Afastamento dos servidores: advogados apontam erros na sentença e demonstram otimismo com recurso

Iruman Contreiras e Arnon Filho. Fotos: Portal Sul da Bahia/reprodução e Emilio Gusmão.

O BG entrevistou os advogados Iruman Contreiras (da APPI/APLB) e Arnon Filho (Sinsepi) sobre o afastamento dos 268 servidores da Prefeitura de Ilhéus. No dia 07 de janeiro, de uma só canetada o prefeito Mário Alexandre retirou da folha de pagamento vários funcionários com mais de 30 anos de serviços (veja a lista).

O ato administrativo obedeceu a decisão do juiz Alex Venicius Miranda, da 1º Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, após ação popular movida por três candidatos aprovados no concurso de 2016.

Segundo Iruman Contreiras, o cumprimento foi um ato político, uma vez que a sentença não foi analisada pelos tribunais superiores. A decisão do juiz foi equivocada por não cumprir o que está legalmente previsto nos direitos trabalhistas e, principalmente, na Constituição.

Iruman explicou que a Constituição Federal e a lei que regra ações populares determinam que todo ato irregular (ou nulo) só pode ser questionado judicialmente em até cinco anos de sua origem. “Os servidores têm mais de 30 anos de serviço ativo e só agora são considerados não estáveis? Os contratos dos servidores não são ilegais, pois estão protegidos pela estabilidade funcional”, afirmou o defensor da APPI.

Advogado José Aras.

Já Arnon Filho considera o ato do município contraditório, uma vez que a procuradoria-geral ingressou com pedido de suspensão da sentença no Tribunal de Justiça da Bahia. Em suas alegações, o município ressaltou que a decisão determinou o afastamento de servidores insubstituíveis em curto prazo, por não ter ocorrido previsão de vagas no último concurso público. “Alguns setores simplesmente deixarão de existir e serviços importantes como limpeza pública e combate à dengue serão prejudicados. Antes do TJ/BA se manifestar, o município baixou um decreto que prejudicou a própria gestão”, disse o advogado.

Arnon Filho informou que o professor e advogado José Aras, especializado em direito administrativo, foi contratado pelos servidores para tentar suspender o afastamento. O recurso foi protocolado no dia 08 de janeiro, um dia após o decreto do prefeito Mário Alexandre. “A gente sabe que não tem processo ganho, mas as possibilidades do recurso ser acatado são grandes”, afirmou com otimismo.  Na apelação, o professor José Aras defendeu tese já vitoriosa no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o argumento de que passados 30 anos do vínculo de trabalho, a relação tem segurança jurídica. “O município deveria ter afastado os servidores em 1988, e não 30 anos depois”, finalizou Arnon Filho.

Secretário da Fazenda do governo Marão é figura decorativa

Notinhas.

Marcio Cunha (de pé na imagem) muitas vezes é o último a saber. Foto: Marcelo Silveira.

O advogado Marcio Cunha, ex-procurador-geral e secretário da Fazenda do município de Ilhéus, não está satisfeito no exercício da função, contam fontes da prefeitura.

Os pagamentos mais volumosos são realizados sem que ele saiba. O Alto Comando de Uruçuca/Itabuna (ACUI)*, que governa Ilhéus, faz determinações diretas ao tesoureiro Antônio Rodrigo. O desrespeito à hierarquia funcional tem motivado Marcio Cunha a deixar o governo.

Antes de assumir a Fazenda, Marcio foi retirado da procuradoria-geral pelo Alto Comando de Uruçuca/Itabuna (ACUI), por discordar dos rumos de algumas licitações.

Sem força e com dificuldades para ser ouvido por Marão, o único caminho que lhe resta é sair de cabeça erguida.

* Alto Comando de Uruçuca/Itabuna (ACUI) não é uma definição carregada de bairrismo, preconceituosa com as cidades irmãs. Remete à presença de alienígenas cujos interesses o Ministério Público e a Câmara de Vereadores não conseguiram identificar. Esses seres extraterrenos desconhecem a realidade do chão ilheense (também não fazem questão). Nunca foram na Central de Abastecimento do Malhado beber o mingau de Dona Creuza, não sabem onde fica Inema, não viram a “Igrejinha” secular do Rio de Engenho, nunca comeram caruru no terreiro de Dona Carmosina e nunca foram acordados pelo sino da Vaquinha Mimosa do saudoso radialista Zé Tiro Seco.

Corra contabilidade, corra

Notinhas.

Foto: Emilio Gusmão.

Depois que o vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal (Rede), denunciou que o governo Marão utiliza recursos federais (carimbados e específicos) para pagar despesas proibidas por lei, o Setor de Contabilidade da Prefeitura de Ilhéus iniciou um trabalho árduo para ajustar contas bancárias e demonstrativos.

No sábado, 19, a janela da sala do setor no Palácio Paranaguá ficou aberta durante toda a manhã. O movimento não é normal uma vez que os contabilistas só trabalham de segunda a sexta-feira.

As arriscadas pedaladas fiscais podem gerar problemas ao governo Marão na Câmara de Vereadores e no Ministério Público Federal. Advogados afirmam que pode justificar o início de processos (judiciais ou legislativos) com força para afastar o prefeito.

Cinco secretários podem cair com a reforma administrativa de Marão

Notinhas.

Hermano, Alcides, Alisson, Valmir e Ceo estão na corda na bamba.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, já definiu os nomes dos secretários que deixarão o governo na próxima reforma administrativa, contam fontes do Centro Administrativo da Conquista.

Valmir Feitas (Agricultura e Pesca), Alisson Mendonça (Seplandes), Ceo Modas (Indústria e Comércio), Alcides Kruschewsky (Turismo) e Hermano Fahning (Serviços Urbanos) provavelmente deixarão o governo municipal.

As exonerações de Valmir, Alisson e Alcides atenderão o pedido dos 11 vereadores que, de maneira subliminar, ameaçam cassar o prefeito. Ceo Modas pode sair por não ter apoiado os candidatos de Marão e Ângela nas últimas eleições, principalmente, o senador eleito Ângelo Coronel (PSD). Hermano Fahning não está satisfeito com a função e alega falta de condições de trabalho. Por ser funcionário concursado do município, continuará atuando como engenheiro civil. Já entregou o cargo ao prefeito.

Marão tem dito que não vai chamar ninguém para conversar. Os cinco tomarão conhecimento das exonerações por meio do Diário Oficial.

O prefeito tem dificuldades para adotar decisões duras. Também não costuma expor suas opiniões frente a frente, prefere fazer triangulações com “disse me disse” e mandar recados.

Zé Dirceu afirma que Ilhéus “não tem prefeito”

Notinhas.

Zé Dirceu e Marão. Fotos: Google e Ilhéus em Resumo/reprodução.

O polêmico e controverso ex-ministro José Dirceu, idolatrado pela esquerda que minimiza a corrupção e odiado pela direita iletrada, preconceituosa e intolerante, criticou o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, durante encontro com a militância petista na última segunda-feira, 14.

Segundo Thiago Dias, repórter do site Galera de Ilhéus, Dirceu foi taxativo ao mencionar a situação de Ilhéus, em caos sem coleta de lixo: “A cidade está completamente abandonada. Não tem prefeito”. Leia a reportagem.

O lixo acumulado foi pauta da edição estadual do noticiário Bahia Meio Dia, transmitido pela TV Santa Cruz, repetidora da Rede Globo, nesta quinta-feira, 16.

A apresentadora Jéssica Senra e a repórter Luisa Couto citaram a má impressão que a sujeira tem causado em turistas e visitantes.

Marão é o único que consegue conciliar a opinião de Zé Dirceu e a linha editorial da Rede Globo.

Marão nomeia filha de César Porto na Controladoria

César Porto e Marão: conciliação e filha nomeada. Fotos: Vermelhinho/reprodução.

Decreto publicado na terça-feira, 14, no Diário Oficial do Município, nomeou a advogada Gabriele Silva Ribeiro como “Chefe de Setor de Apoio à Comissão Permanente de Controle Interno – COPECI”, vinculada à Controladoria Geral do Município, com salário de 2.500 reais.

Gabriele é filha do presidente da Câmara Municipal, vereador César Porto, líder do grupo de 11 vereadores insatisfeitos com o governo Mário Alexandre. Os parlamentares pediram o afastamento dos secretários: Alisson Mendonça (Seplandes); Alcides kruschewsky (Turismo); e Valmir Freitas (Agricultura e Pesca).

Comentário do blog

Parece que as coisas estão se ajeitando dentro do fluxo normal da velha política.

Magela esclarece aumento no salário de Érica Silva

Érica Silva e Geraldo Magela. Fotos: Chico Andrade/PMI/reprodução.

Em contato com o BG nesta segunda-feira, 14, o secretário de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, negou que a reforma administrativa vai aumentar o salário de Érica Silva, chefe do setor de alta e média complexidade, para R$ 4.500 (relembre aqui).

A enfermeira que hoje recebe R$ 2.500, com a reforma receberá R$ 3.200, valor menor do que é pago às servidoras da mesma profissão que trabalham 40 horas, aprovadas no último concurso público, em 2016. Magela explicou que o reajuste também será concedido à chefia da atenção básica, ou seja, não será um benefício exclusivo.

Ele também esclareceu uma polêmica espalhada no Whatsaap sobre outros valores pagos a Érica, que recebeu três diárias (novecentos reais) para um treinamento em Vitória da Conquista entre os dias 10 a 12 de janeiro, sendo que os demais servidores envolvidos receberam uma ou duas.

De acordo com o secretário, ocorreu um erro no setor de recursos humanos da pasta e Érica Silva, que não teve nenhuma culpa no caso, vai devolver o valor de uma diária.

Marão “maquiou” cumprimento de sentença, denunciam sindicatos

 

Lista de afastados deixou de fora supostos protegidos. Foto: Pimenta.

Contratados supostamente protegidos por Marão na SDS ganham quase 3 milhões de reais.

Além de estarem indignados com a edição do decreto nº 128/2018, baixado pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que afastou de seus empregos centenas de servidores admitidos antes de outubro de 1988, as lideranças sindicais da categoria denunciam que o chefe do executivo omitiu a extinção de 111 contratos temporários do processo seletivo do edital 002/2017 da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), como determinou a sentença do juiz da Vara da Fazenda Pública, Alex Venicius. Esses permanecem nas suas funções, trabalhando normalmente, não foram exonerados e receberam, inclusive, os salários de dezembro, diferentemente dos atingidos que foram retirados de folha.

Para o presidente da APPI/APLB, Osman Nogueira, esse fato demonstra o caráter político da medida do prefeito. “Ele está perseguindo os servidores de 83 a 88, ferindo a dignidade de todos nós. O prefeito assinou um decreto com o interesse de mostrar o valor do salário de alguns companheiros, enquanto omitiu nomes e o valor do salário dos que foram contratados por seleção para a SDS. Além de fazer isso na calada da noite, rompendo o acordo com os sindicatos, a medida mostra claramente o tratamento desigual com a categoria”, acrescenta Nogueira.

Na opinião do presidente do Sindiguarda, Pedro Oliveira, o Decreto nº 128 precisa ser anulado, porque não corresponde à verdade nem atende ao que quer a sentença equivocada do juiz. Ele explica que na relação dos demitidos existem servidores que já se aposentaram e aderiram ao PDV – Programa de Desligamento Voluntário -, proposto pelo próprio prefeito e aprovado pela Câmara de Vereadores. Além disso, muitos servidores sustentam que o valor de diversos salários estão errados, porque foram acrescidos o 13º salário, em alguns casos, e 1/3 de férias em outros. “Isso que o prefeito Mário Alexandre está fazendo é muito desumano”, enfatiza Pedro Oliveira.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município, Joaques Silva, afirma que a estratégia do governo municipal de expor os servidores demitidos, destacando apenas os altos salários, generalizando com os que recebem baixos salários, apesar de três décadas do serviço público pode gerar ações judiciais por danos morais. “Ele esquece que foi vice-prefeito e está como prefeito, há dois anos, e sempre soube dessa realidade. Poderia ter auditado os salários para ver se há ilegalidades”, pondera o sindicalista.

O levantamento feito pelos sindicatos descobriu que foram mantidos nos cargos técnicos e assistentes sociais, cuidadores, coordenadores, psicopedagogos, advogados, auxiliar de serviços gerais, psicólogos, dentre outras funções. Segundo a sindicalista Enilda Mendonça, a permanência destes servidores na SDS representa um custo anual de R$ 2.941.040,41.

Nazal afirma que Marão escolheu secretários sem compromisso com Ilhéus

Marão sumiu de Olivença, afirma Nazal. Foto: Clodoaldo Ribeiro.

O vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal (Rede), fez críticas ao prefeito Mário Alexandre, na tarde da última sexta-feira, 11, na cerimônia de abertura da Puxada do Mastro de São Sebastião, em Olivença.

Estavam presentes: o secretário municipal de turismo Alcides kruschewsky; o major Pinheiro (comandante da 69ª PM); Ariovaldo “Camisa” (presidente da Associação dos Machadeiros de Olivença) e os caciques tupinambás Nane e José Raimundo, além de várias pessoas que assistiram a solenidade.

Quando a palavra foi concedida ao cacique José Raimundo, o prefeito Mário Alexandre, que estava ausente, foi questionado por ter prometido em 2018 promover uma festa mais estruturada e bonita, capaz de trazer de volta as características mais tradicionais  da Puxada do Mastro.

Na festa desse ano, sequer um carro de som para a execução do hino nacional foi enviado pela prefeitura. O equipamento utilizado pelos machadeiros foi emprestado.

Insatisfeito, José Raimundo pediu que José Nazal levasse as reclamações dos indígenas e dos machadeiros ao prefeito.

No seu momento de fala, Nazal externou alegria por estar na festa, lembrou de suas raízes em Olivença (terra de alguns familiares e que morou na infância) e elogiou os secretários Alcides kruschewsky e Pawlo Cidade (cultura) por terem organizado a festa apenas com apoio de empresários.

Ao se manifestar sobre a postura do prefeito, lembrou que na campanha de 2016 a dupla Marão e Nazal prometeu fazer visitas periódicas em Olivença, atender na medida do possível as reivindicações da comunidade e, sobretudo, apoiar e manter a tradição secular da Puxada do Mastro. “Na campanha dissemos aqui que as decisões seriam tomadas em conjunto. Esse foi o compromisso que Mário fez comigo”.

Segundo Nazal, ao assumir o governo Mário escolheu alguns secretários que não têm compromisso com Ilhéus. “Essas pessoas é que estão decidindo tudo. Eu não posso fazer nada, pois vice não manda e não governa. Eu não tenho qualquer influência. Já disse a Mário que nos primeiros anos busquei fazer críticas dentro do governo. De agora em diante vou expor, reclamar e apontar os erros publicamente”, advertiu o vice.

José Nazal disse que o sumiço do prefeito “ficou feio” e que estará sempre disposto a dialogar com a população, olhando-a de frente e com sinceridade.

Por volta das 13h55min., deste domingo, 13, tentamos falar com o prefeito Mário Alexandre via celular e por meio de mensagens no Whatsaap. Não conseguimos ouvi-lo.

Com a reforma administrativa de Marão, sua amiga Érica Silva pode ganhar bem mais

Notinhas.

Marão e Érica: reconhecimento merecido.

Faz muito tempo que o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, não esconde o encantamento com a competência da enfermeira Érica Silva, chefe do setor de média e alta complexidade da secretária de saúde.

Muito antes de Mário ser prefeito e de Érica concluir o curso de enfermagem, os dois já eram grandes amigos.

Poucos compreendem o temperamento de Érica, sincera ao extremo. Essa característica, rara nos tempos atuais, quase a deixou isolada na secretaria se não fosse o amigo Marão.

Desentendimentos com a equipe levaram o prefeito a remanejar Érica da coordenação de atenção básica para a chefia de media e alta complexidade.

O clima está melhor na secretaria, por isso, com a reforma administrativa e graças à sua larga competência, Érica pode ser premiada. O prefeito pretende aumentar os proventos da amiga de 2.500 para 4.500 reais.

O prêmio será justo, pois Érica tem muitos serviços prestados à população, de grande interesse do prefeito.

Atualizado às 19h39min., de 14/01/2019.

Em contato com o BG, o secretário de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, negou que a reforma administrativa vai aumentar o salário de Érica Silva para R$ 4.500.

A enfermeira receberá R$ 3.200, valor menor do que é pago às servidoras da mesma profissão que trabalham 40 horas, aprovadas no último concurso público, em 2016.  Magela explicou que o reajuste também será concedido à chefia da atenção básica, ou seja, não será um benefício exclusivo.

PC do B de Ilhéus emite nota sobre afastamento dos servidores não estáveis

A executiva municipal do PC do B/Ilhéus, por meio de uma nota, se posicionou sobre o afastamento dos servidores não estáveis, medida adotada pelo prefeito Mário Alexandre na última segunda-feira, 07.

Na gestão passada, de Jabes Ribeiro, o ex-presidente do partido na cidade, Rodrigo Cardoso, foi contra as ameaças de demissão feitas pelo ex-prefeito. Por conta desse ato de coerência, se afastou do comando partidário pressionado pelo “chefe” estadual dos comunistas, Davidson Magalhães, cunhado do ex-gestor.

Sobre esse tema, o BG considera que o PC do B, devido ao exemplo de Rodrigo Cardoso, tem credibilidade no posicionamento. Leia a nota.

PCDOB ILHÉUS / NOTA – DEMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

A direção executiva do PCdoB de Ilhéus, em nome de toda a militância, vem a público solidarizar-se com os servidores efetivos demitidos pela Prefeitura Municipal de Ilhéus, conforme publicação do Diário Oficial, na última segunda-feira (7).

Diante à situação, questionamos a justeza da decisão judicial – já que muitos funcionários prestam serviços e dedicam suas vidas há anos ao Município, estando a maioria próximos da aposentadoria; e a própria juridicidade da mesma, frente ao princípio da segurança jurídica.

Em vários casos semelhantes pelo país, os tribunais superiores reconheceram a legalidade do vínculo de servidores contratados antes da promulgação da constituição e garantiram a reintegração dos mesmos, não sem antes as decisões dos executivos municipais terem gerado grandes dificuldade às famílias desses servidores.

Ressaltamos, nesse processo, a importância da mobilização dos sindicatos representativos das categorias envolvidas diante dessa situação, que desde o primeiro momento assumiu a linha de frente da defesa dos servidores no âmbito jurídico e político.

Lamentamos que a decisão de governo do prefeito Mário Alexandre, tenha ocorrido sem o devido diálogo com as entidades representativas e se antecipando ao prazo da decisão judicial.

Causa estranheza a insensibilidade do tom dado pelo governo “Marão”, tanto no decreto, quanto nos comunicados à imprensa, ao ignorar as consequências nas vidas de centenas de famílias, e colocar o foco no corte de custos, inclusive publicando valores de salários, questões irrelevantes, se a decisão do prefeito se prestava ao cumprimento da sentença judicial. O que revela, na prática, a decisão política em promover as demissões.

Dessa forma, o governo municipal, que já demonstrava ineficiência para superar as dificuldades do município, em diversas áreas, como Saúde, coleta de lixo e Infraestrutura, dentre outras; sacrificou recentemente a maioria da população, com mais um aumento absurdo da tarifa do transporte coletivo; agora demonstra com clareza sua falta de compromisso com o direito histórico de centenas de servidores efetivos.

O PCdoB reunirá o pleno de sua direção municipal nos próximos dias para avaliar novas decisões frente à grave situação do município.

Marão e Bento elaboram reforma administrativa e demais secretários estão inseguros

Dentro da política, Mário dança a música que Bento toca.

Membros do alto escalão, ouvidos pelo BG, afirmam que o prefeito Mário Alexandre e o secretário de administração Bento Lima planejam, sozinhos, uma nova reforma administrativa. O fato de Marão só confiar em Bento para confabular a nova formação do governo de Ilhéus causa desconforto e insegurança nos demais secretários.

Bento manipula o prefeito dentro do jogo das intrigas políticas, afirmam as fontes. Desprovido da competência necessária para governar e tomar decisões, Marão praticamente entregou a caneta ao seu lugar tenente, cuja aptidão também é questionada.

A reforma, conforme apuramos, objetiva acomodar assessores da deputada estadual Ângela Sousa que ficarão desempregados com o fim do mandato no dia 31 de janeiro. Vereadores insatisfeitos também serão contemplados com mais cargos.

A última reunião do secretariado ocorreu logo após o primeiro turno das eleições (em 7 de outubro passado). Quase não há diálogo e os gestores das pastas perderam o ânimo, pois o critério principal de permanência é o “suor” derramado na tentativa frustrada de reeleger a mãe do prefeito.

Outra condição importante é ser aliado de Bento e concordar com todas as suas diretrizes. Os que divergiram abertamente nas poucas reuniões do secretariado e nos bastidores sabem que não ficarão. Dentro do governo foi liberada uma caça às bruxas.

Entramos em contato com a Secom/Ilhéus no objetivo de ouvir o prefeito e o secretário. Aguardamos resposta. 

Em tempo: o Blog do Gusmão não faz jornalismo declaratório, ou seja, a partir de uma fonte apenas. As informações contidas nessa reportagem foram colhidas de no mínimo três informantes ouvidos em separado, sem que um saiba do outro.

Marão suspende salário de professora cinco dias depois de lhe prestar homenagem

Marão e Célia Daud (no canto direito da imagem): reverência, suspensão e corte de salários em menos de uma semana. Foto: Secom/Ilhéus.

A professora Célia Daud, com mais de 30 anos prestados à educação em Ilhéus, foi homenageada pelo prefeito Mário Alexandre na última quinta-feira, 03.

Ex-docente da UESC reconhecida pela competência, Daud recebeu a honraria pelos anos de serviços dedicados ao município. Foi agraciada com medalha, placa alusiva, flores e posou para fotos ao lado do prefeito.

Cinco dias depois do merecido reconhecimento público, Marão assinou um decreto que suspendeu o pagamento dos salários da professora Celia Daud e interrompeu bruscamente suas atividades como educadora (veja aqui).

Comentário do blog.

O governo está repleto de alienígenas. Essas criaturas extraterrenas do chão ilheense levam o prefeito a cometer erros inadmissíveis. Marão não pode ser considerado vítima, pois nomeou os elementos de outro mundo que desconhecem pessoas e realidade locais.

Ofício assinado pelo desatento Marão e encaminhado ao governador Rui costa, redigido por um elemento exótico, contribuiu para a extinção da Inspetoria da Sefaz, em Ilhéus. O ofício alegou que o prédio dó órgão estava em desuso, quando 30 servidores estaduais lá trabalhavam na cobrança de impostos e no incremento da arrecadação do município (relembre aqui).

Na derrapada mais recente, outros alienígenas escolheram a professora Célia para uma homenagem, dias antes de Marão e Bento Lima decidirem afastá-la.

Marão faz um governo sem diálogo e troca de informações entre os secretários e o seu gabinete. As pastas são ilhas (ou feudos) desconectadas. O próprio gestor pouco despacha no Centro Administrativo. Prefere a reclusão voluntária em sua casa no Condomínio Aldeia Atlântica.

A homenagem à professora Célia e o seu afastamento em menos de uma semana provam que o governo Marão está perdido entre seres de um mundo estranho.

Atualizado às 16h09min.

Conforme apuramos junto ao governo, o decreto 128 de 07 de janeiro de 2019, que afastou 268 servidores não estáveis foi publicado com erros. Segundo o prefeito Mário Alexandre, a relação incluiu servidores que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária em dezembro de 2018. A professora Célia Daud também aderiu ao PDV no mês passado, mas inadvertidamente foi incluída na lista.  

Ilhéus: Inspetoria da Sefaz foi extinta. Pedido de Marão contribuiu

Prédio da Inspetoria da Sefaz, em Ilhéus. Foto: Emilio Gusmão.

Fontes da Inspetoria da Secretaria Estadual da Fazenda, de Ilhéus, informam que o órgão está praticamente extinto. Empresários com pendências deverão procurar a Inspetoria de Itabuna.

No sistema da Sefaz já é possível constatar que a fiscalização será realizada pela repartição da cidade vizinha. A migração dos dados ocorreu sem qualquer tipo de aviso aos funcionários lotados em Ilhéus.

Conforme as fontes, o pedido do prefeito Mário Alexandre ao governador Rui Costa ajudou. O Blog do Gusmão publicou, com exclusividade, que o gestor solicitou o prédio da Sefaz para instalar o setor de tributos do município (veja aqui).

Dois deputados estaduais (Eduardo Salles e José Neto) tentam reverter o erro do prefeito e manter a inspetoria. O ajuste fiscal determinado pelo governador, que prevê cortes substanciais de gastos, é um entrave. Dificilmente a decisão será revista e Ilhéus perderá na arrecadação.

Atualizado às 11h49min.

Entramos em contato com o prefeito Mário Alexandre e a Secom para ouvir a versão do governo municipal. Aguardamos resposta.

Exclusivo: Blog do Gusmão levanta nomes dos servidores afastados por Marão e Bento Lima

O Blog do Gusmão levantou os nomes dos servidores municipais não estáveis afastados temporariamente pelo prefeito Marão e pelo secretário de administração Bento Lima.

O levantamento foi realizado no Portal da Transparência de Ilhéus a partir do número de matrícula.

Não foi possível identificar os nomes de 10 servidores, uma vez que a matrícula não foi registrada no portal.

Veja a lista em ordem alfabética.

Matrícula/Nome/Cargo
001093 ADAILTON ALMEIDA DOS REIS ASSIST DE SERV SOCIAL
003457 ADAIRTON DIAS GUIMARAES PROFESSOR B
000367 ADNAIR JESUINO DOS SANTOS PROFESSOR C
001108 ADRIANO RODRIGUES DE SANTANA ASSIST SERV INST REP E MANUT.
001120 ALBA MAGNOLIA ALVES RIBEIRO ASSIST ADMINISTRATIVO
000371 ALBERTO BISPO DOS SANTOS SOUZA PROFESSOR B
001122 ALBERTO CARLOS DOS SANTOS GUARDA MUNICIPAL
001127 ALDACY SILVA SALES ASSIST ADMINISTRATIVO
002430 ALINALDO GONCALVES DAMASCENA VIGILANTE
001132 ALMERINDO BELO DE JESUS GUARDA MUNICIPAL
002429 ALTANDSON FELIX DA SILVA AUX SERV GERAIS.
000364 ANA CLAUDIA GOMES DE AZEVEDO PROFESSOR B
000184 ANA CRISTINA DE SOUZA PROFESSOR B
002558 ANA LUCIA CONCEICAO LIMA AG ADMINISTRATIVO
000176 ANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA PROFESSOR B
000181 ANA PAULA DOS REIS CHEQUER LUZ PROFESSOR B
000383 ANGELA MARIZE FIGUEIREDO DA SILVA PROFESSOR B
001151 ANGELICA FIGUEREDO MARQUES ECONOMISTA
000382 ANNA MARIA SENNA SCHINKE PROFESSOR C
001169 ANTONIO DOS SANTOS PINHEIRO GUARDA MUNICIPAL
001181 ANTONIO JORGE OLIVEIRA SANTOS GUARDA MUNICIPAL
001188 ANTONIO MANOEL ALMEIDA BATISTA MEDICO
001148 ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA ASSIST SERV INST REP E MANUT.
000422 ARIANA ALMEIDA SILVA PROFESSOR C
001204 ARIVALDO JOSE DOS SANTOS MOTORISTA
000410 AUREA DIVA DE ARAUJO MENDES PROFESSOR B
001224 BENEDITO NASCIMENTO PARAISO VIGILANTE
000426 CACILDA DE OLIVEIRA ALMEIDA PROFESSOR C
001229 CAIO MARIO F DA SILVA MEDICO

(mais…)

Decreto de Marão afasta 100 professores e 22 guardas municipais. Veja o levantamento

Servidores municipais durante protesto. Foto: Sinsepi.

O decreto nº 128, assinado por Mário Alexandre e Bento Lima que afasta temporariamente 268 servidores não estáveis, afeta, sobretudo, o corpo docente da secretaria municipal de educação. Cem professores foram suspensos e não receberão salários.

Em obediência ao poder judiciário, também foram afastados 22 guardas municipais, 19 auxiliares de serviços gerais, 18 assistentes administrativos, além de vários servidores que exercem outras funções.

A lista afasta, infelizmente, pessoas muito conhecidas e de relevantes serviços prestados à população, a exemplo dos médicos Carlos Lira (obstetra), Silvana Otero (ginecologista) e Leônidas Azevedo (pediatra), a arquiteta Marilene Lapa e o jornalista e ex-secretário de comunicação de Ilhéus, Valério de Magalhães.

Cento e vinte e cinco servidores ganham entre R$ 5 mil a R$ 10 mil, oitenta e sete recebem de R$ 2.500 a R$ 5 mil.

Vale destacar que não há ilegalidades nos salários, uma vez que os servidores conquistaram as correções na justiça trabalhista, com base nos direitos previstos no plano de carreira, cargos e salários aprovado no final da gestão do ex-prefeito João Lyrio (1889-1992).

O Blog do Gusmão fez um levantamento, confira.