Contribuinte pode consultar hoje 4º lote de restituição do IR

Dinheiro será depositado na conta no próximo dia 16 . (Foto: Marcello Casal Jr.)

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019 será aberta hoje (9), a partir das 9h. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas no dia 16 de setembro.

O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada pode ser feita acessando a página da Receita na internet. O contribuinte também pode ligar para o Receitafone 146 e informar o CPF e a data de nascimento. Se estiver incluído no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

Por não pagar aluguel, secretaria de saúde de Ilhéus pode ser despejada

Notinhas.

Secretaria de saúde dá calote na Claro. Foto: Site PMI/reprodução.

No final de janeiro deste ano, o governo Marão mudou a secretaria de saúde de um sobrado tamanho médio do Pontal para o prédio da antiga Embratel no centro da cidade.

A mudança foi classificada como medida de redução de custos. O valor mensal do aluguel é de R$ 42 mil.

Oito meses depois de ocupar o prédio, a secretaria pode ser despejada. A empresa Claro, proprietária do imóvel, não recebeu sequer um mês de locação e pretende acionar o judiciário.

A situação vexatória mostra como o “doutor” Mário Alexandre cuida da saúde de Ilhéus.

Seis barragens tem licitação concluída para recuperação na Bahia

A licitação para recuperação e conservação das estruturas das barragens de Mateiro, Cipó, Lagoa da Horta, Beco Bebedouro, Cotia e Afligidos, já foi concluída pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs). O edital com o resultado já foi no Diário Oficial do Estado da Bahia.

As barragens foram construídas com objetivo de atender às demandas de abastecimento humano seguidas de dessedentação animal e eventualmente irrigação, beneficiando, assim, cerca de 130 mil habitantes dos municípios de Maetinga, Mirante, Rio do Antônio, Seabra, Boninal e São Gonçalo dos Campos.

Serão realizados diversos serviços como a recuperação dos taludes, incluindo a recuperação da vegetação, das estruturas em concreto, alvenaria de pedra argamassada e drenos de pé. Serão instalados ainda equipamentos hidromecânicos e de segurança. Serão efetuadas também a limpeza da vegetação aquática e recuperação do entorno das barragens, entre outras benfeitorias.

“O Governo do Estado está atento à manutenção, e avançando na implementação de medidas para a conservação das estruturas das barragens de sua responsabilidade. O objetivo é estabelecer um planejamento de médio e longo prazo antevendo problemas, e com isso cuidando do meio ambiente e da população baiana”, destacou o titular da Sihs, Leonardo Góes.

Segundo o presidente da Cerb, engenheiro Antonio Eduardo de Matos, as barragens têm um papel fundamental nas ações de amenização dos efeitos da seca e melhoria da qualidade de vida das comunidades. Elas são responsáveis pelo armazenamento da água com a finalidade de abastecimento humano e animal. A Cerb vai acompanhar a execução das obras de recuperação dessas seis barragens.

Lotofácil da Independência sorteia hoje prêmio de R$ 95 milhões

A 8ª edição da Lotofácil da Independência, concurso 1.861, sorteia nesta sexta-feira (6) prêmio estimado de R$ 95 milhões.

Os 15 números serão sorteados, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo, e é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país.

Para apostar, a pessoa pode marcar de 15 a 18 números dentre os 25 disponíveis. Também é possível deixar que o sistema escolha os números, modalidade chamada de Surpresinha.

O preço da aposta simples, com 15 números, é R$ 2. O prêmio do concurso especial não acumula. Ganha quem acertar a maior quantidade de números sorteados.

Mega-Sena: sorteio será realizado na segunda-feira

Excepcionalmente, em razão do feriado de Independência, o sorteio do concurso nº 2.186 da Mega-Sena, que vai pagar um prêmio acumulado de R$ 78 milhões, será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) da próxima segunda- feira (9).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. Informações da Agência Brasil.

Bahia amplia em 13% o número de transplantes no primeiro semestre

Na Bahia, durante o primeiro semestre deste ano, foram realizados 601 transplantes, um aumento de 13,39%, se comparado ao mesmo período do ano passado. A boa notícia foi dada pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, ao lembrar que setembro é mês de incentivo à doação de órgãos e que há uma série de atividades previstas.

“Este aumento se deve ao incremento dos transplantes de rim e córneas, que esse ano tiveram, respectivamente, aumento de 64,7% e 15,6%, no comparativo com o primeiro semestre de 2018. Ainda no primeiro semestre desse ano, foram contabilizadas 78 doações múltiplos órgãos e 317 doações de córneas”, ressaltou Vilas-Boas.

O mês de setembro é chamado de “Setembro Verde” em função do dia 27, dedicado aos santos gêmeos, Cosme e Damião, que são considerados patronos dos transplantes e apontados como responsáveis pelo primeiro transplante realizado no mundo – o transplante de uma perna, retratado por um pintor espanhol do século XVI, em tela que se encontra exposta no Museu do Prado.

Para assinalar a passagem da data, a Secretaria da Saúde do Estado, por meio do Sistema Estadual de Transplante, está promovendo diversas ações, entre elas feiras de saúde, stands de orientação sobre a doação de órgãos e a prevenção de doenças que podem indicar um transplante, seminários para profissionais da área de saúde, Caravana da Vida, pontos de distribuição de material informativo, caminhadas em vias públicas e um passeio de bicicleta. As ações acontecerão em Salvador e diversos municípios do interior do Estado.

A Sesab vem intensificando o processo de educação dos profissionais da saúde, e investindo na campanha #rumofilazero, do Banco de Olhos da Bahia, além de buscar a interiorização da doação de órgãos e tecidos. A coordenadora da Central de Órgãos também destaca importância da parceria com as empresas de transporte rodoviário – Santana, Águia Branca, Camurujipe Novo Horizonte e Regional, fundamental para reduzir o tempo de espera. Essas empresas fazem o transporte de córneas gratuitamente, a partir de um termo de cooperação técnica.

De acordo com Rita de Cássia Pedrosa, coordenadora do Sistema Estadual de Transplantes, a negativa familiar e o desconhecimento da sociedade sobre o processo de doação são alguns dos principais obstáculos para o aumento no número de transplantes.

“Por não conhecerem como se dá a doação, muitas famílias negam”, reforça América Carolina Brandão, coordenadora de Central Estadual de Transplantes, acrescentando que a Sesab desenvolve um constante trabalho de conscientização, buscando reduzir as negativas das famílias à doação. Durante todo o ano passado, foram registradas 133 doações de múltiplos órgãos e 518 doações de córneas. Foram feitos 49 transplantes de fígado, 206 de rim e 514 de córnea.

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Consórcio Nordeste discute projeto de conectividade para a região

O consórcio Nordeste realizou nessa última terça-feira (03), em Fortaleza (CE), uma reunião com representantes dos estados para discutir e encaminhar ações do projeto Nordeste Conectado. A Bahia foi representada pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

“Este projeto foi apresentado na reunião do Consórcio com os governadores do Nordeste, realizada em Salvador, no final de julho. Já no encontro em Teresina, em 21 de agosto, decidiram que o tema é prioridade e, contando com as experiências existentes, optaram por encaminhar ações conjuntas para a construção de uma modelagem para implantação na região”, disse Pinheiro.

Ainda de acordo com o secretário, o projeto prevê ações na área de telecomunicações e conectividade, promovendo o desenvolvimento local, o compartilhamento de infraestrutura, a atualização tecnológica e investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). “O projeto trata, também, da disponibilidade de banda larga em prédios públicos, escolas, hospitais e delegacias, com controle de acesso, além de conteúdo educacional”, ressaltou o secretário.

Empresa é acionada por ensinar a enfermeiros ato privativo de médicos

Empresa ministrava oficina sobre colocação de DIU.

A empresa Calfa Cursos de Saúde, com sede em Salvador, foi acionada pelo Ministério Público estadual por violar o direito à informação, à saúde e à segurança, colocando a vida de consumidoras em risco. Segundo ação civil pública, ajuizada ontem, dia 3, pela promotora de Justiça Joseane Suzart, a empresa tem ministrado oficinas, voltadas a profissionais de enfermagem, que abordam direitos sexuais e reprodutivos com ênfase na inserção de dispositivo intrauterino (DIU), embora tal procedimento seja ato privativo de médicos.

Suzart aponta que a realização do curso “Direitos Sexuais e Reprodutivos com foco na inserção de DIU pela enfermeira” é uma prática abusiva ao direito do consumidor, já que viola normas legais, como a Lei do Ato Médico (12.842/2013), o Código de Ética Médica e a lei que regulamenta o exercício da enfermagem (7.498/1986).  Além da legislação, a promotora se baseia em manifestações do Conselho Federal de Medicina e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

Conforme a ação, um “sem número de consumidores” poderão colocar, sem saber da irregularidade da prática, sua vida em risco, ao serem expostos a profissionais indevidamente treinados pela Calfa para realizar procedimento médico fora da norma e sem efetiva regulamentação dos órgãos competentes.

A promotora solicita à Justiça que, em decisão liminar, proíba a empresa de oferecer e ministrar qualquer tipo de curso, aula ou oficina com foco na realização, por profissionais de enfermagem, de procedimentos invasivos entendidos como atos médicos.

Baianos com viagem marcada para São Paulo devem ser vacinados contra o sarampo

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) fez, nesta terça-feira (3), um alerta para que todos os baianos com viagem marcada para o estado de São Paulo sejam vacinados contra o sarampo.

A medida tem como foco aqueles viajantes que nunca foram imunizados ou que tenham esquema vacinal incompleto, principalmente crianças. O alerta é necessário em razão de o estado paulista concentrar 99% dos casos confirmados de sarampo no Brasil.

Os passageiros que retornaram, nos últimos 30 dias, do estado de São Paulo ou destinos internacionais com risco aumentado para o sarampo, caso apresentem febre e manchas vermelhas pelo corpo, acompanhado de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, devem procurar uma unidade de saúde para atendimento imediato.

Esquema vacinal por idade:

De 6 a 11 meses
A criança deve receber a dose zero da vacina Tríplice Viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba.

12 meses
1ª dose da vacina Tríplice Viral.

15 meses
2ª dose da vacina Tríplice Viral.

12 a 29 anos
Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber duas doses da vacina Tríplice Viral, com intervalo de 30 dias.

30 a 49 anos
Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber uma dose da vacina Tríplice Viral.

Bolsistas do CNPq podem não receber bolsa a partir deste mês

A partir do mês de setembro, é possível que mais de 2,3 mil pesquisadores baianos fiquem sem receber a bolsa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O órgão, afetado pelas restrições orçamentárias do governo federal, sofre com um deficit de R$ 330 milhões e havia informado que só teria verba para pagamento dos bolsistas em todo o Brasil até agosto.

As bolsas em risco são para diferentes modalidades: da Iniciação Científica Júnior, para estudantes do ensino médio, no valor de R$ 100, às pesquisas de mestrado e doutorado, que pagam R$1,5 mil e R$ 2,2 mil, respectivamente. No estado da Bahia, a maior parte dos pesquisadores é vinculada à Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Em junho, o Congresso Nacional autorizou um crédito extra de R$ 248,9 bilhões para o governo federal, sob condição de que o governo se comprometesse a liberar R$ 330 milhões para bolsas do CNPq. No entanto, até o momento o acordo não foi cumprido.

“A discussão é sempre em torno disso. O que é prioridade ou o que não é, e isso está sempre a cargo do pessoal técnico da Economia. Temos falado com eles há algum tempo, falado também com (o ministro) Paulo Guedes e sempre existe essa questão: vou tirar daonde (sic)?”, relatou o ministro Marcos Pontes, titular do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em entrevista ao Fantástico.

O MCTIC informou que não houve contingenciamento e que repassou integralmente ao CNPq os recursos previstos na Lei Orçamentária para o ano de 2019. O CNPq ainda não se posicionou diante da situação. Informações do Metro1.

Produção industrial cai pelo 3º mês e tem pior julho em 4 anos

A produção industrial brasileira encolheu 0,3% em julho ante o mês anterior, com ajuste sazonal, engatando a terceira baixa consecutiva e registrando o pior desempenho para o mês em quatro anos.

Contra um ano antes, a produção recuou 2,5%. O dado de junho foi revisado para pior, passando a mostrar contração de 0,7% sobre maio, ante queda estimada anteriormente de 0,6%.

Tanto na comparação mensal quanto na anual os números de julho vieram piores que o estimado por analistas consultados pela Reuters: alta de 0,3% sobre o mês anterior e queda de 1,3% na base anual.

O recuo de 0,3% em julho é o pior para o mês desde 2015 (-1,8%), enquanto o de 2,5% é o mais forte também para o mês desde 2016 (-6,1%).

No acumulado de 2019, a produção acumula baixa de 1,7%. Em 12 meses, a indústria recua 1,3%, indicando perda de ritmo, já que no período até junho a contração havia sido de 0,8%.

Segundo o IBGE, que divulgou os números, a trajetória da indústria pela métrica de 12 meses tem sido “predominantemente descendente” desde julho de 2018, quando em 12 meses a produção acumulava alta de 3,2%.

Onze dos 26 ramos pesquisados mostraram quedas na produção, com outros produtos químicos (-2,6%), bebidas (-4,0%) e produtos alimentícios (-1,0%) exercendo as maiores influências negativas.

Já entre os 15 setores que ampliaram a produção, destaque a produção em indústrias extrativas, com alta de 6,0%, a terceira consecutiva.

Dentre as grandes categorias econômicas, bens intermediários (-0,5%) e bens de capital (-0,3%) caíram, enquanto os setores produtores de bens de consumo semi e não-duráveis (+1,4%) e de bens de consumo duráveis (+0,5%) subiram. Informações de Reuters.

INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício

A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício.

“A comprovação de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas na instituição financeira pagadora do benefício, por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou mediante a identificação por funcionário da instituição financeira ou ainda por qualquer meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário”.

Procurador

No caso da comprovação ser feita por representante legal ou procurador, ele precisa estar previamente cadastrado no INSS e só poderá ser constituído nas seguintes situações do beneficiário: ausente do país, portador de moléstia contagiosa, com dificuldades de locomoção ou idoso acima de 80 anos.

Nos casos específicos de segurados com dificuldades de locomoção ou idosos acima de 80, a comprovação de vida poderá feita também por intermédio de pesquisa externa, mediante o comparecimento de um representante do INSS à residência ou local informado pelo beneficiário no requerimento feito ao instituto, pela Central 135, pelo Meu INSS ou outros canais a serem disponibilizados pelo INSS.

“A não realização anual da comprovação de vida ensejará o bloqueio do pagamento do benefício encaminhado à instituição financeira, o qual será desbloqueado, automaticamente, tão logo realizada a comprovação de vida”, diz ainda a resolução.

Nazal dá palestra em evento do PSOL na próxima sexta-feira, dia 06

José Nazal (Rede Sustentabilidade) vice-prefeito de Ilhéus.

Os Núcleos de Base Comunitária do PSOL (zonas norte e sul de Ilhéus) vão promover um ato de filiação partidária de trabalhadores, estudantes, professores, agentes culturais e lideranças comunitárias.

O evento vai acontecer nas dependências da Tenda do Teatro Popular, na Avenida Soares Lopes, na próxima sexta-feira, 6 de setembro, às 17 horas, e contará com uma palestra do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal (Rede Sustentabilidade).

Nazal vai falar sobre o cenário eleitoral de Ilhéus, as últimas eleições na cidade, suas peculiaridades históricas e as novas alterações para o conhecimento dos que desejam concorrer no próximo pleito, em 2020.

Nazal é estudioso do assunto e possui dados estatísticos que fundamentarão a palestra. É aguardada a presença do presidente estadual do PSOL na Bahia, o professor Fábio Nogueira, ex-candidato da legenda ao Senado Federal nas eleições de 2018.

Mestra Lainha, atriz e cordelista, vai encenar uma intervenção com temas relacionados à participação das mulheres na política e a necessidade do empoderamento feminino.

Bancos não podem deixar de atender presencialmente

Os bancos não podem deixar de atender clientes presencialmente, mesmo quando estiver disponível o atendimento em outros canais. A determinação é do Banco Central (BC), que publicou hoje (2) no Diário Oficial da União a resolução nº 4.746.

Essa medida foi definida na reunião do Conselho Monetário Nacional, no último dia 29. De acordo com a resolução, é “vedado às instituições impedir o acesso, recusar, dificultar ou impor restrição ao atendimento presencial em suas dependências, inclusive em guichês de caixa, a clientes ou usuários de produtos e de serviços, mesmo quando disponível o atendimento em outros canais”.

Essa determinação não se aplica aos serviços de arrecadação ou de cobrança, quando não houver contrato ou convênio para a sua prestação celebrado entre a instituição financeira e o ente beneficiário; ou o contrato ou convênio celebrado não contemple o recebimento em guichê de caixa das dependências da instituição.

A regra também exclui o recebimento de boletos de pagamento de emitidos fora do padrão, das especificações ou dos requisitos vigentes para o instrumento; recebimento de documentos mediante pagamento por meio de cheque; e as instituições que não possuam dependências ou às dependências de instituições sem guichês de caixa.

Também está fora da determinação os postos de atendimento instalados em órgão ou de entidade da Administração Pública ou de empresa privada com guichês de caixa, nos quais sejam prestados serviços do exclusivo interesse do respectivo órgão ou entidade.

A resolução determina ainda que “é vedada a imposição de restrições quanto à quantidade de documentos, de transações ou de operações por pessoa, bem como em relação a montante máximo ou mínimo a ser pago ou recebido ou ainda quanto à faculdade de o cliente ou o usuário optar por pagamentos em espécie”.

Segundo a resolução, as cooperativas de crédito devem informar em suas dependências, “em local visível e em formato legível, se realizam atendimento a não associados e quais os serviços disponibilizados”. Informações da Agência Brasil.

“Estão manipulando a dor alheia”, afirma Magela após protesto que pediu sua exoneração

Secretário questionado fala em manipulação.

“Que Deus tome conta da alma das pessoas que estão manipulando a dor alheia”, escreveu o secretário de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, em resposta à postagem que noticiou um protesto de familiares das crianças que morreram no Hospital Vida Memorial (veja aqui).

O movimento aconteceu na última quarta-feira, 28, questionou os atendimentos pediátricos oferecidos pelo governo Marão e pediu a saída do secretário, cujas passagens pelas secretarias da mesma área em Teixeira de Freitas e Itabuna não deixaram saudade.

Segundo Magela, “as famílias estão fragilizadas, mas não estão a par de todas as informações, especialmente as verdadeiras. Em outubro deve ter a licitação para a construção da maternidade no antigo [Hospital] Regional com UTI neonatal e pediátrica”. Ele afirma que o município não é responsável por UTI.

O secretário não informou o resultado da investigação que prometeu instaurar sobre as mortes das crianças. Ainda não sabemos se ele iniciou a sindicância. O Diário Oficial até hoje não publicou nada a respeito.

Reprovação de Bolsonaro sobe para 38% e aprovação vai a 29%, diz Datafolha

Presidente Jair Messias Bolsonaro. (Foto: Adriano Machado/Reuters)

A reprovação ao presidente Jair Bolsonaro subiu para 38% em agosto ante 33% em julho, enquanto a aprovação passou de 33% para 29%, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira.

Aqueles que avaliam o governo Bolsonaro como regular ficou estável, passando de 31% para 30%, segundo o levantamento realizado com 2.878 pessoas em 175 municípios. A pesquisa, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, tem margem de erro de dois pontos percentuais.

Bolsonaro viu sua reprovação aumentar principalmente na Região Nordeste, onde aqueles que consideram seu governo ruim ou péssimo foram a 52% em agosto ante 41% em julho. No fim de julho, Bolsonaro chamou governadores nordestinos de “paraíbas” quando achava que não estava sendo gravado.

O aumento da rejeição do presidente também ocorre após as queimadas na Amazônia, que geraram forte pressão internacional sobre o Brasil. Pesquisa Datafolha divulgada no domingo mostrou grande rejeição à condução de Bolsonaro no quesito, com 51% dos entrevistados a considerando ruim ou péssima.

Entre outras medidas polêmicas dos últimos meses, o presidente anunciou que pretende indicar o filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada em Washington e entrou em desacordo com o ministro da Justiça, Sergio Moro.

O presidente também sofreu perda de apoio entre os mais ricos, aqueles com renda mensal acima de 10 salários mínimos, de acordo com o levantamento. Neste segmento, a aprovação caiu para 37% em agosto ante 52% em julho.

Também aumentou a rejeição ao comportamento de Bolsonaro. Para 32%, o presidente não se comporta de forma adequada para o cargo em nenhuma ocasião, uma alta de 7 pontos em relação a julho. Informações de Reuters.