PARECER DO IBAMA “SEGURA” LICENÇA DO PORTO SUL MPF DENUNCIA NEWTON LIMA E LIDINEY CAMPOS POR DESVIO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO O ESTILO DO PODEROSO IRMÃO


setembro 2014
D S T Q Q S S
« ago    
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
282930  


faculdade madre thais

MARINA É O NOVO COLLOR?


Collor e Marina.

Collor e Marina.

Por Ruda Ricci / publicado no blog do autor.

Existe uma espécie de TOC analítico, um apelo didático em análises políticas, que é a comparação de traços de personalidades distintas. Análise política é um trabalho de alto risco e exige, além de muita informação, apuro teórico. Caso contrário, torna-se narração de jogo de futebol da Série D.

Na prática, a análise é complexa, mas a devolução tem que ser ágil e palatável. Paulo Freire, uma vez, me disse que intelectual é quem pensa difícil, mas fala fácil, para que o interlocutor possa interpelá-lo. Falar difícil para um interlocutor que não especialista na área é um sinal de insegurança e/ou autoritarismo.

Pois bem, o recurso da comparação entre personalidades políticas leva esta justificativa do atalho explicativo. Uma simplificação, de qualquer maneira. O cuidado que se deve ter é o mesmo que Weber teve quando explicou o que é um tipo ideal. Não é o real. Nem mesmo se encontra um tipo puro no mundo real. Mas, do ponto de vista analítico, trata-se de uma fonte para o leitor decompor a realidade.

Dito isto, quero refutar, com toda clareza, esta comparação de Marina com Collor. Trata-se de um recurso didático empregado pelo analista. Em vários casos, uma maldade incontida que resvala em caráter duvidoso. Mas, na maioria das postagens que li, tratava-se de uma mera comparação didática. Mesmo assim, equivocada.

:: LEIA MAIS »

PREFEITURA DE ILHÉUS CONVOCA DONOS DE MOTOS “CINQUENTINHAS”


Leia abaixo o comunicado do governo municipal.

Leia abaixo o comunicado do governo municipal.

A Prefeitura de Ilhéus divulgou comunicado para convocar donos de motocicletas de 50 cilindradas, com objetivo de fornecer informações necessárias sobre a regularização desse tipo de veículo. Leia.

“A Sutran  – Superintendência de Transporte e Trânsito de Ilhéus – comunica aos proprietários e condutores de ciclomotores até 50cc, conhecida como “cinquentinha”, que os mesmos devem comparecer à sede da Sutran, localizada na Avenida Governador Roberto Santos, 86-A, até o dia 30 de setembro, com o objetivo de receber informações necessárias para regularização dos referidos veículos e condutores.

Esta ação tem finalidade educativa e está inserida no programa de Educação para o Trânsito, contemplando a programação da Semana Nacional do Trânsito, que será realizada entre os dias 17 a 23 de setembro.”

ESCOLA IMPEDE ENTRADA DE CRIANÇA COM GUIAS DE CANDOMBLÉ


Reportagem da emissora de TV SBT Rio mostra o depoimento de um garoto de 12 anos sobre o constrangimento a que foi submetido pela direção de uma escola municipal do Rio de Janeiro. Ele foi impedido de entrar no Colégio Francisco Campos porque usava guias de Candomblé.

A mãe do menino explicou que os objetos integram o ritual de iniciação no Candomblé. A direção da escola desconsiderou a finalidade sagrada das guias, que deve ser respeitada pelo mesmo Estado laico que tolera a presença de símbolos cristãos em diversos ambientes institucionais. A equipe de reportagem da TV tentou ouvir a versão dos dirigentes do colégio, mas, não foi recebida. Assista.

15 POLICIAIS FEDERAIS SE MATARAM EM 2 ANOS, DIZ SITE


Imagem ilustrativa.

Imagem ilustrativa.

Segundo o Diário do Poder, 15 membros da Polícia Federal se mataram nos últimos dois anos, conforme fontes dentro da corporação. Sindicalistas afirmam que o comportamento da direção do órgão provoca e agrava, nos policiais, problemas como distúrbios psicológicos. José Roberto Correia de Araújo, de Londrina (PR), foi o terceiro agente federal que se matou no país desde abril. 

De acordo com a Federação Nacional da PF, em 2013, 30% dos agentes se submeteram a algum tipo de tratamento psicológico. O líderes sindicais associam os problemas de saúde ao cotidiano profissional sobrecarregado dos policiais.

Conforme o Diário do Poder, a Polícia Federal tem “apenas 13 mil delegados, agentes, escrivães e papiloscopistas” e só 150 policiais cobrem os quase 9 mil quilômetros do litoral brasileiro. 

MARINA COSTUMA RECORRER A VERSÍCULOS DA BÍBLIA PARA TOMAR DECISÕES


Marina Silva durante a missa de sétimo dia após a morte de Campos, na Catedral de Brasília. Foto: Joel Rodrigues/Folhapress.

Marina Silva na Catedral de Brasília. Foto: Joel Rodrigues/Folhapress.

Da Folha de S. Paulo.

Em momentos difíceis, a presidenciável Marina Silva (PSB) costuma recorrer em seu processo decisório à orientação de uma companheira que esteve ao seu lado em boa parte de seus 56 anos de vida, a Bíblia.

Católica que quase se tornou freira na adolescência, ela converteu-se à fé evangélica no fim da década de 1990. Adotou o pentecostalismo, corrente que professa a intervenção direta do Espírito Santo na vida das pessoas, após receber de médicos “a terceira sentença de morte” devido a problemas de saúde.

Curada, segundo diz, graças a uma mensagem divina, Marina Silva é, desde 2004, missionária da Assembleia de Deus do Plano Piloto (Novo Dia), na capital federal. Antes, pertenceu à Assembleia Bíblica da Graça, de Brasília.

Em pelo menos dois momentos serviu-se da chamada “roleta bíblica” para tomar decisões. Trata-se de uma escolha aleatória de versículos das escrituras para obter orientação espiritual.

Uma delas, conforme um auxiliar próximo, foi na madrugada de 4 de outubro de 2013, horas antes de surpreender o mundo político com o anúncio da adesão ao projeto presidencial de Eduardo Campos (PSB).

:: LEIA MAIS »

DILMA DEFENDE AUMENTO DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS


A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, divulgou vídeo em que destaca a importância dos pequenas cidades para o país. A petista afirmou que defende o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios. A proposta está sendo avaliada pelo Congresso Nacional e, se aprovada, vai melhorar a situação econômica dos municípios brasileiros. Assista.

-

ILHÉUS: CONFIRA AS VAGAS DO SINEBAHIA NESSA TERÇA


Confira abaixo as vagas disponíveis nessa terça-feira, 2, na agência do SineBahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9h.

Cozinheiro de Restaurante

  • Formação: Ensino Fundamental Completo

  • 6 meses de experiência

  • 1 vagas

Cabeleireiro

  • 6 meses de experiência

  • 3 vagas

Trabalhador Rural

  • Formação: Ensino Fundamental Incompleto

  • 6 meses de experiência

  • 1 vaga

:: LEIA MAIS »

VAI FALTAR ENERGIA NO PONTAL


Coelba-logo-65CB5C8B52-seeklogo.comNo próximo dia 10 (quarta-feira), a Coelba interromperá o fornecimento de energia para locais do bairro Pontal, em Ilhéus. A interrupção será necessária para  realização de reparos na rede elétrica e ocorrerá em momentos distintos. 

Entre 9h15 e 12h15, as seguintes localidades serão afetadas: Rua Julio Brito, Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, Rua Lauro de Freitas, Rua Hermínio Ramos, Rua Américo Barreiras, Rua Salgado Filho, Rua Herotildes de Melo, Rua Barão do Rio Branco, Rua Inocêncio Correia, Rua 01 de Novembro e Rua Mem de Sá. 

Das 9h15 às 15h15, os seguintes lugares serão atingidos: Rua Castro Alves, Avenida 13 de Maio, Rua 01 de Novembro, Rua Américo Barreiras, Rua Eurário Bastos, Rua Herotildes de Melo, Rua Graviola, Rua Inocêncio Correia e Rua Lauro de Freitas.

AVANÇO DO SANEAMENTO BÁSICO É LENTO NO BRASIL


Imagem do site Respostas Sustentáveis.

Imagem do site Respostas Sustentáveis.

Quase um terço dos cem maiores municípios do país não tem coleta de esgoto adequada, revela estudo do Instituto Trata Brasil. O levantamento concluiu que os avanços nos serviços de água e esgoto são lentos e comprometem a universalização do saneamento nos próximos vinte anos, meta do governo federal.

Menos da metade das cidades faz o tratamento de esgoto. Se o atual ritmo de melhoria do serviço, menor que 1% ao ano, for mantido, capitais como Natal, Teresina, Macapá, Belém e Porto Velho nunca vão atingir o objetivo do Plano Nacional de Saneamento Básico. 

Com informações da Rádio CBN.

O DIA EM QUE ABOBREIRA PRESSIONOU ACM PELA ÁGUA DA ZONA SUL


abobreira-ternoPor José Henrique Abobreira

“Abobreira pressiona ACM e Lyrio pela água da Zona Sul”- com esse título provocativo elaborei um panfleto reivindicando aos governos estadual e municipal a implantação do novo sistema de abastecimento de água da Zona Sul, que viria a ser implantado no Rio de Engenho no final dos anos 90. No corpo da mensagem, além do texto, uma foto publicada no jornal A Tarde de Salvador; na imagem, lideranças populares aparecem abraçando a Capela de Santana, no Rio do Engenho, local onde seria construída a barragem para a captação da água, segundo projeto da Embasa na época.

No dia em que distribuímos o panfleto, ACM viria a Ilhéus fazer um comício de apoio ao seu candidato Antônio Olimpio, que ganhou as eleições de 1992. De acordo com relatos dos que assistiram ao comício, à noite, ao ler o panfleto provocativo, o todo poderoso ACM ficou aborrecido e, no seu pronunciamento, tentou desqualificar a minha articulação. Disse que ninguém na Bahia o pressionaria por nada e ele já havia autorizado a construção do novo sistema de fornecimento de água para a zona sul de Ilhéus. Era só uma questão de tempo para os procedimentos burocráticos”.

:: LEIA MAIS »

3 MIL FAMÍLIAS DO MST OCUPAM FAZENDA DE SENADOR


Bandeira do MST. Imagem: Agência Brasil.

Bandeira do MST. Imagem: Agência Brasil.

Nesse domingo, 31, três mil famílias do Movimento do Trabalhadores Sem Terra ocuparam a Agropecuária Santa Mônica, fazenda do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A propriedade tem mais de 20 mil hectares e se estende pelos territórios de três cidades de Goiás: Alexânia, Abadiânia e Corumbá. 

Conforme nota divulgada ontem pelo MST, o senador tem “escandalosa relação com a expulsão de dezenas de famílias camponesas da região, com intuito de promover especulação fundiária”. Eunício concorrerá ao Governo do Ceará. De acordo com seus bens declarados (avaliados em mais de R$ 99 milhões), ele é o candidato a governador mais rico do Brasil.

A nota do MST segue abaixo. 

“NOTA DO MST SOBRE OCUPAÇÃO DA FAZENDA SANTA MÔNICA – CORUMBÁ/GOIÁS

Neste domingo, dia 31 de agosto, cerca de três mil famílias do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Fazenda Santa Mônica, uma das propriedades do candidato a governador e senador pelo estado do Ceará, Eunício Oliveira.

As propriedades do senador ficam entre os municípios de Abadiânia, Alexânia e Corumbá, a 150 km de Brasília e 120 Km de Goiânia. Segundo dados levantados pelo próprio MST, ao todo as propriedades do senador alcançam mais de 20.000 hectares e são auto-declaradas improdutivas.

:: LEIA MAIS »

CANDIDATO QUER CRIAR “KIT MACHO” E “KIT FÊMEA”


Bolsonaro e Sathler.

Bolsonaro, Sathler e o “aceno reacionário”.

O advogado Matheus Sathler, candidato a deputado federal pelo PSDB-DF, propõe a criação de “cartilhas para ensinar meninos a gostar somente de mulheres”. Segundo ele, o material também orientará meninas a representar “seu papel correto” na vida social. Ele chama os instrumentos didáticos de “kit macho” e “kit fêmea” e argumenta que servirão para a defesa dos “bons valores da família”.

O candidato do PSDB prometeu que se eleito, vai doar metade do salário parlamentar para ajudar crianças vítimas de “estupro pedófilo homossexual”. Em fotos do seu Facebook, Sathler aparece ao lado do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), notório opositor da causa gay no Brasil.

Com informações da Revista Fórum.

Comentário do Blog.

Certa vez, um correligionário de Bolsonaro nos disse que o deputado do PP “faz tipo” para atrair votos de eleitores reacionários. Nos arriscamos a dizer  que ele também “fez escola”. 

TOM ZÉ, A ANTIFESTA E O ESPANTO


Imagem: IG.

Imagem: IG.

Por Thiago Dias

Tom Zé completou 75 anos no dia 11 de outubro de 2011, data da sua apresentação no Festival No Ar Coquetel Molotov, em Salvador. Ele saltitou até a frente do palco da Concha Acústica e anunciou a antifesta. O público não levou a brincadeira conceitual a sério, mas, deveria, porque em alguns instantes, a arte daquele iraraense abalaria a sua consciência.

Não lembro em que altura do espetáculo a cena a seguir ocorreu. Tom Zé encenou a introdução da música “O PIB da PIB”. Contou que em muitas cidades, famílias das periferias mais miseráveis conduzem meninas de 12, 13 e 14 anos para  a prostituição. “Muitas mães falam: – minha filha, seu pai não pode mais trabalhar, vá buscar um pouco de comida pra ele”, ilustrou. “Vocês já imaginaram aqueles gringos¹ grandalhões em cima das menininhas desnutridas de 12, 13 e 14 anos?”, perguntou.

O público não respondeu. Estava paralisado. A banda entrou em cena e Tom Zé cantou: “A Prostituição Infantil Barata é a criança coitadinha do Nordeste colaborando com o Produto Interno Bruto (e esse produto enterra bruto)”.

A antimúsica atingiu a plateia como um raio. Chocadas, as pessoas transpareceram o mal-estar que a narrativa da antifesta provocou. Tom Zé notou o espanto do público. Pediu para a banda parar de tocar e disse qualquer coisa como “toca outra, eles não gostaram dessa”.

O bombardeio continuou com outra provocação. “Jogaram tanto lixo por cima da cabeça da cidade que a cidade tá, tá tá, tá, tá com a consciência podre. A consciência podre está na Concha Acústica”, parafraseou a letra de “Botaram tanta fumaça”. O público continuou imóvel e desconfortado.

Tom Zé dominava o ritual e decidiu resgatar a plateia do abismo simbólico onde a lançou. A primeira frase de “Augusta, Angélica e Consolação” surgiu para embalar as consciências (arranhadas) e todos cantaram.

¹Na música, Tom Zé se refere a caminhoneiros. Naquela noite, ele os substituiu pelos gringos para adaptar a narrativa  ao contexto soteropolitano. 

AGÊNCIA MÓVEL DA COELBA VOLTA A ILHÉUS E ITABUNA


coelba destNa próxima semana, a Agência Móvel da Coelba visitará o bairro São Caetano, em Itabuna, e a Avenida Princesa Isabel, em Ilhéus.

De 1º a 04/09, a unidade de atendimento ficará instalada na Praça do São Caetano, em Itabuna. Na sexta-feira, dia 05, a Agência Móvel segue para Ilhéus, onde atenderá na Escola Municipal Dom Eduardo, na Avenida Princesa Isabel. Nos dos locais, o horário de funcionamento é das 8h às 16h30.

Na Agência Móvel, os clientes poderão realizar o cadastramento na Tarifa Social de Energia, benefício do Governo Federal que concede descontos de até 65% na conta de luz. Para isso, os interessados devem se apresentar munidos de CPF, identidade, última fatura de energia e Número de Identificação Social (NIS) ou cartão do Bolsa Família ou número do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

PT SE ACOMODOU EM TER PODER E CARGOS, DIZ OLÍVIO DUTRA


Olívio Dutra. Foto: Emilio Pedroso/UPPRS.

Olívio Dutra. Foto: Emilio Pedroso/UPPRS.

Piero Locatelli / Carta Capital.

O ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra (PT) disputa uma nova eleição após oito anos. Uma das vozes mais críticas dentro do PT, Olívio tem como principais rivais o ex-apresentador da RBS Lasier Martins (PDT) e Pedro Simon (PMDB), que entrou na disputa após Beto Albuquerque (PSB) tornar-se vice de Marina Silva na disputa à Presidência.

As principais plataformas de Olívio na disputa são a reforma fiscal, agrária, urbana e política, nenhuma delas concretizada pelo governo do seu partido nos últimos doze anos. Olívio disse que deve fazer o debate interno no PT e que não busca “conforto” em seu mandato. Segundo ele, o PT se acomodou, e agora deve buscar a união com partidos de esquerda.

Leia abaixo trechos da entrevista com o candidato:

CartaCapital: Sua última eleição foi em 2006, quando foi derrotado pela Yeda Crusius (PSDB) na disputa ao governo estadual. O que o senhor fez neste período?

Olívio Dutra: Nunca parei de militar por um projeto coletivo. É um projeto do PT no que ele tem fundante, como um partido que não nasceu de cima para baixo, dos gabinetes. Tenho um compromisso com esse partido socialista e democrático, que não tem uma direção que impõe políticas. Nada é definitivo, por isso sempre estou militando, aprendendo e transmitindo as experiências que tive. Foi isto que fiz neste período, ocupado pela militância.

:: LEIA MAIS »

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CHEGA AO TEOTÔNIO VILELA


Recapeamento já beneficiou outros locais, como a Avenida Canavieiras. Foto: Gidelzo Silva/Secom.

Recapeamento já beneficiou outros locais, como a Avenida Canavieiras. Foto: Gidelzo Silva/Secom.

Em Ilhéus, o Programa de Requalificação Asfáltica, financiado pelo Governo da Bahia, continua. Após a autorização do Prefeito Jabes Ribeiro, o superintendente de obras da secretaria de desenvolvimento urbano, Ednaldo Azevedo, confirmou que o bairro Teotônio Vilela será o próximo local beneficiado pelo serviço. A Avenida Vereador José Fernandes, a Rua José Carolino e  a Avenida Governador Paulo Souto serão recapeadas.

Segundo Azevedo, as obras na Avenida Roberto Santos (antiga Avenida Esperança) serão retomadas depois que a Embasa concluir a ampliação da rede de abastecimento de água da área. O mesmo vale para a Avenida Vereador Amilton de Castro, situada no bairro Barra de Itaípe.

De acordo com o superintendente, nos bairros Boa Vista (Alto do Pacheco) e São Miguel, o recapeamento será feito depois que os serviços de drenagem pluvial forem concluídos. 

MENDES CRITICA “MENTIRAS” DA CAMPANHA DE PAULO SOUTO


Marcos Mendes e Paulo Souto.

Marcos Mendes e Paulo Souto.

A TV Band organizou e transmitiu ontem (28) um debate entre cinco candidatos ao Governo da Bahia. A senadora Lídice da Mata (PSB), Da Luz (PRTB), Rui Costa (PT), Paulo Souto (DEM) e Marcos Mendes (PSOL) participaram do confronto de ideias e “alfinetadas”. A emissora excluiu a candidata Renata Mallet (PSTU) do embate. 

Marcos Mendes (PSOL) teve uma participação contundente. Durante o debate, o candidato Paulo Souto (DEM), ao invés de lhe direcionar uma pergunta, criticou o sistema de saúde do estado e pediu um comentário a respeito desse tema.

Em resposta ao pedido do ex-governador, o candidato do PSOL afirmou que o estado precário do sistema de saúde tem relação com as terceirizações de serviços que os governos do carlismo expandiram no início dos anos 1990. Segundo ele, o PT não reverteu esse processo de expansão dos serviços terceirizados.

Conforme Marcos Mendes, não basta construir grandes unidades médicas, também é necessário acabar com as terceirizações e privilegiar planos de carreira para os servidores do sistema público de saúde. Ele criticou a falta de funcionários nos hospitais e lembrou que isso também ocorreu em outros governos, respondendo ao ex-governador.

Em seguida, ainda se dirigindo a Paulo Souto, o candidato do PSOL arrematou: “Inclusive, existem várias mentiras que estão sendo faladas no seu programa. Por exemplo, você disse que construiu o Hospital Dantas Bião, na região de Alagoinhas. Uma grande mentira, já estava construído há mais de 60 anos”.

NECA SETUBAL: “SER HERDEIRA DO ITAÚ NÃO APAGA 30 ANOS DE TRABALHO NA EDUCAÇÃO”


A socióloga Neca Setubal, única mulher filha do banqueiro Olavo Setubal, morto em 2008 (Foto: Divulgação/PSB).

A socióloga Neca Setubal, única mulher filha do banqueiro Olavo Setubal, morto em 2008 (Foto: Divulgação/PSB).

Por Rodrigo Rodrigues para o Terra Magazine.

Filha do banqueiro Olavo Setubal, fundador do Banco Itaú, a socióloga Maria Alice Setubal, a Neca Setubal, virou, contra a própria vontade, a palmatória que sustenta as críticas que brotaram na internet contra a candidata Marina Silva (PSB). Isso desde que a mesma tornou-se candidata, substituindo o falecido Eduardo Campos na corrida eleitoral.

Conselheira e amiga pessoal da candidata acreana desde 2009, Neca Setubal coordena, ao lado do ex-deputado Maurício Rands, a elaboração do plano de governo de Marina Silva, desde quando Eduardo Campos ainda era o candidato.

Uma das principais articuladoras da fundação da Rede Sustentabilidade, Neca ganhou importância na campanha com a substituição de Campos por Marina. Virou vitrine exatamente por ser irmã de Roberto Setubal, atual presidente do Itaú Unibanco. E por ser dona de 3,5% das ações do banco.

As principais críticas dizem respeito à informação de que Marina Silva, se presidente, dará autonomia formal ao Banco Central, notícia que foi capa de jornais na semana passada, depois da proposta ser vocalizada pela própria Neca.

Por ter ligação com o Itaú, Neca foi acusada por comentaristas da esquerda e da direita de ser a articuladora da proposta, já que há tempos é do interesse do mercado financeiro que o Banco Central tenha essa autonomia formal.

Essa proposta foi assumida pelo Eduardo Campos lá atrás, quando a campanha começou. Não tem nenhuma relação comigo. A Marina que resolveu abraçar e manter tudo que já tinha sido discutido nas reuniões de elaboração de programa de governo, na época que o Eduardo ainda estava vivo”, lembra a socióloga.

Neca Setubal se diz um pouco incomodada com os ataques que recebeu após a ascensão de Marina nas pesquisas, mas afirma encarar de forma natural as críticas:

Ser herdeira do Itaú não apaga os trinta anos de trabalho que tenho na Educação. Tenho vários livros publicados sobre o assunto, ganhei vários prêmios pelo trabalho nessa área. Nunca fiz parte do conselho ou diretoria do banco, nem da Fundação [Itaú Social]. Me orgulho do trabalho do meu pai e do meu irmão, mas tomamos caminhos diferentes. As críticas são naturais, porque agora todos que estão perto da Marina viram alvo. Até os jornais descrevem todo mundo da campanha como ambientalista, economista, mas quando chega a hora de me descrever só usam o “herdeira do Itaú”. É uma opção editorial que não vale discutir, só lamentar o reducionismo”, argumenta Neca Setúbal.

:: LEIA MAIS »

PARECER DO IBAMA “SEGURA” LICENÇA DO PORTO SUL


Litoral norte de Ilhéus. Foto: José Nazal.

Litoral norte de Ilhéus. Foto: José Nazal.

Clique aqui para ler o parecer do IBAMA.

Reportagem publicada na edição de ontem (28 de agosto) do Jornal Valor.

Um parecer técnico do Ibama jogou incertezas na reta final do processo de licenciamento do Porto Sul da Bahia, um megacomplexo portuário localizado em Ilhéus, que prevê investimentos de R$ 3 bilhões em dois grandes terminais. O parecer, assinado por nove analistas do órgão federal, conclui que só metade das condicionantes socioambientais estabelecidas na licença prévia foi efetivamente cumprida até agora e coloca em dúvida a liberação para o início das obras.

A primeira licença, atestando a viabilidade ambiental do empreendimento, foi dada no fim de 2012. Ela definiu 14 exigências que precisam ser atendidas para a obtenção da licença de instalação (LI). É esse segundo documento que permite a construção do porto para valer. O governo baiano, responsável pelo projeto, diz já ter cumprido todas as exigências. No mês passado, então, deu entrada no pedido formal de LI ao Ibama. Para os analistas da autarquia, porém, esse trabalho ficou literalmente pela metade.

O parecer, de 18 de agosto, considera que sete condicionantes foram atendidas e três não foram cumpridas. Outras quatro condicionantes teriam avançado apenas “parcialmente”. “No intuito de possibilitar manifestação conclusiva para a emissão da LI”, segundo o relatório de 130 páginas, “recomenda-se que as pendências indicadas ao longo do parecer sejam tratadas pelo empreendedor e encaminhadas ao Ibama para avaliação”. Como afirmam os próprios analistas, não se trata de posição final e muito menos irreversível, mas demonstra que a polêmica em torno do Porto Sul da Bahia ainda está bem longe de acabar.

O empreendimento fica em uma região preservada de Mata Atlântica e com forte apelo turístico. Tem apoio de parte significativa da população local, mas enfrenta a oposição de grupos ambientalistas. A localização do complexo portuária, prevista originalmente para a Ponta da Tulha (ao norte de Ilhéus), teve que mudar devido ao impacto potencial em comunidades indígenas. Diante das pressões, foi para Aritaguá, um estuário ao norte da cidade.

O Porto Sul poderá movimentar até 100 milhões de toneladas no 25º ano de operação. Ele já teve autorização da Secretaria de Portos. Dois terminais vizinhos estão previstos. Um é da Bahia Mineração, que explora minério de ferro no município de Caetité e pretende escoar sua produção pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), cujo traçado termina em Ilhéus. A ferrovia está atrasada.

O outro terminal será explorado, em um sistema de condomínio, por empresas selecionadas pelo governo baiano. Pode envolver a movimentação de minério, grãos e até contêineres. Um edital de convocação dos interessados deve sair na próxima semana.

No parecer, os técnicos do Ibama apontam dúvidas sobre o descarte de efluentes e suposto atraso no plano de adequações da infraestrutura no entorno do porto. Também alegam não ter recebido a outorga do direito de uso dos recursos hídricos para o projeto. Aparentemente, são questões que não ameaçam o empreendimento em si, mas podem comprometer os planos de ter obras neste ano.

Eracy Lafuente, coordenador de acompanhamento de políticas de infraestrutura no governo da Bahia, minimiza os problemas no licenciamento e disse ter enviado ontem mesmo respostas ao Ibama. Segundo ele, há documentos não mencionados pelo parecer que já constam dos estudos enviados, como o plano de infraestrutura no entorno e de construção de um novo hospital. “Não estamos pedindo nenhum arrego ou esforço menor. A função do analista ambiental é exigir bastante mesmo do empreendedor, mas já apresentamos o que foi pedido.”

Foram elaborados 38 programas básicos ambientais para atender às condicionantes e obter a LI. “Pode-se exigir um ou outro complemento dos programas. Mas, em linhas gerais, as condicionantes da licença prévia foram atendidas. Nós temos sido absolutamente transparentes na demonstração dos nossos planos”, afirma o coordenador.

AUMENTA EVASÃO ESCOLAR EM ILHÉUS, AFIRMA ENILDA MENDONÇA


Enilda Mendonça. Foto: Ed Camargo.

Enilda Mendonça. Foto: Ed Camargo.

Enilda Mendonça, presidente da APPI/APLB-Sindicato, participou da última sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus, nessa quarta-feira, 27. Ela afirmou aos parlamentares que a evasão escolar aumentou na rede municipal de ensino, motivada pela precariedade do sistema. 

De acordo com a líder sindical, falta compromisso por parte do governo municipal com a educação pública. Ela lembrou que há problemas no transporte, na merenda escolar e a precariedade estrutural de muitos prédios escolares ameaça as vidas de estudantes, professores e demais funcionários. Tudo isso contribuiu para o aumento da evasão.

Conforme os dados divulgados pela APPI, em Ilhéus, a evasão foi 258% maior nos últimos três anos que na primeira década do terceiro milênio da era cristã (2000-2010). 

Em nota encaminhada à imprensa, a APPI afirma que os vereadores convocarão a secretária de Educação, Drª Marlúcia Mendes, e o secretário de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké, para uma audiência pública sobre os problemas da rede de ensino, no próximo dia 9 de setembro, na “Casa do Povo”. 



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia