PGE vai ao STF para impedir atuação da Força Nacional no extremo sul da Bahia

Imagem ilustrativa.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Civil Originária, com pedido de liminar em tutela de urgência, pleiteando a declaração de nulidade da Portaria nº 493/2020, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas cidades de Prado e Mucuri, para suposto apoio a ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo período de 30 dias, a partir de 3 de setembro.

A PGE solicitou ainda que o STF obrigue a União a retirar todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública dos referidos municípios e que a condene a se abster de promover o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em qualquer parte do território do Estado da Bahia sem que haja formal e expressa solicitação do governador.

No pedido, o procurador do Estado Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas esclareceu que a ação da Força Nacional de Segurança Pública ordenada pela aludida portaria foi determinada sem solicitação do governador do Estado, o que implica numa invasão da União Federal no âmbito de competência constitucionalmente resguardado ao Estado da Bahia, além de se envolver em ações de segurança pública e cumprimento de ordem judicial, comprometendo o princípio federativo e deturpando a utilização da Força Nacional, que pressupõe a solidariedade interfederativa pela ação conjunta e coordenada com as polícias dos Estados-membros, o que não ocorreu no caso concreto.

“A ação compromete indelevelmente o princípio federativo, uma vez que determina a invasão da Força Nacional no Estado da Bahia, sem qualquer respaldo constitucional e nem legal. Configura-se, portanto, conflito federativo, que se agrava ainda mais quando o excelentíssimo senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública se omite diante de ofícios encaminhados pelo excelentíssimo senhor governador do Estado da Bahia questionando e repelindo a operação determinada pela Portaria nº 493/2020, restando patente a efetiva existência de conflito federativo e, consequentemente, atraindo a competência constitucional do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar o feito”, explicou o procurador.

“A Força Nacional de Segurança Pública foi concebida como instrumento para servir o pacto federativo, não para afrontá-lo. A arbitrária medida adotada pelo Governo Federal banaliza a utilização desta especial e necessária força de segurança, seja por não atender os requisitos legais, seja por seu caráter desproporcional. O Estado da Bahia espera que o STF coíba este inconsequente ato de força, que desconsidera o mínimo necessário de convivência democrática, constituindo-se em verdadeira intervenção”, afirmou o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.

Quatorze policiais militares da Aspra foram conduzidos durante operação para prestar depoimento

Fotos: Iracema Chequer / Rodtag Fotografias.

Vinte e três pessoas, entre elas 14 policiais militares, foram conduzidas durante operação policial, deflagrada na manhã de ontem, dia 16, que cumpriu mandado judicial de interdição de todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) localizadas em Salvador e em 19 municípios do interior do estado. As informações foram apresentadas à imprensa durante entrevista coletiva realizada no final da manhã na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Os PMs foram conduzidos à Corregedoria da Polícia Militar e outras nove pessoas levadas à Delegacia de Repressão as Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco) para prestar depoimento sobre a participação delas em atos de incitação a ilegal paralisação de PMs.

A operação resultou também na apreensão, na sede principal da Aspra na capital, de 18 computadores, 300 chips de celulares, um drone, tíquetes de combustível da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e R$ 9 mil, sendo que R$ 5 mil foram encontrados no carro utilizado pelo presidente da Aspra, o deputado estadual Marco Prisco. A decisão da Justiça, que determinou também o bloqueio de contas da Aspra, atendeu a pedido do MP, que sustentou que a Associação tem realizado assembleias para incitar um movimento paredista da classe dos policiais, afrontando o artigo 142 da Constituição Federal e causando grave risco à segurança pública e à coletividade. O cumprimento dos mandados pela Polícia foi acompanhado por um total de 20 promotores de Justiça. (mais…)

JOSÉ RONALDO QUESTIONA NÚMERO OFICIAL DE HOMICÍDIOS NA BAHIA

A realidade diverge do número oficial. Fotos: Google.

A campanha de José Ronaldo (DEM) ao Governo do Estado escolheu a segurança pública como um dos temas principais. O ex-prefeito de Feira de Santana afirma que “a Bahia atualmente é o estado mais violento do país”, e coloca em dúvida o número oficial de homicídios praticados no estado, comparando-o com o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

De acordo com o estudo, as taxas por 100 mil habitantes de mortes violentas por causa indeterminada atingiram níveis preocupantes em nove estados em 2016, o que pode contribuir para ocultar uma maior taxa de homicídios nessas localidades. “O caso mais grave se refere ao estado da Bahia, cuja taxa de MVCI é de 9,7, seguido por Pernambuco (9,1), Rio de Janeiro (7,9), Minas Gerais (7,4), Ceará (6,7), Espírito Santo (6,0), Roraima (5,8), Rio Grande do Norte (5,6) e São Paulo (5,1)”, diz o Atlas da violência.

Segundo a 10ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), adotada pelo Brasil desde 1996, as mortes violentas podem ser divididas em: acidentes; lesões autoprovocadas intencionalmente; agressões; intervenções legais e operações de guerra; além de eventos cuja intenção é indeterminada. As quatro primeiras causas básicas de mortalidade são os acidentes fatais, inclusive mortes no trânsito; suicídios; homicídios (acrescido de latrocínios e lesão corporal dolosa seguida de morte); e mortes decorrentes de intervenção policial.

“As mortes violentas com causa indeterminada são assim classificadas quando o óbito se deu por causa não natural, bem como quando os médicos legistas, gestores da saúde, policiais e peritos criminais não conseguiram informar a motivação primeira que o desencadeou”, informa o estudo.

A proporção de mortes violentas não esclarecidas em relação ao total de mortes violentas é um dos principais indicadores de qualidade dos sistemas de informação no setor de Segurança. Nos países desenvolvidos, geralmente, as mortes violentas indeterminadas representam um resíduo inferior a 2% do total de mortes por causas externas. Isso ocorre porque, nesses lugares, se reconhece a importância de se descobrir as causas que levaram o indivíduo a óbito como elemento fundamental para evitar novas mortes futuras.

JOSÉ RONALDO DIZ QUE O GOVERNO ESTADUAL PRECISA REPENSAR A SEGURANÇA PÚBLICA

José Ronaldo. Foto: Ascom/DEM.

O candidato ao governo do estado pelo Democratas, José Ronaldo, lamentou os números divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018 que colocam, mais uma vez, a Bahia na liderança dos casos de violência no país. “Temos uma população de 15 milhões de habitantes, 30 por cento de São Paulo, mas temos praticamente o dobro de casos de homicídios dolosos. Isso demostra que a falta de ações mais ostensivas dá a sensação de impunidade para os criminosos. Precisamos mudar essa realidade”.

Segundo o estudo, a Bahia concentrou 11% dos homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte do país. “Os dados são impressionantes e somente reforçam o que especialistas vinham dizendo que há um grande desajuste na forma como está estruturada a segurança pública no estado. O governo do PT gasta milhões em propaganda para divulgar que está contratando policiais e adquirindo viaturas, quando na verdade, o máximo que faz, é substituir os policiais que vão para a reserva e os veículos sem condições de uso. É preciso, de imediato, aumentar o contingente da força e dar mais condições de trabalho aos policiais”.

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POLÍCIA MILITAR FORMA NOVOS SARGENTOS

Imagem: Alberto Coutinho (Secom/BA).

A cerimônia de formação de 181 sargentos da Polícia Militar da Bahia foi realizada na manhã dessa quarta-feira (26), na Vila Militar, no bairro do Bonfim, em Salvador. Os policiais participaram do curso de formação e aperfeiçoamento de praças, que teve duração de 45 dias. Outros 56 sargentos foram graduados em Feira de Santana e 19 em Ilhéus. Ao todo, a Polícia Militar eleva a patente de 256 policiais militares do estado.

O subcomandante geral da PM, coronel Antônio José Barbosa Reis, destacou que a formação representa o reconhecimento pelos serviços prestados por cada um dos sargentos. “É um reconhecimento da corporação para esses policiais que estão na carreira há muitos anos, e, agora, recebem uma nova formação”.

O curso realizado foi voltado para cabos que tiveram disciplinas de policiamento ostensivo geral, direitos humanos, direito militar aplicado, legislação, polícia comunitária, tiro policial, policiamento de trânsito , entre outro temas.

O comandante do curso de formação e aperfeiçoamento de praças, coronel Paulo Coutinho, explicou a contribuição do processo de aperfeiçoamento. “No curso é trabalhada a liderança, porque agora esses policiais passam a exercer a graduação de sargento, que representa o elo entre o comando e a tropa, que é fundamental para o exercício das atividade no dia a dia”.

Homenagem

Durante a cerimônia foi realizada uma homenagem ao sargento José Luiz da Hora, sequestrado e morto em junho deste ano, no bairro da Santa Cruz. José Luiz era cabo e integrava a turma de sargentos graduada nesta quarta-feira. A esposa do sargento, Eliana Eliza da Hora, esteve na cerimônia acompanhada por outros familiares para receber a honraria em memória do marido.

Da Secom/Bahia.

PREFEITO ELEITO QUER REFORÇO NA SEGURANÇA DE ITACARÉ

Rosemberg Pinto, Maurício Barbosa e Antônio de Anísio.
Rosemberg Pinto, Maurício Barbosa e Antônio de Anísio. Foto: ASCOM.

Antônio de Anísio, prefeito eleito de Itacaré, participou na tarde desta quinta-feira, 27, de uma audiência pública na Secretaria Estadual de Segurança Pública e no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Durante a reunião, o futuro prefeito destacou alguns pontos sensíveis na segurança pública da cidade. O objetivo da audiência foi buscar parcerias e investimentos para o município, um dos principais polos turístico da Bahia.

Antônio solicitou ao secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, um reforço na Operação Verão 2017 e a implantação do sistema de videomonitoramento no município, que será integrado ao Centro de Operações e Inteligência (COI).

O gestor solicitou ainda a instalação do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP – ITACARÉ), o aumento do efetivo policial integrando a Polícia Montada (cavalaria) e Polícia Ambiental e aproveitou a oportunidade para entregar ao secretário a documentação do Conselho Comunitário de Segurança de Itacaré.

Além do prefeito eleito e do secretário de segurança, a audiência contou com a presença do deputado estadual Rosemberg Pinto, do vice-prefeito eleito Genilson Souza, do futuro secretário municipal de turismo, Júlio Oliveira e do futuro secretário de desenvolvimento urbano, Ademar Sá.

POLÍCIA CIVIL JÁ REALIZA BLOQUEIO DE CELULARES FURTADOS E ROUBADOS

celulares roubados
O titular da linha só precisa ir até uma delegacia registrar a ocorrência e preencher um formulário solicitando o bloqueio.

Da ASCOM/Polícia Civil.

A Polícia Civil da Bahia já está apta a realizar o bloqueio de celulares furtados ou roubados em todo estado. Para tanto, o proprietário da linha precisará apenas ir até uma delegacia munido dos documentos pessoais e preencher um formulário solicitando o bloqueio. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (4), pelo diretor do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), delegado Moisés Damasceno.

No caso de linhas habilitadas em nome de pessoas físicas, o titular deverá registrar a ocorrência de furto ou roubo em qualquer unidade policial e levar uma cópia do seu RG, CPF e comprovante de residência.

No caso de telefones habilitados em contas de pessoas jurídicas, o responsável deverá apresentar o Cartão do CNPJ e um documento que o habilite como representante legal. Nos dois casos, o número do IMEI do aparelho, uma sequência com 15 números, registrada no próprio telefone ou na embalagem, é dispensável.

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ATLAS DA VIOLÊNCIA MOSTRA QUE SEGURANÇA PÚBLICA NA BAHIA É UM FRACASSO

Jaques Wagner e o seu secretário casa civil Rui Costa: políticas ineficientes na segurança pública e taxa bem elevado de homicídios.
O ex-governador Jaques Wagner e o seu secretário da casa civil Rui Costa: políticas ineficientes na segurança pública e taxa bem elevada de homicídios.

Os governos do PT na Bahia acumulam fracassos ano após ano na segurança pública.

Essa é uma constatação que todo cidadão pode ter ao passar os olhos no Atlas da Violência 2016, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

O levantamento levou em consideração os dados fornecidos pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. De maneira complementar, em alguns tópicos foram cruzadas informações do SIM com outras provenientes dos registros policiais, publicadas no 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública do FBSP.

O número de homicídios cresce consideravelmente em cidades menores, sendo as principais vítimas são jovens e negros. A Bahia está entre os seis estados em que o número de assassinatos cresceu acima de 100% no período estudado.

De 2004 a 2014 – período que também abrange os três últimos anos do governo carlista de Paulo Souto – a taxa de homicídios da Bahia cresceu 132,6%. Lamentavelmente, o estado ocupa o terceiro lugar. Rio Grande do Norte e Ceará, estados também nordestinos, ocupam a primeira e a segunda posição no topo da tabela macabra.

Já o estado de Pernambuco, outro do nordeste, registra redução de -27,3% no mesmo período. A queda deve-se ao “Programa Pacto pela Vida” implantado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB), que faleceu em 2014.

Segundo o relatório, “essa tragédia traz implicações na saúde, na dinâmica demográfica e, por conseguinte, no processo de desenvolvimento econômico e social”, uma vez que a maior parte das mortes vitimiza homens de 15 a 29 anos.

MORADORES DE OLIVENÇA BLOQUEIAM RODOVIA

 Nessa manhã de quinta-feira (05), moradores de Olivença fecharam a rodovia BA-001 próxima à ponte, para protestar contra as péssimas condições de segurança pública na referida comunidade. A manifestação nesse exato momento está atrapalhando o fluxo de veículos entre os municípios que liga a cidade Una/Ilhéus, provocando congestionamento nos dois sentidos da pista. A polícia Militar encontra-se no local, em negociação com os manifestantes para que a pista seja liberada o mais breve possível.
Segundo o blog GCM Pereira, na manhã de hoje, moradores de Olivença fecharam a rodovia BA-001. Eles protestam contra a ausência de segurança pública na comunidade. A manifestação impede o tráfego de veículos. A polícia Militar encontra-se no local, em negociação com os manifestantes para que a pista seja liberada.

Veja outras imagens.

O CULPADO ESTAVA DO LADO

O amigão da guarda.
O amigão da guarda.

No dia 03 de janeiro, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, concedeu sua primeira entrevista coletiva à imprensa.

Dentre muitas lamentações, reclamou dos salários pagos aos guardas municipais, graças a um projeto aprovado na câmara em 2010, de autoria da gestão anterior.

Disse que alguns guardas ganham entre 12 a 15 mil reais. Segundo Jabes, o custo com as altas remunerações ultrapassa 300 mil reais.

Ao lado do prefeito, bem próximo, estava Jailson Nascimento, ex-vereador e atual secretário de relações institucionais nomeado pelo próprio Jabes.

Jailson em 2010 era presidente da câmara. Alheio ao interesse público, brigou para que os altos salários fossem aprovados. Abraçou o projeto como se fosse seu (queria mais votos). Os guardas municipais, principalmente os mais antigos, demonstram grande devoção por ele.

Hoje, Jailson está confortavelmente abrigado no governo, mesmo o prefeito sendo crítico ao que ele mais defendeu.

Coisas da política.

PF DE ILHÉUS PODE CUMPRIR MANDADO DE PRISÃO CONTRA O SOLDADO AUGUSTO JUNIOR

Informações do batalhão-escola da Polícia Militar de Ilhéus contam que a Polícia Federal pretende cumprir o mandado de prisão contra o soldado Augusto Junior, líder da greve na cidade.

O aviso teria sido passado aos militares por um representante da OAB-Ilhéus. O presidente Deusdete Sena, em contato com este blog, negou que o comunicado tenha saído da entidade de maneira oficial .

Falamos também com a delegada-chefe da Polícia Federal, em Ilhéus, Denise Cavalcanti. Ela disse que a sua superintendência acompanha a greve da PM, entretanto, suas ações não podem ser reveladas à imprensa.

O clima é tenso no batalhão-escola. Muitos militares estão chegando para dar apoio à tropa aquartelada. Os grevistas afirmam que não vão permitir a prisão de Augusto Junior.

Mais informações a qualquer momento.

POSSIBILIDADE DE CONFRONTO ENTRE TROPAS DE ELITE GERA TENSÃO

A tropa de elite da Polícia Federal, com 40 homens, desembarcou hoje (domingo, 05) em Salvador.

Segundo informações do governo do estado, a missão desse grupamento é cumprir os mandados de prisão contra 12 líderes do movimento grevista da Polícia Militar. Um dos cabeças, o soldado Alvin Silva, já foi foi preso (clique aqui).

Há um grande perigo nessa missão. Segundo um membro da greve, a tropa de elite da PM baiana (tropa de choque) pode impedir o cumprimento dos mandados. A vaidade e a disputa, comum no relacionamento entre as corporações, pode acirrar os ânimos, caso a federal decida entrar nos batalhões e na Assembléia Legislativa, para prender o comando da paralisação.

Lideranças do movimento, em contato com este blog, questionam o governador Jaques Wagner por não aceitar as negociações.

A expectativa de represálias gera um clima muito tenso nos grevistas.

PRESÍDIO ARISTON CARDOSO PODE FICAR SEM POLICIAMENTO

Presídio de Ilhéus.

Os Pms grevistas acusam a Caerc de descumprir um acordo que garantia o policiamento no minipresídio de Ilhéus.

O comando da greve exigiu que a Caerc não mobilizasse suas viaturas para o jogo Itabuna x Bahia. Mesmo assim, oito carros foram enviados para garantir a segurança dos torcedores no Estádio Luiz Viana Filho.

Em represália, os grevistas pretendem retirar os policiais militares que trabalham no Presídio Ariston Cardoso.

A Caerc, sob o comando do major Rivas, terá que dividir seu efetivo entre o Itabunão e a penitenciária.

GREVE DA PM: POLICIAIS MILITARES FAZEM CARREATA EM ILHÉUS

Cerca de 300 policiais militares se reuniram na noite desta quarta-feira (01) no Sindicato dos Bancários de Ilhéus, onde decidiram pela adesão total à greve.

A tropa saiu em carreata pelas ruas da cidade, recolhendo viaturas e esvaziando os pneus dos veículos da corporação que foram encontradas sem as chaves. Muitos gritaram: “a polícia parou!”.

Os pms pretendem ficar aquartelados no batalhão escola da Barra de Itaípe (antigo 2º BPM).

A manifestação dos policiais significa que a partir de amanhã (quinta, 02) Ilhéus estará completamente insegura, entregue à má vontade dos bandidos.

Confira imagens exclusivas, gravadas pelo Blog do Gusmão, da carreata dos PMS no Eixo Principal do bairro Hernani Sá.