TSE proíbe “eternização” de dirigentes partidários

Exemplo: Roberto Freire preside o PPS desde 1992. Foto: reprodução/internet.

Do Bem Paraná.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o mandato dos membros da comissão executiva e do diretório nacional de partidos políticos deve ser de no máximo quatro anos, com possibilidade de reeleição. A medida promete acabar com a prática comum entre as legendas do País de “eternização” de dirigentes que permanecem longos períodos no comando das siglas.

Os ministros do TSE acataram argumento do Ministério Público Eleitoral de que as legendas devem observar o mesmo limite fixado pela Constituição para os cargos eletivos no Executivo. Isso porque a periodicidade das eleições e a temporalidade do exercício do mandato são a base dos princípios constitucional, democrático e republicano, alega o MPE.

O entendimento foi firmado no julgamento de pedido apresentado pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), que pretendia ampliar, de quatro para oito anos, os mandatos dos dirigentes do diretório e da executiva nacional da sigla. “Se os gestores da coisa pública gozam de um mandato de quatro anos apenas, não há como se admitir que os gestores de um partido político, majoritariamente financiado por recursos públicos, tenha mandato duas vezes maior que o estabelecido na Constituição para os primeiros”, defendeu o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques Medeiros, no parecer enviado ao TSE.

Segundo ele, uma periodicidade de oito anos para dirigentes de agremiações foge àquilo que o legislador constituinte originário entendeu como proporcional e razoável para os gestores de recursos públicos. Na manifestação, Humberto Jacques lembra que, mesmo no âmbito do Poder Legislativo, o mandato de oito anos, atribuído apenas aos senadores, é exceção. “Embora as agremiações partidárias tenham personalidade jurídica de direito privado, sendo-lhes assegurada autonomia para definir sua estrutura interna, não se pode perder de vista que se tratam de entidades vocacionadas à realização da democracia representativa”, pontuou.

Burocracia – Como no restante no País, no Paraná também é comum que políticos permaneçam longos períodos no comando de seus partidos. O deputado federal Rubens Bueno, por exemplo, preside o PPS no Estado pelo menos desde 2005, ou seja, há 14 anos, segundo os registros oficiais do TSE. Já Severino Araújo comanda o Diretório Estadual do PSB desde 2009, ou há dez anos.

Apesar disso, Bueno diz ser favorável à decisão do tribunal. “Acho que está correto”, afirma ele. “Nunca me candidatei à reeleição. Toda eleição eu fico fora, deixo em aberto”, garante o parlamentar, afirmando que mesmo assim, acabou sendo reconduzido ao cargo ao longo do tempo por decisão dos colegas de legenda. Segundo ele, os partidos têm dificuldade de renovar seus quadros dirigentes em função da burocracia. “Um diretório municipal de uma pequena cidade é obrigado a ter advogado e contador. E a prestar contas mesmo não tendo movimentação bancária”, explica.

Durante o julgamento, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, destacou que a Corte busca sempre privilegiar a autonomia garantida pela Constituição aos partidos políticos, mas que, no caso específico, deve prevalecer o princípio constitucional da razoabilidade. Ela lembrou, ainda, que há inúmeros precedentes rejeitados pela Corte sobre a fixação de prazos indeterminados de mandatos de dirigentes partidários.

Tribunal mira comandos provisórios

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou nova resolução dando prazo até 29 de junho para que partidos com órgãos de direção provisórios com vigência superior a 180 dias constituam comandos definitivos. A intenção é acabar com a prática disseminada entre muitas legendas de manterem indefinidamente comissões provisórias, deixando assim de realizar eleições internas. Pela nova norma, os órgãos provisórios têm validade de 180 dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior. O prazo é contado a partir de 1º de janeiro de 2019.

Diretórios são eleitos pelos filiados dos partidos, ou delegados escolhidos por eles, em convenções. Já as comissões provisórias são nomeadas pelas direções nacionais, sem que seja preciso ouvir os filiados ou delegados. Como o nome diz, elas deveriam ser temporárias, funcionando com prazo determinado, até que as legendas promovessem convenções para constituir seus diretórios. Na prática, elas acabam se perpetuando indefinidamente por interesse das cúpulas dos partidos, que assim mantém o controle de suas legendas sem a necessidade de consulta aos filiados, podendo assim escolher dirigentes e candidatos de acordo com suas conveniências pessoais ou do momento.

Reforma – Em 2016, o TSE já havia tentado acabar com essa prática, estipulando que esses órgãos provisórios só poderiam durar 120 dias. Em reação, o Congresso aprovou na reforma política, uma emenda que permite aos partidos políticos continuarem a definir livremente a duração de seus diretórios provisórios.

No Paraná, muitas siglas funcionam com direções provisórias, como o Podemos do senador Alvaro Dias, o PDT do ex-senador Osmar Dias, o PSL do deputado estadual Fernando Francischini e o PSC, por exemplo.

Os ministros entenderam que estabelecer um tempo de vigência para os órgãos provisórios é um meio de ampliar a democracia interna nas agremiações. E fixaram a data de 1º de janeiro de 2019 como marco inicial para contagem do novo prazo.

A imbecilidade é incompatível com o progresso

Por Julio Gomes.

Estes últimos tempos de vivência no Brasil nos têm proporcionados lições duras, ácidas, porém preciosíssimas, que convém, a bem de nós mesmos, aprendermos definitivamente, aplicando-as em nossas vidas, para não andarmos de marcha à ré.

Uma delas é o altíssimo custo que a imbecilidade, tanto individual como coletiva, está trazendo e trará para cada um de nós, se não for combatida, debelada, ultrapassada.

Vimos o ideólogo de extrema direita Olavo de Carvalho e setores ligados a grupos religiosos indicarem, ente muitos outros, alguns nomes desastrosos para compor o Primeiro Escalão da Administração Pública Federal, que iniciaram suas gestões juntamente com o Presidente Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019. Vejamos:

– Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que após pavimentar sua ascensão com manifestações tais como aquela em que diz que conversou pessoalmente com Jesus em cima de uma goiabeira continua, como Ministra, se atribuindo mestrados “autoreconhecidos” (sem que o sejam por nenhuma instituição de ensino), e trazendo para o cotidiano questões irrelevantes e, não raro, risíveis ou ridículas, tais como a polêmica em torno do azul e rosa.

– Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, que classifica o aquecimento global como  “uma invenção marxista”, que a culpa é da “globalização econômica que passou a ser pilotada pelo marxismo cultural” e, ainda, que somente o atual presidente de extrema direita dos EUA pode nos salvar: “somente Trump pode ainda salvar o Ocidente”.

– Ricardo Vélez-Rodríguez, Ministro da Educação que, num rasgo de reacionarismo, se declarou favorável ao retorno da Monarquia ao Brasil e que recentemente tentou fazer com que os professores de todo o Brasil lessem o tema da campanha eleitoral de Bolsonaro no primeiro dia de aula, e ainda filmassem e divulgassem imagens de alunos sem autorização dos pais, ambos atos expressamente proibidos por lei.

Como as manifestações da imbecilidade estão na moda, não se pode esquecer as do líder maior no campo das asneiras, nosso atual Presidente da República, tais como as declarações contrárias ao governo da China que azedaram as relações comerciais com o Brasil e levaram os chineses a preferir, em 2019, voltar a comprar soja dos EUA, fazendo com que o Brasil perdesse bilhões de dólares em exportações, entre dezenas de outras sandices que aqui poderiam ser citadas.

Não coloquemos, porém, o peso das asneiras nossas de cada dia tão-somente sobre os mandatários de nosso país. Nós, cidadãos comuns, também temos contribuído muitíssimo para o império dos impropérios e dos absurdos que hoje azedam nossas vidas. E fazemos isso todas as vezes que incorporamos e externamos posturas machistas, homofóbicas, misóginas, preconceituosas, xenófobas, carentes de base científica, e outras do mesmo gênero, que são fundamentais para que a ignorância reine nós.

Houve um tempo na humanidade em que nossa ignorância causava menos estragos. Morávamos no campo, carregávamos lenha para fazer fogo, pastoreávamos animais, viajávamos a pé e para causarmos destruição possuíamos apenas instrumentos como espadas e machados. Os efeitos de nossa ignorância eram limitados por nossa primariedade tecnológica.

Porém hoje em dia qualquer um de nós consegue ter acesso a uma arma de fogo automática (fuzil), da qual frequentemente se faz mal uso. Dispomos de veículos velozes que tanto transportam como matam. Temos ao nosso alcance drogas poderosas que podem atuar muito deleteriamente sobre o corpo e o meio ambiente. Comunicamo-nos com milhares ou mesmo milhões de pessoas ao mesmo tempo e as influenciamos, muitas vezes de forma negativa. E nossos governantes, em uma decisão equivocada, podem, simplesmente, destruir o planeta, matando instantaneamente bilhões de seres humanos.

A ignorância, mais do que nunca, é um perigo, um entrave, um risco ampliado exponencialmente por nossa capacidade tecnológica, que parece estar mais avançada para destruir do que para salvar vidas.

Não é exagero: ignorância mata! Com moderníssimos aviões de guerra, com potentes agrotóxicos, com armas de fogo em mãos erradas, com carros dirigidos por pessoas em estado de embriaguez, enraizada na mente daqueles que não admitem o fim de um simples relacionamento sexual ou afetivo e se julgam no direito de assassinar a(o) ex com requintes de crueldade.

O combate à ignorância, em suas diversas formas de manifestação, deve ser uma prioridade humana, a começar por cada um de nós, até atingir a todos, sem exceção.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz.

Casos de dengue no Brasil aumentam 149% em janeiro; chikungunya diminui 51%

Mosquito Aedes aegypti. Foto: internet.

Da Agência Brasil.

O número de casos prováveis de dengue registrados no Brasil em janeiro deste ano mais que dobrou em comparação ao mesmo período de 2018. De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 2 de fevereiro, o aumento era de 149%, passando de 21.992 para 54.777 casos prováveis – uma incidência de 26,3 casos por 100 mil habitantes.

Ainda segundo a pasta, foram registradas, até o momento, cinco mortes provocadas pela doença, sendo uma no Tocantins, uma em São Paulo, duas em Goiás e uma no Distrito Federal. Em 2018, foram notificados 23 óbitos por dengue.

Por meio de nota, o ministério avaliou que os dados epidemiológicos alertam para a necessidade de intensificação das ações de eliminação de focos do Aedes aegypti em todas as regiões do país. “São ações que envolvem gestores estaduais, municipais, governo federal e a população”.

Regiões

De acordo com o boletim, a região Sudeste concentra 60% (32.821) do total de casos registrados no país em 2019. Em seguida estão as regiões Centro-Oeste, com 10.827 casos de dengue; Norte, com 5.224 casos; Nordeste, com 4.105 casos e Sul, com 1.800 casos.

Em relação à incidência, que considera a proporção de casos com o número de habitantes, Centro-Oeste e Sudeste apresentam os maiores dados: 67,3 casos por 100 mil habitantes e 37,4 casos por 100 mil habitantes, respectivamente.

Quando comparados os dados entre 2018 e 2019, o Sul apresenta o maior índice de crescimento de casos, 597,7%, passando de 258 para 1.800 casos prováveis. O Sudeste teve aumento de 472,6%, saindo de 5.732 para 32.821 casos. O Norte tem índice de 233%, saindo de 1.569 para 5.224 casos. E o Nordeste registra crescimento de 37,6%, passando de 2.983 para 4.105 casos.

O Centro-Oeste, segundo o balanço, é a única região do país que apresentou redução nos números, de 5,4%, saindo de 11.450 para 10.827 casos prováveis de dengue.

Estados

O levantamento mostra que dois estados registraram aumento de mais de 1.000% no número de casos de dengue  – Tocantins, com crescimento de 1.369%, saindo de 210 para 3.085 casos prováveis; e São Paulo com aumento de 1.072%, passando de 1.450 para 17.004 casos prováveis.

Outros dois estados, segundo o ministério, apresentaram crescimento considerado significativo: Paraná, com aumento de 648,6%, saindo de 214 para 1.602 casos; e Santa Catarina, com 644%, passando de 18 para 134 casos.

Em relação à incidência, destacam-se Tocantins, com 198,4 casos por 100 mil habitantes; Acre, com 163,7 por 100 mil habitantes; Goiás, com 108,7 por 100 mil habitantes; Mato Grosso do Sul, com 79,7 por 100 mil habitantes; Espírito Santo, com 61,9 por 100 mil habitantes; e Minas Gerais, com 58,9 por 100 mil habitantes.

Zika

Ainda de acordo com o boletim, até 2 de fevereiro, foram notificados 630 casos de infecção pelo vírus Zika em todo o país – uma redução de 18% em relação ao mesmo período de 2018, quando haviam 776 casos. A taxa de incidência da doença no Brasil é de 0,3 casos por 100 mil habitantes.

O Norte apresentou o maior número de notificações, 410 casos. Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com 119 casos; Nordeste, com 49 casos; Centro-Oeste, com 43 casos; e o Sul, com 9 casos.

Chikungunya

Já em relação ao chikungunya, o Brasil apresentou redução de 51% nos casos este ano em relação ao mesmo período de 2018. Até 2 de fevereiro, foram registrados 4.149 casos prováveis de infecção contra 8.508 casos notificados no ano passado.

A incidência, em 2019, está em 2 casos por 100 mil habitantes. Entre as regiões, o Norte do país apresentou o maior número de casos, 2.730. Em seguida, aparecem Centro-Oeste, com 789 casos; Nordeste, com 446 casos; Sul, com 94 casos; e Centro-Oeste, com 90 casos.

Prefeito de Guanambi quer evitar construção da barragem de rejeitos da Bamin

Jairo Magalhães e a barragem de Ceraima. Fotos: Lay Amorim e Google.

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), pretende adotar providências para impedir a construção da barragem de rejeitos projetada pela Bahia Mineração (Bamin).

Segundo o site Achei Sudoeste, o gestor já acionou órgãos competentes, como a Procuradoria Geral da República (PGR), a fim de garantir a segurança da população que vai estar abaixo do curso da barragem, caso aconteça uma tragédia como as de Mariana e de Brumadinho. 

“Peço apoio e ajuda de toda população de Guanambi. Não estou contra o desenvolvimento, nem a geração de emprego e renda, mas temos que garantir a segurança necessária para a nossa população”, disse o prefeito.

A construção da barragem da Bamin tem preocupado grande parte das populações de Caetité, Guanambi, Pindaí e região.

Guanambi possui uma barragem de água, a de Ceraíma, que serve como fonte de irrigação para a agricultura. Um acidente nessa barragem, em 1960, marcou a memória coletiva do município.

A barragem de rejeitos da Bamin vai submeter a antiga a mais um fator de risco.

O BOM HUMOR DO GENERAL MOURÃO

Foto: Edésio Ferreira/EM/ D.A.Press.

A edição de dezembro da Revista Piauí traz reportagem com o perfil do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão.

Prestigiado por Jair Bolsonaro, Mourão terá seu gabinete próximo ao do presidente. Os anteriores ficaram no anexo do Palácio do Planalto.

O militar não teve medo da exposição e soltou algumas piadas para o repórter Fabio Victor. Atlético, mas já idoso, relatou as três regras sagradas para o homem com mais de 60 anos: “jamais despreze o banheiro; nunca desperdice uma ereção; em hipótese alguma confie num peido”.

Para deixar a esposa (23 anos mais nova) com ciúmes, disse que votou em Leila do Vôley, candidata vitoriosa ao Senado pelo Distrito Federal, por ela ser “gostosa”. 

O jornalista Jânio de Freitas, colunista da Folha de São Paulo, escreveu recentemente que o general Mourão é um caso à parte, por adotar tom mais ameno e não embarcar nas novíssimas teses do presidente Bolsonaro em relação à politica exterior, como por exemplo, deixar a China, grande parceira comercial do Brasil, de lado, e mudar a sede da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusálem. A medida, segundo o militar, pode colocar o país na rota do terrorismo internacional.

O ALEMÃO QUE REVOLUCIONOU OS ESTUDOS INDÍGENAS NO BRASIL

Do DW.

Considerado o pai da etnologia no país e pioneiro da linguística, Curt Nimuendajú dedicou mais de 40 anos ao estudo dos povos indígenas brasileiros. Seu acervo foi destruído no incêndio do Museu Nacional.

O pesquisador alemão, sentado, durante expedição no Brasil. Fonte: Museu de Arqueologia e Etnologia da USP.

Após a morte do pesquisador Curt Nimuendajú, em 1945, houve uma intensa disputa entre instituições científicas para comprar o seu acervo, um dos mais importantes sobre os indígenas do Brasil. Afinal, por mais de quatro décadas, o alemão que se naturalizou brasileiro realizou trabalhos de imersão em comunidades de todo o território nacional. Há exatos 100 dias, completados nesta terça-feira (11/12), seu pequeno tesouro foi destruído no incêndio que atingiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro.

“Nimuendajú é o pai fundador da etnologia brasileira, com obra mais alentada e relevante que a de todos nós que o sucedemos.” A definição do famoso antropólogo Darcy Ribeiro sinaliza a importância da contribuição do pesquisador de origem alemã para o estudo dos povos indígenas no Brasil.

Aos 20 anos de idade e sem formação acadêmica, Nimuendajú, que então ainda se chamava Kurt Unckel, deixou um próspero emprego na fábrica de lentes da Zeiss, na Alemanha, onde havia recebido treinamento de mecânica ótica. Com dinheiro emprestado pela irmã, ele rumou para o Brasil.

De acordo com informações encontradas pela antropóloga Elena Welper, que estudou intensamente a vida e a obra do pesquisador, a motivação mais forte para a viagem do jovem ao Brasil foi a realização de um sonho de infância.

Em depoimentos, amigos e familiares relatam que, desde muito cedo, ele demonstrou interesse “exclusivo” por índios e mapas. Além de passar horas na sala de leitura de Jena, sua cidade natal, estudando intensamente revistas e mapas, ele liderava “brincadeiras de índios” que incluíam expedições de caça e acampamentos.

Pouco se sabe sobre o que o jovem fez nos dois primeiros anos de sua estadia, embora haja indícios de que tenha trabalhado em uma loja de ferragens de um alemão e participado de uma expedição ao sertão paulista.

Em 1905, ele finalmente se juntou aos apapocuva, povo guarani do estado de São Paulo que hoje é conhecido por nhandeva. Já em sua primeira imersão, que durou dois anos, o pesquisador produziu uma monografia cujo valor é reconhecido até hoje, A lenda da criação e destruição do mundo na religião dos apopokuva-guarani, publicada em 1915.

Após passar por um ritual de batismo nessa comunidade, recebeu o nome indígena que adotou oficialmente, Nimuendajú – “aquele que fez sua morada”. O primeiro nome foi “abrasileirado” para Curt, e, em 1922, ele se naturalizou brasileiro, tendo abandonado o sobrenome original.

A profundidade do contato com as comunidades estudadas se tornou a principal marca de seu trabalho, como destaca o antropólogo João Pacheco de Oliveira, professor e pesquisador do Museu Nacional.

“Nimuendajú foi bastante inovador em relação ao modo de realizar etnografias. Ele foi um investigador de campo absolutamente dedicado aos índios, tinha uma relação de imersão muito forte, e vivia com eles dentro de um processo de adaptação quase absoluta aos modos de ser dos indígenas”, afirma.

“Não é um pesquisador que vem e observa as coisas da varanda para o centro da aldeia, mas alguém que cria uma relação muito densa e forte com essas populações. Curt realizou uma etnografia radical, solidária, comprometida com os índios e a defesa de seus interesses”, acrescenta.

Embora não tivesse formação específica em sua área de atuação e atuasse de forma independente, sem vínculos com instituições científicas, não tardou para que o pesquisador despertasse interesse pelo seu trabalho no exterior. A principal fonte de renda de Curt vinha justamente da venda de coleções de objetos culturais indígenas para instituições de outros países, em especial para o Museu de Gotemburgo, na Suécia.

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COAF ENCONTRA MOVIMENTAÇÃO ANORMAL EM CONTA DE EX-ASSESSOR DE FLÁVIO BOLSONARO

Flávio Bolsonaro. Foto: Alex Silva/Estadão.

Segundo reportagem do Estadão, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) encontrou movimentação anormal de R$ 1,2 milhão em uma conta no nome de um ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – filho mais velho do presidente eleito Jair Bolsonaro. A operação que carece de explicações ocorreu entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

O documento foi anexado pelo Ministério Público Federal à investigação que deu origem à Operação Furna da Onça, realizada no mês passado e que levou à prisão dez deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Fabrício José Carlos de Queiroz foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro no dia 15 de outubro deste ano. Registrado como assessor parlamentar, Queiroz é também policial militar e, além de motorista, atuava como segurança do deputado.

O Coaf informou que foi comunicado das movimentações de Queiroz pelo banco porque elas são “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do ex-assessor parlamentar.

O relatório também cita que foram encontradas na conta transações envolvendo dinheiro em espécie, embora Queiroz exercesse uma atividade cuja “característica é a utilização de outros instrumentos de transferência de recurso”.

O nome de Queiroz consta da folha de pagamento da Alerj de setembro com salário de R$ 8.517. Ele era lotado com cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL- 3, no gabinete de Flávio Bolsonaro. Conforme o relatório do Coaf, ele ainda acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar.

A reportagem completa esta neste link.

ÓRGÃOS PÚBLICOS NÃO PODEM MAIS EXIGIR RECONHECIMENTO DE FIRMA E CÓPIAS AUTENTICADAS

Nova lei vai diminuir o movimento nos cartórios.

Do site de O Globo.

Entra em vigor nesta sexta-feira, após 45 dias de sua sanção, a “Lei da Desburocratização”, que prevê, entre outros pontos, a dispensa de autenticação de cópias e a não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que tiver de lidar com órgãos do governo. A nova lei foi aprovada no início de setembro, pelo Senado, e seguiu para sanção do presidente Michel Temer. Em outubro, Temer sancionou a lei, mas deu prazo de 45 dias para sua aplicação.

Pela nova legislação, os órgãos públicos de todas as esferas administrativas não poderão exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

A regra para o reconhecimento de firma, a partir de hoje, será a seguinte: o servidor público deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta em seu documento de identidade. Já no caso da dispensa da autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade. Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.

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JUIZ DETERMINA OITIVA DE PALOCCI EM CASO DE LULA SOBRE CAÇAS SUECOS

O ex-presidente Lula e o ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Da Agência Brasil.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci seja ouvido como testemunha no processo da Operação Zelotes, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de participar de um esquema para favorecer a empresa Saab na venda de 36 caças ao Brasil. A oitiva foi marcada para o dia 20 de novembro.

O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito depois que Palocci disse, em uma outra investigação, ter conhecimento sobre atuação direta do ex-presidente Lula na compra dos caças.

Vallisney de Souza Oliveira determinou ainda que o ex-ministro seja ouvido novamente no caso. Ele já prestou depoimento em setembro do ano passado, quando disse que era o responsável direto pela decisão da aquisição dos caças, e que Lula não tinha envolvimento direto na transação. O magistrado afirmou ser necessário confrontar as versões contraditórias.

Em sua decisão, o juiz disse que “as declarações sucintas e diretas de Antonio Palocci, que já foi ministro da Fazenda e depois ministro da Casa Civil, precisam ser contrastadas em Juízo com as demais provas, em especial as provas contrárias produzidas, sob pena de que palavras soltas, sem os devidos esclarecimentos, possam gerar mais dúvidas com repercussão na verdade processual”.

Um dos filhos de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, também é réu na mesma ação penal. Palocci está preso desde setembro de 2016 no Paraná por ordem do juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato.

TRECHO CAMAMU-VALENÇA DA BA-001: A RODOVIA DOS PNEUS CORTADOS

Na BA-001 os buracos são inimigos dos pneus. Foto enviada por um leitor.

A BA-001, trecho Camamu-Valença, não tem recebido a devida atenção do governo estadual. São 77 Km que exigem atenção redobrada. Buracos em curvas pegam os motoristas de surpresa e geram danos na suspensão e nos pneus dos veículos.

Trafegar pela rodovia e ver carros parados no acostamento com pneus furados ou cortados faz parte da paisagem. De vez em quando, operações tapa-buracos amenizam o perigo.  Com duas ou três chuvas fortes as crateras reaparecem.

O Baixo-Sul da Bahia (Costa do Dendê) está entre as regiões de menor produto interno bruto (PIB) do estado. Por mais que este indicador esteja superado diante das complexidades sociais, sabe-se que a região é pobre.

A péssima situação da BA-001 prejudica o turismo de Valença, Morro de São Paulo, Cairu, Camamu e Maraú, dificulta o escoamento de produtos da agricultura familiar, a exemplo da banana-da-terra, côco, cravo-da-índia e dendê, e a comercialização de frutos do mar encontrados em abundância na região.

MÁRIO PODE SER CASSADO

Calma visitantes! Os vereadores de Ilhéus não tomaram coragem. O prefeito atual ainda convém.

O professor Oton Mário, prefeito de Jaçanã, no Rio Grande do Norte, corre o risco de perder o mandato depois que os vereadores abriram um processo de cassação.

O prefeito é acusado de uma série de problemas de ordem administrativa, como irregularidades em licitações e em compras da prefeitura. 

Oton Mário afirma que é vítima de perseguição por ter “passado a tesoura” nas regalias de vereadores e por desagradar a classe política da cidade.

O presidente da câmara, José Gelzo (MDB), nega as benesses. “É uma suposição que ele faz. Colegas querem entrar na Justiça para ele provar que acontecia isso, esses agrados”.

Dos nove vereadores, seis votaram a favor da abertura do processo. A decisão final está prevista para setembro deste ano.

Oton Mário, prefeito de Jacanã. Foto: Facebook.

CENTRAIS SINDICAIS PROMOVEM ATO EM DEFESA DO EMPREGO NESTA SEXTA-FEIRA

Imagem: Roberto Parizotti.

Nesta sexta-feira, 10, as Centrais Sindicais vão realizar, em todo o País, o “Dia do Basta”, em defesa do emprego, da aposentadoria e dos direitos trabalhistas. Em São Paulo, o ato será às 10 horas, em frente à Fiesp, na Avenida Paulista.
 
“Será um dia nacional de mobilizações e paralisações. As categorias nas cidades ou estados decidirão como vão se manifestar. O importante é que realizem os atos para mostrar à sociedade que precisamos de mais empregos (num país de treze milhões de desempregados), de manter nossos direitos e de ter aposentadoria digna”, diz Miguel Torres, presidente interino da Força Sindical.
 
Segundo Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), “vivemos um ataque sem precedentes na história do Brasil, que reduziu a pó a legislação trabalhista, gerou desemprego recorde, precarizou o trabalho e empobreceu a classe trabalhadora e a classe média. Fizeram um assalto aos nossos direitos, cujo principal objetivo é acabar com a estrutura e a organização sindical, para desregular o mercado de trabalho e fazer do trabalhador refém indefeso e mão de obra barata. Querem retroceder há antes da CLT e da Constituição.

Não recebemos informações sobre atos e manifestações programados no sul da Bahia.

CAIXA ECONÔMICA INICIA INSCRIÇÕES DE PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO

No Brasil, 44,92% do volume de esgotos gerados passam por tratamento antes de chegar nos corpos hídricos. Imagem: Hoje Maranhão.

A expectativa é investir R$ 40 milhões de recursos do FEP em municípios com população acima de 100 mil habitantes.

Foram abertas inscrições para seleção de entes da federação interessados em utilizar recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP). Nesta primeira fase, o chamamento é para propostas de iluminação pública e de esgotamento sanitário em municípios com população acima de 100 mil habitantes, atualmente cerca de 300 municípios brasileiros. A expectativa de investimento é de cerca de R$40 milhões em projetos que, após implementados, podem alavancar investimentos na ordem de R$ 5 bilhões. A apresentação das propostas pode ser feita pelo preenchimento do formulário de Carta Consulta disponibilizado neste link.

O cenário para melhorias em iluminação pública no país é amplo. Os parques de iluminação municipais, com mais de 18 milhões de pontos de luz, já representam 4% do consumo total de energia do país. Em grande parte dos municípios, o setor responde pelo segundo maior item orçamentário, menor apenas que os gastos com folha de pagamento. Com as inovações tecnológicas recentes é possível melhorar este quadro com rapidez. Lâmpadas de LED, combinadas com sistemas de gestão e controle inteligentes, por exemplo, poderiam reduzir em até 80% o consumo de energia dos sistemas de iluminação pública.

Em relação ao esgotamento sanitário, apenas 51,92% da população brasileira atendida com água encanada conta com sistema de coleta de esgotos sanitários. Quanto ao tratamento, apenas 44,92% do volume de esgotos gerados é tratado antes do lançamento em corpos receptores Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Saneamento do Ministério das Cidades (SNIS 2016).

A CAIXA tem papel central no desenvolvimento da infraestrutura do País. Atualmente possui uma carteira de financiamento na ordem de R$ 86 bi no setor de infraestrutura. Líder no setor de saneamento, o banco possui diversos projetos em andamento, tais como: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, sistemas de tratamento de resíduos sólidos urbanos, dentre outros. Sua atuação avança ainda sobre outros setores, como: Energia (usinas hidroelétricas, linhas de transmissão e usinas eólicas), Logística (rodoviário, aeroportuário e portuário), Mobilidade urbana (metrô, brt e vlt) e Naval (contrução de navios e estaleiros).

As diretrizes para a seleção dos projetos foram definidas nas Resoluções nº 11 e 12, de 22/05/2018 do Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União (CFEP), estão disponíveis neste link.

Para ter acesso aos recursos, os municípios serão submetidos a um processo de seleção baseados em diretrizes e critérios técnicos divulgados a partir do edital de chamamento público, disponível nesta página, em downloads.

ITACARÉ: PREFEITO ANTONIO DE ANIZIO PAGOU R$ 790 MIL À EMPRESA QUE GANHOU LICITAÇÃO “VICIADA”

Antônio de Anizio (PT). Imagem: Google.

No dia 19 de julho, publicamos que o prefeito de Itacaré, Antonio de Anizio (PT), recebeu multa de R$ 15 mil, aplicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), por sua gestão ter promovido uma licitação “viciada” (relembre aqui).

O processo questionado indicou a empresa Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos como vencedora, ao custo de R$3.8 milhões. No procedimento não foram estabelecidos valores de referência, como parâmetros para a economia de recursos. Na visão do conselheiro Paolo Marconi,  do TCM, o valor previsto está acima do mercado.

O Prefeito Antonio de Anizio recorreu da decisão. Em nota pública, culpou um pregoeiro por não ter encaminhado a documentação que faltava ao processo. Por este motivo, o servidor foi exonerado.

Com exclusividade, o Blog do Gusmão teve acesso aos valores pagos à empresa em 2017. Ao todo, por meio de 15 processos de pagamento, a Grand Prix recebeu mais de setecentos e noventa mil reais (R$ 790.233,60), por ter prestado serviços na locação de veículos pesados (com motorista) e máquinas pesadas (com operador) para a terraplanagem das estradas vicinais de Itacaré.

Nos boletins de medição incluídos nos processos, são discriminados serviços realizados no distrito de Taboquinha e na sede de Itacaré. A Grand Prix realizou: melhoramentos da Rua de Palha a Uruçuca e da Usina à localidade de Pau-Brasil;  manutenção da estrada do lixão; melhoramento de ramais com cascalhamento nas ruas da Concha e do Mar; melhorias no acesso de Marambaia até Cachimbo Seco e Limoeiro; melhoramento no acesso de “Água Fia” sentido Ubaitaba; além de outros locais.

O prefeito tem certeza que seu recurso será acatado pelo TCM. Enquanto isso não ocorre, os cidadãos de Itacaré podem analisar a lista de serviços executados, a partir da observação cuidadosa dos processos de pagamento disponibilizados abaixo.

PP 705/2017. 

PP 748/2017.

PP 1218/2017.

PP 2098/2017.

PP 2191/2017.

PP 2555/2017.

PP 3539/2017.

PP 3594/2017.

PP 3595/2017.

PP 4565/2017.

PP 4577/2017.

COCA-COLA SECA NASCENTES EM MINAS GERAIS, ACUSAM BIÓLOGOS

Fábrica consome mais do que a metade da água usada na região. Imagem: Pedro Contijo/Deutsche Welle.

Publicada nesta terça-feira (5), uma reportagem do Deutsche Welle (reproduzida pela CartaCapital) revela os impactos de uma fábrica da Coca-Cola na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Segundo biólogos da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA), os poços artesanais de onde a empresa retira água para fabricar refrigerantes rebaixaram o nível do lençol freático da região e secaram nascentes dos rios Paraopeba e das Velhas, responsáveis por quase toda a água de Belo Horizonte.

A fábrica começou a funcionar em 2015, no bairro Água Limpa. Em dias de maior consumo, utiliza até 125 metro cúbicos de água por hora. Isso significa mais do que a metade dos 274m³ que abastecem toda a região.

Apesar de atender comunidades afetadas com o envio de caminhões-pipa, a Colo-Cola afirma que os poços artesanais não prejudicam as nascentes. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais abriu um inquérito civil para investigar o caso.

De acordo com pesquisadores que trabalham na região, os impactos da fábrica ameaçam um ecossistema chamado de “campos sobre substrato ferruginoso”. Esse tipo de formação ecológica existe apenas na região do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais e na Serra dos Carajás, no Pará.

Leia a matéria completa aqui.

A ALFACE OCULTA E O NABO EXPOSTO

Por Mohammad Jamal.

Seria Papai Noel? Ah… Aqueles olhos azuis encravados naquele rosto angelical coberto em pele de nenê, rosa avermelhada. Aqueles dentes alvos, facetados em madrepérola, emoldurando sorrisos parcimoniosos. Uma voz profunda que oscilava métrica e tons entre o arpejo bravíssimo maestoso da veemência e o Allegro ma non troppo da coerência harmônica para a conformidade entre seus pares. O cabelo branco imaculados lembrava as neves perenes nos picos do Himalaia, inspirava-nos respeito e admiração! O seu porte físico imponente e elegante lembrava-nos o Encouraçado Potemkin navegando os mares bravios do Atlântico Norte nos corredores do congresso nacional. Sorria, o resgate e a salvação estão a caminho! Mas para a tristeza de todos, pior ainda, dos seus pares, quem poderia imaginar? Esse homem carregava uma enorme alface fálico-ofensiva sob seu elegante vestuário Black tié.  Ele era o homem da alface oculto, e ninguém sabia!

Judas oportuno. Amigos parceiros, inimigos parceiros no crime, inimigos utilitários, ferramentas. Essa é a sequência da lógica instrumental que integra o senso aglutinador que harmoniza parcerias ambivalentes entre indivíduos falso divergentes, mas, no entanto, convergentes nas metas, na maioria das vezes, grosseiras derivações da ética, tripudiada descaradamente. A moral é achacada e corrompida para favorecer a obtenção de bens financeiros e a patrimoniais próprios por meios capitulados como criminosos.

Fala pelos cotovelos. Nada pior que um “amigo” boquirroto, daqueles sem modos ao meter a mão no alheio. Um novo-rico-espalhafatoso e, pra completar, medroso à cana. Como Narciso, ele teme ao ver à própria imagem refletida nas telas da tensão superficial dos líquidos em poças de esgotos; comentada nas reuniões do condomínio; na Feira de Carangola. Tem medo de algemas, treme e se borra todo só de ouvir falar Ministério Público; ainda bem não se falou em pau-de-arara, e ele já vai rasgando o verbo, contando tudo, melando todo mundo, “ate quem nada tem a ver com as suas ruidosas defecadas”. O Tomás de Torquemada ainda que se encontre a léguas de distância da fortaleza carcerária em que está claustrofóbico, detido a pão e água. Más o frouxo e medroso-infrator a essa altura já redigiu voluntariamente seu libelo confessional sem esquecer mínimos detalhes; contou ate sobre aquelas moedas que surrupiou da Caixinha da Abadia, exagerando em minudências desimportantes.

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