Secretários Bento Lima e Eliane Oliveira. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Secretários Bento Lima e Eliane Oliveira. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Na manhã desta quinta-feira (16), no auditório da Prefeitura de Ilhéus, os secretários municipais Alcides Kruchewsky (comunicação), Bento Lima (administração) e Eliane Oliveira (educação) receberam a imprensa para apresentar os detalhes do novo contrato do transporte escolar.

Alcides afirmou que o convite aos meios de comunicação, para discutir abertamente sobre o contrato público, reflete o compromisso da prefeitura com a transparência administrativa, “característica que deve doutrinar o comportamento do governo”.

O secretário Bento Lima comparou os contratos do transporte escolar firmados pela Prefeitura de Ilhéus em 2013 e 2017. Segundo ele, os problemas do contrato do governo Jabes Ribeiro, indicados em relatório da antiga Controladoria-Geral da União (CGU), serviram como ponto de partida para a administração atual. “Pelo princípio da continuidade da gestão, nós não podemos repetir os mesmos erros”, afirmou.

Bento destacou problemas graves apontados no relatório, como o “fenômeno da quinteirização”. Segundo o secretário, em 2013, na licitação por proposta de preço, a empresa Terra Nova ficou em quinto lugar, mas sagrou-se vencedora após a desqualificação das concorrentes que apresentaram preços menores.

Depois de vencer o certame, a Terra Nova “quarteirizou” o serviço, continuou Bento Lima, para “um senhor chamado Marcos (não vou recordar agora o sobrenome dele). Esse Marcos não possuía veículos, porque não era prestador de serviço de transporte, e passou o serviço para os donos dos ônibus”. Ou seja, “quinteirizou”.

Como consequência da “quinteirização”, explicou Lima, a Terra Nova só ficava com 20% do valor total da nota e repassava o excedente para Marcos, que também dividia o repasse para os prestadores efetivos. Esses recebiam o equivalente a 40% da nota. De acordo com o secretário, o relatório apontou que todo o restante (60%) era “sobrepreço”.

A distância entre o governo e os verdadeiros prestadores tornou a fiscalização do serviço uma tarefa praticamente impossível. Ainda conforme o relatório citado por Bento, quando um veículo quebrava, não havia reposição da rota atendida. Além disso, mesmo quando a rota não era atendida, o seu valor era cobrado da prefeitura. Nessa circunstância, “o sobrepreço era de cem por cento”, afirmou o secretário.

O preço do resgate

O contrato da Terra Nova cobria onze rotas, com custo mensal de R$ 225.666,00. O contrato atual, fechado com a empresa DZSet, cobre todas as 26 rotas por R$ 465.250,00. O custo mensal por rota desceu de 20.515 reais no contrato de 2013 para 17.894 reais no de 2017.

O secretário de administração afirmou que o novo governo recebeu todos os dezessete ônibus da frota municipal quebrados, mas já consertou oito deles. Com a utilização desses veículos, do programa Caminho da Escola, o custo real da terceirização será menor que o previsto no valor global. Isso porque os ônibus terceirizados estão disponíveis para cobrir as 26 rotas, mas só atuarão nos trajetos descobertos pela frota do município.

Segundo a secretária Eliane Oliveira, o investimento autorizado pelo prefeito Mário Alexandre (PSD) será fundamental para o objetivo do governo de resgatar os estudantes da zona rural de Ilhéus que passaram a estudar em outros municípios por falta de transporte.

Ainda conforme a secretária, a rede municipal de ensino tem 20 mil alunos, sendo 4.500 da zona rural. Distritos como o Banco do Pedro chegaram a perder 30 estudantes para cidades vizinhas.

Atualizado às 9h09min de 20 de março de 2017.

Na manhã desta segunda-feira (20), o ex-secretário de Educação de Ilhéus, Paulo Moreira, contestou informações da gestão atual – veja aqui.