Sedur assina protocolo para gestão integrada de resíduos sólidos em territórios baianos

Reprodução Internet

Nesta terça-feira (24), às 14h30, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) realiza cerimônia com os consórcios públicos intermunicipais no auditório do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. No evento, o secretário da pasta, Sérgio Brito, assinará protocolos de intenções para a formalização dos termos de acordo de cooperação que garantem apoio na elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Os planos devem estabelecer desde o diagnóstico dos resíduos sólidos nas cidades à implantação de políticas públicas para ordenação do tratamento, tendo a sustentabilidade como premissa e educação ambiental como etapa essencial para eficiência do projeto.

Uruçuca: Prefeitura é homenageada pelo trabalho na educação ambiental e sustentabilidade

Homenagem foi prestada pela Arisba.

O Prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Águido Muniz, toda equipe das escolas do campo e a Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Magnólia Barreto, foram homenageados pela Associação dos Revendedores de Insumos Agrícolas do Sul da Bahia – Arisba, pelo apoio, parceria e empenho do município no processo de sustentabilidade e educação ambiental.

As homenagens ocorreram após sessão solene na Câmara de Vereadores, na última segunda-feira, 26, que contou com a presença do Tenente Eric Macedo, responsável pela segurança dos Uruçuquenses. Ele foi bastante aplaudido pelo trabalho que fez desenvolvendo.

Os certificados em comemoração ao Dia do Campo Limpo foram entregues pela Diretora da Arisba, Andréa Brito, que destacou o trabalho importante que Urucuca está executando na área ambiental. O Prefeito Moacyr Leite Júnior afirmou que uma gestão séria e eficiente tem que trabalhar pelo meio ambiente, tanto na preservação, quanto na conscientização das pessoas.

Alemanha e Noruega bloqueiam repasses para Amazônia

A decisão da Noruega impõe um novo mal-estar ao presidente ultradireitista brasileiro em relação a suas políticas de combate ao desmatamento.

Do El Pais:

A Noruega anunciou nesta última quinta-feira (15) que, assim como a Alemanha, também bloqueará suas contribuições para o combate ao desmatamento da Amazônia, uma verba de mais de 133 milhões de reais destinada ao Fundo Amazônia.

A decisão aconteceu um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar a jornalistas que a chanceler alemã, Angela Merkel, deveria usar o dinheiro bloqueado em julho pelos alemães para reflorestar o próprio país.

Em entrevista publicada no jornal norueguês Dagens Naeringsliv, o ministro do Clima e do Meio Ambiente norueguês, Ola Elvestuen, afirmou que o Brasil quebrou o acordo firmado com a Noruega e Alemanha. Os dois países respondem por quase todo o dinheiro do fundo que é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo a Noruega o principal doador desde a criação do pacto com o Brasil, em 2008.

“O Brasil quebrou o acordo com a Noruega e a Alemanha desde que suspendeu a diretoria e o comitê técnico do Fundo para a Amazônia”, afirmou o ministro norueguês. “Eles não poderiam ter feito isso sem que a Noruega e a Alemanha concordassem”, prosseguiu.”O que o Brasil fez mostra que eles não querem mais parar o desmatamento.”

A Alemanha foi a primeira a suspender as contribuições ao fundo. Em julho, os alemães anunciaram o congelamento de 155 milhões de reais para proteção ambiental no Brasil. “Apoiamos a região amazônica para que haja muito menos desmatamento. Se o presidente não quer isso no momento, então precisamos conversar. Eu não posso simplesmente ficar dando dinheiro enquanto continuam desmatando”, afirmou na ocasião a ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, à Deutsche Welle.

Bolsonaro tem rebatido a decisão da Alemanha e acusa o país de querer “comprar a prestações a Amazônia”. “Eu queria até mandar um recado para a senhora querida Angela Merkel, que suspendeu 80 milhões de dólares para a Amazônia. Pegue essa grana e refloreste a Alemanha, ok? Lá está precisando muito mais do que aqui”, afirmou o mandatário brasileiro nesta quarta. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defende a reestruturação do Fundo Amazônia.

A decisão da Noruega impõe um novo mal-estar ao presidente ultradireitista brasileiro em relação a suas políticas de combate ao desmatamento. Dados do início de agosto mostram que nos últimos doze meses (até 31 de julho), a Amazônia perdeu 5.879 quilômetros quadrados, 40% a mais do que um ano antes. O presidente negou os dados e gerou uma crise com sua própria equipe de Governo, que culminou na saída de Ricardo Galvão, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), órgão responsável pelas medições.

Sema e municípios definem agenda de Educação Ambiental no Litoral Sul

Encontro definiu agenda de planejamento (imagem: divulgação)

Representantes dos municípios do Território Litoral Sul, vinculados às Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Educação e Saúde criaram uma agenda de planejamento para a implantação da Política Educacional de Resíduos Sólidos, em conjunto com a Secretaria de Meio ambiente do Estado da Bahia – Sema, nesta última quinta-feira, 23, na sede da Amurc e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul.

A iniciativa partiu do coordenador do plano de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Ibicaraí, Saulo Araújo, que em parceria com o Consórcio Litoral Sul resolveram reunir secretários e técnicos que atuam nas secretarias municipais com a coordenadora na Diretoria de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado – Sema, Silvana Canário, para sensibilizá-los quanto a importância do tema.

Nesse contexto, a função da Sema é de contribuir para o planejamento dessa agenda e fomentar a educação dentro do processo de elaboração do Plano de Resíduos Sólidos, que vai ser construído a partir do Consórcio.

“Primeiramente, iremos implementar essa política de educação ambiental dentro de todos os municípios da Bahia, e, a partir dessa política desdobrar as ações para resíduos sólidos”, destacou Silvana.

A proposta é trabalhar com os diversos públicos possíveis e com vários municípios para ser feita uma construção coletiva. A iniciativa visa desenvolver uma metodologia especifica para alcançar o máximo de pessoas possíveis dentro da temática de resíduos sólidos. “Para isso, os municípios devem encaminhar um representante para que cada um tenha o olhar particular, do próprio município”.

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COMUNIDADE E GRUPO DE ESTUDOS CONSTROEM FOSSA SUSTENTÁVEL

Foto enviada pelo Professora Simoni Gehlen.

No feriado de 15 de novembro foi realizada a construção de uma fossa séptica sustentável na Escola Padre Giuseppe Bonomi, localizada na Associação de Moradores Novo Céu, no bairro Iguape de Ilhéus. 

Em conjunto com o Grupo de Estudos sobre Abordagem Temática no Ensino de Ciências (GEATEC), vinculado à UESC, a escola tem realizado ao longo dos últimos meses um levantamento das principais necessidades da comunidade local. A partir de conversas com os moradores, identificou-se que um dos problemas está associado à falta de saneamento básico no bairro, pois os dejetos da maioria das casas e também da escola são despejados diretamente no mangue, sem qualquer tipo de tratamento.

A coordenadora pedagógica da escola, professora Letícia dos Santos Barbosa, integrante do GEATEC, aponta que essas demandas da comunidade foram incorporadas no Projeto Político Pedagógico, construído para a implementação dos anos iniciais do ensino fundamental, tendo como ponto de partida a realidade social da comunidade escolar. 

O professor Miguel Archanjo Júnior, também integrante do GEATEC, foi o responsável pela organização da construção da fossa séptica sustentável, que somente foi possível com a participação e colaboração de moradores locais, funcionários e professores da escola e pesquisadores da UESC.

A construção da fossa séptica na Escola Padre Giuseppe Bonomi foi realizada a partir de materiais de baixo custo, como tambores de plástico, canos PVC e pedaços de bambu, a qual servirá para reduzir significativamente a poluição do mangue, além de conscientizar a comunidade sobre a importância de construir um ambiente sustentável.

Foto enviada pelo Professora Simoni Gehlen.

De acordo com a coordenadora do GEATEC/UESC, Profa. Dra. Simoni T. Gehlen, “o projeto visa implementar uma tecnologia social com o objetivo de desenvolver a autonomia da comunidade na identificação e resolução de problemas locais, bem como estimular a troca de conhecimentos entre a comunidade, a escola e a universidade”.

Desde 2012, que o GEATEC vem desenvolvendo trabalhos de formação de professores de ciências em várias escolas públicas da nossa região cacaueira, com o objetivo de contribuir para a efetivação de uma educação que tenha como ponto de partida as necessidades reais dos educandos, proporcionando a transformação dos sujeitos que dela fazem parte, inclusive a comunidade local. Mais informações das atividades do grupo podem ser obtidas na página https://www.facebook.com/uesc.geatec.

Texto da Professora Simoni Gehlen, da UESC.

INCRA ESTIMULA PRODUÇÃO DE CACAU EM ASSENTAMENTOS

Assentados do Terra Vista. Foto: Ascom/Incra.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lança hoje (terça-feira, 13), uma nova linha do Crédito Instalação, na Bahia. Trata-se da modalidade Cacau, que tem a finalidade de estimular a produção cacaueira em áreas de reforma agrária.

O lançamento faz parte do Dia de Campo, que acontece no Assentamento Terra Vista, em Arataca, no Litoral Sul do estado, a partir das 11 horas. As famílias assentadas produtoras de cacau poderão acessar até R$ 18 mil em recursos.

Durante a cerimônia, haverá a assinatura de 70 contratos da modalidade Cacau. Um total de 42 desses contratos irá atender trabalhadores rurais do Terra Vista, que é uma área de reforma agrária referência na produção orgânica de cacau e  chocolate artesanal na Bahia e possui 55 famílias assentadas.

Ao todo, até o fim do ano, o Incra irá formalizar 300 contratos da modalidade Cacau do Crédito Instalação. A perspectiva é de que cinco mil famílias assentadas poderão ser atendidas por essa linha de crédito no futuro. Na Bahia, existem 118 assentamentos que somam 19 mil hectares destinados, exclusivamente, a cacauicultura.

DOIS COLÉGIOS ESTADUAIS RECEBEM PAINÉIS DE ENERGIA SOLAR

Imagem: Secom/Bahia.

Da Secom/BA.

Colégios da rede estadual de educação estão recebendo sistemas de geração solar fotovoltaicos, em uma ação desenvolvida pela Coelba em parceria com a Secretaria da Educação do Estado, por meio do Programa de Eficiência Energética da distribuidora. O objetivo é promover o uso racional e eficiente de energia elétrica, combater o desperdício e criar hábitos e práticas racionais com o uso de energia elétrica. Os colégios estaduais Leopoldo dos Reis, no Cabula, e Fernando Macedo Costa, em Cajazeiras, foram os primeiros a receberem os equipamentos. Cerca de 20 escolas devem ser alcançadas na próxima etapa do projeto.

No Colégio Estadual Fernando Macedo Costa foram instaladas 16 placas com os equipamentos que compõem o sistema de geração solar, que já estão funcionando há dois meses. “O impacto na conta de energia já é muito perceptível com a redução da conta da escola em mais de 30%, mas esta diminuição é progressiva. Porém, o mais importante é o efeito no eixo pedagógico, uma vez que toda a comunidade escolar ganhou a consciência da importância das energias renováveis, criando o interesse dos estudantes pelo tema”, destacou o vice-diretor Ângelo Souza Oliveira. O gestor disse ainda que antes de receber os painéis, a escola teve todas suas lâmpadas trocadas por LED.

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JUSTIÇA REQUER INDENIZAÇÃO E TRATAMENTO DE VÍTIMAS A SAMA

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Contaminação por amianto.

Nessa segunda-feira (2), em Vitória da Conquista, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou que a Sama – Minerações Associadas – cumpra a decisão judicial e garanta tratamento às 11 pessoas contaminadas pela extração de amianto na jazida “São Felix do Amianto”, no município de Poções.

Em decisão no dia 18 de agosto, a Justiça Federal determinou que a mineradora deveria cumprir de imediato todas as exigências do requerimento. Na sentença, a Justiça concedeu tutela antecipada aos pedidos e obrigou a Sama a cumprir as determinações desde a data de publicação da sentença.

Acesse a íntegra do requerimento.

MINISTÉRIO DISCUTE PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DA CACAUICULTURA

Plano de reestruturação da cacauicultura do Brasil. Imagem: SUFRAMA
Plano de reestruturação da cacauicultura do Brasil. Imagem: SUFRAMA

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deve fechar, até o final deste ano, convênio com a Word Cocoa Foundation (WCF), a fim de desenvolver ações que garantam a sustentabilidade da cacauicultura brasileira. As negociações começaram durante reunião, no dia 16, entre os representes do Mapa, da WCF e da cadeia produtiva, na Secretaria executiva do ministério.

De acordo com Jair Oliveira, coordenador-geral de Desenvolvimento Institucional do Mapa, o projeto foi idealizado com base no programa já implantado na África.  No continente africano, a Cocoa Action, órgão da WCF, liga empresas mundiais de chocolate com governos e setores interessados na sustentabilidade do cacau.

A World Cocoa Foundation tem suas ações voltadas para as parcerias público-privadas, ao aprendizado conjunto e compartilhamento de conhecimento que busca a sustentabilidade da cadeia produtiva do cacau. Para o consultor da Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira (Ceplac), Pedro Ronca, “o interesse da WCF em firmar parcerias com o Brasil deve-se ao potencial da cultura, além da importância que o atual governo dispensa ao cacau por meio da Ceplac”, afirma.

O consultor comenta ainda sobre o reconhecimento internacional da Ceplac pelos serviços prestados à cacauicultura e da sua relevância para a pesquisa, compreendendo que a instituição tem o maior bando de germoplasma do mundo. Segundo ele, o plano de reestruturação da Ceplac deverá trazer grandes benefícios ao setor.

Para o diretor da Ceplac, Juvenal Maynart, a parceria é essencial para a organização do sistema de produção com sustentabilidade socioeconômica e ambiental. Adiantou também que a Ceplac vai promover pesquisa para definir as necessidades da cadeia produtiva e que a assistência técnica terá o envolvimento de todos os agentes da cacauicultura.

CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA PODE SER OBRIGATÓRIO EM NOVAS CONSTRUÇÕES

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Do site Eco Brasilia.

Diante da grave crise de escassez de água enfrentada no país neste ano, um projeto de lei que será votado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), tem o objetivo de estimular a população a armazenar a água da chuva. O PLS 324/2015, de iniciativa do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), determina que novas construções residenciais, comerciais e industriais, públicas ou privadas, tenham em seu projeto técnico item referente à captação de água da chuva para reúso não potável.

A proposta prevê que as construções já existentes sejam adaptadas sempre que for técnica e financeiramente viável. Segundo o autor do projeto, a intenção é impedir o desperdício de água limpa, reduzindo seu consumo, por meio da substituição por água de chuva em atividades que não exijam consumo direto, como as de limpeza.

Relator da matéria na CDR, o senador Gladson Cameli (PP-AC) concordou com a importância do projeto, defendendo que o aproveitamento da água das chuvas é uma alternativa viável e eficiente para economia desse recurso natural.

— A maior parte dos usos da água não exige sua potabilidade, que é o grau de qualidade fornecido pelas distribuidoras às edificações urbanas. Assim sendo, o reúso das águas pluviais deve ser estimulado, como forma de redução da água captada dos cursos d’água e do esgoto a ser tratado — argumentou.

O relator ressaltou, entretanto, que a inclusão de sistemas de captação de água da chuva pode não ser economicamente viável para proprietários de pequenos imóveis, que não teriam condições financeiras de arcar com os custos de instalação e de manutenção desses sistemas. Por isso, apresentou emenda ao projeto restringindo a obrigação do reúso da água da chuva apenas para condomínios residenciais e edificações comerciais e residências com mais de 300 metros quadrados de área construída.

Depois de analisada pela CDR, a proposta será apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em decisão terminativa.

(com informações da Agência Senado)

“MUDANÇAS CLIMÁTICAS TÊM MUITO MAIS A VER COM CAPITALISMO DO QUE COM CARBONO”, DIZ NAOMI KLEIN

Naomi Klein.
Naomi Klein. Imagem: Troy Page.

Do Ecodesenvolvimento

O novo livro da autora e ativista Naomi Klein vai explorar como nosso atual ”modelo de economia está em guerra com a vida na Terra”.

O título do livro não é difícil de ser entendido: Isso muda tudo: Capitalismo versus Meio ambiente.

Esperado para setembro, o novo trabalho da jornalista, ativista e intelectual canadense Naomi Klein tem sido divulgado em um vídeo que expõe seus principais temas e argumento central.

”Em dezembro de 2012, um grupo de cientistas foi até o palco da União Geofísica Americana para apresentar um artigo”, diz a narradora do vídeo – a própria Klein – enquanto imagens mostram o crescimento urbano e a queimada de lavouras.

E a narração continua:

O artigo foi intitulado ”A Terra está ferrada?”. E sua resposta foi: ”Sim. Bastante.”’

É para onde a estrada onde estamos está nos levando, mas isso tem menos a ver com carbono do que com o capitalismo. Nosso modelo de economia está em guerra com a vida na Terra. Não podemos mudar as leis da natureza, mas podemos mudar nossa economia falida.

E é por isso que as mudanças climáticas não significam apenas um desastre. É também nossa grande chance de exigir – e construir – um mundo melhor. Mudar ou ser mudado. Mas não se enganem… isso muda tudo.

Assista:

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VOCÊ É UM CONSUMIDOR CONSCIENTE? FAÇA O TESTE!

O bem-estar de todos depende do comportamento de cada um.
O bem-estar de todos depende do comportamento de cada um.

Quer descobrir qual é o seu nível de engajamento e conscientização socioambiental? Responda o questionário do Akatu e descubra se você é um consumidor indiferente ou se comporta de forma consciente em relação ao destino e à sustentabilidade da vida na Terra. Clique aqui para fazer o teste.

DUAS CÚPULAS PELA DIGNIDADE

jose_eli_paulo_fridman_300vertPor José Eli da Veiga/publicado hoje (30) no “Valor”

Um dos mais significativos acontecimentos previstos para 2015 é a planejada adoção de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pela Assembleia Geral das Nações Unidas, como forma de superação dos precários – embora muito benéficos – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Para isso haverá em setembro uma “cúpula especial sobre desenvolvimento sustentável”.

O problema é que ficou excessivamente dispersiva a proposta resultante dos dois anos de amplo e profundo processo de consultas a todos os interessados, seguidos de delicados entendimentos multilaterais. O “grupo de trabalho aberto” da Assembleia (OWG), coordenado pelos representantes da Hungria e do Quênia, acabou optando por dezessete objetivos com 169 metas, o que viria a exigir algo como quinhentos indicadores (mantida a média dos ODM).

Esse resultado tem um lado extremamente positivo, pois demonstra não ser possível reduzir a noção de desenvolvimento sustentável a um mero punhado de ambições. Muito menos amesquinhá-la mediante a ingênua narrativa de que ele só teria três dimensões.

Claro, é até bem razoável que as empresas pragmaticamente entendam que a sustentabilidade se apoia num “tripé” (três “pilars”, ou três “p”), formado por preocupações tão somente econômicas (“profit”), sociais (“people”) e ambientais (“planet”). Mas nada pode ser mais desastroso do que legitimar a transferência mecânica desse esquema para o âmbito das nações e das relações interestatais, pois nestes podem ser muito mais decisivas dimensões como a política e a cultural, consideradas exógenas pelo mundo dos negócios.

Ao mesmo tempo, também é clara a inviabilidade da opção proposta pelo OWG, pois o mais provável é que só sociedades da Escandinávia conseguiriam operacionalizar e monitorar as tais 169 metas.

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GOVERNANÇA GLOBAL

jose eli da veiga (1)Por José Eli da Veiga / Publicado ontem, 29, no Valor Econômico.

Governança global é o jargão que se legitimou depois da Guerra Fria para designar a maneira pela qual o mundo se articula graças à cooperação. Além da emergência de mais complexa ordem de desalinhamento multipolar, a expressão reflete simultâneo aumento da participação e influência de agentes da sociedade civil – principalmente do empresariado e do terceiro setor – em processos que criam e gerenciam acordos e organizações internacionais.

Cabe perguntar, então, em que pé está essa governança quase um quarto de século após o crepúsculo da ordem bipolar. Respostas diferentes, mesmo que compatíveis, foram recentemente lançadas por duas das principais autoridades no tema: Robert O. Keohane (Princeton) e David Held (Durham, RU).

Para Keohane, há um duplo desapego do padrão de governança assentado nos estruturantes regimes ocidentais nascidos em Bretton Woods e no deslanche das Nações Unidas. Por um lado foi aumentando o multilateralismo “de contestação” e, por outro, emergindo dois novos tipos ou “modos” mais pluralistas de governança, que incipientemente complementam o padrão fundacional: o “orquestrado” e o “experimentalista”.

O multilateralismo contestatório começou nos anos 1960 com a articulação da Unctad por países do Sul, exemplo logo em seguida imitado pelos do Norte com a criação da Wipo para proteger a propriedade intelectual. Fenômeno que se proliferou em áreas tão diversas quanto a das vacinas, com a Gavi, do combate à aids, com a Unaids, da energia, com a Irena, da biodiversidade, com o Protocolo de Cartagena, e até na da segurança, com a PSI.

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COM APOIO DO SEBRAE, FÁBRICA ITABUNENSE DIMINUI RESÍDUOS

fabricaAs vitrines da Varázsa são daquelas de deixar quase toda mulher encantada. O que pouca gente conhece, no entanto, é a grande preocupação ambiental envolvida em toda a produção dos belíssimos calçados e bolsas da marca húngara. Não por acaso, o nome Varázsa (pronuncia-se “Varasha”), em português, quer dizer “fascínio”.

A fábrica de calçados femininos foi instalada em 2011, em Itabuna, pelo empresário Alex Andrade de Oliveira, e hoje produz entre 2,5 mil e 3 mil pares por mês, além de bolsas e outros acessórios. A produção atende o mercado regional e ainda os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Ceará, Alagoas e Pará. De acordo com Alex, a empresa, que tem 25 funcionários, já dispõe de estrutura para produzir 10 mil pares mensalmente, mas a palavra de ordem é crescer com sustentabilidade.

Desde o início, Alex buscou reduzir o impacto socioambiental de sua atividade. Mesmo com o consumo de água, energia e matéria-prima controlados, o empresário se interessou pelas dicas do programa “5 Menos que são Mais”, do SEBRAE, relacionadas à diminuição de resíduos descartados no meio ambiente. “Nós nunca tivemos a intenção de crescer de qualquer forma, mas sim organizar nosso negócio com base em valores e ampliá-lo com estrutura e consciência, pois entendemos que uma boa construção começa com uma boa base”, pontua Alex.

Com o atendimento do programa “5 Menos que são Mais”, surgiu um resultado significativo: a eliminação total do resíduo produzido pela Varázsa. Os restos de couro utilizados na fabricação dos calçados já eram aproveitados na confecção de chaveiros, mas ainda sobrava algum resíduo. Após o diagnóstico realizado pelo Sebrae, o material passou a ser doado a artesãos de Itabuna. “Era uma empresa que já adotava boas práticas, mas nossa tarefa foi descobrir o que mais poderia ser feito”, explica o técnico do Sebrae Ilhéus, José Carlos Santos.