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PENSE NUM ABSURDO, NA BAHIA TEM PRECEDENTE


Por Osvaldo Campos Magalhães

A frase de autoria do ex-governador Octavio Mangabeira, “Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”, volta à tona com a recente manifestação do Ministério Público Federal solicitando a paralisação das obras da ferrovia de integração Oeste-Leste (Fiol).

Lembremos que na década de sessenta foi construído no município de Marau, mais precisamente na ilha de Campinho, baía de Camamu, um terminal portuário. O porto seria o ponto final de um sistema logístico idealizado pelo professor e ex-deputado Vasco Neto, que previa uma ferrovia ligando a capital da república ao litoral baiano. Conhecido por porto de Brasília a infraestrutura portuária já completamente comprometida encontra-se abandonada há mais de quarenta anos, sem que a ferrovia tenha sequer sido iniciada.

Com o início acelerado da implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, principal obra de infraestrutura de transportes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na Bahia, sem que tenhamos ainda uma definição acerca do ponto final, ou seja, o porto, será que a frase do ex-governador voltará a atormentar a Bahia e seus dirigentes?

Lembremos que o Programa Estadual de Logística de Transportes (PeltBahia) tinha como sua obra mais emblemática a implantação de uma ferrovia ligando o estado do Tocantins até a cidade de Brumado na Bahia. Planejada para diminuir os custos logísticos da movimentação da crescente produção agrícola do oeste baiano, principalmente soja, milho, algodão, o novo corredor ferroviário englobava também a requalificação do trecho ferroviário sob a concessão da Cia Vale do Rio Doce ligando Brumado até o complexo portuário existente na baía de Todos-os-Santos. Indicada como obra prioritária, teve seu estudo de traçado elaborado pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), ainda em 2002.

Com a comprovação de grandes reservas de minério de ferro em Caetité, posterior à elaboração do PeltBahia, e, sob ameaça de ver implantado um grande mineroduto que utilizaria a água do São Francisco para bombear o minério de ferro até um porto oceânico, o governo da Bahia e a Valec decidiram alterar o estudo inicial da ferrovia, e, ao invés de requalificar o trecho existente e aproveitar o complexo portuário já implantado na baía de Todos-os-Santos, segunda maior reentrância de águas profundas do mundo, preferiram atender aos anseios da Bahia Mineração e Logística, que ficou responsável de implantar um porto off-shore entre as cidades de Ilhéus e Itacaré.

A mudança não poderia ser mais desastrosa, visto que, de acordo com os estudos preliminares do Plano de Zoneamento Ambiental da Bahia, a região já tinha no turismo, a sua principal vocação econômica e ecológica. A situação se complicou ainda mais, quando o governo determinou o local de implantação do porto: uma área de proteção ambiental, conhecida como APA Lagoa Encantada.

Com a pressão dos ambientalistas e de grande parcela dos moradores da região o governo finalmente decidiu alterar o local do porto. Contudo, a construção da ferrovia já tinha sido iniciada, e o licenciamento ambiental do porto, no novo local, ainda não foi sequer iniciado, o que motivou a solicitação de paralisação das obras por parte do Ministério Público Federal.

Talvez ainda seja oportuna uma revisão no sistema logístico, voltando a seguir às recomendações do Programa Estadual de Logística de Transportes.

No dia 28 de abril foi publicado pela ANTT a Deliberação 87/2011, propondo a revisão dos contratos de concessão da malha ferroviária brasileira. Tal mudança poderá resultar na retomada pelo governo de trechos ferroviários que estejam subutilizados, o que é o caso da malha ferroviária baiana, explorada pela FCA. Ao invés de construir o trecho Brumado-Ilhéus, não seria mais econômico e ecológico reconstruir o trecho Brumado-Salvador, favorecendo a recuperação da atividade portuária em Salvador e nos portos da Baia de Todos-os-Santos, hoje ameaçados por Suape em Pernambuco?

Osvaldo Campos Magalhães é Engenheiro Civil e Mestre em Administração, editor do blog Pensando Salvador do Futuro e trabalha como especialista em infraestrutura da FIESP.

5 respostas para “PENSE NUM ABSURDO, NA BAHIA TEM PRECEDENTE”

  • Maria do socorro mendonça disse:

    Excelente análise!
    Veja Gusmão que o PELT Bahia é de 2006 e resultado de estudos feitos com recursos públicos. O governo atual, de forma equivocada, desrespeita a vocação natural da nossa Região e quer reinventá-la! Certamente que a solução para escoar o minério da BAMIN estaria resolvido e a nossa Região não estaria sendo prejudicada como está, com essa atitudo por parte de quem acredita SER o poder.
    Na realidade não estamos sugerindo tirar do nosso quinta para jogar em outro. O que estamos sugerindo é que não destruam para construir o que já existe e é na Bahia.
    Além disso, levar fertilizantes para o Oeste do nosso Estado, certamente que a melhor logística é de ter uma ferrovia próxima de onde estão as indústrias e elas estão em Camaçari.

    Temos outros pontos a serem observador

  • a quem interessar possa disse:

    Muito bem, para q trazer um complexo logístico e suas potencialidades de investimento para uma região estagnada economicamente se vc pode escoar “commoditties” para um local já beneficiado pela concentração de investimentos públicos e privados. Realmente, é uma imbecilidade o Governo achar q deve descentralizar investimentos e desenvolvimento para tentar diminuir desigualdades regionais.

  • Paulo Paiva disse:

    É um projeto confuso desde o início, e que não seguiu os passos corretos nos estudos e planejamento.É projeto dor de cabeça geral, pra todos os envolvidos. Eu continuo convicto que a APA da Lagoa Encantada e do Rio Almada não é local adequado.

    Acredito que o Brasil precise desoncentrar investimentos e criar novos portos e ferrovias, mas isso so pode ser feito mediante um modelo de planejamento que comprove claramente os menores impactos.

    Vamos acompanhar atentamente, esperando que a melhor solução seja adotada, e com certeza, fora da APA e do litoral norte.

  • Maria do socorro mendonça disse:

    Complexo logístico já tivemos um e temos outro e não servem mais… Este agora proposto, servirá até quando para de novo expulsar mais gente do lugar e gerar desemprego e exportar produtos com data marcada para acabar? A concentração de investimentos público acontece pela má gestão. Precisamos de investimentos públicos sim, mas não para este modelo. Este modelo já tem definida a sua área por estudos feitos pelo próprio Estado com recursos públicos. Isso é brincadeira? Usar recursos e quando entra outro governante faz tudo de novo? Saíram os gatos pretos, entraram os brancos e já estou acreditando que os gatos pretos eram melhores.

  • dos anjos disse:

    FINALMENTE VEJO ALGUMA COISA QUE PRESTE , SOBRE ESSE MALFADADO E SUSPEITO PORTO SUL……
    O BRASIL PRECISA DE COMPETENCIA E SERIEDADE.
    E A NOSSA REGIAO PRECISA HE DE INFRAESTRUTURA A TODOS OS NIVEIS, PARA SAIRMOS DAS CARENCIAS MAIS ELEMENTARES, DAQUI A POUCO ESTAMOS PIOR QUE MUITOS PAISES DA AFRICA…………

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