DONO DE CASTELO MOVE 44 PROCESSOS CONTRA ÓRGÃOS DE IMPRENSA

castelo-de-edmar-moreira

Da Folha Online.

O deputado Edmar Moreira (PR-MG) move na Justiça de Minas Gerais 44 processos em que cobra de vários órgãos de imprensa, locais e nacionais, indenização por danos morais.

Além de jornais regionais e segmentados, como o “Estado de Minas”, “O Tempo” e a “Folha Universal”, o deputado aciona jornais e revistas de circulação nacional, como a Folha, “O Estado de S. Paulo”, “O Globo”, “Veja” e “IstoÉ”, TVs –“Band”, “SBT” e “Record”–, o site UOL (ligado ao Grupo Folha), jornalistas e apresentadores, entre eles José Luiz Datena, Jô Soares, Marcelo Tas e Hebe Camargo.

Edmar foi corregedor da Câmara por sete dias. Ao tomar posse, em fevereiro, defendeu que a Justiça, e não mais o Conselho de Ética da Casa, passasse a julgar os deputados acusados de quebra de decoro. Ele renunciou ao posto uma semana depois e pediu desfiliação do DEM devido à repercussão da notícia de que havia colocado à venda um castelo no interior de Minas Gerais, com torres de até oito andares e 36 suítes.

Leia mais.


OS EFEITOS DA PEC DOS VEREADORES NA CÂMARA DE ILHÉUS

Caso a PEC dos vereadores comece a valer no atual mandato, e o nosso legislativo passe a adotar 17 cadeiras, esta será a composição da câmara, segundo o matemático Oswald “Nazal” de Souza.

Marcos Flávio, Aldemir, Alcides, Alisson, Carqueija, Dinho Gás, Bel do Vilela, Jailson, Tarcisio, Gurita, Fábio Magal, Arléo, Chico Xavier, Carmelita, Zé Neguinho, Valmir, Raimundo do Basílio.

19 vagas.

Marcos Flávio, Aldemir, Alcides, Alisson, Carqueija, Carmelita, Dinho Gás, Bel do Vilela, Jailson, Tarcisio, Gurita, Fábio Magal, Arléo, Chico Xavier, Zé Neguinho, Valmir, Raimundo do Basíli0, Rafael Benevides, Franciso Sampaio.

21 VAGAS.

Marcos Flávio, Aldemir, Alcides, Zé Neguinho, Alisson, Carqueija, Carmelita, Dinho Gás, Bel do Vilela, Jailson, Tarcisio, Gurita, Valmir, Fábio Magal, Arléo, Chico Xavier, Cosme Araújo, Raimundo do Basílio, Rafael Benevides, Francisco Sampaio, Dero.


ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO JÁ USUFRUEM DA MEIA PASSAGEM

ASCOM: câmara de vereadores de Ilhéus.

CARQUEIJAA Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou em primeira e segunda votação a emenda modificativa de nº 003/2009 do vereador Paulo Carqueija, que acrescenta nova redação a Lei Orgânica e garante aos estudantes de pós-graduação o direito a meia passagem. Direito este garantido aos estudantes diante da Lei Orgânica Municipal que diz ser “direito dos estudantes de 1º, 2º e 3º grau a meia passagem”. Diante desta lei, os estudantes vêm brigando pelo direito a pagar 50% do valor cobrado na tarifas desde março desse ano, mas somente seis meses de luta o direito foi concedido.

(mais…)


VELOSO DIZ QUE CONGRESSO TEVE SEMANA DAS MAIS PRODUTIVAS

veloso 2

ASCOM: deputado federal Raimundo Veloso.

Embora a pauta do Congresso Nacional tenha sido encurtada por conta do feriado de 7 de setembro, o deputado federal Raymundo Veloso(PMDB) avaliou a semana como uma das mais produtivas. Ele destacou dois passos importantes que os parlamentares deram no atual contexto histórico brasileiro. O primeiro foi a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e o segundo a votação, em primeiro turno, da PEC dos Vereadores que aumenta o número de edis nos municípios. Veloso explica a relevância dos temas. “O Estatuto da Igualdade Racial é um importante instrumento de reparação das desigualdades sociais a que estão submetidos os negros brasileiros e traz diversos instrumentos que inserem os afrodescendentes nos níveis de poder da sociedade”.

Quanto a PEC dos Vereadores , o deputado Veloso afirma que ela corrige a distorção causada pela decisão do TSE que diminuiu o número de vereadores “e, no entanto, não obrigou a redução dos gastos das Câmaras Municipais. Sendo assim, não há motivos para se limitar a representação social através do Poder Legislativo Municipal. São os vereadores os entes políticos mais próximos da população e que estão suscetíveis a maiores pressões e, portanto, expressam com mais clareza os desejos do povo. O que nós, parlamentares, aprovamos foi dar mais voz ao povo através de uma representação maior sem, com isso, aumentar um centavo sequer dos gastos públicos. Pelo contrário, estamos obrigando a redução da receita para gastos com o legislativo municipal”, esclareceu Veloso que lembrou que a PEC ainda passará por uma nova votação, em segundo turno, previsto para a próxima quarta-feira(16), quando o tema será finalizado .

(mais…)


FNDE SUSPENDE REPASSE DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ILHÉUS

Os representantes do conselho de alimentação escolar informaram ao Blog do Gusmão, que as diversas irregularidades constatadas pelos auditores do FNDE (fundo nacional de desenvolvimento da educação) em Ilhéus, no mês de fevereiro, ocasionaram a suspensão do envio dos recursos da merenda escolar.

Desde agosto que a cidade não recebe as verbas do governo federal.

O governo municipal justifica a interrupção dos repasses devido ao não empossamento dos novos conselheiros do CAE, que ainda não assumiram, porque o sindicato dos professores não indicou os seus representantes.

Os sindicalistas contestam a informação, alegando que o verdadeiro motivo para o descredenciamento do município, é o prejuízo de R$ 296.123,65 ao erário, valor que o atual governo se comprometeu em devolver aos cofres da união no dia 30/04 deste ano, e que até agora não devolveu.


COMERCIANTE É ASSASSINADO EM CONQUISTA

Do Blog do Marcelo.

comerciante executadoUm homem, aparentando 35 anos, foi abatido a tiros, por volta das 11:45 desta manhã, no bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista.

Segundo informações, trata-se de Gilson Santos Soares, proprietário de uma mercearia no Panorama. Testemunhas relatam que ele foi vítima de um latrocínio. Quando saia de um bar, Gilson teria sido abordado por um ou dois assaltantes, que exigiram entregar a moto em seu poder. Ele teria reagido e foi então morto, a queima roupa, com dois tiros na cabeça.

Outros relatos indicam que Gilson pode ter sido vítima de vingança. O corpo está no aguardo da chegada da perícia, para levantamento cadavérico, enquanto populares e curiosos permanecem no local.

Clique na imagem para ampliar.


EM QUEDA LIVRE

Deu no Pimenta na Muqueca.

Anda em apuros o assessor de comunicação da prefeitura de Ilhéus, Marcos Côrrea. Nem mesmo o vereador Alcides Kruschewsky parece mais disposto a segurá-lo no cargo. A avaliação interna é de que Côrrea não conseguiu estabelecer uma política de comunicação de governo, que vem apanhando muito nos últimos tempos. E aqui, deixemos claro que apanha pela realidade: a gestão de Newton Lima acumula neste ano uma forte reprovação popular.

Côrrea não consegue angariar a simpatia dos colegas jornalistas. Dizem que ele anda (”sempre andou desde quando virou governo”) mais disposto a pedir a cabeça (e a dedurar) colegas de veículos de comunicação e até do próprio governo. Para se segurar no cargo, revela uma fonte, ele até permite que secretários criem assessorias paralelas e redijam os próprios releases, como é o caso de Alfredo Landim, da Pasta de Indústria e Comércio.

Do Blog do Gusmão:

Aqui entre nós, se Alcides não quer a permanência de Corrêa, é provável que o jornalista permaneça na assessoria. “O antropólogo mambembe” não tem dado muita sorte nas tentativas de derrubar assessores de imprensa e secretários municipais.


SEGUNDO O DEM, VIOLÊNCIA NA BAHIA É DESTAQUE NA EUROPA

O partido Democratas (BA) destaca uma matéria do diário espanhol El Pais, sobre a onda de violência no estado.

Leia o e-mail enviado pelo ex-PFL.

Principal jornal europeu da atualidade, o El Pais, da Espanha, abriu espaço para divulgar a escalada da violência na Bahia no governo Jaques Wagner. Com o título “Bahía, tomada por los narcotraficantes”, a reportagem, apesar de extremamente verídica, é péssima para a Bahia, pois afujenta turistas e empreendedores do nosso estado.

(mais…)


TREINAMENTO DE TÉCNICOS FORTALECE AGRICULTURA FAMILIAR

Da AGECOM.

roberto muniz sec agricultura  bahiaO desafio da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) de capacitar 840 técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), no sentido de melhorar a produtividade na implementação das políticas públicas, voltadas para a comercialização na agricultura familiar continua a partir desta terça-feira (15) e segue até quinta-feira, no auditório da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), em Ilhéus. A abertura do programa de capacitação contará com a presença do secretário de Agricultura da Bahia, Roberto Muniz.

Serão mais de 150 técnicos, gerentes, subgerentes e chefes de escritórios locais das regiões de Cruz das Almas, Teixeira de Freitas e Itabuna capacitados, dentro da proposta de contemplar todas as regiões do estado, através de sete encontros regionais. “A EBDA articula e organiza as atividades voltadas para a agricultura familiar e esses treinamentos reforçam o compromisso de colocar o agricultor como prioridade dos trabalhos”, disse o presidente da EBDA, Emerson Leal.

(mais…)


NOTA DA PREFEITURA SOBRE O ESCÂNDALO DA MERENDA É VAZIA

A nota emitida pela prefeitura de Ilhéus neste sábado (10), onde tenta desqualificar os veículos de imprensa que denunciaram o escândalo da merenda escolar, chamando-os de levianos, por mais que tenha sido assinada pelo secretário José Nazal, pessoa que merece o total respeito do Blog do Gusmão, não faz sentido e carece de fundamentação.

Além de confuso, o texto deixa subentendido que os autores nem sequer saibam do que a imprensa está tratando.

A composição da nota faltou com a verdade quando afirmou que “entre a Prefeitura Municipal de Ilhéus e o Governo Federal, não há em tramitação nenhuma pendência que envolva, denúncias fundamentadas, malversação ou outra que inspire desconfiança na forma correta com que temos agido. Toda a documentação encontra-se à disposição da sociedade”.

O relatório da auditoria realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação entre 16 a 20 de fevereiro deste ano, concluiu que ” os programas financiados com recursos desta autarquia (FNDE) não vêm sendo executados de maneira satisfatória pela Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA, tendo em vista as constatações consignadas no presente relatório. Foram verificados prejuízos ao erário conforme os subitens 1.11, 1.16, 2 3.5″.

Os prejuízos somam R$ 296.123,65.

O secretário de educação Sebastião Maciel afirmou ao Blog do Gusmão, na última sexta-feira, que desconhecia o relatório. Da mesma forma procedeu o secretário de governo Jose Nazal, ontem (sábado/12), ao dizer a este blogueiro que não conhecia o teor do documento.

Portanto, fica mais do que evidente que a nota divulgada foi precipitada. Ela vai “totalmente” de encontro ao relatório de 40 páginas que fundamentou as denúncias publicadas por este blog.

Entre a Prefeitura Municipal de Ilhéus e o Governo Federal, não há em tramitação nenhuma pendência que envolva, denúncias fundamentadas, malversação ou outra que inspire desconfiança na forma correta com que temos agido. Toda a documentação encontra-se à disposição da sociedade. Estes são os fatos.


NOTA DA PREFEITURA DE ILHÉUS SOBRE O ESCÂNDALO DA MERENDA ESCOLAR

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O governo Municipal de Ilhéus tem sido alvo de denuncias infundadas a respeito da execução física e financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que não condizem com os fatos, conforme segue:

01. O governo Federal repassa para a Merenda Escolar, a importância de R$ 0,22 (vinte e dois centavos) por aluno lanche/dia. Essa importância por não atender à composição do cardápio, já que se reconhece que não se lancha com esse valor, o Governo Municipal aporta adicionalmente recursos para o gás e a suplementação de mais R$ 0,13 (treze centavos). Compondo o valor lanche/dia/aluno para R$ 0,35 ( trinta e cinco centavos), o que sem duvida fica ainda muito distantes de atender os itens em quantidade  e qualidade.

02. Diante do baixo valor per capita começa a surgir a insatisfação dos alunos e, por extensão ampliam-se as especulações sobre a Merenda, sua execução e destino. O Controle Social através do CAE não tem proporcionado a contribuição necessária que se espera de um mecanismo de controle externo praticado pela sociedade, e dado tom de denúncia, e tem encontrado eco em vários setores de nossa sociedade terminando por gerar conflitos na interpretação dos fatos, dos documentos e principalmente da verdade que precisa ser  do conhecimento da sociedade.

(mais…)


ACM NETO ESTÁ EM ROMA APRENDENDO TÉCNICAS UTILIZADAS POR NERO

Emiliano chamou Neto de ACM "Nero".
Emiliano chamou Neto de ACM "Nero".

Ironia do deputado federal Emiliano José (PT), direcionada ao colega de câmara ACM Neto, em resposta ao discurso do herdeiro político do falecido senador ACM, que atribuiu ao governador Jaques Wagner a culpa pela onda de ataques em Salvador.

Leia a nota enviada pela assessoria de Emiliano.

Segurança pública é assunto que não aceita exploração política

A segurança pública é um problema da Bahia e de todo o Brasil. Assunto sério demais para ser tratado de maneira leviana, apressada ou demagógica porque diz respeito a um conjunto de causas, muitas delas vinculadas ao crime organizado em escala nacional e internacional. O deputado ACM Neto (DEM), em pronunciamento (08/09/09) na Câmara dos Deputados, atacou o governo Wagner de tal forma que beira a irresponsabilidade política. E o senador César Borges sequer olhou para os graves fatos que ocorreram no governo dele e de Paulo Souto! ACM Neto está Roma, Itália, de onde disse que trará novidades para a segurança pública. “Certamente se especializará em tocar fogo na cidade, usando as técnicas de Nero. Quem sabe ele passe a ser conhecido como ACM ‘Nero’?”.

(mais…)


SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO AFIRMA QUE NÃO ADMINISTRA RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR

MACIELMantivemos contato com o secretário de educação de Ilhéus, Sebastião Maciel, na noite de ontem (sexta/11).

Maciel afirmou ao Blog do Gusmão que desconhece o relatório do fundo nacional de desenvolvimento da educação, elaborado através de uma inspeção realizada entre os dias 16 a 20 de fevereiro deste ano, em Ilhéus, que apontou irregularidades na aplicação dos recursos destinados à merenda escolar.

O responsável pela educação ressaltou que sua secretaria não administra as verbas citadas. Quem gere os recursos é o secretário de finanças Gilvan Tavares, pois “é ele quem paga os fornecedores”, explicou Maciel.

Minutos depois, o secretário nos ligou informando que os pagamentos são realizados pelo Sr. Antônio que trabalha no 4º andar do prédio anexo ao palácio Paranaguá, e que ele poderia nos dar mais informações.


AUDITORIA DO FNDE CONSTATA VÁRIAS IRREGULARIDADES NA COMPRA DA MERENDA ESCOLAR

Leite estocado fora da geladeira no CAIC (zona sul). Imagem do conselho de alimentação escolar, feita em 17/04/2009.
Leite estocado fora da geladeira no CAIC (zona sul). Imagem do conselho de alimentação escolar, feita em 17/04/2009.

O Blog do Gusmão teve acesso ao “relatório de auditoria” refente à inspeção realizada em Ilhéus, no período de 16 a 20 de fevereiro de 2009, onde foram constatadas pelos auditores do FNDE (fundo nacional de desenvolvimento da educação), várias irregularidades na administração dos recursos da merenda escolar.

O documento  abrange os anos de 2007, 2008 e 2009 (até fevereiro), e desabona a conduta da administração Newton Lima. O FNDE enviou o relatório para o Ministério Público Federal e para a Controladoria Geral da União para que procedam as investigações necessárias.

Os indícios são vastos:

1- Entrega de produtos nas escolas, diferentes das marcas licitadas.

2-Deficiência na prestação de contas, relacionadas à apresentação de documentos que comprovem a lisura dos procedimentos.

3- Ausência de licitações em alguns casos.

4- Licitações irregulares.

5- Alimentos armazenados em locais que não oferecem condições de conservação.

6-Movimentação da verba destinada à merenda escolar, em contas bancárias que não são do programa.

7- Alimentos comprados sem critérios.

8- Alimentos comprados sem inspeção sanitária.

9- Ausência de documentação que comprove as despesas com o programa da Merenda Escolar.

10- Ausência de documentação original.

11- Falta de comprovação das entregas de alguns produtos licitados e pagos.

12- Transferências de recursos para as escolas, fora do prazo exigido pelo FNDE.

13- Despesas efetuadas que não estão incluídas no programa.

14- Ausência de pesquisa de preços para a compra dos produtos.

15- Alimentos comprados sem os testes de aceitabilidade.

16- Recursos que não foram repassados para as escolas, que somam R$ 296.050.00.

17- Prefeito prometeu devolver os recursos em 30 de abril deste ano. Até agora, o dinheiro não foi devolvido.


NA FALTA DA MERENDA, PR0FESSORES COMPRAM PIPOCAS PARA AS CRIANÇAS

O Blog do Gusmão esteve nesta sexta-feira (11), na escola municipal do Alto do Basílio e constatou o descaso do poder público municipal com as crianças que estudam na unidade de ensino.

Os alunos não recebem a merenda escolar destinada pelo governo federal. Uma professora que não pôde se identificar relatou que algumas crianças chegam a chorar devido à fome.

A prefeitura incluiu na merenda, um produto que não é aconselhado pelas normas do ministério da educação.

Uma vergonha!

Veja na TV Gusmão.