Em atenção ao comentário publicado na Revista Época, edição nº 635, de 17.07.2010, na coluna “Vamos Combinar”, de responsabilidade do jornalista Paulo Moreira Leite, a Funai esclarece que dará continuidade ao procedimento administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, situada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una (sul da Bahia), conforme previsto no Decreto 1775/96. O relatório circunstanciado de identificação e delimitação da referida Terra Indígena, elaborado por Grupo Técnico formado por profissionais de qualificação reconhecida, condensa dados de natureza etno-histórica, ambiental, cartográfica e fundiária e foi aprovado pelo Presidente da Funai, por meio do Despacho nº 24, de 17.04.2009, publicado no Diário Oficial da União em 20.04.2009. Conforme previsto no Decreto 1775/96, os interessados apresentaram contestações que estão sendo analisadas no âmbito da Funai, para posterior encaminhamento do processo demarcatório ao Ministério da Justiça, com vista à declaração dos limites da Terra Indígena. Neste sentido, cumpre informar que não é prerrogativa da Funai criar ou decretar a extinção de Terra Indígenas, mas sim reconhecer, com base em estudos consistentes, os limites territoriais necessários e suficientes à reprodução física e cultural dos povos indígenas, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal de 1998. De acordo com a Constituição Federal, a Terra Indígena é um bem da União que se destina a posse permanente e ao usufruto exclusivo dos povos indígenas.
É certo que todos têm direitos e deveres, isso não deixa de fora os índios brasileiros. Mas, quando se trata de demarcação de terras indígenas, temos que ser cautelosos. Sabemos que essa demarcação pretendida pela FUNAI, excede a quantidade de terras que eles realmente tem direito. Não podemos esquecer que como conta a verdadeira historia, não existia a etnia tupinambá, mas sim, botocudos, aimorés, e TUPI.
Para uma tribo tão pequena, a quantidade de terras exigida é absurda. Uma pena que essa etnia se baseie em fatos não reais, e que foram levantados por uma historiadora que nem brasileira é.
Os pequenos agricultores, que trabalharam anos a fio, e que tem todos os documentos de posse das terras, não podem ser retirados de suas casas, e nem receber valores que não chegam sequer a dar um futuro melhor para suas famílias.
Portanto os políticos que estão interessados em resolver esse problemas, estão procurando a melhor saída para que os dois lados saiam com os seus devidos interesses resolvidos.
Ailan, TUPInambá significa Tupi verdadeiro, índio verdadeiro. Era como os índios Tupi da região chamavam a si mesmos. Tupiniquim, era o Tupi de outra tribo, índio menor. Botocudo era denominação dos portugueses para aqueles q usavam alargadores, botoques (não botox). No reagrupamento das comunidades para resistir aos ataques dos ocupantes “homens brancos” era normal a junção de várias nações. Sobreviver sem terra e caçado não deve ter sido fácil. Justiça para o povo Tupinambá de Olivença. Demarcação já.