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Terca-Feira, 21 de Novembro de 2017
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ILHÉUS PERDEU 1.143 EMPREGOS EM 2016

Imagem: Frederico Haikal.

Imagem: Frederico Haikal.

llhéus registrou em 2016 saldo negativo de 1.143 empregos formais. O resultado é ainda pior que o de 2015, quando a cidade perdeu 727 postos de trabalho.

Itabuna, por outro lado, conseguiu reverter em 2016 o resultado negativo do ano anterior, quando perdeu 1.774 vagas. No ano passado, o mercado de trabalho itabunense alcançou saldo positivo de 165 empregos.

A informação é do 7º boletim do Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES), projeto de extensão do Departamento de Economia da UESC.

MPT QUER VETO INTEGRAL DE TEMER AO PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO

Ronaldo Curado Fleury, procurador-geral do Trabalho.

Ronaldo Curado Fleury, procurador-geral do Trabalho.

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, vai encaminhar ao presidente Michel Temer (PMDB) nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo o veto integral ao Projeto de Lei nº 4.302/1998.  Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto altera a legislação do trabalho temporário e regulamenta a terceirização de atividades. O veto, segundo Fleury, vai assegurar “a efetividade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho”.

Na nota, ele diz que a terceirização de serviços constitui prática que fragiliza profundamente a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores previstos no art. 7° da Constituição. E enumera os prejuízos que ela trará para o trabalhador: fragmenta a relação de emprego, aumenta a rotatividade de mão-de-obra, reduz a remuneração, eleva a jornada de trabalho, reduz a garantia de férias e de benefícios indiretos, submete os direitos trabalhistas a alto risco de inadimplemento e dispersa a organização sindical obreira, dificultando o exercício da negociação coletiva e da greve, dentre tantos outros prejuízos que enseja aos direitos sociais dos trabalhadores.

Ressalta que o projeto “frustra profundamente essa expectativa, eis que não veda expressamente a terceirização na atividade-fim nem a reconhece expressamente como mera intermediação de mão-de-obra. Essa prática transforma o trabalho humano a condição de mercadoria e subverte o sentido lógico da terceirização que, segundo a Ciência da Administração, reside na subcontratação de atividades acessórias (atividade-meio) para permitir a focalização da empresa tomadora em sua atividade principal (atividade-fim ), condição indispensável ao exercício de sua função social constitucional, nos termos dos arts. 5°, XXIII , 170 , Il i , VII e VIII e 186 da Constituição da República”.

Fleury destaca que “outro ponto extremamente preocupante é que o projeto aprovado ainda tem por objetivo facilitar a prática da terceirização em atividades finalísticas das empresas estatais, o que franqueia a substituição do concurso público, previsto no art. 37, li, da Constituição, por contratação de empresas terceirizadas, com empregados submetidos à alta rotatividade e destituídos de profissionalização contínua e direcionada aos objetivos institucionais das entidades públicas, fomentando com isso a corrupção, o apadrinhamento político e o nepotismo, e elevando a promiscuidade entre o público e o privado”.

Confira a íntegra da Nota Técnica.

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ATENÇÃO: EVITE O BANHO DE MAR EM QUATRO PRAIAS DE ILHÉUS

Praia em frente ao Hotel Opaba está imprópria para banho de mar, alerta o Inema. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Praia em frente ao Hotel Opaba está imprópria para banho de mar, alerta o Inema. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

A recomendação é do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). As praias que devem ser evitadas são as do Malhado (perto da escultura de Iemanjá), do Marciano (próxima ao Bar do Litrão), do Opaba (em frente à pista do Aeroporto Jorge Amado) e do Sul (ao longo do quilômetro 1 da BA-001).

O diagnóstico de balneabilidade é obtido por meio do recolhimento de amostras. O instituto divulgou os resultados dos últimos testes nessa sexta-feira (24). Todas as outras praias de Ilhéus têm condições normais para banho, no entanto, o banho de mar deve ser evitado em dias chuvosos.

BAIRRO DE FÁTIMA PERDE RESTAURANTE POPULAR

Imagem: Pedro Augusto.

Imagem: Pedro Augusto.

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Itabuna encerrou na última sexta-feira (24) as atividades do restaurante popular do Bairro de Fátima. O governo culpa a diminuição das receitas municipais pelo fechamento. Segundo a secretária Sandra Costa, unidade do Centro continuará em atividade.