Home do site Vi o Mundo, de Luiz Carlos Azenha, destaca o fim da censura ao Blog do Gusmão.

O Blog do Gusmão se livrou da mordaça e celebra a liberdade de imprensa. Recuperamos o direito pleno à livre manifestação. A vitória é da blogosfera.

Na última quinta-feira (05), a Desembargadora Ilza Maria da Anunciação, da 5ª câmara cível do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou o agravo de instrumento dos advogados Mariana Almeida e Jorge Almeida, defensores deste blog, contra a liminar do Juiz Jorge Luiz Dias Ferreira, da 3ª vara cível de Ilhéus.

Em março, o Magistrado determinou que o Blog do Gusmão retirasse duas postagens (O Valentão e a Dedada e ABC do Valentão) que mencionavam o secretário de serviços urbanos de Ilhéus, Carlos Freitas. Equivocadamente, o Juiz também exigiu que retirássemos um texto que não era de nossa responsabilidade, publicado na página Unidos por Ilhéus.

Em sua decisão, a desembargadora do TJ-BA restabeleceu a liberdade editorial deste espaço, contestando a interpretação do Juiz ilheense. Ilza Maria da Anunciação citou uma decisão do Ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal, que dá legitimidade às críticas dirigidas aos “homens públicos”. Leia abaixo.

“É importante acentuar, bem por isso, que não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender.” (grifei)

Ao contrário da justiça ilheense, que mandou retirar as postagens afirmando que eram de “mau-gosto”, invadiam a intimidade, feriam a honra e faziam “gracejos depreciativos” ao secretário Carlos Freitas, a magistrada seguiu um caminho oposto, ao considerar “que a matéria em questão representa, em verdade, característica de uma sociedade democrática e livre de censura, em que as publicações insertas nos blogs indicados nos autos são imbuídas de juízo crítico trazidos com bom humor, mas com limitações impostas pelo direito à inviolabilidade da honra e da imagem”.

Os sites: Vi o Mundo , Pimenta, A Região, O Recôncavo e outros diversos destacaram a decisão do TJ-BA.

Charles do Carmo, editor de O Recôncavo, lembrou a falta de solidariedade da imprensa baiana, “o PIG e o PIGuinho baianos”, que “calaram-se, e isto não se deve à falta de conhecimento do assunto, amplamente divulgado até na blogosfera nacional”. O blog mais acessado do Sul da Bahia (Pimenta) considerou que o TJ-BA valorizou “a liberdade de expressão, e deu um xeque-mate no “precedente perigoso que se abria no judiciário ilheense”.

O Blog do Gusmão agradece aos amigos blogueiros que divulgaram a nossa agonia. Que este exemplo sirva para todos. Ao exercemos o direito de livre manifestação do pensamento, nós da imprensa não devemos aceitar qualquer tipo de mordaça. É preciso lutar contra a censura do judiciário, que por descuido de alguns juízes, acaba protegendo figuras “horrendas” do cenário político. Assim que formos notificados, retornaremos as postagens censuradas.

8 respostas para “BLOGOSFERA DESTACA O FIM DA CENSURA AO BLOG DO GUSMÃO”