EMÍLIO GUSMÃO

Gosto da boa polêmica, ingrediente indispensável ao debate proveitoso. Depois que li Crime e Castigo (Dostoiévski) e A Morte de Ivan Ilitch (Tolstói), muita coisa mudou em minha cabeça. Tenho 36 anos, sou comunicólogo e microempresário do audiovisual. Preferências contraditórias: Che e de Gaulle, Bin Laden e Ghandi. Considero Manuel Bandeira, o melhor de todos os tempos da minha humilde biblioteca.

Para enviar emails a Emílio Gusmão clique aqui.


EXPEDIENTE:

Layout:
Jamile Ocké
Sistema:
Marcelo Guerra
Fotografia:
Sandro Andrade






NOTA OFICIAL DA FUNAI SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE TERRAS NO SUL DA BAHIA

Em atenção ao comentário publicado na Revista Época, edição nº 635, de 17.07.2010, na coluna “Vamos Combinar”, de responsabilidade do jornalista Paulo Moreira Leite, a Funai esclarece que dará continuidade ao procedimento administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, situada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una (sul da Bahia), conforme previsto no Decreto 1775/96. O relatório circunstanciado de identificação e delimitação da referida Terra Indígena, elaborado por Grupo Técnico formado por profissionais de qualificação reconhecida, condensa dados de natureza etno-histórica, ambiental, cartográfica e fundiária e foi aprovado pelo Presidente da Funai, por meio do Despacho nº 24, de 17.04.2009, publicado no Diário Oficial da União em 20.04.2009. Conforme previsto no Decreto 1775/96, os interessados apresentaram contestações que estão sendo analisadas no âmbito da Funai, para posterior encaminhamento do processo demarcatório ao Ministério da Justiça, com vista à declaração dos limites da Terra Indígena. Neste sentido, cumpre informar que não é prerrogativa da Funai criar ou decretar a extinção de Terra Indígenas, mas sim reconhecer, com base em estudos consistentes, os limites territoriais necessários e suficientes à reprodução física e cultural dos povos indígenas, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal de 1998. De acordo com a Constituição Federal, a Terra Indígena é um bem da União que se destina a posse permanente e ao usufruto exclusivo dos povos indígenas.

2 respostas para “NOTA OFICIAL DA FUNAI SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE TERRAS NO SUL DA BAHIA”

  • Ailan disse:

    É certo que todos têm direitos e deveres, isso não deixa de fora os índios brasileiros. Mas, quando se trata de demarcação de terras indígenas, temos que ser cautelosos. Sabemos que essa demarcação pretendida pela FUNAI, excede a quantidade de terras que eles realmente tem direito. Não podemos esquecer que como conta a verdadeira historia, não existia a etnia tupinambá, mas sim, botocudos, aimorés, e TUPI.
    Para uma tribo tão pequena, a quantidade de terras exigida é absurda. Uma pena que essa etnia se baseie em fatos não reais, e que foram levantados por uma historiadora que nem brasileira é.
    Os pequenos agricultores, que trabalharam anos a fio, e que tem todos os documentos de posse das terras, não podem ser retirados de suas casas, e nem receber valores que não chegam sequer a dar um futuro melhor para suas famílias.
    Portanto os políticos que estão interessados em resolver esse problemas, estão procurando a melhor saída para que os dois lados saiam com os seus devidos interesses resolvidos.

  • Tupinambá disse:

    Ailan, TUPInambá significa Tupi verdadeiro, índio verdadeiro. Era como os índios Tupi da região chamavam a si mesmos. Tupiniquim, era o Tupi de outra tribo, índio menor. Botocudo era denominação dos portugueses para aqueles q usavam alargadores, botoques (não botox). No reagrupamento das comunidades para resistir aos ataques dos ocupantes “homens brancos” era normal a junção de várias nações. Sobreviver sem terra e caçado não deve ter sido fácil. Justiça para o povo Tupinambá de Olivença. Demarcação já.

Deixe uma resposta

LÍDER GREVE DA PM
Carga Pesada






Funk do valentão.
Categorias
AJAX Calendar
julho 2010
D S T Q Q S S
« jun   ago »
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031

wordpress stats plugin