Uelder Santos. Imagens: Thiago Dias/Blog do Gusmão e Governo Federal.

Uelder Santos. Imagens: Thiago Dias/Blog do Gusmão e governo federal.

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), a Prefeitura de Ilhéus realiza auditoria na lista de candidatos e beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. O programa é do governo federal, mas o município é responsável pela pré-seleção dos contemplados.

Na tarde dessa segunda-feira (13), conversamos com o coordenador de habitação da SDS, Uelder Santos, que nos recebeu na sede da pasta. Ele explicou que a auditoria é uma resposta da gestão atual para as denúncias sobre supostas fraudes no “Minha Casa”.

Com tom de voz baixo e fala pausada, Uelder Santos deu detalhes sobre as etapas da auditoria. Porém, evitou citar nomes e números ou falar de forma específica sobre as denúncias, para não gerar especulações ou prejuízo à apuração em curso.

A primeira fase do trabalho está em andamento. Consiste numa análise dos documentos apresentados pelos candidatos. Nessa etapa, a equipe de habitação conta com o auxílio do setor de tributos do município, que fornece dados dos contribuintes do imposto sobre propriedade predial urbana (IPTU). A coordenação cruza essas informações com a lista de inscritos no “Minha Casa”. Se a pessoa já tem um imóvel registrado em seu nome, não pode participar do programa. “Nós vamos convocar as pessoas nessa situação para que possam se defender”, explicou Uelder.

Conforme o coordenador, a auditoria também considera o critério da renda familiar mensal de até 1.800 reais. Pré-selecionados cujos núcleos familiares superam essa faixa econômica também serão convocados para apresentar defesa à secretaria.

Perguntamos quantos cadastros estão sob suspeita de irregularidade. “Não gostaria de expor números ainda, porque preciso finalizar o trabalho antes. Estamos no meio da auditoria. Seria complicado fazer essa divulgação agora. O que posso dizer é que tentamos ser o mais justo possível para não cometer nenhum tipo de equívoco”, respondeu o coordenador.

A secretaria vai encaminhar o relatório da apuração para a Caixa Econômica Federal. A instituição financeira fiscaliza o cumprimento de todas as regras do programa. O coordenador pretende enviar toda a documentação até o final de março.

Déficit habitacional

No dia 25 de março de 2009, uma quarta-feira, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o Minha Casa, Minha Vida. Oito anos depois, conforme dados do governo federal, o programa ultrapassa a marca de quatro milhões de apartamentos e casas populares construídos em todo o país.

Quando os residenciais em construção no bairro Teotônio Vilela e à margem da rodovia Jorge Amado estiverem prontos, Ilhéus terá 3.200 residências erguidas por meio do programa. A conta inclui os condomínios Sol e Mar I e II e Morada do Porto. Esses são números expressivos, mas, segundo Uelder Santos, estão longe de cobrir o déficit habitacional do município.

Não é exagero dizer que o coordenador e a sua equipe estão debruçados numa montanha de informações. Desde 2012, quase 30 mil pessoas se inscreveram para o “Minha Casa” em Ilhéus. O número abrange as famílias já contempladas. Outra parte considerável dele não é real. Isso porque, de acordo com Uelder, muitos inscritos não têm o perfil socioeconômico do programa. Por outro lado, mesmo que a auditoria “desqualificasse metade dos inscritos, ainda não atenderíamos muito dessa demanda. Infelizmente, a gente não pode atender todo mundo”, lamentou.

Segundo o coordenador de habitação, como as inscrições irregulares inflaram o sistema, o governo só terá um número mais próximo do verdadeiro déficit habitacional do município após a abertura de novo processo seletivo. A próxima seleção ainda não tem data prevista.