Por Elias Reis.

Participamos da última sessão especial na Câmara Municipal de Ilhéus, numa solicitação oportuna requerida pelo parlamentar Alzimário Belmonte (Gurita/PP), quando na oportunidade foi abordado e discutido a questão da pedofilia. Infelizmente poucas pessoas participaram talvez por ainda não atentar da gravidade de fatos chocantes que vem acontecendo, inclusive em nossa cidade.

Há registros históricos mostrando que a atração sexual por crianças e adolescentes não é um comportamento exclusivo dos tempos atuais. Segundo o jurista e mestre em direito Penal Djalma Eutímio, talvez tão chocante quanto essa constatação seja o fato de a pedofilia não ser tipificada como crime pelo Código Penal Brasileiro. “Na verdade, quem a comete é enquadrado como autor de atentado violento ao pudor”, afirma Dr. Djalma, que também é docente universitário. Dr. Djalma esclarece ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê em seu artigo 241 multa e detenção a quem fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças e adolescentes.

Dado recente da Associação Brasileira de Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência mostra que no Brasil acontecem mais de 15.000/ano queixas de abuso sexual. Isso é apenas a ponta do Iceberg, pois a maioria dos casos não chega às delegacias de Polícia, inclusive nas especializadas das pequenas cidades, como Ilhéus e Itabuna, por exemplo. Pais e mães muitas vezes sentem-se constrangidos.

De acordo com a Associação de Multiprofissionais, 49% dos abusos são cometidos contra jovens abaixo de 14 anos e 85% dos crimes, pasmem os senhores leitores, acontecem dentro da casa da própria vítima. As meninas são as mais atingidas, representando 80%.

Pior que a estatística é saber que o agressor, na sua maioria, mora com a vítima. Em 70% dos casos, ele é membro da família (pai, padastro, tio) ou outra pessoa de confiança da família. 55% dos casos são os pais que mais praticam atos de violência física, sexual e psicológica com seus filhos.

Quando há um caso de abuso sexual envolvendo um menor, a principal vítima é a família, que se desestrutura. Também a submissão da mulher e o fato de a maioria dos autores serem pais, padastros, tios e pessoas da família, explicam por que a maior parte dos casos não é denunciada.

O advogado Bruno Daneu, especialista em Processo Penal, Civil e direito de Família, retrata real e fielmente o quadro de situação de abuso intrafamiliar: “Na maioria dos casos a mulher não tem como se sustentar e por isso não denuncia o provedor do lar. Infelizmente ainda vem predominando a cultura de submissão.“ Dr. Daneu que também é Consultor Jurídico do Sindicato dos Radialistas, é mais realista ainda: “Às vezes, a mãe da vítima precisa fazer uma escolha dificílima: denunciar o marido ou se calar e condenar a própria filha.”

A discussão está aberta. A responsabilidade não é apenas do poder público e tampouco somente do Conselho Tutelar, mas, de toda a sociedade organizada, na neutralização e eliminação desta barbárie, que é o abuso sexual de menores -, meninas e também meninos. Precisamos ficar atentos com quem anda nossos filhos, com quem se relaciona, onde estuda, onde anda. Infelizmente, precisamos ficar atentos até mesmo onde, como e com quem fazem a catequese ou estudo bíblico. Não podemos confiar em ninguém.

Informação do vereador Gurita, provavelmente ainda este semestre estará em Ilhéus o Senador da República, Magno Malta, presidente da CPI da pedofilia, que fará um diagnóstico sobre o tema.

A imprensa falada de Ilhéus estará abraçando esta causa e reagindo implacavelmente contra qualquer forma de atentado ou abuso à criança e ao adolescente, vitimas de seres doentios.

*Elias Reis é Radialista, Articulista e Presidente do STERT em Ilhéus

eliasreis.ilheus@gmail.com

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