Ministro do STF encaminha à PGR pedido de afastamento de Bolsonaro

Foto : Nelson Jr/SCO/STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). A informação foi confirmada pelo próprio magistrado. A medida tem como base as ações de Bolsonaro na condução do país na crise do coronavírus, que já matou mais de 159 pessoas no Brasil.

Na condição de relator da ação, Marco Aurélio encaminhou a notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes, do PT-MG.

Por não ter sido arquivado pelo ministro, o pedido exige que a PGR se posicione e dê um parecer sobre o afastamento, que pode chegar a 180 dias. Procurado, o Planalto não comentou a decisão.

Mais cedo, o ministro declarou ter ficado “pasmo” ao ver o presidente cumprimentando pessoas em Brasília, mesmo com a recomendação do Ministério da Saúde sobre isolamento social.

No pedido feito pelo parlamentar, ele ressalta a quantidade de crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro. “A notícia-crime relata mais de 20 vezes em que o presidente pôs o país em risco. E ainda há novos fatos a serem incorporados”, disse Lopes sobre a peça.

Do Metro1.

Ciro Gomes, Haddad e Boulos pedem renúncia de Bolsonaro em manifesto

Do Istoé.

Lideranças de diversos partidos de oposição lançaram um documento acusando Jair Bolsonaro (sem partido) de ser “um presidente da República irresponsável”. No texto, assinado pelos ex-presidenciáveis Fernando Haddad (PT-SP), Ciro Gomes (PDT-CE) e Guilherme Boulos (PSOL-SP) e pela candidata a vice de Haddad, Manuela D’Ávila (PCdoB), os políticos afirmam que o presidente “deveria renunciar”. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

O documento diz ainda que Bolsonaro agrava a crise do coronavírus pois “comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos”.

Também assinam o texto o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o ex-governador do Paraná Roberto Requião (MDB-PR), o ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, e os presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSB, Carlos Siqueira, do PDT, Carlos Lupi, do PCB, Edmilson Costa, Juliano Medeiros, do PSOL, e Luciana Santos, do PCdoB.

“Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países.”,afirma o documento.

Leia a íntegra do documento:

“O BRASIL NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR BOLSONARO (mais…)

Segundo Bebeto, conversar com Marão é normal; outros políticos também conversaram por “civilidade”

Mário Alexandre e Bebeto Galvão.

Em resposta à publicação sobre conversas que estão acontecendo entre Bebeto Galvão e o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o ex-deputado federal entrou em contato com a redação do BG para dar sua versão.

Bebeto afirmou que conversar com Cacá Colchões, Nilton Cruz ou com Marão é normal. Segundo o ex-deputado, outros políticos também conversaram com o prefeito por civilidade.

Bebeto disse que nas conversas reclamou da situação lamentável que envolve os servidores municipais afastados em janeiro de 2019.

Quando questionado sobre as sinalizações feitas pelo próprio Mário, de uma possível aliança, Bebeto disse: “Acho que o desejo pode ser verbalizado, conforme ele disse numa emissora, mas ele falou disso com vários partidos como o PT, PCdoB e PSB, até o PP. A dedução de fatos, neste momento, de algo que o PSB não debateu, não é verídica. Nossa tradição, responsabilidade e comportamento político, com a cidade e nossos filiados, principalmente quando há alguma decisão, é discutir internamente e depois tratar do assunto publicamente e anunciá-lo à imprensa”.

O presidente do PSB de Ilhéus, Diego Messias, salientou que o partido mantém a pré-candidatura de Bebeto, o que não inviabiliza a conversa do PSB com PP, PT, PCdoB ou PSD. “Atualmente o foco do partido está voltado para as filiações de pré-candidatos a vereador (a)”.

“O secretariado do governo Mário Alexandre tem apenas uma mulher”, reclama Valderico Junior

Luciana Sampaio, Valderico Junior e Luciana Pauletti. Foto: Ascom/DEM.

Em 1975, a Organização das Nações Unidas instituiu o 8 de março como Dia Internacional da Mulher. Mais de cem países celebram a data anualmente. “Nossa cidade já passou da hora de transformar a celebração anual numa luta cotidiana pela presença das mulheres em todas as áreas, especialmente na política”, defende o empresário Valderico Junior, presidente do DEM-Ilhéus.

Ele argumenta que “esse é um marco muito importante, mas sua relevância é justamente nos lembrar que os desafios das mulheres vão além da celebração de uma data”.

Para Junior, a cidade precisa de lideranças femininas na política. “A Câmara de Ilhéus não tem vereadoras. O Democratas vai trabalhar para que isso não ocorra no próximo mandato. Esse é um dos temas que discutimos em todas as reuniões com a presidente municipal do DEM-Mulher, a advogada Luciana Pauletti”.

A ausência ou a pouca presença feminina na política de Ilhéus não é um problema exclusivo da Câmara. “O secretariado do governo Mário Alexandre tem apenas uma mulher”, lembra Valderico Junior.

“As mulheres têm muito a contribuir para o desenvolvimento de Ilhéus, como de todo o país. Muitas vezes, na busca de soluções para os desafios da sociedade, elas apresentam caminhos que a gente não enxerga. Esse é só um exemplo dos benefícios que a maior presença da mulher na política pode trazer”, conclui.

“Se o IME está abandonado, imaginem as escolas longe do centro”, afirma Valderico Junior

Foto: Ascom/DEM.

O presidente do Democratas (DEM) em Ilhéus, Valderico Junior, criticou hoje (4) o descaso da prefeitura com a rede municipal de educação. Ontem (3), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que o prefeito Mário Alexandre (PSD) tome providências para que mais de dois mil estudantes possam iniciar o ano letivo de 2020, até a próxima terça-feira (10).

As aulas começaram no dia 6 de fevereiro, mas as escolas desses alunos estão fechadas para reforma. As unidades prejudicadas são: o Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME), as escolas Heitor Dias e Paulo Freire e a Escola Nucleada de Santo Antônio.

A prefeitura agendou as reformas com atraso e não foi capaz de transferir os alunos para outras unidades antes do início do ano letivo. Valderico Junior avalia que “o governo municipal cometeu um grave erro de planejamento. É inaceitável que dois mil e trezentos estudantes fiquem mais de um mês sem aula por incompetência da prefeitura”.

Também destacou o caso do Instituto Municipal de Ensino. “Se o IME, com toda a sua importância histórica, está abandonado, imaginem a situação das escolas longe do Centro”.

Construído em 1939, o colégio é um marco do investimento público na educação de Ilhéus. Grande e localizado na região central, o IME atrai estudantes de vários bairros da cidade. Além disso, figura na história como a escola onde o grande Milton Santos (1926-2001) iniciou a carreira de professor. Dentro de um mês, em abril, o instituto vai completar 81 anos. Um aniversário de portas fechadas.

Valderico Junior assume a presidência do DEM-Ilhéus

O prefeito de Salvador, ACM Neto, Valderico Junior e o deputado estadual Pedro Tavares. Foto: Ascom/DEM-Ilhéus.

O empresário Valderico Junior assumiu a presidência do diretório municipal do partido Democratas (DEM).

O ato de passagem da função aconteceu em Salvador na manhã desta terça-feira, 03, e contou com as presenças do prefeito da capital, ACM Neto (presidente nacional do DEM) e do deputado estadual, Pedro Tavares, que presidia o diretório ilheense.

Pedro Tavares se considerou honrado ao passar a presidência do DEM para Valderico Junior. “Ele como pré-candidato [a prefeito] vai ter liberdade para construir alianças políticas compromissadas aos anseios do povo de Ilhéus”.

Na mesma ocasião, o prefeito ACM Neto declarou que a pré-candidatura de Junior “é prioritária para a Executiva Nacional do DEM”.

Valderico Junior tem agenda extensa em Salvador nesta semana. Dentre os compromissos, o empresário vai conhecer politicas públicas de sucesso executadas pela gestão de ACM Neto.

Nazal protocola denúncia junto ao MPF para apurar cessão de área na avenida

José Nazal (Rede Sustentabilidade) vice-prefeito de Ilhéus.

Em primeira mão. O vice-prefeito de Ilhéus e ex-secretário municipal do Meio Ambiente, José Nazal, protocolou no final da tarde de ontem (27) um pedido de embargo imediato junto ao Ministério Público Federal (MPF) da obra que vem sendo questionada pela sociedade civil e instituições, em plena execução na praia da avenida Soares Lopes.

O mesmo documento será encaminhado nesta sexta-feira (28) para o Ministério Público da Bahia, Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Câmara de Vereadores, contendo os questionamentos sobre a liberação da área pública, que no seu entendimento é ilegal. O documento contem 15 páginas e traz todos os questionamentos desde os primeiros passos para a liberação de um espaço público privilegiando a iniciativa privada.

No local, uma obra de construção civil foi iniciada silenciosamente, sem alardes tanto por parte de quem constrói quanto por parte do governo municipal. É uma obra de alvenaria, em frente à praça Castro Alves e ao fundo da antiga Central de Turismo do município, ocupando uma das áreas mais privilegiadas (e caras) de Ilhéus.

O acordo feito entre o governo (ou algum membro dele) e o empresário é o seguinte: a Prefeitura doou a área pública para a instalação de uma loja de produtos gelados de açaí. Em contrapartida, o empresário vai recuperar uma quadra de skate, abandonada na área há muitos anos. Terá também a construção de um parquinho infantil, um QG para a Guarda Municipal e de um quiosque para a comercialização de água mineral e açaí para dar suporte para a turma que joga vôlei, futevôlei, que faz esporte na avenida. O Termo de Permissão de uso terá a validade de 10 anos, caso o projeto seja concretizado.

Também nesta sexta-feira (28), as Comissões Temáticas da Câmara vão encaminhar ofício ao prefeito Mário Alexandre, solicitando cópia do processo que resultou na cessão do espaço. O presidente da Câmara solicitou a imediata paralisação da obra até que as justificativas sejam apresentadas.

Do Jornal Bahia Online.

Rui Costa afirma que vídeo de autópsia de Adriano divulgado por Flávio é falso

O governador Rui Costa.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou hoje que o vídeo compartilhado pelo senador Flávio Bolsonaro (Sem partido-RJ) afirmando ser da autópsia do ex-capitão Adriano da Nóbrega, é falso.

“Posso lhe garantir que aquilo não é nem do IML da Bahia, nem do IML do Rio. Imagem, hoje, edita do jeito que quiser…. Nas imagens (verdadeiras) do corpo tem uma saída de bala nas costas, e as costas aí estão lisas — disse o governador após sair de uma reunião no Senado”, afirmou.

Na tarde de ontem, o senador divulgou em suas redes um vídeo que afirmava ser do corpo do ex-capitão da PM do Rio, morto em uma operação policial na Bahia após passar um ano foragido da Justiça.

Na gravação divulgada pelo senador sem aviso de conteúdo sensível, o cadáver aparece de costas e em determinado momento, é filmada a etiqueta com a identificação do corpo utilizada pela perícia da Bahia.

Do Metro1.

Em carta, governadores reclamam de postura de Bolsonaro e o convidam para próximo fórum

Carta de governadores enviada ao presidente Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução.

Governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (17) uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo para participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia 14 de abril.

“Recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro confrontando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”, afirma o documento.

A carta se refere indiretamente a embates recentes de Bolsonaro com governadores. Em um deles, o presidente desafiou-os a zerar o ICMS – um imposto estadual – sobre os combustíveis para em troca zerar impostos federais para o mesmo produto. Em 2019, a arrecadação do governo federal sobre combustíveis atingiu R$ 27,4 bilhões.

Além disso, no fim de semana, Bolsonaro indicou que a morte do ex-capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro Adriano da Nóbrega em uma ação policial na Bahia no último fim de semana pode ter sido uma queima de arquivo. (mais…)

Ex-presidente do Podemos emite nota sobre posição da direção estadual em romper com Valderico Junior

Rafael Ceo, ex-presidente do Podemos Ilhéus.

Rafael Ceo, ex-presidente do Podemos em Ilhéus, emitiu uma nota em relação ao rompimento com a pré-candidatura de Valderico Junior por parte da Executiva Estadual. A direção estadual do Podemos decidiu apoiar a reeleição de Mário Alexandre (PSD). Confira a nota na íntegra.

NOTA OFICIAL

Caros amigos e amigas,

Como muitos sabem, dias atrás fomos surpreendidos com o deslocamento do Podemos, sigla da qual era presidente, para o lado da atual gestão municipal o qual fazíamos oposição. Foi um movimento silencioso e rasteiro já que por inúmeras vezes tínhamos a confirmação da direção estadual de que não haveria riscos de ruptura com o projeto atual de apoiarmos o pré-candidato Valderico Junior.

Infelizmente aconteceu e no momento nos deixou chateados. Afinal, escolhemos o Podemos, dentre alguns motivos, pelo alinhamento de ideias com as posições declaradas do partido em ser a mudança, em romper com esse sistema promíscuo, de balcão de negócios. Caminhamos juntos e fazíamos o nosso papel ativo contra esse sistema político tradicional onde a barganha impera nos bastidores dos grupos que visam o poder. O poder pelo poder.

Talvez não por coincidência, mas as máscaras começaram ser reveladas neste período onde muitos já vivem o clima de carnaval e querem aproveitar o momento para fantasiar toda a experiência negativa que vivemos em Ilhéus nos últimos anos. Sai um partido, mas ficam as melhores pessoas. Somos maiores que tudo isso e não aceitaremos este jogo que beneficia poucos e vai contra os interesses do povo.

Para finalizar, uma frase de uma das músicas mais tradicionais do carnaval nordestino, composta por Capiba, em 1963, como uma forma de protesto: “Somos madeira de lei que cupim não rói.”

Rafael Ceo

Marão emprega cabos eleitorais de olho na reeleição

Marão instrumentaliza a máquina.

No dia 08 de janeiro de 2019, o prefeito Mário Alexandre (PSD) suspendeu 268 servidores não estáveis da folha de pagamento da prefeitura.

Os trabalhadores que entraram sem concurso entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988 foram pegos de surpresa, uma vez que o prefeito Mário Alexandre assegurou que insistiria em meios legais para mantê-los no quadro.

O prefeito Mário Alexandre se valeu de uma decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venícius Miranda, cujo objetivo legal era estabelecer os concursos como a única porta de acesso à estabilidade do serviço público. Posteriormente, a desembargadora Silvia Zarif, do TJ-BA, determinou a reintegração dos servidores, mas o prefeito não cumpriu a determinação.

Passados 13 meses do afastamento cruel dos servidores, Marão utiliza os recursos públicos economizados para nomear apadrinhados e reforçar por meio do clientelismo seu projeto de reeleição.

De 20 de dezembro até hoje, 10 pessoas assumiram cargos comissionados na prefeitura de Ilhéus.

O BG levantou os seguintes nomes com respectivos cargos e salários: Francine Dias de Oliveira (Chefe de Seção de Vigilância Sanitária, R$1.700); Jeovana Catarino da Silva S. Nascimento (Chefe de Divisão de Vigilância R$3.800); Jackson Lima Araújo Sobrinho (Chefe da Divisão de Licitação e Contratos, R$ 3.800); Alan dos Santos Pereira (Chefe de Seção de Praias, R$1.700); Luciano Matos Sampaio (Gerente de Projetos Turísticos, R$5.600); Jorge Farias dos Santos (Chefe de Setor de Unidades de Conservação e Coleta Seletiva de Resíduos, R$2.500); Márcia Pereira Conceição (Chefe de Seção de Edição do Jornal Oficial, R$ 1.700); Emenson Santos Silva (Assessor de Assuntos Legislativos e Parlamentares, R$8.000); Bárbara Santiago da Silva (Administrador Regional I, R$ 1.500) e  Gilberto Fagundes dos Santos (Administrador Regional I, R$ 1.500).

Somados, os cargos geram o total de trinta mil e trezentos reais por mês à prefeitura. Muitas destas pessoas não têm perfil técnico para desempenhar as funções.

Fora essas nomeações elencadas, o governo Marão inchou a folha com a contratação temporária de servidores indicados no “dedaço”, por meio de seleções simplificadas.

Mário Negromonte é afastado do TCM após decisão do Supremo

O ex-ministro Mário Negromonte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Plínio Carneiro Filho, para que seja cumprida imediatamente a decisão que determinou o afastamento do ex-ministro Mário Negromonte do cargo de conselheiro da Corte, conforme publicou a coluna Satélite, do jornal Correio, nesta quinta-feira (13).

Em julgamento realizado no dia 19 de novembro do ano passado, o STF negou o pedido para trancar a ação penal movida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Negromonte, acusado pela Lava Jato de corrupção, e revogou a liminar que garantia a ele permanecer no TCM.

O ex-ministro, contudo, continuou no cargo, já que o Supremo nem havia publicado o acórdão do julgamento nem comunicado o presidente do TCM sobre o afastamento.

Na segunda (10), de acordo com a publicação, a notificação foi remetida à presidência do TCM. Na quarta (12), o Supremo publicou o acórdão. Com isso, Negromonte tem que deixar o cargo e está proibido de entrar na Corte enquanto não for julgado em definitivo no STJ. Caso desobedeça a ordem, poderá ser preso.

Mesmo afastado, Negromonte continuava atuando no TCM no final de 2019 e chegou ainda a ser sorteado para relatar contas de 2020 de Salvador.

Fonte: Política Livre.

Marão dá emprego de R$ 9 mil a professor que fez campanha contra Ângela

Emenson Silva militou contra Ângela Sousa na campanha de 2018.

Em 2018, o professor Emenson Silva fez campanha para o candidato a deputado estadual, Jânio Natal.

Em Ilhéus, o professor fez campanha acirrada contra Ângela Sousa, afirmando que votar em Jânio Natal era votar contra a mãe do prefeito.

Na última semana, Marão nomeou Emenson Silva num cargo de Assessor de Assuntos Legislativos e Parlamentares, cujo salário é de R$ 9 mil.

A nomeação do professor foi publicada no Diário Oficial do dia 04 de fevereiro.

Nomeação de Emenson Silva.

No vídeo abaixo, gravado no período eleitoral de 2018, Emenson prega a necessidade do voto contra Ângela Sousa.

Veja o vídeo:

Reinaldo Soares abraça o bolsonarismo; opção é contraditória para um professor

Milton Andrade, Reinaldo Soares e Clóvis Junior. Foto: Ascom/Reinaldo Soares.

Dois bolsonaristas conhecidos, Milton Andrade, presidente do Sindicato Rural de Ilhéus e Clóvis Junior, empresário, lojista e ex-presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) decidiram apoiar o professor Reinaldo Soares, pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PTB.

O apoio é importante, uma vez que pode atrair outros comerciantes e produtores rurais.

Por outro lado, com o anúncio, professor Reinaldo opta pelo caminho à direita e abraça de vez o bolsonarismo. Em tempos de Abraham Weintraub, horrendo ministro da educação, a característica que mais salta aos olhos é o desprezo pelo ensino público. A opção é contraditória para um pré-candidato que se identifica como professor.

Nas eleições municipais, assuntos relacionados ao território local prevalecem sobre assuntos de relevância nacional, contudo, desde a redemocratização no início dos anos 80, nunca o ambiente político brasileiro esteve tão polarizado.

Nas eleições de 2018, Haddad e Rui Costa venceram as eleições em Ilhéus. Em agosto de 2019, a avaliação negativa de Bolsonaro na cidade beirava os 50%. A positiva somava quase 18% e a regular 27%, segundo pesquisa realizada pelo professor Agenor Gasparetto. De lá para cá, se houve alteração não foi significativa.

Reinaldo Soares, pelo perfil da novidade que carrega, poderia caminhar à margem do ambiente binário que tomou conta da política brasileira e ter o apoio de muitos jovens, inclusive de esquerda, insatisfeitos com os partidos.

Além do mais, dentro do bolsonarismo, Reinaldo tem tudo para afastar a simpatia da juventude, principalmente de estudantes insatisfeitos com o ENEM e com dificuldades para conseguir financiamento no FIES, além de muitos outros segmentos insatisfeitos com o atual presidente da República.

O erro de Valderico Junior

ACM Neto, prefeito de Salvador e Valderico Junior.

Valderico Junior tem se projetado como nome viável para substituir o prefeito Mário Alexandre a partir de 2021. O jovem pré-candidato tem andado pela cidade, conversado com muitas pessoas e adotado o estilo “simpático” para tentar atrair eleitores.

É inegável que Valderico Júnior entrou na disputa para valer e reúna condições para sair vitorioso.

Valderico não tem criticado com intensidade a atual gestão. Percebeu que a crítica em período pré-eleitoral nem sempre consegue agregar simpatizantes. Adotou uma linha tranquila e por meio de sua imagem aliada à juventude propõe ser o rosto da novidade, como mostram alguns outdoors.

Contudo, Valderico pode ter cometido um erro ao desistir da base de sustentação de Rui Costa, e ter aderido ao partido Democratas (DEM), apadrinhado pelo oposicionista ACM Neto, prefeito de Salvador.

Com a inauguração da nova ponte Ilhéus-Pontal, que pode ocorrer entre março e junho deste ano, a força do governador Rui Costa tende a crescer ainda mais.

Atualmente, já se ouve nas ruas e pode ser lido nas redes sociais que Rui Costa é o prefeito de fato da cidade, por conta do asfalto que o Estado tem colocado nas ruas devido também à obra da nova ponte. A alta impopularidade do prefeito Marão também contribui.

A concretização do novo elo já brilha nos olhos de muitos moradores de Ilhéus que naturalmente sempre admiraram a paisagem da Baía do Pontal.

Há muito tempo é aguardado o fim dos engarrafamentos no trânsito do centro para a zona sul, e vice-versa. Com a ponte, Rui Costa terá mais força no jogo eleitoral e os candidatos que estiverem debaixo do seu guarda-chuva terão mais chances.

Ao se colocar na oposição ao governador, Valderico Junior abre margem para muitos questionamentos, pois o senso comum pode entender que votar num candidato de oposição seria um atraso para Ilhéus, que inegavelmente vem sendo bem atendida pelo governo estadual.

Valderico Junior pode ter cometido um erro desnecessário, pois ACM Neto não tem influência no jogo eleitoral ilheense.

Não se pode crer que o jovem pleiteante aderiu ao Democratas pensando apenas nos recursos do fundo eleitoral para ajudá-lo na campanha.

Seria uma justificativa minúscula diante do que está em jogo, apesar da perspectiva de repasse de uma quantia satisfatória.