Bolsonaro anuncia desfiliação do PSL e criação de partido

Foto: Felipe Barros/ Twitter.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na terça-feira (12/11) a deputados do PSL que vai se desfiliar do partido e criar a legenda a qual confirmará, em convenção a ser realizada em 21 de novembro, a futura filiação. A nova sigla se chamará Aliança pelo Brasil. A desfiliação, por ora, foi apenas comunicada, não tendo sido confirmada a assinatura.

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) acredita que, do total de pesselistas, 51 em exercício, cerca de 30 podem anunciar a filiação ao Aliança pelo Brasil. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) explica, contudo, que, no caso de deputados, será preciso aguardar a abertura da janela partidária para a filiação no novo partido.

Como o mandato de deputados é do partido, eles não podem se transferir para outra legenda sem a abertura de janela partidária. No caso de senadores, governadores, prefeitos e o presidente da República, que são donos de seus mandatos, o anúncio poderá ser feito na cerimônia de criação do partido, marcada para 21 de novembro.

Além de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi outro a formalizar a desfiliação do partido na reunião desta terça. No entanto, o futuro partido deve receber não apenas dissidentes do PSL. Kicis garantiu que as portas estarão abertas para congressistas de outras legendas.

A coleta de assinaturas está sendo conduzida pela advogada Karina Kufa. É ela que costura a articulação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para viabilizar o recolhimento de rubricas por meio digital. A ideia do Aliança pelo Brasil é colher nomes de apoiadores por meio de um aplicativo. Para isso, depende da autorização da Corte Eleitoral.

“Marão é malandro e sem palavra”, detona presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus

Manoelito Puentes.

Por meio de um áudio que circula nas mídias sociais, o presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, Manoelito Puentes fez sérias críticas ao governo Marão. Ele classificou como um “governo sem rumo, não possui comando e o prefeito é sem palavra”. Manoelito afirma que os secretários não cumprem as ordens do prefeito e que a Prefeitura está cheia de “estrangeiros” que não conhecem a cidade e afirmou que é preciso mudar e escrever nova história para Ilhéus nas eleições de 2020.

Puentes demonstrou indignação com a gestão, dizendo que chegou a seguir “esse malandro, subindo morro, ouvindo a conversa ‘cuida de mim, Doutor” e na verdade ele cuida apenas da própria família e dos estrangeiros”. Ele declarou também que Marão conseguiu fazer com que Ilhéus perdesse a única deputada estadual e que não terá sucesso na reeleição.

Manoelito também criticou a saúde pública do município. “Essas pessoas não têm compromisso com a eficiência da gestão, nem com os ilheenses. Não adianta ter postos de saúde bonitos, pintados de amarelo, se o principal, que é o médico para atender a população, não existe. O atual secretário [Geraldo Magela] arrombou as Secretarias de Saúde de Teixeira de Freitas e Itabuna e agora está em Ilhéus” disse. Manoelito aproveitou e fez um alerta ao prefeito; “Acorda prefeito! Tome prumo! Tome uma posição de líder! Não penalize nosso povo sofrido com uma Saúde esculhambada desse jeito”.

Após renunciar, Evo Morales diz que teve casa atacada e que polícia tem ordem para prendê-lo

Evo Morales, pouco antes de anunciar as novas eleições, na manhã de 10 de novembro de 2019 — Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Na noite do domingo (10), Evo Morales, que renunciou mais cedo ao cargo de presidente da Bolívia, postou em rede social que um “oficial da polícia anunciou publicamente que tem instrução para executar um mandado de prisão ilegal” contra ele. “Grupos violentos assaltaram minha casa. Os golpistas destroem o Estado de Direito”, acrescentou. Evo havia renunciado poucas horas antes, após uma escalada nas tensões no país. O anúncio foi feito em rede nacional, pela televisão. O vice-presidente, Álvaro García Linera, também apresentou a renúncia.

“Decidi, escutando meus companheiros, renunciar ao meu cargo da presidência”, disse Evo. Logo em seguida, ele atacou seus opositores Carlos Mesa e Luis Fernando Camacho. “Por que tomei essa decisão? Para que Mesa e Camacho não sigam perseguindo meus irmãos dirigentes sindicais. Para que Mesa e Camacho não sigam queimando a casa dos governadores de Oruro e Chuquisaca.” Evo ainda classificou a situação como um golpe: “Lamento muito esse golpe cívico, e de alguns setores da polícia que se juntaram para atentar contra a democracia, contra a paz social com violência, com amedrontamento para intimidar o povo boliviano.” Depois de acusar a oposição de atos violentos, ele terminou: “Por essas e muitas razões, estou renunciando, enviando a minha carta renúncia à Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia. Muito obrigado”.

No fim da noite, Evo postou em rede social que um “oficial da polícia anunciou publicamente que recebeu instruções para executar um mandado de prisão ilegal” contra ele. “Grupos violentos assaltaram minha casa. O golpe destrói o estado de direito”, denunciou. Evo havia dito, mais cedo no domingo (10), que convocaria novas eleições, após a Organização dos Estados Americanos, OEA, divulgar que as eleições de 20 de outubro haviam sido fraudadas. Ele lembrou isso em seu pronunciamento de renúncia: “De manhã cedo estivemos reunidos com alguns ministros e decidimos, inclusive, renunciar ao nosso triunfo para que novas eleições ocorram em toda a amplitude”. Não está claro como vão acontecer as novas eleições e nem se ele mesmo será candidato. Mais cedo, ao anunciar a nova votação, Evo disse que elas são importantes para que o povo boliviano possa eleger novas autoridades, “incorporando novos atores políticos”. (mais…)

Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

STF.

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar.

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada.

A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e cuja sentença ainda não transitou em julgado, e cerca de 5 mil presos, se não estiverem detidos preventivamente por outro motivo.

Após o julgamento, a defesa de Lula informou que levará à Justiça nesta sexta-feira um pedido de soltura com base no resultado do julgamento do STF.

COMO VOTARAM OS MINISTROS (mais…)

Bolsonaro diz que Witzel lhe contou no dia 9 de outubro sobre o envolvimento no caso Marielle

Presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: G1

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira (30) que o governador do Rio de Janeiro, Wison Witzel (PSC), contou a ele em 9 de outubro que o porteiro do Condomínio Vivendas da Barra citou o nome do presidente da República em depoimento nas investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Bolsonaro tem casa no condomínio onde mora Ronnie Lessa, suspeito dos assassinatos. O Jornal Nacional revelou, na terça (29), que o porteiro do condomínio Vivendas da Barra contou à polícia que horas antes do crime, em 14 de outubro, outro suspeito, Elcio Queiroz, entrou no condomínio e disse que iria para a casa do então deputado Jair Bolsonaro.

Os registros de presença da Câmara dos Deputados mostram que Bolsonaro estava em Brasília no dia. Como houve citação ao nome do presidente, a lei obriga que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a situação.

Ainda na noite de terça-feira (29), horas após a revelação feita pelo JN, Bolsonaro culpou Witzel por repassar as informações à imprensa, o que o governador nega.

Na manhã desta quarta, em entrevista a jornalistas em Riad (Arábia Saudita), o presidente voltou fazer a afirmação, e disse que o governador do Rio de Janeiro já havia lhe contado sobre o depoimento do porteiro, em um evento no Clube Naval do Rio de Janeiro, há 21 dias. (mais…)

O deputado Pedro Tavares conseguiu recursos para Ilhéus?

Pedro Tavares.

O ato de votar representa a vontade de ser representado. E quando essa possibilidade existe nada mais justo do que chamar os políticos à responsabilidade assumida por eles. Sendo assim, o BG procurou saber do deputado estadual Pedro Tavares (DEM), quais os recursos ele conseguiu para Ilhéus por meio de suas emendas parlamentares.

Pedro Tavares nasceu em Ilhéus e volta e meia está na cidade fazendo publicidade de sua atuação parlamentar. Concretamente, os ilheenses não veem nenhuma ação realizada por meio de suas emendas. A atuação do deputado para com o município tem sido bastante tímida, para não dizer praticamente inexistente.

No dia 28 de setembro o BG entrou em contato com o deputado Pedro Tavares pedindo esclarecimento sobre quais recursos de seu mandato foram destinados a Ilhéus. Na oportunidade o deputado afirmou não poder responder por estar no velório do sogro. Hoje, 21 de outubro, 23 dias depois, ainda não fomos respondidos. Será que o deputado se identifica com a cidade em que nasceu? Aguardamos respostas.

Exclusivo. Ofício com denúncia avisou Marão sobre carros fantasmas; prefeito não mandou apurar

Marão e os ‘carros fantasmas’.

Informações obtidas com exclusividade pelo Blog do Gusmão apontam que o prefeito Mário Alexandre foi avisado da existência dos “carros fantasmas’” 60 dias antes da publicação do blog. Um ofício que esmiuçou a denúncia foi encaminhado ao gabinete do prefeito e, mesmo assim, o prefeito não tomou nenhuma medida administrativa para apurar porque seis carros alugados, incluindo dois modelo S10 para o próprio gabinete de Marão, não foram abastecidos. O contrato entre a empresa locatária e a Prefeitura é muito claro ao estabelecer que o município tem obrigação de pagar o abastecimento de combustível.

Quem usou esses carros? Quem os abasteceu? Por que o governo Marão se nega a dar explicações à sociedade sobre esses veículos, sendo que foram pagos com recursos públicos, oriundos dos contribuintes que pagam impostos. O BG tem enviado mensagens reiteradas à Secom-Ilhéus cobrando explicações. Um assessor de impressa enviou mensagem ao BG informando que o secretário Bento Lima daria explicações sobre o assunto, compromisso não cumprido até o momento.

Vale ressaltar que Bento Lima era secretário de Administração e foi responsável pela licitação e gestão deste contrato. Após a última reforma administrativa, a pasta comandada por Bento Lima passou a ser chamada de Secretaria de Gestão e Tecnologia.

Você pode ler a reportagem completa clicando aqui.

Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família

Jair Bolsonaro assinou ontem medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. Foto: Arquivo.

Fonte: Agência Brasil

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

“Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto. Ministros, parlamentares e outras autoridades estavam presentes. Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o número de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha eleitoral, quando começaram a circular boatos de que ele acabaria com o programa, caso fosse eleito.

“Uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar, em todo o Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família. Então, para mostrarmos que nós não estávamos contra esse programa, e queríamos ajudar os pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente do que entra”, acrescentou. (mais…)

Bebeto Galvão voltou à Bahia para trabalhar candidatura em Ilhéus, revela Lídice

Bebeto Galvão. Foto: Chico Ferreira/Liderança do PSB na Câmara

Fonte: Bahia Notícias

Nomeado no final do último mês como assessor especial no gabinete do governador da Bahia, Rui Costa (PT), o suplente de senador e ex-deputado federal Bebeto Galvão (PSB) voltou ao estado para trabalhar sua candidatura para a prefeitura de Ilhéus. A informação foi revelada ao Bahia Notícias pela deputada federal Lídice da Mata, presidente do PSB na Bahia.

“Essa mudança foi discutida com o governador e com Bebeto para, justamente, se adequar aos interesses do próprio Bebeto nesse momento. Em Brasília, ele ficaria mais distante de sua base que é em Ilhéus, onde ele é um dos possíveis candidatos a prefeito pelo PSB. Então, nesse aspecto, foi tudo combinado. Não houve dificuldade. A dificuldade foi anterior, quando houve uma dificuldade do governador por sua negociação interna de viabilizar que ele estivesse na coordenação lá em Brasília. Depois disso acertado, foi só um ajuste final”, afirmou Lídice.

O socialista ocupava o cargo de coordenador do Escritório de Representação do Governo da Bahia em Brasília. Sua nomeação para o novo cargo foi publicada no Diário Oficial do estado no dia 25 de setembro. Ele é suplente no Senado de Jaques Wagner (PT)

Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência. Na madrugada desta quarta-feira (2), o Plenário do Senado derrubou a restrição do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43. Com a retirada do ponto da proposta de emenda à Constituição (PEC), a economia com a reforma da Previdência cai para R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos.

Com a derrota, o abono salarial continuará a ser pago aos trabalhadores – com carteira assinada há pelo menos cinco anos – que recebem até dois salários mínimos. A restrição do pagamento do abono salarial geraria economia de R$ 76,2 bilhões ao governo nos próximos dez anos, segundo o Ministério da Economia.

O governo precisava de 49 votos para derrubar o destaque apresentado pelo Cidadania e manter a restrição ao abono salarial, que constava do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas teve sete votos a menos que o necessário. O destaque obteve 42 votos sim (que manteria o texto da Câmara) e 30 votos não (que retiraria o ponto da reforma), mas a maioria foi insuficiente para manter a restrição. (mais…)

Planalto espera aprovação da Previdência em primeiro turno nesta terça

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

O Palácio do Planalto manifestou confiança na aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência no Senado Federal até a noite desta terça-feira (01).

“A nossa expectativa é muito positiva e esperamos que, de fato, amanhã nós já tenhamos encerrada essa primeira rodada da Nova Previdência, no âmbito do Senado e, logo em seguida, a segunda e, por fim, a sua aprovação final”, afirmou ontem (30) o porta-voz do governo federal, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas.

A reforma da Previdência deve ser o único item na pauta do plenário do Senado. Durante a manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e a matéria deve chegar ao plenário a partir das 16h, para que a votação seja concluída até a noite ou, no máximo, até a quarta-feira (2).

Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a reforma da Previdência pode ter mais de 60 votos favoráveis na votação em plenário. São necessários 49 votos para que a Casa aprove mudanças constitucionais.

O segundo turno da votação em plenário deve ocorrer na terça-feira ou na quarta-feira da semana que vem, segundo a previsão de Alcolumbre, que se baseia em um calendário acertado entre lideranças partidárias da Casa.

Estudo aponta manipulação política pela internet em 70 países

No Brasil, partidos fizeram, em 2018, campanhas por meio do WhatsApp – Arquivo/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

A pesquisa “Ordem Global de Desinformação-2019” identificou que as iniciativas de uso de redes sociais para manipulação de eleições chegaram a 70 países. Na edição de 2018, episódios deste tipo haviam sido mapeados em 48 nações em 2018, crescimento de mais de 45%. No levantamento de 2017, foram registrados casos em 28 locais, um aumento de 150%. As práticas do que os autores chamam de “propaganda computacional” se tornaram pervasivas e se transformaram em um fenômeno global, afetando democracias e processos deliberativos em todos os continentes.

O estudo foi conduzido pelo Instituto de Estudos sobre Internet da Universidade de Oxford, na Inglaterra (OII, na sigla em inglês), que publicou o primeiro monitoramento em 2017. O centro de pesquisa é um dos mais renomados na área de análises sobre o ambiente online do planeta e monitora campanhas de manipulação utilizando a web e serviços como redes sociais anualmente.

“Em cada país, há pelo menos um partido político ou agência de governo usando redes sociais para moldar atitudes públicas domesticamente”, concluíram os autores. “Em um ambiente de informação caracterizado por altos volumes de informação e níveis limitados de atenção e confiança dos usuários, ferramentas e técnicas de propaganda computacional estão se tornando uma parte comum e essencial das campanhas digitais e da diplomacia pública”. (mais…)

Líder do governo, senador Fernando Bezerra é alvo de operação da PF

O líder do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PD), é alvo nesta quinta-feira de uma operação da Polícia Federal que investiga suspeita de desvios de recursos públicos, em uma ação que inclui mandados de busca no gabinete do parlamentar no Congresso, disse uma fonte com conhecimento direto da operação.

A operação foi revelada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a Folha, o filho do senador, Fernando Bezerra Filho, também é alvo dos agentes da PF. Bezerra Filho (DEM-PE), que atualmente é deputado federal, foi ministro de Minas e Energia no governo do ex-presidente Michel Temer.

A Polícia Federal não respondeu de imediato a um pedido de informações sobre a operação.

Segundo a Folha, o inquérito apura desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste, e os fatos investigados dizem respeito à época em que Bezerra Coelho foi ministro da Integração Nacional no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Procurada, a defesa do senador não respondeu de imediato a um pedido de comentário. Informações de Reuters.

Nazal dá palestra em evento do PSOL na próxima sexta-feira, dia 06

José Nazal (Rede Sustentabilidade) vice-prefeito de Ilhéus.

Os Núcleos de Base Comunitária do PSOL (zonas norte e sul de Ilhéus) vão promover um ato de filiação partidária de trabalhadores, estudantes, professores, agentes culturais e lideranças comunitárias.

O evento vai acontecer nas dependências da Tenda do Teatro Popular, na Avenida Soares Lopes, na próxima sexta-feira, 6 de setembro, às 17 horas, e contará com uma palestra do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal (Rede Sustentabilidade).

Nazal vai falar sobre o cenário eleitoral de Ilhéus, as últimas eleições na cidade, suas peculiaridades históricas e as novas alterações para o conhecimento dos que desejam concorrer no próximo pleito, em 2020.

Nazal é estudioso do assunto e possui dados estatísticos que fundamentarão a palestra. É aguardada a presença do presidente estadual do PSOL na Bahia, o professor Fábio Nogueira, ex-candidato da legenda ao Senado Federal nas eleições de 2018.

Mestra Lainha, atriz e cordelista, vai encenar uma intervenção com temas relacionados à participação das mulheres na política e a necessidade do empoderamento feminino.

Reprovação de Bolsonaro sobe para 38% e aprovação vai a 29%, diz Datafolha

Presidente Jair Messias Bolsonaro. (Foto: Adriano Machado/Reuters)

A reprovação ao presidente Jair Bolsonaro subiu para 38% em agosto ante 33% em julho, enquanto a aprovação passou de 33% para 29%, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira.

Aqueles que avaliam o governo Bolsonaro como regular ficou estável, passando de 31% para 30%, segundo o levantamento realizado com 2.878 pessoas em 175 municípios. A pesquisa, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, tem margem de erro de dois pontos percentuais.

Bolsonaro viu sua reprovação aumentar principalmente na Região Nordeste, onde aqueles que consideram seu governo ruim ou péssimo foram a 52% em agosto ante 41% em julho. No fim de julho, Bolsonaro chamou governadores nordestinos de “paraíbas” quando achava que não estava sendo gravado.

O aumento da rejeição do presidente também ocorre após as queimadas na Amazônia, que geraram forte pressão internacional sobre o Brasil. Pesquisa Datafolha divulgada no domingo mostrou grande rejeição à condução de Bolsonaro no quesito, com 51% dos entrevistados a considerando ruim ou péssima.

Entre outras medidas polêmicas dos últimos meses, o presidente anunciou que pretende indicar o filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada em Washington e entrou em desacordo com o ministro da Justiça, Sergio Moro.

O presidente também sofreu perda de apoio entre os mais ricos, aqueles com renda mensal acima de 10 salários mínimos, de acordo com o levantamento. Neste segmento, a aprovação caiu para 37% em agosto ante 52% em julho.

Também aumentou a rejeição ao comportamento de Bolsonaro. Para 32%, o presidente não se comporta de forma adequada para o cargo em nenhuma ocasião, uma alta de 7 pontos em relação a julho. Informações de Reuters.