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:: 8/mar/2017 . 18:01

REFORMA DO VESÚVIO TEM “FRAUDE PROCESSUAL”

Imagem de arquivo do site Cidade Ilhéus.

Imagem de arquivo do site Cidade Ilhéus.

Nesta quarta-feira (8), o Blog do Gusmão conversou com o empresário Camilo Carvalho, um dos responsáveis pela revitalização do Vesúvio, bar do Centro Histórico de Ilhéus. Apesar da reforma ter sido embargada pela prefeitura, ele explicou que o projeto da obra preserva a arquitetura do prédio – lembre aqui.

A pedido do Blog do Gusmão, o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Ilhéus, José Nazal (Rede Sustentabilidade), nos enviou hoje (8) explicações sobre o caso.

No texto enviado ao blog, Nazal explica que a autorização para a reforma, emitida pelo governo anterior, vai ser objeto de averiguação do Ministério Público do Estado da Bahia.

Após a notificação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, afirma Nazal, os empreendedores formalizaram novo pedido para reformar o prédio. A demanda vai ser encaminhada para o Conselho Municipal de Cultura, o que não havia acontecido antes da autorização embargada. Segundo Nazal, a reforma apresenta outra falha grave. Há uma “fraude processual” envolvendo a autorização prevista no processo administrativo e o jogo de plantas usado pelos empreendedores.

 Leia a íntegra.

“No dia 14/10/2016 o empreendedor deu entrada no pedido de ‘AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA’, através do processo administrativo 11.835, apensando documentação da empresa e planta de localização da área pretendida, a calçada do bar Vesúvio.

No dia 24 de outubro de 2016, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, através da Gerência e Controle do Uso do Solo, emitiu autorização para uso do espaço público, com as devidas especificações.

No dia 06 de março teve início a reforma, com instalação de tapume. O empreendedor nos informou, via mensagem, que tinha o projeto aprovado.

Ao ser verificado no processo, a autorização e o jogo de plantas que estavam em poder do empreendedor DIFERIAM do processo original, inclusive no seu objeto.

Trata-se, portanto, de FRAUDE PROCESSUAL, que será encaminhada ao Ministério Público, porque a autorização não partiu de servidor concursado, e sim de nomeado, não cabendo inquérito administrativo.

Além desse detalhe, a Lei 2312/89 exige que seja analisado pelo Conselho de Cultura, devido ao prédio ser protegido pela citada lei.

Foi procedido o embargo da obra e, por ter havido recusa para assinatura da notificação, foi feita publicação no Jornal Oficial.

O empreendedor procedeu novamente o pedido formal para reforma do prédio, através do processo 2815/17.

O projeto será devidamente analisado e depois de visto e achado conforme será encaminhado ao Conselho de Cultura para que seja dada a devida anuência.

José Nazal Pacheco Soub
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável”.

SEPLANDES EMBARGA ABERTURA DE ACESSO NO JARDIM PONTAL

Registrada por leitor, imagem mostra área desmatada no Jardim Pontal.

Registrada por leitor, imagem mostra área desmatada no Jardim Pontal.

Muitos leitores têm procurado o Blog do Gusmão em busca de informações sobre o desmatamento de uma área no Jardim Pontal, na zona sul de Ilhéus. Um deles nos enviou imagens do local. De alguns pontos altos da cidade, especialmente do Plano Inclinado, na Conquista, é possível avistar a clareira aberta na vegetação.

Na tarde desta quarta-feira (8), conversamos sobre o assunto com o superintendente municipal do Meio Ambiente, Emílio Gusmão. Ele explicou que a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) recebeu denúncia sobre o desmatamento e enviou fiscais para o local.

“O governo não tem a intenção de atrapalhar os empreendedores, mas eles devem cumprir as condicionantes ambientais”, afirma Emílio Gusmão.

Segundo Gusmão, ao analisar o processo administrativo que trata do empreendimento, a superintendência verificou que a empresa responsável, a Capivari Empreendimentos, obteve autorização para abrir um acesso nas imediações do Jardim Pontal e da Sapetinga, mas não cumpriu as condicionantes. Além disso, o prazo da autorização venceu no dia 1º de março.

A autorização para desmatar uma área, explica Gusmão, costuma ser vinculada ao cumprimento de medidas de compensação ambiental. Em determinados casos, quem desmata deve recuperar uma área com tamanho maior ou, pelo menos, igual ao do espaço desmatado. Esse é o caso da estrada do Jardim Pontal, contudo, até a data do embargo, a empresa não havia apresentado nenhum documento que comprove a realização das condicionantes. Por isso, o empreendedor será multado.

Entre os pontos considerados pela superintendência, Gusmão destaca a ausência do projeto de drenagem pluvial e do Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD), além do plano de segurança do trabalho e do relatório de afugentamento de animais.

Ainda conforme Gusmão, muitos empreendedores, não são todos, recebem as licenças ambientais, mas não cumprem as condicionantes. “O governo não tem a intenção de atrapalhar os empreendedores, mas eles devem cumprir as condicionantes ambientais”, explicou.

Ele acredita que o desrespeito de parte dos empreendedores se deve à postura do governo anterior, que “não colocou os fiscais para trabalhar”. “A equipe de fiscalização estava desmotivada e, muitas vezes, foi impedida de atuar conforme a lei. Agora, a fiscalização atua e chama a atenção dos empreendedores: ’empreendam, mas a natureza e o meio ambiente urbano não podem sair no prejuízo'”.

Segundo o superintendente, se a prefeitura não exigir o cumprimento das medidas de compensação, “Ilhéus vai se transformar numa cidade quente, sem pássaros, sem áreas verdes e tomada por concreto de todos os lados. Se o município ainda oferece um bom clima aos seus habitantes, isso se deve às áreas verdes e à proximidade com as unidades de conservação da Mata Atlântica”.

Ainda de acordo com o superintendente, o desmatamento no local também chamou a atenção do Ministério Público do Estado da Bahia, que solicitou informações sobre o caso à Seplandes.

SINEBAHIA ILHÉUS OFERECE 13 VAGAS DE EMPREGO E ESTÁGIO NESSA QUINTA-FEIRA

Confira abaixo as vagas disponíveis nessa quinta-feira (9) na agência do SineBahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.

Muitos candidatos se antecipam e preenchem as vagas por meio do site Mais Emprego.

Por esse motivo, acontece do pretendente ir até o SAC e não encontrar a oportunidade anunciada pelo Blog do Gusmão.

Recomendamos aos candidatos que se cadastrem no site quando forem a uma agência do SineBahia.

Auxiliar de serviços gerais

  • Formação: Ensino Fundamental Completo

  • 06 meses de experiências

  • 04 Vagas

Auxiliar administrativo (vaga para PCD)

  • Formação: Ensino Médio Completo

  • 06 meses de experiências

  • 01 Vaga

Cozinheira

  • Formação: Ensino Fundamental Completo

  • 06 meses de experiências

  • 04 Vagas

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ENTREVISTA: PROFESSORA DA UESC EXPLICA OS DESAFIOS DO FEMINISMO

Maíra Tavares. Imagem: Facebook/Reprodução.

Maíra Tavares. Imagem: Facebook/Reprodução.

Na noite dessa terça-feira (7), via Facebook, a professora Maíra Tavares Mendes, do Departamento de Ciências Biológicas da UESC, concedeu entrevista ao Blog do Gusmão. Em pauta, o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8), e os desafios do feminismo.

A professora de 32 anos não titubeia ao se apresentar como feminista. Na entrevista abaixo, reflete sobre a presença do machismo e as suas particularidades dentro da universidade. Militante do Partido Socialismo e Liberdade, também fala sobre a defesa da descriminalização do aborto como causa abraçada pelo PSOL. Na segunda-feira (6), o partido levou o tema ao Supremo Tribunal Federal.

O feminismo ganhou muita força nos últimos tempos. Na entrevista, Maíra cita o papel de destaque das mulheres nas manifestações contra o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados. Leia.

Blog do Gusmão – Com qual idade você passou a se identificar com o feminismo?

Maíra Tavares Mendes – Entrei em contato com feminismo na universidade, com cerca de 18 anos, quando conheci muitos coletivos. Quando adolescente, tive contato não sistematizado com outras expressões que hoje eu chamaria de feministas, como a expressão cultural das mulheres (era muito fã de artistas que falavam em “Girl Power”) ou a indignação com professores que faziam piadas machistas em sala de aula no meu ensino médio. Teve um episódio em que meus pais foram até a escola cobrar da diretora, e ela falou que nunca gostou de “patrulhamento ideológico”. Mesmo assim, depois disso o professor nunca mais fez piadas do tipo na sala. Acho que foi minha primeira pequena vitória feminista!

Blog do Gusmão– Na universidade, ambiente com pessoas escolarizadas, o movimento feminista enfrenta menos obstáculos do que em outros meios sociais?

Maíra Tavares Mendes – O feminismo enfrenta obstáculos diferentes, mas eu não diria que na academia são menores do que em outros locais. Infelizmente existe uma falsa correlação entre machismo e ignorância, que ignora a condição estrutural do machismo na nossa sociedade – as mulheres são historicamente responsáveis por trabalho não pago. Há variados graus de machismo que se manifestam em todos os estratos sociais: o mais violento é o feminicídio. Há muitos exemplos de pessoas com boa condição financeira que não conseguem lidar com o sentimento de posse da mulher. Na UESC tivemos uma estudante que faleceu no mês de janeiro exatamente nestas circunstâncias. Também há diversos relatos, que muitas vezes ficam no silêncio, de abuso sexual entre a comunidade universitária. Segundo pesquisa recente do Instituto Anis, 85% das estudantes brasileiras têm medo de ser estupradas. Escuto diversos relatos de estudantes que são assediadas por seus colegas e professores. É uma situação muito concreta em que o medo de denunciar ainda persiste, pois a primeira reação é a de culpabilizar a vítima. Não é todo mundo que tem disposição para arcar com as consequências de uma denúncia. No entanto, o que é mais insidioso na universidade é a violência simbólica, que são as inúmeras estratégias de invisibilizar, menosprezar ou silenciar as mulheres, como acreditar que esta discussão está superada, ou não conseguir identificar quando determinadas situações estão relacionadas à condição de gênero. Estas estão amplamente distribuídas no nosso cotidiano e levam até mesmo ao adoecimento, pois muitas vezes a pessoa não encontra apoio na instituição ou nas pessoas com quem convive.

BG – Quais são as principais pautas do movimento feminista no Brasil atual?

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REFORMA PRESERVA ARQUITETURA DO VESÚVIO, AFIRMA EMPRESÁRIO

Imagem de arquivo: Facebook/Reprodução

Imagem de arquivo: Facebook/Reprodução

Nessa terça-feira (7), a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Ilhéus embargou a reforma do Bar Vesúvio. A decisão se baseou na Lei Municipal 2.312 de 1989, que delimita o Centro Histórico da cidade e regula as intervenções no local.

Entre outros requisitos, a lei 2.312 estabelece que o Conselho Municipal de Cultura deve autorizar reformas como a que estava em andamento no Vesúvio. Essa exigência não foi cumprida.

O blog  manteve contato hoje por telefone com Camilo Carvalho, um dos empresários que assumiram o Vesúvio. Ele explicou que o projeto da reforma preserva todas as características arquitetônicas do bar. Além disso, na gestão passada, a Prefeitura de Ilhéus licenciou a obra.

Segundo Camilo, por considerar as particularidades do patrimônio arquitetônico, ele e os sócios estimam que a reforma da fachada do prédio vai consumir 30% dos recursos investidos no empreendimento. “Nosso interesse é preservar o máximo possível do imóvel e resgatar a parte cultural”.

Camilo Carvalho considera que a reforma, por ser simples, não precisaria da avaliação do Conselho de Cultura.

Na manhã desta quarta-feira (8), o Blog do Gusmão conversou por telefone com o vice-prefeito José Nazal (Rede Sustentabilidade), que também é secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. Ele evitou dar detalhes sobre o embargo, porque não estava com os documentos do processo. Terá acesso à documentação hoje à tarde.

MULHER É ESFAQUEADA E ESPANCADA NA ZONA SUL DE ILHÉUS

Imagem ilustrativa.

Imagem ilustrativa.

O Blog do Gusmão publicou ontem (7) depoimento de uma moradora de Ilhéus sobre a cena de terror que ela viu na BA-001, zona sul da cidade – lembre aqui. Na manhã desta quarta-feira (8), a mesma moradora nos enviou informações que obteve por meio de outra testemunha.

De acordo com a segunda testemunha, que parou para socorrer a mulher ensanguentada, a vítima tinha marcas de facadas no pescoço e sinais de espancamento. Enquanto esperavam a chegada do SAMU, policiais militares tentaram conversar com a vítima, mas ela não conseguiu explicar o que aconteceu.

Na manhã desta quarta-feira (8), mantivemos contato por telefone com a Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, a 7ª Coorpin e a 69ª Companhia Independente da Polícia Militar, mas não conseguimos obter informações sobre a identidade da vítima e o seu estado de saúde.

LBV COMEMORA 60 ANOS DE TRABALHO EM ITABUNA

Imagens das crianças itabunenses atendidas pela LBV.

Imagens das crianças itabunenses atendidas pela LBV.

No último dia 26, a Legião da Boa Vontade (LBV) completou 60 anos de trabalho em Itabuna. A instituição mantém na cidade um Centro Comunitário de Assistência Social, que atende crianças, adolescentes, mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Para marcar a data, a LBV promoverá nessa sexta-feira (10), às 9 horas, uma comemoração com todos os seus atendidos, amigos, parceiros e colaboradores. Uma cerimônia repleta de apresentações feitas pelos meninos e meninas atendidos pelo programa Criança: Futuro no Presente! vai receber o público no dia festivo.

A programação contará ainda com desfile das crianças mostrando os uniformes novos e os kits pedagógicos que serão entregues a elas por meio da campanha Criança: Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro!.

60 anos de amor ao próximo

Ao longo desses 60 anos a LBV promoveu ações que contribuíram para a transformação nas comunidades que vivem em situação de vulnerabilidade social de Itabuna. Por meio de programas e projetos voltados a crianças, jovens, adultos, a instituição proporciona uma melhora na qualidade de vida e um aumento da autoestima de seus atendidos.



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