Juíza nega prisão domiciliar a Lukas Paiva; coronavírus foi a justificativa da defesa

Lukas Paiva.

A defesa do vereador Lukas Paiva (PSB) por meio de um Habeas Corpus tenta converter a prisão preventiva em domiciliar. Os advogados Sergio Habib e Thales Habib alegam que seu cliente pode ter sido contaminado pelo coronavírus, após ter recebido uma visita de uma pessoa que teria chegado de São Paulo no mesmo dia. Lukas está preso no Centro de Observação Penal do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

O desembargador Sérgio Guerra, da Primeira Câmara Criminal (2ª Turma) do TJ-BA, entendeu ser necessária uma decisão da juíza Emanuele Vita, da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, a mesma que determinou pela segunda vez a prisão preventiva, após o vereador ter sido flagrado pelo Ministério Público da Bahia prejudicando as investigações.

Segundo a magistrada, Lukas Paiva não se enquadra nas condições excepcionais definidas pela recomendação nº 62 do CNJ para sair da prisão.  Disse que ele é jovem, tem 39 anos, não está no grupo de risco de letalidade, tem recebido toda a assistência médica necessária e não possui diagnóstico conclusivo sobre a contaminação pelo coronavírus. O laudo médico também não recomenda a liberação de Lukas.

Na decisão assinada na última sexta-feira, 20, Emanuele Vita afirma que o vereador “não está em estabelecimento penal com ocupação superior à capacidade. Em verdade, encontra-se custodiado em ‘local por ele escolhido’, com condições muito melhores que os demais estabelecimentos penais do Estado”.

Ela também lembrou que Lukas foi preso recentemente, após ficar foragido por mais de 60 dias, “tendo se ´entregado voluntariamente’ ao sistema de justiça quando bem quis, após ter se esmerado em se comportar de modo a claramente destruir provas, ameaçar testemunhas e demais réus, por meio do oferecimento de vantagens indevidas, utilizando-se de recursos públicos da Câmara de Vereadores de Ilhéus, que, por condutas semelhantes, já estava sendo processado criminalmente”.

A juíza ressaltou que o vereador foi afastado justamente pela acusação de praticar condutas incompatíveis com o cargo e, mesmo assim, a medida não foi suficiente para diminuir “sua sanha criminosa”.

A decisão negativa da juíza Emanuele Vita sobre a prisão domiciliar será enviada ao desembargador Sérgio Guerra que poderá reformá-la ou não.

Confira a decisão na íntegra.

MP denuncia Dr Aldemir por tentativa de obstrução à justiça; vereador é acusado de ameaçar Manzo

Segundo denúncia: Aldemir tentou impedir que Manzo abrisse o “bico”.

O vereador e médico Aldemir Almeida (PP) foi denunciado na quarta-feira, 19, pelo Ministério Público do Estado da Bahia por tentativa de obstrução à justiça.

De acordo com a promotora Mayanna Floriano, no dia 10 de outubro de 2018, o parlamentar teria ameaçado uma das principais testemunhas da ‘Operação Xavier’, que apura a “atuação criminosa organizada de sucessivos grupos no âmbito da Câmara de Vereadores de Ilhéus”.

Na ocasião, Aldemir teria ligado para a câmara e tentado intimidar o assessor parlamentar conhecido como Manzo, para que ele mudasse o depoimento dado ao MP.

Segundo a promotora, as investigações realizadas após este fato comprovam que a ameaça teve o “intuito de promover obstrução à Justiça”.

Exclusivo. Operação Xavier: Paulo Leal fecha acordo de delação premiada

Paulo Leal vai abrir o “jogo”. Foto: FR Notícias/reprodução.

Em primeira mão.

De acordo com fontes do BG, cujos olhos estão atentos na Operação Xavier, o servidor da Câmara Municipal de Ilhéus, Paulo Leal, fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público do Estado da Bahia.

Paulo Leal trabalha há mais de 30 anos no legislativo ilheense, assessorou vários ex-presidentes e acompanhou centenas de licitações. Tudo indica que a delação vai alcançar, principalmente, os biênios em que Tarcísio Paixão e Lukas Paiva presidiram a Câmara de Vereadores (2015-2016 e 2017-2018, respectivamente).

A decisão do servidor, que é defendido pelo advogado Dimitre Padilha, vai estimular outros investigados a fazerem o mesmo tipo de acordo, asseguram nossas fontes.

Paulo Leal foi acusado de esconder editais de licitações entre os anos de 2015 a 2018. Em maio de 2019, a 1ª Vara Criminal de Ilhéus decretou a prisão preventiva do servidor, que logo depois se apresentou às autoridades. Posteriormente, a defesa conseguiu um “Habeas corpus” no TJ-BA e ele foi solto.

Situação de Lukas Paiva se complica e alguns parentes querem a delação

Lukas Paiva. Foto: Blog do Gusmão.

Está mais do que evidente: Lukas Paiva não quer ser preso.

Criado em acomodações confortáveis, comuns à alta classe média, a possibilidade de passar dias numa cela lhe causa calafrios. Por isso, ele insiste em permanecer foragido, em descumprimento à decisão da 1ª vara criminal de Ilhéus, que decretou pela 2ª vez a sua prisão preventiva.

O vereador afastado tem demonstrado confiança nos Habibs (pai e filho advogados responsáveis por sua defesa), contudo, a decisão do desembargador Pedro Guerra, que lhe negou liminar contrária à prisão, complicou o quadro jurídico de Lukas.

A decisão de Pedro Guerra ainda passará pelos demais desembargadores que compõem a 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal do TJ-BA, porém, segundo analistas que acompanham de perto o caso, dificilmente será revertida, pois o relator foi muito enfático quando destacou o desrespeito às medidas cautelares. Como exemplo, Lukas não foi encontrado pela oficiala de justiça que tentou citá-lo numa segunda ação penal que responde.

Alguns parentes defendem que Lukas tente acordar com o Ministério Público da Bahia uma deleção premiada, pois novos ventos têm soprado no judiciário baiano. Para isso, será necessário contratar outros defensores, uma vez que os atuais são contrários e visualizam condições de mudar a situação do cliente em instâncias superiores.

Uma eventual delação de Lukas Paiva mudaria a cena política de Ilhéus em pleno ano eleitoral. A possibilidade tem preocupado alguns figurões que insistem em afirmar disponibilidade para ajudar o ex-aliado. Recados solidários não faltam.

Lukas Paiva, assessores e empresário falsificaram cheques para cobrir despesas ilegítimas, acusa o MP-BA

Vereador Lukas Paiva, ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus.

Ontem (segunda-feira, 29), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Paiva, os ex-servidores legislativos, Antonio Lavigne de Lemos e Rodrigo Alves dos Santos, o empresário Cleomir Primo Santana e Íkaro Pires Sales de Oliveira (funcionário de Cleomir).

A nova denúncia protocolada na 1ª Vara da Fazenda Pública, por se tratar de improbidade administrativa, é resultado das investigações promovidas pela Operação Xavier, que vieram a público em maio deste ano.

Segundo o promotor Frank Ferrari, o quinteto é acusado de fazer saques diretos das contas da Câmara de Vereadores de Ilhéus para cobrir despesas ilegítimas. As operações bancárias ocorreram durante a presidência de Lukas Paiva. “Eles tiravam dinheiro da Câmara seja por via de transferências bancárias diretas para parte dos investigados, seja por meio de falsificação de cheques, e escondiam essas retiradas em maquiagem contábil “, explicou o promotor.

Neste caso, os fatos apurados não dizem respeito aos contratos cujas licitações foram fraudadas, segundo o MP-BA. Trata-se de um esquema aparentemente novo descoberto a partir da gestão de Lukas Paiva.

Conforme o promotor, as operações desviaram R$ 71 mil das contas do legislativo municipal e uma denúncia relacionada aos mesmos fatos também será ajuizada contra o quinteto na justiça criminal.

O BG tentou manter contato com os advogados Sergio Habib e Thales Habib, que defendem Lukas Paiva. No momento da ligação, os dois não se encontravam no escritório. 

Não conseguimos o número de contato dos defensores dos demais acusados. O espaço está aberto causo queiram prestar esclarecimentos.

Justiça determina que a Câmara de Vereadores de Ilhéus pague os salários de Paulo Leal

Funcionário da Câmara desde 1976, Paulo Leal recupera o direito de ser remunerado. Foto: FR Notícias/reprodução.

O juiz Alex Venecius Miranda, da 1 Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, determinou que o presidente da Câmara Municipal, vereador César Porto, pague os salários de Paulo Leal, funcionário do legislativo. O mandado de segurança preparado pelo advogado Jacson Cupertino teve o pedido de liminar deferido na última segunda-feira, 22.

Paulo Leal responde acusação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por ter escondido editais de licitações da Câmara de Vereadores de Ilhéus entre os anos de 2015 a 2018.

Investigado pela Operação Xavier, ele chegou a ser preso preventivamente no dia 20 de maio deste ano, mas foi solto dias depois por meio de um Habeas Corpus concedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Na decisão, o juiz Alex Venicius afirma que o não pagamento dos salários do servidor fere a Constituição Federal de 1988 que assegura a presunção da inocência.

O magistrado também citou a lei 12.850 que no artigo 2º impede o prejuízo na remuneração dos funcionários públicos investigados por suposta participação em organizações criminosas.

Segundo o advogado Jacson Cupertino, a decisão tem efeito retroativo, ou seja, Paulo Leal deverá receber todos os salários que lhe foram negados a partir do afastamento determinado pela justiça, em maio.

César Porto terá 72 horas para pagar, a partir do recebimento da intimação.

Justiça manda soltar Valmir Freitas

Defesa de Valmir Freitas conseguiu um HC no TJ-BA.

Segundo o Blog Agravo, o TJ-BA concedeu Habeas Corpus para o ex-vereador e ex-secretário de agricultura e pesca do governo Mário Alexandre, Valmir Freitas.

Valmir estava preso preventivamente no Presídio Ariston Cardoso desde 15 de maio deste ano, por determinação da juíza Emanuele Vita, da 1ª Vara Criminal de Ilhéus. Segundo o MP-BA, responsável pela Operação Xavier, ele é um dos principais articuladores de um esquema que desviava recursos da Câmara Municipal de Ilhéus durante a gestão do ex-presidente Lukas Paiva (PSB).

Escutas telefônicas numa linha de celular usada pelo ex-vereador revelaram, conforme interpretação do Ministério Público, que Valmir chamava supostas propinas de “sarapatel de carneiro”. O legislativo municipal seria o “restaurante”.

TJ-BA concede habeas corpus e manda soltar Lukas Paiva

 

Vereador Lukas Paiva.

Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, o Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus em favor do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB).

Por unanimidade, os desembargadores do TJ-BA seguiram o voto  do relator, desembargador Abelardo Paulo, e deferiram o HC. Lukas Paiva e o empresário Leandro Santos (sócio da empresa Licitar) vão responder o processo em liberdade.

A defesa dos dois foi feita pelo experiente advogado Sérgio Habib.

Ministério Público apresenta denúncias contra Tarcísio Paixão e Lukas Paiva

Tarcísio Paixão e Lukas Paiva. Fotos: reprodução/internet.O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou denúncias contra as gestões dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Ilhéus, Tarcísio Paixão (biênio 2015/2016) e Lukas Paiva (2017/2018).

Segundo o promotor Frank Ferrari, a denúncia contra Tarcísio Paixão (PP) foi apresentada à 1ª Vara Crime de Ilhéus na terça-feira, 28 de maio. Contra Lukas Paiva (PSB) foi protocolada ontem (segunda-feira, 03). Os dois ex-presidentes são acusados de montar esquemas criminosos para promover desvios de recursos públicos.

Ferrari explicou que a denúncia contra o ex-presidente Josevaldo Machado (Dr. Jó do PC do B), relacionada ao biênio 2013/2014, será oferecida ao poder judiciário nos próximos dias. O MP-BA priorizou os períodos de Tarcísio e Lukas, pois ambos tiveram a prisão preventiva decretada (uma vez que estavam no exercício dos mandatos e poderiam dificultar as investigações) diferente de Jó que não foi reeleito em 2016.

Vereador de Ilhéus é acusado de “pegar” mil reais do rapaz do som

Notinhas.

À espera de migalhas.

Na Central de Abastecimento do Malhado (Ilhéus), e em muitas feiras livres pelo Brasil afora, é comum a presença inadequada de “cachorros fateiros” próximos de açougues e barracas que comercializam carnes.

Esses animais famintos, quase sempre “cães sem donos”, se alimentam de vísceras e ossos não aproveitados pelos magarefes.

Essa imagem serve para ilustrar a postura corrupta de alguns vereadores de Ilhéus, com uma diferença, os cães comem pela sobrevivência, os representantes do povo, nestes casos, são movidos pela sanha de dinheiro público.

Após o início da Operação Xavier, desencadeada pelo MP-BA, prestadores de serviços da Câmara de Vereadores de Ilhéus resolveram contar tudo (ou quase tudo) às investigações.

Dentre os esquemas denunciados, consta o relato de um microempresário do ramo de sonorização. Temeroso de ser preso, contou ao MP-BA que um vereador manipulou licitação em seu benefício. Como contrapartida, o “cachorro fateiro” exigiu que o empreendedor repassasse mil reais, por mês, de cada pagamento recebido.

O MP-BA ainda não divulgou o nome do parlamentar, uma vez que o caso está sob apuração e coleta de provas. O BG pode adiantar que o acusado é useiro e vezeiro na indicação de fantasmas.

Exclusivo. Vereador Lukas Paiva se entrega à justiça

 

O vereador Lukas Paiva se entregou à polícia civil na tarde desta terça-feira, 28.

Paiva foi até o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, e se apresentou ao delegado Jorge Figueredo por volta das 15h40min.

O empresário Leandro Silva Santos, outro que teve a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus, também se apresentou.

Lukas e Leandro disseram ao delegado que possuem curso de nível superior, mas só Leandro apresentou documentação comprobatória.

Os dois serão transferidos para Ilhéus numa viatura da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP).

Segundo promotor, Manzo é apenas uma testemunha. “Vão perceber que ele é muito pequeno diante dos fatos”

Promotor Frank Ferrari. Foto: Toda Bahia/reprodução.

O promotor Frank Ferrari disse ao Blog do Gusmão que percebe a intencionalidade de transformar Osman Antonio Lima (Manzo) num “bode expiatório”. Ressaltou que o rapaz não é a única testemunha e estão aparecendo outras, com muitas provas. “As pessoas ainda vão perceber que ele é muito pequeno diante dos fatos”.

Ferrari se posicionou sobre parte dos argumentos da defesa do vereador Lukas Paivas, publicada pelo BG.

Disse haver exposição exagerada do servidor da Câmara devido à sua vulnerabilidade. Contou que existem outros depoentes e estão surgindo mais. “Na perspectiva do MP-BA, Manzo é só mais uma prova”, explicou.

Vítima de vários tipos de assédio (incluindo psicológicos e contra a integridade física), segundo Ferrari, querem silenciar Manzo, mas o MP-BA está disposto a protegê-lo.

“O Ministério Público está acompanhando de perto tentativas de assédio dirigidas a ele e a qualquer outra testemunha. Quem insistir nisso será duramente responsabilizado”, advertiu o promotor.

Frank Ferrari admitiu a possibilidade de Manzo ser inserido num programa de proteção.

Exclusivo. Defesa de Lukas Paiva afirma que Manzo é dedo-duro do Ministério Público

Defesa de Lukas Paiva ataca Manzo, testemunha das supostas irregularidades.

O pedido de revogação do encarceramento cautelar do vereador Lukas Paiva, feito pelo experiente advogado e professor Sérgio Habib, optou pelo confronto às ações do Ministério Público do Estado da Bahia.

Habib considerou a Operação Xavier “espalhafatosa”, com apelo à mídia, “policialesca” e “arbitrária”. Afirma que o MP-BA demonstrou “estardalhaço” e “ânsia de prender” e chama as prisões preventivas de Lukas Paiva e de Leandro Silva Santos (sócio da empresa Licitar) de “odiosa medida de exceção”.

O advogado argumenta que se as acusações contra Lukas e Leandro fossem verdadeiras, a testemunha Osman Antonio Lima (Manzo) também deveria ser encarcerada por participar do suposto esquema. Habib o chama de “alcaguete” [dedo-duro] do Ministério Público.

Ainda na linha de confronto com o MP-BA, a defesa de Lukas Paiva afirma que a Operação Xavier buscou apaziguar o “vozerio insensato das ruas” e defende que o decreto de prisão preventiva seja considerado nulo, pois a denúncia ainda não foi oferecida, como também, não há ação penal instaurada.

No fim pede que a prisão seja convertida em outras medidas alternativas e afirma que Lukas e Leandro estão dispostos a prestar esclarecimentos.

O pedido da defesa vai ser analisado pela juíza Emanuele Vita.

Atualizado às 14h13min.

Promotor Frank Ferrari. Foto: Toda Bahia/reprodução.

O promotor Frank Ferrari disse ao Blog do Gusmão que percebe a intencionalidade de transformar Manzo num “bode expiatório”. Ressaltou que o rapaz não é a única testemunha e estão aparecendo outras, com muitas provas. “As pessoas ainda vão perceber que ele é muito pequeno diante dos fatos”.

Disse haver exposição exagerada do servidor da Câmara devido à sua vulnerabilidade. Contou que existem outros depoentes e estão surgindo mais. “Na perspectiva do MP-BA, Manzo é só mais uma prova”, explicou.

Vítima de vários tipos de assédio (incluindo psicológicos e contra a integridade física), segundo Ferrari, querem silenciar Manzo, mas o MP-BA está disposto a protegê-lo.

“O Ministério Público está acompanhando de perto tentativas de assédio dirigidas a ele e a qualquer outra testemunha. Quem insistir nisso será duramente responsabilizado”, advertiu o promotor.

Frank Ferrari admitiu a possibilidade de Manzo ser inserido num programa de proteção.

Entrevista. César Porto diz que não pode falar sobre outras gestões. “A minha é de transparência”

Vereador César Porto. Foto: Instituto Nossa Ilhéus.

O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, vereador César Porto, concedeu entrevista ao Blog do Gusmão no início da noite desta terça-feira, 21.

Porto preside o legislativo municipal num momento extremamente difícil, uma vez que o Ministério Público do Estado da Bahia (por meio da Operação Xavier e do promotor Frank Ferrari) afirma que há corrupção endêmica na chamada “casa do povo”.

Imagem de um dos momentos da entrevista. Foto: Luk Rei.

Na entrevista abaixo, o presidente foi perguntado sobre as acusações do MP-BA e outros assuntos relacionados a seguir:

parlamentares que ficam com os cartões “vale-refeição” e com parte dos salários dos assessores;

a decisão de empossar  três suplentes (Augustão, Zé Neguinho e Gilmar Sodré) no lugar dos vereadores afastados (Aldemir Almeida, Tarcísio Paixão e Lukas Paiva);

organização criminosa dentro da Câmara de Vereadores de Ilhéus;

César Porto explica porque manteve o contrato (sem licitação) com a empresa SCM, acusada pelo MP-BA de pagar propinas aos ex-presidentes Josevaldo Machado, Tarcísio Paixão e Lukas Paiva;

o presidente fala sobre o aperfeiçoamento da transparência (como exige o MP-BA) e a realização de concurso público na casa legislativa.

Ouça a entrevista que também teve a participação do apresentador  Luk Rei, da repórter Elen Prince e do jornalista Chico Andrade.

Suplentes tomam posse na Câmara de Ilhéus

Da esquerda para a direita: Augustão; Zé Neguinho e Gilmar Sodré. Foto: Emilio Gusmão.

Augustão (PSB), Gilmar Sodré e Ze Neguinho (PP) assumiram provisoriamente os mandatos dos titulares Aldemir Almeida, Lukas Paiva e Tarcísio Paixão, na Câmara de Vereadores de Ilhéus, na tarde desta terça-feira, 21.

Aldemir foi afastado, Lukas e Tarcísio tiveram o pedido de prisão preventiva decretado pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus, em decorrência da Operação Xavier.