Racha no Pontal: Adriano Barreto e Thadeu Oliveira são condenados a 16 anos de prisão

Regiane Vitório e José Fernando, vítimas de um racha em 2010.

Em júri realizado nesta quarta-feira, 15, em Ilhéus, Adriano Barreto e Thadeu Oliveira foram condenados a 16 anos prisão, cada um.

A dupla foi acusada de ter matado os estudantes Regiane Vitório e José Fernando Bispo após uma colisão de carros no dia 14 de março de 2010.

Thadeu e Adriano teriam feito um “pega” na Avenida Lomanto Junior (Pontal) quando um dos carros atingiu o Gol dirigido por Regiane, com José Fernando na carona, que saíam da casa de eventos Boca du Mar.

Regiane faleceu logo após o forte impacto e José Fernando dez dias depois. Segundo inquérito da Polícia Civil, os competidores do “racha” estavam alcoolizados.

No júri de hoje, presidido pelo juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, da 1ª Vara do Júri de Ilhéus, a defesa dos acusados, encabeçada pelo advogado Cosme Araujo, sustentou que Regiane transportava sete pessoas dentro do gol no momento do acidente. Com o impacto da colisão, os passageiros que estavam no banco de trás do gol foram arremessados para frente e teriam causado, involuntariamente, as mortes de Regiane Vitório e, dez dias depois, a de José Fernando. Cosme chegou a dizer que o rapaz pode ter falecido devido à infecção hospitalar.

O advogado Jacson Curpetino e as promotoras Darluse Ribeiro e Geovana Barbosa apresentaram laudos do perito criminal Jocimar Ferreira dos Santos com provas de que Adriano Barreto e Thadeu Oliveira conduziram os carros do “racha” a uma velocidade mínima de 125 Km/hora.

Os laudos contribuíram decisivamente para a condenação por homicídio qualificado.

A acusação trouxe à tona o drama das famílias das vítimas. Após o acidente, Armando Vitório (pai de Regiane) e Valdir (pai de José Fernando) desenvolveram depressão profunda e morreram poucos anos depois. A mãe de Regiane, Dona Maria Antônia, hoje sofre devido a um doença degenerativa. A família de Regiane, após a morte da filha caçula, foi embora de Ilhéus.

O juri foi encerrado às 21h20min.

Prefeito de Uruçuca lamenta acidente com ambulância de Serra Grande

Prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite.

A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Secretaria de Saúde, informa à população que a ambulância do distrito de Serra Grande se envolveu num acidente  na manhã desta segunda-feira, 6, na ponte da Praia do Norte, em Ilhéus.

Segundo o condutor, Fábio Ribeiro, que estava sozinho no momento da colisão, o veículo da frente, Triton L200, reduziu a velocidade bruscamente para não atropelar um cachorro, não dando chance de evitar a colisão. Fábio passa bem. Os veículos envolvidos foram encaminhados à seguradora Porto Seguro.

O prefeito Moacyr Leite lamenta o ocorrido e informa que já determinou que todas as medidas emergenciais sejam tomadas para que o distrito não fique sem um veículo para os atendimentos. O prefeito afirmou, também, ter ficado aliviado ao saber que Fábio, motorista da ambulância, está bem.

Acusados de matar Regiane Vitório e José Fernando durante um “pega” de carros serão julgados no dia 15 de maio

Regiane Vitório e José Fernando faleceram em 2010.

O juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, da 1ª Vara do Júri de Ilhéus, marcou o julgamento de Adriano Barreto e Thadeu Oliveira para o dia 15 de maio. 

A dupla é acusada de ter matado os estudantes Regiane Vitório e José Fernando Bispo após uma colisão de carros no dia 14 de março de 2010.

Thadeu e Adriano teriam feito um “pega” na Avenida Lomanto Junior (Pontal) quando um dos carros atingiu o Gol dirigido por Regiane, com José Fernando na carona, que saíam da casa de eventos Boca du Mar.

Regiane faleceu logo após o forte impacto e José Fernando dez dias depois. Segundo inquérito da Polícia Civil os competidores do “racha” estavam alcoolizados.

O fato ficou conhecido como “pega da morte” ou “pega em Ilhéus” e teve ampla repercussão na imprensa regional (relembre aqui).

O julgamento vai propiciar o embate jurídico de dois advogados criminalistas conceituados. Jacson Cupertino será o assistente da acusação e Cosme Araujo vai defender os réus.

Advogados Cosme Araujo e Jacson Cupertino. Foto: Google/reprodução.

Acidente em Jaguaquara deixa 2 mortos e 3 feridos da mesma família

Foto: Blog do Marcos Frahm/ reprodução.

Duas pessoas morreram e três ficaram feridas após um acidente de trânsito ocorrido no início da manhã desta segunda-feira, 29, na Rodovia Santos Dumont, em Jaguaquara, no Centro Sul Baiano.

Segundo o Blog de Marcos Frahm, a colisão ocorreu na altura do Km 628, próximo ao povoado do Tatu. Uma família retornava da Festa dos Vaqueiros realizada em Milagres, quando o carro Fiat Pálio conduzido por Adiel Dias Santos, 35 anos, colidiu frontalmente com outro veículo de passeio. Adiel não resistiu ao impacto da batida e morreu no local do desastre.

Uma mulher e uma criança que estavam na companhia dele, Sumaia Lima Andrade e Mônica de Jesus Lima sofreram lesões graves.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual as vítimas foram levadas para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié. Um terceiro ferido também foi socorrido.

Foto: Blog do Marcos Frahm/ reprodução.

Adiel era morador do bairro Malvina, em Jaguaquara, onde trabalhava como frentista em um posto de combustíveis. O motorista do outro carro, um Chevrolet Corsa, Vagner dos Santos Alves, de 31 anos, oriundo do município de Brejões, também faleceu. Não há informações sobre as causas da colisão, mas a polícia acredita em ultrapassagem. Os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal.

Ônibus da Gaviões da Fiel com 45 torcedores tomba em Vitória da Conquista

Ônibus com 45 torcedores tombou na 116. Foto: Blog do Anderson/reprodução.

Um ônibus que transportava integrantes da torcida organizada Gaviões da Fiel (de São Paulo) tombou na BR-116 num trecho próximo à Vitória da Conquista, nesta segunda-feira, 29, por volta das 5h30min.

No veículo havia 45 torcedores do Corinthians que retornavam de Salvador, depois de assistirem a partida contra o Bahia na Arena Fonte Nova. O Bahia venceu o jogo por 3×2.

Segundo o Blog do Anderson, uma névoa intensa tomava conta da pista e provocou o acidente. O ônibus desceu a ribanceira e 14 pessoas saíram feridas.

O Hospital Geral de Vitória da Conquista não informou o estado de saúde das vítimas.

Assista o vídeo.

Juíza proíbe retirada de radares das rodovias federais

Foto: Franklin de Freitas.

Da Agência Brasil.

A juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, proibiu na quarta-feira, 10, a retirada de radares de velocidade das rodovias federais de todo o país. A decisão foi motivada por um pedido liminar feito pelo senador Fabiano Contarato (REDE-ES), mas não é definitiva e cabe recurso.

Na decisão, a juíza também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade por mais 60 dias.

“A não renovação dos contratos para a manutenção dos medidores de velocidade foi realizada sem ao menos ser efetiva a implementação de novo modelo de gestão para a segurança nas rodovias federais”, afirmou a magistrada.

Na semana passada, o Ministério da Infraestrutura informou que a instalação de novos sensores foi suspensa para que seja feita uma análise rigorosa do plano de instalação, que foi realizado no governo anterior.

De acordo com a pasta, o atual contrato poderia chegar ao custo de R$ 1 bilhão em cinco anos. A análise também deverá priorizar a redução do uso do equipamento onde não é necessário a segurança viária, com possibilidade de uso de outros mecanismos de segurança.

Prefeitura vai remover carros abandonados nas ruas de Ilhéus

Foto: Secom/Ilhéus.

Atendendo determinações da Lei Municipal 3.699/13 e recomendação do Ministério Público da Bahia, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), vai reiniciar a operação de retirada de veículos abandonados nas vias do município, a partir da próxima segunda-feira , 18. Os veículos removidos das ruas serão enviados para um pátio próprio, e depois de 60 dias irão a leilão, se não forem resgatados pelos proprietários.

A Sutram esclarece que veículos abandonados nas ruas da cidade geram inúmeros problemas para a população, pois acabam servindo como depósito para a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue e da febre amarela urbana, e também como abrigo para usuários de drogas e criminosos. A operação faz parte das ações da Prefeitura de Ilhéus para promover trânsito mais seguro e proporcionar vias mais limpas.

A população poderá colaborar com a iniciativa, informando onde estão os veículos abandonados. Para isso, a Sutram está disponibilizando um número Disk Denúncia (073-98147-8798), para contatos via WhatsApp.

Governo Marão arrecada R$ 4.7 milhões em multas de trânsito

Foto: Secom/Ilhéus.

Dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) mostram que a Prefeitura de Ilhéus, sob o governo Marão, arrecadou de janeiro a outubro de 2018 mais de 4 milhões e setecentos mil reais em multas de trânsito (veja aqui).  

Quando comparamos com o mesmo período do ano anterior, percebemos que houve um aumento de 73,94%. Em 2017, a arrecadação com infrações de trânsito atingiu quase dois milhões e quatrocentos mil reais.

O artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro diz que a receita arrecadada com a cobrança das multas será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

De acordo com informações do TCM, o governo Marão utilizou dinheiro das multas para pagar ações trabalhistas e outras despesas não previstas em lei.

Confira.

Atropelamento no Pontal: por falta de médico no DPT taxista não fez teste de alcoolemia

Imagem registrada do acidente. Foto: Pimenta/reprodução.

O taxista Agnelo Brito Leal, de 56 anos, que atropelou duas mulheres e duas crianças no último sábado, 23, no Pontal, não fez o teste de alcoolemia por falta de médico no DPT de Ilhéus. O acidente gerou indignação, uma vez que as vítimas foram atropeladas na faixa de pedestre.

Segundo informações da Polícia Civil, sem o exame fica impossível saber se ele fez uso de álcool antes do acidente. Outros exames que poderiam detectar o uso de drogas também não foram realizados. Agnelo não socorreu as vítimas e tentou fugir do flagrante, mas foi impedido por populares. Uma das crianças teve traumatismo craniano. Ela tem quatro anos e está internada no Hospital Manoel Novaes, de Itabuna.

A investigação ainda não conseguiu as imagens de uma câmera de segurança que pode ter gravado o acidente.  O acesso não é tão facilitado como parece. A Polícia Civil, em Ilhéus, não possui técnicos capacitados para retirar as imagens dos equipamentos. Para extraí-las, os investigadores normalmente contratam técnicos particulares e os pagam com dinheiro do próprio bolso.

O taxista Agnelo, que mora em Itabuna, passou pela audiência de custódia, mas continua preso. Um agente de trânsito do município, em depoimento, disse que ele não conduzia o carro em alta velocidade. Provavelmente trafegava de 50 a 60 Km/h. A falta de atenção causada pelo uso de celular pode ter causado o acidente.

Marão recebe comerciantes para discutir mudanças no trânsito do Malhado

Marão reunido com os comerciantes da Avenida ACM, do Malhado.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, recebeu os comerciantes estabelecidos na Avenida ACM, no Malhado, que estão insatisfeitos com as alterações no trânsito do bairro, a partir do projeto de mobilidade urbana executado pela Prefeitura Municipal. Nesta terça-feira, 05, os empresários apresentaram algumas reivindicações de ajustes no projeto, que apontam queda nas vendas com a criação da ciclovia e direcionamento do tráfego de veículos em mão única.

O prefeito ouviu as reivindicações e ressaltou que elas serão analisadas pela equipe da Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Trânsito.

Por outro lado, o chefe do Executivo, enfatizou a importância do projeto de mobilidade urbana, que se estenderá também para a zona sul e dará a Ilhéus as primeiras ciclovias da história da cidade. “Nossa intenção é fazer o melhor para a população. Os corredores exclusivos para transporte de massa e as ciclovias beneficiam milhares de pessoas e fazem parte do novo conceito de mobilidade urbana, as mudanças são necessárias para construirmos uma cidade melhor para o futuro. Não abro mão do projeto, mas estamos dispostos a fazer todos os ajustes que se fizerem necessários”, garantiu o prefeito.

Com informações da Secom.

As alterações no trânsito do Malhado

Por Julio Gomes.

Nestes últimos meses Ilhéus passou a conviver com grandes alterações no tráfego de veículos, e até de pedestres, nas avenidas ACM (Antônio Carlos Magalhães) e na antiga Av. Litorânea Norte, atual Av. Luís Eduardo Magalhães, e em vias circunvizinhas a estas.

As alterações incluíram a tão desejada e polêmica colocação de ciclofaixas (isso mesmo, ciclofaixas), pois embora o povo as chame de ciclovias, estas últimas existem quando há uma via somente para ciclistas, com separação física para não haver acesso de nenhum outro veículo. Quando se pinta uma faixa exclusiva para ciclistas no leito da rua principal, a denominação correta é ciclofaixa.

Também foram implantados novos abrigos em alguns pontos de ônibus, mudaram radicalmente os locais para estacionamento de veículos na Av. ACM e na Av. Luís Eduardo Magalhães e o tráfego passou a ser em mão única, tanto para ir do Centro para a Zona Norte (Pela Av. Luís Eduardo), como para retornar de lá para o Centro da cidade (pela Av. ACM), além de outras alterações acessórias a estas.

As alterações são significativas, ousadas, e apontam para o futuro, com relação sobretudo à inteligente transformação das principais avenidas do Malhado em mão única, e à implantação das ciclofaixas.

Porém, neste momento de mudanças no tráfego e na forma de estacionar, faz-se urgente uma ampla campanha de informação e reeducação de condutores de veículos e de pedestres para o novo uso destas vias, pois eu mesmo confesso que, por duas vezes, simplesmente entrei na contramão e fui alertado por aviso de terceiros, o que poderia ter causado um grave acidente.

A presença dos agentes de trânsito no local é imprescindível, mas não é o suficiente: é necessária a realização de uma ampla campanha midiática pelo rádio, mediante entrega de panfletos educativos e, tendo em vista que em Ilhéus também circulam pessoas vindas de outros municípios, pela televisão, para que compreendamos, por exemplo que os carros na Av. ACM agora estacionam na rua, ao lado da ciclofaixa; que algumas conversões que fazíamos agora são proibidas; quais vias se tornaram mão e contramão, entre outros aspectos.

Estas informações devem ser massificadas junto à população, para aprendermos a utilizar corretamente as vias repaginadas, com novas possibilidades de uso urbano e nova normatização a ser observada.

Por fim, mesmo sendo apenas um cidadão sem conhecimento técnico, arrisco dizer que as mudanças, embora talvez ainda sujeitas a alguns ajustes, de modo geral são positivas, ajudam, inovam, abrem novas possibilidades de uso para ciclistas, pedestres e mais fluidez para quem trafega em veículo automotor.

Mas, por favor: nos orientem para que, por falta de informação, não venhamos a provocar graves acidentes.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz.

Gilson Nascimento explica mudanças no trânsito do Malhado. Especialista aprova, mas faz ressalvas

Gilson Nascimento e a Avenida ACM. Foto: Whatsaap e Secom/Ilhéus.

Em contato com o BG na tarde de ontem (quinta-feira, 31), o diretor da Sutram, Gilson Nascimento, explicou as mudanças no trânsito do bairro Malhado, em resposta às reclamações dos comerciantes que alegam diminuição do movimento nas lojas.

Segundo Gilson, o novo eixo viário das avenidas ACM e Litorânea Norte foi transformado num binário, onde cada via conduz a um sentido diferente. As duas vias possuem estacionamentos e foram equipadas com ciclovias e faixas exclusivas para ônibus. A tendência da mobilidade urbana no mundo é dar prioridade às vias de serviço e ao transporte coletivo de massa, como ônibus, táxis, vans escolares e de turismo. As ciclovias vão ligar o sul e norte da cidade. “Depois que foram instaladas, percebemos mais pessoas usando bicicletas. Antes passavam despercebidas entre os carros”. Falou o diretor.

Sobre a reclamação dos comerciantes, Gilson afirmou que antes das mudanças houve reunião dos comerciantes com o prefeito, ocasião em que foi apresentado o projeto. “Alguns comerciantes previram queda no movimento das lojas e pediram mão dupla na ACM por isso criamos um bolsão de estacionamento em frente ao Hotel Barravento, e vamos criar outro em frente ao Tamarineiro. Algumas pessoas que estão chateadas pensam em si próprias, já que estacionavam seus veículos na Avenida ACM. Pensavam que as vagas pertenciam a elas. No momento em que as vagas passaram a ser rotativas, em apenas um lado da ACM, isso desagradou”.

Segundo Nascimento, a cidade precisa se desenvolver e é necessário valorizar a hora vida do trabalhador. “Se eu diminuo o tempo que uma pessoa leva de sua casa para o trabalho, e vice-versa, isso diminui o estresse e contribui para o bem-estar”, finalizou.

Análise de um especialista

O arquiteto e urbanista, Artur Zugaib Valente, pós-graduado em planejamento, mobilidade urbana e especialista em sistema viário, disse ao BG que a proposta na Avenida ACM é valida, pois a tendência é que diversas áreas da cidade recebam esse tratamento para reduzir a sensação de congestionamento e melhorar a fluidez do tráfego. Leia o texto enviado por Zugaib.

Essas mudanças tendem a fomentar novos usos do espaço público, como: ampliação de calçadas; ciclovias e ciclofaixas; baias de embarque e desembarque; baias de carga e descarga; uso de locação do espaço público para comerciantes e, também, pode manter alguns estacionamentos ao longo do meio fio.

Por outro lado, há uma cultura implícita na sociedade de ser contra as mudanças, pois interferem diretamente na comodidade de alguns. A verdade é que as propostas são elaboradas para o beneficio de todos, onde alguns podem sofrer e outros ganhar. “É claro que a resistência vai existir, mas a tendência é que em pouco tempo, questão de poucos meses, a vida retorne ao normal e, o atual incômodo, passe a ser visto como benefício.

O sistema viário proposto não deve parar nas avenidas Litorânea e ACM. Para que os resultados sejam perceptíveis, os estrangulamentos existentes, principalmente neste eixo, norte e sul, devem ser minimizados ao máximo. É necessário continuar as faixas rolantes em todo o eixo. Isso vai exigir intervenções em trechos críticos que necessitam de dinheiro para obras, como é o caso do trecho da antiga Petrobras até a Avenida Litorânea.

A ciclovia na ACM tem certa validade, já que as vias perpendiculares estão em más condições, o que obrigaria o ciclista a dar grandes voltas para acessar seu destino. O ciclista tende a otimizar seu percurso e ir pelo caminho mais curto, o que pode gerar circulações não permitidas pelo código de trânsito. Esta ciclovia poderia ter sido implantada em outra etapa. Poderia ser prevista, mas inicialmente, não implantada, dando lugar a estacionamentos ao logo do meio fio, até que, no futuro, a necessidade de implantá-la viesse por solicitação dos mesmos que hoje são contra as mudanças. A tendência é que a população passe a entender que a bicicleta é um ótimo meio de locomoção e não faz distinção de renda.

Sobre a imposição à comunidade, ela está certa e precisa ser escutada para colocar seus comentários sob análise. Também entendo que a ideia dos gerenciadores de tráfego é aperfeiçoar a estrutura viária existente e evitar novas construções de ruas, além de reduzir as atuais manobras irregulares que favorecem o aumento dos congestionamentos. Com essa meta, o sistema binário em vias estruturais da cidade passa a ser uma necessidade indiscutível. Como já disse antes, é necessário para melhorar a capacidade desse percurso. Porém, o desenho técnico de como ficará a estrutura da via, esse sim, deve ser discutido com a população para atendê-la  da melhor forma possível e diminuir a ideia de perda com a nova implantação.

Para entender esse tipo de ação, o livro “Acupuntura Urbana” do ex-prefeito de Curitiba, Jaime Lerner, conta como ele fez, qual foi o resultado e o tempo em que a sociedade aceitou as mudanças.

Mudanças do governo Marão no trânsito do Malhado prejudicam comerciantes

Trânsito bom, lojas vazias. Foto enviada por comerciante do Malhado.

Comerciantes do bairro Malhado, mas precisamente da avenida Antônio Carlos Magalhães, reclamam das alterações feitas no trânsito pelo governo do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

O fluxo do centro da cidade em direção à zona norte só é possível pela orla do Malhado. Só os carros que transitam no sentido contrário podem trafegar na avenida ACM.

A mudança diminuiu o trânsito no local, mas afetou negativamente a presença de clientes nas padarias, mercados, farmácias e demais estabelecimentos.

Comerciantes falaram ao BG que a avenida ACM nunca teve problemas com engarrafamentos. “Nós não fomos ouvidos. O projeto foi apresentado para nós já pronto. Marão está prejudicando nossas lojas. Se continuar desse jeito vamos ter que demitir funcionários. Alguns estabelecimentos serão fechados por falta de clientes”, reclamou um dos ouvidos.

O BG não conseguiu ouvir Gilson Nascimento, autoridade municipal de trânsito.

Um dos comerciantes mandou este video. Assista.

Comentário do blog.

As mudanças criaram ciclovias e aparentemente organizaram o trânsito, contudo, é inadmissível a ausência dos comerciantes no processo de decisão. Vale lembrar que comércio e serviços formam a principal atividade econômica de Ilhéus, responsável por cerca de 70% do produto interno bruto (PIB) do município, conforme estudos do Professor Elson Mira, da UESC.

Marão, um desenvolvimentista, prejudica o comércio da cidade.

 

Promotor quer saber se plano de recuperação de viaduto atende normas técnicas

Viaduto Catalão (inaugurado em 1955) e o promotor Paulo Sampaio. Fotos: Rodrigo Macedo.

Em novembro de 2018, o BG informou que o Viaduto Catalão, de Ilhéus, apresenta falhas graves nos pilares e nas vigas. Os problemas vieram à tona após um inquérito civil aberto pela 11ª Promotoria do Ministério Público da Bahia.

O promotor Paulo Sampaio, responsável pelo inquérito, notificou a prefeitura para que apresentasse até o dia 15 de dezembro de 2018, um projeto de recuperação do equipamento viário. De acordo com MP, o secretário de infraestrutura, transporte e trânsito, Átila Dócio, apresentou proposta dentro do prazo.

O plano foi encaminhado para a Central Especializada de Apoio Técnico do Ministério Público para análise, pois restam dúvidas relacionadas ao atendimento das normas técnicas.

Do jeito em que se encontra, o Viaduto Catalão oferece riscos a pedestres e motoristas, principalmente, devido ao estado precário de suas placas e da sua mureta de proteção. O MP quer saber se a proposta de restabelecimento vai corrigir as falhas na estrutura e acabar com os riscos.

Acidente próximo a Itamarati fecha BR-101. Motorista de caminhão morreu carbonizado

Foto: Site Giro Ipiaú.

Um acidente gravíssimo na BR-101, próximo a Itamarati (Ibirapitanga), envolveu um caminhão baú e um caminhão-tanque carregado de produto químico. Os dois veículos se chocaram numa curva.

O impacto aconteceu nesta sexta-feira, 11, por volta das 08h30. O caminhão-tanque pegou fogo e também incendiou o baú. Segundo populares, um motorista cuja identidade não foi reconhecida, morreu no local preso às ferragens e teve o corpo carbonizado. As informações foram confirmadas pela Polícia Rodoviária Federal.

Foto: Site Giro Ipiaú.

Outras duas vítimas foram levadas para o Hospital de Base, em Itabuna. Caminhões do corpo de bombeiros se dirigiram para o local e controlaram o fogo.

O caminhão-baú estava carregado com resmas de papel ofício, que foram levadas por populares.

O PARDAL TE PEGOU? TIRE AS PRINCIPAIS DÚVIDAS E SAIBA COMO RECORRER

Pardais instalados em Itabuna. Foto: Gabriel de Oliveira.

Do site Jusbrasil.

As multas por excesso de velocidade estão no ranking das penalidades mais aplicadas no Brasil. Em grande parte das vezes, esse tipo de infração é flagrada através dos chamados “radares de velocidade”, que são aparelhos eletrônicos cuja função é identificar a velocidade na qual trafegam os veículos.

Distribuídos em vias e rodovias por todo o país, os radares podem ser fixos, móveis, estáticos e portáteis. Cada um desses modelos desempenha um papel diferente e deve obedecer a normas específicas, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, o CONTRAN.

Neste artigo, respondemos às principais dúvidas sobre radares eletrônicos e multas por excesso de velocidade. Além disso, explicamos como recorrer. Confira!

Como funcionam os radares?

Os radares são aparelhos eletrônicos cuja função é detectar a velocidade na qual trafegam os veículos. Os radares fixos têm sensores magnéticos, que, na prática, são inseridos no asfalto, a pouca distância um do outro. Com isso, é possível calcular o tempo que o veículo demora a passar entre os sensores, sabendo, assim, com qual velocidade trafega.

Esses sensores já estão programados com o limite máximo de velocidade permitido na via. Se o veículo ultrapassa esse limite, os sensores acionam a câmera presente no radar, que, em seguida, registra a imagem do automóvel, na intenção de captar as características básicas, como placa e modelo.

Os radares do tipo móvel, por sua vez, conseguem identificar a velocidade dos veículos através da percepção de ondas magnéticas, que são emitidas na direção do veículo em movimento, permitindo, dessa forma, saber a sua velocidade.

O que o CTB e o CONTRAN estabelecem sobre a regularidade dos radares?

Para estarem em perfeito estado de funcionamento e, assim, serem considerados regulares, os radares devem obedecer a uma série de normas, estipuladas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelo CONTRAN. Quando essas normas não são seguidas, as multas geradas a partir do flagrante feito pelos radares se tornam irregulares e, como tais, são passíveis de cancelamento.

Para que os radares sejam regulares, devem seguir algumas normas.

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), especificamente em sua Resolução Nº 396/11, estabelece alguns “requisitos mínimos” para os radares. Essa Resolução diz que:

“Art. 2º O medidor de velocidade dotado de dispositivo registrador de imagem deve permitir a identificação do veículo e, no mínimo:

I – Registrar:

  1. a) Placa do veículo;

  2. b) Velocidade medida do veículo em km/h;

  3. c) Data e hora da infração;

  4. d) Contagem volumétrica de tráfego.

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