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PAIC – PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA


Por Israel Nunes

Assistindo dia desses a TV Senado, ouvindo o pronunciamento do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), tomei conhecimento de um Programa implementado pela Secretaria Estadual de Educação do Ceará em conjunto com os Municípios daquele Estado, que é governado por Cid Gomes.

O PAIC – Programa de Alfabetização na Idade Certa – consiste basicamente em um esforço conjunto do Estado e dos Municípios, no sentido de providenciar a alfabetização de todas as crianças na idade certa, evitando a alfabetização tardia.

É sabido por todos que há uma relação direta entre condições de vida e alfabetização, de tal modo que quanto mais cedo a pessoa for alfabetizada, maiores as chances de escapar de uma situação de sociovulnerabilidade. Este é um programa que tem relação direta com a eliminação da pobreza, portanto.

Mas, como funciona no Ceará? Quais as fontes de financiamento? Como é feito?

O Ceará reservou parte dos recursos que constituem o Fundo de Combate à Pobreza e destinou às escolas públicas municipais – que lidam com a alfabetização – de modo que, a cada criança alfabetizada até o final do segundo ano do ensino fundamental, a escola recebe uma quantia equivalente a R$ 2.000,00 por aluno/ano, segundo informações do próprio Senador Arruda.

O Programa conta com cinco eixos: a) eixo de Alfabetização; b) eixo de Gestão Municipal; c) eixo de Educação Infantil; d) eixo de Literatura Infantil e Formação do Leitor; e) eixo de Avaliação Externa.

As escolas municipais podem ainda apoiar outras escolas que não consigam cumprir o Programa e, a cada aluno alfabetizado na idade certa da escola apoiada, a escola apoiadora recebe uma quantia equivalente a R$ 1500,00 por aluno/ano.

Além disso, há um investimento maciço em formação de alfabetizadores, qualificação e valorização de professores, acompanhamento dos resultados, capacitação de gestores, envolvimento da comunidade e sensibilização das Prefeituras.

Essa é uma experiência de sucesso que deve ser analisada por todas as demais unidades da federação, inclusive a Bahia, respeitadas as particularidades de cada Estado. Isso, se realmente quisermos assumir a responsabilidade de tirar o país da miséria e desenvolvê-lo para o bem de todos os brasileiros.

Quem quiser conhecer mais o Programa, basta acessar o site http://www.idadecerta.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/objetivos-e-competencia.

Israel Nunes é Procurador Federal e professor universitário.

2 respostas para “PAIC – PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA”

  • mirian paiva disse:

    Moro no rio de janeiro e gostaria muito de participa deste programa,Tenho chance?

  • Dilsoney disse:

    O programa será estendido a nivel nacional. Será o Pnaic – Programa nacional de alfabetização na idade certa.

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