no mercado de trabalho, a proposta de Guedes levanta campo para a privatização da Previdência. Se for aprovada como está, prevê o economista, vai repetir os dramas chilenos. “O sistema privado caminhou todos esses anos apenas com o aporte dos trabalhadores. Não deu certo lá e não vai dar no Brasil”, diz.

Uthoff esteve em Brasília para participar de um ciclo de debates sobre a Reforma brasileira e falou com exclusividade a CartaCapital sobre as diferenças entre Brasil e Chile.

Leia a entrevista no site da Carta Capital.

TSE proíbe “eternização” de dirigentes partidários

Exemplo: Roberto Freire preside o PPS desde 1992. Foto: reprodução/internet.

Do Bem Paraná.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o mandato dos membros da comissão executiva e do diretório nacional de partidos políticos deve ser de no máximo quatro anos, com possibilidade de reeleição. A medida promete acabar com a prática comum entre as legendas do País de “eternização” de dirigentes que permanecem longos períodos no comando das siglas.

Os ministros do TSE acataram argumento do Ministério Público Eleitoral de que as legendas devem observar o mesmo limite fixado pela Constituição para os cargos eletivos no Executivo. Isso porque a periodicidade das eleições e a temporalidade do exercício do mandato são a base dos princípios constitucional, democrático e republicano, alega o MPE.

O entendimento foi firmado no julgamento de pedido apresentado pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), que pretendia ampliar, de quatro para oito anos, os mandatos dos dirigentes do diretório e da executiva nacional da sigla. “Se os gestores da coisa pública gozam de um mandato de quatro anos apenas, não há como se admitir que os gestores de um partido político, majoritariamente financiado por recursos públicos, tenha mandato duas vezes maior que o estabelecido na Constituição para os primeiros”, defendeu o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques Medeiros, no parecer enviado ao TSE.

Segundo ele, uma periodicidade de oito anos para dirigentes de agremiações foge àquilo que o legislador constituinte originário entendeu como proporcional e razoável para os gestores de recursos públicos. Na manifestação, Humberto Jacques lembra que, mesmo no âmbito do Poder Legislativo, o mandato de oito anos, atribuído apenas aos senadores, é exceção. “Embora as agremiações partidárias tenham personalidade jurídica de direito privado, sendo-lhes assegurada autonomia para definir sua estrutura interna, não se pode perder de vista que se tratam de entidades vocacionadas à realização da democracia representativa”, pontuou.

Burocracia – Como no restante no País, no Paraná também é comum que políticos permaneçam longos períodos no comando de seus partidos. O deputado federal Rubens Bueno, por exemplo, preside o PPS no Estado pelo menos desde 2005, ou seja, há 14 anos, segundo os registros oficiais do TSE. Já Severino Araújo comanda o Diretório Estadual do PSB desde 2009, ou há dez anos.

Apesar disso, Bueno diz ser favorável à decisão do tribunal. “Acho que está correto”, afirma ele. “Nunca me candidatei à reeleição. Toda eleição eu fico fora, deixo em aberto”, garante o parlamentar, afirmando que mesmo assim, acabou sendo reconduzido ao cargo ao longo do tempo por decisão dos colegas de legenda. Segundo ele, os partidos têm dificuldade de renovar seus quadros dirigentes em função da burocracia. “Um diretório municipal de uma pequena cidade é obrigado a ter advogado e contador. E a prestar contas mesmo não tendo movimentação bancária”, explica.

Durante o julgamento, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, destacou que a Corte busca sempre privilegiar a autonomia garantida pela Constituição aos partidos políticos, mas que, no caso específico, deve prevalecer o princípio constitucional da razoabilidade. Ela lembrou, ainda, que há inúmeros precedentes rejeitados pela Corte sobre a fixação de prazos indeterminados de mandatos de dirigentes partidários.

Tribunal mira comandos provisórios

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou nova resolução dando prazo até 29 de junho para que partidos com órgãos de direção provisórios com vigência superior a 180 dias constituam comandos definitivos. A intenção é acabar com a prática disseminada entre muitas legendas de manterem indefinidamente comissões provisórias, deixando assim de realizar eleições internas. Pela nova norma, os órgãos provisórios têm validade de 180 dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior. O prazo é contado a partir de 1º de janeiro de 2019.

Diretórios são eleitos pelos filiados dos partidos, ou delegados escolhidos por eles, em convenções. Já as comissões provisórias são nomeadas pelas direções nacionais, sem que seja preciso ouvir os filiados ou delegados. Como o nome diz, elas deveriam ser temporárias, funcionando com prazo determinado, até que as legendas promovessem convenções para constituir seus diretórios. Na prática, elas acabam se perpetuando indefinidamente por interesse das cúpulas dos partidos, que assim mantém o controle de suas legendas sem a necessidade de consulta aos filiados, podendo assim escolher dirigentes e candidatos de acordo com suas conveniências pessoais ou do momento.

Reforma – Em 2016, o TSE já havia tentado acabar com essa prática, estipulando que esses órgãos provisórios só poderiam durar 120 dias. Em reação, o Congresso aprovou na reforma política, uma emenda que permite aos partidos políticos continuarem a definir livremente a duração de seus diretórios provisórios.

No Paraná, muitas siglas funcionam com direções provisórias, como o Podemos do senador Alvaro Dias, o PDT do ex-senador Osmar Dias, o PSL do deputado estadual Fernando Francischini e o PSC, por exemplo.

Os ministros entenderam que estabelecer um tempo de vigência para os órgãos provisórios é um meio de ampliar a democracia interna nas agremiações. E fixaram a data de 1º de janeiro de 2019 como marco inicial para contagem do novo prazo.

A imbecilidade é incompatível com o progresso

Por Julio Gomes.

Estes últimos tempos de vivência no Brasil nos têm proporcionados lições duras, ácidas, porém preciosíssimas, que convém, a bem de nós mesmos, aprendermos definitivamente, aplicando-as em nossas vidas, para não andarmos de marcha à ré.

Uma delas é o altíssimo custo que a imbecilidade, tanto individual como coletiva, está trazendo e trará para cada um de nós, se não for combatida, debelada, ultrapassada.

Vimos o ideólogo de extrema direita Olavo de Carvalho e setores ligados a grupos religiosos indicarem, ente muitos outros, alguns nomes desastrosos para compor o Primeiro Escalão da Administração Pública Federal, que iniciaram suas gestões juntamente com o Presidente Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019. Vejamos:

– Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que após pavimentar sua ascensão com manifestações tais como aquela em que diz que conversou pessoalmente com Jesus em cima de uma goiabeira continua, como Ministra, se atribuindo mestrados “autoreconhecidos” (sem que o sejam por nenhuma instituição de ensino), e trazendo para o cotidiano questões irrelevantes e, não raro, risíveis ou ridículas, tais como a polêmica em torno do azul e rosa.

– Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, que classifica o aquecimento global como  “uma invenção marxista”, que a culpa é da “globalização econômica que passou a ser pilotada pelo marxismo cultural” e, ainda, que somente o atual presidente de extrema direita dos EUA pode nos salvar: “somente Trump pode ainda salvar o Ocidente”.

– Ricardo Vélez-Rodríguez, Ministro da Educação que, num rasgo de reacionarismo, se declarou favorável ao retorno da Monarquia ao Brasil e que recentemente tentou fazer com que os professores de todo o Brasil lessem o tema da campanha eleitoral de Bolsonaro no primeiro dia de aula, e ainda filmassem e divulgassem imagens de alunos sem autorização dos pais, ambos atos expressamente proibidos por lei.

Como as manifestações da imbecilidade estão na moda, não se pode esquecer as do líder maior no campo das asneiras, nosso atual Presidente da República, tais como as declarações contrárias ao governo da China que azedaram as relações comerciais com o Brasil e levaram os chineses a preferir, em 2019, voltar a comprar soja dos EUA, fazendo com que o Brasil perdesse bilhões de dólares em exportações, entre dezenas de outras sandices que aqui poderiam ser citadas.

Não coloquemos, porém, o peso das asneiras nossas de cada dia tão-somente sobre os mandatários de nosso país. Nós, cidadãos comuns, também temos contribuído muitíssimo para o império dos impropérios e dos absurdos que hoje azedam nossas vidas. E fazemos isso todas as vezes que incorporamos e externamos posturas machistas, homofóbicas, misóginas, preconceituosas, xenófobas, carentes de base científica, e outras do mesmo gênero, que são fundamentais para que a ignorância reine nós.

Houve um tempo na humanidade em que nossa ignorância causava menos estragos. Morávamos no campo, carregávamos lenha para fazer fogo, pastoreávamos animais, viajávamos a pé e para causarmos destruição possuíamos apenas instrumentos como espadas e machados. Os efeitos de nossa ignorância eram limitados por nossa primariedade tecnológica.

Porém hoje em dia qualquer um de nós consegue ter acesso a uma arma de fogo automática (fuzil), da qual frequentemente se faz mal uso. Dispomos de veículos velozes que tanto transportam como matam. Temos ao nosso alcance drogas poderosas que podem atuar muito deleteriamente sobre o corpo e o meio ambiente. Comunicamo-nos com milhares ou mesmo milhões de pessoas ao mesmo tempo e as influenciamos, muitas vezes de forma negativa. E nossos governantes, em uma decisão equivocada, podem, simplesmente, destruir o planeta, matando instantaneamente bilhões de seres humanos.

A ignorância, mais do que nunca, é um perigo, um entrave, um risco ampliado exponencialmente por nossa capacidade tecnológica, que parece estar mais avançada para destruir do que para salvar vidas.

Não é exagero: ignorância mata! Com moderníssimos aviões de guerra, com potentes agrotóxicos, com armas de fogo em mãos erradas, com carros dirigidos por pessoas em estado de embriaguez, enraizada na mente daqueles que não admitem o fim de um simples relacionamento sexual ou afetivo e se julgam no direito de assassinar a(o) ex com requintes de crueldade.

O combate à ignorância, em suas diversas formas de manifestação, deve ser uma prioridade humana, a começar por cada um de nós, até atingir a todos, sem exceção.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz.

Casos de dengue no Brasil aumentam 149% em janeiro; chikungunya diminui 51%

Mosquito Aedes aegypti. Foto: internet.

Da Agência Brasil.

O número de casos prováveis de dengue registrados no Brasil em janeiro deste ano mais que dobrou em comparação ao mesmo período de 2018. De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 2 de fevereiro, o aumento era de 149%, passando de 21.992 para 54.777 casos prováveis – uma incidência de 26,3 casos por 100 mil habitantes.

Ainda segundo a pasta, foram registradas, até o momento, cinco mortes provocadas pela doença, sendo uma no Tocantins, uma em São Paulo, duas em Goiás e uma no Distrito Federal. Em 2018, foram notificados 23 óbitos por dengue.

Por meio de nota, o ministério avaliou que os dados epidemiológicos alertam para a necessidade de intensificação das ações de eliminação de focos do Aedes aegypti em todas as regiões do país. “São ações que envolvem gestores estaduais, municipais, governo federal e a população”.

Regiões

De acordo com o boletim, a região Sudeste concentra 60% (32.821) do total de casos registrados no país em 2019. Em seguida estão as regiões Centro-Oeste, com 10.827 casos de dengue; Norte, com 5.224 casos; Nordeste, com 4.105 casos e Sul, com 1.800 casos.

Em relação à incidência, que considera a proporção de casos com o número de habitantes, Centro-Oeste e Sudeste apresentam os maiores dados: 67,3 casos por 100 mil habitantes e 37,4 casos por 100 mil habitantes, respectivamente.

Quando comparados os dados entre 2018 e 2019, o Sul apresenta o maior índice de crescimento de casos, 597,7%, passando de 258 para 1.800 casos prováveis. O Sudeste teve aumento de 472,6%, saindo de 5.732 para 32.821 casos. O Norte tem índice de 233%, saindo de 1.569 para 5.224 casos. E o Nordeste registra crescimento de 37,6%, passando de 2.983 para 4.105 casos.

O Centro-Oeste, segundo o balanço, é a única região do país que apresentou redução nos números, de 5,4%, saindo de 11.450 para 10.827 casos prováveis de dengue.

Estados

O levantamento mostra que dois estados registraram aumento de mais de 1.000% no número de casos de dengue  – Tocantins, com crescimento de 1.369%, saindo de 210 para 3.085 casos prováveis; e São Paulo com aumento de 1.072%, passando de 1.450 para 17.004 casos prováveis.

Outros dois estados, segundo o ministério, apresentaram crescimento considerado significativo: Paraná, com aumento de 648,6%, saindo de 214 para 1.602 casos; e Santa Catarina, com 644%, passando de 18 para 134 casos.

Em relação à incidência, destacam-se Tocantins, com 198,4 casos por 100 mil habitantes; Acre, com 163,7 por 100 mil habitantes; Goiás, com 108,7 por 100 mil habitantes; Mato Grosso do Sul, com 79,7 por 100 mil habitantes; Espírito Santo, com 61,9 por 100 mil habitantes; e Minas Gerais, com 58,9 por 100 mil habitantes.

Zika

Ainda de acordo com o boletim, até 2 de fevereiro, foram notificados 630 casos de infecção pelo vírus Zika em todo o país – uma redução de 18% em relação ao mesmo período de 2018, quando haviam 776 casos. A taxa de incidência da doença no Brasil é de 0,3 casos por 100 mil habitantes.

O Norte apresentou o maior número de notificações, 410 casos. Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com 119 casos; Nordeste, com 49 casos; Centro-Oeste, com 43 casos; e o Sul, com 9 casos.

Chikungunya

Já em relação ao chikungunya, o Brasil apresentou redução de 51% nos casos este ano em relação ao mesmo período de 2018. Até 2 de fevereiro, foram registrados 4.149 casos prováveis de infecção contra 8.508 casos notificados no ano passado.

A incidência, em 2019, está em 2 casos por 100 mil habitantes. Entre as regiões, o Norte do país apresentou o maior número de casos, 2.730. Em seguida, aparecem Centro-Oeste, com 789 casos; Nordeste, com 446 casos; Sul, com 94 casos; e Centro-Oeste, com 90 casos.

Prefeito de Guanambi quer evitar construção da barragem de rejeitos da Bamin

Jairo Magalhães e a barragem de Ceraima. Fotos: Lay Amorim e Google.

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), pretende adotar providências para impedir a construção da barragem de rejeitos projetada pela Bahia Mineração (Bamin).

Segundo o site Achei Sudoeste, o gestor já acionou órgãos competentes, como a Procuradoria Geral da República (PGR), a fim de garantir a segurança da população que vai estar abaixo do curso da barragem, caso aconteça uma tragédia como as de Mariana e de Brumadinho. 

“Peço apoio e ajuda de toda população de Guanambi. Não estou contra o desenvolvimento, nem a geração de emprego e renda, mas temos que garantir a segurança necessária para a nossa população”, disse o prefeito.

A construção da barragem da Bamin tem preocupado grande parte das populações de Caetité, Guanambi, Pindaí e região.

Guanambi possui uma barragem de água, a de Ceraíma, que serve como fonte de irrigação para a agricultura. Um acidente nessa barragem, em 1960, marcou a memória coletiva do município.

A barragem de rejeitos da Bamin vai submeter a antiga a mais um fator de risco.

O BOM HUMOR DO GENERAL MOURÃO

Foto: Edésio Ferreira/EM/ D.A.Press.

A edição de dezembro da Revista Piauí traz reportagem com o perfil do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão.

Prestigiado por Jair Bolsonaro, Mourão terá seu gabinete próximo ao do presidente. Os anteriores ficaram no anexo do Palácio do Planalto.

O militar não teve medo da exposição e soltou algumas piadas para o repórter Fabio Victor. Atlético, mas já idoso, relatou as três regras sagradas para o homem com mais de 60 anos: “jamais despreze o banheiro; nunca desperdice uma ereção; em hipótese alguma confie num peido”.

Para deixar a esposa (23 anos mais nova) com ciúmes, disse que votou em Leila do Vôley, candidata vitoriosa ao Senado pelo Distrito Federal, por ela ser “gostosa”. 

O jornalista Jânio de Freitas, colunista da Folha de São Paulo, escreveu recentemente que o general Mourão é um caso à parte, por adotar tom mais ameno e não embarcar nas novíssimas teses do presidente Bolsonaro em relação à politica exterior, como por exemplo, deixar a China, grande parceira comercial do Brasil, de lado, e mudar a sede da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusálem. A medida, segundo o militar, pode colocar o país na rota do terrorismo internacional.

O ALEMÃO QUE REVOLUCIONOU OS ESTUDOS INDÍGENAS NO BRASIL

Do DW.

Considerado o pai da etnologia no país e pioneiro da linguística, Curt Nimuendajú dedicou mais de 40 anos ao estudo dos povos indígenas brasileiros. Seu acervo foi destruído no incêndio do Museu Nacional.

O pesquisador alemão, sentado, durante expedição no Brasil. Fonte: Museu de Arqueologia e Etnologia da USP.

Após a morte do pesquisador Curt Nimuendajú, em 1945, houve uma intensa disputa entre instituições científicas para comprar o seu acervo, um dos mais importantes sobre os indígenas do Brasil. Afinal, por mais de quatro décadas, o alemão que se naturalizou brasileiro realizou trabalhos de imersão em comunidades de todo o território nacional. Há exatos 100 dias, completados nesta terça-feira (11/12), seu pequeno tesouro foi destruído no incêndio que atingiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro.

“Nimuendajú é o pai fundador da etnologia brasileira, com obra mais alentada e relevante que a de todos nós que o sucedemos.” A definição do famoso antropólogo Darcy Ribeiro sinaliza a importância da contribuição do pesquisador de origem alemã para o estudo dos povos indígenas no Brasil.

Aos 20 anos de idade e sem formação acadêmica, Nimuendajú, que então ainda se chamava Kurt Unckel, deixou um próspero emprego na fábrica de lentes da Zeiss, na Alemanha, onde havia recebido treinamento de mecânica ótica. Com dinheiro emprestado pela irmã, ele rumou para o Brasil.

De acordo com informações encontradas pela antropóloga Elena Welper, que estudou intensamente a vida e a obra do pesquisador, a motivação mais forte para a viagem do jovem ao Brasil foi a realização de um sonho de infância.

Em depoimentos, amigos e familiares relatam que, desde muito cedo, ele demonstrou interesse “exclusivo” por índios e mapas. Além de passar horas na sala de leitura de Jena, sua cidade natal, estudando intensamente revistas e mapas, ele liderava “brincadeiras de índios” que incluíam expedições de caça e acampamentos.

Pouco se sabe sobre o que o jovem fez nos dois primeiros anos de sua estadia, embora haja indícios de que tenha trabalhado em uma loja de ferragens de um alemão e participado de uma expedição ao sertão paulista.

Em 1905, ele finalmente se juntou aos apapocuva, povo guarani do estado de São Paulo que hoje é conhecido por nhandeva. Já em sua primeira imersão, que durou dois anos, o pesquisador produziu uma monografia cujo valor é reconhecido até hoje, A lenda da criação e destruição do mundo na religião dos apopokuva-guarani, publicada em 1915.

Após passar por um ritual de batismo nessa comunidade, recebeu o nome indígena que adotou oficialmente, Nimuendajú – “aquele que fez sua morada”. O primeiro nome foi “abrasileirado” para Curt, e, em 1922, ele se naturalizou brasileiro, tendo abandonado o sobrenome original.

A profundidade do contato com as comunidades estudadas se tornou a principal marca de seu trabalho, como destaca o antropólogo João Pacheco de Oliveira, professor e pesquisador do Museu Nacional.

“Nimuendajú foi bastante inovador em relação ao modo de realizar etnografias. Ele foi um investigador de campo absolutamente dedicado aos índios, tinha uma relação de imersão muito forte, e vivia com eles dentro de um processo de adaptação quase absoluta aos modos de ser dos indígenas”, afirma.

“Não é um pesquisador que vem e observa as coisas da varanda para o centro da aldeia, mas alguém que cria uma relação muito densa e forte com essas populações. Curt realizou uma etnografia radical, solidária, comprometida com os índios e a defesa de seus interesses”, acrescenta.

Embora não tivesse formação específica em sua área de atuação e atuasse de forma independente, sem vínculos com instituições científicas, não tardou para que o pesquisador despertasse interesse pelo seu trabalho no exterior. A principal fonte de renda de Curt vinha justamente da venda de coleções de objetos culturais indígenas para instituições de outros países, em especial para o Museu de Gotemburgo, na Suécia.

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