BAMIN “ENGAVETOU” O PORTO SUL

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Do site Mining.com

A Cazaque ENRC (controladora da Bamin) está metida em outro problema. A empresa, mergulhada em casos de corrupção e investigações criminais teve que sair da Bolsa de Londres em 2013 e, agora, volta às manchetes graças a uma ação movida pela Zamin.

Segundo a Zamin a ENRC não efetuou o último pagamento de US$220 milhões pela compra dos jazimentos de minério de ferro da região de Caetité. A Zamin do indiano Agarval Parmod, havia comprado a jazida por apenas US$80 milhões e, em um passe de mágica, a revendeu por US$1 bilhão ao grupo do Cazaquistão ENRC.

Desde então a ENRC batalha para desenvolver a jazida, conseguir as licenças ambientais, a ferrovia e o porto necessários à viabilização do projeto.  Quando tudo parecia estar andando a contento  veio a guerra do minério de ferro. Os preços caíram e, subitamente tudo mudou.

O projeto Pedra de Ferro que era economicamente viável, com o minério de ferro aos US$140/t, deixou de ser muito atrativo e, com isso, vieram os problemas e os atrasos nos pagamentos. O último pagamento de US$220 milhões juntamente com os juros de US$30 milhões estão sendo cobrados judicialmente pela Zamin na corte suprema da Inglaterra.

A ENRC contra ataca e processa a Zamin pela não devolução de US$65 milhões mais juros, de um empréstimo contraído no início da operação de venda.

Fonte: www.geologo.com.br

Ambas as empresas negam as dívidas.

Na realidade a ENRC e a própria Zamin são as novas vítimas da guerra do minério de ferro.

Tanto as operações da Zamin no Amapá como a da ENRC na Bahia passaram a ser antieconômicas  o que leva as empresas a “engavetar” os projetos e buscar desesperadamente por cash.

Se os preços continuarem nesses patamares é possível que os projetos sejam abandonados. 

O SUPOSTO “PROGRESSO” DE ILHÉUS CONTINUA EM QUEDA

Será que vai ter porto sul?
Será que vai ter Porto Sul?

Do Estado de Minas

O preço do minério de ferro rompeu hoje o patamar de US$ 70 a tonelada na China e está cotado em US$ 69,8 a tonelada, queda de 0,3% em relação a ontem, renovando, assim, o valor mais baixo desde junho de 2009.

Apenas no acumulado desta semana o preço caiu US$ 5,7, ou 7,4%. Esse valor segue a referência do insumo com teor de 62%, negociado em Tianjin, na China.

No ano o minério acumula perdas de 48,3%.

PARECER DO IBAMA “SEGURA” LICENÇA DO PORTO SUL

Litoral norte de Ilhéus. Foto: José Nazal.
Litoral norte de Ilhéus. Foto: José Nazal.

Clique aqui para ler o parecer do IBAMA.

Reportagem publicada na edição de ontem (28 de agosto) do Jornal Valor.

Um parecer técnico do Ibama jogou incertezas na reta final do processo de licenciamento do Porto Sul da Bahia, um megacomplexo portuário localizado em Ilhéus, que prevê investimentos de R$ 3 bilhões em dois grandes terminais. O parecer, assinado por nove analistas do órgão federal, conclui que só metade das condicionantes socioambientais estabelecidas na licença prévia foi efetivamente cumprida até agora e coloca em dúvida a liberação para o início das obras.

A primeira licença, atestando a viabilidade ambiental do empreendimento, foi dada no fim de 2012. Ela definiu 14 exigências que precisam ser atendidas para a obtenção da licença de instalação (LI). É esse segundo documento que permite a construção do porto para valer. O governo baiano, responsável pelo projeto, diz já ter cumprido todas as exigências. No mês passado, então, deu entrada no pedido formal de LI ao Ibama. Para os analistas da autarquia, porém, esse trabalho ficou literalmente pela metade.

O parecer, de 18 de agosto, considera que sete condicionantes foram atendidas e três não foram cumpridas. Outras quatro condicionantes teriam avançado apenas “parcialmente”. “No intuito de possibilitar manifestação conclusiva para a emissão da LI”, segundo o relatório de 130 páginas, “recomenda-se que as pendências indicadas ao longo do parecer sejam tratadas pelo empreendedor e encaminhadas ao Ibama para avaliação”. Como afirmam os próprios analistas, não se trata de posição final e muito menos irreversível, mas demonstra que a polêmica em torno do Porto Sul da Bahia ainda está bem longe de acabar.

O empreendimento fica em uma região preservada de Mata Atlântica e com forte apelo turístico. Tem apoio de parte significativa da população local, mas enfrenta a oposição de grupos ambientalistas. A localização do complexo portuária, prevista originalmente para a Ponta da Tulha (ao norte de Ilhéus), teve que mudar devido ao impacto potencial em comunidades indígenas. Diante das pressões, foi para Aritaguá, um estuário ao norte da cidade.

O Porto Sul poderá movimentar até 100 milhões de toneladas no 25º ano de operação. Ele já teve autorização da Secretaria de Portos. Dois terminais vizinhos estão previstos. Um é da Bahia Mineração, que explora minério de ferro no município de Caetité e pretende escoar sua produção pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), cujo traçado termina em Ilhéus. A ferrovia está atrasada.

O outro terminal será explorado, em um sistema de condomínio, por empresas selecionadas pelo governo baiano. Pode envolver a movimentação de minério, grãos e até contêineres. Um edital de convocação dos interessados deve sair na próxima semana.

No parecer, os técnicos do Ibama apontam dúvidas sobre o descarte de efluentes e suposto atraso no plano de adequações da infraestrutura no entorno do porto. Também alegam não ter recebido a outorga do direito de uso dos recursos hídricos para o projeto. Aparentemente, são questões que não ameaçam o empreendimento em si, mas podem comprometer os planos de ter obras neste ano.

Eracy Lafuente, coordenador de acompanhamento de políticas de infraestrutura no governo da Bahia, minimiza os problemas no licenciamento e disse ter enviado ontem mesmo respostas ao Ibama. Segundo ele, há documentos não mencionados pelo parecer que já constam dos estudos enviados, como o plano de infraestrutura no entorno e de construção de um novo hospital. “Não estamos pedindo nenhum arrego ou esforço menor. A função do analista ambiental é exigir bastante mesmo do empreendedor, mas já apresentamos o que foi pedido.”

Foram elaborados 38 programas básicos ambientais para atender às condicionantes e obter a LI. “Pode-se exigir um ou outro complemento dos programas. Mas, em linhas gerais, as condicionantes da licença prévia foram atendidas. Nós temos sido absolutamente transparentes na demonstração dos nossos planos”, afirma o coordenador.

PONTA DA TULHA: O ERRO GROSSEIRO DA BAMIN

Parque Estadual Ponta da Tulha. Imagem aérea de José Nazal.
Parque Estadual Ponta da Tulha. Imagem aérea de José Nazal.

Editorial do Blog do Gusmão.

É preciso fazer uma reflexão a respeito do recém-criado Parque Estadual Ponta da Tulha sobre a costa litorânea do Sul da Bahia. Houve um erro que deve ser exposto para que sirva de exemplo histórico.

Em 2007, a Ponta da Tulha foi apontada como área ideal para a construção de um porto de escoamento de minério de ferro. Esse equívoco foi cometido originalmente pela Bahia Mineração, quando elegeu esse local como de seu interesse para construir uma retroárea, onde seria armazenada a “commodity” trazida de Caetité, via mineroduto. A ideia inicial indicava exatamente a região de corais da Ponta da Tulha como local mais indicado para a construção do porto, devido à profundidade. O estudo de impacto ambiental realizado por empresas contratadas pela Bamim omitiu a existência dos recifes de corais.

Essa escolha, supostamente técnica feita pela Bahia Mineração, induziu o Governo do Estado da Bahia a orientar sua política de desenvolvimento logístico para esse local. Posteriormente, os dirigentes estaduais abriram mão do mineroduto e decidiram incorporar essa região no traçado da ferrovia Oeste-Leste. A partir do momento que essa decisão foi tomada, houve uma magnetização ainda maior para o litoral norte de Ilhéus.

Em novembro de 2010, quando o IBAMA constatou o erro técnico grosseiro da Bahia Mineração, surgiu a tentativa de consertá-lo levando o porto para Aritaguá.

Parque Estadual Ponta da Tulha. Imagem: José Nazal.
Ponta da Tulha. Imagem: José Nazal.

Novamente, outro erro está posto. Aritaguá também é uma área sensível, caracterizada pelo cacau cabruca e remanescentes de Mata Atlântica. Mais de 5 mil pessoas vivem na área de influência direta do porto, nos povoados ou distritos de Aritaguá, Castelo novo, Itariri, Valão, Juerana e no Assentamento Bom Gosto.

Essa região é fundamental para a subsistência dessas comunidades. Os estuários e manguezais são provedores de comida (robalo, caranguejo e etc). A qualidade ambiental do Rio Almada é imprescindível para o dia-a-dia de muitas pessoas. O patrimônio costeiro dessa região é fundamental para o turismo de longo prazo, atividade geradora de emprego e que mantém muita gente.

Antes do IBAMA sugerir que a Mata Atlântica da Ponta da Tulha fosse transformada em unidade de conservação, diversas vozes já haviam questionado o empreendimento naquele local. Por sorte ou capacidade técnica do governo brasileiro, o erro grosseiro não aconteceu.

O processo de licenciamento do porto em Aritaguá não passou despercebido pelas mesmas vozes que se levantaram contra a primeira alternativa locacional. Os alertas sobre as consequências sociais e ambientais nocivas à região são de conhecimento das autoridades.

Apesar das evidências contrárias, tudo indica que dessa vez o mais novo equívoco será ignorado. Infelizmente, o exemplo histórico de Ponta da Tulha não faz sentido quando se objetiva privilegiar um setor da economia em detrimento dos outros.

PORTO SUL PODE CAUSAR DOENÇAS MENTAIS EM IDOSOS. SAIBA COMO

idosaO alerta é da médica Nadja Sapucaia, servidora da prefeitura de Ilhéus, que há 20 anos atende idosos na cidade. O aviso aconteceu durante a audiência pública do Porto Sul, realizada na última quinta-feira, 12.

Fundamentada no Estudo de Impacto Ambiental, ela lembrou que mais de 6000 pessoas serão obrigadas a se retirar da área do empreendimento, previsto para a região de Aritaguá. Desse total, 10% são idosos.

Segundo a médica, pessoas da terceira idade, quando são forçadas a sair do local onde moram há muitos anos, podem desenvolver problemas mentais.

Um dos representantes da Bamin, um sociólogo que não conseguimos identificar, afirmou que Nadja Sapucaia estava certa. De maneira muito subjetiva, ele falou sobre possíveis medidas para controlar o problema.

Assista o vídeo e tire suas próprias conclusões.

ALÉM DE SER VAIADO, JABES RECEBEU ALFINETADAS DA BAMIM E DO GOVERNO ESTADUAL

Jabes: beijinhos pirracentos para o público que o vaiou.
Jabes: beijinhos pirracentos para o público que o vaiou. Imagem José Nazal/Blog Catucadas.

No dia 01 de janeiro desse ano, ao tomar posse no Centro de Convenções de Ilhéus, o prefeito Jabes Ribeiro foi ovacionado por um auditório lotado.

Quase um ano depois, no dia 12 de dezembro, na 3ª audiência sobre o Porto Sul na cidade, Jabes (político vaidoso) foi duramente vaiado no mesmo recinto e sequer pôde concluir seu pronunciamento.

Os problemas do quarto mandato de JR não foram evidenciados apenas nas vaias.

Quando responderam questionamentos sobre o Porto Sul, Eracy Lafuentes (representante do governo estadual) e Francisco Viveiros (presidente da Bamin) citaram problemas sociais do município que o prefeito não demonstra competência para resolver. Outras alfinetadas sutis também não passaram despercebidas, mas JR já havia deixado o auditório.

A crise na rede pública de saúde (destacada por Viveiros) e a incapacidade da gestão em construir duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), cuja maior parte dos recursos está liberada, foram utilizadas como justificativas.

Caso Lafuentes e Viveiros pudessem trocar a mesa por assentos no auditório, provavelmente eles também vaiariam Jabes Ribeiro.

Para aumentar o “coro negativo”, eles deveriam estar disfarçados entre o povo.

Assista as vaias. O vídeo é de Andrei Sansil do blog Ilhéus 24 horas.

 

IMPACTOS DO PORTO SUL IRÃO PREJUDICAR 3449 PESCADORES

Áreas de pesca que serão muito prejudicadas pelo Porto Sul. Imagem extraída do Rima.
Litoral Norte de Ilhéus. Áreas de pesca que serão muito prejudicadas pelo Porto Sul. Imagem extraída do RIMA.

Os dados estão no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Porto Sul “compilados” pelo consórcio Hydros/Orienta.

A pesquisa encontrou 3449 pescadores cadastrados, sendo 1964 ligados à colônia Z-34, 596 na colônia Z-19, 71 na associação de pescadores de Serra Grande e 818 na colônia Z-18 de Itacaré.

O relatório, como se dizia antigamente, “dá uma no cravo, outra na ferradura”. Afirma que a pesca tem importância econômica para a região, mas vive uma situação crítica (a cacauicultura vive situação parecida, mas nem por isso devemos abrir mão dela).

Nas áreas de influência do empreendimento, foram identificados tipos diferentes de pesca: estuarina, rios e lagos que utiliza como apetrechos linha, emalhe, jereré, entre outros; pesca na praia com tarrafas, linhas e calões; pesca de linha no mar com espinhel e anzol; pesca de arrasto no mar com rede; pesca de emalhe no mar que utiliza rede de emalhar e caçoeira.

Pesca do robalo saerá prejudicada.
Pesca do robalo será prejudicada.

Os impactos serão prejudiciais à pesca de: siris, guaiamuns, caranguejos, robalos, carapebas, tucunarés e  tilápias (espécies estuarinas ou de rios e lagoas); camarão- pistola, camarão-rosa e camarão-sete-barbas, lagosta e peixes de elevado valor comercial.

Caso o empreendimento saia do papel, as espécies acima mencionadas não serão encontradas, com a mesma facilidade de sempre, em nossas feiras livres, barracas de praia e restaurantes, escassez que afetará a nossa cultura gastronômica e segurança alimentar.

O RIMA do Porto Sul optou pela timidez ao detalhar os impactos que irão afetar demasiadamente a atividade pesqueira. Mesmo assim, se for lida com atenção, a descrição dos efeitos prejudiciais assusta:

barco“Afetação associada ao meio socioeconômico: relacionada às alterações nas localidades nas quais os pescadores moram, nos acessos às áreas de pesca, no mercado consumidor e formas de comercialização, no preço dos recursos, nas alternativas de emprego e ocupação e outras;

Afetação associada ao meio físico: relacionada às alterações na qualidade da água e do sedimento, incluindo a presença de material particulado na água, na alteração da vazão estuarina, na alteração da dinâmica de sedimentos nas praias e outras;

Afetação associada ao meio biótico: relacionada às alterações associadas ao comportamento dos recursos pesqueiros e à sua qualidade – atração, fuga, composição, abundância, espécies exóticas e outras”.

O estudo revela que o maior número de pescadores está em Ilhéus. Nas considerações sobre os impactos, ressalta a necessidade de execução de programas de compensação e de monitoramento pesqueiro. Entretanto, não garante que todos os pescadores prejudicados terão trabalho garantido no Porto, e também não explica como ocorreria a adaptação aos novos empregos.

O Relatório pode ser lido nesse link.

ROBSON HAMIL QUER CALAR “A VOZ” DOS AMBIENTALISTAS

Robson Hamil.
Robson Hamil.

Editorial do Blog do Gusmão.

O ex-secretário de comunicação de Ilhéus, Robson Hamil, defendeu que as forças favoráveis ao Porto Sul calem a voz dos ambientalistas. A declaração, na verdade um pedido de censura, foi divulgada na edição de hoje do programa “O Tabuleiro”, de Erivaldo Vila Nova (aquele que lê e manda ler os blogs no ar, mas não dá os créditos).

O termo foi usado por um jornalista (ex-repórter da TV Santa Cruz), que em tese, deveria defender com todas as letras a liberdade de expressão e o contraditório.

Hamil, ao defender o Porto Sul, é mais um que fala bonito e nada diz. Acredita piamente no progresso posterior ao empreendimento, mas, é incapaz de citar um estudo que sustente sua crença. Não leu uma linha sequer do Estudo de Impacto Ambiental e mesmo assim se autoproclama defensor da Bamin.

Na base do chute, fala em arrecadação de ISS como se fosse a salvação de Ilhéus. Esquece ou não sabe que o imposto municipal só poderá ser arrecadado durante a fase de construção. Quando o minério for escoado pelo terminal privativo da Bamin (fase de operação), quase nada ficará na cidade.  Ilhéus não receberá royalties, pois a extração será em Caetité. Além do mais, a Lei Kandir impede a cobrança de ICMS na exportação de matérias-primas. Perderá o estado, perderá também o município (o Congresso Nacional discute um novo código da mineração. Ainda não há definições a esse respeito).

De maneira completamente equivocada, Hamil cita exemplos de cidades que se desenvolvem economicamente por motivos alheios a mineração. Ele também deixa subentendido que ainda não compreendeu a diferença entre Produto Interno Bruto e Índice de Desenvolvimento Humano. Para o jornalista, o importante é crescer o bolo sem a necessidade de distribuí-lo.

O mais grave na declaração de Hamil foi defender a “mordaça” para quem pensa diferente.

Nem mesmo o mais fiel defensor do ex-prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, que entre janeiro de 2005 a setembro de 2007, foi capaz de bolar inúmeras desculpas esfarrapadas e sem sentido, merece um castigo tão severo.

O PROGRESSO QUE TIRA O SUSTENTO

Imagens e reportagem: Anderson Barbosa/CartaCapital.
Imagens e reportagem: Anderson Barbosa/CartaCapital.

O pescador Raimundo da Silva, 53 anos, pai de sete filhos, pescava 130 kg de peixe em quatro dias, antes do início da obra da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

As explosões de dinamite no canteiro da construção impuseram uma redução bem acentuada. Atualmente, ele só consegue tirar do Rio Xingu 10 kg.

O governo, até agora, não indenizou nenhum pescador pela falta ou diminuição dos peixes.

Raimundo Silva sonha em mudar para o Amazonas, comprar um novo barco e iniciar outra labuta.

As informações são da Revista CartaCapital.

Comentário do blog.

Os Estudos de Impacto Ambiental do Porto Sul avisam que o empreendimento vai afetar significativamente a pesca na região.

Quais são as medidas compensatórias planejadas pela Bamin?

Como o “progresso do minério de ferro” pretende lidar com as centenas de famílias que sobrevivem do mar?

São perguntas que anseiam por respostas convincentes. Vamos aguardar as audiências públicas que serão realizadas quinta (12) e sexta (13) dessa semana.

PRIMEIRO O BÁSICO, DEPOIS O PORTO SUL

Comunidades da zona norte sofrem com a violência.
Comunidades da zona norte sofrem com a violência.

No dia 25 de novembro, representantes do governo do estado estiveram na Câmara de Vereadores de Ilhéus reunidos com lideranças comunitárias da zona norte. O objetivo do encontro foi mobilizar simpatizantes para as audiências públicas do Porto Sul, que serão realizadas nos dias 12 e 13 deste mês, em Ilhéus e Itabuna respectivamente.

O resultado do encontro não foi nada animador para o Governo do Estado e a Prefeitura de Ilhéus. Os representantes das comunidades querem o empreendimento, mas primeiro almejam condições sociais básicas.

A violência e a falta de policiamento na zona norte foram duramente questionados, assim como, o estado precário das estradas vicinais, escolas e postos de saúde fechados, transporte coletivo insuficiente e com ônibus velhos e as ruas sem iluminação pública.

Os lideres comunitários disseram ser muito difícil mobilizar os moradores, haja vista o alto nível de insatisfação que prevalece nas localidades.

Eles exigiram melhorias imediatas e a resolução dos problemas. Se tudo for cumprido, irão participar das audiências públicas.

PORTO SUL TERÁ MAIS DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Protesto durante audiência do Porto Sul em Ilhéus.
Protesto durante audiência do Porto Sul em Ilhéus.

Nessa quarta-feira (02), o governo do estado, IBAMA e a Bahia Mineração assinaram com o Ministério Público um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sobre o projeto do Porto Sul.

O termo prevê que duas novas audiências públicas aconteçam, em Itabuna e Ilhéus. De acordo com o governo do estado, o objetivo é ampliar o diálogo com os setores da sociedade para a total compreensão do projeto.

Os novos encontros devem ocorrer entre novembro e dezembro, quando o governo baiano apresentará as melhorias do projeto, consolidando o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental.

Outras audiências públicas já ocorreram em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012, além de Ilhéus, em 2011, com a participação de mais de 8.500 pessoas.

Com informações do Jornal A Região.

SEGUNDO PROMOTORA, LICENÇA DO PORTO SUL NÃO FOI ANULADA, E SIM, SUSPENSA

Aline Salvador.
Aline Salvador. Imagem: Tabu On-line.

O Blog do Gusmão entrevistou por e-mail, com exclusividade, a Promotora Aline Valéria Salvador, do Ministério Público do Estado da Bahia, uma das autoras da ação civil pública que suspendeu a licença prévia do Porto Sul.

Ontem, a opinião pública regional foi sacudida com a informação publicada no Jornal Tribuna da Bahia, sobre a anulação da licença. A notícia foi desmentida pelo superintendente do Ibama, Célio Costa Pinto.

Leia as explicações da promotora.

Blog do Gusmão – O superintendente do Ibama no estado, Célio Costa Pinto, disse ao Jornal Tribuna da Bahia que a licença prévia do Porto Sul foi anulada. O MPE concorda com essa afirmação?

Aline Salvador – Não, a Licença Prévia não foi anulada. Acredito que a informação prestada pelo Jornal Tribuna da Bahia, por alguma razão foi equivocada e não condiz sequer com as últimas reuniões realizadas entre os MPs, os empreendedores e o IBAMA, na qual se fazia presente o próprio Dr. Célio Costa Pinto. A Ação Civil Pública proposta pelo MPE e pelo MPF em dezembro do ano passado requeria a suspensão – e não anulação – da licença prévia, até que todos os documentos acrescidos ao licenciamento fossem devidamente apresentados à população. O projeto do Porto Sul foi alterado em muitos aspectos a partir dos documentos acrescidos a título de “complementações”, sem que fossem apresentados em audiências, e dessa forma, ficamos sem saber a exata dimensão dos impactos.

BG – Podemos dizer que o processo de licenciamento voltou à fase inicial?

Aline – Não necessariamente. A licença não foi anulada, mas o IBAMA não se prenderá ao teor da licença já expedida. Com as audiências, serão reabertos os mesmos prazos para comentários acerca do que não foi apresentado à população, e o desfecho final poderá, eventualmente, ser diverso a partir das novas audiências.

BG – Quais entidades ingressaram com a ação civil pública?

Aline – MPE e MPF. Várias foram as tentativas amigáveis de publicização da documentação acrescida, com expedição, inclusive, de recomendação formal ao IBAMA. Somente quando nenhuma de nossas medidas foram acatadas, ingressamos com a ação para evitar nulidade posterior do licenciamento por vício formal, e prejuízos à comunidade por informações desconhecidas.

BG – As novas audiências públicas irão atrasar o processo de licenciamento?

Aline – Por si só, não. O atraso, se houver, dependerá muito mais da maneira pela qual as condicionantes estão sendo ou serão realizadas. Todas as condicionantes ambientais do Porto Sul deverão ser cumpridas pelos empreendedores para que se possa avançar rumo a uma Licença de Implantação. E nesse tocante, o MP estará atento para que haja a internalização pelo empreendedor de todos os passivos – ambientais e sociais – evitando a prática não rara de socialização destes, arcando a comunidade com esses impactos.

BG – Os estudos adicionais podem mudar os rumos do processo de licenciamento e anular a licença prévia que já foi concedida?

Aline – Sim, podem, embora não seja a tendência. Dou um exemplo: quando ainda se aventava a implantação do Porto Sul em Ponta da Tulha, em nenhum momento se cogitava acerca dos corais naquela localidade. Quando os estudos foram apresentados em Audiência, essa informação veio à tona, justamente pela participação da comunidade. Dessa forma, é evidente que as informações adicionais quando apresentadas à população, podem, em tese, culminar pela apresentação de informações desconhecidas que podem repercutir na licença, seja incrementando, sugerindo reforço de suas condicionantes, sua revisibilidade, ou, em uma situação extrema, sua anulação ou revogação.

BG – Quais mudanças os estudos adicionais impuseram ao projeto original do Porto Sul em Aritaguá?

Aline – As informações que chegaram ao MP, por ora, dão conta de alteração da área da poligonal e projeto de quebra-mar. Aguardamos, no entanto, o desfecho da Ação Civil Pública, por meio de acordo entre as partes ou de decisão judicial, para que estas, e outras informações sejam finalmente repassadas à população. A população deve saber exatamente o que esperar desse empreendimento, seja no tocante aos impactos negativos, seja no que se refere aos impactos positivos.

LICENCIAMENTO DO PORTO SUL VOLTA À FASE INICIAL

Litoral norte de Ilhéus.
Litoral norte de Ilhéus. Área prevista para o Porto Sul.

Em dezembro de 2012, o Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil pública requerendo ampla divulgação dos estudos adicionais incorporados ao Estudo de Impacto Ambiental do Porto Sul.

Entenda o caso.

Após as audiências públicas realizadas em agosto de 2012, o Ibama solicitou aos empreendedores mais pesquisas, que posteriormente resultaram em mais cinco mil páginas.

O Ibama se deu por satisfeito e emitiu a licença prévia.

Na visão do MP, essas pesquisas correspondem à essência dos estudos iniciais. Sendo assim, também deveriam ser expostas e discutidas em audiências públicas, para que a população tomasse conhecimento. Esse erro motivou a ação civil pública elaborada pelos promotores.

As partes envolvidas decidiram firmar um acordo. O governo do estado, Bamin, MP federal, MP estadual e advocacia geral da união estão formulando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a realização de mais duas audiências públicas (em Ilhéus e Itabuna) para analisar e expor as pesquisas adicionais.

Com as novas discussões, a licença prévia concedida poderá ser ratificada, ou, a depender dos novos questionamentos, anulada pelo Ibama.

Ainda hoje, o Blog do Gusmão vai publicar uma entrevista ainda mais esclarecedora sobre o assunto.

PORTO SUL E O CENÁRIO ADVERSO

Involução do valor do Minério de Ferro. Tabela publicada na Revista Carta Capital dessa semana.
Involução do valor do minério de ferro. Tabela publicada na Revista Carta Capital dessa semana.

Ao mesmo tempo, as empresas de Eike Batista (o senhor X) estão classificadas entre as de “alto risco de calote financeiro”, segundo a agência de rating Standard e Poor’s.

A Bamin garante o investimento de R$ 1 bilhão no Porto Sul apesar do cenário completamente adverso?