Advogado Mesaque Soares declara apoio à candidatura de Reinaldo Soares

Reinaldo Soares e Mesaque Soares. Foto enviada pelo WhatsApp.

O advogado Mesaque Soares declarou apoio à pré-candidatura do professor Reinaldo Soares à prefeitura de Ilhéus.

Ouvido pelo BG nesta sexta-feira, 30, Mesaque justificou sua adesão ao grupo de Reinaldo Soares “por entender que ele hoje representa a novidade na política de Ilhéus que as pessoas de bem estão procurando, aliado ao fato de que o nome de Reinaldo não ostenta qualquer tipo de rejeição eleitoral, razão pela qual só tende a crescer. Por outro lado, precisamos apresentar à sociedade ilheense um plano de governo participativo e os grupos políticos que ocupam ou já ocuparam o poder, não têm compromisso nem com seus planos de governo apresentados aos eleitores durante o período eleitoral quiçá com o município”.

Mesaque Soares destacou que Reinaldo Soares além de ser um excelente professor, tem demonstrado grande capacidade de articulação política e já preocupa os grupos rivais.

Maia avalia ir ao STF contra pensões a filhas solteiras

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para extinguir o pagamento de pensões a filhas solteiras no funcionalismo federal, de acordo com reportagem do Estadão, publicada hoje (31). Somente no Poder Legislativo, os custos desse tipo chegam a R$ 30 milhões.

Nos últimos anos, a Segunda Turma do Supremo tomou ao menos 256 decisões para manter os benefícios.

Em entrevista no último dia 19, Maia classificou os benefícios como “absurdos”. “Todos os casos como esses mostrados são absurdos. Vamos continuar investigando, tomando as decisões e trabalhando para que o STF mude sua interpretação e tenha interpretação real daquilo que é o correto, para que não tenhamos privilégios e desperdícios desnecessários”, disse o presidente da Câmara.

*Com informações do Metro1.

Aliança pelo Brasil realiza 1º evento em Ilhéus

Evento acontece na sexta, 31.

Acontece nessa sexta-feira, 31, a Primeira Quinzena de Apoiamento do Aliança pelo Brasil em Ilhéus. O evento acontece na Praça do Teatro Municipal de Ilhéus, a partir das 09h30 e será promovido pelo Comitê Sul Bahia Bolsonaro Presidente.

“Estamos construindo a nova nação, um novo Brasil. Queremos um país livre da velha política, da corrupção, dos oportunistas que sempre querem se aproveitar do trabalho alheio. O Aliança pelo Brasil é o partido de quem acredita nos valores na família, na pátria”, destaca Sérgio Rogério, presidente do comitê.

“Para apoiar o Aliança pelo Brasil, basta comparecer ao nosso evento, levando carteira de identidade e título de eleitor. É necessário reconhecer a firma da assinatura em cartório” informou Sérgio Rogério.

Regina Duarte anuncia que aceitou convite de Bolsonaro para assumir Secretaria de Cultura

A atriz Regina Duarte e o presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa/PR.

A atriz Regina Duarte afirmou ontem (29), após encontro com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, que aceitou o convite para assumir a Secretaria Especial da Cultura. Ao deixar o palácio, no fim da tarde, a atriz afirmou aos jornalistas: “Sim, tá? Só que agora vão correr os proclamas antes do casamento”, em referência a metáforas de matrimônio usadas pelo presidente. A nomeação oficial de Regina Duarte ainda terá de ser publicada no “Diário Oficial da União”. Indagada sobre quando vai ser o “casamento”, fez sinal com os braços de que não sabe.

“Trata-se de um reforço do mais alto nível para compor o time do governo federal. Turismo e Cultura são atividades com uma forte sinergia que mostram ao mundo o que o Brasil tem de melhor, além de terem um alto potencial de geração de emprego e renda em nosso país e é sob essa perspectiva que trabalharemos fortemente”, afirmou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ao qual a secretaria é subordinada.

A atriz desembarcou em Brasília no início desta quarta e falou brevemente com os jornalistas. Na ocasião, disse que havia um protocolo a ser seguido e que não poderia falar mais sobre o assunto. Disse apenas que o “noivado” foi excelente, em referência às conversas com o governo. A Secretaria da Cultura herdou as atividades do antigo Ministério da Cultura, extinto pelo presidente. O órgão estava sem comando desde o último dia 17, quando o ex-secretário, Roberto Alvim, foi demitido por Bolsonaro.

Alvim caiu após a repercussão negativa de um discurso em que usou frases semelhantes às usadas por Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do governo de Adolf Hitler, na Alemanha nazista. Na mesma semana da demissão de Alvim, Regina teve um encontro com Bolsonaro no Rio de Janeiro e foi convidada para assumir a pasta. Na oportunidade, ela disse que estava “noivando” com o governo e que queria ir a Brasília conhecer mais sobre o cargo.

Nota da Globo
Leia abaixo a íntegra de nota divulgada pela Globo após o anúncio de Regina Duarte de que aceitou o convite para ser a nova secretária de Cultura do governo.

Nota da Globo

Globo e Regina Duarte estão negociando o fim da relação contratual, em função da decisão da atriz de aceitar o convite para ocupar a Secretaria Especial da Cultura.

Fonte: G1

Cacá Colchões toma posse como presidente da Executiva do PP de Ilhéus

Cacá assume presidência do PP/Ilhéus.

No próximo sábado, 01, o empresário e pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Cacá Colchões, tomará posse como novo presidente da executiva municipal do Partido Progressista.

O ato será realizado no salão do Ilhéus Hotel (próximo ao Banco do Brasil), a partir das 08h e contará com as presenças do vice-governador, João Leão, do deputado federal Cacá Leão, do deputado estadual Eduardo Salles e do secretário geral do partido, Jabes Ribeiro.

Governador Rui Costa apunhala os servidores na pensão por morte, afirma deputado Hilton Coelho

O deputado Hilton Coelho.

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou uma nova crítica à proposta de reforma previdenciária do governador Rui Costa (PT). “O governador sempre afirmou que a reforma da previdência da apresentada na Assembleia Legislativa (ALBA) tinha alguns pontos melhores em relação à reforma de Bolsonaro, apontando entre outros, que as regras da pensão por morte na PEC da Bahia eram mais interessantes que a reforma nacional. Constatamos que é uma inverdade”.

Desde a PEC 157, apresentada em dezembro do ano passado, passando pela PEC 158, que teve sua tramitação suspensa por ordem judicial a pedido de Hilton Coelho, até a PEC 159, que está em análise, a proposta para a pensão por morte tinha algumas regras mais interessantes que a EC nº 103/2019 de Bolsonaro. Pela emenda da Constituição Federal, a cota familiar é de 50% da aposentadoria do servidor que falecer, acrescida de 10% para cada dependente. Assim, o/a companheiro/a do servidor teria, ao menos, 60% do valor da aposentadoria, somando-se mais 10% a cada dependente. Dessa forma, a família só teria direito a 100% do salário do ente falecido, se existirem cinco dependentes. (mais…)

Cacá detona governo Marão na rede social

Cacá detonou o governo Marão em vídeo nas redes sociais.

Cacá Colchões, pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PP, detonou a decisão do governo Marão de não realizar o carnaval na cidade. No Facebook, o empresário afirma que o governo Marão mente ao dizer que não vai realizar a festa para investir recursos em educação e saúde.

Cacá explicou que os recursos para as duas áreas essenciais têm fontes próprias e não poderiam ser usados para realizar o evento. Na opinião de Cacá, a justificativa do prefeito é uma “balela” para enganar o povo de Ilhéus.

O pré-candidato do jabismo disse que Marão destruiu o Carnaval, uma das tradições da cidade. “O que faltou não foi dinheiro e, sim, competência”, disse.

Segundo o prefeiturável, a festa não será realizada por falta de planejamento da atual gestão. “Não podemos esquecer a importância que o Carnaval tem na geração de emprego e renda. Ilhéus tem um potencial turístico enorme, precisamos saber explorar as belezas naturais de nossa cidade e também manter vivas as tradições”, afirmou.

Marão cancelou a realização da festa na última semana. Ele alega que os recursos gastos no carnaval deverão ser aplicados em setores mais críticos da administração.

Marão prometeu uma grande festa no aniversário da cidade (28 de junho), época em que sua campanha para reeleição vai estar mais próxima.

*Com informações do Jornal Bahia Online

Abobreira e Rodrigo Cardoso tentam unificar a esquerda de Ilhéus

Reunião de membros do PCdoB discute próxima edição do “Café com política”. Foto enviada via e-mail.

O ex-vice-prefeito de Ilhéus, José Henrique Abobreira, manteve conversa com membros do PC do B, incluindo o sindicalista Rodrigo Cardoso (pré-candidato a prefeito) onde foi discutida a próxima edição do “Café com política”, evento que vai organizar a formação de um novo núcleo político na cidade.

A proposta é gerar a unificação entre PC do B, PT, PSB, REDE E PSOL visando a montagem de um programa comum de gestão da cidade para as eleições municipais deste ano.

No encontro ampliado, que acontece no próximo dia 1º de fevereiro, será discutida a organização do seminário “Pensar Ilhéus”. O evento acontece em março e deve ter uma pauta abrangente de temas que sobre a cidade, com ênfase nos problemas que a população enfrenta no cotidiano, tanto na área urbana quanto no campo.

Regina Duarte tem dívida de R$ 319,6 mil por irregularidades com a Lei Rouanet

Atriz ainda teve dois outros projetos de sua empresa custeados por meio do benefício: um teve contas aprovadas e o outro ainda não foi analisado. Foto : Marcos Corrêa/PR.

Indicada pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a Secretaria da Cultura após a demissão de Roberto Alvim, que veiculou um vídeo com inspiração nazista, a atriz Regina Duarte tem débitos com o Ministério da Cultura por conta da prestação de contas de projetos beneficiados pela Lei Rouanet. Segundo reportagem da revista Veja, uma empresa dela, chamada A Vida É Sonho Produções Artísticas, conseguiu três financiamentos com base no benefício, que somaram R$ 1,4 milhão.

Em março de 2018, a área técnica do Ministério da Cultura, que acabou extinto no governo Bolsonaro, reprovou a prestação de contas de um dos projetos, Coração Bazar, peça para a qual Regina Duarte captou R$ 321 mil reais com base na legislação. De acordo com a reportagem, pela decisão, cujos fundamentos são mantidos em sigilo, a atriz terá de restituir R$ 319,6 mil reais ao Fundo Nacional da Cultura. A conta só não foi cobrada ainda porque houve apresentação de um recurso por parte de Regina.

A atriz ainda teve dois outros projetos de sua empresa custeados por meio da Lei Rouanet. Um teve contas aprovadas e o outro ainda não foi analisado. Procurada, a atriz disse que fará “o que a Justiça determinar”. Seu filho André Duarte, sócio-administrador de A Vida É Sonho, informou que a prestação de contas foi reprovada porque houve um descuido: a falta de comprovantes de que o monólogo, em cartaz de 2004 a 2005, foi exibido sem a cobrança de ingressos, contrapartida do contrato.

*Com informações do Metro1

Regina Duarte aceita convite para secretaria de Cultura de Bolsonaro, dizem interlocutores

Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, em reunião com Regina Duarte — Foto: Reprodução

A atriz Regina Duarte aceitou o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro para a Secretaria de Cultura do governo federal. A decisão foi confirmada ao blog por membros da classe artística. Os dois se reuniram nesta segunda-feira (20), no Rio de Janeiro.

Após a reunião, o Palácio do Planalto confirmou que Regina irá a Brasília na quarta-feira (22) para conhecer a estrutura da Secretaria Especial de Cultura – mas não cravou que ela assumirá o cargo. O comunicado do Planalto diz:

“Após conversa produtiva com o presidente Jair Bolsonaro, Regina Duarte estará em Brasília na próxima quarta-feira, 22, para conhecer a Secretaria Especial de Cultura do governo federal. ‘Estamos noivando’, disse a artista após o encontro ocorrido nesta tarde no Rio de Janeiro.”
Pela manhã, Regina publicou em rede social que teria uma conversa “olho no olho” com o presidente da República. “Olha só , querido seguidor, que dia importante para ter sido chamada ao Rio para uma conversa ‘olho no olho’ do nosso Presidente da República”, dizia a postagem.

“De tudo quero tirar uma lição , um aprendizado . E vambora ! Com muito amor no coração”, concluiu a atriz.

A Globo afirmou que “a atriz Regina Duarte tem contrato vigente com a Globo e sabe que, se optar por assumir cargo público, deve pedir a suspensão de seu vínculo com a emissora como impõe a nossa política interna de conhecimento de todos os seus colaboradores”.

Fonte: G1

José Paulo Martins vai assumir interinamente Secretaria da Cultura

José Paulo Martins assume interinamente a Secretaria Especial de Cultura – Divulgação/ Secretaria Especial de Cultura.

Fonte: Agência Brasil

A assessoria do Ministério do Turismo divulgou, em nota, que José Paulo Martins vai assumir interinamente a Secretaria Especial de Cultura após a exoneração, hoje (17), de Roberto Alvim. Martins era secretário adjunto da secretaria.

A mesma nota informa que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, repudia ideologias totalitárias e genocidas.

A demissão de Roberto Alvim do cargo de secretário especial da Cultura foi publicada nesta sexta-feira (17) em edição extra do Diário Oficial da União. A exoneração é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O desligamento foi confirmado pela Presidência da República no final da manhã após a repercussão de um vídeo sobre o lançamento do Prêmio Nacional das Artes divulgado por Alvim, em sua conta no Twitter, em que trechos remetem a um discurso do ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels.

Robinson repudia saudação nazista e cobra demissão de secretário da Cultura do governo Bolsonaro

Deputado Robinson Almeida. Foto: Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) cobrou a demissão imediata do secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim, depois do mesmo disponibilizar na internet um vídeo institucional em que faz citação ao discurso do ministro da Propaganda da Alemanha Nazista, Joseph Goebbels, para anunciar o Prêmio Nacional das Artes. Para o parlamentar petista, a gravação “é inadmissível” e Alvim “ultrapassou todos os limites da moralidade, da civilidade, do respeito aos valores democráticos e humanos”.

“A demissão de Roberto Alvim é mais que urgente e precisa ser feita de forma imediata. É inadmissível, intolerável, que um representante do governo brasileiro institucionalize o discurso nazista. Ele cometeu um crime de estimulo ao ódio e por isso deve responder, inclusive. O Brasil não deve flertar nem tolerar apologia, sobretudo institucionalizada, ao nazismo. Isso é gravíssimo”, enfatizou o parlamentar.

Roberto Alvim foi nomeado secretário especial da Cultura no governo federal pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2019, dois meses depois de atacar a premiada atriz brasileira Fernanda Montenegro.

Chefe da Secom recebe dinheiro de emissoras e agências contratadas pelo governo Bolsonaro

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fabio Wajngarten, recebe dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pelo governo Jair Bolsonaro. O repasse é feito por meio de uma empresa da qual Wajngarten é sócio.

Wajngarten assumiu o comando da Secom, responsável pela distribuição da verba de propaganda do Planalto e também por ditar as regras para as contas dos demais órgãos federais, em abril de 2019. Desde então, se mantém como principal sócio da FW Comunicação e Marketing, que fornece estudos de mídia para TV’s e agências, além de fazer “checking”, ou seja, averiguar se as peças publicitárias contratadas foram veiculadas.

Segundo a Folha, a FW tem contratos com, ao menos, cinco empresas que recebem do governo, entre elas a Band e a Record, cujas participações na verba publicitária da Secom vêm crescendo. Além das TV’s, a FW faz cheking para três agências responsáveis pela publicidade da Caixa.

A legislação vigente proíbe integrantes da cúpula do governo de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões. A prática pode configurar ato de improbidade administrativa.

*Com informações do Metro1

Servidores vencem primeira batalha e governador retira PEC da Previdência, afirma deputado Hilton Coelho

O deputado Hilton Coelho. Foto: Carlos Alberto Oliveira

Para o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) “o dia 14 de janeiro de 2020 vai ficar marcado na história baiana como o dia em que mais um tirano recuou em face da luta organizada dos trabalhadores. O governador Rui Costa (PT) foi obrigado a retirar a Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019 e o Projeto de Lei nº 23.722/2020. A decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça a nosso pedido demonstrou todos os vícios no procedimento da tramitação das proposições do Executivo no Legislativo”.

O parlamentar destaca que “além da falta dos estudos atuariais e financeiros que dão base à reforma, o Executivo não submeteu a proposta ao Conselho Previdenciário do Estado (Conprev), que é órgão consultivo, deliberativo e de supervisão superior, que tem por finalidade a formulação de normas e diretrizes para a execução da política previdenciária do Estado, para seus servidores e pensionistas, tem a seguinte composição, de acordo com a Lei Estadual nº 10.955/07”.

O legislador acrescenta que “a estratégia de utilizar o Judiciário como garantidor do devido processo legislativo foi tática utilizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) durante toda a sua história, na própria tramitação da Reforma da Previdência de Temer e Bolsonaro. Além disso, em São Paulo, a PEC e o PL da reforma da Previdência encontram-se parados por ação judicial proposta pelo deputado Emídio de Souza (PT). A fala do governador Rui Costa e de seus seguidores tenta mascarar os enormes erros e incompetências cometidos na elaboração das propostas e na tramitação na ALBA”.

Hilton Coelho conclui afirmando que “a cada dia se torna mais atual o nosso hino estadual que diz ‘com tiranos não combinam brasileiros corações’. Esperamos que o Executivo, a exemplo do que ocorre no Maranhão, crie comitê para discussão de possíveis alterações na Previdência do Estado, com a participação das entidades representativas dos servidores, e não submeta nova proposta no recesso parlamentar, novamente de forma apressada. Já foi derrotado uma vez e sempre será se tentar retirar direitos do funcionalismo estadual”.

Governo estuda compensação em caso de alta dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, falam à imprensa após reunião no ministério de Minas e Energia – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ontem (6), após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, que o governo federal estuda formas de compensar uma eventual alta no preço dos combustíveis, caso a crise envolvendo Estados Unidos e Irã impacte com mais força o preço internacional do petróleo.

“Temos que criar, talvez, mecanismos compensatórios que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país. Que isso não gere inflação, mas também não frustre expectativa de receitas”, adiantou o ministro em coletiva de imprensa, ao lado do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Odone.

Albuquerque praticamente descartou a possibilidade de o governo instituir algum tipo de subsídio para segurar alta do combustível, como foi feito, em 2018, no governo de Michel Temer, frente ao aumento no preço do óleo diesel, uma das principais reclamações dos caminhoneiros, que paralisaram o país durante uma greve em maio daquele ano.

“Não sei se será feito com impostos [subsídios], certamente não vamos procurar esse caminho dos impostos para não onerar mais ainda, mas se há maior receita, talvez possa haver uma compensação em cima disso e esse é um dos instrumentos que estão sendo analisados”, disse.

Redução de ICMS (mais…)