ALBA RECEBE MOÇÃO DE APLAUSOS POR ENTREGAR COMENDA AO CACIQUE BABAU

Cacique Babau e o deputado Marcelino Galo (PT). Foto: Daniel Ferreira.

Quarenta entidades ligadas aos movimentos: sociais, ambientalistas e de universidades assinaram uma moção de aplausos a Assembleia Legislativa da Bahia pela entrega da Comenda 2 de Julho ao Cacique Babau, Tupinambá da Serra do Padeiro, que vai receber nesta sexta-feira, 30, às 9h, a mais alta condecoração concedida pelo Poder Legislativo do Estado. A homenagem é proposta pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT).

“Não temos dúvida de que a decisão unânime dos parlamentares baianos foi norteada por tudo que o homenageado representa para a luta dos povos indígenas do Brasil na defesa do seu território tradicionalmente ocupado e o sentido mais profundo da relação que os povos indígenas nutrem com a natureza. O reconhecimento da luta do Cacique Babau extrapola as fronteiras do país”, observa trecho da nota.

O documento recorda que em 2014 Cacique Babau foi convidado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pelo Papa Francisco para um encontro no Vaticano, quando entregou um documento sobre a violação dos povos indígenas brasileiros às autoridades religiosas. “O Cacique Babau merece, a ALBA decidiu e o título será entregue com os aplausos de todos os Movimentos Sociais e daqueles e daquelas que se vinculam à luta dos povos da terra”, enfatiza as entidades.

“Nossos parentes indígenas são, em geral, relegados ao lugar de quem reivindica, muitas vezes criminalizados ou vítimas da violência social e sobretudo institucional do Estado, sem que nos demos conta de que são, antes de todos nós, construtores desta Nação, e, por isso mesmo, devem ser tratados com o respeito, as honrarias e toda deferência que merecem”, afirma Galo, ao ressaltar que o Brasil tem uma “dívida histórica” com a população indígena.

NO TERRITÓRIO LITORAL SUL DA BAHIA, BOLSONARO SÓ GANHOU EM BUERAREMA

No Território Litoral Sul da Bahia, que abrange 26 municípios, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) venceu apenas em Buerarema, onde obteve 4.698 votos (55,26%). O resultado desperta curiosidade, pois na vizinha São José da Vitória Fernando Haddad (PT) venceu com 2134 votos (68,79%).

O conflito por terra entre agricultores e índios Tupinambás desencadeou a estagnação econômica de Buerarema. A população da cidade questiona os governos do PT e apostou em Bolsonaro que prometeu não demarcar áreas reivindicadas pelos povos indígenas.

Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca compõem o Território Litoral Sul da Bahia.

O mapa abaixo foi preparado pelo vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal.

Mapa: José Nazal.

CACIQUE BABAU DEIXA O PRESÍDIO ARISTON CARDOSO

Teity e Babau livres. Imagem: CIMI.
Teity e Babau livres. Imagem: CIMI.

Segundo o site do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o juiz federal Lincoln Costa substituiu as prisões preventivas do Cacique Babau e de seu irmão Teity Tupinambá pelo regime de prisão domiciliar. As duas lideranças indígenas deixaram o Presídio Ariston Cardoso na tarde dessa segunda-feira, 11, e já retornaram para a aldeia da Serra do Padeiro (Buerarema). Caso necessitem sair, o juiz deverá ser informado.

A audiência de hoje foi presidida pelo juiz Lincoln. Acompanhados pelos advogados de defesa e de um procurador do Ministério Público Federal (MPF), os irmãos Tupinambá foram ouvidos e deram a sua versão dos fatos. 

Os advogados dos indígenas e o MPF argumentaram que ambos são lideranças do povo Tupinambá, sendo cacique Babau um defensor dos Direitos Humanos protegido pelo programa da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Leia mais.

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÍNDIO CABOCLO MARCELINO

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O VII Seminário Índio Caboclo Marcelino: Histórias, Culturas e Lutas dos Povos Indígenas do Brasil e América Latina, acontecerá entre os dias 23 a 27 de setembro de 2015. A abertura será na  UESC, no Térreo do Pavilhão Adonias Filho (CEU).

Nos outros dias, o evento ocorrerá em Aldeias Indígenas do Povo Tupinambá (programação aqui), na região de Olivença.

Uma das principais temáticas será a educação, com troca de experiências e conhecimentos dos Povos Indígenas e profissionais participantes que atuam nesta área de ensino. O evento visa auxiliar a implementação da Lei 11.645/2008 que tornou obrigatória o ensino da história e cultura indígena nas escolas públicas e privadas brasileiras. 

Neste link há mais detalhes sobre o evento.

STJ MANDA SOLTAR O CACIQUE BABAU

Cacique Babau.
Cacique Babau.

Em primeira mão

O Ministro Sebastião Reis Junior, do STJ, concedeu habeas corpus em favor de Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau. A decisão foi registrada no site do STJ às 17h10min dessa terça-feira, 29.

A prisão do líder Tupinambá foi decretada pelo juiz Maurício Álvares Barra, da comarca de Una, no dia 20 de fevereiro. Babau é acusado de envolvimento no assassinato do agricultor Juraci Santana, vítima de uma emboscada no dia 11 de fevereiro.

Na última quinta-feira 24, durante audiência realizada pelas comissões de direitos humanos do congresso nacional, o cacique decidiu se entregar. Agentes da PF o conduziram para a prisão federal da Papuda, em Brasília.

Segundo Jacson Cupertino, advogado que nos passou essas informações, o índio pode ser liberado a qualquer momento.

Tido como “marginal” e “bandido” por segmentos conservadores da política e da imprensa grapiúna, fora do estado Babau agrega cada vez mais apoio de políticos e organizações defensoras dos direitos humanos.

O deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ), um dos mais respeitados da Câmara, comemorou a decisão do STJ em sua fan page: “LIMINAR CONCEDIDA! – CACIQUE BABAU ESTÁ LIVRE”.

PF IMPEDE CACIQUE BABAU DE VER O PAPA

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Do Cimi. Por Renato Santana, de Brasília (DF)

Menos de 24 horas depois de receber um passaporte para viajar ao Vaticano e se encontrar, durante celebração, com o papa Francisco, a convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau Tupinambá, da Bahia, está sendo impedido pela Polícia Federal (PF) de sair do país por conta de três mandados de prisão. Porém, as ordens judiciais estão arquivadas desde 2010. A PF diz que tais mandados não estão revogados.

Para a liderança indígena, o governo federal, por intermédio de sua polícia, tenta impedir o encontro dele com o papa Francisco. “O governo não quer que eu denuncie o que vem acontecendo com os povos indígenas no Brasil. A Polícia Federal não sabe que os três mandados foram arquivados e nem processo existe? Claro que sabe! O governo sabe disso!”, protesta cacique Babau.

Outro mandado de prisão teria sido expedido contra Babau nesta quinta. De acordo com informações extra-oficiais, obtidas junto a PF, em Brasília, a Polícia Civil do município de Una (BA) pediu apoio aos agentes federais na Capital Federal para efetuar a prisão de Babau. Este suposto mandado de prisão, emitido pela Justiça Estadual de Una, pede a prisão temporária do cacique. Porém, não há confirmação no sistema judicial dessa ordem e a que processo ela se refere.

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MARCELO MENDONÇA, OS JESUÍTAS E OS ÍNDIOS

Marcelo Medonça: a aristocracia que ignora a história.
Marcelo Medonça: a aristocracia que ignora a história.

O antropólogo mambembe Alcides Kruschewsky, porta-voz e idealizador de preconceitos contra os índios Tupinambás (correto no plural segundo Antônio Lopes) tem formado alunos.

Há cerca de um mês, o empresário Marcelo Mendonça, conhecido representante da aristocracia ilheense e comodoro do Iate Clube, questionou um cacique Tupinambá no programa O Tabuleiro, de Vila Nova.

“Se vocês são índios por que perderam suas tradições?”, perguntou Marcelo Mendonça.

A indagação encontra respostas na história. A região de Olivença recebeu um aldeamento jesuíta por volta de 1680.

Como agiam os padres de Cristo em relação à cultura dos índios?

No livro “A Ferro e Fogo – A História e a Devastação da Mata atlântica Brasileira”, o historiador norte americano Warren Dean, um brasilianista respeitado em nossas academias, cita Luiz Felipe Baeta Neves, autor da obra “O combate dos soldados de cristo na terra dos papagaios”.

“Os jesuítas combatiam os cultos dos tupis para destruir a força de seus competidores, os curandeiros, que exaltavam as virtudes da virilidade e bravura, atributos extremamente inadequados a uma casta conquistada. Os jesuítas desejavam também afirmar a separação entre o divino e o natural. Optaram por identificar o deus cristão com um espírito remoto e sem culto, tupã, o trovejador, e aviltaram os espíritos da floresta, que caracterizavam, indiscriminadamente, como diabos. Assim, a Mata Atlântica se tornou a morada do diabo, uma metáfora conveniente para aqueles que receavam e pretendiam eliminá-la”.

Essa é uma das respostas que pode aliviar a dúvida de Marcelo Mendonça, capaz de livrá-lo do achismo e de lugares-comuns, caso ele se disponha a abrir mão da intransigência.

Fica a dica de leitura.

PEDRO TAVARES CRITICA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Pedro Tavares.
Pedro Tavares.

A morte do produtor rural Juraci Santana, líder do Assentamento Ipiranga, em Una, mostrou que a solução para os conflitos indígenas nas terras ocupadas na região sul ainda está longe de acontecer. A base fixa que ficava no local onde aconteceu a morte, foi desmontada na última sexta-feira (07) por decisão do Ministério da Justiça.

O caso e a gravidade da situação foi lembrada pelo deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar voltou a cobrar a retomada imediata da Força Nacional às bases de pacificação, e defendeu a união dos parlamentares para solicitar do governo estadual e federal atitudes emergenciais para a situação. “A retirada dessas bases é simplesmente um absurdo. É preciso que o governo estadual tome as rédeas da situação e cobre do Ministério da Justiça uma solução rápida para os conflitos que vem acontecendo frequentemente. Será que vai ser preciso mais mortes e mais violência para que se tome uma atitude?”, criticou.

DELEGADO DESMENTE “TEMPORADA DE CAÇA” AO CACIQUE BABAU

Não há ordem prisão contra o Cacique Babau, garantiu o delegado.
Não há ordem prisão contra o Cacique Babau, garantiu o delegado. Imagens: Emílio Gusmão.

Durante contato com este blog na manhã dessa segunda-feira, 03, o delegado Mario Lima, chefe da Polícia Federal em Ilhéus, desmentiu que o Cacique Babau, da etnia tupinambá, é alvo de captura “vivo ou morto”.

A informação foi publicada no blog do Bené.

Segundo o delegado, Babau é uma liderança indígena que merece respeito, “não é um animal sujeito à caça”. Enfático, afirmou desconhecer que a Polícia Federal e Força Nacional saiam “por aí” caçando indígenas.

Mario Lima confirmou a ocorrência de tiroteios na região de Buerarema, entretanto, explicou que as investigações ainda não apontam responsáveis. Sobre o cadáver em adiantado estado de decomposição, encontrado na semana passada, disse que o corpo estava na região de Sapucaieira, longe da Serra do Padeiro, área de influência de Babau.

MPF PEDE INVESTIGAÇÃO SOBRE A MORTE DOS TRÊS ÍNDIOS

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Da assessoria de comunicação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus requisitou à Polícia Federal investigações acerca a morte de três índios da comunidade Tupinambá de Olivença, ocorrida na noite da última sexta-feira, 8 de novembro, na localidade conhecida como “Mamão”, no sul da Bahia. A apuração foi motivada após a veiculação de notícias sobre o possível assassinato dos índios.

De acordo com os procuradores da República Ovídio Augusto Amoedo Machado e Tiago Modesto Rabelo, as informações coletadas revelam que os três índios foram emboscados por três homens armados que estavam em duas motocicletas, e foram mortos por disparos de armas de fogo.

Em função dos fatos noticiados, o MPF determinou a instauração de inquérito policial com o objetivo de apurar o caso, o qual deve contar com o auxílio da Fundação Nacional do Índio (Funai). A partir de tal requisição, a Polícia Federal deverá realizar os exames periciais de corpo de delito, a análise do local do crime e ouvir testemunhas, a fim de que o MPF possa buscar a responsabilização dos envolvidos.

Histórico – a indefinição quanto à demarcação de terras Tupinambás tem gerado conflitos violentos entre indígenas e fazendeiros no Sul da Bahia. Em setembro, o MPF em Ilhéus ajuizou ação civil pública com pedido liminar contra a União, requerendo que o Judiciário determine prazo para o Ministro da Justiça decidir sobre o processo demarcatório Tupinambá. Iniciados em 2004, os procedimentos para a demarcação aguardam decisão, pelo Ministério, desde março de 2012.

CACIQUE BABAU ENTREGA MANIFESTO AO COORDENADOR DA ONU NO BRASIL

Babau entrega manifesto. Imagem do CIMI.
Babau entrega manifesto. Imagem do CIMI.

Figura polêmica na região Sul da Bahia, tido como inimigo dos fazendeiros, o Cacique Babau continua sua luta pela demarcação das terras indígenas do povo Tupinambá.

Na última semana, Babau entregou um manifesto ao coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek.

A liderança Tupinambá solicitou apoio da ONU para a resolução das questões fundiárias envolvendo os territórios indígenas e os graves desrespeitos e violações cometidos pelo governo brasileiro.

A entrega do Manifesto ocorreu durante a abertura da 11ª Conferência anual do Bramun – Brazil Model United Nations -, noHotel Iberostar, Praia do Forte, na Bahia. O evento foi aberto na noite desta quarta-feira, 20, e foi até ontem (domingo, 24), reunindo cerca de 370 jovens alunos oriundos de 18 escolas internacionais de todo o Brasil, além de Panamá e Argentina. Cacique Babau falou na abertura do evento. O manifesto entregue ao representante da ONU é uma publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e denuncia os decretos de extermínio impostos aos povos indígenas no Brasil.

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ÍNDIOS E CABOCLOS: INDIGENISTA QUESTIONA MARIA LUIZA HEINE

Em sua resposta ao Blog do Gusmão, a professora Maria Luiza Heine garante nunca ter dito que os Tupinambá de Olivença são índios impuros (clique aqui).

Buscamos a entrevista concedida por Maria Luiza em 30 de junho de 2009. Perguntada pela radialista Vila Nova sobre a diferença entre índio e caboclo, ela disse:  “o índio é puro, e o caboclo é uma mistura de índio com branco, ou índio com negro. Há uma mistura no caboclo. Ele não é um indivíduo puro”.

A entrevista tratava de Olivença e sua história, e a legitimidade étnica dos Tupinambá.

Ouça a explicação da professora.

Maria Luiza (pureza indígena) by Emilio Gusmão

Augusto Fagundes.

Para o cientista social e indigenista da UESC, Augusto Marcos Fagundes Oliveira, quem usou este conceito de “raça pura” foi Adolf Hitler. Fagundes explica que os cruzamentos étnicos são parte da história, fato que joga por terra qualquer hipótese sobre pureza étnica.

Ouça o indigenista.

Augusto questiona Maria Luiza by Emilio Gusmão

A entrevista com Augusto Fagundes foi gravada em 10 de outubro de 2009. Por um descuido, este blog perdeu a gravação. Dois anos depois, foi reencontrada.

Trata-se de um documento esclaredor e riquíssimo em informações sobre a questão indígena em Ilhéus. Será publicado, na íntegra, posteriormente.

JABES RIBEIRO E SUA AUTORIDADE INTELECTUAL

Por Emílio Gusmão

Jabes Ribeiro está de volta, e com ele, os mesmos conselheiros escolhidos a dedo.

O prefeito eleito costuma ouvir de muitos, mas a assimilação é uma sorte de poucos.

A professora Maria Luiza Heine tem o privilégio de ser ouvida e de influenciá-lo.

Este modesto blogueiro, de maneira responsável, inteiramente preso ao debate das ideias, acostumou-se a discordar das certezas de Maria Luiza Heine.

Nada contra a pessoa. Apenas contrapontos despertados por uma pensadora.

Em 2009, numa entrevista ao radialista Vila Nova, ela afirmou que os Tupinambá de Olivença são índios impuros. Na sua afirmação, ela restringiu a genética apenas às características fenotípicas (visíveis, a exemplo da cor da pele).

A professora deixou de lado a cultura reprimida ao longo da história e o direito assegurado pela carta magna brasileira (o de autoafirmação). Num lapso inadvertido, lembrou a eugenia, a terrível busca por uma “raça pura”.

Na mesma entrevista, Maria Luiza caracterizou o Caboclo Marcelino como um marginal. Marcelino defendeu os índios de Olivença da expropriação em massa de terras, fato ocorrido a partir do início do século XX. Figura controversa, foi considerado  “o inimigo público nº1” dos fazendeiros.

A definição da professora, sobre o Caboclo, baseou-se apenas nos jornais da época, influenciados pelos fazendeiros. Ela não levou em consideração um cuidado fundamental que os historiadores devem ter com os documentos: a análise do contexto político e do tempo em que foram produzidos, e das circunstâncias que influenciaram seus autores. Talvez, a falta de atenção esteja ligada à formação da professora, licenciada em filosofia, nunca em história.

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ÍNDIOS TUPINAMBÁ: TRF-1 DETERMINA A RETOMADA DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO

Em primeira mão.

O desembargador Mário César Ribeiro, do Tribunal Regional Federal, 1ª região, derrubou uma liminar do juiz Pedro Alberto Calmon, da vara da justiça federal de Ilhéus, que suspendia o processo de demarcação das terras reivindicadas pelos índios Tupinambá de Olivença. A decisão foi publicada na edição de ontem (quarta, 30), do Diário Oficial da União, e atendeu um pedido da FUNAI.

A liminar deferida pelo juiz Pedro Calmon surgiu da análise de uma ação movida pelos donos da fazenda Santa Maria, José Amorin e Lídia Conceição, que pediram reintegração de posse, após os índios Tupinambá invadirem a propriedade, em 20 de março de 2010.

O magistrado, além de determinar a reintegração de posse (não cumprida pelos índios), paralisou o processo administrativo que cuida da identificação e delimitação do aldeamento, enquanto os índios continuassem na fazenda invadida.

O desembargador Mário César Ribeiro entendeu que a decisão do juiz de Ilhéus “acabou por atingir não somente o grupo que se pretende ver retirado da área conflituosa, mas atingiu diretamente a Funai, a União e as demais comunidades indígenas Tupinambá que anseiam pela regularização fundiária da área”.

Entretanto, a reintegração de posse reivindicada pelos donos da fazenda Santa Maria foi mantida, cabendo ao juiz, fazer valer sua autoridade “com os meios que o Estado lhe põe à disposição”.

Outras liminares deferidas pela justiça federal de Ilhéus, que também suspenderam o processo de demarcação, foram derrubadas.

A decisão do TRF 1ª região pode ser conferida a partir da página 20 do Diário Oficial da União. Clique aqui.

VETADO E COM RAIVA

Alcides Kruschewsky.

O vereador Alcides Kruschewsky (PSB) sonhava em ser candidato a vice-prefeito, numa chapa encabeçada por Jabes Ribeiro (PP).

Ficou desanimado após ter recebido um aviso: “Com você não dá Alcides. Além do seu desgaste, que não é pequeno, muitos questionamentos poderão surgir durante a campanha”.

Insatisfeito, converteu a frustração em raiva, passando a utilizar uma “carabina reacionária” acostumada a atirar nos índios Tupinambá, contra o procurador federal Israel Nunes (nome mais cotado para vice de Jabes).

Esse é o velho Alcides de guerra! O contraditório.

Na calma: educado, clarividente, gentil e solidário. Afetado pelo nervosismo: vingativo e irascível.