Brasil ultrapassa 1,5 milhão de casos de coronavírus e chega a 63.174 mortes

42.223 novas infecções foram confirmadas.

O Brasil ultrapassou nesta sexta-feira a marca de 1,5 milhão de casos de coronavírus, com a confirmação de 42.223 novas infecções, cifra que eleva o total no país a 1.539.081, informou o Ministério da Saúde.

Em relação ao número de óbitos, foram notificadas 1.290 novas mortes, fazendo com que o total atinja 63.174, acrescentou o ministério.

O Brasil é o segundo país do mundo com maior contagem de casos e mortes devido ao vírus, atrás apenas dos Estados Unidos, que possuem quase 2,8 milhões de infecções confirmadas e mais de 129 mil óbitos. Informações da Reuters.

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

Presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Marcello Casal Jr.)

O presidente Jair Boslonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.

A obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.

De acordo com a nova lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa estabelecida pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local.

Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel.

O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos. Para isso, eles devem portar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.

Vetos

O presidente Bolsonaro vetou 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no dia 9 de junho, alegando, entre outras razões, que criariam obrigações a estados e municípios, violando a autonomia dos entes federados, ou despesas obrigatórias ao poder público sem indicar a fonte dos recursos e impacto orçamentário. As razões dos vetos, que também foram publicadas no Diário Oficial da União, serão agora analisadas pelos parlamentares.

Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo.

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Covid-19: Brasil chega a 1,1 milhão de casos e 51,2 mil mortes

Boletim epidemiológico Covid-19 – Ministério da Saúde.

O Brasil teve 654 novas mortes por covid-19 registradas nas últimas 24h, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (22). Com esse acréscimo às estatísticas, o país chegou a 51.217 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus.

A atualização diária traz um aumento de 1,1% no número de óbitos em relação a ontem(21), quando o total estava em 50.617.

O balanço também teve 21.432 novos casos registrados, totalizando 1.106.470. O acréscimo de pessoas infectadas marcou uma variação de 1,9% sobre o número de ontem, quando os dados do ministério registravam 1,085 milhão de pessoas infectadas.

Do total, 483.550 pacientes estão em observação, 571.649 foram recuperados e 3.912 mortes estão em investigação.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (12.634), Rio de Janeiro (8.933), Ceará (5.604), Pará (4.605) e Pernambuco (4.252). Também apresentam altos índices de vítimas da pandemia os estados do Amazonas (2.671), Maranhão (1.760), Bahia (1.441), Espírito Santo (1.362), Alagoas (903) e Paraíba (784).

Os estados com mais casos confirmados da doença são São Paulo (221.973), Rio de Janeiro (97.572), Ceará (94.158), Pará (86.020) e Maranhão (70.689). * Informações da Agência Brasil.

Polícia prende Fabrício Queiroz na casa de advogado de Flávio Bolsonaro

Ele deverá ser levado para o Rio de Janeiro.

Do O Tempo:

A Polícia Civil de São Paulo prendeu, na manhã esta quinta-feira (18), Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro. Ele foi encontrado na casa de Frederick Wassef, advogado do filho do presidente da República, localizada em Atibaia, interior paulista. Wassef também atua em casos relacionados a Jair Bolsonaro.

Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram expedidos pela Justiça do Rio de Janeiro. O Ministério Público daquele Estado apura um esquema de rachadinha e desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

A Justiça autorizou também a prisão da mulher de Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar. Ela também foi servidora do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Alerj.

Queiroz será transferido ainda hoje para a capital paulista e, depois, levado para o Rio de Janeiro. Naquele Estado, Fabrício Queiroz é acusado de operar um esquema de repartição do salário de assessores parlamentares do gabinete de Flávio Bolsonaro quando o filho de Jair Bolsonaro era deputado estadual.

O caso ganhou as manchetes e passou a ser investigado após o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicar que ele movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica”. Ele alega que “fazia dinheiro” comprando e vendendo veículos. Em uma das manifestações ao Ministério Público, admitiu que havi divisão do dinheiro de assessores, mas afirmou que isso era feito para empregar mais gente no gabinete.

Em dezembro do ano passado, o MP-RJ apontou que Queiroz recebeu R$ 2.062 360,52 por meio de 483 depósitos feitos por assessores subordinados ou indicados por Flávio Bolsonaro. Os valores foram transferidos por treze servidores do gabinete do parlamentar e constam no relatório da promotoria sobre uma operação de buscas e apreensões conduzidas na ocasião.

A operação foi feita após a polícia descobrir, por meio de um celular utilizado pelo ex-assessor, que ele vivia sob proteção neste imóvel. No local, também foram feitas várias buscas pelos policiais, que já acompanhavam a rotina de Queiroz nos últimos dias.

Agentes do Ministério Público do Rio de Janeiro também fazem buscas pela manhã em uma residência em Bento Ribeiro. O imóvel, que consta na prestação de contas de Bolsonaro, é habitado por Alesssandra Esteves, ligada ao gabinete de Flávio Bolsonaro. Ela não estava em casa no momento da chegada dos agentes, que mesmo assim conseguiram entrar no imóvel e estão fazendo as buscas.

Estendido até 30 de setembro prazo para alistamento militar obrigatório

Prazo vai até 30 de setembro.

Devido à pandemia do novo coronavírus, o governo prorrogou o prazo de apresentação obrigatória para o alistamento militar. Segundo decreto publicado nesta sexta-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro, brasileiros que completem 18 anos em 2020 passam a ter até 30 de setembro para o alistamento obrigatório.

Antes da crise da Covid-19, esse alistamento deveria ser feito nos seis primeiros meses do ano em que a pessoa chega à maioridade.

O decreto publicado no Diário Oficial da União também altera o prazo de alistamento de brasileiros naturalizados. Antes, eles tinham que se apresentar em 30 dias a partir do momento em que recebem o certificado de naturalização. Agora, o prazo passa para 90 dias.

As mudanças valem para o alistamento de 2020, “devido ao enfrentamento da pandemia dacodiv-19”. Pela lei brasileira, mulheres estão isentas da prestação do serviço militar em tempos de paz, mas podem se alistar de forma voluntária.

O decreto não muda as regras para aqueles que sejam voluntários para a prestação do serviço militar inicial. Nesses casos, o alistamento pode ser feito a partir da data em que o interessado completa 16 anos.

Contran libera realização de vistoria de identificação veicular

Portaria foi publicada na sexta-feira (22).

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou a realização de vistoria de identificação veicular fora das instalações dos órgãos executivos de trânsito das dos estados e das empresas já credenciadas para a vistoria.

A portaria publicada nessa sexta-feira (22), esclarece que a medida foi tomada em razão do estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A vistoria é necessária quando um veículo muda de propriedade ou cidade.  Com a mudança, caberá aos órgãos de trânsito definir novos locais habilitados para realizar a vistoria. A portaria diz ainda que na definição dos novos locais, os órgãos de trânsito deverão “garantir a segurança, a identificação e a rastreabilidade do processo.” Informações da Agência Brasil.

Covid-19: governo proíbe entrada de estrangeiros no país por 30 dias

Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma portaria que restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

A entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, fica proibida por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário. O prazo de 30 dias poderá ser prorrogado por recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que foi a entidade que recomendou a restrição.

Pelo ato, a restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados; imigrantes que tenham residência permanente no Brasil; profissionais estrangeiros em missão que estejam a serviço de organismo internacional; passageiros em trânsito internacional, desde que não saiam da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso; funcionários estrangeiros acreditado junto ao Governo brasileiro; além de estrangeiros que sejam cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros; que tenham o ingresso autorizado pelo governo brasileiro ou sejam portadores do Registro Nacional Migratório.

A proibição, entretanto, não atinge atividades como ações humanitárias transfronteiriças e o transporte e  desembarque de cargas, entre outras atividades.

A portaria é assinada pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto, da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, e da Saúde, Eduardo Pazuello.

Ministro do Supremo envia pedido de depoimento e apreensão do celular de Bolsonaro

Presidente Bolsonaro. (Foto: André Coelho)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou três notícias-crimes à Procuradoria-Geral da República (PGR). Os pedidos foram apresentados por partidos e parlamentares que têm como alvo o presidente Jair Bolsonaro. Entre as medidas solicitadas, estão o depoimento de Bolsonaro e a busca e apreensão do celular dele e do vereador Carlos Bolsonaro para perícia.

As notícías-crimes pedem desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, que teria causado as mudanças no comando da corporação nas últimas semanas.

Nos despachos, Celso de Mello ressaltou ser dever jurídico do Estado promover a apuração da “autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’”. “A indisponibilidade da pretensão investigatória do Estado impede, pois, que os órgãos públicos competentes ignorem aquilo que se aponta na “notitia criminis”, motivo pelo qual se torna imprescindível a apuração dos fatos delatados.”

Agora, comete à PGR analisar os fatos colocados. Não há prazo para o procurador-geral Augusto Aras decidir sobre os pedidos. Informações do Jornal de Brasília.

Lula: “ainda bem que a natureza criou esse monstro chamado coronavírus”

Ex-presidente Lula.

Presidente da República de 2003 a 2010, Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que um fator positivo da pandemia do novo coronavírus foi a valorização da necessidade da máquina pública no Brasil. A declaração foi dada nessa última terça-feira (19), em entrevista à Carta Capital.

“Quando eu vejo alguns discursos dessas pessoas, falando, quando eu vejo, sabe, essas pessoas acharem bonito que tem que vender tudo que é público, que o público não presta nada… Ainda bem que a natureza, que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus. Porque esse monstro está permitindo que os cegos enxerguem, que os cegos comecem a enxergar, que apenas o Estado é capaz de dar solução a determinadas crises”, disse o ex-presidente, filiado ao PT.

Segundo Lula, a crise causada pela COVID-19 é de responsabilidade dos serviços públicos. “Essa crise do coronavírus, somente o Estado é que pode resolver isso”, afirmou. Informações do Estado de Minas.

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Cadastrados no Bolsa Família começam a receber segunda parcela do auxílio emergencial a partir de hoje (18)

(Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil)

O governo começa a pagar nesta segunda-feira (18) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para cadastrados no Bolsa Família. Nessa etapa, serão contemplados beneficiários com último dígito do NIS igual a 1. Os benefícios, no entanto, não serão acumulados, já que a pessoa receberá o que for de maior valor: Bolsa Família ou auxílio emergencial.

O calendário de pagamento para quem está no Bolsa Família é diferente daquele para quem se inscreveu por meio do aplicativo da Caixa e pelo site ou estava no Cadastro Único.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o governo vai liberar o saque da segunda parcela a cada dia para um grupo diferente, sempre de acordo com o número do NIS. Os últimos a receber serão os com NIS terminado com dígito zero, no dia 29 de maio.

Terão direito à segunda parcela aqueles que receberam a primeira até 30 de abril. Milhões de trabalhadores fizeram o pedido, ainda aguardam a resposta e, portanto, não receberam nem a primeira parcela.

Próximas datas de pagamentos para beneficiários do Bolsa Família

NIS 2: 19 de maio
NIS 3: 20 de maio
NIS 4: 21 de maio
NIS 5: 22 de maio
NIS 6: 25 de maio
NIS 7: 26 de maio
NIS 8: 27 de maio
NIS 9: 28 de maio
NIS 0: 29 de maio

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Câmara aprova projeto com público prioritário para teste de covid-19

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.

Fonte:Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que prioriza profissionais de saúde e dos agentes funerários na testagem do novo coronavírus. O texto obriga poder público e empregadores a fornecerem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais que atuam em atividades essenciais e em contato direto com portadores da covid-19, considerando os protocolos indicados para cada situação. A medida segue para o Senado.

Segundo o autor do substitutivo aprovado, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), apenas os profissionais de saúde que tenham contato direto com infectados ou possíveis infectados pelo coronavírus terão prioridade para fazer testes de diagnóstico da covid-19.

“Desse modo, procuramos atender à preocupação com a saúde dos profissionais mais expostos e evitamos eventuais desperdícios de testes”, argumentou o parlamentar.

Estão incluídos no texto aprovado os seguintes profissionais: médicos; enfermeiros; fisioterapeutas; psicólogos; assistentes sociais; policiais e bombeiros; guardas municipais; integrantes das Forças Armadas; agentes de fiscalização; agentes comunitários de saúde; agentes de combate às endemias; técnicos de enfermagem; motoristas de ambulâncias; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; trabalhadores de serviços funerários e de autópsia; profissionais de limpeza; farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia; dentistas.

A medida também alcançará profissionais que sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Clientes podem acessar serviços públicos com senha do Banco do Brasil

Foro: Marcello Casal jr/Agência Brasil.

Cerca de 25 milhões de correntistas que usam o aplicativo ou o site do Banco do Brasil (BB) podem, a partir desta semana, acessar serviços públicos federais, estaduais e municipais sem a necessidade de um novo cadastro e de uma nova senha. A instituição financeira e a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia integraram o login da conta corrente do banco ao Portal Gov.br.

Com o novo recurso, bastará que o usuário digite o número da agência, da conta e a senha de oito dígitos que usa nos canais eletrônicos do Banco do Brasil para ter acesso a 3.447 serviços públicos oferecidos no portal. Atualmente, 67% dos serviços oferecidos pela plataforma são completamente digitais, nos quais todas as etapas dispensam o deslocamento a algum órgão público e a entrega física de documentos.

O login único do Portal Gov.br também permite o acesso a serviços digitais do Distrito Federal, de oito estados e de quatro municípios. Os estados integrados à ferramenta são Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As cidades são Recife, São Paulo, Blumenau (SC) e Rio do Sul (SC). As 27 juntas comerciais também estão interligadas ao portal.

De acordo com o Banco do Brasil, o login único estimula a digitalização dos serviços públicos em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus. O acesso não se dá pelo site nem pelo aplicativo do banco. Ao clicar no botão de acesso do Portal Gov.br, aparece a opção de conectar-se com os dados bancários.

Segundo a Secretaria de Governo Digital, o processo é totalmente seguro. As únicas informações trocadas entre o Portal Gov.br e o Banco do Brasil são o nome do cliente e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Os dados cadastrais e financeiros do cidadão, assim como a senha bancária, continuam sob a guarda da instituição financeira, não sendo repassados ao governo em nenhum caso.

Nos estados e nos municípios que aderiram ao login único do Portal Gov.br, o cliente do Banco do Brasil poderá acessar praticamente todos os serviços públicos por meio da senha do home banking da instituição. Além de resolver pendências com a União, o usuário poderá pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), arrecadado pelos estados, quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de limpeza e de iluminação pública, administrados pelos municípios.

Atualmente, 58,5 milhões de pessoas têm cadastro no Portal Gov.br, o que equivale a pouco mais de um quarto da população brasileira. De janeiro a março, 3,66 milhões de pessoas por mês criaram perfis de acesso na página. Recentemente, o Ministério da Educação inseriu o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) à lista de serviços oferecidos pelo portal.

Bolsonaro exonera diretor-geral da PF, Maurício Valeixo

Maurício Valeixo, exonerado do cargo de diretor-geral da PF, em foto de 10 de janeiro de 2018, na sede da PF em Curitiba — Foto: DENIS FERREIRA NETTO/ESTADÃO CONTEÚDO.

Do G1

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (24). A exoneração ocorreu a pedido, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (24).

Na quinta, Moro havia dito ao presidente que pediria demissão se Valeixo fosse demitido, segundo informaram as colunistas do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, Andreia Sadi e Natuza Nery. Oficialmente, o Ministério da Justiça nega que Moro tenha chegado a pedir demissão.

Questionado por apoiadores no fim da tarde, ao chegar à residência oficial do Palácio do Alvorada, Bolsonaro não respondeu.

Não foi nomeado um substituto para o comando da PF. Entre os nomes cotados estão: (mais…)

Mandetta anuncia em rede social que foi demitido do Ministério da Saúde

Foto: Renato Strauss/Ministério da Saúde.

Do G1.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro demitiu nesta quinta-feira (16) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A informação foi divulgada pelo próprio ministro em uma rede social.

“Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar”, escreveu Mandetta.

“Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país”, prosseguiu.

Ex-deputado federal, Mandetta estava à frente da pasta desde o início do governo, em janeiro de 2019, e ganhou maior visibilidade com a crise provocada pelo novo coronavírus. Na tarde desta quinta, Mandetta foi chamado ao Planalto para uma última reunião com Jair Bolsonaro.

Nas últimas semanas, contudo, Bolsonaro e Mandetta tiveram divergências públicas em razão das estratégias para conter a velocidade do contágio da Covid-19, doença provocada pelo vírus.

Em entrevista ao Fantástico, no domingo (12), Mandetta disse que a população não sabe “se escuta o presidente ou o ministro” da Saúde em relação a medidas.

Em coletiva nesta quarta (15), no Palácio do Planalto, o então ministro da Saúde disse que era claro o “descompasso” entre a pasta e as orientações do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Mandetta, pessoas cotadas para a sucessão no cargo chegaram a ligar para ele em busca de aconselhamento.

Na entrevista, o ministro também disse que a equipe montada por ele e empossada em 2019 trabalharia em conjunto, e ajudaria na transição para evitar uma ruptura na política contra a Covid-19.

O último dia
Na manhã desta quinta, Mandetta participou de um seminário virtual sobre o enfrentamento ao coronavírus. Durante o papo, afirmou que a perspectiva era de que a mudança no comando do ministério acontecesse “hoje, no mais tardar amanhã”. (mais…)

Receita regulariza mais de 90 mil CPFs para concessão do auxílio de R$ 600

A Receita Federal informou ontem (13) que atendeu mais de 90 mil pedidos de regularização do CPF durante o feriado. Segundo o Fisco, mais de 1.200 servidores trabalharam durante a Páscoa para reduzir o estoque de pedidos para regularizar o documento. Nesta manhã, restavam pouco mais de 7 mil pedidos não analisados.

A regularidade cadastral do documento é um dos requisitos para a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 por parte do governo. O pedido de regularização do CPF por alguma questão cadastral pode ser realizado pela internet ou por e-mail.

“No total, mais de 11 milhões de cidadãos não terão impedimento de cadastramento para efeito do recebimento do auxílio emergencial por este tipo de pendência”, explicou o órgão.

Do Metro1.