Movimento contra o Porto Sul realiza manifestação no dia 27; segundo contrários há indícios de que a licença ambiental foi comprada

Imagem virtual do projeto Porto Sul.

Texto enviado pelo movimento Sul da Bahia Viva.

Na próxima terça-feira, dia 27, o Movimento Sul da Bahia Viva, constituído de cidadãos a favor de um desenvolvimento sustentável e contra a implementação do Porto Sul na região, vai realizar uma manifestação em Ilhéus, de 13h às 17h, em frente ao Fórum de Ilhéus.

Neste mesmo dia, o governo da Bahia e a BAMIN (Bahia Mineração) estão convocados para uma audiência de justificação no Fórum, pois a justiça deferiu uma liminar que suspende a construção do Porto, uma vez que famílias que vivem na poligonal foram expropriadas, sem receberem nenhuma indenização.

O objetivo do Movimento é questionar esse projeto e defender uma economia justa, que respeite a dignidade de todos, que preserve a natureza, e que garanta a qualidade de vida das gerações futuras.

O plano do governo da Bahia, desenhado na época de Jacques Wagner, é de transformar o Sul da Bahia, uma linda região turística e cacaueira, em Zona de Processamento Industrial, principalmente minério para exportação. Há mais de 10 anos o governo da Bahia está com a pretensão de construir o Porto Sul, um gigantesco complexo portuário em plena Mata Atlântica, para que a BAMIN (Bahia Mineração) possa escoar minério de ferro de Caetité até a China. Por sua vez, a BAMIN é uma subsidiária de ERG – Eurasian Resources Group – mineradora do Cazaquistão com histórico escandaloso de corrupção, assim como violação dos direitos humanos, na República Democrática do Congo, África.

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), interligando a mina ao porto, estaria 80% construída segundo o consórcio, porém até hoje, do trecho de 537 km em questão, não foi observado mais de 50 km de trilhos, concentrados entre Brumado e Suçuarana. Esse projeto não dialoga com a vocação de uma região mundialmente conhecida por sua biodiversidade, polo de atividades turísticas e agroecológicas, baseada nas riquezas naturais, no cacau e na produção de chocolate fino.

LICENÇA AMBIENTAL COMPRADA

Existem muitos indícios de que a licença ambiental foi concedida pelo IBAMA de forma fraudulenta. A BAMIN nasceu em 2010 de um empreendimento conjunto entre Zamin Ferrous (mineradora do Indiano Pramod Agarwal) e ERG. A Zamin Ferrous acabou vendendo suas ações para a ERG, em 4 parcelas de 220 milhões de dólares. A última parcela seria paga pela ERG na condição de obter a licença ambiental para a construção do porto – essencial para a viabilização do projeto de mineração – na data limite de 19 de setembro de 2014. No final desse mesmo dia foi obtida a licença. A própria ERG, atual acionista da BAMIN, contra-atacou a Zamin Ferrous, na Alta Corte Inglesa, de que muito provavelmente houve pagamento de propina na obtenção da licença.

O resultado do acordo que conclui o conflito ficou confidencial e a ERG segue no projeto.

A Mata Atlântica na Costa do Cacau abriga umas das maiores biodiversidade de fauna e flora endêmicas do mundo! Seus serviços ambientais são inúmeros e cumprem funções essenciais para os humanos, como provimento de água potável, solo fértil e ar puro, beneficiando até a vida no oceano. Portanto o Governo da Bahia está prestes a cometer um crime ambiental, um escândalo de relevância mundial, desconsiderando grotescamente que essa região faz parte do patrimônio mundial da UNESCO, e que esse porto seria implementado ao lado de Áreas de Preservação Ambiental como a Lagoa Encantada, onde já estão acontecendo invasões, e com isso desmatamento, por pessoas vindas de todos os cantos na esperança de conseguir um emprego na obra do porto.

Além disso, o porto seria instalado na rota das últimas baleias jubartes, que frequentam nosso litoral a cada ano para se reproduzir.

DESENVOLVIMENTO FALACIOSO

Para ganhar a aprovação da opinião pública, tem-se disseminado um discurso falacioso de que seriam gerados cerca de 10 mil empregos na mina de Caetité, 2 mil na obra do porto, e mais 450 no funcionamento do porto.

No entanto, o porto afetaria milhares de nascentes, rios, manguezais, corais e a fertilidade dos solos, prejudicando uma cadeia produtiva que já garante trabalho para milhares de agricultores, pescadores e marisqueiras. Até a saúde pública seria piorada, o ar sendo contaminado pelo pó de ferro transportado nos vagões trazidos pela ferrovia.

Ademais o projeto poderá desabastecer a região, devido à inviabilidade de captação de água para o empreendimento. Isso, consequentemente, afetaria a produção do alimento da região. Outro ponto preocupante é que, atraídos por possíveis propostas de trabalho, pessoas passariam a residir na região, aumentado uma população potencialmente marginal, facilmente cooptada para a prostituição e o tráfico.

Portanto, em contrapartida a um projeto que pouco agregaria ao sul da Bahia, seriam comprometidos os milhares de empregos que já existem nos setores do turismo – atividade econômica mais importante da região – da agricultura familiar, da pesca, do cacau Cabruca e do chocolate ‘bean-to-bar’.

Nos municípios de Caetité, Pindai e Guanambi, os impactos socioambientais causados pelo projeto de mineração « Pedra de Ferro » da BAMIN são incalculáveis. A empresa pretende construir uma barragem de rejeito 15 vezes maior de que a de Brumadinho, em uma área de rio perene, onde se encontram muitas nascentes de água doce subterrâneas.

Milhares de famílias poderão ter seu abastecimento de água prejudicado. Durante a exploração, a BAMIN poderá consumir até 770’000 litros de água por hora, mais do que consomem os 86’000 habitantes de Guanambi, em uma região semiárida do alto sertão baiano.

O projeto corta o território desrespeitando qualquer modo de cultura, socialização e meios de retirada do sustento dos camponeses, hoje expostos a poeira, explosões e fluxos de caminhões e maquinas pesadas em estradas que eram de circulação da Comunidade.

Essa sinergia de projetos – porto, ferrovia oeste-leste e mina em Caetité – voltados para o comércio de exportação, serve a gerar lucros extraordinários, apenas para o governo e as corporações estrangeiras envolvidas. Não serve ao povo brasileiro. O governador Rui Costa está sempre em busca de investimentos chineses para viabilizar esses projetos. Há dois anos a China está comprando e construindo portos, rodovias e ferrovias no Brasil (e no mundo) todo, em uma velocidade gritante. A nova rota da seda está sendo desenhada debaixo do nosso nariz. Dependendo de investimentos estrangeiros, arriscamos nossa soberania nacional econômica e até política.

Em defesa de um futuro e de uma economia sadias; em defesa dos agricultores, dos pescadores, do turismo, do cacau, da biodiversidade, das florestas, das águas, das praias, do surf e de tudo que nos faz sorrir na Bahia.

O Porto Sul e o ambientalismo de ocasião do PT

O PT se levanta contra a devastação da Floresta Amazônica incentivada pelo governo Bolsonaro, mas foram os governos petistas que abriram caminho para a usina de Belo Monte, empreendimento que rendeu um puxão de orelha no Brasil no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, aquela que poderá ser acionada pela defesa do ex-presidente Lula, caso se esgotem os recursos contra o processo de exceção que o impediu de voltar à Presidência da República.

Por Thiago Dias.

Há quem diga que o posicionamento contra o Porto Sul deriva de interesses escusos patrocinados por agentes contrários ao desenvolvimento de Ilhéus. Portanto, é necessário fazer um esforço de comunicação para explicar por que esse empreendimento não cabe na Mata Atlântica do Sul da Bahia.

A explicação parte do entendimento de que esse projeto não tem nada a ver com as vocações naturais do território. Os modos de ser que habitam esta terra, caso o porto saia do papel, serão feridos de morte, para que minério de ferro seja levado para o outro lado do mundo, durante trinta anos. E depois? O que sobrará depois?

Há alternativas estratégicas para o desenvolvimento regional, como o incentivo à agricultura familiar, à pesca não predatória e ao turismo de baixo impacto. Esses são apenas três exemplos óbvios, e existem pessoas mais preparadas para desenvolver essa argumentação do que este mero escriba.

Agora, contento-me em apontar a contradição no discurso desenvolvimentista do Partido dos Trabalhadores.

O PT se levanta contra a devastação da Floresta Amazônica incentivada pelo governo Bolsonaro, mas foram os governos petistas que abriram caminho para a usina de Belo Monte, empreendimento que rendeu um puxão de orelha no Brasil no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, aquela que poderá ser acionada pela defesa do ex-presidente Lula, caso se esgotem os recursos contra o processo de exceção que o impediu de voltar à Presidência da República.

“Falo com tranquilidade” (Da VAN, Julinho), porque votei no PT nas últimas quatro eleições presidenciais. Por fim, lembro da luta do povo tupinambá pela demarcação da sua terra – não parece, mas esses são debates intimamente ligados, pois dizem respeito ao envio de destino que daremos ao território sulbaiano. Afinal, “pra que lado vai o Colosso do Sul?” (Mundo Livre S/A).

“Não existe guerra alguma, apesar de todo esse barulho infernal. É só o capital cruzando o mar, e hoje ele voa mais rápido e certeiro do que qualquer míssil. E, quando retorna da missão, tudo o que deixa é terra arrasada” (Mundo Livre S/A).

Thiago Dias é comunicólogo e estagiário do escritório Carvalho & Padilha Advocacia. Foi repórter do Blog do Gusmão entre 2013 e 2018.

Exclusivo. TJ-BA nega recurso ao governo Rui Costa e obras do Porto Sul continuam suspensas

Área do Porto Sul, em Aritaguá. Foto: Google/reprodução.

O Governo do Estado da Bahia ingressou agravo de instrumento com o objetivo de derrubar decisão do juiz Alex Venicius Miranda, que em julho passado determinou a suspensão das obras do Porto Sul.

Na liminar, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus atendeu pedido de quatro famílias proprietárias de imóveis na área diretamente afetada (lote 45) pelo empreendimento, que ainda não receberam indenizações, e por isso, não querem desocupá-los. Os proprietários são defendidos pelo advogado Luciano Demaria.

Na ação, as famílias provaram que suas áreas possuem escrituras registradas em cartório. Já o governo Rui Costa alegou irregularidades na emissão dos títulos e que a área é devoluta, ou seja, pertence ao Estado da Bahia. O governo também afirmou que a administração pública estadual não possui registro do terreno.

Na decisão negativa ao governo, o desembargador Adriano Augusto Gomes Gorges, da 5ª Câmara Cível do TJ-BA, considerou que “eventual erro no registro administrativo [da área] não pode justificar uma atuação ilegal do ESTADO DA BAHIA”.

Expressou não ser possível certificar se o trecho é devoluto e se houve irregularidade na emissão dos títulos cartoriais. Numa fase posterior do processo, uma perícia técnica vai tirar a dúvida. Porém, Adriano Gorges (relator do processo) ressaltou que os proprietários provaram a posse da área, sendo assim, possuem direitos sobre ela.

No recurso, o governo estadual não provou que a suspensão temporária da obra vai resultar em prejuízos irreparáveis ao empreendimento.

O desembargador lembrou: a “Administração Pública deve se guiar pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme dispositivo constitucional (artigo 37), jamais podendo realizar obra sem as devidas autorizações legais e licenças”.

Veja a decisão assinada no dia 9 de agosto.

Porto Seguro terá 12 novos voos da Latam

Rotas virão de São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. (Foto: Carlos Daniel Dobelli)

Segundo maior destino turístico da Bahia, o município de Porto Seguro, localizado na Costa do Descobrimento, no extremo sul do estado, receberá 12 novos voos semanais da Latam. O anúncio das rotas que virão de São Paulo (6), Belo Horizonte (4) e Brasília (2) foi feito pelo secretário do Turismo do Estado, Fausto Franco, durante o Show Tour, evento que reúne até sexta-feira (16), no município, operadores, agentes e empresários do setor hoteleiro.

Os voos fazem parte de um plano da companhia para ampliar em 30% a oferta de linhas no Estado e casa-se com o decreto editado pelo governador Rui Costa, que prevê incentivos às companhias aéreas que ofereçam mais voos para a capital e o interior da Bahia. As companhias Azul, Gol e Passaredo já haviam anunciado 161 novos voos.

Franco considerou o evento um sucesso, pois as rodadas de negócio foram positivas para representantes do trade do Estado e do Brasil, “mostrando a força do nosso turismo e o protagonismo da Costa do Descobrimento nesse segmento”. O secretário acrescentou ainda que os índices de ocupação da rede hoteleira estão acima da média para esta época do ano. “Isso é resultado de um modelo de captação e investimento do Governo do Estado que está dando certo”, concluiu o secretário.

Show Tour

Com o tema “Estratégia Multicanal no Turismo”, a Feira acontece simultaneamente no hotel Solar do Imperador e no Portal Beach, em Porto Seguro, com uma extensa programação que conta com palestras, exposições, eventos técnicos, Famtour, capacitações e rodadas de negócios.

Participaram da abertura do evento a prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira; o presidente da ABIH–BA, Glicério Lemos; o vice-presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagem na Bahia (Abav-BA), Jorge Pinto; e os diretores da Azul, Marcelo Bento; da CVC, Claiton Armelin; da Decolar.com, Renata Bufarat.

Governo do Estado e Bamin “enrolam” famílias que têm direito às indenizações, afirma advogado

Funcionários da Bamin circulam no Lote 45. Foto enviada pelo Whatsaap.

Ontem o BG publicou, com exclusividade, que a justiça determinou a suspensão das obras do Porto Sul, pois o Governo do Estado e a Bamin querem iniciar o empreendimento sem antes fazer as devidas indenizações às famílias que perderão os imóveis (veja aqui).

Segundo o advogado Luciano Demaria, o processo de desapropriação das áreas onde o Porto Sul será construído já completou 7 anos.  Na visão dele, as famílias do “Lote 45”, nas proximidades de Aritaguá, “estão sendo enroladas” pelo Governo do Estado.

Os proprietários, segundo Demaria, foram avisados que no momento oportuno receberiam as indenizações pelas áreas e benfeitorias realizadas. Na iminência do início das obras, o governo decidiu “inovar” por meio de um parecer que torna as terras devolutas, ou seja, de propriedade do próprio governo estadual.

Os verdadeiros proprietários estão nessa área há mais de 40 anos. As terras são tituladas no registro imobiliário de Ilhéus, portanto, segundo Demaria, não há qualquer fundamento no parecer do governo. O objetivo é prejudicar 61 famílias humildes que vivem no entorno do empreendimento.

O advogado afirma que o governo estadual e a empresa Bahia Mineração invadiram os imóveis há cerca de 10 dias. A liminar do juiz Alex Venicius Miranda determinou a suspensão das obras até a audiência de justificação (marcada para o dia 27 de agosto deste ano), pois as famílias que lá residem possuem legitimidade para receber as indenizações.

Demaria também questiona a precificação das avaliações realizadas, “muito aquém dos valores justos e de mercado” e diz que as áreas vizinhas ao “Lote 45” (que também faziam parte da Fazenda Olandi) e em outras propriedades onde as indenizações serão bem maiores, o governo manifesta a intenção de pagar.

“Não se admite que um governo estadual reeleito pelo povo lese no primeiro momento justamente as famílias menos favorecidas. O governo arrumou uma saída jurídica absurda no sentido de invadir áreas que têm proprietários e começar as obras”, afirmou o advogado.

Governo estadual afirma que “não há interrupção na implantação do Porto Sul”

 

A Casa Civil do Governo do Estado respondeu a matéria publicada com exclusividade pelo BG sobre a suspensão das obras do Porto Sul. A decisão do juiz Alex Venicius Miranda atendeu pedido de quatro famílias que ainda não foram indenizadas (mais detalhes aqui).

Em maio, o próprio governo anunciou o início das obras para o 2º semestre deste ano (veja).

Leia a resposta.

As obras para implantação do Porto Sul, em Ilhéus, ainda não foram iniciadas. Atualmente, estão sendo realizados os atos preparatórios para a construção do equipamento, a exemplo de desapropriações, capacitações de mão de obra local, além da implantação dos programas ambientais a serem executados, com resgate de fauna e flora, explicou a Casa Civil do Governo do Estado.

Em 26 de junho de 2019, o Governo iniciou o processo de desapropriações para a implantação do equipamento. Os trabalhos também alcançaram o Lote 45, localizado na Vila Juerana, no distrito de Aritaguá.

A área possui 61 terrenos, dos quais 48 são terras vazias e devolutas ao Estado, os outros 13 abrigam sete famílias, que irão receber as devidas indenizações pelas benfeitorias realizadas. As famílias seguem residindo na região e estão com o direito de ir e vir garantido.

Exclusivo. Justiça suspende obras do Porto Sul em Aritaguá

Área prevista do Porto Sul, em Aritaguá. Foto: Google/reprodução.

Em primeira mão.

O juiz Alex Venicius Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, determinou a suspensão das obras do Porto Sul nas imediações do distrito de Aritaguá, mais precisamente numa área de pouco mais de 7 hectares que fazia parte da antiga Fazenda Olandi.

A liminar, expedida ontem (terça-feira, 09), atendeu pedido de quatro famílias proprietárias de imóveis no “Lote 45” (área definida pelo governo estadual) e que até o presente momento não receberam as indenizações.

De acordo com as famílias, a Bamin e o governo Rui Costa ameaçam iniciar a obra sem cumprir a determinação da licença ambiental concedida pelo IBAMA, que prevê a necessidade de indenização dos proprietários.

Segundo o advogado Luciano Demaria, que representa os autores da ação, cerca de 60 famílias residem ou possuem área no “Lote 45”. A baixa renda prevalece como perfil socioeconômico no grupo ameaçado.

O juiz marcou “audiência de justificação” para o dia 21/08/2019, às 14 horas. A empresa mineradora e o governo estadual deverão apresentar laudos de avaliação das áreas, além de outros documentos.

Veja a liminar.

VALEC FECHA ESCRITÓRIO EM ILHÉUS

Valeu tira escritório regional de Ilhéus. Imagem:
Valeu tira escritório regional de Ilhéus. Imagem: Elói Corrêa.

Do Pimenta.

A Valec decidiu fechar o escritório regional em Ilhéus. Vai transferir as atividades para a unidade em Jequié, no sudoeste baiano. A empresa federal é responsável pela construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que deverá ligar Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA).

O fechamento da base ilheense resultará na demissão de oito funcionários terceirizados. Os 13 funcionários concursados e gerente regional serão transferidos para o sudoeste baiano.

A unidade movimenta, sozinha, quase R$ 1,5 milhão na economia ilheense e serve como elo institucional com a região e o próprio município sul-baiano, trecho final da ferrovia e onde será construído o Porto Sul, que, pelo projeto, escoará a produção de grãos e minérios transportados pela Fiol.

O processo de transferência de Ilhéus para Jequié deverá ser concluído até 21 de novembro, conforme apurado pelo Pimenta. A base em Ilhéus será fechada depois de sete anos.

A transferência gera desconfiança. O trecho compreendido entre Barra do Rocha e Ilhéus tem 36% do projeto já concluído. Região onde haverá maior demanda até a conclusão das obras. Ao contrário de Jequié e Tanhaçu, por exemplo, onde 86% e 91% das obras estão concluídas, respectivamente.

A empresa alegou redução de despesas, porém tem custo com base administrativa e com o canteiro da terceirizada Alta Engenharia, responsável pelo apoio às desapropriações ao longo do trecho da rodovia. Há quem veja até motivação política na decisão.

RUI COSTA FECHA ACORDO PARA FINANCIAMENTO DO PORTO SUL

Rui Costa em missão internacional. Carlos Prates/ASCOM-Gov-BA
Rui Costa em missão internacional. Carlos Prates/ASCOM-Gov-BA

Na última sexta-feira (1º), durante viagem oficial à China, o governador Rui Costa (PT) assinou contrato com cinco grandes empresas chinesas para o financiamento do Complexo Porto Sul, em Ilhéus. Além das companhias orientais, a Bahia Mineração (Bamin) também é signatária do acordo.

O porto sul vai embarcar o minério de ferro explorado no sudoeste baiano, além de grãos do oeste do estado que vão chegar ao porto pela Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), projeto este que também será financiado pelos chineses.

O projeto do porto vai custar R$ 2,7 bilhões aos chineses. O documento assinado ainda estabelece que as empresas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bamin, desejam cooperar com o desenvolvimento integral do projeto do porto sul, da ferrovia e da mina Pedra de Ferro.

Em entrevista publicada em sua página pessoal no Facebook, Rui Costa afirmou que o projeto visa ao desenvolvimento da região e de todo o estado da Bahia. Veja o depoimento do governador aqui.

Com informações do A Tarde.

EM BRASÍLIA, BEBETO DEFENDE INVESTIMENTOS NO SUL DA BAHIA

Bebeto participa da Assinatura da Delegação do Aeroporto de Ilhéus e viabiliza avanços para a região. Imagem: Asom Dep. Federal Bebeto
Bebeto participa da Assinatura da Delegação do Aeroporto de Ilhéus e viabiliza avanços para a região. Imagem: Asom Dep. Federal Bebeto

Nessa terça-feira (22), o debutado federal Bebeto Galvão (PSB) se  reuniu em Brasília com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil Maurício Quintella. O governador Rui Costa (PT) e outras autoridades da Bahia também participaram do encontro.

A audiência teve como destaque a assinatura da delegação do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, para o Governo da Bahia – lembre aqui.

Segundo o deputado, a reunião também tratou de outros assuntos sobre Ilhéus e todo o sul da Bahia. “Foi uma agenda rica em que representei e defendi os interesses da nossa cidade e da região. A conversa com o ministro tratou de temas centrais, entre eles, o desdobramento de um acordo entre o Governo da Bahia e o Ministério dos Transportes sobre a Ferrovia Oeste-Leste, que é uma ferrovia de importante integração econômica e social, além do Porto Sul. Ficou estabelecida uma viagem para a China do ministro Maurício Quintela e do governador Rui Costa para firmar parceria com investidores que irão viabilizar essas importantes obras”.

Bebeto destacou a negociação com os investidores chineses interessados na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o Complexo Porto Sul. “Essa é uma notícia absolutamente interessante para a Bahia, mas sobretudo para a cidade de Ilhéus. O último ponto do intermodal de transportes vai ser a nossa cidade, se integrando à Ferrovia Oeste-Leste e ao próprio Porto Sul. São notícias importantes de uma agenda que é parte do meu compromisso com o desenvolvimento regional, mas sobretudo da nossa cidade”.

O MITO DA IDEIA DO PROGRESSO

Mirante-Serra-Grande-1024x683
Serra Grande, local próximo de onde será erguido o mega Porto Sul. Foto: Eduardo Paraíso.

 

Suzana destaquePor Suzana Padua/ publicado em ((0)) Eco.

Recentemente, Emilio Gusmão defendeu Mestrado (ESCAS – IPÊ) sobre o “mito do progresso” e a “sedução” que leva a mídia a acreditar e alardear os benefícios de uma obra como o Porto Sul, projetado para a região de Ilhéus, Bahia. Um megaprojeto como esse traz dúvidas de toda sorte, desde as razões escusas que podem alimentar interesses financeiros de alguns, até o porquê de a maioria das pessoas acreditarem que uma grande obra representa muito mais ganhos do que perdas. O histórico de empreendimentos parecidos, cujos resultados foram nefastos para a própria região, mostra impactos socioambientais graves, sendo que alguns nunca nem saíram do papel.

O Porto Sul pode trazer danos irreversíveis para a sociedade local, que se ilude com a ideia de que a obra trará empregos e um desenvolvimento extraordinário, o que é muito mais imaginário do que real, segundo dados de especialistas que estudaram a questão a fundo. Em relação às perdas da natureza local, uma das mais ricas em biodiversidade do planeta, essas serão inimagináveis, tanto no mar quanto em terra, mas isso parece irrelevante para quem defende a obra.

Todavia, meu ponto não é o Porto Sul sobre o qual já escrevi duas matérias em ((o))eco, e sim a reflexão em relação ao que leva o ser humano a almejar algo grandioso como se fosse a melhor forma de se atingir felicidade, sem perceber que a verdadeira riqueza está na vida que nos rodeia.

É nítido o anseio de muitos quererem obter empregos ou enormes riquezas, mesmo que historicamente os bem-sucedidos tenham sido poucos e, em muitos casos, como consequência da exploração de outros seres humanos e da natureza. No caso do próprio sul da Bahia, o exemplo dos cacauicultores e mesmo de outras culturas mostra que o lucro pode ser significativo, mas ficou sempre concentrado em poucos donos de terras, ao mesmo tempo em que a maioria da população vivia indignamente. Alguns conhecedores dessa história, professores na região, como Rui Rocha ou Jorge Chiapetti, entre outros, relatam que a época áurea do cacau colapsou por conta da praga conhecida como “vassoura de bruxa”. Mas Chiapetti aponta que esse não foi o único motivo, pois a lavoura era subsidiada pelo crédito governamental que quando foi interrompido causou grandes impactos na região. Todavia, a memória de riqueza que predomina é dessa época, como se a fartura tivesse sido para todos. Outras atividades, como o turismo, se instalaram depois da baixa do cacau. Hoje, a economia da região se concentra principalmente no setor terciário, ou seja, comércio e serviços. Há pesquisas recentes que mostram aumento do PIB, e por mais que este não represente um indicador de diminuição das desigualdades, o fato é que a economia da região de 1999 a 2009 não esteve estagnada. Mas, a ilusão de que o apogeu foi com o cacau ficou no imaginário popular como um símbolo de um tempo para o qual muitos desejam retornar. A maioria não parece lembrar ou querer lembrar como era verdadeiramente a realidade, cultivando uma imagem fictícia, ao invés de prezarem o que têm hoje.

(mais…)

PORTO SUL: ENRC DESRESPEITA DIREITOS HUMANOS NO CONGO

Por Ismail Abéde

Ismail AbédeMais uma vez , a ENRC (matriz da BAMIN – Bahia mineração) se vê envolvida em problemas ao redor do mundo. A empresa que foi recebida de braços abertos pelo Governo do Estado da Bahia, além de ter sido processada na alta corte de Londres pela Zamin/Ardila (que reclama não ter recebido US$ 220 Milhões pela venda do projeto pedra de ferro),  agora recebe acusação formal do governo do Reino Unido por não respeitar os direitos humanos nos locais de suas minas no Congo. Entre outras, foi acusada de negar o acesso das comunidades atingidas a água potável.

As comunidades vizinhas à poligonal do porto sul devem estar cientes do tipo de tratamento que teriam caso o porto sul fosse um projeto viável. Ou alguém ainda acredita que em Ilhéus seria diferente?

Não bastando todos os escândalos em andamento no país e a inviabilidade do projeto , o Governo da Bahia ainda diz estar muito disposto a dar andamento no projeto do Porto Sul, tendo uma empresa desse quilate como parceira.

Em sua viagem à China em busca de parceiros para o projeto natimorto, o governador da Bahia, o petista Rui Costa, não deve ter sido muito claro aos incautos chineses em relação à lava-jato, petrolão, “Delcidio-gate” e  as possibilidades crescentes do impeachment da presidente da república e da prisão do ex presidente Lula, ambos do seu partido.

Os candidatos à moradores da papuda crescem diariamente e os chineses vão querer saber quem serão os seus parceiros no projeto do porto sul e nas mãos de quem terão que entregar o seu dinheiro.

 A eles o meu recado- “Quem quiser entrar nessa barca furada, que atire o primeiro bilhão…”

Ilhéus já está com a receita pronta e ainda não se deu conta disso. O dinheiro dos chineses seria bem vindo para investir no turismo, na preservação e divulgação da parte histórica de Ilhéus, no cacau, no chocolate, na pesca artesanal e pequenos agricultores. Chega dessa ideia absurda de porto, que não seria nada além de outro enorme propinoduto inacabado que seria instalado nesse país.

Ismail Abéde é membro da AMORVIJU – Associação dos Moradores da Vila Juerana.

Abaixo, os amigos visitantes do Blog do Gusmão poderão ler reportagens de sites ingleses sobre esse assunto.

http://www.minesandcommunities.org/article.php?a=13298 

A ENRC não respeitou os direitos humanos na República Democrática do Congo, diz defensoria do governo do Reino Unido

(mais…)

CARMELITA E O DESENVOLVIMENTO “ACHISTA”

Carmelita "achou" o Porto Sul.
Carmelita “achou” o Porto Sul.

emílioPor Emilio Gusmão

No dia 27 de janeiro desse ano, o Jornal Bahia Online publicou um artigo da Professora Carmelita sobre o Porto Sul.

Ao passar os olhos no texto da prefeiturável do PT, confesso que fiquei ansioso, uma vez que o primeiro parágrafo prometia uma aula sobre desenvolvimento econômico.

Normalmente, os leitores procuram ler publicações que lhe tragam mais certezas. Eu, sem querer bancar o diferente, gosto quando um escritor ou pensador ou articulista desafia as minhas convicções e me faz refletir.

Carmelita com uma segurança notável questionou o “achismo” na formulação das ideias. Pensei esperançoso: depois dessa boa provocação ela vai utilizar bons argumentos.

Que lástima! Minha expectativa não foi correspondida.

Carmelita não citou fonte alguma, apenas repetiu a defesa que os representantes do governo estadual fazem do projeto. Não mencionou uma só referência bibliográfica, sequer um dado dos estudos de viabilidade econômica. A Professora fez uso do recurso que condenou, ou seja, foi puro achismo. Fez pior! Afirmou que foram realizadas várias pesquisas, mas indicou, no texto, desconhecimento sobre todas.

Depois de citar alguns lugares-comuns que compõem a visão dos empreendedores – sempre na superfície – Carmelita foi na contramão dos estudos oficiais e relatórios do IBAMA, ao afirmar que o Porto Sul será uma atividade econômica complementar às existentes na região.

Citou a agricultura familiar, dando a entender que o novo terminal portuário não afetará esse setor. Errou feio Professora Carmelita!

Em recente estudo elaborado por mim, constatei que o relatório de vistoria nº13/2012, do IBAMA, identifica impactos negativos na agricultura familiar praticada nas comunidades de Aritaguá e Vila Juerana. “A construção do Porto Sul demandará desapropriações em pequenas propriedades rurais que cultivam cacau, laranja, cajá, banana, cacau, aipim, coco e mangaba. Cento e setenta famílias deverão ser desapropriadas ou perderão seus empregos, segundo declarações da Bahia Mineração durante audiência pública realizada em Uruçuca no dia 28 de maio de 2012, conforme o relatório”.

(mais…)

FERROVIA SEM PORTO

FIOL E PORTO SUL
O encontro do real com o virtual.

Da ASCOM-Pedro Tavares

Durante sessão da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) na manhã desta quarta-feira (25), o deputado estadual e líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Pedro Tavares afirmou que vai propor uma audiência pública em Ilhéus para que seja discutida a situação do Porto Sul, que até o momento não saiu do papel.

De acordo com o parlamentar, não existe Ferrovia sem Porto, e Porto sem Ferrovia. “As pessoas estão desinformadas e totalmente desacreditadas, e por conta disso é fundamental expor o que está acontecendo. Só se vê notícias, maquetes e anúncios, mas até agora nada aconteceu. Sem o Porto Sul, a Ferrovia de 1.527 quilômetros de extensão corre o risco de ser concluída e não ter funcionalidade”, disse o deputado.

SAMUEL CELESTINO “JOGA A TOALHA” E ADMITE POSSIBILIDADE DO MINÉRIO DA BAMIN EM ARATU

Samuel Celestino.
Samuel Celestino.

Samuel Celestino, espécie de vedete do jornalismo baiano, já admite a possibilidade do minério de ferro da mina de Caetité ser escoado pelo Porto de Aratu, em Salvador.

Publicamos com exclusividade a disputa judicial entre Zamin e ENRC (sócias da Bamin) na justiça inglesa. Para a nossa surpresa, pela primeira vez Celestino publica algo que coloca o empreendimento no “mar agitado das dúvidas”.

Desconfiamos: fonte bem posicionada do governo estadual abriu os olhos do patrono do Bahia Notícias.

A ENRC não tem caixa e o BNDES, depois de apostar nos projetos mirabolantes de Eike Batista, não vai financiar esse empreendimento.

O minério de ferro despencou. Hoje vale $ 70 a tonelada, antes $ 140. Enquanto isso, o governo do estado tem pressa e as sócias da Bamin querem deixar a empresa e se livrar do projeto.

Aratu é a alternativa menos dispendiosa para os investidores privados.

Leia o texto de Samuel Celestino.