Saúde: Câmara de Vereadores de Ilhéus vai convocar secretário Geraldo Magela

Notinhas.

Geraldo Magela.

A farra das diárias, as denúncias do ex-diretor de planejamento, Uildson Nascimento, e as duas auditorias feitas pelo Serviço Nacional de Auditorias do SUS motivaram um pedido de explicações, feito pela Câmara Municipal, ao secretário de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela.

A sessão ainda não tem data prevista e vai depender da agenda do secretário.

O governo Mário Alexandre levanta dúvidas perigosas justamente na área em que mais se comprometeu durante a campanha de 2016.

No primeiro ano do governo “cuida de mim, doutor”, por meio de um decreto de estado de emergência mal explicado, a secretaria de saúde comprou insumos a preços bem acima do habitual. O sobrepreço atingiu 161% em alguns itens.

O BG espera que os vereadores não se deem por satisfeitos com explicações vazias, pois o Ministério Público Federal já está no caso.

Auditorias na saúde: Câmara de Vereadores deve apurar responsabilidades, afirma Gusmão

O jornalista Emílio Gusmão pede que a Câmara de Vereadores de Ilhéus abra uma Comissão Especial de Inquérito para apurar o resultado das auditorias na secretaria municipal de saúde (veja aqui e aqui).

Segundo o Sistema Nacional de Auditoria do SUS, em 2017, primeiro ano do governo Marão, houve compra de fraldas, insumos e medicamentos com sobrepreços.

Gusmão pede que os vereadores esqueçam os interesses pessoais e cumpram o dever constitucional.

Exclusivo. Ex-secretária de saúde afirma que não assinou decreto de emergência decidido por Marão

Luciene não assinou decreto criado por Bento e Marão.

Em primeira mão.

Em depoimento ao Ministério Público Federal, a ex-secretária de saúde de Ilhéus, a médica Luciene Moura, disse que não assinou o decreto de emergência instituído pelo prefeito Mário Alexandre no dia 16 de janeiro de 2017, no início do governo. Parte das declarações de Luciene Moura consta no relatório da investigação realizada pelo Sistema Nacional de Auditoria do SUS, a pedido do ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Fred Oliveira.

Quando o decreto foi decidido, Luciene estava no cargo, mas disse não ter concordado com a medida. Posteriormente, em outra auditoria do SUS, constatou-se que o estado de emergência propiciou a compra sem licitação de medicamentos, fraldas e insumos a preços acima da prática do mercado.

Na sede de Ilhéus da Procuradoria da República, Luciene Moura disse que o secretário de administração, Bento Lima, pediu que ela assinasse o decreto no dia 19 de janeiro de 2019. Por não concordar com a medida e por já ter deixado o cargo, a médica se recusou a assinar.

Luciene também afirmou não ter participado das reuniões que discutiram o lançamento do decreto, dando a entender que o mesmo foi definido apenas por Mário Alexandre e Bento Lima.

Trecho do depoimento de Luciene Moura ao MPF.

Contudo, essa justificativa não foi acatada pela auditoria, pois o processo administrativo que desencadeou o estado de emergência traz documentos que demonstram o conhecimento da então secretária. Ela enviou comunicações internas a Mário Alexandre e Bento Lima com a solicitação da medida e não informou sobre a mesma ao Conselho Municipal de Saúde.

Apesar dessa contradição, segundo a auditoria que publicamos na quinta-feira, 14, Luciene Moura não teve qualquer responsabilidade nas compras de fraldas, medicamentos e insumos com indícios de sobrepreços. Esses procedimentos suspeitos ocorreram nos períodos de Oswaldo Dunkel e Elizângela Oliveira à frente da secretaria de saúde.

Baixe o relatório da auditoria.

Exclusivo. Governo Marão pagou valores acima do normal por fraldas e medicamentos

Em primeira mão.

Auditoria realizada na Secretaria de Saúde de Ilhéus pelo Sistema Nacional de Auditoria do SUS encontrou “indícios de sobrepreços” nas compras de fraldas, insumos e medicamentos realizadas em 2017, primeiro ano do governo Marão. A devassa coloca a gestão atual em condição suspeita desde o seu início.

O relatório já é do conhecimento do Ministério Público Federal. O documento aponta irregularidades em contratos firmados com as empresas Okey Med e Carmo Distribuidora Hospitalar no período em que a secretaria se encontrava em estado de emergência, após decreto do prefeito Mário Alexandre publicado no dia 16 de janeiro de 2017, que vigorou até o dia 12 de março do mesmo ano.

Com o decreto foi possível dispensar licitações, porém, a maior parte das compras investigadas foi realizada em datas posteriores, por meio de pregões presenciais.

A auditoria revela que na aquisição de alguns medicamentos houve sobrepreço de 161%, percentual que impôs valor bem acima do que é cobrado pelo mercado.

Os contratos suspeitos foram viabilizados durante os períodos em que Oswaldo Dunkel e Elizângela Oliveira estavam no comando da secretaria de saúde.

Um dos erros cometidos nos procedimentos foi o uso da modalidade “por lote”, contrária à orientação “por item” do Tribunal de Contas da União (TCU), que normalmente gera economia de recursos públicos.

Fontes do governo disseram ao BG que a auditoria ocorreu após denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal pelo ex-procurador geral do município, Fabiano Resende.

Fabiano deixou o governo Marão em março de 2017, após divergências com o secretário de administração Bento Lima. Em sua carta de exoneração, Resende mencionou supostas irregularidades no uso do dinheiro público.

Segundo as fontes, o decreto de emergência assinado pelo prefeito em janeiro de 2017 gerou a saída da então secretária de saúde, a médica Luciene Moura.

Luciene teria percebido que o decreto daria margem a procedimentos suspeitos. Ela só ficou 19 dias no cargo. Publicamente, alegou que deixou o governo por “motivos particulares”.

Leia o relatório.

O Blog do Gusmão tentou ouvir o atual secretário de saúde, Geraldo Magela. Por motivo ignorado, ele não pôde nos atender. Não conseguimos os contatos dos ex-secretários Oswaldo Dunkel e Elizângela Oliveira. 

Empresa Sysvale é favorita para vencer licitação em Ilhéus

Notinhas.

Fontes privilegiadas do governo Marão afirmam que a empresa Sysvale Softgroup reúne todas as condições para vencer uma licitação que será realizada nesta quinta-feira, 28, por meio de pregão eletrônico.

A Sysvale é “favoritaça” para assumir um contrato que prevê o fornecimento de um sistema de gestão saúde web para a secretaria comandada por Geraldo Magela. O edital não informa o valor estimado da aquisição.

A abertura das propostas ocorrerá às 9 horas e a disputa pública às 9h15min.

Daremos mais explicações após o resultado.

A conferir.

Sesab alerta para o risco de doenças no Carnaval

Sarampo. Foto: internet.

Em função do risco de ocorrência de doenças imunopreveníveis (preveníveis com vacinas) durante o período de Carnaval, a Secretaria da Saúde do Estado, por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), recomenda que a população esteja atenta para o surgimento de sintomas de doenças imunopreveníveis, como sarampo, rubéola, influenza, meningite, coqueluche, entre outros agravos, e adverte que deve ser procurada uma unidade de saúde caso apresente sinais e sintomas.

Como medidas preventivas, a Sesab recomenda dicas difíceis de seguir para quem pula o carnaval no meio da galera. Lavagem das mãos várias vezes ao dia, principalmente antes de consumir algum alimento; evitar tocar a face com as mãos e proteger a tosse e o espirro com lenço descartável; utilizar lenço descartável para higiene nasal; cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca; higienizar as mãos após tossir ou espirrar; não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas; manter os ambientes bem ventilados; evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de influenza; evitar sair de casa em período de transmissão da doença; evitar aglomerações e ambientes fechados; adotar hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.

Para os profissionais de saúde, está sendo divulgado um alerta epidemiológico, chamando atenção para a necessidade de serem intensificadas as ações de assistência e vigilância em saúde, e que seja desencadeada a notificação e investigação de casos suspeitos.

A Divep adverte que os casos suspeitos devem ser notificados em até 24 horas, no caso de unidades de Salvador ao plantão do CIEVS Salvador e/ou CIEVS Bahia, e no caso de outros municípios, ao CIEVS Bahia, através dos telefones 3116.0017; 3116.0036, 3116.0018 ou 99994.1088.

Policlínica de Itabuna e Ilhéus abre seleção para profissionais de saúde

A Policlínica Regional de Itabuna e Ilhéus, de responsabilidade do governo estadual, está em fase final de construção.

Erguida na Avenida J.S. Pinheiro, em Itabuna, a perspectiva é que inicie os atendimentos aos usuários do SUS no segundo semestre de 2019.

O equipamento será administrada por um consórcio público e já iniciou processo seletivo para contratação de profissionais de saúde (veja o edital e a retificação do mesmo).

Serão contratados médicos, enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, ouvidores, assessores técnicos, assistentes sociais, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia,  assistentes administrativos, dentre outras funções.

Ao todo serão oferecidas 72 vagas. Os salários variam de R$ 1.188,13 a R$ 5.000,00.

As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de março no site da Fundação Cefet. Será cobrada taxa de inscrição entre 60 a 90 reais.

Os candidatos deverão passar por uma prova de conhecimentos, com questões objetivas, que será aplicada no dia 07 de abril de 2019, às 7 da manhã.

Inscrições neste link.

Casos de dengue no Brasil aumentam 149% em janeiro; chikungunya diminui 51%

Mosquito Aedes aegypti. Foto: internet.

Da Agência Brasil.

O número de casos prováveis de dengue registrados no Brasil em janeiro deste ano mais que dobrou em comparação ao mesmo período de 2018. De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 2 de fevereiro, o aumento era de 149%, passando de 21.992 para 54.777 casos prováveis – uma incidência de 26,3 casos por 100 mil habitantes.

Ainda segundo a pasta, foram registradas, até o momento, cinco mortes provocadas pela doença, sendo uma no Tocantins, uma em São Paulo, duas em Goiás e uma no Distrito Federal. Em 2018, foram notificados 23 óbitos por dengue.

Por meio de nota, o ministério avaliou que os dados epidemiológicos alertam para a necessidade de intensificação das ações de eliminação de focos do Aedes aegypti em todas as regiões do país. “São ações que envolvem gestores estaduais, municipais, governo federal e a população”.

Regiões

De acordo com o boletim, a região Sudeste concentra 60% (32.821) do total de casos registrados no país em 2019. Em seguida estão as regiões Centro-Oeste, com 10.827 casos de dengue; Norte, com 5.224 casos; Nordeste, com 4.105 casos e Sul, com 1.800 casos.

Em relação à incidência, que considera a proporção de casos com o número de habitantes, Centro-Oeste e Sudeste apresentam os maiores dados: 67,3 casos por 100 mil habitantes e 37,4 casos por 100 mil habitantes, respectivamente.

Quando comparados os dados entre 2018 e 2019, o Sul apresenta o maior índice de crescimento de casos, 597,7%, passando de 258 para 1.800 casos prováveis. O Sudeste teve aumento de 472,6%, saindo de 5.732 para 32.821 casos. O Norte tem índice de 233%, saindo de 1.569 para 5.224 casos. E o Nordeste registra crescimento de 37,6%, passando de 2.983 para 4.105 casos.

O Centro-Oeste, segundo o balanço, é a única região do país que apresentou redução nos números, de 5,4%, saindo de 11.450 para 10.827 casos prováveis de dengue.

Estados

O levantamento mostra que dois estados registraram aumento de mais de 1.000% no número de casos de dengue  – Tocantins, com crescimento de 1.369%, saindo de 210 para 3.085 casos prováveis; e São Paulo com aumento de 1.072%, passando de 1.450 para 17.004 casos prováveis.

Outros dois estados, segundo o ministério, apresentaram crescimento considerado significativo: Paraná, com aumento de 648,6%, saindo de 214 para 1.602 casos; e Santa Catarina, com 644%, passando de 18 para 134 casos.

Em relação à incidência, destacam-se Tocantins, com 198,4 casos por 100 mil habitantes; Acre, com 163,7 por 100 mil habitantes; Goiás, com 108,7 por 100 mil habitantes; Mato Grosso do Sul, com 79,7 por 100 mil habitantes; Espírito Santo, com 61,9 por 100 mil habitantes; e Minas Gerais, com 58,9 por 100 mil habitantes.

Zika

Ainda de acordo com o boletim, até 2 de fevereiro, foram notificados 630 casos de infecção pelo vírus Zika em todo o país – uma redução de 18% em relação ao mesmo período de 2018, quando haviam 776 casos. A taxa de incidência da doença no Brasil é de 0,3 casos por 100 mil habitantes.

O Norte apresentou o maior número de notificações, 410 casos. Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com 119 casos; Nordeste, com 49 casos; Centro-Oeste, com 43 casos; e o Sul, com 9 casos.

Chikungunya

Já em relação ao chikungunya, o Brasil apresentou redução de 51% nos casos este ano em relação ao mesmo período de 2018. Até 2 de fevereiro, foram registrados 4.149 casos prováveis de infecção contra 8.508 casos notificados no ano passado.

A incidência, em 2019, está em 2 casos por 100 mil habitantes. Entre as regiões, o Norte do país apresentou o maior número de casos, 2.730. Em seguida, aparecem Centro-Oeste, com 789 casos; Nordeste, com 446 casos; Sul, com 94 casos; e Centro-Oeste, com 90 casos.

Prefeitura de Ilhéus faz licitação de medicamentos que desrespeita orientações do TCU

Licitação de Marão não segue orientações do TCU.

Em primeira mão.

O secretário de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, mandou publicar no Diário Oficial no dia 18 de fevereiro um edital de licitação para compra de medicamentos.

A publicação prevê que a modalidade empregada para conseguir o melhor preço será “por lote”. A “regra” contradiz a Súmula 247 do Tribunal de Contas da União (TCU), que tornou obrigatória a modalidade “por item”, para que haja ampla participação de concorrentes, e com isso, economia de recursos públicos.

Leia o que diz a súmula do TCU

“É obrigatória a admissão da adjudicação por item e, não, por preço global, nos editais das licitações para a contratação de obras, serviços, compras e alienações, cujo objeto seja divisível, desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo ou perda de economia de escala, tendo em vista o objetivo de propiciar a ampla participação de licitantes que, embora não dispondo de capacidade para a execução, o fornecimento ou a aquisição da totalidade do objeto, possam fazê-lo com relação a itens ou unidades autônomas, devendo as exigências de habilitação se adequar a essa divisibilidade”.

Na publicação “Orientações para Aquisição de Medicamentos”, o TCU afirma que “no caso de aquisições de medicamentos, a adjudicação por lote”, como prevê a licitação de Geraldo Magela, ”restringe a participação ao certame a distribuidoras que vendam a totalidade dos medicamentos do lote e/ou a fabricantes que produzam a totalidade dos medicamentos.

De acordo com o TCU, esse tipo de licitação “pode impedir, inclusive, a participação de laboratórios públicos”

“Considerando o mercado de medicamentos, em que pode haver distribuidor exclusivo, bem como laboratórios que produzem apenas determinados medicamentos, uma alocação de medicamentos em lotes pode diminuir a competitividade e, portanto, prejudicar a escolha da proposta mais vantajosa”, orienta o Tribunal.

Outro lado.

Geraldo Magela disse ao BG que vai submeter o questionamento ao departamento jurídico, responsável pela aprovação do edital. De acordo com o secretário, a sugestão da modalidade “por lote” partiu da equipe.

Ele admitiu a possibilidade de anular o edital.

Governo Marão abandona posto de saúde de Pimenteira

Posto de saúde de Pimenteira antes e depois do governo Marão. Fotos: BG e leitores.

Em setembro de 2016, durante o governo do ex-prefeito Jabes Ribeiro, o BG publicou reportagem sobre o abandono das comunidades de Inema e Pimenteira, sedes distritais mais distantes da zona urbana de Ilhéus. Para chegar nesses locais os motoristas têm que passar pelos territórios de dois municípios vizinhos, Itabuna e Itajuípe.

Segundo depoimentos de moradores, na época apenas uma técnica de enfermagem trabalhava diariamente no posto de saúde de Pimenteira (a 81 km de Ilhéus).

A unidade não oferecia o mínimo, como materiais de curativos, e a médica designada pelo governo anterior atendia a comunidade quinzenalmente (lembre aqui).

De lá pra cá a situação piorou. O governo Marão, que prometeu melhorar a saúde em todo o município, com ênfase na zona rural, abandonou por inteiro o posto de saúde de Pimenteira.

Unidade de saúde abandonada. Foto enviada por leitor.

A unidade está fechada faz quase dois anos e hoje serve como criatório de galinhas e outros bichos.

Atendimento médico só nas cidades vizinhas de Itajuípe e Coaraci, por meio de um carro fretado (custo de 200 reais), ou em Itabuna.

Os interessados também podem ir para Itajuípe ou Itabuna num ônibus da empresa Rota Transportes, que sai de Inema e passa em Pimenteira às 6h30min. Não há outro horário.

Ligamos para o secretário de saúde, Geraldo Magela, para tentar ouvir suas explicações. Não conseguimos contato.

Fontes da secretaria de saúde afirmam que o secretário não conhece Inema e Pimenteira e não sabe onde ficam.

Foto enviada por leitor.

Danos à saúde em Brumadinho vão se prolongar por anos, afirma especialista da Fiocruz

Foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press.

Do blog do CEE-Fiocruz.

O impacto da tragédia de Brumadinho sobre a saúde coletiva vai muito além das mortes já causadas pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão e que já torna o Brasil campeão em número de vítimas fatais – que deve ultrapassar 300 – em um desastre.

O pesquisador Carlos Machado, do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde da Fiocruz (Cepedes/Fiocruz) e integrante da Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres, analisa neste comentário, que, como já foi possível verificar no caso de Mariana – o maior em extensão ambiental –, os danos ambientais refletem-se em danos à saúde, da população local e de cidades vizinhas.

Elevação do número de casos de dengue, doenças respiratórias e doenças relacionadas à qualidade da água são algumas das consequências. “E vamos lembrar que as pessoas socorridas vão continuar precisando de atendimento. E aquelas que perderam seus entes queridos vão precisar de atenção psicossocial, de cuidados em saúde mental”, diz o pesquisador.

Nesse sentido, o papel do Sistema Único de Saúde é de enorme relevância na resposta a essas demandas. Carlos destaca também que das 24 mil barragens espalhadas pelo país, apenas 3% tinham planos de ação de emergência.

Assista abaixo.

Secretário estadual de saúde pede mais investimentos em informatização na Atenção Básica

Fábio Vilas-Boas, secretário de saúde da Bahia. Foto: Ascom/Sesab.

Sem cumprir a meta de investimento ministerial de R$ 1,5 bilhão em informatização na Atenção Básica em 2018, o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, cobrou nesta quarta-feira , 13, em Brasília, mais investimentos do Ministério da Saúde neste segmento. No encontro com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a 1ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o secretário lembrou que o próprio ministério tinha se comprometido a aplicar R$ 3,4 bilhões nesta área em 2019.

“A meta ministerial era ofertar suporte de informática, como conectividade, equipamentos e treinamento de pessoal para todas as regiões do país, com a perspectiva que todas as Unidades Básicas de Saúde, porta de entrada do SUS e mais próximas da população, estivessem informatizadas até o fim de 2018”, afirmou Vilas-Boas.

Da Ascom/Sesab.

Belmonte, a capital do Guaiamum, vive estado de alerta em relação à dengue

O guaiamum de Belmonte tem a companhia do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Fotos: Google.

O Boletim Epidemiológico de Arboviroses da Bahia, edição 2018, informa que 44 municípios apresentaram índices relacionados à dengue que configuram estado de alerta.

Belmonte faz parte da lista por ter apresentado coeficiente de incidência (CI) acima de 100 casos por 100 mil habitantes. Ao todo, foram registrados 250 casos de dengue em 2018 na “Capital do Guaiamum”.

Entre os 10 municípios que apresentaram maior CI para dengue na Bahia, 8 estão localizados na região oeste.

De acordo com o boletim da secretaria estadual de saúde, em 2018 ocorreram 3 óbitos devido à doença nos municípios de Bom Jesus da Lapa (01), Canápolis (01) e Casa Nova (01).

Veja a tabela publicada no boletim.

O boletim pode ser lido neste link.

Prefeitura de Uruçuca promove palestra sobre gravidez na adolescência

Foto: Ascom/Uruçuca.

A Prefeitura de Uruçuca, em uma ação conjunta entre as secretarias de Assistência Social, Saúde e o Selo Unicef, realizou na tarde da última quinta-feira, 7, uma palestra sobre prevenção da gravidez na adolescência. O evento fez parte do conjunto de ações educativas que vem sendo desenvolvido pelo Selo Unicef como parte da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O evento foi realizado na sede do CRAS e reuniu aproximadamente 30 adolescentes.

Esteve presente o secretário de Saúde, Marcos Pereira, que falou sobre o suporte que é oferecido para essas jovens mães, e ressaltou a importância da prevenção. A técnica de enfermagem Paula Freitas falou sobre o uso de preservativos, levou alguns deles para demonstração, explicou a maneira correta de utilização e respondeu todas as dúvidas dos ouvintes. A psicóloga do Creas, Mahely, falou sobre os impactos de uma gravidez não planejada. Por fim, houve o depoimento emocionado de uma adolescente contando sua vivência como mãe aos 17 anos.

A secretária Karine Siqueira e a mobilizadora do Selo Unicef, Raynalle Nascimento, destacaram a importância do jovem procurar acompanhamento médico para aprender como se evita uma gravidez e como se prevenir em relação às doenças sexualmente transmissíveis.

Madre Thaís oferece a partir do dia 23, curso de Massagens Terapêutica e Desportiva

A partir do dia 23 de fevereiro a Faculdade Madre Thaís (FMT) vai oferecer o curso de extensão em Massagens Terapêutica e Desportiva. As inscrições podem ser feitas na secretaria da instituição, na Avenida Itabuna ou no site.

 O curso de extensão será coordenado pela professora Daiara Santos Loiola, da graduação em Fisioterapia da FMT. Focado em “massagem terapêutica e desportiva” o curso está dividido em dois módulos. O primeiro, nos dias 23 e 24 de fevereiro, tem como público alvo graduandos na área da saúde e demais interessados com ensino médio completo. O segundo, nos dias 30 e 31 de março, voltado para alunos que tenham feito o 1º módulo, massoterapeutas que já trabalham ou estudaram massagem terapêutica ou do shistu.

O objetivo é desenvolver competências necessárias para as atividades profissionais e acadêmicas juntamente com participantes de outros cursos e interessados, e de forma coletiva aprender as melhores técnicas na área da massoterapia.

A professora Daiara Loiola chama atenção para o ritmo de vida atual, muitas vezes repleto de atividades que consistem num grande desafio. “Quando não sabemos como nos comportar diante disso, nosso corpo costuma reclamar, através de dores, desconfortos, insônias. E aí aparecem técnicas que trazem descanso e o conforto necessários para poder encarar todas essas rotinas. A massoterapia é uma das modalidades dessas técnicas, bastante famosa por ser eficaz. A massagem terapêutica nos proporciona dias melhores, inclusive no que se refere à prevenção de doenças causadas em consequência de movimentos repetitivos e em outros aspectos da nossa vida”.

“O curso oferece ao aluno a oportunidade de conhecer e aplicar técnicas milenares, auxiliando-o a adentrar no mercado de trabalho com um diferencial a mais, bem como, aos graduandos do curso de Fisioterapia, vez que poderão ter contato direto com pacientes, reconhecendo os pontos gatilhos e aprimorando os conhecimentos adquiridos. A fadiga muscular é a principal queixa de dores das pessoas que praticam esportes. A massagem desportiva ajuda a recuperar as fibras musculares através da aceleração dos movimentos rápidos de massagem, a retirada dos pontos gatilhos com técnica miofacial, levando conforto para quem recebe a massagem”, explica a professora.

Contrato do Fundo Municipal de Saúde com a COTI é ilegal e imoral, afirma Mesaque Soares

Magela vê interesse público, Mesaque vê ilegalidade e imoralidade. Fotos: Secom/Ilhéus e Google.

Por meio de uma mensagem enviada ao BG nesta quarta-feira, 06, o advogado Mesaque Soares contestou as declarações do secretário de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, sobre o contrato no valor R$ 4 milhões firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a clínica COTI.

A empresa conveniada ao SUS pertence a dois familiares diretos do prefeito Mário Alexandre. De acordo com o secretário, o contrato majorado em 652% vai atender os interesses da população (veja aqui).

O advogado Mesaque Soares entende que há ilegalidade e imoralidade na contratação. Ele explica que o artigo 9° da Lei Federal de nº 8.666/1993 não proíbe que parentes de servidores públicos participem de licitação ou contratem com a administração pública. Mas existe vedação de parentes de servidores responsáveis ou de dirigentes do órgão contratante. Os impedimentos referem-se à proteção da ampla competitividade, coibindo situações de fraude em licitação. O dispositivo trata da impossibilidade de se contratar empresas pertencentes a pessoas que possuam grau de parentesco com agentes públicos.

Segundo Mesaque Soares, o chamamento público é uma modalidade licitatória. Logo, há ilegalidade na contratação da COTI, e o caso será levado ao promotor Frank Ferrari do MP-BA.

A contratação, ainda segundo Mesaque, também atenta contra os princípios da administração pública presentes no artigo 37 da Constituição Federal. “Como saber se outras empresas não foram vetadas em detrimento da empresa familiar? Não seria também possível jogo de planilha para ninguém se habilitar? Foi dada ampla publicidade ao chamamento público para possibilitar inclusive a habilitação de outras empresas?”, perguntou o advogado

Mesaque Soares citou o Recurso Extraordinário nº 423.560 que considerou constitucional lei municipal que veda tal prática. “Usarei como fundamento jurisprudencial para provocar o Ministério Público”, finalizou.