Por Osvaldo Campos Magalhães

A frase de autoria do ex-governador Octavio Mangabeira, “Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”, volta à tona com a recente manifestação do Ministério Público Federal solicitando a paralisação das obras da ferrovia de integração Oeste-Leste (Fiol).

Lembremos que na década de sessenta foi construído no município de Marau, mais precisamente na ilha de Campinho, baía de Camamu, um terminal portuário. O porto seria o ponto final de um sistema logístico idealizado pelo professor e ex-deputado Vasco Neto, que previa uma ferrovia ligando a capital da república ao litoral baiano. Conhecido por porto de Brasília a infraestrutura portuária já completamente comprometida encontra-se abandonada há mais de quarenta anos, sem que a ferrovia tenha sequer sido iniciada.

Com o início acelerado da implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, principal obra de infraestrutura de transportes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na Bahia, sem que tenhamos ainda uma definição acerca do ponto final, ou seja, o porto, será que a frase do ex-governador voltará a atormentar a Bahia e seus dirigentes?

Lembremos que o Programa Estadual de Logística de Transportes (PeltBahia) tinha como sua obra mais emblemática a implantação de uma ferrovia ligando o estado do Tocantins até a cidade de Brumado na Bahia. Planejada para diminuir os custos logísticos da movimentação da crescente produção agrícola do oeste baiano, principalmente soja, milho, algodão, o novo corredor ferroviário englobava também a requalificação do trecho ferroviário sob a concessão da Cia Vale do Rio Doce ligando Brumado até o complexo portuário existente na baía de Todos-os-Santos. Indicada como obra prioritária, teve seu estudo de traçado elaborado pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), ainda em 2002.

Com a comprovação de grandes reservas de minério de ferro em Caetité, posterior à elaboração do PeltBahia, e, sob ameaça de ver implantado um grande mineroduto que utilizaria a água do São Francisco para bombear o minério de ferro até um porto oceânico, o governo da Bahia e a Valec decidiram alterar o estudo inicial da ferrovia, e, ao invés de requalificar o trecho existente e aproveitar o complexo portuário já implantado na baía de Todos-os-Santos, segunda maior reentrância de águas profundas do mundo, preferiram atender aos anseios da Bahia Mineração e Logística, que ficou responsável de implantar um porto off-shore entre as cidades de Ilhéus e Itacaré.

A mudança não poderia ser mais desastrosa, visto que, de acordo com os estudos preliminares do Plano de Zoneamento Ambiental da Bahia, a região já tinha no turismo, a sua principal vocação econômica e ecológica. A situação se complicou ainda mais, quando o governo determinou o local de implantação do porto: uma área de proteção ambiental, conhecida como APA Lagoa Encantada.

Com a pressão dos ambientalistas e de grande parcela dos moradores da região o governo finalmente decidiu alterar o local do porto. Contudo, a construção da ferrovia já tinha sido iniciada, e o licenciamento ambiental do porto, no novo local, ainda não foi sequer iniciado, o que motivou a solicitação de paralisação das obras por parte do Ministério Público Federal.

Talvez ainda seja oportuna uma revisão no sistema logístico, voltando a seguir às recomendações do Programa Estadual de Logística de Transportes.

No dia 28 de abril foi publicado pela ANTT a Deliberação 87/2011, propondo a revisão dos contratos de concessão da malha ferroviária brasileira. Tal mudança poderá resultar na retomada pelo governo de trechos ferroviários que estejam subutilizados, o que é o caso da malha ferroviária baiana, explorada pela FCA. Ao invés de construir o trecho Brumado-Ilhéus, não seria mais econômico e ecológico reconstruir o trecho Brumado-Salvador, favorecendo a recuperação da atividade portuária em Salvador e nos portos da Baia de Todos-os-Santos, hoje ameaçados por Suape em Pernambuco?

Osvaldo Campos Magalhães é Engenheiro Civil e Mestre em Administração, editor do blog Pensando Salvador do Futuro e trabalha como especialista em infraestrutura da FIESP.